O líder acordou mal disposto?

Segundo a Rádio Moçambique, um homem identificado apenas por Marcos mais dez homens armados foram atacar os jovens membros da liga da juvenil da Renamo que estavam na sua sede na Cidade da Beira, alegadamente por apoiarem a candidatura de Daviz Simango. Diz-se que a intenção era também de destituir o presidente da liga juvenil da Renamo naquela urbe.

Alguém tem mais pormenores?

Será que ontem, o líder acordou mal disposto e mandou os miúdos para o ataque?

Pela segunda vez Bulha testa a sua popularidade

A primeira vez que Lourenço Bulha apareceu para ensaiar a sua popularidade foi há cerca de duas semanas e no bairro histórico e populoso de Munhava. A imprensa pública, em particular o Notícias e Domingo, não publicou nada este primeiro ensaio, mas sabemos doutras fontes que Lourenço Bulha admitira ser difícil tomar a cidade da Beira.

Desta vez, Lourenço Bulha foi ensaiar a sua popularidade no bairro de Vila Massano com um showcomício cujos músicos foram Isaú Meneses deputado da Frelimo e apresentador do perfil do candidato desta força política, Júlia Duarte, Didácia e Paula Augusto. Segundo os dados do Jornal Notícias, nesta apresentação estavam perto de cinco centenas (500) de pessoas.

Este número está longe de se comparar com a popularidade que o seu adversário “directo”, Daviz Simango, goza. Recorde-se que na primeira aparição de Simango para apresentar-se publicamente como candidato independente, foi perante cerca de três mil pessoas. Na segunda aparição que foi a 13 de Setembro, num showcomício cujo músico foi Edson da Luz do Azagaia, com uma presença ainda mais de milhares de pessoas. Há quem estima desta presenca ter sido em cerca de 30.000 pessoas.

Nesta promoção de Lourenço Bulha houve uso ilegal de meios do Estado, como é o caso do mini-bus da Escola Secundária Samora Machel que teve a missão de transportar simpatizantes do partido no poder àquela reunião, segundo denuncia Noé Nhantumbo do Canal de Moçambique. Para este facto, pode espantar o silêncio do chefe provincial de mobização e propaganda da Frelimo em Sofala, Zandamela Juga, o Jornal Notícias e porquê não do chefe nacional de mobilização da Renamo, João Milaco, que têm vindo a acusar à campanha da candidatura do Daviz Simango de usar meios do município, embora sem provas.

Estatutos do Partido Renamo

Caros leitores

Na mini-aplicacão Política e Sociedade, coloquei um novo elo: Estatutos do Partido Renamo

Deixem a Helena Taipo trabalhar!

Depois de derrubarem Eneas Comiche, atentarem Daviz Simango, já estão a conspirar contra a Helena Taipo?

Temos no país, muitos que não amam a pátria, muitos que não querem que Moçambique desenvolva, muitos que não querem que seus concidadãos gozem dos direitos elementares do homem, muitos apologisistas a ilegalidades. E como podemos ver estes hostilizam com todos os que querem o bem para o país e seus cidadãos. Deixem a Helena Taipo trabalhar!

Ainda sobre símbolos

O José, o proprietário do Debate e Devaneios, escreveu um excelente artigo interpretando o artigo 10 dos estatutos da Renamo e analisando os pronunciamentos do Manuel Pereira quanto ao uso dos símbolos da Renamo na campanha do Daviz.

Recordem-se que Manuel Pereira disse, leia aqui, que se os apoiantes do Daviz continuarem a usar os nossos ser-lhe-ão aplicadas as sanções previstas nos instrumentos legais do partido sobre este tipo de infracções. A questão é de que instrumentos legais do partido Pereira se refere, uma vez que qualquer pessoa inteligente sabe que instrumentos legais dum partido residem nos seus estatutos. Leia a análise e interpretação do nosso compatriota José aqui no Debate e Devaneios.

Lourenço Bulha apresentou-se publicamente

Afinal Lourenço Bulha apresentou-se pública e oficialmente aos membros e simpatizantes da Frelimo aliás aos municipes da Beira e precisamente no bairro histórico e populoso da Munhava. Leia sobre isto no Miradouro e daí o o artigo do Eurico Dança do Autarca. Estranhamente, a imprensa pública e reconhecida pro-frelimista, nomeadamente o Jornal Notícias e o Domingo, este último editando-se naquela urbe, não deram referência a este facto. Que motivos devem ter ditado esta falta de cobertura, aliás referência por parte da imprensa pública?

Há um comentário importante no Diário de um sociólogo, segundo o qual Afonso Dhlakama chega na Beira amanhã, sábado, para apresentar Manuel Pereira como seu candidato. Curiosamente estão sendo mobilizados jovens da OJM e senhoras OMM para irem ao aeroporto recebê-lo. Este comentário faz-me recordar a pergunta do Bayano Valy, no blog do Egídio Vaz sobre a quem apoiará a Renamo de Afonso Dhlakama no caso de Daviz Simango e Lourenço Bulha serem forçados a uma segunda volta.

Apetites, voos e ameaças que Eng. Simango representa – Focus 4 (Fim)

Perguntava na minha última parte da postagem anterior desta série, se perguntar não ofendesse, a quem ameaçaria a candidatura de Daviz Simango? A minhas conclusões são, com muita pena, chocantes.

Valha-nos sermos iluminados nas mentes para conjecturar que Daviz Simango é uma ameaça à cultura ou suposta cultura política moçambicana, em que o povo não é importante. Nessa cultura, as bases dos partidos não residem no povo, mas sim nas estruturas políticas, nos órgãos, sobretudo, repousando nas mãos dos presidentes dos partidos. Foi um desafio sério que Simango lançou ao aceitar que sejam as verdadeiras bases o escolher, contrariamente aos cerca de oitenta e seis candidatos, cujas candidaturas sairam dos gabinetes à ilharga dos cidadãos com direito ao voto.

Valha-nos sermos ainda iluminados nas mentes para deduzir que Daviz Simango ameaça a Frelimo que se julga dona de Moçambique. Daviz Simango está ameaçar a hegemonia política da Frelimo e, sobretudo, dos donos da Frelimo. A ser assim, o próximo "rebelde" virá da própria Frelimo. A ser assim, nascerá em Moçambique uma oposição credível, que nos próximos anos tirará sono o Frelimo no poder. Por esta razão, Daviz Simango não merece admiração da parte conservadora das várias alas que fazem o mapa da Frelimo de hoje.

Valha-nos sermos bem iluminados nas mentes para denotar que, de facto, Daviz Simango é ameaça ao grupelho da Renamo. Digamos que, alguns dos actores clandestinos, durante a guerra civil, que se julgam donos da Renamo, que querem ditar ordens como Daviz Simango deve/devia governar a Beira.

Por último, valeria sermos melhor iluminados nas mentes para compreender que Daviz Simango ameaça à certos sectores dos dois lados das águas partidárias. Nesses grupos estão indivíduos menos cidadãos, menos conformados pelo alinhamento democrático-constitucional. Tais sectores que vêem nas regras autocráticas (diga-o Mswati III), seu móbil com o fito último de arrastar Moçambique ao estágio de chefaturas ou regulados, de que confissões dos seus actores/autores já andam devidamente documentadas.

