Cuidado! A Frelimo está a mobilizar abstenções

Aquela fraude tão PORCA em Marromeu seguida por a de Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, aliás Marromeu foi repetição, requer de um estudo muito profundo para entender o que a Frelimo de facto quer. Alguns dos telespectadores no STV Linha Aberta, diziam que nas próximas eleições eles ou o povo não ia se fazer às urnas e podiam ver a Frelimo onde traria eleitores. Portanto, trata-se de convite ao boicote. Contudo, com o discurso de boicote, pode ser que a Frelimo se sinta em ter atingindo o propósito da prática de uma trafulhice, uma fraude tão PORCA como a que vimos nestas eleições autárquicas.

1. A experiência de África toda é de que boicotes eleitorais beneficiam aos regimes totalitários e anti-democráticos.

2. A Frelimo sempre opôs-se ao multipartidarismo e se ameaçada, optou por eliminar os seus oponentes, mesmo que fisicamente. Não é que não havia condições para eleições em 1975 e com certeza a Frelimo havia de ganhar, mas essas coisas de eleições é algo forçado à Frelimo. Quem aceita eleições é quem aceita ficar na oposição. 

3. O veterano e general Mariano Matsinhe disse reiteradamente, em Abril de 2007, em plena instituição pública e não só, mas numa instituição superior, o ACIPOL, ali onde se formam pessoas para defesa e segurança, que fariam tudo por tudo para a Frelimo não sair do poder. Com certeza que isso de fazer tudo por tudo, era também um apelo aos policiais. Este veterano realçou que não era a favor da existência da oposição, mas que essa devia continuar insignificante.

 
4. O que Matsinhe disse em 2007 é o que estamos a assistir. Parece que a Frelimo tem um número de municípios que aceita que sejam governados por partidos da oposição. Atingido esse número, aí a Frelimo protegida pela polícia e outras instituições que deviam velar pela justiça e segurança pública e do estado, faz tudo por tudo mesmo que seja fugir com material eleitoral...

5. Sobre os objectivos de forçar para tornar a oposição insignificante e ela governar sozinha, a Frelimo tem experiências. Em 1998, nas primeiras eleições autárquicas, a Renamo e mais 15 partidos da oposição, por sinal aqueles que poderiam ter alguns assentos nas assembleias municipais, boicotaram-nas. O resultado foi de que a Frelimo governou sozinha nos 33 municípios. O mais caricato ainda, foi a Frelimo recorrer fraude para como sempre enganar o mundo que houve muita participação massiva. Lembro-me que Angoche e Dondo havia sido citados que em mesas às moscas, no editais apareciam números de maior participação.
Ora, por tudo isto, apesar de estarmos irritados, como moçambicanos, precisamos de discutir amplamente e desenhar uma estratégia que frustre os planos e objectivos da Frelimo. É importante também saber que a Frelimo está interessada somente ao poder e as consequências ao longo prazo não a importam. Não é que não saiba que não há mal que dure para sempre.

LAS CONSECUENCIAS DE LA ABSTENCIÓN

El ejercicio del derecho al voto es un acto de libertad. No ir a votar también lo es.

Abstenerse es fruto de una decisión libre, pero ello no quiere decir que la abstención no tenga consecuencias. La abstención individual tiene tanta relevancia como si yo decido hacerle un boicot personal a “Coca-Cola”. La abstención es importante y tiene consecuencias cuando afecta a un número importante y forma grupos relativamente homogéneos.

Ahora toca un poco de política cruda, sin poesía ninguna. Los partidos políticos están para gobernar, y para gobernar necesitan ganar elecciones, esto es, que la mayoría de los votantes les apoyen. Los que no votan, no importan.

La abstención comienza a tener consecuencias cuando se estanca en determinados tramos de edad, sexo, algunos grupos sociales o áreas geográficas. Pasarán a no contar. Pondré varios casos para ilustrar estas consecuencias.

1) Imaginémonos que el conjunto de los ciudadanos se dividen en dos grupos de edad, de igual número. En el primero (mayores de 18 y menores de 35) hay una abstención del 75%. En el segundo, el de los mayores de treinta y cinco, la abstención es sólo del 25%. ¿Los intereses de qué grupo dominarán, en principio, el debate y las decisiones políticas?

2) Un grupo social, compuesto de un tercio de la población y que agrupa a las personas con menos ingresos, registra un 65% de abstención. Por el contrario los dos tercios restantes registran una abstención del 35% y del 15% respectivamente. ¿Estarán presentes los intereses de ese tercio de la población en el debate y las decisiones políticas?

