Manuel Chang detido na África do Sul

Azar não custa.

Assim o mr Manuel Chang, aka um dos INDIVÍDUOS, entendeu atravessar as fronteiras supostamente para algures em Ásia, pensando que os seus assuntos daqui não eram do interesse de nenhum outro. Ok. Talvez porque esses outros não criaram barulho depois de uma licão com o caso do meu conterrâneo, Mohamade Bachir Suleimane que se tornou rico supostamente vendendo capulanas.

A experiência é de que quando esses não fazem barulho, e, até usam isca, acabam levando o indivíduo à barra de justiça lá noutro lado sem Isabel. Só para recordarem-se, em Setembro de 2005 um moçambicano que trabalhou como «caixa» para a USAID até 2003 e mamou 200 mil dólares, cujo nome dispenso mencionar, foi detido na cidade de Charleston, no estado da Carolina do Sul, nos EUA, para onde foi atraído com a oferta de um curso pago pelo Governo dos Estados Unidos. O homenzinho foi condenado a 30 meses de prisão e cumprida a pena, deportado para Moçambique.

Imagino a cagufa que este caso criou nos outros indivíduos.

Fonte: Carta Moz – 29.12.2018

Boicote eleitoral é o maior inimigo da alternância governativa em África

Boicote eleições em África não é nenhuma solução. Os partidos que querem se manter no poder a todo o custo, provocam a oposição como uma estratégia de obrigá-los a boicotar as eleições e assim eles evitam seus concorrentes.

Nós africanos temos que encontrar uma maneira própria de combater as trafulhices eleitorais,; temos que estar determinados a confrontar os fraudulentos. As lideranças dos partidos da oposição têm que se estrategas.

In VOA:  Partido de Faure Gnassingbé ganha eleições no Togo

Oposição boicotou eleições que podem abrir caminho a permanência de Gnassingbé no poder por muito tempo

O partido do Presidente Faure Gnassingbé obteve a maioria na Assembleia Nacional do Togo nas legislativas de 20 de Dezembro, boicotadas pela principal coligação da oposição e antecedidas de violência, indicam resultados oficiais provisórios publicados nesta segunda-feir, 24..

A União para a República (Unir) elegeu 59 dos 91 deputados que compõem o Parlamento, menos três do que tinha na assembleia cessante.

Sem a participação dos principais partidos da oposição, que denunciaram irregularidades na preparação das eleições, a Unir esperava obter 4/5 dos assentos (73 deputados) para assegurar uma reforma constitucional que visa permitir a Gnassingbé concorrer a mais dois mandatos, em 2020 e em 2025.

Fonte: Voz da América - 25.12.2018

Provoking Renamo

By Joseph Hanlon

Frelimo appears to be intentionally provoking Renamo, pushing it to boycott the elections or return to war.

Negotiations between the late Renamo president Afonso Dhlakama and President Filipe Nyusi were personal and on the telephone. Ultimately, they were based on the belief that the two sides would act in good faith and that there would be some real power and resource sharing. This assumed first that Renamo would win a couple of governorships in fair elections and then have the resources and patronage of Frelimo governors. And it assumed second that Renamo officers would be appointed to senior positions with real power in the military - and the good faith was that Renamo would really demobilise and that it would have enough power in the joint military to prevent attacks on Renamo and a return to hit  squads.

Historically both sides wanted the present system because it gives the winning party overwhelming power over resources and patronage. Frelimo believed that it could maintain its hold on power while Dhlakama always wanted to be president - and turned down two earlier power sharing deals. But Dhlakama's change in attitude from 2016 was real, with the understanding that decentralised electoral politics could provide a base for building the party. And Renamo's success in municipal elections shows that his thinking was correct.

Presidente Filipe Nyusi - o esperto

Filipe Nyusi, o Presidente da República, é muito esperto. Na sua visita ao distrito de Nacala-a-Velha, a  5 de Junho de 2015, Filipe Nyusi prometeu uma estrada asfaltada de Nacala-a-Velha passando por Memba até Alua. Logo, essa estrada ligaria a de Namialo a Pemba. Eu fiquei muito feliz, pensando de quão útil é aquela via para mim. Até pensei da capitalização da linda praia de Simuco, uma praia que ficou abandonada depois da independência.

Sobre essa promessa discuti aqui no facebook e numa sentada em Nampula, em 2015 com os mais novos  Francisco Wache, Abel Jamusse e Eusébio e se a memória não me trai também com o Francisco Gaita, um dos que seriam mais beneficiados por uma estrada asfaltada de Nacala-a-Velha a Alua.

Filipe Nyusi devia hoje ou neste ano inaugurar a estrada prometida em 2015, mas tão esperto que ele é, e, sabendo com quem estava, HOJE começou por mais uma promessa. O pior é que hoje ele prometeu estradas em total de quilometros em distritos sem especificar donde e para onde e muito minos se seriam asfaltadas ou não.

A realidade da estrada prometida é que ficou pior que antes da promessa. Pelo menos até Julho que eu estive naquela zona, era quase impossível conduzir de Nacala-a-Velha a sede do distro de Memba.  Para Memba, muitos recorreram a via Namialo-Alua-Mazua ou Nampeue.

Notas
1. Alguns me perguntarão do porque não elogio aquele hospital. Claro que elogio, mas não faço disso um favor. Aliás, o hospital que nos serviu até 43 anos depois foi construído pelo regime colonial jque nunca vou agradecê-lo. GOVERNAR É SERVIR.

