quarta-feira, Janeiro 17, 2007

Município de Quelimane desgovernado

- refere José Lobo, chefe da bancada da Renamo/UE na Assembleia Municipal

O relatório da auditoria que detectou um suposto desvio de 7 milhões MTn poderá ser divulgado na próxima sessão da Assembleia Municipal

“Não tenho nada a haver com as blasfémias que eles levantam” – Pio Matos presidente da edilidade


Quelimane (Canal de Moçambique) – A bancada da Renamo União Eleitoral (RUE) na Assembleia Municipal de Quelimane (AMQ), uma edilidade liderada por Pio Matos, está expectante. No ano findo, a bancada da RUE, denunciou um alegado desvio de aplicação de cerca de 7 milhões de MTn (7 mil milhões da Velha Família do Metical) (1 USD= 26 MTn). Por ocasião das chamadas “presidências abertas”, a bancada da RUE na AMQ fez chegar a Armando Guebuza, por via de um trabalhador do Município de Quelimane, uma exposição com relatos pungentes de factos da “anarquia” reinante na gestão de fundos da autarquia.

Sério que era o «aviso à navegação», duas equipas de auditores foram despachadas de Maputo e Sofala, “para ver o tamanho do buraco”, disse ao «Canal de Moçambique» José Lobo, chefe da bancada da RUE na Assembleia Municipal de Quelimane.

O município de Quelimane é governado por um edil do partido Frelimo, Pio Matos, e detém a maioria na Assembleia da capital da província da Zambézia, uma das 33 autarquias do país. Na Assembleia Municipal a Frelimo ocupa 21 lugares contra 18 da RUE, sendo a diferença entre ambos de apenas 3 assentos.

A bancada da Renamo espera que na abertura das sessões da AM, já no próximo mês, seja “finalmente divulgado o relatório da auditoria”. Quem o diz é José Lobo para quem “já passa muito tempo” desde que as duas brigadas estiveram no terreno e já é hora dos contribuintes locais serem informados dos resultados da investigação. “Os munícipes têm o direito de saber para onde foi este dinheiro”, afirma José Lobo ao «Canal de Moçambique».

José Lobo conta que a sua bancada muito cedo se apercebeu que as contas do município não estavam a bater certas, com a agravante de “atrasos constantes no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores e aos membros da Assembleia Municipal”. “Como a situação deteriorava-se”, conta Lobo “solicitámos uma justificação desta situação, o que não aconteceu”. “Enquanto isso”, continua Lobo, “os trabalhadores afectos ao sector de Finanças e Contabilidade estavam a prosperar a olhos vistos”. “Quelimane é pequeno e as coisas não passam despercebidas. Começaram a construir casas. Compraram carros e todo o mundo viu”.

“Como é que trabalhadores com apenas três a quatro anos de serviço chegam a este nível de prosperidade?”, questiona José Lobo chefe da Bancada da Renamo-União Eleitoral na Assembleia Municipal de Quelimane.

“Perante as evidências”, acrescente aquele autarca, “solicitámos, em sessão ordinária, que se formasse uma comissão mista formada pelas duas bancadas para averiguações”. “Este pedido terá sido imediatamente chumbado por Pio Matos”.

Para Lobo esta atitude foi uma clara “defesa dos trabalhadores que poderiam, ou estão envolvidos nos desvios”.

Ante o questionamento levantado pela oposição municipal, ao invés de serem-lhes prestados os esclarecimentos devidos às questões levantadas, isto é, em vez de fornecerem esclarecimentos sobre a gestão dos fundos do Município, “os quadros do Departamento de Finanças, assumiram o papel de vítimas e foram queixar-se à Polícia de Investigação Criminal (PIC)” refere José Lobo. “Eu fui chamado para a PIC”.

“Juntei algumas evidências e fui. Entreguei-as à PIC e nunca mais me chamaram”. “Pior ainda”, acrescenta Lobo. “Nada aconteceu àqueles funcionários”.

Em conclusão, José Lobo disse ainda ao «Canal de Moçambique» disse à PIC que o “Município de Quelimane está desgovernado”.


O que diz Pio Matos

O «Canal de Moçambique» foi ouvir Pio Matos, o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ). Diz ele que a edilidade de Quelimane recebe “anualmente” auditorias “normais” tanto das “Finanças” como “auditorias internacionais”. E com estas explicações, diz entretanto: “estou tranquilo!”.

Questionado pelo «Canal de Moçambique» se os resultados da auditoria seriam apresentados na próxima sessão, disse: “Não sei!”. “Tudo depende da agenda de trabalhos nesse dia”.

O «Canal de Moçambique» insiste, dado que os esclarecimentos ainda não tinha chegado ao âmago da questão que nos havia levado a oferecer as páginas do jornal para que a sua versão também pudesse constar, e fizemos ver a Pio Matos que assunto levantado pela bancada da oposição era do interesse dos munícipes. Ele limitou-se a dizer: “Não tenho nada a ver com as blasfémias que eles levantam”.

Plano de actividades do Município para 2007

Quanto ao Plano de Actividades para a cidade capital da Zambézia este ano, A bancada da RENAMO-UE chumbou-a. O caso deu-se na XIII Sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de Dezembro de 2006. Sobre o «chumbo» ao «Plano de Actividades para 2007» avançado pelo executivo de Pio Matos, José Lobo disse que a atitude da sua bancada “foi a mais honesta possível”.

“O Plano de Actividade de 2006 que foi aprovado em finais de 2005, não foi cumprindo. Agora voltam a pegar no mesmo plano para uma nova aprovação, desta vez para este ano. É simplesmente absurdo”, defende.

“O documento é uma autêntica repetição apenas com mudança de ano”, conclui.

De acordo com Lobo, o edil de Quelimane prometeu aos munícipes “a construção de um estádio Municipal para o ano passado, e não cumpriu. Prometeu a construção da pista de atletismo e não cumpriu. Prometeu a conclusão das obras do cemitério «Dona Ana» e não cumpriu”.

“Mesmo a reabilitação das vias que recentemente foi feita não foi obra do município, mas sim do governo provincial que estava preocupado com o 9º Congresso da Frelimo”, afirma Lobo.

“Como é que poderíamos dar aval a um plano de actividades do Conselho Municipal se não consegue fechar um buraco sequer?”.

Confrontado pelo «Canal de Moçambique» com o facto de fazer promessas e não cumprir, Pio Matos, preferiu trilhar pelo confrangedor caminho do mutismo. Não se defendeu. Não porque lhe faltasse oportunidade para tal, que em Democracia que se preze ninguém deixa passar nem que seja para confirmar o velho ditado que resa que “quem não deve, não teme”. As forças vivas locais continuam a querer saber mais sobre.

(Luís Nhachote)

Fonte: Canal de Mocambique

Sem comentários: