Presidente Filipe Nyusi vs Cidadania

Senhor Presidente da República, Filipe Nyusi, não acha que todo o cidadão, não apenas membro da população, tem o mandato de questionar sobre o que o senhor como PR está a negociar ou a tratar com quem quer que seja desde que isso tenha a ver com todos nós? Que sociedade quer, senhor Presidente? Uma sociedade indiferente aos assuntos do país? Cidadãos que não questionam? Acha senhor presidente que todos os moçambicanos têm que aceitar tudo o que decide?

Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017

Eusébio André Pedro Gwembe**

Jemusse Abel Ntunduatha**

Some variables of electoral behavior in the Nampula municipality, 2013-2017

Abstract

Why do some people stop their survival activities to vote while others, in similar circumstances, become so disinterested in the electoral process in Nampula? Using three theoretical approaches: sociological, psychological and rational, we try to find specific explanations on the basis question "why are you going to vote?" There is no definite answer that everyone agrees, but there are some loose ideas. Although voters are not trying to affect future election results, in the face of election results and past problems, voting is also an act influenced by psychological factors. Voting for the first time seems like a handsome experience on the one hand. Those who voted in the last elections and their favorite candidate won, use their decision following the logic of reinforcement, on the other hand. If they voted in the last elections and their favorite candidate lost, they think they have the duty to vote again in the next elections, to avenge the punishment. The same logic applies to those who abstained in the last elections. If in this case, without having gone to vote, the respective favorite candidate won, their abstention is strengthened and they decide not to vote. But if their favorite candidate lost, then their abstention was punished and they decide to vote in the upcoming elections. In our study, we concluded, among others, that it is not the prospect of influencing the future electoral result that affects the probability of voting among the municipalities of Nampula. It is the association of their electoral behavior with the desired output for the future of their lives. In this case, voting is an instrument that only makes sense if it gives the voters some imagined gains.

Keywords: citizenship, elections, Mozambique, Nampula, Pedagogical University

Algumas variáveis do comportamento eleitoral no Município de Nampula, 2013-2017

Por que algumas pessoas interrompem suas actividades de sobrevivência para votar enquanto outras, em circunstâncias semelhantes, se tornam tão desinteressadas no processo eleitoral, em Nampula? Usando três abordagens teóricas: sociológica, psicológica e racional, tentamos encontrar explicações específicas sobre a questão-base "por que você vai votar?" Não há uma resposta definitiva que todos concordem, mas há algumas ideias soltas. Embora os eleitores não estejam tentando afectar os resultados das eleições futuras, diante de resultados eleitorais e problemas passados, a votação também é um acto influenciado por factores psicológicos. Votar pela primeira vez parece ser uma experiência atraente, por um lado. Aqueles que votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito ganhou, usam sua decisão seguindo a lógica de reforço, por outro lado. Se votaram nas últimas eleições e seu candidato favorito perdeu, julgam ter o dever de votar novamente nas próximas eleições, para se vingar da punição. A mesma lógica se aplica àqueles que se abstiveram nas últimas eleições. Se neste caso, sem ter ido votar, o respectivo candidato favorito ganhou, a sua abstenção é reforçada e eles decidem não votar. Mas, se seu candidato favorito perdeu, então sua abstenção foi punida e eles decidem votar nas próximas eleições. No nosso estudo, concluímos, entre outras, que não é a perspetiva de influenciar o futuro resultado eleitoral que afecta a probabilidade de voto entre os munícipes de Nampula. É a associação do seu comportamento eleitoral com a saída desejada para o futuro de suas vidas. Neste caso, o voto é um instrumento que só tem sentido se dele os votantes obtiverem alguns ganhos imaginados.

Desobediência civil: um meio de se exercer a cidadania

Método que permite defender todo o direito que se encontra ameaçado ou violado, uma forma de pressão legítima, de protesto, de rebeldia contra as leis, atos ou decisões que ponham em risco os direitos civis, políticos ou sociais do indivíduo.

Por Mariana Santiago de Sá

Introdução.

