População de Manica declara-se indisponível para acções de violência

A população de Manica, centro de Moçambique comprometeu-se hoje, perante as novas autoridades provinciais, a não participar em "acções hostis" à paz e desenvolvimento, mas apelou para a aproximação entre Governo e a Renamo.

"Nós não participaremos em actos que atentem contra a paz e condenamos os que procuram semear a instabilidade, mas apelamos para que o Governo recorra ao diálogo para manter a paz duradoura", declarou hoje Filipe Eduardo, um líder comunitário de um bairro de Chimoio, capital de Manica, durante a cerimónia de transmissão de poderes para o novo governador da província.

"Há sectores interessados nesta crise política", diz Raúl Domingos

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama anunciou ontem, 20, no final da reunião extraordinária do Conselho Político Nacional, em Caia, província de Sofala, um encontro para hoje ou amanhã entre o Governo e o seu partido para analisar a proposta de um Governo de gestão.

Hoje, fontes da Frelimo não confirmaram a reunião, depois de ontem o seu porta-voz Damião José ter dito à VOA que o partido governamental rejeita a proposta de Dhalama.

Raúl Domingos defende encontro entre Nyusi e Dhlakama - 3:05

Raul Domingos, antigo negociador da Renamo e presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento diz haver sectores interessados em manter este conflito permanente.

STV Dhlakama Mediadores 22 01 2015

Termina encontro entre Dhlakama e mediadores em Quelimane

A reunião entre o presidente da Renamo e três mediadores durou quatro horas e terminou há momentos em Quelimane.
A VOA apurou que a equipa de mediadores era integrada pelo antigo Presidente da República Joaquim Chissano, pelo bispo Dinis Salomão Sengulane e pelo padre Filipe Couto.
Da agenda das conversações constava a proposta da Renamo da criação de um Governo de gestão, que tem sido recusada pela Frelimo.
Antes da reunião, Afonso Dhlakama disse aos jornalistas desconhecer as propostas dos mediadores mas que ele sem ia manter a sua posição.
Até o momento não há informações sobre os resultados da reunião. Nem Dhlakama nem os mediadores falaram com a imprensa.

Fonte: VOA – 22,01.2015

QUÉNIA: KENYATTA PEDE DESCULPA PELA ACÇÃO DA POLÍCIA

O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, lamentou terça-feira o comportamento da polícia que usou gás lacrimogéneo contra crianças de uma escola primária que se manifestavam contra a venda do seu campo de jogos a uma empresa de construção local.

O gabinete do presidente cita Kenyatta como tendo afirmado que “estou profundamente desapontado com o que aconteceu na Escola Primária de Langata Road,” que teve lugar segunda-feira em Nairobi, capital do país.

"Madgermane's" invadem redacção do jornal Domingo

Os ex-trabalhadores moçambicanos da antiga RDA, conhecidos por "madgermane's" invadiram, por volta das 13 horas desta quarta-feira, dia 21 de Janeiro, as instalações da redacção do jornal Domingo para exigirem explicações sobre uma falsa notícia divulgada por aquele órgão.

Segundo escreveu o Canalmoz, o assalto dos “madjermanes´s” ao jornal domingo visava contestar uma alegada informação falsa, segundo a qual os antigos trabalhadores da extinta RDA estariam a ser instrumentalizados pelo embaixador alemão para fazerem marchas contra a Renamo.

Os "madgermane's" que exigem as suas indemnizações há mais de 20 anos, não gostaram da falsa propaganda e exigiram um encontro com o chefe da redacção do jornal, Alfredo Dacala.

Como Alfredo Dacala não mostrou-se disponível para recebe-los, esta quarta-feira, os membros do grupo invadiram o "Domingo" em em busca de satisfações do chefe da redacção.

De acordo com o Canalmoz, a redacção foi informada da "visita surpresa" dos "madgermane's" e acabou por abandonar os postos de trabalho, pondo-se em fuga.

A fonte assegura que o grupo de manifestantes não tinha qualquer outra intenção do que a de falar com Alfredo Dacala para repor a verdade.

Fonte: SAPO – 21.01.2015

Recordando a Lei de Probidade Pública

ARTIGO 20

(Dever de declaração de património)

O servidor público, ao assumir o cargo deve declarar, sob juramento, os seus rendimentos e interesses patrimoniais, antes da tomada de posse, assim como suas modificações durante o mandato, nos termos do capítulo III da presente Lei.