2. Abaixo reproduzi o discurso do PR Filipe Nyusi, em Nacala-a-Velha a 5 de Junho de 2015. É consultável aqui: Povo_Meu_Patrao_Final_Web_12.8.2016 na pàgina 256

"Estrada para Nacala-a-Velha a Alua

Sobre a estrada, penso que vocês têm mais informação do que eu. Praticamente, quase que já conseguimos fundos para reabilitar a estrada do desvio para aqui. Porque antes eram carros poucos, pequenos, mas agora são camiões que passam sempre e desfizeram a estrada. Então, iremos mexer a estrada para ver se fica uma estrada nova e mais larga. Mas, sobre a estrada ainda, está a se trabalhar num projecto da estrada que deve partir directamente de Itocolo até Nacala-a-Velha. E vai ser feita mais uma estrada que vai ser paralela a linha férrea até no Porto. Mas, outra vez, nós não conseguimos parar aqui. Paramos em Memba. Os nossos irmãos em Memba falaram-nos da estrada que sai daqui Nacala-a-Velha até Memba, estrada asfaltada. Não inscrevemos ainda este ano, nem no próximo ano, mas estamos a fazer esforço para dentro desses anos fazermos uma estrada asfaltada daqui até Memba, até Alua. Ainda hoje falei com o meu Ministro das Obras Públicas que me disse que esta semana vão ainda discutir para angariar fundos, recursos para que essa estrada muito cedo seja feita.

CNE throws out 1 Marromeu polling station but still gives Frelimo 46 vote victory

The National Elections Commission (CNE), without explanation, changed the Marromeu results to give Frelimo a narrow 46 vote victory. This means a Frelimo mayor but an assembly in which the opposition has a majority.

Without comment, this morning the CNE presented its official results for Marromeu following the rerun of voting in 8 polling stations on 22 November.

The CNE first threw out the notorious polling station 07127-03 which had 800 registered voters of whom 811 voted. And it made other changes to the Marromeu District Elections Commission (CDE) results, but did not explain them. The CNE reduced the number of voters reported by the CDE by only 649 and reduced the Frelimo vote by 748, leaving Frelimo with victory by just 0.25% of the valid vote. (The full table is in the attached pdf). The results mean 8 municipal assembly seats each for Frelimo and Renamo and 1 for MDM,

The CNE meeting in Maputo took two days on Monday and Tuesday and in the end the results were only approved and then presented by CNE members named by Frelimo or Frelimo-linked civil society groups. Renamo in its objection said that CNE President Abdul Carimo proposed a recount of the votes at the 8 polling station, but the Frelimo-aligned majority refused the recount. Renamo and MDM nominated and aligned members then walked out of the meeting.

Observers present in the 8 polling stations said the turnout was 47% and gave Renamo 75% of the vote. The CDE said the turnout was an incredible 87% and that Frelimo had 75% of the vote. Observers and Renamo say they CDE results were clearly false. Although it did not release details, it appears that for the 8 polling stations the CNE result cut the turnout to 76% and the Frelimo share of the valid vote to 68% (both still much higher than the observer count).

The CNE said the election was "free, fair and transparent" even though its understanding of transparency included its refusal to explain how it changed the CDE results and its refusal to do a recount. "The CNE welcomes the positive form of the voting process", it said.

Fernando Mazanga, a Renamo member of the CNE, this morning presented the opposition position rejecting the CNE decision. The three CNE documents and the Renamo objection (all in Portuguese) are posted on http://bit.ly/Marr-CNE-R

Full tables showing observer, STAE and CDE results, with huge differences, are in our previous bulletin on [bit.ly/LocEl80]bit.ly/LocEl80

Autárquicas 2018: Observação independente à votação parcial em Marromeu dá vitória à Renamo

Na sua observação à repetição do escrutínio em Marromeu, com o apoio do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), o Votar Moçambique – um consórcio formado por seis organizações da sociedades civil, nomeadamente: O MASC, o IESE, o CIP, o CESC, o FORCOM e a WLSA – denuncia uma suposta troca/viciação dos resultados do apuramento parcial.

Na mesa com o código 07127-01, na qual estavam inscritos 800 eleitores, no fim do sufrágio a urna continha 548 votos, dos quais 270 para a Renamo, 228 a favor da Frelimo, 27 do MDM, cinco em branco e 14 nulos.

Contudo, na mesma mesa, os resultados foram alterados, durante o apuramento intermédio, para 753 votos na urna, sendo 601 da Frelimo, 103 da Renamo, 42 do MDM, três em branco e quatro nulos.

Todos os cadernos eleitorais tinham um máximo de 800 votantes, conforme recomenda a lei. Mas na contagem, na mesa 07127-03, os votos na urna foram modificados de 438 para 811 e a distribuição pelos partidos políticos concorrentes deixou de ser favorável à Renamo, com 305 votos apurados na mesa, e passou a colocar a Frelimo em larga vantagem. Passou de 108 votos no apuramento parcial para 590 no apuramento intermédio.

As alterações, aparentemente deliberadas, aconteceram nas restantes assembleias de voto que funcionaram nas escolas 25 de Junho e Samora Machel, na vila de Marromeu, excepto na mesa 07127-06, onde a contagem do Votar Moçambique e da Comissão Distrital de Eleições (CDE) coincide, mas com a Renamo em larga vantagem.

No fim do processo, a “perdiz” tinha uma vitória folgada, com 67,52%, contra 19,25% do “batuque e maçaroca”. Ou seja, tendo em conta a diferença bastante reduzida de votos na eleição de 10 e Outubro último, a Renamo pode ter ganho a autarquia da vila de Marromeu.

Borges Nhamire, do CIP, considerou que, “volvidos 30 anos da opção pelo Estado de Direito Democrático e 24 anos do início da realização regular de eleições, os órgãos eleitorais [CNE/STAE], os órgãos de administração da justiça [tribunais e Conselho Constitucional] e a sociedade em geral devem assumir o compromisso de intolerância perante os comportamentos desviantes, no concernente à busca da dignidade, justeza e transparência das eleições.”