É consenso entre os juristas o reconhecimento de que em nosso ordenamento jurídico existe uma infinidade de leis que são letras mortas, obsoletas, que não ensejam o ideal de justiça e que inviabilizam os direitos sociais garantidos aos cidadãos. Nota-se, também, em nossa sociedade, a busca por meios que sirvam para opor resistência e controlar os atos arbitrários da autoridade constituída e práticas governamentais que extrapolam os limites de suas prerrogativas e acabam entrando na esfera dos direitos sociais, quase sempre restringindo-os. Ler mais

Calúnias vs Cidadania

Para muitos (não digo a maioria) moçambicanos, exercício do direito à cidadania é lançar calúnias, invenções, imbustes (estou querendo ser mais claro) contra os que para além do direito, exercem o dever de cidadania. Muitos desses nem têm rosto no perfil. Não percebo do porquê esses tipos têm muita audiência. Compatriotas, aprendam reduzir os caluniadores à sua própria insignificância.

Reconciliação para desarmar os esquadrões da morte

Não sei o que faz com que em certos programas, algumas vezes ou sempre os/as painistas ou comentadores são apenas pessoas com a mesma tendência política ou que não tenham uma análise imparcial. 

Ora neste Opinião Feminina desta vez, ao analisar-se a questão dos assassinatos dos membros da Renamo e da Frelimo pareceu-me que as três painistas convergeram que os autores de todos os assassinatos e de ambas as partes, era a Renamo. Será? Ou por outro que os que matam os membros da Renamo têm o direito e senão um dever constitucional. Será?

O problema é que parece que algumas pessoas, alguns concidadãos, se fazem de esquecer que os assassinatos não começaram agora e muito menos os alvos são apenas entre os membros da Renamo vs Frelimo, mas que os mortos em Murrupula, em 2013, nem eram membros de qualquer partido, mas uns concidadãos do distrito de Mogovolas; que Mussa Inlamo era apenas um ex-membro do SNASP, que académicos como Cistac, Macuiana, juristas, economistas como António Siba-Siba e outros eram e são apenas cidadãos, exercendo a cidadania; que Sousa Matola morto em Tete e tantos outros conhecidamente eram/são membros do MDM têm sido sequestrados e torturados em Gaza e noutras partes do país; que João Massango foi raptado e torturado...

Há cada vez mais “consciência política e participação cívica” em Moçambique

São da geração pós-independência. Estudaram fenómenos como a imigração ou os sistemas políticos. Iniciamos hoje uma série de entrevistas a cinco pensadores de países africanos de expressão portuguesa para reflectir sobre as suas áreas. Começamos em Moçambique, com o politólogo Jaime Macuane.

José Jaime Macuane, 42 anos, politólogo, professor na Universidade Eduardo Mondlane, tem escrito sobre sociedade civil, governação, corrupção e outros temas. É associado da consultora MAP, centrada na área de gestão pública, governação e desenvolvimento, que tem como um dos clientes o governo. Doutorado pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes, é autor de vários artigos científicos e do livroGovernos Locais em Moçambique: desafios de Capacitação Institucional, em co-autoria com Bernhard Weimer (2003). Ler mais (Público.Pt, 01.03.2016)

CIDADANIA ATIVA E CIDADANIA PASSIVA

Recomenda-se a leitura sobre cidadania activa e cidadania passiva aqui.

@Verdade EDITORIAL: Blablabla

A aprovação de novas regalias para os deputados – previstas no Estatuto destes representantes do ‘povo’ – deixou meio mundo revoltado. As manifestações de indignação ocorrem um pouco por todo lado, com destaque para as redes sociais. “Eu vou fazer tudo para ser deputado”, dizem em tom jocoso uns. Outros, mais rudes, respondem: “Regalias de luxo para quem passa uma legislatura a dormir é um insulto aos impostos que penosamente pagamos”. Quem olha, sem preparação, para as reclamações é capaz de crer que os moçambicanos não se calam diante de injustiças. Mas isso é uma grande mentira.

