“Nível de vida dos Moçambicanos Melhorou”

Custódio Duma*Tenho estado muito atento quando os nossos governantes aparecem publicamente para dar algum informe do trabalho a que se comprometeram realizar em prol da justiça e bem estar social. Todos são unânimes em afirmar que a vida dos moçambicanos melhorou muito nos últimos 5 ou 10 anos.

O discurso tem sido tão forte, tão lindo que embora sem fundamentação, consegue convencer a mídia, aos parlamentares, aos académicos e até a uma boa parte dos nossos críticos!

O próprio Presidente da República já fez a mesma afirmação. Creio eu, como resultado de um estudo prévio e uma observação atenta da realidade. A justificativa é sempre a mesma: “olhe que todo moçambicano já tem um TV, já tem uma aparelhagem de som, se não tem bicicleta, tem motorizado, tem casa e vestem roupa de marca e de alta qualidade, quase todos têm carros basta ver os engarrafamentos nas nossas cidades”. Por isso o estado da Nação é óptimo.
Realmente ninguém duvida nas premissas adiantadas, todos concordam e de facto louvam esse tão proclamado crescimento económico de Moçambique e conseqüente melhoria de vida dos cidadãos. Parece que, devido ao alto índice de analfabetismo e desinformação, a única coisa incompreensível são os dígitos: quando se diz, por exemplo, que “a economia do país no ano de 2005 cresceu 2 dígitos.”

Contudo, analisando atentamente todo esse discurso, inclusive as premissas adiantadas, facilmente chega-se à conclusão do quão falacioso é o que se afirma. É falacioso na medida em que não corresponde a verdade que a qualidade de vida dos moçambicanos tende a melhorar.

No meu humilde entender (não sou economista) a melhoria da vida das pessoas deve ser consequência da sua capacidade aquisitiva e isso graças ao rendimento pessoal e nacional, nacional na medida em que a distribuição da renda precisa ser justa e de acordo com as necessidades básicas das pessoas.

A melhoria de vida das pessoas deve ser avaliada, qualificada e quantificada na medida em que as taxas de alfabetização são elevadas e as qualidades do ensino são melhoradas.Por outro lado, é importante que os serviços de saneamento básico e condições mínimas de vida básica sejam proporcionados ao cidadão.

Em suma, as condições de vida dos cidadãos não podem ser consideradas melhor, quando o Estado não está em condições de mudar os seus sistemas rudimentares de administração, de inovar a sua máquina administrativa e de predispor-se às mudanças próprias dos tempos em que vivemos.

Como é que um cidadão que ganha entre 2 a três salários mínimos é capaz de comprar um televisor, pagar a renda da casa, colocar os filhos na escola (a nossa educação básica ainda não é grátis) ter uma bicicleta e ainda alimentar-se e ter algum para o lazer?
Como é que um cidadão que ganhe do Estado cerca de 15 milhões/mês, mora na cidade do Maputo, é chefe de uma família de 6 membros, consegue ter um carro de luxo, paga rendas acima do seu salário e tem viagens constantes para o estrangeiro? E ainda por cima essas pessoas são tomadas como exemplos dessa qualidade de vida que os moçambicanos estão a ter de melhor.Não é possível entender como é que pessoas quase sem renda suficiente para uma vida condigna tenham uma vida equivalente a classe média alta para os africanos e o Estado tapar os olhos e ainda por cima aparecer no dia seguinte a afirmar de boca cheia que agora a vida dos moçambicanos melhorou.

Como é que a vida dos cidadãos pode ser considerada melhor se a cada dia os jardins da cidade são substituídos pelo lixo e barracas para venda de álcool? Como é que se pode afirmar que a melhorou a vida de pessoas que moram num prédio onde o sistema de esgotos parou de funcionar nos anos 90 e que para escoarem todo tipo de lixo e excrementos o fazem usando baldes de mão até uma esquina da praça onde jogam tudo no chão?

Bem no começo do ano, em uma escola do Alto-Maé, certos estudantes ficaram gravemente feridos em virtude de desabamento duma parte do edifício que desde o tempo colonial não teve assistência e mesmo assim é uma das mais importantes escolas da cidade do Maputo.A principal causa da malária e cólera continua sendo a sujeira e os sucessivos charcos que embelezam as cidades. Não são poucos os casos em que os cidadãos se queixam das autoridades que cometem desmandos no exercício das suas funções.

E infelizmente eu não entendo até que ponto o nível de vida dos moçambicanos melhorou. Não entendo até que ponto a riqueza de proveniência duvidosa pode ser contabilizada para qualificar o crescimento económico de uma nação.

É, pois falacioso dizer que a vida dos moçambicanos melhorou. Na verdade, uma outra observação atenta ilustrará com certeza a qualidade de vida dos moçambicanos, a vida daqueles que sendo honestos vivem graças ao salário, ao misero salário que podem receber.

Esses cidadãos honestos, que são a maioria, não conseguem mandar seus filhos a escola, não tem condições de receber um atendimento médico digno e a tempo de salvar suas vidas, suas esposas morrem no momento do parto ou então as crianças que nascem não conseguem sobreviver o primeiro mês.

Vivem em casas de madeira e zinco ou lata, constroem seus quartos com barro e dependem de trapos para esconderem sua nudez e salvarem-se do frio. Trabalham no duro para ganhar quase nada, algo que não dá para com ele resistir pelo menos um terço do mês!

Com esses exemplos e outros tantos que não adianta mencionar por serem do conhecimento geral, dá para entender a situação de vida dos moçambicanos.

Aquele discurso que critiquei anteriormente, na verdade legitima a corrupção e fortalece todas as formas de enriquecimento desonesto, na medida em que ninguém exige de ninguém a justificativa da proveniência da riqueza que ostenta incentivando todo tipo possível de enriquecimento.

O que mais preocupa a mentes atentas que nem a minha, é o facto de serem altas individualidades da administração que assim discursam, embora ao mesmo tempo declarem estar a lutar contra a corrupção e enriquecimento desonesto.

Como é que uma casa dividida entre si pode prosperar? Uma pessoa que louva a desonestidade não pode lutar contra ela, porque ninguém é capaz de lutar contra si mesmo.

A qualidade de vida dos moçambicanos só pode melhor quando a reforma no sector judicial e na administração pública for bem entendida e equipada com meios e cérebros honestos e comprometidos com a missão que recebem.

Todo crescimento económico que não tem repercussão e impacto imediato na vida do cidadão não tem sentido de ser engrandecido. Salvo se só for para o inglês ver!

*Jurista