3) Supongamos que un municipio se divide en dos zonas de una población similar. Una con un participación del 80% y otra con el 80% pero de abstención. El Ayuntamiento tiene que decidir donde va a poner el nuevo teatro. ¿Dónde pondrá el teatro el Ayuntamiento?

Estos ejemplos son abstracciones con la única finalidad de ilustrar las consecuencias que puede tener la abstención. Soy consciente que entran otros elementos, especialmente la distribución y la volatilidad del voto, pero la idea básica de que quienes no votan, como grupo, no cuenta mucho sigue siendo válida.

 Fonte: Geografía subjetiva (Retirado aos 05.01.2018)

Clivagens partidárias é um dos factores da abstenção eleitoral no país

Estudo do IESE revela que as dificuldades de acesso aos serviços básicos e aos recursos alimentam o sentimento de exclusão

Estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) aponta para clivagens político-partidárias como um dos factores que contribui para os elevados níveis de abstenção eleitoral no país.

Da autoria dos pesquisadores e académicos Salvador Forquilha e Luís de Brito, os estudos, divulgados em forma de relatórios e que têm como títulos “Beira - clivagens partidárias” e “Abstenção eleitoral”, “analisam as dinâmicas da abstenção eleitoral na Beira partindo de dois factores importantes” nomeadamente “as clivagens político-partidárias e as percepções que os eleitores têm no tocante às relações com o Estado (autoridades municipais/distritais), cristalizadas no acesso aos serviços básicos e aos recursos, particularmente o fundo para a redução da pobreza urbana”.

A Frelimo e o perigo dos neutros para as eleições de 2018

Sempre que a ordem pública é perturbada, aparece – a lavar as mãos como Pilatos – colocando-se fora da contenda, uma fauna especial que é, de todas as faunas que por essas ocasiões se manifestam, a mais antipática, por ser a mais calculista e a mais comodista. É a chamada NEUTRALIDADE dos que não se batem nem pró nem contra, para, no momento próprio, fazerem dominó para os dois lados! Em todas as contendas há neutrais. Houve-os já entre 1962-1974, 1976-1992 e em 2008. Classes que tinham por obrigação erguer-se em pé de guerra para a defesa do regime e organizações políticas que as mantinha e engordara ficaram quietas como ninhadas de ratos espavoridos, a ver em que as coisas davam. Liquidado o pomo do conflito que negociadores comandados por heróis à feição antiga, resolveram em Lusaka, em Roma e na Beira, batendo-se como leões em defesa da sua causa, os neutrais de então foram os primeiros a aderir, calculadamente. Declararam-se pro-frelimistas, pro-renamistas e pro-MDMistas. Da sua atitude sem classificação tiraram, esses elementos passivos, todos os proveitos, enquanto os verdadeiros sacrificados eram afastados. Ler mais (Os Factos e a Verdade - 13.02.2017)

CESC diz que quantidade de irregularidades prejudicou participação e favoreceu abstenção

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) criticou, ontem, o processo de votação nas eleições gerais de 15 de Outubro passado, devido ao alto nível de irregularidades registadas.

No seu relatório sobre a observação eleitoral, divulgado esta terça-feira, o CESC entende que o volume de irregularidades assinaladas dificultaram a participação dos cidadãos eleitores e terá “contribuído para o nível de abstenção”, que, apesar de não existirem dados concretos, admite-se que pote ter atingido níveis acima de 50%.

Sobre abstenções

"A legitimidade dos governos democráticos é dada pela expressão eleitoral que, neste momento, corresponde a apenas 30 por cento dos cidadãos em idade de votar e os correspondentes a 70 por cento não votam. Por isso é preciso sentar e discutir isto. Há muitos que ficam satisfeitos por terem uma grande expressão eleitoral, 60 a 70 por cento do voto ganho, mas são apenas dos 30 por cento dos que votaram, e os outros? Isso tem que ser debatido, tem que ser entendido e analisado." Lourenço do Rosário em Grande Entrevista

Renamo mobiliza seus membros para boicotarem eleições deste ano

Mais do que se abster de participar nas eleições deste ano, a Renamo diz que não vai permitir que haja recenseamento eleitoral e muito menos eleições autárquicas.

A Renamo juntou os seus membros e simpatizantes, no último fim-de-semana, na cidade da Beira, para lhes informar que não se devem recensear para as eleições deste ano.

