João Beirão ratificado vice-presidente do Tribunal Supremo

A Assembleia da República ratificou, esta quarta-feira, a nomeação de João Beirão para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo (TS).

Beirão tinha sido nomeado em meados de Fevereiro último pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, mas a sua confirmação estava dependente da ratificação parlamentar.

A nomeação de João Beirão, que há pouco mais de um ano representava a magistratura judicial junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), foi ratificada por via de uma votação, devido à falta de consenso entre as três bancadas parlamentares. Com 126 votos a favor, um contra e 89 abstenções, o parlamento confirmou a nomeação.

Beirão assume a vice-presidência do Supremo com voto favorável da bancada da Frelimo, que considerava oportuna a nomeação. Por seu turno, a oposição contestou a nomeação, defendendo que a mesma devia ser resultado de uma eleição interna entre os membros das magistraturas.

Fonte: O País online - 13.05.2015