CERCA de 87 mil milhões de meticais estão, actualmente, a serem investidos na província de Nampula, por diferentes organizações não-governamentais (ONG's) nacionais e estrangeiras em projectos sociais, embora o Executivo local não tenha o controlo das acções em curso no terreno, bem como a forma como aquele montante está a ser aplicado pelos parceiros. A constatação foi feita recentemente no decurso da oitava sessão do Governo provincial.
A nossa Reportagem soube durante o encontro, que a falta de conhecimento real das actividades realizadas e dos fundos investidos pelas ONG's, sobretudo estrangeiras, que operam naquela província se deve à falta de articulação entre o Executivo provincial e os parceiros de cooperação. O montante está sendo investido na construção de infra-estruturas sociais, nomeadamente estradas, abastecimento de água potável, Educação, Saúde, capacitação institucional, entre outras a nível dos distritos.
A falta de articulação entre as entidades envolvidas está a concorrer para a sobreposição de actividades num só distrito por parte das ONG's, em detrimento doutras regiões que se mostram carentes de acções que possam contribuir para minimizar os problemas que afectam as suas populações.
Apurámos ainda que as ONG's estrangeiras, para implementar um projecto de âmbito social e económico são acreditadas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Entretanto, a indicação do distrito deve ser sob proposta do Governo provincial e não da única competência e exclusiva do MINEC. Soubemos, por outro lado, que o Governo provincial toma conhecimento da existência e intervenção dum novo parceiro de cooperação, num determinado distrito através do administrador do distrito, facto que o governador de Nampula, Filipe Paúnde deplorou, referindo haver mecanismos legais para que as ONGs anunciem a sua existência.
Para que o Governo provincial apurasse quanto é que as ONG's investiram na província foram necessários vários encontros entre as partes, pois havia relutância por parte das ONG's em satisfazer o interesse do Governo. Filipe Paúnde disse que todas as intervenções das ONG's devem ser enquadradas no plano quinquenal do Governo, visando a redução da pobreza absoluta. "Os fundos aplicados ou acções que todos os parceiros desenvolverem no distrito devem ser aplicados no programa de planificação distrital", disse.
Salientou ainda que os parceiros serão convocados para as reuniões de planificação e orçamentação das actividades previstas para um ano, por forma a que as ONG's estejam dentro das acções que o Governo pretende levar a cabo para reduzir a pobreza absoluta.
Fonte: Notícias
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1 comentário:
Se ONGs são como a abreviatura não-governamentais, não vejo do porquê elas devem se transformar em governamentais. Devia-se lembrar que as acções das ONGs disseminam devido à incompentência dos governos. Por exemplo em Moçambique, muito dinheiro se canalizava ao governo que acabava-se roubando ou a servir apenas aos familiares dos governantes.
Quanto ao plano quinquenal do governo é estranhíssimo que quer-se que seja ONGs a cumprí-lo para se exibí-lo por um partido.
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