Segundo o artigo 4 da Lei n.º 16/ 2012,

(Titular ou membro de órgão público)

Para efeitos da presente Lei, é titular ou membro de órgão

público aquele que exerce um dos seguintes cargos políticos:

a) Presidente da República;

b) Presidente da Assembleia da República;

c) Primeiro-Ministro;

d) Deputado da Assembleia da República;

e) Provedor de Justiça;

f) Ministro;

g) Vice-Ministro;

h) Presidente da Assembleia Provincial;

i) Governador Provincial;

j) Presidente da Assembleia Municipal ou de Povoação;

k) Presidente do Conselho Municipal ou de Povoação;

l) Administrador Distrital;

m) Vereador do Conselho Municipal ou de Povoação;

n) Chefe de Posto Administrativo;

o) Chefe de Localidade;

p) Chefe de Povoação;

q) os demais cargos políticos que venham a ser criados.

Ver: http://gestaotransparente.org/wp-content/uploads/2014/07/Lei-da-Probidade-Publica-Lei_16_2012.pdf 

CNE queima material de outubro passado

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral efectuaram hoje ao nível nacional a destruição do material eleitoral das eleições gerais de 15 de Outubro de 2014. Cerimónia simbólica do acto teve lugar na vereação do Distrito Municipal Ka-Mavota.

Neste distrito, o acto de destruição dos materiais de votação contou com a presença do presidente da CNE, Abdul Carimo e do Director Geral do STAE, Felisberto Naife. Falando na ocasião, Abdul Carimo explicou que este é um dos últimos actos públicos relacionados com o processo eleitoral.

Lembrando que cerimónias iguais tiveram lugar, em simultâneo, em todos os distritos do país.

Fonte:  O País 20.01.2015

Faço uma proposta para a Frelimo e Jacinto Nyusi

Já que em Gaza até falecidos votaram e apenas na Frelimo e em Nyusi, eu sugiro que vão para lá e agora para agradecer aquele eleitorado. Acho que muitos curiosos como eu, mas vivendo em Gaza estão ansiosos em ver os falecidos saindo dos seus túmulos a receberem o agradecimento dos seus eleitos. Esta sugestão estende-se a outras zonas como Muidumbe, Mecula, Mabote, Panda, Inhassoro, Ilha de Moçambique, Nacala-a-Velha, Cahora Bassa, Changara, Zumbo com indicação de que os falecidos ainda têm o poder de votar.

POLÍTICA DO VENTRE: PRINCIPAL OBSTÁCULO DO PROGRESSO DA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA

Por Alfredo Manhiça

Acredito que quando, na década Oitenta, no seu imaginário colectivo, os camaroneses cunharam a expressão "politique du ventre" (política do ventre), para descrever, de forma satírica, o principal determinante das opções e acções políticas dos seus governantes, não imaginavam que a censura que eles faziam aos seus dirigentes políticos podia encontrar a sua aplicação também na "pérola do índico", mais de vinte anos depois da introdução do processo da democratização.

Já em 1989, quando Jean François Bayart publicou o seu livro - L'etat en Afrique: La politique du ventre –, utilizou o adágio camaronês para definir o tipo de Estados (administração pública) que, gradualmente, haviam emergido na África negra pós-colonial.

STV NoiteInformativa 17 01 2015

Carlos Agostinho do Rosário é o novo Primeiro-Ministro de Moçambique

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou Carlos Agostinho do Rosário como o novo Primeiro-Ministro de Moçambique. Em despachos separados o Chefe de Estado nomeou os Ministros e Vice-Ministro do seu Governo depois de haver extinto os 17 Ministérios do seu antecessor e criado apenas 13.

Do Governo de Armando Guebuza "sobreviveram" Oldemiro Balói, José Pacheco, Carmelita Namashulua, Vitória Diogo, Adelaide Amurane, Agostinho Mondlane, Nazira Abdula e Alberto Nkutumula.

