Convocando eleicões legislativa, Rajoelina autoriza regresso de antigos presidentes

Autoridades de Madagáscar autorizaram o regresso à Ilha dos três antigos presidentes e das respectivas equipas de trabalho. O ministro malgaxe da Segurança Interna, Organes Rakotomihantarizaka, levantou o banimento imposto há uma semana.

A decisão foi tomada um dia depois do presidente, Andry Rajoelina, ter declarado unilateralmente que eleições legislativas serão realizadas em Março de 2010.

Na semana passada, Andry Rajoelina, que no princípio deste ano tomou o poder com o apoio de militares, disse que já não era possível trabalhar com os seus rivais políticos e boicotou as negociações realizadas na capital moçambicana, Maputo.

Fonte: O País online

Chilundo e a Frelimo não sabem que não devem abusar os bens do Estados

A estória contada pelo director da escola central do partido Frelimo, Arlindo Chilundo, leva-me a concluir que mais do que alta organização da Frelimo que se anda a propalar por aí, o que faz sobreviver este partido que parece coeso é a desorganização propositada do Estado o voto inocente dos analfabetos ou gente mal formada e dos ignorantes como o Crítica e Reflexões escreve. A propósito o aproveitamento do analfabetismo e ignorância devia ser um crime e não menos quando é feito por quem devia providenciar conhecimento.

Segundo o Jornal Notícias online, o Savana, o CanalMoz, o O País online, por mim consultados e conferíveis na net, o Prof. Doutor Arlindo Chilundo diz desconhecer as circunstâncias em que foi efectuado o pagamento dos 5,5 milhões de meticais ou sete milhões de meticais (Jornal Notícias)das obras de reabilitação da instituição de ensino que dirige. Ainda diz ele não saber ser ílicito receber dinheiro de empresas públicas para fins partidários.

É possível que uma pessoa do calibre de Chilundo desconheça tudo isto? O que fez dele director da Escola Central da Frelimo não serão as suas qualidades de administrar uma instituição?

Já que o Dr. Arlindo AChilundo não sabia, será que agora já suspeita de outras ofertas à Frelimo naquele almoço de angariação de fundos? Alguém se lembrou em fazer esta pergunta embora incómoda?

A partir das declarações no caso de Aeroportos de Moçambique (ADM) não há suspeitas que a Frelimo esteja a usar ilicitamente o erário público para fins partidários e isto para além do provado durante a campanha eleitoral?

Será que na Escola Central da Frelimo não há controle de tudo que lá há incluindo as receitas e despesas? A que nível da estrutura partidária subordena a Escola Central? E se os funcionários da mesma escola desviarem os fundos angariados como se pode detectar?

Reflectindo mais: 1) a partir deste caso, terá o Estado Mocambicano, sob comando de Armando Emílio Guebuza, se alertado que o Partido Frelimo está a delapidando? Que medidas já tomou?

2) As qualidades, isto é, ser doutorado e muito mais de Arlindo Chilundo não tiveram a maior influência para ser indicado ao cargo de director da Escola da Frelimo? Ora, para mim, Chilundo tem que ser o mesmo tanto como acádemico como director duma escola do partido no poder. E quadros da Frelimo que dilapidam o Estado Moçambicano passam por Matola, é não é?

3) com estas declarações de quem tenho consultado suas obras e mo orgulhava como moçambicano, lembrei-me de tantos outros que dizem sem vergonha que podem moral e eticamente ser diferentes pessoas, por exemplo políticos e académicos e assim gostariam de fossem respeitados. Chamo-os atenção que nunca alinharei nisso. Uma outra atenção é sobre pseudonome e o nome próprio que para não mudam o comportamento dum indivíduo. Aliás, qualquer mudança é violação de princípios, e os do MDM devem estar a reconhecer-me.

4) Li algures, não quero indicar, que o autor se reconheça a si mesmo e deixe de fazer tais afirmações repugnantes e sem lógica, pois que o degradam a si mesmo. A verdade sobre o desvio nos ADM virá com a sentença?? Qual sentença e que tribunal? O mal dum sistema é não o uso da lógica. Sem complexo, não será que nos espantamos quando um engenheiro faz textos sociológicos ou um sociológico faz textos biológicos? Olha, desviei-me bastante para dizer que deixemos de nos associar aos julgamentos políticos. Duro que seja para os JURISTAS da Frelimo, para mim e outros quem sonham por um Moçambique JUSTO, quem está em julgamento é o sistema todo e em particular o sistema jurídico moçambicano. Sabemos que mais de cinco milhões de meticais do ADM foram da participação da Frelimo no roubo. Sabemos que a Frelimo rouba ao Estado e o caso ADM é apenas uma milésima de todo o roubo que a Frelimo faz ao Estado. E quando nos vem dizer que o dinheiro roubado ao Estado pela Frelimo não é controlado pela liderança, ficamos ainda assustados. A Frelimo é assim desorganizada ou está fazendo um teatro? Será que é possível punir quem rouba para a Frelimo?

Comício de Daviz Simango

Amar uma pátria de ladrões é difícil

Editorial do Canal de Moçambique

Maputo (Canalmoz) - Rouba-se nos comboios, rouba-se nas estradas, rouba-se nas casas, rouba-se nos escritórios, rouba-se no Aparelho de Estado, nas empresas públicas e privadas, os policias roubam, os enfermeiros roubam, os professores roubam, os trabalhadores domésticos roubam, os funcionários aeronáuticos roubam, os alfandegários roubam, roubam-se as mulheres dos outros, roubam-se os homens das outras, rouba-se nas ONG’s nacionais e internacionais, rouba-se nas organizações da sociedade civil, rouba-se nos preços dos produtos, rouba-se em todo o lado. Uma pouca vergonha! Mas será que somos um país de ladrões? Será que todos nós somos ladrões? Será que ser moçambicano agora é sinónimo de ladrão?

São tantos, tantos, tantos mesmos os casos de roubos que já começamos a pensar que esta nossa chamada “Pátria Amada” está a ficar rapidamente uma “Pátria Tramada”.

Será que ainda se pode amar uma pátria de ladrões?

Esta gente toda que hoje vive da rapina, com quem aprendeu, esta pouca vergonha?

Alguém pode ter orgulho de chamar “Pátria Amada” a uma “Pátria de Ladrões”?

Será que com este vírus as nossas crianças alguma vez irão sentir orgulho desta sua Pátria.

Seguramente não somos o único País do Mundo onde se rouba, mas nós aqui nunca vimos roubar-se assim. É sempre demais, mas agora está mais do que demais.

Quem começou com a impunidade? Quem destruiu e politizou as instituições que deviam combater o roubo?

Quem criou a cultura do enriquecimento rápido?

Quem fechou os olhos ao enriquecimento ilícito? Até agora alguém se lembrou de fazer uma Lei contra o Enriquecimento Ilícito? Não é preciso? Porquê? Quem beneficia com isto tudo, será o pobre camponês de Inharrime, o pobre camponês de Nicoadala, ou será aquele que diz: a”A Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”?

Quem fechou os olhos aos roubos ao Banco Comercial de Moçambique, ao Banco Popular de Desenvolvimento, ao Banco Austral? Quem beneficiou do dinheiro desviado?