Por causa da expulsão de Daviz Simango

Os Drs. Ismael Jamu Mussa, Assessor para Assuntos Parlamentares e Joao Carlos Colaço, Assessor para a Administração Publica de Afonso Dhlakama puseram os seus lugares a disposição do líder da Renamo, em virtude de discordarem dos posicionamentos e da estratégia adoptada pela direccao do partido nos ultimos tempos.

Ambos os dois são docentes da Universidade Eduardo Mondlane e deputados da Assembleia da Republia, pelos circulos de Sofala e Zambézia respectivamente.

Mussá e Colaço agradecem a confianca a assessores neles depositada, afirmando que continuarao no partido na sua qualidade de militantes de base.

Fonte: Blog Manuel de Araújo

Palestra J. Pacheco Pereira UEM

Universidade Eduardo Mondlane
Faculdade de Letras e Ciências Sociais


AS RELAÇÕES DOS MOVIMENTOS DE LIBERTAÇÃO COM A OPOSIÇÃO PORTUGUESA
Professor JOSÉ PACHECO PEREIRA
(Professor Auxiliar I.S.C.T.E., Lisboa)


Terça-Feira, 30/09/08, 10.00 horas

LOCAL:
AUDITÓRIO 1501
Campus Universitário

Apetites, voos e ameaças que o Eng. Simango representa – Focus 3

Retomo a série começada a dias. Convenhamos que este não seja um espaço p(a)ra lamentar nem para tomar posições inescrupulosas, como alguém, Pois é (!), que se empriquitava para ir a Assembleia da República pedir que se passe a lei que lei é a produção e consumo da diamba. Pois é (!), não é aqui. Dos apetites, as ‘colombias’ para legalizar, eis aqui o dia do são nunca. A projecção de um jovem pode ter sido um escárnio quer da liderança da Frelimo quer da própria Renamo. A candidatura independente de Daviz Simango e a não candidatura de Eneas Comiche como independente provam diferença de uma única realidade de ambos terem sido rejeitados pelos colegas directos; se quiserem, um golpe palaciano. Não coloco em questão às interpretações e ilações que muitos fizeram e fazem, mas o modus operandus similar.

Por estranho que pareça, a candidatura "independente" de Daviz Simango incómoda os poder do dia da Frelimo pari passu o da Renamo, que os verdadeiros membros e simpatizantes da Renamo e uma boa parte de simpatizantes e membros moderados da Frelimo. Mas, são igualmente muitos frelimistas, incluindo académicos de referência, que pensam que Daviz Simango devia engolir “sapos vivos”. O condão do único argumento, que tais lides partidárias têm, é a disciplina partidária; ou seja, o respeito às ordens da liderança dum partido. Se perguntar não ofende, a quem ameaça a candidatura de Daviz Simango?

Joaquim Chissano sobre a detenção de Almerino Manhenje

Prisão podia ter sido acautelada - Joaquim Chissano, numa primeira reacção

A DETENÇÃO do ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, podia ter sido acautelada, considerando que sempre cooperou nas investigações, segundo opinião do antigo Presidente da República, Joaquim Chissano.

Chissano, quando entrevistado pela TVM a propósito da detenção segunda-feira do ex-ministro do Interior, disse que não tinha matéria suficiente para comentar, mas o que sabia é que Almerino Manhenje havia sido detido. Também não se sentia confortado para emitir uma opinião mais formada para não interferir no processo em curso em relação ao caso.

“(...) Se era preciso ser detido ou não depende das instâncias apropriadas, porque de facto nós sabemos que há casos que parecem ter sido graves e que foram tratados com as pessoas em liberdade, o caso do presidente do ANC da África do Sul, Jacob Zuma”, anotou Chissano, para depois acrescentar que se era necessário ou não deter o ex-ministro Almerino Manhenje, “é um assunto que eu não posso realizar na minha cabeça, porque eu sei que vive cá e há algum tempo que vem sendo inquirido e que ele esteve sempre a cooperar”.

Respondendo a pergunta da TVM se este caso não teria relação com as pressões dos doadores relativamente à problemática da corrupção no país, Chissano disse que se for essa a motivação é muito mau, porque não se pode agir contra pessoas para responder a solicitações de fora.

Para Chissano, agir desta forma pode ter consequências psicológicas e sociais irreversíveis e negativas, tanto para a pessoa detida, como para a sociedade.

Fonte: Jornal Notícias

Apetites, voos e ameaças que Eng. Simango representa – Focus 2

Reaproximo esta série para aprofundar retórica discursiva relativa à (re)candidatura de Daviz Simango a edil da Beira. Se nossa mente nos ilumina, a minha viagem e participação em discussões atinentes ao tema notei e noto que a maioria de simpatizantes e membros da Renamo ou de partidos de oposição ou simplesmente apartidários, pendem e porfiaram na candidatura de Daviz Simango à presidente do município da Beira. Membros e simpatizantes moderados da Frelimo alinham pelo mesmo diapasão; ou seja, ver Simango a renovar os aposentos e dirigismo da segunda urbe mais importante deste país.

Se nossa mente ainda nos ilumina, a candidatura de Simango, permite-me/nos definir o conceito “moderado” no contexto moçambicano ou mesmo africano. Pois, a moderação é aversa ao partidarismo extremista bem assim sui generis aos que nela pautam.

Se nossa mente melhor nos ilumina, podemos tecer duas conclusões inespugáveis e que se traduzem em dois voos a distintas velocidades. Uma, é a ginga deste processo de democratização e liberdade que atravessa mares bastante turbulentos da sua história, de cuja responsabilidade dos cidadãos activos que me referi acima. Outra, repousa na jocosa e, muitas vezes, triste, como alguns cidadãos usam abusivamente o seu direito do seguidismo pouco perspicaz. Terá isto um efeito implicatico ou ameaças contra o eng. Simango no devir partidário-nacional? Se sim, quem são os actores mais interessados na sua queda ou ascenção retumbante? Gostaria de deixar a reflexão do leitor, para na próximo postagem esgrimirmos as arrestas com que se monta o triângulo que fazer Eng. Simango, líder não só na “Perdiz”, como o é, na nação.

Almerindo Manhenje detido hoje

Segundo uma notícia no Imensis, Almerindo Manhenje detido hoje, por ordem da Procuradoria da República, com mais oito pessoas no âmbito de um processo de desvio de fundos de 9 milhões de dólares enquanto ministro do Interior de J. Chissano. Um dos detidos é o actual PCA do INSS (STV). Leia também o artigo de Manuel Araújo.