Os Ministérios extintos são os seguintes:

- Ministério das Finanças;

- Ministério da Planificação e Desenvolvimento;

- Ministério da Educação;

- Ministério da Agricultura;

- Ministério do Trabalho;

- Ministério da Mulher e Acção Social

- Ministério do Turismo;

- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental;

- Ministério da Administração Estatal;

- Ministério da Cultura;

- Ministério das Pescas;

- Ministério da Energia;

- Ministério dos Recursos Minerais;

- Ministério das Obras Públicas e Habitação;

- Ministério da Justiça;

- Ministério da Ciência e Tecnologia;

- Ministério da Função Pública.

Em sua substituição, o Chefe do Estado moçambicano criou os seguintes Ministérios:

- Ministério da Economia e Finanças;

- Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;

- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar;

- Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

- Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;

- Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

- Ministério do Género, Criança e Acção Social;

- Ministério da Administração Estatal e Função Pública;

- Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

- Ministério dos Recursos Minerais e Energia;

- Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

- Ministério da Cultura e Turismo;

- Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente da República extinguiu os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais e de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.

Ministros

- Adriano Afonso Maleiane é o novo Ministro da Economia e Finanças ;

- Oldemiro Júlio Marques Balói, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

- Jaime Basílio Monteiro, para o cargo de Ministro do Interior;

- Atanásio Salvador Ntumuke, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional;

- José Condugua António Pacheco, para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar;

- Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro de Administração Estatal e Função Pública;

- Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

- Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;

- Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas;

- Pedro Conceição Couto, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia;

- Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

- Nazira Karimo Vali Abdula, para o cargo de Ministro da Saúde;

- Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos;

- Cidália Manuel Chaúque Oliveira, para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social;

- Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

- Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo Ministro de Indústria e Comércio;

- Carlos Alberto Fortes Mesquita, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações;

- Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

- Silva Armando Dunduro, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo;

- Eusébio Lambo Gumbiwa, para o Cargo de Ministro dos Combatentes;

- Jorge Olívio Penicela Nhambiu, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;

- Carlos Bonete Martinho Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Vice-Ministros

Em outros despachos separados, o Chefe de Estado moçambicano nomeou os seguintes Vice-Ministros:

- Amélia Tomás Taime Nakhare, para cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças;

- Nyeleti Brooke Mondlane, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

- José dos Santos Coimbra, para o cargo de Vice-Ministro do Interior;

- Patrício José, para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional;

- Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;

- Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações;

- Ana Comoana, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo;

- Joaquim Veríssimo, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

- Armindo Saul Atelela Ngunga, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

- Maria de Fátima Mwanza Pelembe, para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes;

- Ana Ismael Senda Coani, para o cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

- Omar Mithá, para o cargo de Vice-Ministro de Indústria e Comércio;

- Mouzinho Saíde, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde;

- Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social;

- Roque Silva Samuel, para o cargo de Vice-Ministro de Administração Estatal e Função Pública;

- João Osvaldo Moisés Machatine, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

- Oswaldo Armindo Fakir Petersburgo, para o cargo de Vice- Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

- Ana Flávia João de Azinheira, para o cargo de Vice-Ministra da Juventude e Desportos.

Fonte. @Verdade - 17.01.2015

Guebuza exonera seu governo

Armando Emílio Guebuza, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, através de despachos presidenciaisseparados, exonerou:

1. AIÚBA CUERENEIA, do cargo do Ministro da Planificação eDesenvolvimento

2. OLDEMIRO JÚLIO MACOS BALOI, do cargo do Ministro dosNegócios Estrangeiros e Cooperação

3. ALBERTO RICARDO MONDLANE, do cargo do Ministro do Interior

4. AGOSTINHO SALVADOR MONDLANE, do cargo Ministro da Defesa Nacional

5. ALCINDA ANTÓNIO DE ABREU, do cargo da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental

PRM protagoniza caça aos membros da Renamo em Nampula

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula está no encalço de um grupo de membros do partido Renamo, indiciados de incitação à violência, através de comícios que têm vindo a promover um pouco por todos os bairros daquele ponto do país, como forma de protestar contra os resultados eleitorais validados pelo Conselho Constitucional (CC), no dia 30 de Dezembro último.

De acordo com Abel Nuro, comandante provincial da PRM em Nampula, os comícios que a Renamo tem vindo a promover são ilegais, uma vez que não têm tido o aval da corporação. “Nós apercebemo-nos de que a mensagem chave dos membros da Renamo é a da incitação à violência, e nós temos a obrigação de manter a ordem e a tranquilidade, razão pela qual desencorajamos este tipo de comportamento”, disse.

