Consolidação da democracia : País está no bom caminho

- consideram académicos, falando ao “Notícias” em balanço do ano de 2006

O PAÍS está no bom caminho no que se à consolidação da democracia e preservação da paz, segundo defenderam em entrevista ao "Notícias" alguns académicos e intelectuais. De acordo com os nosso entrevistados, 2006 foi, essencialmente, um ano pacífico, marcado pela reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, pelo normal funcionamento das instituições e notável esforço governamental para combater a pobreza.

Para Miguel Brito, director do Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), a democracia e a paz continuaram a se desenrolar em sobressaltos em 2006, podendo-se registar alguns acontecimentos marcantes como seja o congresso do partido Frelimo.

"Foi um ano marcado pela realização do congresso do partido Frelimo na cidade de Quelimane, mas não produziu muitas surpresas. Muitas pessoas esperavam decisões ded grande vulto, mas na realidade náo houve. Foi um congresso de afirmação, arrumar a casa para os desafios que se avizinham. Podemos ainda destacar a conclusão do processo da reforma da legislação eleitoral que contou com a participação do EISA. Na verdade, os políticos criaram uma luz no fundo do túnel, ao aceitarem o envolvimento da sociedade civil.

A aprovação da lei para as assembleias provinciais também foi um assunto marcante, mas é necessário muito trabalho para explicar as pessoas sobre a utilidade das assembleias provinciais. Todos os processos que vão devolvendo o poder aos níveis locais são teoricamente bons, mas a grande questão é saber se os deputados provinciais terão a latitude necessária para fiscalizar os governos provinciais.Mas julgo que vai ser uma dinámica interessante", disse.

Oposição foi mais eficaz em 2006

Um olhar ao papel da oposição em 2006, Miguel Brito afirmou que ela foi mais eficaz e mais interventiva, sobretudono Parlamento.

"A oposição na Assembleia da República foi muito mais notória do que nos anos anteriores. No geral, os deputados cumpriram com a sua função de fiscalizadores. Apareceram vozes mais construtivas, mas não tiveram muito espaço para serem ouvidas, porque o sistema é de maioria. Se a oposição perder terreno nas eleições para as assembleias provinciais será catastrófico. Quanto às oposição extra-parlamentar, há um certo crescimento, sobretudo o bloco da oposição construtiva. A participação de Sibindy no congresso da Frelimo dividiu a oposição", disse.

Miguel Brito falou também da economia nacional, afirmando que o grande desafio para os gestores é saber traduzir em melhores condições de vida os números do crescimento económico, ou seja transformar a aparente estabilidade económica em coisas reais.

"Viajamos pelo país, vemos infra-estruturas, mas não vemos pessoas com dinheiro para fazer a gestão diária das suas vidas", disse.

Segundo Miguel Brito, a decisão de transformar o distrito em pólo de desenvolvimento é salutar, mas a grande preocupação é saber se os processos participativos a nível dos distritos irão trazer mais valia.

"Será que é um modelo interessante? O nosso problema é que os teorizadores do modelo económico ainda não encontraram um modelo que funciona realmente. Sem recursos humanos formados, vai ser difícil avançarmos. O Estado tem a grande responsabilidade de criar um corpo especializado para responder às exigências de desenvolvimento", disse, acrescentando que o que se verifica é um défice de debate sério sobre a utilidade de algumas medidas.

Para Miguel Brito, a grande expectativa em 2007 são as eleições para as assembleias provinciais.

"Julgo que a agenda eleitoral vai dominaro ano. Julgo também que vai haver muita coisa que vai assegurar o eleitorado. Em 2007, o Governo e a sociedade civil vão ter que fazer uma avaliação da vida do país, no quadro do Mecanismo de Revisão dos Pares. Trata-se de um instrumento que ainda não é muito conhecido pelos cidadãos, masw existe um dinamismo enorme da parte da sociedade civil de participar na discussão sobre o PARPA e outros instrumentos. Isso é um bom indicador para o desenvolvimento da democracia", afirmou.
Paz positiva é uma miragem - António Gaspar

O país ainda tem enormes desafios, no âmbito da luta contra a pobreza. Para António Gaspar, em termos de paz, não há nenhuma ameaça visível, o que permite concluir a paz que os moçambicanos vivem é negativa.