Quem trouxe os maus exemplos?

Foi Samora? – “Nãããooooo”…

Foi Chissano? (silêncio)

O que é que Guebuza está a fazer?

E Dhlakama, já terá pensado em fazer uma grande manifestação contra isto tudo? Será que o chamado líder da “oposição” só vê roubos de votos? Não vê toda a roubalheira que vai por aí entre duas eleições? Não vê que roubar votos é um mal menor quando por todos os lados reina a impunidade contra os ladrões?

E o MDM, está calado? Não tem nada a dizer sobre esta roubalheira toda? Ainda não tomaram posse os senhores deputados? Será por isso que estão calados? Ou será que estão já a preparar-se para seguirem na pegada de Dhlakama e o seu jeito nato para ser opositor silencioso que só aparece durante as campanhas eleitorais? Ou será que o MDM vai apostar antes na estratégia da dita “oposição construtiva” do senhor Yacub Sibinde para que os ladrões continuem bem acomodados e impunes?

O MDM está ainda calado para dar a última “chance” de “festas felizes” aos ladrões?

Em fora privados temos ouvido, de futuros deputados do movimento surpreendente e saudavelmente crescente, liderado por Daviz Simango, algumas ideias geniais para que os “figurões” dos roubos de “colarinho branco” sejam devidamente desmascarados, por forma a que o que se tornou quase cultura, desapareça dos nossos hábitos e Moçambique volte a ser um País tido como terra de gente séria e capaz, e de novo aglutine o nosso orgulho de termos uma pátria que realmente se possa amar. Veremos se o silêncio continua.

Os “Samorianos”, de que lado estão neste combate? Estão calados? Agora estão ricos? Ainda bem que estão ricos, mas não terá chegado a hora de começarem agora, pelo menos agora, a lutarem de novo pela moralização de costumes? O que querem deixar como legado às futuras gerações: os melhores métodos de roubar, ou valores morais de integridade, honestidade e trabalho árduo?

Onde anda Jorge Rebelo, o tal “poeta” que um dia escreveu que “não basta que seja pura e justa a nossa causa, é preciso que a pureza e a justeza existam dentro de nós”? A altura do prédio da Domus, o famoso “33 andares”, não é suficiente para ver a roubalheira à nossa volta? Era este o Homem Novo com que sonhou? É este Homem Novo que nos deixa como legado?

Aih!..Aih!... se nós soubéssemos que vocês eram assim!?... Teríamos tido, na mesma, Pátria, mas não uma Pátria de gatunos como esta por quem “os sinos dobram”.

E a “Mamã Graça”? Que Educação criou para hoje estarmos nesta desgraça? Onde foram os ensinamentos de Samora? Será que não tem gravado os seus discursos contra o roubo e acumulação rápida? E estes discursos já não servem para os “camaradas”? De que lado a Mamã quer estar?

O País está mesmo mal! Com esta gente, seguramente, não vamos longe! Só estatisticamente nos vamos salvando!...É pena! Tristeza!

Amar uma pátria de ladrões é muito difícil. Impossível.

Não se pode amar um País em que a miséria é agravada, por tantos gatunos.

Neste mar de gatunagem não há luta, contra a pobreza absoluta, que resista. “Pela boca morre o peixe!”.

Fonte: (Canal de Moçambique) in CanalMoz (2009-12-17)

Reflectindo: 1) este artigo do Canal de Moçambique pode parecer muito forte, mas é para mim um grande apelo à reflexão sobre o que está a passar à nossa volta e o que nós mesmos fazemos, qual é o nosso nível de ética e moral. Quantos são condenados abertamente por algumas pessoas por não roubarem ou terem roubado nos seus locais de trabalho? 2) Como sempre, tenho voltado ao artigo de Domingos Simbine (confira aqui) para reflectir sobre algumas questões relativas à honestidade entre nós moçambicanos. Eu amo a minha pátria porque não é ela que rouba, mas ela que é roubada. A minha pátria é que é vítima dos gatunos. 3) Irrita-me a postura de alguns declarantes do caso ADM e pois parecem pessoas sem nenhum sentimento de deslealdade ao Estado, ao Bem Comum, à Pátria. Irritam-me os que DE FORA procuram encobrir a gatunagem na nossa pátria. Será que estão se ver como próximos a serem denunciados? 4) Encorajam-me todos os demonstram o seu ódio à corrupção, à gatunagem, à falta de honestidade. É com estes compatriotas, onde está a ESPERANÇA da minha pátria.  5) Quanto ao nível ético e moral não será que Samora Machel nos levava à alta fasquia comparável a de países como Japão e Coreia do Sul onde os corruptos se suicidam quando denunciados?

Corrupção em Cabo Delgado, um problema, duas percepções.

Mais de mais de 50 milhões de meticais foram roubados do erário público durante o ano passado na Província de Cabo Delgado, afirma a Procuradora daquela província nortenha, Emília Chirindza, segundo a noticia veiculada pelo O País online. Este valor é de um total de sete processos de desvio de fundos do estado, durante o ano que finda.

No entender do governador da Província de Cabo Delgado, Eliseu Machava, os níveis de corrupção, em Cabo Delgado, estão a reduzir graças a reformas do sector público. Porém, para os cidadãos entrevistados pelo o “O País” foram unânimes ao afirmarem que a corrupção não está a diminuir, mas sim a aumentar. Alguns desses entrevistados estão preocupados pelo facto de os corruptos mesmo que provados nunca são condenados, alegando-se falta de provas. Isto leva a muitos a crer que há proteccionismo entre os dirigentes do governo em todos os níveis.

Miguel Akanaida, jornalista do jornal horizonte, uma publicação local, dá exemplo dos casos claros de corrupção envolvendo administradores de Quissianga, Manuel de Limas Mário, de Macomia, Xavier Vancela, e de Namuno, Casimiro Calope, que roubaram fundos de iniciativa local, vulgos 7 milhões, mas nada está acontecer. o tribunal diz que não tem provas, e Akanaida questiona sobre que provas se querem se há cópias de cheques que até à imprensa teve acesso. Confira a notícia aqui.
São com certeza duas percepcões de um único problema.

Reflectindo: 1) o governador de Cabo Delgado pode nos trazer estatísticas ou listas de nomes por diferentes períodos que nos provem que nos provem que os níveis da corrupção estão a baixar? 2) O jornalista parece fazer uma abordagem que nos/me convence quanto aos níveis actuais de corrupção em Cabo Delgado, pois o número de administradores distritais, com nomes, envolvidos em corrupção é alarmante. 3) E qual foi o fim do processo dos carros quentes, na direcção provincial das finanças?

MDM reúne-se sábado na Beira

Para decidir sobre périplo de Simango

Membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reúnem-se este sábado, na cidade da Beira, para dicidir sobre a data e aspectos de logística, com vista ao início do périplo de Daviz Simango.

O presidente do MDM, Daviz Simango, tem agendada uma digressão pelas províncias, com o objectivo de agradecer aos seus simpatizantes e à população, em geral, pela confiança depositada em si e no seu partido nas eleições de 28 de Outubro último.