“Maldição dos recursos” naturais pariu o acórdão do CC

Por Noé Nhantumbo

Vírgulas, extemporaneidade e outras armadilhas judiciais

Quando não se falava de riqueza nem de recursos minerais de valor estratégico, Moçambique caminha a seu ritmo e sem convulsões.

Logo que começaram a ser identificados ou ressuscitados os “dossiers” adormecidos, as coisas começaram a mudar.

Se durante a I República, em nome de um regime que se dizia socialista e primava pelo estabelecimento de uma economia superintendida e controlada pelo Estado, a acalmia era a característica predominante no seio dos funcionários a todos os níveis. Seguiam-se as orientações do partido no poder, que se confundia com o Estado. Tudo estava sob controlo e ninguém se atrevia a “saltar o arame”.

A partir da altura em que a fachada e charada socialista desmoronaram, tudo mudou.

O advento de ministros-empresários alicerçados na tese do “Empoderamento” Económico Negro deu lugar a uma corrida desenfreada por posições de controlo de uma economia que havia sido privatizada essencialmente em benefício exclusivo dos detentores do poder executivo e seus comparsas.

159 deputados tomaram posse esta manhã na Assembleia da República

Participaram da cerimónia de investidura dos deputados, 159 deputados. Dentre os 250 previstos, participaram apenas 159 devido a ausência  de dois deputados da Frelimo e dos 89 da RENAMO. O evento iniciou por das 09h00 desta segunda- feira, 12 de janeiro.

Assim, cumpriu- se a ameaça de Afonso Dhlakama, anunciada este sábado de que nenhum dos 89 deputados eleitos para sua bancada, tomariam posse na investidura de hoje. Lembrando que, num dos seus últimos discursos públicos, Dhlakama, prometeu dividir o país em duas partes e tornar- se presidente das regiões centro e norte, onde obteve a maioria nas últimas elições de outubro.

Fonte: O País online - 12.01.2015

MOCUBA, ZAMÉZIA; 27 PESSOAS ARRASTADAS PELAS ÁGUAS DO RIO LICUNGO

MOCUBA, ZAMBÉZIA: 27 Pessoas arrastadas pelas águas de Rio Licungo

Há cheias em Mocuba… pelo menos vinte e sete pessoas foram arrastadas hoje pela corrente da água do rio Licungo e estão desaparecidas.

Outras dezenas estão situadas nas zonas ribeirinhas… é que a onda atingiu doze metros de altura, cerca de seis metros acima do nível de alerta na estação Hidrométrica de Mocuba.

Fonte: TVM - 12.01.2015

Dhlakama em Chitima para acompanhar tragédia

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, desloca-se hoje ao posto administrativo de Chitima, em Tete, para acompanhar e solidarizar-se com as famílias das vítimas da tragédia de sábado.

Afonso Dhlakama deveria fazer um comício hoje em Chimoio, capital de Manica, mas adiou para amanhã e segue de carro a Tete. Enquanto isso, em Maputo acontece a investifura dos deputados da Assembleia da  República, onde nenhum membro da bancada da RENAMO se fez presente, dentre os 89 eleitos.

Fonte: O País online - 12.01.2015

PHOMBE MATA 50 PESSOAS EM CHITIMA (TETE)

Cinquenta pessoas morreram em Chitima, província de Tete, vítimas de intoxicação após consumirem uma bebida tradicional vulgarmente conhecida por Phombe. Outras setanta pessoas continuam internadas no Hospital Rural de Chitima e e no hostal da Vila Songo.

A Directora Provincial da Saúde em Tete, Carla Mosse, citada pela Rádio Moçambique, disse que as autoridades não têm ainda conhecimento das causas da tragédia, avançando que estão a ser colhidas amostras não só da bebiba em causa, como também da urina e sangue e conteúdos gástricos que serão enviados à capital do país, Maputo.

STV DhlakamanaBeira 10 01 2015

Dhlakama hoje na Beira

Publicação de Ivone Soares.

RENAMO boicota tomada de posse nas assembleias provinciais de Moçambique

Como já tinha anunciado, a RENAMO boicotou esta quarta-feira (07.01) a tomada de posse nas assembleias provinciais e ameaçou seguir a mesma postura na investidura do novo parlamento marcada para o próximo dia 12.