"Mas a paz positiva é uma miragem, porque temos a criminalidade, por exemplo, que interfere no dia-a-dia dos cidadãos. O país ainda tem grandes desafios. Os índices de criminalidade ainda são altos e isso é um atentado à segurança humana. O HIV/SIDA é um desafio enorme para o país. O custo de vida é elevado, os índices de desemprego também são altos. Isso tudo preocupa o cidadão. O discurso do distrito como pólo de desenvolvimento é uma grande aposta", disse.

Para aquele investigador, os problemas com que os moçambicanos se confrontam são estruturais e vão durar muito tempo. Destacou, no entanto, que a paz e o desenvolvimento estão intimamente ligados.

"É um desafio. Há que aumentar o número de escolas, hospitais. Há que fazer o saneamento. Desenvolvimento requer muita gente a produzir. A dependência externa é um grande constrangimento", disse.

Sobre a democracia, António Gaspar disse haver um comentimento no sentido de que ela se consolide cada vez mais. Observou que a oposição se sentiu mal com a nova forma de fazer política do partido Frelimo, daí a alegação do retorno ao monopartidarismo.

"Mas eu não estou a ver a Frelimo a regredir, pois o ambiente náo favorece. Em termos de reconciliação, há espaço para fazermos política. O Parlamento tem vantagem na consolidação da democracia, pois representa a todos e promove a cultuyra de paz", disse.

Segundo António Gaspar, o Governo liderado por Armando Guebuza não tem muita "chance", porque o primeiro ano foi de adaptação, o segundo de afirmação e em 2007, o país vai ter acolher as primeiras assembleias provinciais.

António Gaspar afirmou que o discurso de combate à pobreza é bastante oportuno, mas no plano prático trata-se duma miragem. Para aquele académico, a burocracia e a corrupção sérios constrangimentos ao combate à pobreza.

"Os actos da administração pública tem que ser transparentes. Clama-se pelos rostos, mas será que a corrupção vai acabar? A corrupção tem que ser estancada com o desenvolvimento integrado. A atitude das pessoas perante novas realidades tem que mudar. Temos que passar do conformismo para novos desafios, perante a realidade que o país enfrenta. Mas alguns passos estão a ser dados", disse.

Para o interlocutor, é preciso apostar em sectores sociais que interferem directamente na vida do cidadão, nomeadamente a educação, a saúde e agricultura. António Gaspar defendeu que a diplomacia internacional é fundamental para a promoção da imagem do país além fronteiras e atracção de investimentos. Disse que tal como acontece em períodos eleitorais, o ano de 2007 será de agitação.

Desafio é garantir a paz e estabilidade - Brazão Mazula

O Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, disse que o desafio permanente para os moçambicanos é garantir a paz e a estabilidade. Para aquele académico, a paz é imprescindível para o desenvolvimento.

"O bem estar tem que ser sólido. Há países que atingiram o bem estar e nós também podemos alcançar o bem estar. Estou optimista quanto à reconciliação e paz no país e espero que em 2007 os moçambicanos continuem a viver em paz. A pobreza é um sério obstáculo à paz, mas temos de combatê-la criando riqueza que possa ser distribuida de formq equitativa", disse.
Brazâo Mazula apontou ainda outros obstáculos que interferem nos esforços de combate à pobreza, nomeadamente as doenças endémicas, e destacou a cofiança que os cidadãos possuem nos políticos.

"Temos confiança nos políticos. O relacionamento entre eles ainda não é ideal, mas estamos a caminhar para isso. Noto que há aceitação do discurso do outro. É importante aceitar a ideia do outro e sobretudo os resultados eleitoais. Podemos afirmar que 2006 foi um ano bom, mas esperamos que 2007 venha a ser melhor", afirmou.

Para o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, a cidadania não é uma conquista definitiva, mas sim um processo.

Fonte: Notícias