Democracia interna nos partidos em Moçambique

O nosso mal como moçambicanos, é sempre querermos apagar tudo que foi de gestão no passado, incluindo o que foi bom.

Ora, do que lembro naquele tempo, as teses do congresso da Frelimo, os estatutos da Frelimo começavam com debates na célula onde muitos tinham a possibilidade de dizer algo. Célula naquela altura incluía toda a população dum bairro ou aldeia. Na célula eram ELEITOS os porta-vozes daquilo que se decidiu como correcção ou aprovação nas teses e estatutos. Esses porta-vozes eram os que delegados para o escalão a seguir. O processo avançava assim para os círculos, postos administrativos ou localidades, distritos. Nas conferências provinciais era onde saíam os delegados ao congresso. Os delegados ao congresso não eram administradores distritais ou primeiros-secretários.

Havia mal nisto para os partidos agora num sistema partidário não fazerem o mesmo?

Nota: dói-me VER nos estatutos dos partidos que se dizem do centro-direita, e, pior ainda que dizem lutaram e lutam pela democracia a praticarem o pior duma democracia contemporânea.

Chamar académicos para debate dentro dos partidos é valioso.

Quando numa entrevista, em Setembro de 2017, o filósofo e constitucionalista Severeno Ngoenha fez uma revisão sobre a democracia interna dos três principais partidos políticos moçambicanos, eu chamei atenção que os partidos deviam convidar a este como outros académicos para palestras ou debates deste e outros assuntos. Infelizmente, alguns partidos fizeram o contrário. Investiram na recusa das suas observações de Ngoenha.

Na verdade, o que tenho proposto que se faça nos partidos, é aquilo que aconteceu hoje. O partido Frelimo organizou um debate sobre o papel da educação na promoção da unidade nacional e da cidadania e convidou os académicos Severino Ngoenha, Lourenço do Rosário e o religioso Saide Abibo como radores. Infelizmente, como conheço os meus compatriotas, dirarão que estes três foram oradores àquele debate como membros do partido Frelimo como se estes alguma vez fossem convidados pela Renamo e ou MDM e recusassem. Aliás, o mano Brás Malique e o companheiro Carlos Bernardo devem se lembrar da minha insistência no debate que tivemos em Julho de 2017, ali no Canal Residencial, em Nacala-Porto, sobre a formação de membros do partido MDM e a definição e funcionamento da escola do partido. Eu insistia que a escola não consistia em um edifício com quatro paredes, mas organizando estudos e debates com oradores como Ngoenha, Domus OiKo aka Alberto Ferreira, João Pereira, José Macuiane, etc. Tenho também sublinhado a vantagem de ter oradores sem interesse de serem bem vistos por quem “manda” nos partidos.

Recordando a entrevista: “É preciso que partidos reaprendam a fazer democracia”  in o País 819.09.2017)

Caros líderes de partidos políticos em Moçambique

De forma mais simples escrevo esta carta aberta.

Vocês estão arranjando problemas desnecessários nos partidos porque sabem que o único caminho que temos dentro dos partidos é a democracia interna. Vocês sempre confundem partidos do Estado ou o modus operandi num partido ao do Estado. No dia que vocês acharem a diferença, saberão agir como líderes de partidos políticos.

No município quem indica vereadores, directores é o edil. Mas município é Estado. No governo, quem indica ministros e outras figuras importantes é o Presidente da República, mas governo é Estado. No partido já não é assim. Vejam caros líderes que mesmo para ser presidente do partido há que passar pelo crivo dos membros do seu partido. Se a pessoa se impõe vai ter problemas sérios. Em democracia, quando o líder perde apoio dos seus membros retira-se logo da liderança porque sabe das consequências que pesarão no partido. Líderes assim salvaguardam os seus partidos. Outro facto em democracia é se o partido nunca cresce em número de apoiantes, se retira da arena política.

Se vocês líderes de partidos políticos estudarem profundamente, saberão que mesmo os estadistas ditadores eram mais democratas nos seus próprios partidos e daí conseguiram chegar a estadistas. Isto aqui é sério. Estudem. Repito, vocês estão a confundir as funções dum presidente do partido às dum Presidente da República.

Indicar a dedo quem deve dirigir um partido localmente é inútil, senão perigoso, porque na base é donde vêm os votos. Os donos dos votos têm que ser acarinhados com lideranças aceitáveis localmente. Um partido sem eleitores não é partido. A base dum partido político é o eleitorado que o apoia.

Recordem-se que em Moçambique não há movimento ou partido político que não tenha evocado a DEMOCRACIA como motivo da sua criação. Portanto, a luta pela democracia, pelos valores democráticos não é de agora, mas um prosseguimento. A luta pela independência que começou em 1964 sob FRELIMO não estava dessaciada à luta pela democracia. O que aconteceu é que uma vez próximo ao poder ou mesmo no poder na FRELIMO, a causa DEMOCRACIA foi traída. Como consequência, nasceu uma nova guerra sob RENAMO, mas essencialmente para recuperar o mais precioso objectivo na fundação da Frelimo – a DEMOCRACIA. Tanto sangue de moçambicanos jorrou por mesma causa da luta desencadeada em 1964.