O Votar Moçambique confirma a ocorrência das várias irregularidades reportadas pelos órgãos de comunicação social e sublinha a necessidade de os indivíduos que criaram condições para o desvio de urnas, por exemplo, serem punidos severamente.

Para aquele organismo, não é necessário efectuar um trabalho aturado para encontrar os responsáveis, pois os códigos das mesas das assembleia de voto onde as anomalias foram verificadas “estão devidamente identificados.”

Ademais, a agremiação “apela a que de direito” para que controle o “poder discricionário dos presidentes das mesas de voto”, porquanto restringe o “exercício dos direitos dos observadores (...)” eleitorais.

Alerta ainda que, se o país não conferir qualidade às eleições, “ciclicamente fontes de discórdias que mantêm os conflitos” em estado latente (...), pode estar a perigar a sua “agenda de consolidação da democracia e do desenvolvimento sócio-económico.”

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou, semana finda, a “centralização nacional e do apuramento geral dos resultados da eleição” de 22 de Novembro em Marromeu. Disse que o processo foi limpo...

A Frelimo e a Renamo têm uma diferença de apenas 46 votos, de acordo com o edital da CNE. Ou seja, o partido no poder teve 8.395 (45,78%), contra 8.349 (45,53%) da “perdiz” e 1.594 (8.69%) do MDM.

Fonte: @Verdade – 04.12.2018

Jogo duro constitucional

 "Jogo duro constitucional" é usar as instituições como arma política contra o seu oponente. Usar a letra da lei de maneira a diminuir o espírito da lei. (Steven Levitsky, professor de Ciência Política da Universidade Harvard)

Vi lá no mural de Rildo Rafael o livro como o título “Como a Democracia Morreu” e eu fui googlar e eis que me deparo com uma entrevista onde Levitsky explica sobre o que é jogo duro constitucional. Vejamos como ele define isso se não é o que realmente o que acontece em Moçambique onde como o ilustre Gilberto Correia diz, a democracia morreu já faz tempo. Na interpretação das nossas leis esvazia-se todo o seu espírito e fica apenas a letra. As nossas leis ficam como uma armadilha. Ai daquele que pisar!

EXCLUSIVO: Lopo do Nascimento revela segredos da independência em Angola

Cuidado! A Frelimo está a mobilizar abstenções

Aquela fraude tão PORCA em Marromeu seguida por a de Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, aliás Marromeu foi repetição, requer de um estudo muito profundo para entender o que a Frelimo de facto quer. Alguns dos telespectadores no STV Linha Aberta, diziam que nas próximas eleições eles ou o povo não ia se fazer às urnas e podiam ver a Frelimo onde traria eleitores. Portanto, trata-se de convite ao boicote. Contudo, com o discurso de boicote, pode ser que a Frelimo se sinta em ter atingindo o propósito da prática de uma trafulhice, uma fraude tão PORCA como a que vimos nestas eleições autárquicas.

1. A experiência de África toda é de que boicotes eleitorais beneficiam aos regimes totalitários e anti-democráticos.

2. A Frelimo sempre opôs-se ao multipartidarismo e se ameaçada, optou por eliminar os seus oponentes, mesmo que fisicamente. Não é que não havia condições para eleições em 1975 e com certeza a Frelimo havia de ganhar, mas essas coisas de eleições é algo forçado à Frelimo. Quem aceita eleições é quem aceita ficar na oposição. 

3. O veterano e general Mariano Matsinhe disse reiteradamente, em Abril de 2007, em plena instituição pública e não só, mas numa instituição superior, o ACIPOL, ali onde se formam pessoas para defesa e segurança, que fariam tudo por tudo para a Frelimo não sair do poder. Com certeza que isso de fazer tudo por tudo, era também um apelo aos policiais. Este veterano realçou que não era a favor da existência da oposição, mas que essa devia continuar insignificante.

 
4. O que Matsinhe disse em 2007 é o que estamos a assistir. Parece que a Frelimo tem um número de municípios que aceita que sejam governados por partidos da oposição. Atingido esse número, aí a Frelimo protegida pela polícia e outras instituições que deviam velar pela justiça e segurança pública e do estado, faz tudo por tudo mesmo que seja fugir com material eleitoral...

5. Sobre os objectivos de forçar para tornar a oposição insignificante e ela governar sozinha, a Frelimo tem experiências. Em 1998, nas primeiras eleições autárquicas, a Renamo e mais 15 partidos da oposição, por sinal aqueles que poderiam ter alguns assentos nas assembleias municipais, boicotaram-nas. O resultado foi de que a Frelimo governou sozinha nos 33 municípios. O mais caricato ainda, foi a Frelimo recorrer fraude para como sempre enganar o mundo que houve muita participação massiva. Lembro-me que Angoche e Dondo havia sido citados que em mesas às moscas, no editais apareciam números de maior participação.
Ora, por tudo isto, apesar de estarmos irritados, como moçambicanos, precisamos de discutir amplamente e desenhar uma estratégia que frustre os planos e objectivos da Frelimo. É importante também saber que a Frelimo está interessada somente ao poder e as consequências ao longo prazo não a importam. Não é que não saiba que não há mal que dure para sempre.

No multipartidarismo os partidos políticos procuram ter cidadãos exemplares como membros

E assim devia ser mesmo hoje e em todos os partidos políticos. Não há onde consta que na democracia liberal, na democracia multipartidária, no sistema de economia de mercado ou como queiram chamar, os partidos políticos têm que ter como membros, os preguiçosos, os ladrões, os fraudulentos, os trafulhas, embusteiro, aldrabões, vigaristas, trapaceiros, gente sem dignidade, sem ética. Antes pelo contrário, nos verdadeiros sistemas multipartidários os partidos querem ter como membros os cidadãos exemplares e por isso, no caso de um membro que mostrar valores comprometedores se demite logo e logo e nunca se promove como temos visto em Moçambique. Caso não o eleirorado PUNE.