PARLAMENTO JUVENIL

O Presidente do Parlamento Juvenil de Moçambique (PJM), movimento de advocacia de direitos e prioridades da juventude, Salomão Muchanga, instou aos jovens a serem mais proactivos e deixarem o espirito de conformismo, de modo a ajudar o desenvolvimento do país. 

Muchanga, que falava quinta-feira em Maputo durante o seminário do lançamento do manifesto político desta organização, denominado, “Voto Jovem”, explicou que os jovens devem estar presentes nas eleições autárquicas e gerais, de modo a reduzir os índices abstenção nos processos eleitorais. 

O manifesto “Voto Jovem”, um documento com mais de 20 páginas, aborda vários problemas dos jovens e de abstenção nos pleitos em Moçambique.

Então, de quem é a culpa?

Nota: imagem retirada do Diálogo sobre Mocambique, publicada por Ximbitane 

Mau desempenho da PRM volta a ser apontado como causa das abstenções

Relatório do parlamento juvenil sobre “intercalares” em Inhambane.

O Parlamento Juvenil considera má a prestação da Polícia da República de Moçambique (PRM) no dia da votação (18 de Abril passado) nas eleições intercalares do município de Inhambane.

Moçambique: Aumento do abstencionismo" revela indignação popular" - especialistas

Especialistas reunidos em Chimoio, centro de Moçambique, consideraram que a ausência de "benefícios", não punição do abstencionismo, exclusão de partidos nas eleições, fraudes e abusos policiais contribuem largamente para o "crescente índice de abstenções" no país. 

Num seminário realizado na quarta-feira sobre reflexão das abstenções eleitorais, religiosos, académicos e elementos de partidos políticos foram unânimes na opinião de que a ausência de cidadãos nas urnas revela "indignação popular", provocada por exclusão do partido com o qual o eleitor se identifica ou pela "adesão não se reflectir na miséria" das suas vidas. Ler mais

Reflectindo: O mais interessante nestas conclusões é que se aponta o que nós diziamos, dezemos e temos dito quanto às razões das abstencões. O que talvez é necessário que se faça mais é investigar-se para se saber se os que delas se beneficiam das abstenções, obtendo os mais de 2/3 dos assentos na AR não as mobilizam propositamente, usando a  estratégia de irritar o eleitor.

Falta de clareza na lei e dificultação da votação propiciam abstenção

As desigualdades socioeconómicas e o elevado índice de corrupção nas instituições do Estado também causam desinteresse da população em todo o processo eleitoral.

Dhlakama agradece munícipes que gazetaram o pleito

O líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, vai, nos próximos dias, proceder uma visita de trabalho aos municípios de Pemba em Cabo Delegado, Cuamba em Niassa e Quelimane na Zambézia para agradecer aos munícipes locais que optaram pela abstenção nas últimas eleições intercalares realizadas a 7 de Dezembro corrente.

Frelimo reage às Irregularidades

Partido no poder diz desconhecer detenção do Correspondentes da TIM em Cuamba.

O partido Frelimo diz não ter conhecimento da detenção dos jornalistas da Televisão Independente de Moçambique na passada segunda-feira quando faziam a cobertura do processo de actualização do recenseamento eleitoral para as eleições intercalares no Município de Cuamba.

Quanto às irregularidades que têm sido denunciadas pelo MDM, o partido no poder entende que se realmente existem esses atropelos à lei, os mesmos devem ser canalizados às autoridades competentes.

Sabe-se que o MDM teve um encontro esta quarta-feira com o vice-ministro do Interior a quem apresentou a sua preocupação.

Fonte: TIM - 27.10.2011

Reflectindo: 1) A Frelimo desconhece as detencões em Cuamba, será que o partido não tem fiscais no terreno? 2) A Frelimo mostra não estar preocupada com o impedimento de cidadãos com direito a eleger em recensearem, a que se deve? Porquê a Frelimo nunca vê irregularidades em processos eleitorais?

Eleições poderão ser marcadas com dois anos e meio de antecedência

Revisão do pacote eleitoral

A primeira alteração prende-se com a marcação da data das eleições. Alfredo Gamito integra a comissão destacada, no parlamento, para o assunto da revisão do conjunto de leis eleitorais, e revelou que a proposta a ser apresentada em Agosto define entre 31 e 32 meses de antecedência, como prazo mínimo para a fixação da data das eleições.

A actual lei 7/2007, de 26 de Fevereiro, relativa à Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República, define, no seu artigo 6 que “A marcação da data das eleições presidenciais e legislativas é feita com antecedência mínima de cento e oitenta dias pelo Presidente da República, por Decreto, e sob proposta da Comissão Nacional de Eleições.”