Fonte: Imensis (2008.09.22)

Apetites, voos e ameaças que Eng. Simango representa – Focus 1

Quando me chegou a quimérica informação sobre a decisão da liderança da Renamo de preterir Daviz Simango para candidato à edil da Beira, experimentei uns estonteantes rodopios antes de ligar já abalado de intermináveis tonturas a um amigo (já algures mencionado dentro deste espaço) que na altura se encontrava em Palma, na província de Cabo Delgado. Agreste e sagosa, minha voz deu foz ao sucedido dando-o a conhecer a triste notícia. O amigo interrogou-se, primeiro, se Afonso Dhlakama decidira por velhice, ou por um outro motivo que facilitasse a vitória muito facilitada ao adversário político, a Frelimo. E que foi motivo e apetites para sua inusitada satisfação.

Apostado a não dar cavacos ao dito zombeteiro, perguntei ao meu amigo, se neste caso ele não podia pensar como cidadão. Pensar primeiro pelo bem da nação. Pensar como cidadão, não é apenas a servidão ao poder, ao status quo. Pensar como cidadão extravassa os labirintos períscos das organizações partidárias, e desemboca na nação, aquela que nos compele a ser cidadãos e sua parte activa. A meu ver, essa devia ser a posição do meu amigo que, ao invés, optou, convenientemente mudar de conversa.

Para quem se interessa na análise discursiva ou simplesmente reflecte sobre discursos, tem na atitude do meu amigo uma boa matéria para tirar ilasões. Todos, independemente do nível de escolaridade, podemos muito bem reflectir sobre a retórica discursiva relativa à (re)candidatura de Daviz Simango a edil da Beira.

Artigo 10 dos estatutos do Partido Renamo

O artigo 10 dos estatutos da Renamo fala apenas sobre o emblema como podes ver:

Artigo 10

Emblema

O emblema do Partido representa o seguinte:

1. A perdiz simboliza a identidade, autenticidade, a negação da subjuga;cão e a afirmação da Liberdade.

2. As dez Estrelas Amarelas, simbolizam as dez Províncias do País e as suas riquezas minerais.

3. As três setas dispostas, horizontalmente, da esquerda para direita, ostentando as cores azul escuro, verde e vermelho e simbolizam a arma secular usada pelos antepassados na luta contra a opressão e dominação colonial.

Conselho Nacional da Renamo

Encontro ditará futuro de Daviz na Renamo

— Afonso Dhlakama deverá ser indicado por aclamação candidato do partido às presidenciais de 2009

Por Eurico Dança, na Beira

Uma reunião da Renamo, ao mais alto nível, terá lugar entre esta sexta-feira e sábado, na cidade de Quelimane, província da Zambézia. Nela se vai ditar a expulsão, ou não, de Daviz Simango da Renamo.
O caminho que será usado para tal será idêntico ao que se usou para se expulsar Raúl Domingos: um Conselho Nacional. A rebeldia de Daviz Simango, segundo rotulou Fernando Mazanga, ao candidatar se como independente à sua própria sucessão à presidência do Município da Beira, está na origem deste encontro que vai reunir quadros e dirigentes da “Perdiz, que se vai depenando a olhos vistos.
Contudo, as informações vindas de dentro da Renamo divergem quanto à importância e forma do encontro.
Enquanto que Fernando Mazanga diz que a reunião tem como ponto de agenda as autárquicas de 2009, as eleições em Angola e a situação do Zimbabwe, uma outra fonte da “Perdiz” diz tratar-se de um encontro onde basicamente vai se discutir se Daviz Simango fica ou não. O secretário-geral da Renamo, Ossufo Momade, em declarações ao SAVANA, precisou que a reunião vai discutir o futuro de Daviz na Renamo, mas declarou que, neste momento, nada está decidido nesse sentido.
A questão, segundo afirmou, será amadurecida e homologada na reunião de Quelimane.
A posição de Simango, que justifica que está a responder aos anseios das bases da Renamo na Beira, está sendo considerado pela cúpula do líder do seu partido, Afonso Dhlakama, como sendo uma atitude rebelde.

“Estou tranquilo”

Em declarações ao SAVANA, nesta terça-feira, Simango disse que está ciente de que a reunião de Quelimane, que não estava prevista na agenda da “Perdiz”, foi motivada pelos últimos acontecimentos de injustiça reinante dentro do partido, suscitados por renamistas que apelidou de “caloteiros”. Trata-se de Fernando Mbararano e Faque Ferraria Inácio, delegados políticos da Renamo em Sofala e na Beira, respectivamente, e do brigadeiro Moisés Machava.

O “rebelde” Daviz Simango declarou que, o encontro da Renamo em Quelimane, para o qual não foi convidado, nem recebeu qualquer informação sobre o mesmo, vai tomar medidas duras contra a sua pessoa dentro do partido.

“Independentemente do que vier a ser decidido, continuarei firme defensor da liberdade e da vontade do
povo. São estes os pressupostos de um verdadeiro democrata defendidos pelo partido (Renamo)”, frisou Simango.

Renamistas na Beira, atentos ao evoluir da situação que envolve Simango e o seu partido, disseram ao SAVANA que a expulsão é inevitável.

É de salientar que o partido Renamo, em Sofala, esteve reunido todo o dia de terça-feira, mas nada transpirou para o conhecimento público.

Contudo, algumas pessoas que tomaram parte na reunião afiançaram ao SAVANA, que, basicamente, a reunião tinha como objectivo preparar documentos para serem submetidos ao Conselho Nacional da Renamo.

Um dos documentos, que deverá ser apresentado por Fernando Mbararano, delegado político provincial da Renamo em Sofala, recomenda, sem reservas, a expulsão de Daviz Simango. Recorde-se que Simango, na qualidade de presidente do Conselho Municipal da Beira, exonerou Mbararano do cargo de vereador para a área de construções, um afastamento que aumentou a ira da Renamo naquele ponto do país e na sede em Maputo.

Aliás, Fernando Mazanga rotulou Daviz de homem “perigoso para o país. “Daviz Simango é bastante perigoso para a estabilidade do país, por tratar-se de um indivíduo demasiadamente ambicioso e apegado ao poder”.

“Estou a trabalhar”

Ao longo da conversa que manteve com o SAVANA, Simango ia repetindo que não estava informado sobre a reunião do Conselho Nacional da Renamo.
“Isto só me dá a entender que o partido vai ser duro para comigo. Mas, mesmo assim, irei acompanhar as decisões pela comunicação social” “O que mais me preocupa,neste momento, é a organização da minha candidatura, que é do povo”, repisou.
Contou que o que está acontecer é que “dentro e fora do meu partido estou sendo considerado como uma ameaça à liderança.
“Alguns indivíduos dentro da Renamo estão a notar que um dia o filho pode tornar-se pai. Como forma de ofuscar o meu sucesso político e administrativo preferem acomodar interesses da Frelimo na Beira. Isto passa por me afastarem como candidato, tendo em conta que a Frelimo me considera incómodo no Chiveve”.
Contudo, analistas políticos entendem que Simango, apesar dos detractores da figura do seu pai, na Frelimo, é uma homem capaz de reunir consensos que ultrapassem as meras fronteiras do partidarismo político moderno e pode ir buscar votos a zonas que os ortodoxos se recusam a aceitar actualmente.
Mas nas hostes da Renamo, dos partidos que formam a coligação e na própria Frelimo, olha-se com muita desconfiança a crescente popularidade de Daviz Simango.