A Frelimo irrita os eleitores para com um boicoto se legalizar como partido único

Aquela fraude tão PORCA em Marromeu seguida por a de Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, aliás Marromeu foi repetição, requer de um estudo muito profundo para entender o que a Frelimo. Alguns do comentários dos telespectadores no STV Linha Aberta, diziam que nas próximas eleições eles ou o povo não vai-se fazer às urnas e podiam ver a Frelimo onde traria eleitores. Portanto, trata-se de boicote. Contudo, com o discurso de boicote, pode ser que a Frelimo se sinte em ter atingindo o propósito da prática de uma trafulhice, uma fraude tão PORCA como a que vimos nestas eleições autárquicas.

1. A experiência de África toda é de que boicotes eleitorais beneficiam os regimes totalitários e anti-democráticos.

2. A Frelimo sempre opôs-se ao multipartidarismo e se ameaçada optou por eliminar os seus oponentes. Não é que não havia condições para eleições em 1975 e com certeza a Frelimo havia de ganhar, mas essas coisas de eleições é algo forçado. Quem aceita eleições é quem aceita ficar na oposição.

3. O veterano e general Mariano Matsinhe disse reteiramente, em Abril de 2007, em plena instituição pública e não só, mas numa instituição superior, o ACIPOL, ali onde se formam pessoas para defesa e segurança, para fariam tudo por tudo para a Frelimo não sair do poder. Com certeza que isso de fazer era também um apelo aos policiais. Este veterano realçou que não era a favor da existência da oposição, mas que devia continuar insignificante.

4. O que Matsinhe disse em 2007 é o que estamos a assistir. Parece que a Frelimo tem um número de municípios que aceita que sejam governados por partidos da oposição. Atingido esse número, aí a Frelimo protegida pela polícia e outras instituições que deviam velar pela justiça e segurança pública e do estado, faz tudo por tudo mesmo que seja fugir com material eleitoral...

5. Sobre os objectivos de forçar para tornar a oposição insignificante e ela governar sozinha, a Frelimo tem experiências. Em 1998, na primeiras eleições autárquicas, a Renamo e mais 15 partidos da oposição, por sinal aqueles que poderiam ter alguns assentos nas assembleias municipais, boicotaram-nas. O resultado foi de que a Frelimo governou sozinha nos 33 municípios. O mais caricato ainda, foi a Frelimo recorrer fraude para como sempre enganar o mundo que houve muita p participação massiva. Lembro-me que Angoche e Dondo havia sido citados que em mesas às moscas, no editais apareciam números de maior participação.

Ora, por tudo isto, apesar de estarmos irritados, como moçambicanos precisamos de discutir amplamente e desenhar uma estratégia que frustre os planos e objectivos da Frelimo. É importante também saber que a Frelimo está interessa somente ao poder e as consequências ao longo prazo não a importam. Não é que não saiba que não mal que dure para sempre.

Há realmente alguma reserva real no partido do camaradas?

Feliz ou infelizmente, perante a vergonhosa roubalheira de votos em Marromeu, estamos agora para numa autêntica prova dos noves para sabermos se há alguma reserva moral no partido dos camaradas. Essa reserva moral terá que revoltar-se contra aquela falcatrua eleitoral.

Eleitores fantasmas dão vitória à Frelimo em Marromeu

Os resultados anunciados na última sexta-feira, 23 de Novembro, pela Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Marromeu dão vitória à Frelimo com uma diferença de 772 votos. Estes resultados contrastam com os da contagem paralela feita pelos observadores eleitorais independentes, sendo que estes apontam para uma vitória da Renamo com cerca de 3656 votos. Isto significa que para a Frelimo ganhar houve necessidade de 2406 votos de eleitores fantasmas e simultaneamente a Renamo lhe foi roubada 1113 votos.

O Boletim EA 80 completo está disponível aqui  bit.ly/ElAu80 e contém quatro páginas de tabelas com comparações detalhadas dos resultados finais por mesa de voto, conforme anunciado pela Comissão Distrital de Eleições (CDE), os números de contagem provisória do STAE local e de contagem paralela os observadores.

Fonte: CIP/Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique - 27.11.2018

Infiltrados para destruir a Renamo e o MDM?

Num momento que devia ser de profunda reflexão da e na oposição sobre uma FRAUDE VERGONHOSA, uma fraude que é um assalto gravíssimo a todo o processo eleitoral, um processo do estado moçambicano  em Marromeu, como é possível que haja “membros” da Renamo que se dediquem a comparar os resultados da falsa e fraudulenta tabela entre o MDM e os votos nulos? Por outro lado, como é possível que “membros” do MDM se dediquem a insulto à Renamo como o partido que permitiu a fraude em Marromeu?

Visitei murais de alguns amigos e membros da Frelimo que os julgo honestos e sobretudo pessoas que se envergonham por actos como os de Marromeu e noto um silêncio. Eu compreendo a razão do seu silêncio porque mesmo que fosse eu, pelo menos ficaria em silêncio.

Quando técnicos do STAE apoiados por agentes da Polícia de intervenção Rápida, carregaram  material de votação das assembleias de voto, em alguns casos saindo até pelas janelas, quem acredita que alguma vez teremos eleições transparentes e justas em Moçambique? Quem pensa que algum partido da oposição ganhará desta forma?

Como é que esses ditos membros da Renamo e MDM se dedicam aos ataques mútuos e não à reflexão sobre uma situação tão grave como a que ocorreu em Marromeu? Estes “membros” não têm uma missão ESPECÍFICA de terceiros como de ALIMENTAR ÓDIO, distrair a Renamo e o MDM para destruir os dois partidos?