Ora, este prazo já foi, várias vezes, posto em causa uma vez que parece apertado para acolher todo o processo eleitoral à si dependente, como a actualização do recenseamento eleitoral, eleição de candidatos e apresentação de candidaturas, preparação da campanha, recolha de assinaturas que suportam as candidaturas, entre outros.

No debate promovido ontem pelo Observatório Eleitoral para se discutir os contenciosos eleitorais dos escrutínios de 2008/9, bem como discutir ideias a serem tomadas em conta na revisão do pacote eleitoral, alguns intervenientes apontavam para a definição de um prazo mínimo de 3 anos para a marcação da data das eleições, mas Gamito deixou claro que poderá ser de cerca de dois anos e meio.

Na ocasião, o juiz conselheiro do Conselho Constitucional, João Ngwenya, considerou que o prazo de 180 dias definido por lei tem sido uma das causas dos conteciosos eleitorais, sobretudo, tomando como análise as eleições para as assembleias provinciais, legislativas e presidenciais de 2009.

O juiz chegou mesmo a dizer que “a legislação eleitoral continua a observar muitos problemas que acabam afectando os outros processos dentro do processo eleitoral”. Fora este ponto, Ngwenya demonstrou que os escalões de apuramento dos resultados eleitorais são muitos e outros desnecessários.

Com base no actual procedimento, o primeiro apuramento é feito a nível da mesa de voto, depois distrital, provincial e depois é que se sobe para o geral. No entanto, a analista política Iraê Lundin concluiu, nas suas pesquisas, que dos acórdãos produzidos pelo Conselho Constitucional não constam dados do apuramento distrital o que, à priori, faz concluir ser uma etapa desnecessária.

Abstenções

Quando se fala de eleições em Moçambique, a primeira coisa que salta à vista é a abstenção. Os números são cada vez mais crescentes, colocando em causa a legitimidade dos dirigentes eleitos.

A este respeito, o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Felisberto Naife, revelou que foi encomendado um estudo que vai pesquisar, de forma aprofundada, o problema e trazer soluções para se estancar o mal. A fonte acrescentou que o mesmo está na fase final e será publicado em breve.

Recorde-se que após o processo eleitoral dos últimos dois anos, a Comissão de observação Eleitoral da União Europeia publicou um relatório onde detalhava as irregularidades verificadas nos dois escrutínios decorrentes do problema da legislação eleitoral, e pressionou para que a AR agendasse a sua revisão de modo a evitar os mesmos problemas no futuro.

Fonte: O País online - 12.06.2010

Reflectindo: Gamito decidiu (deixou claro) claro num debate promovido por uma organização da sociedade civil, o Observatório Eleitoral ?? Isso é revelação de uma decisão já feita pela sua bancada ou é a opinião pessoal? Como é que Gamito deixa claro sobre uma matéria não ainda debatida em nenhum fórum, incluindo na Assembleia da República? Como é que ele começa com transmissão de decisões (suas e de um grupo) e não com a recolha da opinião pública?

Vamos registando estes aspectos.

Abstenção maior no Norte

As quatro províncias do Norte tiveram a menor afluência deste ano, e três delas -– Zambézia, Nampula e Cabo Delgado – também tiveram altas taxas de votos em branco, acima dos 10%, de acordo com uma análise de Luís de Brito, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos, EISA, de Maputo.

O autor faz notar também que houve proporcionalmente menos assembleias de voto na Zambézia e em Nampula, onde a oposição é mais forte, comparado com Tete e Gaza, onde a Frelimo é mais forte. Isto significa que os eleitores tiveram de percorrer distâncias maiores para votar na Zambézia e em Nampula.

Ele nota igualmente que a afluência mais alta do que a média, em Tete e Gaza, deve-se provavelmente a ”pequenas fraudes locais.” E chama a atenção que ”no distrito de Changara, das 5 mesas de voto observadas, nas 3 que registaram 100% de participação, o candidato da Frelimo teve 100% dos votos e nenhum dos outros candidatos teve nenhum voto.”

O seu artigo “Uma análise preliminar das eleições de 2009” está disponivel no website da EISA, http://www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/Ideias_22.pdf

Finalmente Luis de Brito faz mais alguns comentários gerais. ”Do ponto de vista propriamente político, embora com a participação de menos de metade dos cidadãos eleitores, estas eleições colocaram a Frelimo numa posição de total supremacia na cena política moçambicana. Em grande parte esta situação, que pode ter efeitos negativos sobre a construção democrática do país, resulta tanto do esforço da Frelimo como da incapacidade demonstrada pela Renamo ao longo dos últimos quinze anos de se constituir e agir como um verdadeiro partido politico e de assumir de forma responsável o seu papel de oposição.” E vai avisando: ”Isto é em grande medida o resultado da forma como a Frelimo, como partido que historicamente se confunde com o Estado, ocupa e controla o espaço político, estabelecendo uma verdadeira barreira que os seus adversários terão muita dificuldade em transpor.”