...Uma das implicações imediatas do boicote é que não foi possível realizar a primeira sessão das assembleias provinciais, por falta de quórum na Zambézia e Nampula, os dois maiores círculos eleitorais do país, e ainda em Sofala e Tete.

Por falta de quórum não foi realizada a primeira sessão

Para a assembleia provincial se reunir e deliberar devem estar presentes na sessão pelo menos 50 por cento dos seus membros mais um.

Os membros das assembleias provinciais que não tomaram posse esta quarta-feira (07.01) têm agora 30 dias para o fazer, sob pena de perderem os seus mandatos. Este posicionamento iria forçar a convocação de eleições intercalares, nos casos em que o número dos investidos não reuna quórum para deliberar...

Fonte: Deutsche Welle – 07.01.2015

STV NoiteInformativa1 09 01 2015

Renamo promete decisão sobre futuro de Moçambique em comício na Beira com Dhlakama

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai participar num comício na Beira, centro de Moçambique, onde irá fazer um ultimato sobre a proposta de governo de gestão para o país, informou hoje o partido.

“O general Afonso Dhlakama orienta um comício sábado pelas 14 horas ao largo do edifício dos Caminhos de Ferro de Moçambique e vai dar o veredicto do futuro de Moçambique”, refere em comunicado a delegação Política de Sofala da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Renamo boicota tomada de posse e inviabiliza funcionamento de Assembleias Provinciais

Não tomou posse nas dez Assembleias Provinciais. Nos casos de Tete, Zambézia e Sofala, onde a Renamo teve a maioria, não chegou a realizar-se a primeira sessão, que, por imperativos regimentais, deveria eleger os órgãos de direcção daquelas Assembleias.

Na Assembleia Provincial de Sofala, que funciona na cidade da Beira, os 45 membros eleitos que deviam formar a bancada da Renamo não compareceram na tomada de posse. Por serem a maioria, não foi possível realizar-se a primeira sessão, que devia eleger o presidente e outros membros da direcção da Assembleia. 

A Renamo tem 45 dos 82 membros, a Frelimo tem 30, e o Movimento Democrático de Moçambique tem sete membros.

Fonte: Canalmoz - 08.01.2015

A "VITÓRIA ARRANCADA"

Por Alfredo Manhiça

Logo a seguir à leitura, pelo presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, do Acórdão n. 21/CC/2014, de 29 de Dezembro, Processo n. 17/CC/2014, que valida e proclama os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro de 2014, o presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, no seu discurso de vitória, proferido na sede nacional do seu partido, admitiu publicamente, que a vitória atribuída ao seu partido e ao seu candidato, Filipe Jacinto Nyusi, havia sido “arrancada” ao justo vencedor.

Se por um lado a leitura do Acórdão serviu para legitimar o golpe de Estado eleitoral, o acima citado discurso de Guebuza serve para falsificar os factos históricos e visa forjar um adulterado estado de coisas capaz de "harmonizar" a mentira com a verdade, de modo a justificar o crime político cometido: "Esta vitória foi arrancada, porque eles [os da oposição] estavam determinados a não nos deixar sobreviver e nós dissemos, nós somos Frelimo, nós somos fortes......"

“Nem sei classificar a decisão da polícia porque não vi nenhum mandado”

Porta-voz de Dhlakama diz que há pessoas que estão insatisfeitas com a sua eleição a deputado. Diz ainda que a violência verbal que pratica corresponde à medida dos que atacam a Renamo.

Vinte e quatro horas depois deter sido detido e solto, António Muchanga “abriu o livro” sobre o polémico processo que o conduziu às celas do porto de Maputo.

O porta-voz do líder da Renamo diz que a sua detenção, terça-feira última, foi ilegal, até porque não lhe foi apresentado nenhum mandato de captura, nem sequer foi formalizada. Muchanga diz ainda estar a ser vítima de perseguições por parte de um grupo denominado “G-40” e alguns oficiais da polícia, que “não estão satisfeitos com o facto de ser deputado e membro do Conselho de Estado”.

Irónico, disparou: “Eu nem sei classificar isto, porque não vi nenhum mandado de busca. Não vi nenhum auto. O que sei é que nunca andei foragido da justiça.

Na segunda-feira, fui à Presidência da República buscar uma requisição para meter na revisão a viatura que estou a usar do Conselho de Estado. Essa avaria tornou-se grave e, no mesmo dia, ficou na sede da Renamo”, começou por explicar António Muchanga.

