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quarta-feira, setembro 06, 2017

Quénia/Anulação do Escrutínio: Comissão eleitoral nomeia seis novos responsáveis

Os responsáveis ora nomeados, que têm um período de três meses, para organizar às eleições previstas para 17 de Outubro, ocuparão os postos considerados por alguns aos que correspondem aos altos responsáveis, dos quais a oposição exige a sua destituição, indicou a Comissão eleitoral (IEBC) num comunicado.

Assim, a IEBC nomeou um “coordenador do projecto”, um “responsável informático” e “um director das operações”, sem todavia, precisar se os responsáveis dos quais a oposição exige a sua saída, foram demitos das suas funções, entre eles o chefe do executivo da instituição, Ezra Chiloba.

Pressionado pelo opositor Raila Odinga, o Tribunal Supremo do Quénia invalidou sexta-feira última, a reeleição do presidente cessante Uhuru Kenyatta, com 54, 27 porcento dos votos, (contra 44,74 porcento de Odinga), devido à “irregularidades” detectadas na transmissão dos resultados.

Essa decisão inédita em África, foi saudada como uma prova de “maturidade” democrática do país.

A oposição colocou esta terça-feira, algumas condições para a sua participação, das quais a demissão de vários responsáveis da IEBC, a possibilidade para todas as pessoas elegíveis de concorrer, assim como uma auditoria aprofundada do sistema electrónico da Comissão, que segundo a oposição, foi pirateado a favor de Kenyatta.

Esse último, excluiu, por seu turno, que o IEBC seja remodelado com profundidade.

Fonte: Angola press – 05.09.2017

terça-feira, setembro 05, 2017

Quénia: Odinga impõe condições para participar nas presidenciais de 17 de Outubro

O líder da oposição no Quénia, Raila Odinga, enumerou nesta terça-feira perante a imprensa uma série de condições para a sua participação nas presidenciais de 17 de Outubro, data escolhida pela Comissão eleitoral após anulação do escrutínio do mês passado.

Odinga criticou o facto de que a Comissão eleitoral tenha fixado na segunda-feira a data do novo escrutínio sem consulta da oposição e impôs várias condições, entre as quais uma auditoria do sistema electrónico da Comissão (IEBC), a demissão de vários dos seus membros e a possibilidade de candidatura para qualquer pessoa elegível, incluindo os outros seis candidatos de 08 de Agosto.

"Não haverá eleições a 17 de Outubro, salvo se os termos e condições que enumeramos neste comunicado sejam cumpridos pela IEBC", advertiu Odinga, que falava em Nairobi na presença dos principais líderes da sua coligação NASA.

Odinga reiterou a sua rejeição de ver a Comissão eleitoral a organizar o escrutínio na sua actual composição.

"A Comissão, tal qual está constituída, não deverá organizar esta eleição", considerou o veterano da oposição, de 72 anos.

"Queremos dizer que há um certo número de responsáveis eleitorais que devem ser mandados para a casa e que outros devem ser investigados e acusados por crimes hediondos que cometeram nas últimas eleições", prosseguiu.

A 11 de Agosto, a IEBC proclamou Kenyatta, de 55 anos, vencedor com 54,27% dos votos contra 44,74% de Odinga, que disputava a sua quarta eleição presidencial, após as derrotas em 1997, 2007 e 2013.

Fonte. Angolapress – 05.09.2017

Quénia: Novas eleições presidenciais marcadas para 17 de Outubro

O Quénia organizará uma nova eleição presidencial a 17 de Outubro, após a invalidação pelo Tribunal Supremo do escrutínio de 08 de Agosto, no termo do qual o presidente cessante Uhuru Kenyatta, foi declarado vencedor, anunciou esta segunda feira, a Comissão eleitoral (IEBC), citada pela AFP.
“Uma nova eleição presidencial terá lugar a 17 de Outubro. Isso para conformar-se com à decisão do Tribunal Supremo anulando à eleição presidencial que se realizou a 08 de Agosto.
O Tribunal Supremo queniano invalidou os resultados das eleições presidenciais de 08 de Agosto último, depois de quatro dos seis juízes daquele órgão terem votado a favor de anulação dos resultados. O tribunal revelou ter havido irregularidades que acabaram por manchar os resultados finais.
É pela primeira vez que, em África, um tribunal invalida resultados de uma votação.
A comissão eleitoral queniana foi subsequentemente ordenada a convocar novas eleições, que deverão ter lugar dentro de 60 dias.
Os resultados da eleição de 08 de Agosto, tinha consagrado o presidente cessante Uhuru Kenyatta, vencedor com 54,27 por cento dos votos, contra 44, 74 por cento do seu principal opositor Raila Odinga.
Segundo o Tribunal, à eleição não tinha sido concluida, de acordo com à Constituição", e que as ilegalidades e irregularidades (tinham) afectado a "integridade" do escrutínio.