Reactivação do PCN

Daviz Simango desqualificou as notícias segundo as quais ele pretende reactivar o Partido da Convenção Nacional (PCN).
“Não é verdade, porque não sou do PCN. Eu sou e continuarei a ser da Renamo, até decisões contrárias que sejam tomadas pelo partido”.
Simango acredita que a posição tomada pelas bases da Renamo, na Beira, vai mudar a maneira de ser e de agir de algumas lideranças partidárias no país, passando estas a respeitarem as verdadeiras bases.

Expulsão não travará o vento com as mãos

Adelino Marqueza, renamista residente no bairro do Vaz, na cidade da Beira, advertiu que não vai ser por causa da expulsão de Daviz Simango do partido que as bases vão deixar de apoiar aquela figura que tanta simpatia grangeou no seio dos beirenses.
Pelo contrário, afirma, a tal medida poderá vir agudizar o descontentamento dentro do partido e significará o suicídio político de Afonso Dhlakama.
Ele aconselha a liderança do partido a investigar a situação que gera desavenças dentro do partido, procurando métodos de como unir a família renamista.

Fonte: Savana 19.09.2008

Para quem duvidava do poder do povo

Começo esta carta por lembrar-vos que é a terceira vez que me dirijo a vocês de forma escrita, sendo que normalmente o faço musicalmente. A primeira foi aquando da manifestação popular de 5 de Fevereiro último, onde declarei que apoiava o espírito de união que o povo demonstrou ao exigir que o governo moçambicano assumisse a sua responsabilidade em relação ao transporte público não permitindo desse modo a subida da tarifa, pois tal subida retiraria o pouco pão que restava da boca de milhões de moçambicanos e nos deixaria sem o mínimo para viver. Embora violenta, mesmo porquê é difícil esperar calma e racionalidade de alguém que está para ser retirado o direito fundamental de viver condignamente, aquela foi uma verdadeira prova do poder do povo, o poder da união em torno de um objectivo concreto, e o resultado foi ver os nossos "dirigentes" ficarem sem alternativas, obedecerem o povo, baixarem a tarifa do transporte, assumirem sua responsabilidade e "enfiarem o rabo entre as pernas". De salientar que essa minha posição valeu-me uma intimação por parte da Procuradoria da República, à qual respondi prontamente.


A segunda carta esteve relacionada com a pouca vergonha a que se prestou o canal da Televisão de Moçambique ao sem motivos palpáveis, a não ser por pura censura e lambebotismo escravo, impedir-me de participar no programa Moçambique em Concerto após eu ter sido convidado. Sobre isto já muita tinta rolou e não é meu objectivo aqui alongar-me.

Hoje dirijo-me a vocês ainda dentro da minha linha de pensamento, para mais uma vez apoiar e juntar-me à vontade do povo, eu explico:

-Temos assistido nos últimos tempos, nos tempos das eleições "democráticas", os dois maiores partidos em Moçambique, nomeadamente a Frelimo e a Renamo, mostrarem o "amor" que têm pelo povo moçambicano ao retirarem da corrida democrática os dois nomes mais dignos de reconhecimento pelo seu esforço e trabalho nas suas áreas, falo-vos de Eneas Comiche e Daviz Simango. Tanto um como outro presidentes de munícipio, Maputo e Beira, deram provas de competência e entrega ao longo do seu mandato. O aspecto e limpeza da cidade de Maputo conheceram os seus melhores dias sob a liderança de Comiche, acertos havia por se fazer, mas a cidade estava no bom caminho. Quanto a cidade da Beira, dizer o mesmo e acrescentar que como prova de boa governação, o edil daquela cidade recebera até premios internacionais, mas melhor prémio foi e é o reconhecimento dos munícipes da Beira que vêem em Daviz alguém dedicado e competente.

Eis que as grandes máquinas partidárias puseram os seu motores a trabalhar e pelo facto de supostamente estes homens recusarem-se a colaborarem com as "bases" E NÃO OFERECEREM TERRENOS AOS SANGUE-SUGAS DO PARTIDO, NÃO OFERECEREM "LUGARES" A GENTE QUE SE ACHA NO DIREITO PURA E SIMPLESMENTE POR PERTECER AO PARTIDO, RECUSAREM-SE A COLABORAR COM PESSOAS FANTOCHES COLOCADAS PARA VIGIAR E QUEM SABE MINAR OU ATRAPALHAR O SEU TRABALHO, estes homens que trabalhavam para o bem do povo foram afastados. Ora, se quem devia se benificiar do trabalho destes homens era o povo e o povo estava satisfeito, não é necessária muita lógica matemática para perceber que eles deviam ser mantidos onde estavam, continuar a dá-los a oportunidade de fazerem o seu trabalho até o dia que falhassem, aí sim, deviam ser condenados e afastados. É caso para perguntar, será que dentro desses partidos que se afirmam democratas as decisões são tomadas democraticamente ou ao sabor de acordos e negociatas baratas (bem, baratas não)?

Agora prestem atenção para um aspecto curioso, as posturas diferentes dos munícipes de Maputo e Beira perante o mesmo fenómeno, o que na minha opinião foi importante para a resposta de Comiche e Simango. Os cidadãos de Maputo, embora apoiassem e congratulassem o seu edil pelo bom trabalho, não sairam a rua para manifestá-lo publicamente e repudiarem a atitude do partido Frelimo por se colocar à cima do desejo do povo, este que se afirma representante desse mesmo povo. Os cidadãos da Beira sairam a rua, apoiantes declarados que são do seu edil, e exigiram que a Renamo não o afastasse da corrida democrática, este partido que se diz também representante do povo não deu ouvidos e continuou movido por interesses que não são os do povo mas aí é que tiveram uma surpresa. Coisa que eu também esperava de Comiche, Daviz contra todos esses combatentes da fortuna, à pedido do povo e do bom senso, candidatou-se como independente para o lugar de presidente do município.

Eu estou e estarei sempre do lado do povo, pois eu sou povo. O povo não é burro e os seus desejos são movidos pelos seus sentimentos, observação e sabedoria que metade desses políticos com os seus diplomas(?) jamais conhecerão. Se o povo está do lado de Daviz Simango eu também estou e quero aproveitar esta oportunidade para saudar a sua coragem em candidatar-se apenas com o apoio deste povo que é todos os dias vítima destes partidos políticos. Pela sua dedicação, competência, seriedade e compromisso o povo da Beira está com Daviz e eu também estou e acreditem, se Comiche tivesse se candidatado como independente e pelo povo, eu também estaria com ele.

Povo no poder!

Foto: retirada do Diário de um sociólogo

Afonso Dhlakama desacredita Fernando Mazanga

Breve no imensis

Afonso Dlakhama, desacredita no seu porta voz Fernando Mazanga ao afirmar que este é um `miúdo´ quando convidado a pronunciar-se aos meios de comunicação acerca das declarações por este feitas em torno da `rebeldia´ de Daviz Simango.

Fernando Mazanga e o seu conceito rebelião

Fernando Mazanga afirmou nesta tarde, na Rádio Moçambique que a candidatura de Daviz Simango é uma candidatura rebelde. Não sei em que dicionário político Fernando Mazanga encontrou esse conceito.