Refira-se que a digressão de Simango deveria ter acontecido no mês passado, mas devido à sua participação no congresso dos partidos socialistas europeus, o mesmo ficou adiado para uma data a ser anunciada pela comissão política do MDM.

Ainda no encontro de sábado, os membros do Movimento Democrático de Moçambique vão avaliar aquilo que foi a performance do partido nas três eleições passadas, para além da redifinição da estratégia de actuação do partido ao nível da base, tendo em vista os próximos pleitos eleitorais.

Nos últimos tempos, o partido de Simango tem vindo a registar entrada de novos membros e na sua maioria são pessoas que por diversas razões abandonaram os partidos que representavam, com destaque para a Renamo e Frelimo.

Com sensivelmente 9 meses de existência no panorama político nacional, o MDM conseguiu eleger nas legislativas oito deputados em apenas dois dos quatro círculos eleitorais autorizados a concorrer pela Comissão Nacional de Eleições, num processo pouco claro, nomeadamente: Maputo cidade, Gaza, Sofala e Niassa.

Fonte: O País online (16.12.2009)

Nota: no texto do O País vem Gaza como um dos círculos eleitorais onde o MDM concorreu nas últimas eleições legislativas, mas foi no círculo eleitoral de Inhambane.

Brazão Mazula e as fraudes eleitorais

Segundo o O País online, na sua edição de hoje e pelo trabalho de Bernardino Conselho, (veja aqui) Brazão Mazula, Presidente do Observatório Eleitoral, afirmou que “os maiores culpados pelas fraudes que ocorrem são os partidos da oposição, que ao invés de solidificar fazem o inverso a cada ano que passa, devido à desorganização interna dos mesmos.”

Reflectindo: é uma afirmação espantosa, ainda se de facto foi proferida pelo Prof. Doutor Brazão Mazula, Presidente do Observatório Eleitoral e antigo Presidente da Comissão Nacional das Eleições. As fraudes eleitorais em Moçambique têm nada a ver com a desorganizanização dos partidos da oposição e quiçá o alto nível de organização do partido no poder? Como?

Josefo Nguenha da Frelimo e o desvio de fundos de erário público para actividades políticas

O jornalista Atanásio Marcos do O País (confira aqui), na sua edicão online de 15 de Dezembro, escreve que Josefo Nguenha, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira fez acusações graves ao edil daquela urbe em se apoderado do dinheiro de erário público para financiar a sua campanha eleitoral nas eleições de 28 de Outubro passado. A acusação foi feita na quinta sessão ordinária da Assembleia Municipal da Beira momentos após Simango ter apresentado o informe sobre edilidade, onde fez menção a alguns projectos em curso, visando mudar a face da cidade, incluindo a reabilitação de algumas artérias, com destaque para a avenida 24 de Julho.

Mais adiante, o chefe da bancada da Frelimo referiu que Simango abandonou a edilidade para fazer show-off político, ao se candidatar o cargo de chefe do estado.

Segundo o chefe da bancada da Frelimo Josefo Nguenha, a cidade esta paralisada, pois a mesma continua com problemas de saneamento do meio, com valas de drenagem inoperacionais, entre outros problemas.

Em resposta, o presidente do município da Beira considerou de infundadas as acusações da bancada da Frelimo e exigiu provas sobre o desvio de fundos da edilidade para financiar a sua campanha eleitoral.

Reflectindo: uma acusação interessante esta!

CENÁRIOS PÓS-ELEITORAIS EM MOÇAMBIQUE

Por Noé Nhantumbo

Debater conteúdos e não pessoas...

Quebrar tabus e medos erquer coragem...

É interessante que se discuta esses cenários. Mas parece que sendo uma iniciativa de um “think-tank” e não dos partidos, teremos uma discussão mais académica do que política, isto é, não teremos resultados que ataquem e influenciem directamente os fazedores da política no país. A Frelimo no poder de uma maneira que foi abertamente apoiada e auxiliada pelos órgãos eleitorais e Conselho Constitucional não vai escutar as recomendações que saiam da conferência que o IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos e a Open Society Initiative for Southern Africa organizam a partir do dia 8 de Dezembro em Maputo.

Infelizmente temos actores caminhando em velocidades diferentes e actores que não estão dialogando sobre algo que é de interesse comum. Uns dizem ou se julgam proprietários da verdade ou que a suaopinião é o que determina o que se deve fazer e que de facto de acaba fazendo no país.

Existe uma forte influência e ingerência do partido no poder em tudo que seja actuação ou acontecimento político em Moçambique. Embora o IESE tenha manifestado no passado bastante independência na sua maneira de abordar os assuntos nacionais, especialmente os de natureza económica, estamos em crer que não será desta vez que a Frelimo vai escutar alguém de fora, sobre como se deve governar o país ou coisa parecida.

O que parece ser um partido dominante na verdade não é pois os resultados eleitorais sancionados pelo Conselho Constitucional são a soma de muitas pequenas e grandes irregularidades. A existir uma Comissão Eleitoral Independente decerto que os resultados ou parecer dos órgãos eleitorais seriam outros.

Se não houvesse uma forte influência do Executivo nos orgãos eleitorais teriamos um cenário eleitoral mais favorável a participação de outros partidos partidos e o comportamento da polícia nacional teria sido outro. O país vai mais uma vez aceitar ou ter que aceitar os resultados anunciados e viver os próximos anos sob um regime que em substância não escolheu ou que muitos dos seus cidaddãos não escolheram. A manifestação ruidosa das caravanas automóveis dos membros e militantes da Frelimo em todo o país muitas vezes a custa de combustível pago com fundos governamentais, como se pode provar em vários casos, não é sinónimo e jamais será de adesão de todo o povo moçambicano ao manifesto eleitoral da Frelimo. Também se diga em abono da verdade que a Frelimo ou o seu presidente não precisavam de tanta ajuda dos órgãos eleitorais para vencerem adversários tão fragilizados.

Mas o receio de uma derrota ou de números inconfortáveis no Parlamento levou a que se recorresse a esquemas fraudulentos desde ao procurement de materiais eleitorais e equipamento até ao dia votação em si. O comportamento nas Assembleias de Voto deixou a muito a desejar em muitos lugares do país. Para a Frelimo e seus aliados na União Europeia, Portugal, Itália, Espanha o importante era vencer. Há muitos negócios planeados que dependem da continuação da Frelimo no poder.

Ou não é verdade? A corrupção de tanto se fala é muitas vezes alimentada por comportamento estranhos dos “parceiros” e doadores ocidentais e orientais.

As fronteiras que se abrem como se não fosse Moçambique um país soberano já constituem uma fonte de receitas para o enriquecimento ilícito de muitos funcionários do estado. Ou isso não será verdade. Vai-se discutir ou debater cenários pós-eleitorais mas decerto que não teremos assuntos de soberania como a permeabilidade das nossas fronteiras na mesa de discussão. As fraquezas nacionais são quando muito evitadas e deixa-se tudo nas mãos de uma equipa que se pretende conhecedora de tudo quando muitas vezes apresenta fissuras escandalosas. Analisar os resultados da governação ou procurar avaliar o seu desempenho com base naquilo que de negativo nos é dado a saber pela comunicação social pode resultar assustador.