Município de Marromeu: A FRAUDE VERGONHOSA

Sobre a mais SUJA FRAUDE eleitoral em Marromeu, que Filip Nyusi, o Presidente da República, Beatriz Buchili, a Procuradora Geral da República, chamem a consciência e ajam imediatamente para resgatarmos o respeito internacional.

Filipe Nyusi como Presidente da Frelimo tem que negar essa oferta amarga se quer merecer algo de respeito no país e fora.

Saibam que se a decisão de repetição em 8 mesas em Marromeu, era para conformarmo-nos com a fraude eleitoral em Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, tudo foi contrário. Marromeu provou-nos a estúpida fraude eleiroral em Mocambique.

Resultados oficiais: Frelimo declarada vencedora numa eleição fraudulenta

- Resultados falsificados mostram uma estranha participação de 87% em Marromeu

Como anunciamos na edição anterior (EA 78), a Frelimo foi declarada vencedora na segunda votação da eleição municipal de Marromeu e consequentemente venceu o município, numa eleição marcada pro fraude aos extremos.

Nas 8 mesas onde a eleição foi repetida, a Comissão Distrital de Eleições (CDE) disse que votaram 5 189 pessoas das 5 904 inscritas, uma participação estranhamente alta, de 87%. A CDE disse que a Frelimo obteve 3 812 votos, contra 966 da Renamo e 236 do MDM.

Com estes resultados e segundo dados do edital de apuramento intermédio da CDE de Marromeu, a Frelimo ganha o município com 9 143 votos (48%), contra 8 371 (44%)  da Renamoe 1 493 (7,8%) do MDM.

Contagem paralela mostra vitória da Renamo

Resultados de contagem paralela de todas as 39 mesas de Marromeu mostram que a Renamo ganhou com 59,5% contra 32,7% da Frelimo e 7,7% do MDM. Os resultados estão disponíveis http://bit.ly/MarrProv2

Observadores repudiam actuação dos órgãos eleitorais

Personalidades nacionais que observaram o processo eleitoral de ontem na vila de Marromeu, repudiam a forma como o STAE conduziu o processo, que segundo dados oficiais deu vitória à Frelimo, contrariando os dados da contagem paralela.

Apoiados por agentes da Polícia de intervenção rápida, técnicos do STAE carregaram  material de votação das assembleias de voto, sem afixar editais nem deixar cópias de editais com os mandatários da oposição, observadores e à jornalistas, presentes.

Editais falsos foram produzidos pelos membros de mesa de votação, dando vitória à Frelimo, em número muito elevados. Jornalistas e observadores foram proibidos de assistir à parte de votação nas primeiras horas e ao processo de preenchimento de editais, após o fim de apuramento.

“Com o que assistimos, posso dizer que não estamos a exercer nada de democracia neste País. Como é que um presidente da Comissão de Eleições ordena a polícia para carregar as urnas pelas janelas sem que se fixe os resultados por via de editais?”, indagou  Júlio Paulino, da Solidariedade Moçambique e Sala da Paz, consórcio de organizações da sociedade civil que observou as eleições em Marromeu.

"Estamos surpresos com os resultados do STAE. Num processo sem edital e urnas como é que um presidente vai validar os resultados de género?”, questionou, por sua vez, Guilherme Mbilana, observador do Votar Moçambique, que está em Marromeu. “[Sem editais] não estaríamos a fabricar resultados? É uma tristeza para este povo!”.

Necessário processo-crime

Guilherme Mbilana, que também é jurista especialista em Eleições, disse ser necessário a instauração de processos-crime contra os agentes envolvidos neste processo eleitoral em Marromeu, por violação grosseira da lei eleitoral. Entende que o roubo de urnas em três mesas na EPC 25 de Junho, o uso da força paramilitar para intimidar eleitores, mancham todo o processo.

Resultados da contagem paralela realizada por observadores nacionais da Solidariedade Moçambique, nas 8 mesas, dão vitória à Renamo com 1 502 votos contra 719 da Frelimo e 69 do MDM, de um total de 2924.

Comentário:

Resposta à situação de Marromeu é determinante para Outubro de 2019

Como era previsto, a legitimação da fraude nos municípios de Monapo, Matola, Moatize e Alto Molócue, primeiro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois pelo Conselho Constitucional (CC) foi encarado como licença para cometer fraude no seio da Frelimo. Jaime Neto, nomeado recentemente primeiro-secretário provincial da Frelimo em Sofala, fez declaração à Imprensa na manhã de hoje a celebrar a vitória do seu partido. Elogiou o ”trabalho árduo” dos membros da Frelimo, sem nunca condenar a má conduta dos agentes eleitorais.

Para ser eleito primeiro-secretário provincial é preciso ter aprovação do presidente do partido, Filipe Nyusi. Assim, as declarações de Jaime Neto hoje serão vistas como aprovação, pela liderança do partido, do que aconteceu em Marromeu.

Ontem à noite, e em 5 outros municípios a 10 de Outubro, os membros da Frelimo nas Comissões Distritais de Eleições (CDE) excluíram membros da oposição do processo de apuramento intermédio e forjaram resultados totalmente falsos, sem nenhuma correspondência com os que foram obtidos nas mesas.

Em alguns casos, boletins de voto foram removidos de postos de votação ou armazéns do STAE com ajuda de agentes da Polícia, que provaram ser partidários da Frelimo em muitas cidades. Isto é fraude ao mais alto nível, como nunca fora visto antes. Até aqui, a fraude acontecia ao nível das mesas de voto, através de enchimento de urnas e de invalidação de votos da oposição. Este ano, os casos mais visíveis de fraude aconteceram ao nível das CDE e de Comissões Eleitorais da Cidade (CEC). Foi assim em Tete, Matola, Moatize, Marromeu (duas vezes), Alto Molócuè, Monapo. E não houve sanção para os infractores, com excepção de Tete, onde o Conselho Constitucional ordenou a devolução de mais de 800 votos da Renamo que haviam sido extraviados pela CEC local.