Fonte: O País online – 08.01.2015

NAMPULA: INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM INVIABILIZA PRIMEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL

O “desaparecimento” misterioso do único membro eleito pelo Movimento Democrático de

Moçambique (MDM) para a Assembleia Provincial de Nampula, inviabilizou ontem a realização da primeira sessão ordinária da Assembleia Provincial que se propunha eleger os respectivos presidente e vice-presidente.

O membro em causa, que faz (e vai fazer em todo mandato) a diferença, foi visto na cerimónia solene de investidura, no entanto boicotada pela Renamo, mas no momento de participar na sessão não se fez presente, tornando o quórum insuficiente para reunir (50% + 1).

A Assembleia Provincial de Nampula possui 93 membros, sendo 46 da Frelimo, 46 da Renamo e 1 do MDM. Na cerimónia de investidura, que foi orientada pelo vice- ministro do Turismo, Carvalho Muaria, tomaram parte os membros da Frelimo e um do MDM, tendo os restantes, da Renamo, primado pela ausência.

Renamo boicota tomada de posse nas assembleias provinciais

A Renamo boicotou hoje a tomada de posse nas assembleias provinciais e ameaçou seguir a mesma postura na investidura do novo parlamento por não reconhecer os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.

"Os membros da Renamo foram eleitos por uma lista do partido e o partido que os patrocinou diz que não podem tomar posse. Temos um mandatário (Afonso Dhlakama) que aceitamos que ele nos representasse e a direcção desse mandatário está a dizer que não devemos tomar posse. Então, é só cumprir", disse o porta-voz da Renamo, António Muchanga, em declarações à Lusa.

Porta-voz de Dhlakama solto esta noite

O porta-voz do presidente da Renamo, António Muchanga, foi solto esta noite da prisão, em Maputo, confirmou “O País” junto do próprio.

Solto por volta das 19h00, António Muchanga declinou prestar declarações, tendo prometido reagir, esta quarta-feira, à detenção.

O porta-voz de Afonso Dhlakama foi detido esta manhã acusado de incitação à violência e manifestação ilegal, na sequência da marcha realizada sábado passado por elementos da Renamo, em Maputo. 

Fonte: O País – 06.01.2015

António Muchanga detido de novo

O porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga, voltou a ser detido, esta terça-feira, em Maputo, por incitação à violência e marcha ilegal.

A informação foi confirmada pelo porta-voz da polícia ao nível do Comando-Geral, Orlando Mudumane.

Esta é a segunda vez que António Muchanga é detido. No dia 7 de Julho do ano passado, o também Conselheiro do Estado foi detido no recinto da Presidência da República por incitação à violência.

Fonte: O País online – 06.01.2015

STV RenamoMinifesta se 04 01 2015

Afogamentos continuam na “Costa do Sol

Três pessoas morreram afogadas na praia da Costa do Sol, entre sexta-feira e domingo. O primeiro caso deu-se na sexta-feira e o segundo por volta das 12h00 quando três adolescentes se fizeram à agua tendo, minutos depois, se precipitado para as covas provocadas pela extracção de areia para os trabalhos de protecção da orla marítima. Em estado de pânico, os adolescentes pediram socorro tendo dois deles sido resgatados com vida por banhistas que se encontravam no local e a terceira vítima  morreu afogada.

Dhlakama abre ano político na Zambézia

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama abre o seu ano político na província central da Zambézia, por sinal o segundo maior circulo do país.

Para o efeito, Dhlakama orienta neste sábado(3), o primeiro comício em Quelimane, no campo de Chirangano.

Abdala Ossifo, delegado daquele partido ao nível da Zambézia, disse ao Diario da Zambézia que a vinda do seu presidente a Zambézia e concretamente na cidade de Quelimane não é ao acaso, visto que segundo Ossifo, foi aqui em Quelimane que Dhlakama em 2012 fez a sua última aparição antes de seguir para Santungira.

Questionado se esta vinda a Zambézia e em particular na cidade de Quelimane é uma espécie de despedida para depois rumar para outra ponto incerto, o delegado político não confirmou e nem desmentiu, tendo apenas sugerido a nossa reportagem para aguardar o comício que será orientado pelo seu líder e depois dai os passos subsequentes.