É salutar que haja um instituto como o IESE no país e que dele surjam opiniões e pareceres profundamente interessantes sobre a vida económica e social moçambicana. Embora seja a parte política que acresce de estudiosos e de um think-tank do tipo IESE, pois é aqui que se joga o presente e futuro do país. A política determina e comanda tudo em Moçambique.

Não é por acaso que o cidadão AEG se preocupa tanto com ela.

Não é por acaso que vemos Nihias como conselheiros do PR.

Seria sobretudo mais interessante que em ocasiões como nesta conferência que os governantes aprendessem a dialogar com os intelectuais nacionais e com a sua comunicação social de modo a que todos aprendessem e com o esforço de todos se fizesse avançar as agendas nacionais.

Espero sinceramente que a conferência seja uma oportunidade para se discutir e debater conteúdos que fazem falta. Que os exibicionistas de sempre fiquem em casa ou que participem no encontro com o objectivo de dar as suas opiniões e pontos de vista de maneira isenta de artifícios e qualquer coisa que se pareça.

Moçambique precisa de tudo o que os seus filhos possam oferecer. O que não se precisa é de figurões, preguiçosos que se limitam a bajular os governantes na esperança de que com esse “mau-serviço” ao país consigam receber algum posto ou cargo governamental ou diplomático no futuro governo.

Temos todos necessidade alimentos e de meios de transporte. Mas esses factos não devem significar o ruir do nosso tecido moral...

Há que ter dignidade e vergonha se queremos combater realmente a pobreza e democratizar o país.

Basta de exercícios eleitorais que não passam de “fazer de conta”...

DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 14.12.2009, retirado do Mocambique para todos

Parlamento Juvenil quer fiscalizar Governo no próximo quinquénio

Para garantir cumprimento das promessas eleitorais

O Parlamento Juvenil (PJ) pretende fiscalizar o Governo que for formado como resultado das eleições de 28 de Outubro passado, no âmbito do cumprimento ou não das promessas feitas a jovens durante a campanaha eleitoral.

Para lograr os seus intentos, os jovens estão a arrolar todas as promessas feitas pela Frelimo e pelo seu candidato presidencial, Armando Guebuza, no que tange à habitação, educação e emprego, por sinal áreas que inquietam em grande medida a chamada “Seiva da Nação”. Aliás, a Frelimo colocou a juventude como o centro das suas atenções, daí que os jovens entendem haver legitimidade para que aquela formação política honre com as promessas.

Falando na ocasião, o presidente do PJ, Salomão Muchanga, disse que “a juventude está acordada e vai exigir os seus direitos, principalmente nas áreas que são as mais problemáticas. Todas as promessas que foram feitas devem ser cumpridas pelo governo eleito’’, disse Muchanga.

Esta discussão aparece numa altura em que o PJ diz empreender esforços para que as condições de jovens melhorem, pois segundo ele, as condições desta camada estão aquém do desejável.

JOVENS DEVEM SER EXIGENTES

No encontro, o académico e pesquisador, João Pereira, sublinhou que juventude deve ser mais ousada e insurreta na exigência dos seus direitos aos governantes, pois “o governo é instituído para servir os interesses da maioria e não para gerar mordomias e gastos desnecessários’’. O mesmo avançou ainda que o que mais o espanta são os custos que o Estado gasta para manter a elite política. Assim, para Pereira, o governo devia reformular a sua super estrutura, de modo a criar uma política positiva, criando assim condições para um dinamismo económico.

“Os custos que o estado faz com a eleite política são estonteantes, pois não é justificável para um país como o nosso, um ministério ter, por exemplo, seis assessores’’, disse Pereira, para mais tarde acrescentar que “ é preciso que se olhe como é que o governo usa os fundos externos para libertar-se da condição de pedinte. Deve usar esses fundos não para continuar a depender, mas para tornar-se livre’’.

DESAFIOS PARA 2010

Em relação ao próximo ano, o PJ definiu as áreas que as considerou prioritárias para o desenvolvimento do país, sobretudo a Educação, Habitação, Saúde, e Desenvolvimento Rural.

Fonte: O País online

Sociedade Civil e Monitoria do Orçamento Público

Por Paolo de Renzio

INTRODUÇÃO

O orçamento público, nas palavras do sociólogo austríaco Goldscheid, é “o esqueleto do Estado despido de todas as ideologias enganosas”1. Sem dúvida, o orçamento público representa um instrumento fundamental de política pública, que os governos usam para avançar os seus obj ect ivos, desde a e s ta b i l idade macroeconómica até a afectação de recursos para as varias áreas de intervenção do sector público. Apesar da sua natureza técnica e muitas vezes pouco transparente, os orçamentos públicos afectam a vida das pessoas de inúmeras formas: através da cobrança de impostos, de decisões sobre quem vai beneficiar de programas de investimento e da expansão da rede de provisão de serviços públicos e da influência das políticas macroeconómicas sobre variáveis como taxas de juro e de inflação.

Apesar da sua importância, muitas vezes os debates sobre políticas orçamentais acontecem a portas fechadas, nas salas de reuniões dos ministérios das finanças, nos gabinetes dos seus directores, ou em escassos debates nas Comissões Parlamentares ligadas ao assunto. Na última década, porém, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em vários países têm começado a analisar e tentar influenciar as políticas orçamentais dos seus governos, reconhecendo a importância de participar em debates até então pouco abertos. As OSCs tem usado várias abordagens e técnicas, desde a formação até a análise técnica dos documentos orçamentais publicados pelo governo, e desde estudos sobre os fluxos de recursos públicos às unidades de prestação de serviços públicos até a organização de campanhas de advocacia sobre assuntos específicos.

O IMPACTO DA SOCIEDADE CIVIL NOS PROCESSOS E NAS POLÍTICAS ORÇAMENTAIS

Numa pesquisa levada a cabo pelo International Budget Partneship (IBP) e o Institute of Development Studies (IDS) da Universidade de Sussex em 2005-62, as experiências de seis organizações em seis países diferentes (Brasil, México, África do Sul, Uganda, Croácia e Índia) foram analisadas para ver até que ponto elas conseguiram atingir o seu objectivo de influenciar os processos e as políticas orçamentais. Os resultados apontam várias dificuldades que as OSCs tiveram que enfrentar, a começar pela falta de transparência e de acesso à informação relacionada com o orçamento público. Mesmo assim, muitas destas organizações usaram a informação disponível, analisando-a, interpretando-a e divulgando-a de forma a torná-la mais acessível. Algumas produziram um “Guião para o Cidadão” que explica o que é o orçamento público e o seu conteúdo. Outras organizaram cursos de ensino à distância pela internet ou utilizaram programas em rádios comunitárias. Desta forma, as OSCs conseguiram aumentar o grau de entendimento e engajamento dos cidadãos em questões ligadas a orçamentos públicos e o seu nível de transparência. O impacto sobre políticas orçamentais foi menos comum. Na África do Sul, por exemplo, o IDASA conseguiu convencer o governo a mudar as suas políticas de apoio às crianças. Na Índia, a pressão da DISHA levou a uma melhoria substancial na execução de programas ligados a minorias étnicas. Na Uganda, o trabalho da UDN na monitoria de construção de escolas a nível local identificou problemas importantes no processo de contratação de empreiteiros e levou a mudanças nestes processos.