A nossa cobardia

@Verdade EDITORIAL

O nosso povo, por norma, sempre pautou pela imbecilidade e por uma moral de plástico. Sempre fomos incapazes de lutar pelos nossos direitos. É nossa característica profunda e intrínseca cruzar os braços, vergar os ombros e deixar andar. Enquanto a opressão destes que nos (des)governam não mexer com os nossos brandos costumes, não atacar as nossas regalias miseráveis e ridículas, jamais ergueremos o punho contra o caos que se instalou no país.

Somos demasiadamente egoístas para abdicar do nosso conforto e sair à rua para protestar. Os tumultos dos passados 5 de Fevereiro e 1 de Setembro não nos deixam mentir. Quem saiu à rua e protestou contra o custo de vida? Foi o gueto. A cidade de cimento – onde reside quem vive folgadamente – ficou pregada aos televisores e às redes sociais a emitir opiniões sobre a greve e sobre os grevistas. Ninguém partiu um vidro ou atirou uma pedra na cidade de cimento. Tudo o que aconteceu foi por obra e graça do gueto. 

Observamos impávidos e serenos a luta dos madgermanes e pensamos que não é nada que nos diga respeito. Os funcionários da G4S também lutaram pelos seus direitos e nós não fizemos nada. Os desmobilizados de guerra continuam a ser maltratados, enxovalhados e ridicularizados nas Terças-feiras e nós continuamos a engravidar o silêncio. Ler mais

Fonte: @Verdade - 29.03.2013

Contra uma cidadania irresponsável

Por Elísio Macamo

 

Este texto é uma ligeira reformulação dum texto que publiquei no Facebook. Escrevi-o como um desabafo dirigido à forma como alguns de nós entendem o exercício da cidadania.

 

Não é a primeira vez que faço algo parecido. Há anos que tenho em mim que o nosso entendimento de cidadania constitui o maior perigo à estabilidade – e, porque não? – um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento. Quando publiquei o texto ainda não tinha conhecimento do que estava a acontecer em Maputo no mesmo dia, 15 de Novembro. Não sabia que as pessoas se tinham feito à rua para protestar de forma vândala contra o que eles com toda a legitimidade de quem vê a sua confiança numa sociedade solidária e justa diariamente minada consideravam ser políticas injustas. Publiquei o texto em reacção a uma forma de comentar as coisas da nossa vida que ao invés de nos obrigarem a ver a nossa própria responsabilidade no estado das coisas, nos retiravam completamente da cena e nos colocavam como meros espectadores entusiastas do que vai mal. E como era de esperar, houve muita gente que festejou do conforto dos seus computadores, e com toda a insensatez que um entendimento problemático do jogo democrático confere, os actos de vandalismo como “revolta popular”.

Exercício da Cidadania

‎"Em África, o exercício da cidadania é confundida com uma acção inimiga e a resposta é sempre violenta. No partido Frelimo há gente que considera que a cidadania deve ser exercida, porém há outra que considera que o exercício da cidadania é uma acção do inimigo. Há que combater este tipo de mentalidade"- Professor Doutor Lourenço do Rosário, em entrevista ao Jornal Savana.

A DESCONFIANÇA COMO RECEPTORA PASSIVA DA MANIPULAÇÃO

Por Américo Matavel

Quando se desconfia de alguém, tudo que se atribui a essa pessoa, cola que nem superglue e sem qualquer chance de se dar um benefício de dúvida. O desconfiado é sempre o mau da fita, e sempre que calhamos com o nome dele nos jornais, procuramos nas entrelinhas algo que lhe diminua e que confirme o que sempre temos em mente e desconfiamos.

Então, de quem é a culpa?

Nota: imagem retirada do Diálogo sobre Mocambique, publicada por Ximbitane 

‘Pressionada algures’ AR aprova Código de Ética do Servidor Público

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Código de Ética do Servidor Público. Ler mais

Reflectindo:" pressionada algures..." é um título muito importante e ainda pedagógico, porque o moçambicano tem que saber que vale a pena pressionar aos decisores e políticos e que isso é exercício da cidadania. Temos que abandonar a indiferença que por termos lhes acostumado, já diziam publicamente que nem por pressão de fora e de dentro eles mexeriam o pacote anti-corrupção.