Acho também interessante o conceito quando pronunciado por um membro de um partido que emergiu dum movimento rebelde. Mazanga deve saber quão importante rebelar-se contra qualquer ditadura é. Julgo foi pelo reconhecimento do papel da rebelião e ainda armada que a Frelimo evitou chamar a Renamo de um movimento rebelde durante a guerra civil.

Porém, o grande problema do conceito de Mazanga é de a candidatura de Daviz Simango não opor-se a qualquer lei moçambicana, isto é, não violar a Constituição da República, a lei das eleições autárquicas e mesmo a lei dos partidos políticos. Ao contrário, parece haver violação da lei dos partidos políticos por parte de quem Mazanga é porta-voz

Por outro lado, tanto as reais bases da Renamo que apoiam e submeteram a candidatura de Daviz Simango como o próprio candidato independente, não violam os estatutos do partido Renamo. Mazanga produz um conceito sem cabimento nos estatutos do partido?

Os moçambicanos devem estar serenamente esperando das alegações da liderança da Renamo. Com certeza o Conselho Jurisdicional Nacional ou Provincial de Sofala deve estar a trabalhar arduamente para até sexta-feira, encontrar um argumento jurídico para a medida a tomar-se contra a candidatura independente num país democrático. Conforme os estatutos da Renamo, secção VI, no seu artigo 35 e secção VI, no artigo 49 , o Conselho Jurisdicional Nacional e Provincial é o órgão encarregue de velar, ao nível nacional ou provincial, pelo cumprimento das disposições legais e estatuárias por que se rege o Partido.


Nota: 1. Infelizmente, os estatutos da Renamo foram retirados do portal do Partido. Será que a Ivone pode pedir o senhor Fernando Mazanga, o responsável pelo portal para colocá-los à disposição de todos?

2. Não sou jurista, pelo que eu seria grato se alguém me/nos ajudar a interpretar o que está para acontecer? Acho que da mesma maneira que não se deixa o Presidente da República e o governo a violar as leis, não se pode deixar que um partido as viole.

Sessão para resolver a crise ou para aprofundá-la. A ver vamos!

Segundo o Canal de Moçambique, Daviz Simango que está somando pontos rumo à sua própria sucessão, poderá ser expulso ainda esta semana. O caminho usado para tal será o mesmo ao que se usou para se expulsar Raúl Domingos.

Será num Conselho Nacional da Renamo a realizar-se em Quelimane, o mesmo lugar que serviu para executar politicamente Raúl Domingos. O que não sei e aí a minha curiosidade, é se o Presidente da Renamo lá estará pessoalmente ou para que Daviz Simango se execute politicamente sem dó nem piedade, serão dadas ordens a uns para executores. É isso que aconteceu ao Raúl Domingos, em 2000, se a memória não me trai. Com certeza, desta vez, o episódio será bem registado.

Também não sei se a expulsão será por força dos estatutos aos que um partido se pauta na tomada de qualquer medida do tamanho. E qual será a reacção dos membros do Conselho Nacional, da Comissão Política, do visado ou visados, dos simpatizantes e membros da Renamo?

A outra coisa interessante, será saber se as expulsões serão ou não em massa, já que quem indicou Daviz Simango à recandidatura a edil da Beira é toda aquela enorme massa de membros da Renamo na Munhava vista por todos. Ou será uma medida para meter medo aos membros?

Mas o Conselho Nacional da Renamo, não sei se é ordinário ou extraordinário, pode não ir tratar o caso da Beira como o Canal de Moçambique descreve. Para mim, este já devia ter sido realizado há meses e tratado da questão da Beira e do Congresso deste partido que também já devia ter sido realizado. Uma vez instalada uma crise profunda no partido como a que assistimos, ao realizar-se uma sessão do Conselho Nacional, que espero ser alargado, deve estar para resolvê-la e não para aprofundá-la ainda mais. A ver vamos!

O meu contacto:

askwaria@gmail.com

Divagações amarguradas

Por José, in debates e devaneios

... É lamentável que numa altura em que os democratas deveriam estar preparando afincadamente a vitória nos próximos pleitos eleitorais, a Oposição esteja cada vez mais dividida. É extremamente doloroso ouvir que a divisão é fomentada pela liderança. Num partido democrático, as questões são debatidas vigorosamente e as decisões geralmente são consensuais e transparentes, ninguém é discriminado por ter ideias diferentes ou por questionar certas situações. Um Partido pertence aos membos e simpatizantes,de modo algum pertence só à liderança ou a um grupo restrito. Ninguém se pode servir do Partido como coutada privada.

Leia o artigo na sua íntegra aqui.

O pretenso golpe contra um líder

As vezes, pensar alto nos leva de encontro as resposta que queremos. E, se é assim, espero que alguém mo diga, com que linhas se cosem os prevericantes pergaminhos da remoção forçada; ou seja, um golpe num partido ou organização política. Chamariamos golpe a “comédia política” cuja encenação girou a volta da informação mentirosa que o presidente deste partido recebeu de alguns oficiais da guerrilha? Haveriam razões bastantes de Afonso Dlhakama usar dessa calunia para virar o jogo, dizendo que Daviz Simango já não era o candidato do partido às eleições municipais? Estaria este a preparar um golpe contra o líder? Seria um golpe se Afonso Dhlakama deixasse de ser líder num próximo congresso da Renamo. Se até aqui fiz esta viagem introspectiva para melhor perceber a imagem do outro, colocaria minhas preocupações directas ao líder da Perdiz:

Porquê mesmo acreditando nesses oficiais da sua confiança, não usou do benefício da dúvida, consultando Daviz Simango, antes de tomar a decisão pouco informada de preterir a candidatura deste a edil do Município da Beira, custe o que custasse à Renamo?

O Presidente Dhlakama preferiu nunca acreditar ao que há muitos meses Daviz Simango dissera quanto à liderança do partido?

Preferiu o líder não evitar o que já se antevia, de antemão, pela opinião pública que um dia Daviz Simango seria sua próxima vítima, pelo facto ser dado como sendo o futuro líder da Perdiz por muitos moçambicanos?

Porquê razão, re/conhecidas que são as qualidades de líder de Daviz Simango desse grande partido a cair a pique, não se regozija dele realmente em levar avante a acção o seu partido rumo ao poder?

Para lá do Daviz Simango, que desde há muito pensei ou mesmo, muitos pensaram que evitaria candidatar-se a presidente da Renamo, precisamente para evitar situações destas, procurará o líder do partido nos dar um aviso à navegação de que ninguém que não seja antigos guerrilheiros se deve candidatar à liderança daquele partido?

Ao que percebo desta última posição do lider, na verdade, se deixou enganar ao não perceber os membros do seus partido que incluem académicos e cívis. É com estes que realmente a Renamo deve lutar pela democracia, porque dão o seu apoio incondicional. Os verdadeiros membros contribuem gratuitamente com seu saber para fortalecer os partidos políticos ou mesmo a sociedade civil. São os verdadeiros membros que ajudam no desenvolvimento da visão e acção partidárias. Porém, ao parece que os guerrilheiros moçambicanos, quer os da Frelimo, quer da Renamo, não entendem isto.