As situações de Marromeu e e Gurué em 2013 eram, teste à uma nova forma de fazer fraude. A Frelimo roubou votos em Marromeu para ganhar a eleição em 2013 e nada sucedeu. Entretanto, em Gurué, o CC anulou os resultados que conferiam vitória à Frelimo, obtidos por envolvimento ilegal dos membros da CDE e da Comissão Provincial de Eleições (CPE) da Zambézia. Uma nova eleição foi forçada. Isto marcou a linha do que era admissível como fraude nas eleições do ano subsequente, 2014.

Este ano foi permitida fraude a nível do que tinha acontecido e não fora permitido em Gurué, em 2013. O Conselho Constitucional, que tem amplos poderes e tinha investigado detalhadamente o caso de Gurué em 2013, desta vez escolheu não se mover, legitimando casos flagrantes de fraude, em municípios onde até a contagem provisória da própria CNE provou que as comissões distritais estavam a falsificar resultados.

O Conselho Constitucional chegou ao ponto de decidir que os partidos da oposição não podem reclamar quando são ilegalmente excluídos do processo de apuramento intermediário nas CDE e CEC, justificando que a participação dos delegados  de candidatura nestes processos é facultativa. E Jaime Neto e outras figuras seniores da Frelimo tomaram isto como prática recomendável.

Parece que o padrão de fraude já está estabelecido. No próximo ano, as eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias provinciais podem ser “ganhas” com a simples falsificação de editais nas comissões distritais de eleições.

Eleições livres, transparentes e justas no próximo ano, estão dependentes de como a CNE e o Conselho Constitucional irão reagir ao caso de Marromeu agora. Mais importante,  é como a sociedade civil moçambicana e a comunidade internacional decidirão reagir.

A Frelimo aposta que a Sociedade Civil manter-se-á passiva. E aposta ainda mais que a comunidade internacional está pouco preocupada com questões de governação, dívidas ocultas, eleições. Está apenas interessada nos investimentos de gás e dos recursos minerais pelas empresas dos respectivos países – e assim estará feliz em continuar a negociar com Filipe Nyusi após 2019, pelo que não fará nenhuma questão sobre a flagrante fraude nestas eleições.

Estará a Frelimo certa das suas apostas? jh & bn

Fonte: Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 79

Em Marromeu: STAE E POLÍCIA RETIRAM BOLETINS DE VOTO PELAS JANELAS

O STAE junto com polícia retiraram boletins de voto sendo em alguns casos pelas janelas da sala de aula logo após o encerramento da contagem. Os dados que fomos recolhendo até ao fim da contagem testemunhados pelos observadores em todas 6 mesas instaladas na 25 de Junho, a Renamo ganhou por uma larga margem.

O pessoal das assembleias de voto expulsou jornalistas e observadores da assembleia de voto e desde então começaram a falsificar os editais, tendo sido os partidos de oposição não autorizados a protestar.

Os dados da contagem da Solidariedade de Moçambique apontam que de um total de 2924 votos expressos a Renamo ganhou com 1798 votos contra 791 da Frelimo e 74 do MDM segundo documenta a tabela.

Leia a tabela:

Fonte: MozNews - 23.11.2018

Ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe

Nota: Em Mocambique não há ensino e nunca houve ensino obrigatório.

O ensino básico obrigatório poderá ser estendido até nona classe com a aprovação, da revisão da Lei sobre o Sistema Nacional de Educação, aprovado nesta quinta-feira na generalidade, por consenso das três bancadas do Parlamento.

Além da extensão das classes para o ensino básico, isto é, até nona, o ensino primário passará a ser de primeira a sexta classe e com apenas um professor para cada classe e o secundário passa a ser de sétima a 12ª classe. Estas mexidas acontecem em um momento em que a Lei não é revista desde 1992.

 Coube a Conceita Sortane, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano apresentar a proposta aos deputados e justificar as mexidas.

Entretanto, apesar dos consensos na aprovação da revisão da Lei, as bancadas do MDM e da Renamo defendem mexidas mais profundas no sistema de Educação. Esta revisão deverá ainda ir a discussão na especialidade, de modo que seja aprovada em definitivo.

Contudo, ainda esta quinta-feira, o Parlamento apreciou a proposta de Lei sobre o regime Jurídico das Fundações, apreciação que não teve o devido debate, tendo sido interrompido para data ainda a agendar, devido a outras agendas do Parlamento.

Fonte: O País – 01.11.2018

As lideranças da Renamo e MDM são um caso para um estudo político

” Na sede da CNE a Renamo contestou os resultados das Autarquias de Matola, Alto Molócue, Monapo, Marromeu e Moatiz e diz exigiu a recontagem dos votos com base nos editais enviados à CNE pelos órgãos eleitorais locais. Para ultrapassar a diferença, os membros da CNE optaram por submeter os resultados à votação, tendo havido três abstenções, seis votos contra e oito votos a favor. “ Fonte o país (25.10.2018).

Segundo o Boletim sobre o Processo Político em Moçambique nr 71, as três abstenções foram de dois membros do MDM e do Presidente da CNE.

Ora, a abstenção de membros do MDM só nos revela que desde dia 10 de Outubro até o dia do ao anúncio dos resultados de apuramento nacional, as lideranças da Renamo e MDM nunca se aproximaram para a concertação das posições. Sabemos pela imprensa que localmente, isto é, nas autarquias os MMVs, fiscais de ambos os partidos, apresentavam as mesmas queixas e até diziam provar actos fraudulentos. Localmente estes pareceram ter voz unánime. O caso da Matola, vimos os vogais ou porta-vozes a se darem palavra.

