Eleições provinciais agendadas para este ano
- Raúl Domingos confirma que o seu partido não vai concorrer em todas províncias, e reitera que as eleições deveriam decorrer em simultâneo com as gerais de 2009
O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), liderado por Raúl Domin-gos, antigo número dois da Renamo e chefe da delegação do mesmo movimento nas negociações com o governo que conduziram a paz de volta à Moçambique, em 1992, espera ter melhor desempenho nas eleições provinciais agendedadas para o final deste ano. O optimismo foi transmitido ontem a tarde ao nosso jornal pelo próprio presidente do partido, Raúl Domingos, numa entrevista via e-mail a partir de Maputo. “Quanto ao prognostico destas eleições provinciais, tendo em conta os resultados das primeiras eleições em que participamos em 2004, esperamos melhor de-sempenho” – referiu Raúl Domingos.
Segundo indicou, neste momento o partido está empenhado na elaboração de estratégias com vista a sua participação no pleito. “Esse é o trabalho que se nos reserva para este ano. Neste momento estamos a organizar os gabinetes eleitorais e a seguir a isso será o estudo da lei eleitoral entre outras acções pertinentes”.
Raúl Domingos revelou também que o seu partido não vai concorrer em todas as províncias, sem, no entanto, se referir as províncias onde assegura a sua participação alegadamente por ser ainda prematuro. O mesmo acontece em relação a mensagem de fundo que o partido vai levar ao eleitorado, com vista a persuadi-lo a votar neste e não nos restantes concorrentes.
Refira-se que a aprovação pela Assembleia da República da proposta de Lei das Assembleias Provinciais, instrumento jurídico-legal que vai orientar o funcionamento destes órgãos de representação dos cidadãos residentes na província e também de poderes consultivos e de fiscalização das actividades de Governo àquele nível, é ainda recente, data de 16 de Decembro último. Só depois desta aprovação é que o governo começou a trabalhar oficialmente no sentido de mobilizar os recursos necessários para que as eleições provinciais tenham efectivamente lugar este ano, conforme preconiza a Constituição da República. Na última quinzena de Dezembro passado, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, confirmou que o executivo já depositou, em sede do Parlamento, a Lei Eleitoral específica para as Assembleias Provinciais.
Entretanto, na entrevista que nos concedeu ontem a tarde, o presidente do PDD reiterou a sua posição contrária a realização destas eleições este ano, justificando que isso representa um grande peso em termos de custos para o país. “Temos estado a falar sobre isso nos fóruns em que participamos, incluindo na comunicação social, mostrando as desvantagens sobretudo a delapidação dos magros recursos do erário público com a realização de várias eleições enquanto falamos de combater a pobreza”.
Raúl Domingos insistiu que as eleições provinciais agendadas para o final deste ano não deveriam ter lugar na data programada, porque o ciclo de eleições em Moçambique torna-se mais largo em relação ao tempo que se reserva ao trabalho. Na prática, em cada cinco anos o país passa a ter três de eleições e apenas dois de trabalho. “Isso torna o país mais de eleições do que propriamente de trabalho. Vemos isso agora que a Frelimo está a desenvolver a sua campanha nacional de divulgação das decisões do seu último congresso. Quase ninguém fica a trabalhar para servir o povo. Todos Ministros andam pelas províncias a divulgar os resultados do congresso. Nós (Estado) não pagamos a eles para isso, mas sim para implementarem o programa de governação inscrito no manifesto eleitoral que conduziu a sua escolha” – exigiu.
Uma vez que defende contra a realização das eleições este ano, Raúl Domingos disse que a participação do PDD no processo é mais uma questão constitucional, “mas seria de bom tom e aconse-lhável que houvesse uma concertação política que evitasse a realização destas eleições agora. O líder do PDD defende que as eleições provinciais previstas para o final deste ano deveriam decorrer simultaneamente com as gerais marcadas para 2009.
A respeito desse desejo apresentado igualmente por outros actores políticos incluindo alguns sectores da sociedade civil, o executivo de Armando Guebuza já reagiu, defendendo que uma eventual alteração dos acontecimentos depende do que for decidido pelo Parlamento. Todavia, observa-se que os discursos das duas bancadas par-lamentares, nomeadamente Frelimo e Renamo, são unânimes quanto à necessidade de se cumprir a Constituição da República, que estabelece a realização do pleito este ano.