O papel das massas intelectuais dentro dos partidos foi e continua a ser muito mal percebido. Mas este é um tema para um debate que não cabe neste artigo. Resumindo, o líder da Renamo deve ter perdido [definitivamente] a oportunidade soberana de clarificar o seu reino, ao se auto-infligir esta crise que todos julgavamos que era da Frelimo. Vai ser difícil de sair desta crise, sem que Dhlakama possa ser [sublinhe-se, possa ser] também vitima. Mas se metodicamente for respondendo pela positiva meus questionamentos que coloco acima, uma sofrível recuparação pode ter lugar.

Eleição ou apresentação oficial do candidato presidencial?

Para mim, o que vai-se fazer nesta sessão do Comité Central da Frelimo é apenas uma apresentação oficial do candidato da Frelimo que é Armando Emílio Guebuza.

É surpreende para mim, o anúncio súbito deste ponto da agenda, deixando-me a suspeitar que é para não haver dentro do partidão, um atrevido a mostrar interesse de se candidatar. Uma apresentação do ponto de agenda muito importante como este impediu reflexão e especulacão entre os membros e simpatizantes do partidão. Será que reflexão e especulação é algo mal? Como os simpatizantes e membros poderão manifestar as suas críticas ao actual governo de Guebuza? Também os moçambicanos já estão a ser indisciplinados e atrevidos demais a ponto de confrontarem decisões superiores. É melhor evitá-los.

Muitos falar-me-ão dos estatutos, mas a minha suspeita até parte de certos artigos dos partidos. Muitos dizem claramente sobre quem manda nos partidos. Tudo está longe de serem membros e simpatizantes dum partido a decidirem ou a mandatarem o que era de esperar numa sociedade democracia.

Eu gostaria de sugerir que estudassemos com certa severidade os estatutos dos partidos, e não menos dos que nos simpatizamos, para sermos críticos, porque só assim contribuiremos para a democracia interna dos partidos.

Não duvido que a Frelimo sabe fingir em democracia, mas ela é igualzinha à Renamo. Só para ver, apenas há um candidato, Armando Emílio Guebuza. E porquê há um único candidato? E se se houvesse ou se se houver(?) dois ou três, será que permitir-se-ia algum candidato potencial que o actual Presidente da República?

Sou até curioso em saber como é que os membros da Comissão Política da Frelimo chegam a indicar uma única pessoa. Quem lançou essa pessoa? Ou quem eram os demais propostos?

Acredito que da maneira como se indicam os membros da comissões eleitorais espelha tudo.
E agora, a Renamo vai imitar à Frelimo?

Democracia nos partidos

Por Mouzinho de Albuquerque

ANTEONTEM conversava com alguns colegas de profissão sobre o processo de eleição ou indicação através das propaladas “bases” de candidatos a presidentes dos conselhos municipais pelos maiores partidos e principais protagonistas da cena política nacional, nomeadamente Frelimo e Renamo.

A conversa suscitou grande interesse pelo facto de ser a primeira vez que tal eleição ou indicação provoca “crises” sem precedentes no seio destes dois partidos, com destaque para a Renamo, já que na Frelimo nunca pareceu ter sido vista ou admitida como tratando-se de uma crise a recusa das “bases” da recandidatura de Eneas Comiche ao cargo de presidente do Município de Maputo.

A premissa principal era a necessidade de desenvolvimento e consolidação da nossa jovem democracia com sustentabilidade política e social, não só no seio dos partidos políticos como também na sociedade em que estamos inseridos, tendo em conta o impacto dessas aparentes crises. Expunhamos diversos aspectos enfrentados ou que poderão ser sempre enfrentados para encontrar líderes políticos talentosos em alguns partidos políticos que possam contribuir, sem sobressaltos, para o avanço do nosso processo democrático que tanto desejamos.

Tal é o caso de (já dissemos isto noutras ocasiões) enquanto a visão e desejo que se diz serem “honestamente” das “bases” dos partidos, na eleição ou indicação desses candidatos, estarem sob “influências estranhas” ou manipulação política, em conivência com os respectivos líderes.

Em uma hora e meia, listamos as mais diversas ausências de competências dos nossos políticos e a percepção de que, à semelhança das outras áreas, a verdadeira democracia evolui em função também do crescimento sobretudo da consciência dos dirigentes partidários, além da participação visível do povo na tomada de decisões e não apenas a indicação ou eleição dos deputados ou presidentes dos Conselhos Municipais através dos partidos políticos.

Depreendi igualmente que a existência da verdadeira democracia popular no nosso país evitaria que, por exemplo, o chumbo das recandidaturas de Eneas Comiche e Daviz Simango, este último ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira, criasse inquietações que traduzissem, em certa medida, um crescente mal-estar não só entre as estruturas dirigentes destas formações políticas, como também no seio dos militantes e simpatizantes.

O caso da Beira pode ser visto, conforme está dito, como uma “crise” sem precedentes que aconteceu na Renamo, quando comparado com o da Frelimo, na cidade de Maputo, mas este não deixa de ser revelador das aparentes dificuldades de coexistência pacífica entre as diferentes alas existentes dentro do mais antigo partido político do país, daí que merecia também que fosse muito comentado e explorado à semelhança do que se regista com o partido do “pai” da democracia em Moçambique.

Na verdade a tomada de opções que bulam decisivamente com o nosso futuro político por parte dos partidos Frelimo e Renamo é uma mais-valia para a qualidade da nossa democracia. Mas o que não dá credibilidade à nossa democracia é a forma como algumas pessoas com poder de decisão nos partidos políticos “fazem e desfazem” do que propriamente das “bases” partidárias.

E se terá sido assim o que aconteceu com a Frelimo e Renamo, nas cidades de Maputo e Beira, então seria de muito bom tom, para a solidificação da democracia multipartidária no nosso país, que mesmo os considerados guardiões do politicamente correcto sobre a governação da Frelimo “atacassem”, com o mesmo espírito crítico, isto é, com contundência e linguagem “civilizada”, o procedimento destes dois partidos.

Ainda bem que o tempo começa a fugir, pois está cada vez mais perto o momento de exigir resultados do desempenho dos partidos políticos, através do voto, na realização das eleições autárquicas de 19 de Novembro do corrente ano.

Retirado na sua íntegra do Jornal Notícias online

Manifesto citadino!

Por Maputense Cansado de Humilhação!