Existem vários factores que determinam a capacidade das OSCs atingirem os seus objectivos. Alguns são ligados ao contexto em que trabalham, como por exemplo a situação política em geral, o quadro legal e institucional e o nível de transparência orçamental, ou seja a quantidade e qualidade de informação acessível ao público sobre a forma como o governo gera e gere os recursos públicos. Outros têm a ver com características próprias das organizações, como a qualidade da sua liderança, as suas capacidades técnicas e a qualidade dos seus produtos, sejam eles materiais de formação ou relatórios de análise sobre políticas orçamentais. As relações que as OSCs conseguem estabelecer com outras organizações, com o governo, com os média e com os doadores (onde estes são actores importantes) também são importantes para o seu desempenho, porque criam mais consenso à volta das mudanças necessárias nas políticas públicas e canais de influência múltiplos e complementares.

A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Em Moçambique, não existe uma tradição muito forte de actividades de monitoria e advocacia da sociedade civil na área de políticas públicas e, mais especificamente, de orçamento público. Historicamente, depois da independência, a sociedade civil foi uma extensão e uma expressão do partido no poder, através da criação de organizações para mobilizar os vários grupos sociais. Depois do fim do regime monopartidário, e durante a reconstrução pós-guerra, as ONGs tornaram-se principalmente prestadoras de serviços, recebendo fundos da assistência externa para executar projectos que visavam complementar a fraca capacidade do governo de prestar serviços básicos à totalidade da população. Só num período mais recente, e principalmente devido à existência de financiamentos externos, algumas organizações moçambicanas têm começado a trabalhar em áreas ligadas à monitoria da governação e das políticas públicas, incluindo algum trabalho sobre o orçamento público. É difícil dizer até que ponto o interesse por estas questões surgiu a nível doméstico, mas com certeza foi acompanhado por várias mudanças a nível internacional, que incluem uma maior ênfase na governação como factor fundamental do desenvolvimento. Em Moçambique, nota-se uma clara tendência na criação de programas das agências de cooperação internacional em apoio a actividades de monitoria e advocacia de políticas públicas por OSCs.

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Oh rama, oh que linda rama!...

Editorial (Canal de Moçambique)

Estão a chegar-nos informações interessantes, sobre os “roubos” nas instituições do Estado ou por ele participadas, e já começam a abundar nomes de supostos trafulhas, que andaram anos a passear a sua “classe” e arrogância, ofendendo, simultaneamente, a miséria que abunda neste país, mas, sobretudo, a humilhar os que trabalham e pagam impostos. São nomes e mais nomes que, por aí, começam a soar. Nomes e mais nomes, de pessoas e instituições. E, curiosa e sintomaticamente, os sinais exteriores de riqueza estão a desaparecer de certos sítios onde, habitualmente, se exercitavam as ofensas ao mais tolerante dos cidadãos e se despertavam da inconsciência os mais distraídos.

Em breve, não nos admiraremos que os mesmos que há tempos diziam “vamos discutir ideias, deixemo-nos de ofender pessoas” vão começar a defender que é legítimo que se comece a “denunciar”, com todas as letras, os seus próprios amigos. As “vitórias estrondosas”, as “vitórias esmagadoras” da Frelimo trouxeram-lhe sempre um custo difícil de gerir. Não será agora que as coisas se irão passar de maneira diferente. Desta vez, vai voltar a ser assim. Com uma economia de escassos recursos, para tantos na mesma casa, vai ser difícil encontrar recursos que saciem todos os que estão, agora, de boca aberta, à espera do que entendem por “merecido” lugar à sombra. E é nesta luta que vai, com certeza, haver quem se exceda para oferecer um lugar, ao “sol”, de preferência aos “quadradinhos”, a quem for necessário abater, para deixar de lhe estorvar o caminho.

Por isso, não nos admiramos que estarão de regresso, muito em breve, os tempos da “bufaria”, em que os verdadeiros trafulhas e candongueiros, com as suas habilidades politiqueiras e de grupo habituais, vão ser os sobreviventes. Os eternos sobreviventes, não fosse a sua idade avançada e a impiedade divina…

Quando ainda era possível repreenderem-se os prevaricadores, seguir-se uma política de apelo à decência, vimos muitos arvorarem-se em libertadores da Pátria, para defenderem o seu direito às “batidas”, em nome da construção de uma burguesia nacional que, em abono da verdade, foi um projecto que redundou neste regabofe todo, de que Diodino Cambaza, o ex-PCA da empresa Aeroportos de Moçambique, é, apenas, um menino de coro.

Agora, quando a “Era da Bufaria” regressar ao melhor palco de espectáculos que ainda aí vem, que dirão os que enriqueceram a reboque de favores ao “partidão”, quando o feitiço se virar contra o feiticeiro?

O caso “Aeroportos de Moçambique”, já aqui dissemos, é apenas a ponta do iceberg. Agora fala-se de muitas outras instituições e de nomes de indivíduos que até já ocuparam cargos ministeriais, mas não só. E a procissão ainda vai no adro…

Apesar do que se pode, desde já, tomar por esforços sensíveis e “positivos” (este para usarmos um termo de recorrência, sempre na ponta da língua dos yes men) no sentido das boas práticas e de moralização de costumes no Aparelho de Estado e instituições públicas ou participadas pelo Estado, temos, ainda, muitas dúvidas se este espectáculo vai passar da “rama”.

O “Caso Carlos Cardoso” ficou-se pela “rama”. Quando se estava a ir ao cerne da questão, não foi Vasconcelos Porto a ir a Marracuene, mas foi alguém silenciar Cândida Cossa…

O “Caso Siba-Siba” nem à rama chegou. Viu-se que até se tentou encontrar bodes expiatórios…

O “Caso Manhenje” se passar da “rama” vai, com certeza, dar “ramada”que nunca mais acaba…

Já dissemos quanto basta: “Oh rama, que linda rama”…

(Canal de Moçambique)

Fonte: CanalMoz (2009-12-10)

Doadores antecipam financiamento do OGE de Moçambique, diz Banco Central

Os 19 países e instituições, incluindo o Banco Mundial e União Europeia, que suportam mais de metade do Orçamento de Estado de Moçambique, vão antecipar os financiamentos para 2010, para apoiar o Governo a combater a crise.

O administrador do Banco Central de Moçambique, Waldemar de Sousa, assegura que, por exemplo, o Banco Mundial vai antecipar, para este mês, a disponibilização de 110 milhões de dólares para o Estado moçambicano, visando auxiliar a economia do país.

Waldemar de Sousa garante que a economia moçambicana tem resistido "de forma positiva" aos impactos da crise mundial, com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5%, acima dos 5,9% previstos para 2009.

"O pacote de financiamento (pelos doadores do Orçamento) do próximo ano em Moçambique está fechado", assegura o administrador do Banco de Moçambique.