Fonte. Angolapress – 04.09.2017

UA considera que decisão do Supremo Tribunal do Quénia honra continente

A decisão do Supremo Tribunal do Quénia de anular a reeleição do presidente cessante, Uhuru Kenyatta, "honra a África", considerou nesta segunda-feira o presidente da União Africana (UA), o estadista guineense, Alpha Condé.
"Este é um comportamento que honra África e prova que doravante a democracia está instalada no continente", sublinhou o presidente Condé num comunicado, após anulação na sexta-feira do escrutínio presidencial queniano de 08 de Agosto.
A UA "aprecia o espírito de maturidade e de responsabilidade de todos os actores do processo que preferiram as vias legais em detrimento da violência".
"África será o que queremos que ela seja e a prova agora feita é que os africanos podem se entender entre si para preservar o essencial: a paz e a tranquilidade dos cidadãos", acrescentou o líder da UA.
A organização africana segue "com particular interesse o desenrolar da situação no Quénia" e "apela novamente ao povo queniano e aos actores políticos à contenção e ao sentido de responsabilidade na organização" de um novo escrutínio presidencial dentro de dois meses.
Por contestação do opositor, Raila Odinga, o Supremo Tribunal relevou sexta-feira "irregularidades" na transmissão dos resultados e invalidou a vitória do presidente cessante Uhuru Kenyatta (54,27% dos votos), cujo anúncio foi acompanhado de manifestações e tumultos reprimidos pela polícia, causando pelo menos 21 mortos.

Fonte: Angola Press – 04.09.2017

domingo, setembro 03, 2017

Quénia: Juízes criticam "ameaças veladas" de Uhuru Kenyatta

Associação de Magistrados e Juízes do Quénia classifica delcarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário". Após reeleição anulada, Kenyatta diz que pretende resolver "problema" do Supremo Tribunal.
Juízes quenianos criticaram as "ameaças veladas" feitas pelo Presidente Uhuru Kenyatta depois que o Supremo Tribunal anulou sua reeleição, alegando irregularidades no processo eleitoral.
Kenyatta afirmou neste sábado (02.09) que existe um "problema" no Poder Judiciário do país e prometeu resolver esta situação ser for reeleito no novo escrutínio que terá lugar dentro de dois meses.
Classificando as declarações do Presidente como "um ataque ao Judiciário", a Associação de Magistrados e Juízes do Quénia (KMJA, sigla em inglês) na noite deste sábado pediu às pessoas que ignorassem a "retórica política". "O Presidente deste país referiu-se ao presidente do Supremo Tribunal e aos outros juízes como 'wakora'", ou criminosos, em swahili, disse.
"Ele fez ameaças veladas contra os mesmos juízes após a decisão do Supremo Tribunal. As mesmas ameaças contra o Judiciário foram repetidas na Casa do Estado", disse o chefe Bryan Khaemba, referindo-se ao palácio presidencial. "Condenamos esse ataque à independência dos juízes", afirmou Khaemba. Ler mais (Deutsche Welle)

quinta-feira, julho 30, 2015

RELATORIO DENUNCIA GRANDE CORRUPCAO NO QUENIA

Um relatório de um auditor queniano, sobre o orçamento do estado para o período 2013-2014, apresentado ao parlamento esta seaman, diz que apenas 1,2 por cento das depesas do governo tem justificativos 'legalmente efectivos'.
O relatório anual do Auditor Geral, Edward Ouko, diz que apenas 1,2 por cento dos cerca de um trilião de shelins, (cerca de 8,9 biliões de Euros) do orçamento foi legalmente justificado de uma maneira efectiva.
O documento, de 361 páginas, é um longo conto de má gestão, incompetência, desperdício e possível corrupção em enorme escala.

quarta-feira, janeiro 21, 2015

QUÉNIA: KENYATTA PEDE DESCULPA PELA ACÇÃO DA POLÍCIA

O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, lamentou terça-feira o comportamento da polícia que usou gás lacrimogéneo contra crianças de uma escola primária que se manifestavam contra a venda do seu campo de jogos a uma empresa de construção local.