... Depois do anúncio da vitória de Simango nas “primárias”, muitas vozes se ergueram a encorajar Comiche a concorrer como independente. Infelizmente, a sua lealdade para com o município e os citadinos de Maputo não é tão forte quanto a sua lealdade pelo partido. Ou falta-lhe a coragem.... Este é um “infelizmente” que se aplica a muitos dirigentes e membros da Frelimo que insistem numa lealdade casmurra para com um partido esclerosado e cada vez mais divorciado das tais “massas” e “bases”, como prova o facto de estar a governar com o apoio de apenas 20% do eleitorado moçambicano.
Muitos daqueles citadinos que se mostram desiludidos com a escolha de Simango falam em absterem-se, em nem sequer irem às urnas. Caros concidadãos, essa não é a melhor forma de mostrar o nosso desagrado! A nossa abstenção de protesto no passado não fez mais do que produzir os tais governos dos 20%! Só o voto útil de protesto enviará a mensagem certa, a única mensagem que eles parecem entender: o susto nas urnas, como foi o caso das eleições presidenciais de 1999!
No dia 19 de Novembro, vamos votar pelo candidato que menos nos desagradar, desde que não seja David Simango! Vamos todos dizer à Frelimo que tem que aprender a respeitar-nos! Ou nos dão o candidato que nós queremos, ou nós damos o poder ao candidato que eles não querem, seja ele de que partido for!
SAVANA - 29.08.2008

Leia todo artigo aqui.

A candidatura de Daviz Simango e o dilema de Afonso Dhlakama

Em condições normais da democracia, Manuel Pereira tomará uma prudente decisão antes das eleições de 19 de Novembro. Acho que ele está medindo as suas possibilidades de chegar a edil e na medida em que vai se apercebendo do seu menor apoio, anunciará a sua desistência à corrida eleitoral, apoiando à candidatura de Daviz Simango. E se for o inverso, acho que Daviz Simango fará o mesmo. Acontecendo isto, a Renamo da Beira terá mostrado o nível mais avançado da democracia no partido.

O lançamento, a 5 de Setembro, da candidatura de Daviz Simango, na Estrela Vermelha na Cidade da Beira, é um dos termómetros tanto para a Renamo como para os dois candidatos. Eu aconselharia que Manuel Pereira tentasse no mais rápido possível lançar publicamente à sua candidatura. Isso permitiria à tomada de posição dos candidatos que permitisse uma coesão da Renamo. Portanto, pode não ser tarde para a Renamo mostrar que é democrata. O que a liderança da Renamo precisa é uma assessoria sábia. Assim, a crise pode transformar-se em estratégia de vitória.

À liderança da Renamo, cabe ponderar de como vai agir com as duas candidaturas, pois por um lado, todas elas são por uma assembleia municipal maioritária da Renamo. Por outro lado, elas estão a medir o grau da democracia na Renamo. Aqui é que se vai saber como é que realmente a Renamo é pai da democracia em Moçambique. Daí, penso que em termos de recursos financeiros, a Renamo deve proporcionar às duas candidaturas. Afonso Dhlakama está num dilema, paciência!

Afonso Dhlakama e a Renamo

Segundo o Jornal Notícias, Afonso Dhlakama, presidente do partido Renamo afirmou que Manuel Pereira foi indicado pelo partido e não pelo presidente. Eu gostaria de saber do senhor presidente sobre o que é Renamo.

Será que os manifestantes beirenses pela candidatura de Daviz Simango e contra a indicação de Manuel Pereira, não fazem parte da Renamo? É que o único nome que conhecemos de tal Renamo clandestina é do Mário Barbito.

Pode, senhor Afonso Dhlakama, explicar aos moçambicanos interessados pela boa governação do país, verdadeira democracia, justiça social, sobre a estratégia de vitória dessa Renamo desconhecida pelos eleitores da Cidade da Beira?

Uma lição de direito para o caso Zauria Adamo

O jurista João Baptista André Castande nos dá uma lição básica de direito, em artigo de opinião publicado no Jornal Notícias online, da qual podemos tirar ilações quanto ao caso denunciado pela nossa compatriota Zauria Adamo. Peço desde já, aos caros amigos, que não deviamos desvanecer sobre o caso da Zauria Adamo, embora eu não tenha uma proposta concreta sobre o que podemos fazer.

Eis o artigo na sua íntegra:

Por João Baptista André Castande

Sobre a igualdade dos cidadãos perante a lei (1)

SR. DIRECTOR!

(...) APELAMOS a todos que connosco participem na remoção dos obstáculos que retardam o nosso desenvolvimento e mancham a imagem da grande maioria dos trabalhadores honestos, dedicados e patriotas: O burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção, o crime. Os funcionários públicos, por exemplo, devem ter presente que a sua produtividade deve ser medida pela quantidade e qualidade dos documentos que despacham e pelo apoio que prestam aos cidadãos no preenchimento de papelada. Esta será uma grande contribuição que estarão a dar ao combate à pobreza em Moçambique. O espírito de deixa-andar manifesta-se através do adiamento de esclarecimento ou tomada de decisões para um amanhã que nunca chega. É o funcionário que, tendo perdido os documentos do cidadão, se esconde atrás desse mítico amanhã para não esclarecer que os documentos jamais serão localizados; É o trabalhador que não denuncia a sabotagem e as ilegalidades que se cometem na sua instituição; É o responsável da instituição que se mantém apático à indisciplina, ao desleixo e negligência, uso indevido dos recursos e equipamentos pelos seus subordinados; É o responsável que não impõe a disciplina laboral aos trabalhadores porque, aparentemente, não quer pôr em risco as suas amizades pessoais. A corrupção é um verme que carcome a credibilidade das instituições e é outro mal que deve ser combatido energicamente. Porém ao corrupto avisamos, o combate que travamos não tem características de uma ventania da qual se pode defender prostrando-se, levantando-se depois da sua passagem. Queremos que se prostre para sempre, queremo-lo na defensiva, enfraquecido e sempre receoso da nossa acção, que vai ser dura e implacável – Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, 1 de Maio de 2005.

O artigo 35 da Constituição da República de Moçambique (CRM) consagra que todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política . Sublinhe-se aqui a expressão opção política.

Assim, e como em qualquer parte do mundo, e fora das actividades que possam ser desenvolvidas por organismos não-governamentais no âmbito da observância dos direitos humanos e da legalidade, é ao Estado que compete, através dos seus funcionários colocados nos vários órgãos e instituições (incluindo o próprio Presidente da República que aliás é o responsável principal), respeitar e fazer respeitar os ditames constitucionais.

Para o efeito em vista, as Normas Éticas e Deontológicas vigentes na Função Pública estabelecem como um dos deveres primordiais dos funcionários do Estado estudar todas as normas que regulam o funcionamento da Administração Pública, bem como contribuir para o aumento da consciência jurídica dos cidadãos através da divulgação e conhecimento da lei.

Todavia, podemos afirmar, sem receio de exagerar, que no nosso país o estado da legalidade é ainda desolador, muito embora se reconheça, por outro lado, que a luta que estamos travando no sentido de inverter a situação encontra terreno fértil, graças à atitude bastante louvável do nosso Governo nesse sentido. De resto, depende da nossa capacidade de resistência às ameaças algumas vezes abertas e, amiúde, veladas, vindas de entidades isoladas mas que se julgam colocadas acima da nossa estatura!