Refira-se que Dhlakama passou as festas do natal e fim de ano em Mangunde, perante seu pai e outros familiares, onde também teve a oportunidade de reagir aos resultados anunciados e validados pelo Conselho Constitucional que dão vitória a Frelimo e seu candidato Filipe Nyusi.

Notícia do Diário da Zambézia - 02.01.2014

Guebuza revela: a vitória nas eleições foi “arrancada”

O Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, afirmou hoje na sede nacional do partido, em Maputo, que a vitória da organização nas eleições gerais de 15 de Outubro "foi arrancada", porque a oposição queria impedir a sobrevivência do partido no poder.

“Esta vitória foi arrancada, porque eles estavam determinados a não nos deixar sobreviver e nós dissemos, nós somos Frelimo, nós somos fortes, nós vamos vencer”, ...

Fonte: Jornal Domingo – 01.01.2015

Nampula: AGENTES ECONOMICOS NÃO PAGAM TAXAS MUNICIPAIS

A persistente fraca sensibilidade de alguns agentes económicos e outros munícipes, em cumprir com as suas obrigações fiscais, esta a afectar os níveis de colecta de receitas próprias por parte do conselho municipal da cidade de Nampula e a enfraquecer, consequentemente, a capacidade de realização das despesas com outros fornecedores.

Dados recentes avançados pelo presidente daquela autarquia, Mahamudo Amurane, relativos a situação financeira do município para o mês de Novembro, indicam que apesar do volume das receitas próprias ter registado uma subida com relação ao igual período do ano passado (9.856.269,06 meticais no presente ano, contra os 4.884.459,20 meticais de igual período do ano passado), a situação poderia ter sido melhor se houvesse sensibilidade fiscal dos agentes económicos e munícipes, em pagar pelos serviços municipais que usam.

Fonte: Wamphula fax – 29.12.2014

Conselho Constitucional: Comunicacão Social

Na página página 54 do Acórdão nº 21/CC/2014, fala sobre a Comunicação social no período eleitoral e eis:

Comunicação Social

Relativamente a comunicação social, importa aqui sublinhar a sua primordial e indiscutível importância, para o esclarecimento da opinião pública e de promoção da liberdade de opinião e de imprensa. Os órgãos de comunicação social jogam um papel chave na informação e educação do eleitorado em todas as fases do processo eleitoral.

Foram credenciados para acompanhar o processo eleitoral 1851 (mil e oitocentos e cinquenta e um) jornalistas nacionais e 85 (oitenta e cinco) estrangeiros.

O Conselho Constitucional enaltece o incansável e abnegado envolvimento dos profissionais da comunicação social, públicos e privados e cuja missão se reconhece ser da maior utilidade para o País."'

Fonte: Conselho Constitucional - 30.12.2014

Acórdão nº 18 /CC/2014 de 4 de Dezembro

Proc. n.º 20/CC/2014

Acordam os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional: AQUI

VOTO VENCIDO

Votei vencido pelos seguintes fundamentos:

Num Estado que se diz de Direito como o nosso, os processos eleitorais exigem que, no seu termo, não fiquem irregularidades por corrigir ou ilícitos por sancionar, sob pretexto algum, para que haja total transparência e os seus resultados traduzam a real vontade dos eleitores manifestada nas urnas.

A forma como as presentes eleições foram geridas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e seus órgãos de apoio, mormente os apuramentos e centralização dos resultados eleitorais a todos os níveis, o núcleo e a essência de qualquer processo eleitoral, levanta dúvidas sobre a veracidade dos seus resultados, tantas foram as irregularidades que não foram corrigidas nem esclarecidas.

Segundo alegações da própria CNE, ficaram por processar actas e editais por diversos motivos, sem contar com a não contabilização das actas e editais que afirma terem desaparecido.

Esta situação tem vindo a acontecer em todas as eleições realizadas no nosso país, e nunca a CNE se preocupou em corrigi-la, nem tão pouco lançou mão para evitar a sua ocorrência, a fim de repôr a verdade eleitoral.

Nas eleições gerais de 15 de Outubro de 2014 e não só, foram detectados boletins de voto pré-votados e nem a CNE ou qualquer outra autoridade se dignaram, até à presente data, esclarecer este fenómeno e o seu impacto nos resultados eleitorais e a forma de evitar que volte a acontecer nos próximos pleitos eleitorais.

