O chefe da Delegação da União Europeia em Moçambique, Sven Burgsdorff, mostrou-se confiante na resolução pacífica da situação política pós eleitoral que se vive no país.
Falando sexta-feira, em Maputo, momentos após o encontro que mais de 20 Embaixadores europeus acreditados em Moçambique mantiveram com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, Burgsdorff reiterou a disponibilidade de apoiar o Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2014-2019 e os trabalhos relacionados ao Projecto de Lei sobre a criação das autarquias provinciais.
A criação das autarquias provinciais é uma ideia avançada, recentemente, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, depois das eleições gerais de Outubro de 2015, nas quais ele e o seu partido saíram derrotados.
Dhlakama considera os resultados eleitorais fraudulentos, apesar de todas as organizações de sociedade civil internas e internacionais, incluindo a Missão Europeia, ter afirmado que o processo eleitoral foi transparente e decorreu dentro das modalidades democráticas.
O Embaixador da União Europeia em Moçambique apontou a Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, como o local certo para discutir a criação das autarquias provinciais.
“Saudámos os passos tomados para facilitar a tomada de posse dos deputados da oposição para abrir o espaço político e permitir uma discussão com todas as partes da sociedade. Nesse contexto, sublinhamos a nossa disponibilidade em apoiar o trabalho que se faz no Parlamento, para discutir o projecto de lei sobre autarquias provinciais, apoiando também, na medida do possível, as expectativas dos parlamentares. Pensamos que o Parlamento é o espaço concreto para discutir essas questões”, disse.
Ele acrescentou ser necessário ultrapassar as inconveniências instaladas na Equipe Militar de Observadores de Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) para que se respeite o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, assinado entre o antigo presidente da República, Armando Guebuza, e Dhlakama, a 5 de Setembro de 2014, em Maputo.
“Estamos aptos para apoiar esse processo, e que haja esforço para que a paz seja o único caminho neste país”, afirmou Burgsdorff, falando a jornalistas.
O diplomata revelou que no encontro foi discutido o processo de apoio do PQG 2014-2019. “Daqui a pouco vamos assinar um acordo de parceria económica com o país. E isso permite que diversas empresas europeias participem e criem emprego para os moçambicanos, afirmou.
A União Europeia é o maior doador de Moçambique e um dos primeiros investidores e parceiros comerciais.
A anteceder este encontro, o chefe do Estado manteve o encontro com Embaixadores de países africanos acreditados no país.
Segundo o Embaixador do Egipto em Moçambique, Fawzy Mohamed El Ashamy, os diplomatas elogiaram a política governativa que está sendo implementada no país, apontando como um exemplo para o continente africano.
“Congratulamos o Presidente pela eleição nas eleições de 15 de Outubro. Apreciamos a situação económica, política e social do país e estamos alegres por estar neste encontro hoje. Elogiamos a política governativa e a democracia moçambicana como sendo um dos exemplos do continente africano”, afirmou Mohamed El Ashamy, também falando à imprensa.
Por sua vez, o porta-voz do Presidente da República, António Gaspar, disse que os encontros foram frutíferos, uma vez que as questões abordadas são de importância peculiar para o desenvolvimento e manutenção da paz no país.
Gaspar referiu que os embaixadores europeus receberam informações pelos quais o Presidente da República está empenhado no reforço da unidade nacional e da manutenção da paz no país.
“Também falou da importância da agricultura, do mar como fontes de rendimento e partilhou com eles a ideia de continuação do diálogo para manter a paz no nosso país.
Segundo Gaspar, os diplomatas manifestaram a sua preocupação face ao assassinato do professor Gilles Cistac, ocorrido a 3 de Março corrente em Maputo.
Perante esse assunto, disse que Nyusi privilegia a separação de poderes.
“O assunto está sendo tratado pelo fórum apropriado”, afirmou, tendo sublinhado que Nyusi endereçou um convite aos embaixadores para manterem um contacto e “sempre que possível, podem vir à Presidência, ou a outro local, realizar debates de interesse do nosso país”.
Gaspar vincou que os diplomatas africanos mostraram-se apreensivos face as últimas declarações do Dhlakama, segundo as quais se a AR recusar o projecto da criação das autarquias provinciais, vai haver guerra no país.
“Eles apresentaram uma preocupação sobre as declarações do Afonso Dhlakama, e o Presidente da República respondeu que, em nome da tolerância e a forma como os processos estão em curso, olhava para as declarações como aspectos a ponderar”, disse Gaspar.
Ambos encontros acontecem pela primeira vez desde que Nyusi tomou posse, a 15 de Janeiro do corrente ano.
(AIM)
Acácio Chirrinzane (AC)/DT
Fonte: AIM – 24.03.2015
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