Fonte: O Autarca 16-01-07
- Raúl Domingos confirma que o seu partido não vai concorrer em todas províncias, e reitera que as eleições deveriam decorrer em simultâneo com as gerais de 2009
O Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), liderado por Raúl Domin-gos, antigo número dois da Renamo e chefe da delegação do mesmo movimento nas negociações com o governo que conduziram a paz de volta à Moçambique, em 1992, espera ter melhor desempenho nas eleições provinciais agendedadas para o final deste ano. O optimismo foi transmitido ontem a tarde ao nosso jornal pelo próprio presidente do partido, Raúl Domingos, numa entrevista via e-mail a partir de Maputo. “Quanto ao prognostico destas eleições provinciais, tendo em conta os resultados das primeiras eleições em que participamos em 2004, esperamos melhor de-sempenho” – referiu Raúl Domingos.
Segundo indicou, neste momento o partido está empenhado na elaboração de estratégias com vista a sua participação no pleito. “Esse é o trabalho que se nos reserva para este ano. Neste momento estamos a organizar os gabinetes eleitorais e a seguir a isso será o estudo da lei eleitoral entre outras acções pertinentes”.
Raúl Domingos revelou também que o seu partido não vai concorrer em todas as províncias, sem, no entanto, se referir as províncias onde assegura a sua participação alegadamente por ser ainda prematuro. O mesmo acontece em relação a mensagem de fundo que o partido vai levar ao eleitorado, com vista a persuadi-lo a votar neste e não nos restantes concorrentes.
Refira-se que a aprovação pela Assembleia da República da proposta de Lei das Assembleias Provinciais, instrumento jurídico-legal que vai orientar o funcionamento destes órgãos de representação dos cidadãos residentes na província e também de poderes consultivos e de fiscalização das actividades de Governo àquele nível, é ainda recente, data de 16 de Decembro último. Só depois desta aprovação é que o governo começou a trabalhar oficialmente no sentido de mobilizar os recursos necessários para que as eleições provinciais tenham efectivamente lugar este ano, conforme preconiza a Constituição da República. Na última quinzena de Dezembro passado, o Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera, confirmou que o executivo já depositou, em sede do Parlamento, a Lei Eleitoral específica para as Assembleias Provinciais.
Entretanto, na entrevista que nos concedeu ontem a tarde, o presidente do PDD reiterou a sua posição contrária a realização destas eleições este ano, justificando que isso representa um grande peso em termos de custos para o país. “Temos estado a falar sobre isso nos fóruns em que participamos, incluindo na comunicação social, mostrando as desvantagens sobretudo a delapidação dos magros recursos do erário público com a realização de várias eleições enquanto falamos de combater a pobreza”.
Raúl Domingos insistiu que as eleições provinciais agendadas para o final deste ano não deveriam ter lugar na data programada, porque o ciclo de eleições em Moçambique torna-se mais largo em relação ao tempo que se reserva ao trabalho. Na prática, em cada cinco anos o país passa a ter três de eleições e apenas dois de trabalho. “Isso torna o país mais de eleições do que propriamente de trabalho. Vemos isso agora que a Frelimo está a desenvolver a sua campanha nacional de divulgação das decisões do seu último congresso. Quase ninguém fica a trabalhar para servir o povo. Todos Ministros andam pelas províncias a divulgar os resultados do congresso. Nós (Estado) não pagamos a eles para isso, mas sim para implementarem o programa de governação inscrito no manifesto eleitoral que conduziu a sua escolha” – exigiu.
Uma vez que defende contra a realização das eleições este ano, Raúl Domingos disse que a participação do PDD no processo é mais uma questão constitucional, “mas seria de bom tom e aconse-lhável que houvesse uma concertação política que evitasse a realização destas eleições agora. O líder do PDD defende que as eleições provinciais previstas para o final deste ano deveriam decorrer simultaneamente com as gerais marcadas para 2009.
A respeito desse desejo apresentado igualmente por outros actores políticos incluindo alguns sectores da sociedade civil, o executivo de Armando Guebuza já reagiu, defendendo que uma eventual alteração dos acontecimentos depende do que for decidido pelo Parlamento. Todavia, observa-se que os discursos das duas bancadas par-lamentares, nomeadamente Frelimo e Renamo, são unânimes quanto à necessidade de se cumprir a Constituição da República, que estabelece a realização do pleito este ano.
Fonte: O Autarca 16-01-07
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