Feira de Acesso a Informação do CODD

A feira teve lugar em Maputo, no dia 19 de Novembro de 2011. O CODD é uma organização não-governamental congregando pesquisadores de todas áreas do saber científico com objectivo de pesquisar e advogar pela cidadania moçambicana.

Veja o vídeo aqui

Cidadania e monitoramento da gestão pública

“A maioria dos moçambicanos da elite média, em vez de contribuir no levantamento de debates com vista à construção de um verdadeiro espírito democrático, preocupa-se em aliar-se às pessoas próximas do poder para obter vantagens económicas. Moçambique não tem uma classe média politizada, mas sim consumista”, criticou Pereira.

Fonte: SAVANA - 08.07.2011

Cidadania e monitoramento da gestão pública deficientes em Moçambique

Escrito por Raul Senda e Ercília da Paz

Os moçambicanos continuam a não fazer uso dos seus direitos cidadãos, a exemplo do monitoramento da gestão pública. A constatação é de João Pereira, director da Unidade de Gestão do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).“A classe média moçambicana preocupa-se mais com o consumo do que com o debate de ideias para a construção de um espírito de cidadania efectivo”, aponta Pereira.Nos últimos quatro anos o MASC tem contribuído no melhoramento da governação e na prestação de contas aos cidadãos através do fortalecimento e do apoio às organizações da sociedade civil (OSCs).

Guebuza exonera vice-ministro das Obras Públicas e encerra polémica sobre constitucionalidade

O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, exonerou ontem, 7, o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Carvalho Muária, e manteve-o como governador da província de Sofala, acabando com uma acumulação de funções cuja constitucionalidade era questionada.

Carvalho Muária, vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, desde a entrada em funções do actual Governo, em 2010, passou em abril último a acumular esse posto com o de governador interino de Sofala, centro do país, em substituição de Maurício Vieira, por doença, que causou a sua morte em dezembro último.

A constitucionalidade do exercício das duas funções, uma prática muito normal na altura do monopartidarismo em Moçambique, foi muito questionada por juristas, à luz do regime de incompatibilidades de funções públicas da actual Constituição multipartidária.

Fonte: Rádio Mocambique - 08.01.2011

Nota: recorde aqui, aqui,os comentários de Fidalgo e José Afonso secundado por Economista Cansado em resposta a Helder. Depois recorde aqui sobre o questionamento da oposição e finalmente aqui com a resposta do jurista António Frangoulis.

Deste modo, eu gostaria de dar atenção à Rádio Mocambique (fonte deste artigo) que foi muito questionado por cidadãos no seu exercício do direito e dever de cidadania. Os juristas podem ter sido um canal de comunicação com o Presidente da República, mas alguns deles são culpados pela prática de inconstitucionalidades. A Constituição da República que é a lei-mãe, não é de difícil leitura e isso permite que todos os cidadãos possam ler e interpretar, não sendo assim da exclusividade de juristas.

Por último, os órgãos de informação têm o dever de estimular a cidadania participativa e inclusiva. Espero que para a revisão da CRM todos os cidadãos sejam válidos.

Carvalho Muária só governador de Sofala

Carvalho Muária é exonerado do cargo de vice-ministro das Obras Públicas e Habitacão e nomeiado governador da Província de Sofala.

Fonte: Telejornal 19:30

Descentralização e governação participativa

Por Pedro Munguambe

A negligência dos homens reside na repetição dos seus erros, mas um homem consciente que perante esse cenário nada faz para ajudar o negligente no sentido de caminhar por uma direcção correcta, esse é o pior dos negligentes, ou seja, é da obrigação do povo participar activamente na governação e na administração dos recursos públicos, através da descentralização que é um mecanismo por meio do qual o povo é chamado a participar activamente na agenda do Governo, tendo a oportunidade de se auto-administrar, opinando e elaborando políticas que sejam satisfatórias localmente.