"No próximo ano no quadro daquilo que foram as decisões do Fundo Monetário Internacional (FMI) de apoiar a nossa economia, iremos receber a segunda e terceira tranche da Facilidade de Choques Exógenos, mas serão montantes bem inferiores àqueles que recebemos, 132 milhões de dólares".

O FMI anunciou ontem que vai conceder a Moçambique um crédito de 22,6 milhões de dólares, o segundo desembolso ao abrigo do recente acordo de ajuda anti-crise.

Segundo Waldemar de Sousa as autoridades moçambicanas têm disponíveis 170 milhões de dólares de reservas para "qualquer eventualidade", incluindo o pagamento da dívida externa.

Até ao momento o Executivo de Maputo angariou "cerca de 470 milhões de dólares para o financiamento do Orçamento Geral do Estado" de 2010, disse em Novembro o titular da pasta de Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia.

Em Setembro o embaixador da Finlândia, Kari Alanko, que preside o grupo denominado G19, lembrou que os países doadores estão a viver uma crise económica, e por isso apelou ao Executivo de Maputo para "demonstrar um desempenho positivo" no sentido de continuar a receber ajudas.

"Os nossos Ministérios das Finanças estão a examinar minuciosamente os orçamentos de apoio. O resultado de tudo isto poderá ser uma competição apertada aos escassos recursos alocados à cooperação e desenvolvimento global", disse Kari Alanko. "Por isso", assinalou, "é importante que o desenvolvimento político e socioeconómico continue a mostrar um desempenho positivo para aumentar a confiança dos parceiros e o nível de ajuda para o país".

Contudo o Governo moçambicano pretende reduzir, no próximo ano, de 52 para 45% o nível de dependência externa do Orçamento do país.

Fonte: Rádio Mocambique (10/12/2009)

Nota: recordem-se do meu texto aqui baseando-me no artigo de Manuel de Araújo aqui. Quanto ao conteúdo do artigo pode ser importante (r)eler este artigo de Rogério Ossemane aqui ou directamente aqui. Posso estar errado, mas acho que para uma cidadania participativa, precisamos de um conhecimento básico desta matéria, o qual podemos adquirir de diferentes formas, incluindo debates.

Pobre de espírito?

Uma notícia escrita por José Jeco e publicada pelo Canalmoz, leia aqui, dá conta que o director adjunto pedagógico da Escola Secundária de Dombe, em Manica, está detido, desde a passada segunda-feira, após ter sido encontrado na posse de 64 enunciados de exames de Português e História da 12ª classe, referentes à segunda época.

A detenção do director adjunto pedagógico foi possível mediante suspeitas, após, no dia anterior, ter sido visto a abrir, sozinho, os exames fora do estabelecido de ensino. No dia seguinte constatou-se o desaparecimento de dois maços, contendo 32 provas cada, das duas disciplinas, facto que suscitou investigação.

Diz-se que o director adjunto pedágógico confessou o crime. Os exames foram recuperados em tempo útil, na residência do acusado, antes da realização das provas.

Fonte: CanalMoz (10.12.2009)

Nota: a minha primeira pergunta é como é possível que um indivíduo deste tipo, chega a ser membro de direcção duma escola e ainda responsável da secção pedagógica?  A segunda é se isto não é ser pobre de espírito?

Andry Rajoelina impede opositores de regressarem a Madagáscar

Os tres líderes malgaxes que na terça-feira terminaram em Maputo as conversações sobre a divisão do poder no Governo de Transição de Madagáscar foram hoje impedidos de regressar ao país pelo presidente Andry Rajoelina.

Andry Rajoelina, que ascendeu ao poder em Março passado na sequência de um golpe de Estado, não esteve presente nas conversações de Maputo, mediadas pelo antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano.

Segundo a Rádio de Moçambique, Andry Rajoelina proibiu a saída de um avião de Madagáscar para ir buscar o grupo a Maputo. Rajoelina negou também a saída de um avião para levar os seus rivais políticos de Maputo para Madagáscar.

"Não voltamos porque o presidente de Madagáscar proibiu a saída de um avião de lá para Maputo e também impede a saída de um avião de Maputo para Madagáscar. Pedimos a intervenção do Governo de Moçambique para ultrapassar a situação", disse Albert Zafy, um dos três líderes políticos que estiveram envolvidos nas negociações de Maputo.

Desde sexta-feira da semana passada que Albert Zafy e os dois adversários políticos, Marc Ravalomanana e Didier Ratsiraka, estão em Maputo para discutir a distribuição de pastas dos acordos das reuniões anteriores de Maputo e Adis Abeba.

Fonte: Radio Mocambique (09/12/2009)

A Relatividade da Pobreza Absoluta e Segurança Social em Moçambique

Por António Francisco

1.QUANTOS MOÇAMBICANOS VIVEM NA POBREZA ABSOLUTA?

A resposta mais realista à questão anterior resume-se numa palavra: depende. Depende da definição e da medida de “pobreza absoluta”. Depende, sobretudo do entendimento do padrão de vida básico; um entendimento que varia de país para país, em função de um limiar de bemestar expresso em termos monetários e das expectativas sobre o papel da protecção social na garantia de uma segurança humana digna (Francisco, 2009).

O termo “pobreza absoluta” tornou-se bastante vulgarizado em Moçambique, graças sobretudo aos discursos políticos. Intuitivamente, o cidadão comum percebe que a pobreza absoluta tem a ver com condições de vida muito precárias; um limiar mínimo de subsistência individual. Mas como testemunhou o processo político eleitoral que acaba de terminar, persiste um enorme vazio de ideias e soluções, na forma como a precariedade da vida moçambicana é gerida.

A linha de pobreza absoluta é uma moeda de duas faces: muito alta pode ser avassaladora, mas muito baixa, pode ser desastrosa para a dignidade e segurança humana. Contudo, o mais relevante quanto à pobreza em Moçambique não é tanto a fraca consciência da sua gravidade, mas o facto de a maioria dos fazedores de políticas não a relacionarem com quase nada em concreto, ao nível das políticas públicas. Esta nota ilustra este ponto, em torno de uma política pública que acaba de ser anunciada.

Em finais de Novembro passado, o Governo Moçambicano aprovou uma nova iniciativa de segurança social básica.1 Ao anunciar o novo subsistema, Luís Covane, porta-voz do Governo, explicou os seus objectivos e abrangência:

“São elegíveis para este subsistema cidadãos nacionais incapacitados para o trabalho, sem meios para a satisfação das necessidades básicas e em situação de vulnerabilidade. Integram ainda o grupo de beneficiários pessoas em situação de pobreza absoluta, aquelas que não são capazes de ter uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos em situação de pobreza extrema, sendo com 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, indivíduos com doenças crónicas e degenerativas”2.

Uma descrição de elegibilidade tão generalista e ampla, como esta, suscita inevitavelmente dúvidas. Não em relação às boas intenções do Governo, mas quanto ao realismo e viabilidade financeira do subsistema anunciado.