Mas visto que são muito poucos os concidadãos que se dedicam ao estudo das leis, o que infelizmente verifica-se do mais baixo ao mais alto nível das hierarquias, inúmeros são os procedimentos caricatos que no quotidiano constatámos com tamanha indignação, diga-se em abono da verdade. Desta feita, há crimes que ficam impunes ou punidas com uma ligeireza

incrível, apenas porque foram cometidos por um membro proeminente do partido ípsilon!
Tais procedimentos provocam em muitos de nós dor profunda, na medida em que afectam negativamente as relações entre a família moçambicana, cujas consequências são imprevisíveis. Por isso, aqui estarei sempre para os denunciar e apresentar os meus protestos públicos.

A implementação do juramento de honra feito pelo Presidente Guebuza no dia 2 de Fevereiro de 2005 e as orientações que daí a esta parte vem traçando, está sendo fortemente sabotada pelas elites bem identificadas no aparelho do Estado.

O nosso Estado transformou-se num Estado sudário de indisciplina, de imoralidade, de compadrio, de roubo, de apatia, de passividade, de burocracia. Toleramos a podridão e ela alastra-se na sociedade – Samora Moisés Machel, 21-05-1983

Perante esta triste constatação, mais uma vez sugiro que as “presidências abertas” de Guebuza sejam abrangentes aos ministérios e a outras instituições estatais de vulto na vida do país.


Sobre a igualdade dos cidadãos perante a lei (Concl.)

Para evitar deixar dúvidas no ar, vou agora dar um exemplo concreto que é o seguinte:

- Suponhamos que um funcionário do Estado que, então integrado na Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), participou na luta de libertação nacional até à proclamação da independência e é membro sénior do partido Frelimo desde a sua constituição em 7 de Fevereiro de 1977, permanecendo nessa qualidade até hoje;

- Infelizmente, ele é descoberto de ter desviado fundos do Estado no valor de seiscentos mil meticais (600.000MT);

- Agora pergunta-se: qual deverá ser a nossa atitude perante o ilícito disciplinar e criminal por ele cometido?

É assim:

- Ele, como qualquer outro cidadão, está vinculado aos ditames do artigo 35 da Constituição da República e, como tal, deve-lhe ser instaurado um processo disciplinar na forma prevista nos artigos 194 e seguintes do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado;

- Como é do conhecimento geral, o desvio de fundos do Estado é infracção abstractamente punida com a pena de expulsão, independentemente do quantum desviado, porquanto esta pena é aplicável mesmo tratando-se de simples tentativa;

- Tanto na Nota de Acusação, assim como na análise final dos factos processuais, pode-se fixar a seu favor, além das demais circunstâncias atenuantes que as merecer, a circunstância de ter participado na luta de libertação nacional, tendo em atenção que a invocação desta circunstância atenuante está justificada pelas disposições conjugadas do artigo 15 da Constituição da República, que reconhece e valoriza os sacrifícios daqueles que consagraram as suas vidas à luta de libertação nacional... e da alínea h) do n.º 1 do artigo 186 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado;

- Mas agora atenção:

Mesmo com a invocação daquela circunstância atenuante, a pena a aplicar ao infractor nunca será inferior à da demissão, por respeito ao critério prescrito no n.º 2 do supracitado artigo 186. Isto significa que uma infracção abstractamente punida com a pena de expulsão, mesmo que o seu agente beneficie de uma tonelada de atenuantes, a lei não admite que tal infracção seja punida, por exemplo, com a pena de despromoção, salvo douta opinião em contrário.
- Consequentemente, quem quiser agir fora do critério prescrito no n.º 2 do artigo 186 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, só estará a incorrer em arbitrariedades tendentes a promover a impunidade dos ilícitos disciplinares e criminais cometidos.
Entretanto, em relação ao mesmo infractor não pode ser invocado o facto de ser membro sénior do partido Frelimo, como circunstância atenuante a pender a seu favor, porquanto aí estaríamos a entrar em flagrante contradição com o determinado na parte final do já acima referido artigo 35 da Constituição da República.

É que a adesão à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) não foi opção política na forma expressa na parte final do predito artigo 35, mas sim acto de bravura e patriotismo!
E convenhamos, se fosse lícito invocar o facto de o hipotético infractor ser membro sénior do partido Frelimo, então isto só constituiria circunstância agravante especial, tomando em consideração a determinação peremptória da alínea j) do n.º 1 do artigo 8 dos Estatutos da referida formação política, segundo a qual o membro do partido deve combater a corrupção

É curial esclarecer aqui que o processo disciplinar assim instaurado deve ser concluído e decidido rigorosamente dentro do prazo de trinta e cinco (35) dias, exceptuando os casos em que este seja prorrogado por quem de direito e nos precisos termos dos números 2 e 3 do artigo 200 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Nada de justificações descabidas e ridículas!...

A falta de uma perspectiva séria na abertura e encerramento de processos disciplinares nos sectores poderá criar condições para a continuidade das práticas de corrupção e para que o público cedo se canse sobre todo o programa de combate a este fenómeno. Deste modo, há uma necessidade de um processo de capacitação e fortalecimento institucional das organizações nucleares para o combate à corrupção, designadamente as inspecções administrativas, financeira e técnica e auditorias do sector público, assim reza o n.º 8 da “Estratégia Anti-Corrupção 2006-2010”, aprovada pelo Conselho de Ministros na 8ª Sessão Ordinária de 11 de Abril de 2006.

Afinal de contas, lêem ou não lêem?

Caríssimos compatriotas servidores da Administração Pública, leiam, estudem, porque a leitura e o estudo fazem bem ao espírito e o coração sem sobressaltos. A leitura e o estudo quotidianos talvez sejam as melhores armas de que poderão dispor para os próximos embates, principalmente quando estejam em funções de direcção e chefia.
Eu saúdo-vos, mas a Luta Continua!

S.P. Dedico este artigo ao meu colega e amigo Carlos Eugénio Matlava, em reconhecimento da sua dedicação ao estudo.Na pessoa do Matlava, ressuscita o velho tipo de funcionário que conhece todas as minúcias do seu trabalho, só pensa no desempenho da sua função, se entusiasma com a boa ordem e aperfeiçoamento dos serviços, é progressivo, é zeloso, é exacto, não tem horas de serviço por que são todas, se é necessário, e sobretudo tem espírito de justiça e o amor do povo (sic).Bem haja, colega e compatriota Carlos Eugénio Matlava!

Retirado do Jornal Notícias online, aos 04/09/2008

Como se produz um líder credível?

Esta pergunta apareceu-me ao ler o que um anónimo escreveu e foi publicado no Blog do Bosse. Aliás, sempre tive esta pergunta como podem se aperceber pelos posts que tenho publicado. Preocupo-me com lideranças, sobretudo as nossas, as moçambicanas em particular e, africanas em geral. Preocupa-me a forma como muitos dos nossos líderes agem.

Contudo, nao acho que eles estão agir da forma como agem porque são africanos, só para citar alguns: os tswanas são africanos, os caboverdianos são africanos, mas estes têm líderanças credíveis. Porquê os nossos líderes não são credíveis? Serão eles os culpados pela má liderança ou somos todos nós ao permitirmos-lhes que assim façam? Não tenho nada elaborado, apenas lancei a bola ao ar. E como se produz um lider credível?