Na última sessão do Conselho de Ministros, realizado na última Terça-feira, o Governo aprovou a proposta de lei que revoga o artigo 51 da Lei 2/97, que obriga os presidentes dos municípios a escolherem metade dos vereadores dentre os membros da respectiva Assembleia Municipal.
Esta proposta de Lei deverá ser submetida a Assembleia da República, o Parlamento moçambicano, para discussão e posterior aprovação.
Para o Governo, há necessidade dos presidentes dos municípios terem liberdade de escolherem vereadores municipais.
Assim, abre-se espaço para que os vereadores sejam escolhidos pelas suas capacidades técnico-profissionais específicas e comprovadas para cada área e não apenas por serem membros da Assembleia Municipal.
Deste modo, os gestores dos municípios moçambicanos podem apresentar melhores resultados, uma vez que nas vereações serão colocadas pessoas com maior conhecimento na área em que trabalham, bem como com competência comprovada.
(AIM) 04 de Março de 2009, 18:00
Retirado daqui
Esta proposta de Lei deverá ser submetida a Assembleia da República, o Parlamento moçambicano, para discussão e posterior aprovação.
Para o Governo, há necessidade dos presidentes dos municípios terem liberdade de escolherem vereadores municipais.
Assim, abre-se espaço para que os vereadores sejam escolhidos pelas suas capacidades técnico-profissionais específicas e comprovadas para cada área e não apenas por serem membros da Assembleia Municipal.
Deste modo, os gestores dos municípios moçambicanos podem apresentar melhores resultados, uma vez que nas vereações serão colocadas pessoas com maior conhecimento na área em que trabalham, bem como com competência comprovada.
(AIM) 04 de Março de 2009, 18:00
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1 comentário:
Esta' a haver muita desinformacao em relacao a esta suposta "chicotada psicologica" da direccao frelimista em Sofala! A questao aqui nao e' a derrota do Bulha! Djalma tambem perdeu e, se estao bem lembrados, foi de seguida nomeado Governador de Gaza! O problema, que ninguem quer mencionar aqui, e' o MDM! O "pessoal" ja' percebeu a grandeza do desafio que os espera! Urge agir em tempo!! Se alguem quiser apostar, podemos faze-lo: "Ate ao fim do ano, essa comissao "interina" se vai manter intacta"!!
Better try to do something now, because the process to get our country back is already under way!!
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