AGORA, podemos nos questionar a proveniência do ódio que não permite aproximação entre a Renamo e o MDM ou já definitivamente sabemos que vem das duas lideranças do topo? Essas lideranças, têm em conta sobre a quem prejudicam? Sabem que se tratava e se trata de vota da Matola, Monapo, Moatize, Marromeu, Alto Molócuè e não deles?

As lideranças da Renamo e MDM são um caso para um estudo político.

Tribunais rejeitam recursos da oposição baseando-se em formalidades

… sem nunca analisar o mérito!

Os tribunais locais decidiram desfavoravelmente a todos os recursos interportos pela Renamo e MDM em 7 autarquias onde a oposição alega ter havido irregularidades no processo de apuramento intermédio. Todos as decisões dos tribunais foram desfavoráveis aos partidos recorrentes e grosso modo, os tribunais cingiram-se a questões de formalidades jurídicas, sem nunca analisar o mérito da matéria levantada pela oposição. Em Marromeu, o Tribunal Judicial Distrital reconheceu quem “houve irregularidades”, mas recursou-se a julgar alegando falhas processuais na submissão do recurso.

A rejeição liminar dos recursos foi na sua generalidade fundamentada em dois argumentos. Primeiro, que os recursos deram entrada 48 horas após a publicação de editais de apuramento intermédio, que são o objecto da reclamação. Segundo, na base de que os partidos recorrentes não apresentaram reclamação prévia junto dos órgãos eleitorais recorridos. Mas alegam que não foi possível apresentar reclamações na hora. De facto, a lei assume que delegados de candidatura dos paridos políticos, técnicos do STAE e vogais das comissões locais de eleições acompanham o processo de apuramento intermédio. Porém, a Renamo alega que foi excluída das operações de apuramento intermédio, não podendo assim apresentar reclamação durante a contagem que sequer nem soube da sua ocorrência.

Com a rejeição dos recursos em tribunais de primeira instância, os recorrentes interpuseram recursos para o Conselho Constitucional (CC), que funciona como Tribunal Superior Eleitoral. O CC deverá decidir antes da validação [ou anulação] e proclamação dos resultados.

Details of the 7 main appeals

Matola: Renamo and MDM both appealed to the Matola District Court against the results announced by the Matola city elections commission (Comissao de Eleicoes da Cidade, CEC). The court rejected both appeals without considering their merits. The Renamo appeal was rejected on the grounds that it had not first protested to the CEC and had not submitted its appeal to the court within 48 hours after the result was posted. 

The intermediate count was done by the CEC on 12 October and formally posted on 13 October. Renamo and MDM say they count was done in their absence, and that only Frelimo-linked members of the CEC signed the formal results sheets. The results announced gave Frelimo victory of just 1%, with 137,875 against 135,678 for Renamo.

Marromeu: Renamo appealed to the district court to invalidate the results on the grounds that some polling stations had votes counted in secret. The court wrote in its ruling that it "recognised that the had been irregularities" but refused to consider these because Renamo had not protested to the elections commission at the time.

The head of operations of the local technical secretariat (STAE) and police took all the voting materials from 10 polling stations and STAE then counted in secret, without party observers or opposition members of STAE and the district elections commission. At the 29 polling stations where the count was completed in public, Renamo was ahead by 7406 votes against 4457 for Frelimo. But the final results sheets for the full 39 polling stations (including the 10 counted in secret) gave Frelimo the victory with 8330 (47%) against 7810 for Renamo (44%) and 1533 for MDM (9%).

Moatize: Renamo appealed to the district tribunal for a recount but this was rejected because it did not appeal within 48 hours and did not appeal to the local elections commission. Renamo says it could not have done so, as a recount was done without it being present.

The count done on 11 October gave Renamo victory with 11,169 to 9,856 for Frelimo. The warehouse for electoral materials has for locks with Frelimo, Renamo, MDM and STAE each holding a key to one lock. Frelimo demanded a recount; Renamo and MDM were opposed and refused to allow the warehouse to be opened for a recount. Late on the night of 12 October, Frelimo and STAE broke into the warehouse and carried out a recount without opposition parties present, which declared more than 1000 votes for Renamo invalid. The official result gave Frelimo victory by 97 votes, 9839 for Frelimo and 9742 for Renamo.

Alto Molocue: Renamo says it appealed to both the District Elections Commission (CDE) and the local court. Party agent Fernando Mario says the CDE did not respond and the local court rejected the appeal on the grounds that Renamo had not gone first to the CDE. The court noted that Renamo had not appended copies of the results sheets and minutes that it was protesting against.

Provisional results based on all polling stations posted by CNE/STAE in Maputo and a 100% parallel count by EISA both gave Renamo victory with more than 50% of the votes. But the official results issued by the CDE give Frelimo a narrow victory by 113 votes, with Frelimo 45.4% and Renamo 44.8%. (See our comparisons table on http://bit.ly/LocEl2018)

Monapo: The local court rejected the Renamo appeal because it did not first appeal to the CDE. The CDE did not formally post or announce the results.

The CNE/STAE provisional count, based on 62 of 63 polling stations, gave Renamo victory: Renamo 9186 (49.16%), Frelimo 8480 (45.38 %), MDM 609 (3.26%) and AMUSI 410 (2.19%). But the results finally released by the CDE, based on all 63 polling stations, gave Frelimo 9579 against 9363 for Renamo. That means the extra polling station gave Frelimo 1099 votes, which is impossible because the maximum number of people registered in a polling station is 800.

Gurue: MDM appealed to the district count for a recount, but the appeal was rejected "as lacking basis", according to the party agent, Nelson Albino.

Tete city: Renamo appealed to the city court asking for a recount, but the appeal was rejected on the grounds that correcting the alleged illegalities would not "influence significantly the election result", as is required by law (artigo 144 da Lei 7/2018). 