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 33, 6 de Novembro de 2009

Enorme vitória da Frelimo mas afluência abaixo do esperado

Resultados iniciais indicam enorme vitória para Armando Guebuza, com Afonso Dhlakama em segundo lugar e Daviz Simango em terceiro.Os primeiros resultados apontam para 75% para Guebuza, Dhlakama com 15% e Simango com 10%. Mas a afluência parece mais baixa do que as longas filas ontem de manhã faziam prever, e pode estar abaixo dos 45%.

Como anteriormente, a Radio Moçambique está a ler os resultados das assembleias de voto. Em eleições passadas, o total dos resultados lidos foi muito próximo dos resultados finais. Estes estão largamente dispersos através do país, embora tendam a ser mais urbanos. Com cerca de 9% dos resultados reportados, de 68 locais diferentes, Armando Guebuza tem 271 000 votos, Dhlakama 45 000, e Simango 22 000.

Nem todos os relatos da Radio Moçambique incluem o número das assembleias de voto, mas das 400 assembleias de voto onde houve o número das assembleias (3% do total) o número médio de votos válidos até agora é de 337 por assembleia de voto. A media das assembleias de voto dá 770 eleitores registados e assim o número de votos válidos anda pelos 44% dos votantes.

Até agora o mais alto é Mocuba na Zambézia com 733 votos válidos por assembleia de voto e o mais baixo é Gorongosa, com 136.

Os resultados iniciais indicam que o partido de Daviz Simango, MDM, pode ganhar assentos em todas as quatro províncias onde concorreu - Cidade de Maputo, Inhambane, Niassa e Sofala.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 26, 29 de Outubro de 2009 da 13 horas

Fantasma da abstenção

Fenómeno complexo e merecedor de vários estudos em Moçambique, a abstenção tem marcado o comportamento eleitoral no país, chegando mesmo a constituir-se em um adversário de todo o processo. Com um registo de 12% nas primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994, cinco anos depois a percentagem dos eleitores que renunciaram ao exercício de direitos políticos, nomeadamente fazer opções políticas à boca das urnas, subiu para 32%. Já nas eleições gerais de 2004, 64% dos eleitores inscritos não foram votar, o que significa que apenas 36% dos eleitores é que legitimou todo o processo de votação.

Depois de vários apelos à abstenção como sinal de protesto contra as decisões dos órgãos eleitorais, nomeadamente a CNE, o Parlamento Juvenil apela aos eleitores a irem em massa às urnas. Defende o seu novo posicionamento com o argumento de que “a abstenção em processos eleitorais não serve os interesses das pessoas nem da democracia”.

Sob o lema “as eleições não são um momento de festa, mas de profunda reflexão”, a organização apela a uma participação massiva na votação de quarta-feira, pois, argumentam, “se as pessoas não forem votar, são elas mesmas que perdem”.

Entretanto, o Parlamento Juvenil ainda mantém intacto o seu julgamento sobre a actuação da CNE e do Conselho Constitucional (CC): “estamos a ver que existe uma simbiose entre a CNE e o CC. Sabemos que o CC transformou-se num cemitério das reclamações dos partidos políticos”. “Pensando bem, não vale a pena incentivar a abs-tenção, porque isso só lesaria a nossa democracia e o nosso país”, disse Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil.

Fonte: SAVANA

O Poder das Abstenções em Moçambique

O Prof. e economista António Francisco do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) escreveu um artigo muito importante, reflectindo sobre as abstenções eleitorais em Moçambique cujo título é: Sem Surpresas: Abstenção Continua Maior Força Política na Reserva em Moçambique… Até Quando?, o qual se pode ler aqui.

Para além deste artigo, aconselho aos leitores de irem ao homepage do IESE para ler mais artigos e conhecer a equipa de investigadores, indo para aqui ou para os meus links no grupo Política e Sociedade.

Nota: O Reflectindo sobre Moçambique agradece o grande gesto do IESE e em particular do Prof. Dr. António Francisco em enviá-lo seu artigo o qual pode ser compartilhado pelo leitores deste blog.