Antigo governador responsabiliza Estado pelas construções desordenadas

É a opinião de quem há  mais de 20 anos lida com o ordenamento territorial no país. O topógrafo e antigo governador de Inhambane, Francisco Pateguana, entende que se houvesse organização por parte dos municípios, não haveria espaço para as recentes demolições que se verificam nas cidades de Tete, Maputo e Matola.

Pateguana diz ainda que as recentes demolições que se verificam em algumas cidades do país são prova inequívoca da falta de organização do Estado. “As pessoas ocuparam sem que lá houvesse planificação. A planificação está a aparecer agora depois das pessoas ocuparem. Deve haver planificação primeiro. Cabe ao município planificar e implantar no terreno, para ter a lista dos talhões ocupados e não ocupados, de forma que o cidadão, ao dirigir-se a uma instituição, esta seja capaz de dizer que os terrenos livres são estes”, disse Pateguana.

E acrescentou: “outra coisa é o direito de uso e aproveitamento de terra. O cidadão não segue todas as regras. Vai ao secretário e este dá-lhe um certo espaço. Dirige-se a um outro nível e este dá um espaço, mas é um dar prático e não teórico. O dar teórico precisa de uma tramitação que vai levar tempo.

Fonte: O País – 23.03.2015