Renamo pointed out that the published official results had about 4000 more valid votes than the sum of the valid votes from the polling station results sheets, and the court accepted this. Renamo wanted a ruling that the official results were false, using made up numbers rather than those from the polling stations. But the court said this made no difference to the Frelimo victory. 

During voting: Renamo has also made at least two protests to district or city courts over alleged misconduct on polling days. In Nhamatand, Sofala, Renamo said that at one polling station the number of votes cast was greater than the number of people registered, but it failed to show the polling station result sheet it was protesting against. In Milange it protested against incidents during voting; the case was rejected by the tribunal because Renamo did not object at the time, but Renamo is appealing to the Constitutional Council about Milange, AIM reports.

Source: 2018 Local Elections – 70 Mozambique Political Process Bulletin - 21 October 2018

Resultados intermediários publicados por CDEs

Ver aqui (Boletim sobre o Processo Político em Moçambique - Eleições Autárquicas 2018)

Tribunal Judicial chumba recurso interposto pelo MDM

O Tribunal Judicial do Distrito da Matola chumbou o recurso interposto pelo MDM, de alegada fraude nas eleições autárquicas de 10 de Outubro. O Juíz do caso alega incumprimento de prazos e falta de denúncia nas mesas onde houve as irregularidades.

O partido  não concorda com a sentença e submeteu hoje um novo recurso a pedir que o caso seja levado ao Conselho Constitucional.

O Cabeça-de-lista do MDM, Silvério Ronguane, desqualifica os argumentos do juiz alegando má interpretação da lei. "O juiz diz que não submetemos o recurso 48h depois. Mas a divulgação dos resultados foi num sábado.

Ora, como isso poderia ser feito se aos finais de semana o tribunal não funciona?  E se fosse numa sexta-feira? Em relação a alegação de falta de denúncia das irregularidades nas mesas de voto também entendemos que não faz sentido porque os dados que estão em causa são dos três editais, que anexamos no recurso", explicou Ronguane.

Fonte: O País – 18.10.2018

Comissão Distrital de Eleições de Moatize invalidou 1 400 votos da Renamo

A Comissão Distrital de Eleições de Maotize fez uma recontagem completa de votos na qual descartou mais de 1400 votos da Renamo, determinado desta forma a vitória da Frelimo. Após a recontagem, o número de votos nulos subiu para 7,2%, o mais alto do país e muito acima da média nacional (2, 77%).

 
O jornal Malacha, baseado em Moatize, escreve que o presidente da comissão distrital de eleições de Maotize confirmou a recontagem de votos. Havia quatro cadeados no armazém do STAE onde estavam guardados os votos. O STAE, Frelimo, Renamo e MDM tinham as chaves de cada um dos cadeados. A Renamo recusou a fazer a recontagem na noite de 12 para 13 de Outubro e não aceitou abrir o cadeado de que detinha as chaves. A Comissão Distrital de Eleições ordenou o arrombamento do cadeado e fez a contagem na ausência dos vogais indicados pela Renamo.

Aparicio Jose de Nascimento, editor do Malacha, organizou contagem paralela dos votos em Moatize, onde estavam instaladas 49 mesas em 8 postos de votação. Às 2h00 da manhã do dia 11 de Outubro publicou os resultados da contagem paralela, nos quais a Renamo tinha 11 166 votos contra 9 786 da Frelimo. O mandatário nacional da Renamo, Andr’e Madjibire, disse em conferência de imprensa  que no apuramento intermédio realizado pelo STAE/CDE de Moatize, a Renamo teve 11 169 votos contra 9 856 da Frelimo, muito próximo da contagem paralela do Malacha.

 
O editor do AMalacha sofreu meaças de morte de desconhecidos pelo facto de ter realizado contagem paralela e divulgar resultados desfavoráveis à Frelimo.

 
Nascimento disse que houve um número estranhamente alto de votos reclamados durante a contagem, totalizando 1 449. Parece que a maioria destes votos eram da Renamo e foram aceites como válidos mas posteriormente rejeitados na recontagem, que deu a Frelimo como vencedor, com 9 839 votos contra 9 742 da Renamo. A Renamo viu seus votos reduzidos em 1 424.

In: CIP/Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 68 (15.10.2018)

Oposição arrecadou 49% dos votos a nível nacional

A Renamo e o MDM conquistaram juntos 9 municípios, nomeadamente:

MDM – Beira

Renamo: (1) Cidade de Nampula, (2) Cidade de Nacala, (3) Cidade de Quelimane, (4), Angoche, (5) Malema, (6), Ilha de Moçambique, (7) Chiúre, (8) Cuamba.

 
Em termos da distribuição global de votos, a Frelimo não foi muito para além da metade dos votos. Obteve 51,78%. A Renamo obteve 38,90% e o MDM 5,50%. Os pequenos partidos, coligações de partidos e grupos da sociedade civil obtiveram juntos apenas 0.82%.

 
Com esta distribuição de votos, a oposição consegue conquistar mandatos em todos os municípios e em 6 municípios a Renamo e o MDM juntos terão maioria nas respectivas assembleias. Na Beira, onde o MDM ganhou, a oposição - Frelimo e Renamo – juntos têm a maioria na Assembleia.

Eleições Autárquicas com participação record de 60%

A participação média dos eleitores nos 53 municípios foi de 60,3%, um aumento significativo em relação a às eleições anteriores (2013 – 46%, 2008 – 46%, 2003 – 28%). A Cidade de Maputo teve uma participação de 63% e Matola 59%, comparado com 50% e 38% em nas eleições passadas (2013). Quatro municípios tiveram uma participação acima de 70%, com Metangula a registar a mais alta participação, de 77%. Malema, onde a Renamo ganhou, teve a mais baixa participação: 39%.

CIP/Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 68 (15.10.2018)