O gabinete do presidente cita Kenyatta como tendo afirmado que
estou profundamente desapontado com o que aconteceu na Escola Primária de Langata Road, que teve lugar segunda-feira em Nairobi, capital do país.

quarta-feira, outubro 08, 2014

Presidente do Quénia comparece no Tribunal Internacional para responder a acusações de crimes contra a humanidade

O presidente do Quénia Uhuru Kenyatta tornou-se esta quarta-feira o primeiro chefe de Estado a comparecer no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, que o acusa de crimes contra a humanidade.

Kenyatta acompanhou a audiência numa sala lotada. A sala estava tão cheia que alguns deputados quenianos, que viajaram com o presidente, ficaram do lado de fora da sala e outros permaneceram de pé durante a audiência.

Kenyatta é acusado da alegada intervenção na explosão de violência no país em 2007 e 2008, que provocou mais de 1.000 mortes e deixou 600.000 deslocados.

"Este caso chegou a um estágio crucial, por isto parece-me sensato comparecer", declarou a promotora, a gambiana Fatou Bensouda, no início da audiência.

O julgamento deveria ter começado em Setembro do ano passado, mas foi adiado muitas vezes.

A procuradoria acusa Nairobi de não cooperar com o TPI, com a recusa de transmitir os dados bancários ou telefónicos que, segundo a acusação, comprovariam que Kenyatta estava envolvido nos actos violentos registados entre 2007 e 2008 no país.


Fonte: AFP in LUSA – 08.10.2014

segunda-feira, março 03, 2014

Tanzania é o país onde "nascem" mais milionários em África

O Quénia está na liderança em números absolutos de milionários, enquanto a pontuação mais alta foi para o Uganda em distribuição da riqueza. Já na Tanzania verifica-se a criação de milionários de forma mais rápida do que em qualquer outro país do Leste Africano.
A informação é da Africareview.com. No chamado "Livro Africano de Riqueza de 2013" é dado especial enfoque ao modelo de crescimento económico na Tanzania. No comparativo entre os países mais rico, refere o estudo que enquanto a Tanzânia tinha 3700 milionários em 2007, este número subiu para 5600 em 2013.

quarta-feira, novembro 06, 2013

Vitimas exigem julgamento de Kenyatta

Cerca de 20 mil vítimas da violência pós-eleitoral de 2007/2008 no Quénia pediram ontem ao Conselho de Segurança da ONU que recuse adiar o julgamento do Presidente e do Vice-Presidente quenianos no Tribunal Penal Internacional, cuja primeira audiência esta marcada para 12 de Novembro.

segunda-feira, maio 27, 2013

Tribunal Penal Internacional desmente ‘caça racial’ contra africanos

O Tribunal Penal Internacional rejeitou hoje as acusações de racismo contra si apresentadas pela União Africana e anunciou que vai ignorar um recurso desta para a transferência dos julgamentos dos dois principais dirigentes quenianos para o respectivo país.

UA ACUSA TPI DE PERSEGUIÇÃO RACIAL A LÍDERES AFRICANOS

“O TPI foi criado com a intenção de evitar qualquer tipo de impunidade, má governação e crimes, mas agora o processo degenerou-se numa espécie de perseguição racial”, disse ele, anotando que a maioria das pessoas acusadas por esse tribunal são líderes africanos.

Dessalegn apontou, como exemplo 
dessa perseguição, o caso do recém-eleito Presidente do Quénia, Uhuru Kenyata, que é acusado pelo TPI de crimes contra a humanidade devido ao seu envolvimento na violência registada naquele país após as eleições de 2007.

O Presidente da UA disse que a violência no Quénia resultou de confrontos entre duas tribos durante as eleições, não vendo a razão do envolvimento do TPI nesse caso. “Os motivos da perseguição desses Presidentes pelo TPI não estão claros para os líderes africanos”, disse ele.
Na sua intervenção durante a conferência de imprensa, a Presidente da Comissão da União Africana, Nkosozana Dlamini Zuma, disse que o TPI tem de ser um tribunal de último recurso, que apenas intervém no caso de não haver confiança nas instituições judiciais nacionais.

