“Implementação das autarquias provinciais não será para breve”

A implementação da proposta da Renamo sobre criação de autarquias provinciais, caso venha a ser aprovada não será para breve como a Renamo exige, alertou hoje, segunda-feira, em Maputo, a ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashilua, instituição que tutela os municípios.

Namashilua, titular da pasta da Administração Estatal, justifica que será preciso fazer vários reajustes, o que significa levar muito tempo.

O comentador do programa Pontos de Vista, da STV, Jaime Macuane, acredita que pode haver um recuo na descentralização efectiva avançada pelo projecto das autarquias provinciais. Macuane diz que é preciso perceber, com atenção, as ideias de descentralização de poder e descentralização efectiva. Já Fernando Lima aconselha as partes envolvidas a não olharem para o projecto com preconceito antes de analisá-lo.

Por seu turno, a Ordem dos Advogados de Moçambique defende maior serenidade da Assembleia da República na análise do projecto. O Bastonário da Ordem considera mesmo que o projecto da Renamo vai mexer com a estrutura da organização política e constitucional do país, e da forma como entrou no Parlamento, não está em condições de ser aprovado.

O projecto será discutido na sessão parlamentar que arranca no dia 31.

Fonte: O País – 23.03.2015