Procuradores

Retirado na íntegra daqui

Por Fernando Lima(*)

No ciclo das notícias nacionais, a substituição do PGR (Procurador-Geral da República) teve o condão de acalmar o rebuliço pelas bandas do ministério do Interior e da polícia. Agora que as águas acalmam, o tema de momento é a existência ou não de petróleo, um cisma que já incendiou um pequeno PALOP implantado no Atlântico, mesmo antes de começar a exploração.

Por isso os cépticos africanos costumam dizer felizes os países que não têm petróleo.

A mudança na PGR é ela própria um ciclo, desde que o país começou a respirar os ventos da democracia liberal e onde os vários poderes, nomeadamente o judicial, goza de autonomias diferenciadas e os tribunais devem ser independentes.

Devem, porque os vários relatórios, também eles com aspiração a independentes, dizem que não são e a justiça, no seu global, é o sector mais fustigado pela crítica da opinião pública e pelas entidades que fazem funcionar uma parte do Aparelho de Estado.

Há uns anos largos visitei o Dr. Joaquim Madeira e mantivemos uma longa conversa. Fomos a várias partes do mundo, falámos de jornalismo, justiça e de ícones. Não sei se a conversa vai entrar no rol das suas memórias. Não foi o primeiro procurador que conheci e certamente não vai ser o último.

Gostei da atitude do Dr. Madeira e basicamente continuo a guardar dele a mesma imagem. E já lá vão cinco anos. É mais ou menos de La Palisse que a problemática da procuradoria de um país em construção democrática não depende das boas vontades de um procurador mediano. O sistema está moldado para que não haja intrépidos, heróis vivos ou candidatos a estátua.

O polvo de interesses não funciona apenas na relação umbilical entre o partido matriarca, os negócios, o Estado e as relações internacionais. Está em todo o lado. Não é preciso tecer grandes conspirações ou apontar dois ou três casos mediáticos, nomeadamente os ministros maus da fita que se sentiram indignados por terem de prestar declarações na PGR.

O desresponsabilizar e o desrespeitar está presente em todos os níveis da sociedade. Alguém não gosta da atitude do polícia, faz uma telefonadela e vem do outro lado o raspanete correctivo ao cinzentinho que se imaginava ainda nas palestras bem intencionadas do centro de treino.

O jardineiro, o carpinteiro, o electricista, profissões honradas e preciosas não gostam de passar recibo e pagar imposto. O mais sensato dos cidadãos, volta e meia, vê-se enredado na teia dos carros quentes, ele que sabe que funcionário, deputado e outros quejandos também não pagam emolumentos das suas viaturas. Há gestores de empresas pragmáticos, para não terem ataques de coração nem irem parar à consulta de psiquiatria, estabelecem níveis aceitáveis de roubo nas suas unidades. Subtracções dos seus colaboradores próximos, para que tudo ande na paz dos anjos.

Neste clima, porque é que o Dr. Madeira tinha de ser diferente. Esgrimir espadas redentoras de purificação do mal quando quem o rodeia e quem está acima não quer assim.

A inacção do procurador, dos procuradores, se é que existe, não resulta de genes especiais mas do pântano onde todos nadamos. Uns melhor que outros, note-se. Neste quadro pouco eloquente, o Dr. Paulino é apenas o procurador que se segue. Até ao próximo ciclo.

(*)Espinhos da Micaia