Fonte: AIM – 27.05.2013

Reflectindo: os líderes africanos só podem dizer que não podem ser julgados porque matam africanos que julgam não terem o direito à vida como eles. Ora, agora estão a defender o novo membro do clube, pois estranho é que desde 2007 ninguém o julgou nem sequer o tribunal de Arusha e quem pode pensar que só agora que ele é Presidente da República um tribunal queniano o julgará com transparência.

domingo, maio 26, 2013

Quénia pressiona TPI a retirar acusações contra PR

O Quénia pediu a outros países africanos para instarem o Tribunal Penal Internacional (TPI) a retirar as acusações de crime contra humanidade arroladas contra o seu Presidente e Vice-Presidente da República, segundo um texto submetido à União Africana na quinta-feira.

Uhuru Kenyatta tornou-se o segundo líder africano no poder a enfrentar acusações do TPI, sobre crimes de guerra, quando ganhou as eleições presidenciais em Março último, com a maioria absoluta numa votação que teve enorme afluência às urnas.

Muitas nações africanas assinaram o Estatuto de Roma que cria o TPI, mas existe um sentimento generalizado de que o continente é o mais visado pelo TPI, o que torna o órgão profundamente impopular em África. O Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, disse na quinta-feira que o seu país não será membro do TPI porque, segundo defendeu, parece um tribunal mais preocupado em perseguir os líderes africanos

TPI nomeia juízes para casos do Quénia

 O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, criou duas comissões separadas para servir de juízes nos casos contra o Presidente e o vice-Presidente do Quénia, respetivamente Uhuru Kenyatta e William Ruto.

quinta-feira, maio 16, 2013

GREVE DE ‘PORCOS’ CONTRA AUMENTO SALARIAL DE DEPUTADOS

Manifestantes no Quénia libertaram cerca de uma dúzia de porcos e leitões à entrada do parlamento esta Terça-feira em protesto contra exigências de aumento salarial por parte dos deputados saídos das eleições gerais de Março último. 

“Não iremos permitir os deputados aumentarem os seus salários”, disse o organizador dos protestos, Okiya Omtatah, citado pela agência de notícias AFP.

segunda-feira, abril 01, 2013

DOIS MORTOS NO QUENIA EM VIOLÊNCIA PÓS-ELEITORAL

Duas pessoas foram mortas, sábado, durante manifestações violentas no oeste do Quénia, depois de um tribunal ter oficialmente declarado Uhuru Kenyatta como vencedor das eleições presidenciais de 4 de Março passado, disse domingo uma fonte da polícia.

segunda-feira, março 18, 2013

Raila Odinga contesta derrota nas presidenciais no Quénia

O primeiro-ministro queniano cessante, Raila Odinga, depositou no sábado (16) um recurso diante do Tribunal Supremo, alegando enchimento das urnas e falsificação dos resultados eleitorais a favor do seu opositor, Uhuru Kenyatta, declarado vencedor das eleições presidenciais de 4 de março.

sábado, março 09, 2013

Uhuru Kenyatta vence eleições no Quénia

Uhuru Kenyatta foi oficialmente declarado como vencedor das eleições presidenciais no Quénia à primeira volta, com 50,03% dos votos. Raila Odinga, o actual primeiro-ministro, foi o derrotado, segundo o presidente da comissão eleitoral.
Kenyatta, filho do primeiro Presidente do Quénia, é acusado de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional, por alegadamente ter financiado gangs que estiveram por trás da violência após as eleições presidenciais de 2007, em que Raila Odinga acusou o seu rival de fraude. Kennyata é tambem o primeiro responsável político eleito depois de ter sido acusado por aquele tribunal. O filho do primeiro Presidente do Quénia terá ganho com 6.173.433 votos, dos 12.338.667 boletins. 
A festa já tinha começado de madrugada entre os apoiantes de Kenyatta. Os resultados oficiais foram conhecidos este sábado.

sexta-feira, março 08, 2013

TPI adia processo de Uhuru Kenyatta

O Tribunal Penal Internacional (TPI) adiou para 9 de julho próximo o julgamento por crimes contra a humanidade de Uhuru Kenyatta, favorito na corrida para a Presidência do Quénia, pelo seu alegado envolvimento nas violências pós-eleitorais de 2007 que fizeram mais de mil mortos no seu país.

Caos nas eleições quenianas

A Comissão Eleitoral queniana admitiu nesta quinta-feira que uma avaria no sistema informático anulou uma grande parte dos votos das eleições presidenciais de domingo passado. Issack Hassan, desta comissão, disse que o computador multiplicou por oito os votos rejeitados.