Por outro lado e mais uma vez, entendo que o princípio da impugnação prévia, pressuposto fundamental do contencioso eleitoral, da forma como está desenhado, é complexo, inexequível e injusto e só serve para branquear as irregularidades e, algumas delas, pelo seu perfil, intencionalmente ocasionadas.

Por todo o exposto, entendo que as eleições gerais de 2014, não primaram nem pela justeza nem pela transparência, como seria de desejar e a lei impõe.

(Manuel Henrique Franque) _________________________________________

Maputo, aos 29 de Dezembro de 2014.

Acórdão nº 21/CC/2014

Leia aqui o Acordao 21 CC 2014 sobre a  Sobre a Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro de 2014. 

RENAMO ESCORRAÇA JORNALISTAS

A Renamo, o maior partido da oposição no país, impediu os jornalistas dos órgãos públicos, incluindo da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Radio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), bem como do jornal “Noticias” de cobrir uma conferência de imprensa desta formação política havida hoje em Maputo.

Para o efeito, Renamo incumbiu ao seu chefe-adjunto do departamento nacional de informação, Gilberto Chirindza, a missão de controlar a identidade de cada jornalista e o respectivo órgão de informação.

Quando chegou a vez da equipe de reportagem da AIM, Chirrindza disse num tom ríspido “a AIM não foi convidada”, para de seguida acrescentar “tanto o Notícias, a TVM (Televisão de Moçambique) e vocês já não vão mais cobrir as nossas actividades. Os vossos chefes já sabem disso.

Fonte: AIM – 29.12.2014

Moçambique: Líder da Renamo pede «milagre» ao Conselho Constitucional

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, pediu hoje que o Conselho Constitucional moçambicano faça "um milagre" e invalide os resultados eleitorais, alertando para o risco de desobediência civil generalizada e atrasos no desenvolvimento do país.

"Invalidar os resultados seria a solução", declarou Afonso Dhlakama por telefone à Lusa , líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), sustentando que esta decisão "demonstraria um Conselho Constitucional técnico, profissional e com prestígio, além de um modelo de democracia para África e para o mundo e uma aprendizagem para governos eleitos com fraude".

TUMULTOS NA MINA DE MAVUKU: Há garimpeiros desaparecidos

CONTINUA desconhecido o paradeiro de alguns garimpeiros feridos durante os tumultos ocorridos há cerca de dez dias na mina de Mavuko, distrito de Moma, em Nampula, na sequência de uma intervenção violenta de agentes da Comissão dos Desmobilizados de Guerra (CODEG), uma empresa privada de segurança, alegadamente para acabar com a exploração ilegal de pedras semipreciosas que ocorrem naquela região.

Santos Miguel, residente naquele povoado, reclama o paradeiro de dois membros da sua família, nomeadamente António Alfredo e Augusto Agostinho, feridos durante a agitação da madrugada de 13 de Dezembro, e dos tumultos que se seguiram ao assalto e vandalização, por populares, das instalações da empresa Paraibas Moçambique Limitada (PML), proprietária dos jazigos.

Eu Quero Apenas - Roberto Carlos

Eu quero apenas olhar os campos
Eu quero apenas cantar meu canto
Eu só não quero cantar sozinho
Eu quero um coro de passarinhos

Conselho Constitucional valida resultados

O Conselho Constitucional (CC) vai proceder nesta terça-feira (30 de Dezembro), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, a validação e proclamação dos resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro.

Segundo os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) o sufrágio teve como vencedor Filipe Jacinto Nyusi e o seu partido, a Frelimo.

Em segundo lugar ficou o partido Renamo, com o seu líder Afonso Dhlakama e em terceiro, Daviz Mbepo Simango, Presidente do partido do Movimento Democrático de Moçambique.

Para a divulgação e validação dos resultados, o CC basea-se na alínea número 2 do Artigo 224 da Constituição da República e no Artigo 120 da Lei número 6/2006, de 2 de Agosto, da Lei Orgânica do Conselho Constitucional.

Fonte: O País online – 28.12.2014

História da Operação Produção

Ler aqui a história da Operação Producão. Pode ler também “Escravos sem dono”: a experiência social dos campos de trabalho em Moçambique no período socialista de Omar Ribeiro Tomaz