A dúvida sobre quanto ao realismo remete o assunto para um enunciado legal, da responsabilidade mais do poder legislativo do que do Executivo. A Lei da Protecção Social em vigor (Lei 4/2007) assenta em quatro princípios gerais - universalidade, igualdade, solidariedade e descentralização.

O princípio da universalidade é, por definição, de aplicabilidade duvidosa no actual Moçambique. Ele “consagra o direito a todos os cidadãos de serem protegidos contra os mesmos riscos e na mesma situação”, (Lei 4/2007). É um princípio importado de sistemas de segurança social que funcionam, com relativo sucesso, em países desenvolvidos e ricos, mas com condições económicas e financeiras, para conferir viabilidade ao conteúdo do termo

“universalidade”.

Este não é o caso de Moçambique, como adiante se ilustra. Estima-se que o produto interno bruto (PIB) per capita de Moçambique, referente a 2007, foi de US$ 379 (PNUD, 2009: 197). Ou seja, actualmente o moçambicano produz em média um dólar por dia3.

Não precisamos entrar em exercícios técnicos sofisticados para ilustrar o ponto fundamental da relatividade da pobreza absoluta e suas implicações financeiras. Não existe uma única opção, um compromisso ideal ou perfeito, quanto ao limiar da pobreza absoluta. Por isso, a melhor alternativa é considerar diferentes opções, entre um entendimento realista do padrão de vida e uma expectativa razoável de segurança humana digna.

Continue a ler o artigo aqui

Esposa de Massango confirma ter recebido 20 mil USD de Cambaza

Para pagamento da sua propriedade no distrito de Marracuene

Recorde-se que o ex-PCA da ADM, Diodino Cambaza, disse em tribunal que nunca manteve encontros com Joseldo Massango e negou ter efectuado o referido pagamento

Luísa Macovelo, esposa de Joseldo Massango, confirmou ontem, em tribunal, onde foi ouvida na condição de declarante, ter assinado juntamente com o seu marido uma declaração referente à recepção de 20 mil dólares pagos pelo ex-PCA da ADM, Diodino Cambaza, na compra de uma propriedade no distrito de Marracuene.

Recorde-se que aquando da sua audição no tribunal, também na qualidade de declarante, Joseldo Massango confirmou ter recebido, das mãos de Cambaza, um cheque de 25 mil dólares, dos quais, após ter levantado o montante, Cambaza o terá ordenado a ir deixar na sua residência, arredores no bairro da Malhangalene, cinco mil dólares, ficando, deste modo, com 20 mil dólares.

Porém, durante o interrogatório, o réu Diodino Cambaza sempre negou ter mantido encontros com Joseldo Massango. Aliás, Cambaza disse tê-lo conhecido em tribunal, durante a fase de instrução contraditória.

Recorde-se ainda que os 25 mil dólares retirados da ADM, por via da SMS, foram justificados por Cambaza como se tendo servido para pagar algumas despesas do partido Frelimo.

Ontem, o tribunal ouviu ainda na condição de declarantes Marieta Martins, representante comercial da ADM; David Bandze, engenheiro electrotécnico da mesma empresa - que segundo confirmou em tribunal, foi uma das quatro pessoas que denunciaram o desfalque em causa à Assembleia da República.

O tribunal, ouviu ainda Martins Matola, representante sindical da ADM, e Salvador Taimo, chefe do departamento Jurídico da ADM.

Entretanto, a pedido do advogado Vasconcelo Portos, o tribunal prescindiu da audição de Luís Carlos, suposto advogado da ADM, que alegadamente terá simulado uma chamada a Zeca Alfazema, da imobiliária Alargave, identificando-se como advogado da ADM.

Fonte: O País online (08.12.2009)

Quão fiável é a análise de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique?

Uma análise crítica dos indicadores de sustentabilidade da dívida externa de Moçambique

Por Rogério Ossemane

Introdução

Anualmente é realizada pela Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA) do Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), uma Avaliação da Sustentabilidade da Dívida Externa (ASD) para Moçambique. O instrumento usado para fazer esta análise é denominado Quadro de Análise da Sustentabilidade da Dívida para Países de Baixo Rendimento (LIC DSF)1, desenvolvido por estas mesmas instituições. O LIC DSF avalia o risco da economia do país devedor sofrer perturbações resultantes da sua dívida externa Pública e Publicamente Garantida (PPG) a longo prazo (ao longo de um período de 20 anos) e recomenda acções para controlar esse risco. As últimas avaliações realizadas em 2007 e 2008 indicam que Moçambique se encontra numa situação sustentável e que apresenta um baixo risco de sofrer de problemas de endividamento externo a longo prazo.

No entanto, o LIC DSF apresenta de três problemas que tornam os resultados da sua análise de sustentabilidade altamente duvidosos. Primeiro, os indicadores de sustentabilidade são inadequados ao contexto do país; segundo, e a nível mais operacional, a aplicação do LIC DSF tem sido fragilizada pelo uso de pressupostos excessivamente optimistas e instáveis sobre a evolução de algumas das variáveis macroeconómicas.; o terceiro, o seu uso na arquitectura da assistência financeira do IDA traz riscos para a sustentabilidade da dívida, uma vez que os resultados do LIC DSF condicionam os montantes, a composição donativo/empréstimo e as opções e condições de financiamento disponíveis para os países devedores. Este artigo apresenta argumentos que sustentam a ideia de que os indicadores usados são inapropriados para a análise da sustentabilidade da divida de Moçambique. Um próximo IDeIAS irá discutir os dois restantes problemas.

Os indicadores de sustentabilidade e os problemas da sua aplicação para ASD de Moçambique

O LIC DSF adopta como indicadores de sustentabilidade os seguintes rácios: serviço da dívida/exportações (ou receitas fiscais); Valor Actual da Dívida (VAL)/exportações (ou receitas fiscais) e VAL da dívida/Produto Interno Bruto (PIB).

Começando pelo rácio serviço da dívida/exportações, este foi adoptado como um proxy da capacidade do país devedor de gerar moeda externa para fazer face às obrigações decorrentes do seu nível de endividamento. O primeiro problema com este indicador deve-se ao facto deste negligenciar outras fontes de mobilização de moeda externa para além das exportações, como por exemplo, os donativos e o Investimento Directo Estrangeiro (IDE) que, no caso de Moçambique, representam fontes importantes das divisas que são usadas para o país.

O segundo, tem a ver com o facto do indicador não tomar em consideração a condição de sustentabilidade da dívida externa patente na definição adoptada pelo FMI e o pelo BM, que requer um nível de endividamento para o qual “o país pode responder totalmente às suas obrigações actuais e futuras de serviço da dívida, sem recurso à recalendarização do pagamento, ou acumulação de atrasados e sem comprometer o crescimento económico”. Esta definição implica que para ser considerado numa situação de endividamento sustentável o país deve ser capaz de mobilizar recursos suficientes em todos períodos, não só para responder às obrigações decorrentes da sua dívida externa, como também, para fazer face a todas as outras despesas necessárias para o seu crescimento2.

Desta forma, fica evidente que no rácio serviço da dívida/exportações falta a referência às outras despesas para além da dívida. Implícito na adopção deste rácio e dos valores limiares de sustentabilidade para o mesmo3, está o pressuposto de que existe um valor da dívida proporcional ao volume de exportações que não gera efeitos negativos sobre o crescimento do país devedor. Olhando concretamente para o caso do rácio serviço da dívida/exportações e para o seu valor limiar de sustentabilidade de 20% aplicado ao caso de Moçambique, este equivale a dizer que uma fracção de 20% das exportações pode ir para o serviço da divida sem constranger o crescimento económico. Em outras palavras, isto significa que 80% do valor das exportações (considerado como a única fonte de divisas) é suficiente para realizar as restantes despesas em divisas necessárias ao crescimento do país.

Continue a ler o artigo aqui (IESE)

CNE admite “erro substancial” na emissão do boletim de voto

Eleições 2009 PDD concorreu em Mocuba sem se candidatar

No contraditório ao acórdão do Conselho Constitucional, a CNE reconhece, pela primeira vez, lapsos no seu mapa de controlo interno, que negara aquando da exclusão do MDM

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admite, no seu contraditório em torno do recurso interposto pelo Partido para Democracia e Desenvolvimento (PDD), ter cometido “um erro substancial” na emissão do boletim de voto do círculo eleitoral de Mocuba, na província da Zambézia, resultante de “um lapso” no mapa do controlo interno.

Ora, ao admitir a ocorrência de “um lapso” no “mapa do controlo interno”, o que resultou na inclusão do PDD num círculo eleitoral pelo qual não concorreu, a CNE está, segundo alguns analistas, a dar entender que algumas exclusões parcial e completa de partidos políticos podem ter sido resultantes de lapsos nesse “mapa de controlo interno”.

Recorde-se que foi com base no mesmo “mapa de controlo interno” que a CNE tomou a decisão de excluir vários partidos políticos, incluindo o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), sob alegação de que no referido “mapa de controlo interno” não constavam entradas dos restantes documentos desses partidos, até ao último segundo do último dia de supressão de irregularidades processuais. Essa alegação contrastava com os documentos que os mandatários dos partidos apresentavam, que provavam, através de carimbos de recepção da CNE, a entrada daqueles documentos naquele órgão antes da hora prevista para o encerramento.

Curiosamente, mais tarde, o próprio Conselho Constitucional viria decidir pela exclusão do MDM e de outros partidos, baseando-se no mesmo mapa de controlo da Comissão Nacional de Eleições, apesar de o mesmo ser confidencial e nunca ter sido mostrado aos partidos, que, por conseguinte, não poderiam contestar as provas dadas ao Conselho Constitucional . Leia mais.

Fonte: O País online

" aquele dinheiro, que está a ser roubado, é nosso. É meu, é teu, é de todos os moçambicanos."

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá meu caro Macuácua

Como vai a vida, meu amigo? Do meu lado vai tudo bem, felizmente.

Resolvi hoje escrever-te por causa do que se vai passando neste nosso pobre país.

Pobre país sim, mas não país pobre, porque são duas coisas bem diferentes.

Mas eu explico-te o que quero dizer.

Sempre que se diz que é necessário fazer isto ou aquilo, que precisamos de mais isto e mais aquilo, a resposta imediata é que o país é pobre e não nos podemos dar a esses luxos.

Ainda recentemente, durante a campanha eleitoral, quando os candidatos da oposição prometiam realizar alguma coisa, logo apareciam umas tantas vozes a perguntar onde iria o tal candidato buscar dinheiro para cumprir a sua promessa. Estranhamente essa pergunta nunca era feita em relação às promessas dos candidatos da FRELIMO, mas isso é já outro assunto...

Mas o certo é que existe a ideia de que Moçambique é um país pobre, que não pode fazer muito pelos seus cidadãos porque não tem meios para isso.

Só que agora estamos a ouvir, diariamente, histórias de milhões de dólares a serem desencaminhados de uma empresa pública para bolsos privados.

Milhões de dólares desses verdinhos que os americanos imprimem.

E, aparentemente, essa sangria não afectou a saúde financeira da empresa. As novas instalações, grandiosas, que está a construir em Maputo, não parecem nada estar a ser afectadas por falta de dinheiro.

Portanto, a Aeroportos de Moçambique parece ter dinheiro para um funcionamento com grande prosperidade e, ainda por cima, para permitir uma roubalheira desenfreada feita pelos seus dirigentes.

E, se não fosse um deles ter dado com a língua nos dentes, provavelmente nunca ninguém teria dado pela falta daquele dinheiro todo.

Ora, se acreditarmos que coisas do mesmo género estão a acontecer em muitas outras empresas públicas e ministérios de tutela, e eu acredito, podemos calcular quantos mais milhões de dólares estão a ser abarbatados por trás das nossas costas.

E digo por trás das nossas costas porque aquele dinheiro, que está a ser roubado, é nosso. É meu, é teu, é de todos os moçambicanos.

As empresas públicas não são umas ilhas independentes. Têm dono. São propriedade do Estado, de todos nós.

Os seus rendimentos servem para garantir o seu próprio funcionamento, com a devida eficiência. Mas, se gerarem lucros, esses lucros devem ser entregues aos seus donos, como em qualquer outra empresa privada. E, neste caso, os donos somos nós, representados pelo Orçamento do Estado.

Era para lá que deviam estar a entrar os milhões de dólares desviados. Para ajudar a melhorar os salários dos funcionários públicos, dos professores, dos enfermeiros. Para construir novas escolas e novas barragens, melhores estradas e hospitais.

Só que, em vez disso, o dinheiro foi para comprar casas e terrenos ao senhor Cambaza, pagar os estudos dos filhos do senhor Munguambe, para pagar salários indevidos e o casamento do senhor Bulande, para reabilitar instalações do partido FRELIMO, de que muito provavelmente todos eles são membros, e por aí adiante.

Isto é, para o senhor Cambaza ter várias moradias de luxo, quantos outros moçambicanos vão ter que continuar a viver em casas sem as mínimas condições? Para os filhos do senhor Munguambe terem estudos de qualidade, feitos fora do país, quantos jovens moçambicanos vão continuar a receber um ensino de má qualidade ou mesmo ficar sem ensino nenhum? Para que o senhor Bulande poder ter um salário mensal de quase 2 mil dólares, sem fazer nada, quantos outros funcionários moçambicanos vão continuar a ter salários de fome? Para que o mesmo senhor Bulande tenha tido um casamento de luxo, quantos jovens moçambicanos tiveram que casar quase às escondidas por não terem meios para organizar uma festa condigna? Para o Partido FRELIMO ter instalações bem equipadas para se organizar e concorrer, com força, às eleições, quantos de outros partidos vão ter que continuar a vegetar, sem meios para poderem desenvolver o seu trabalho político?

São todas estas perguntas, meu caro Macuácua, que devem estar na nossa cabeça, sempre que lermos ou ouvirmos notícias deste julgamento.

E, já agora, há que perguntar o que está a fazer naquele banco dos réus uma pessoa que, aparentemente, não roubou nada e cuja honestidade e competência foram fartamente elogiadas nas declarações de quem a conhece bem, o Eng. Viegas, da LAM?

Um abraço para ti do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 04.12.2009 retirado do Mocambique para todos