Digamos, lutar pela democracia foi um dos motivos que fez com que a Renamo granjeasse apoio durante a guerra de 16 anos. Quando em 2008 e na verdade, altura em que a Renamo estava a ganhar o terreno e com muita probabilidade de ganhar e sobretudo a maioria dos assentos na Assembleia da República, eis que começa o disvirtuamento da democracia interna.  Muito importante isto. E como a luta não pára, funda-se o MDM como partido que recupararia os objectivo da luta iniciada em 1964 e prosseguida em 1977. Mesmo com tendência opotunistas que ganhavam lugar com o desreipeito à democracia interna, o MDM foi caminhando bem até no primeiro congresso se estitucionou o contrário do que sempre foi a causa da luta dos moçambicanos – DEMOCRACIA.  

Membros da Renamo reconduzem à revelia Luís Chitato ao cargo de delegado

Os delegados da Renamo dos 26 bairros da cidade reconduziram no final da tarde desta terça-feira, o delegado da cidade, Luís Chitato, que tinha sido  destituído na passada segunda-feira por uma brigada central desta formação política que de  seguida indicou João Marara para o seu lugar.  O processo de eleição do delegado da cidade decorreu na sede deste partido no bairro da Munhava. Luís Chitato foi eleito com 24 votos contra dois do seu adversário, Luís Manhaize.  Chitato indicou que a sua prioridade será unir a Renamo.

As bases da Renamo afirmaram que  os actos eleitorais que culminaram com a eleição  dos delegados  políticos  da cidade e província de Sofala, não visam  dividir o partido, mas sim cumprir com actos democráticos internos. Refira-se que as bases da Renamo rejeitaram a indicação de delegados, tal como uma brigada central havia feito na passada segunda-feira e decidiram eleger os seus representantes.   

Os dois delegados garantiram  que irão obedecer às orientações do presidente deste partido Ossufo Momade.

O O país sabe que está na Beira desde as primeiras horas desta quarta-feira, uma outra brigada central da Renamo que tem encontros marcados com os  membros da base deste partido, a fim de resolver o conflito, pois neste momento existem dois delegados da cidade e dois provinciais.

Fonte: O País – 13.02.2019

Incoerências de alguns analistas

Clama-se por democracia interna nos partidos políticos em Moçambique, mas na hora, querer-se que os presidentes dos mesmos imperem as suas vontades. Ora, falando do Congresso da Frelimo em curso, são muitos analistas políticos que evocam Nyusi, Nyusi, Nyusi, que deve fazer isto e aquilo e não a Frelimo por força dos delegados do congresso que deve fazer tudo isso. Sabem eles que contribuem na morte da democracia interna dos partidos?

Eliseu Machava diz que prioridade do partido não é discutir próximo Presidente da República

Eduardo Mulémbwè aponta Filipe Nyusi como candidato e vencedor das presidenciais de 2019. Eliseu Machava rebate e diz que não é prioridade, neste momento, discutir o próximo candidato da Frelimo.

O revelador pronunciamento do membro da comissão política da Frelimo não é de todo um consenso dentro do partido dos “camaradas”, até porque para o secretário-geral, Eliseu Machava, é apenas opinião de um membro do partido e não de toda a formação política.

Na segunda-feira, Eduardo Mulémbwe apontou Filipe Nyusi (Presidente da República) como candidato e vencedor das próximas eleições presidenciais, ao dizer que o partido estará com o Nyusi até 2024, período em que termina o próximo mandato presidencial.

“Neste barco, o camarada presidente é o timoneiro. Estamos a dizer que partimos com este meio de transporte em 2015 e estaremos consigo até ao porto do destino, em 2024”, disse Eduardo Mulémbwè, que falava numa felicitação a Filipe Nyusi, pelo seu aniversário assinalado a nove de Fevereiro.

Hoje, Eliseu Machava disse que os pronunciamentos de Eduardo Mulémbwè não são relevantes, neste momento, até porque a preocupação actual da Frelimo, e que vai a debate no congresso de Setembro próximo, é a presidência do partido.

O secretário-geral da Frelimo, que falava em conferência de imprensa, anunciou a visita que efectua à cidade de Maputo hoje e amanhã, com o objectivo de avaliar o nível de preparação do congresso do seu partido. Machava endereçou, por outro lado, mensagens de solidariedade para com as vítimas do mau tempo e apelou à consolidação da paz.

Fonte: O País – 01.03.2017

Partidos políticos são as instituições menos democráticas em Moçambique

Os partidos políticos, em Moçambique, são as instituições menos democráticas, segundo defende o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, Leopoldo de Amaral. A posição acima foi apresentada e argumentada durante o workshop sobre "Justiça eleitoral em Moçambique", havida esta quinta-feira (10), em Maputo, na presença de diversos actores políticos nacionais.

Na ocasião, o orador Leopoldo de Amaral criticou o sistema político nacional para eleição de governantes por não permitir, entre outros aspectos, a responsabilização dos eleitos pelos eleitores. É que o sistema eleitoral em vigor no país é de representação proporcional, onde o cidadão, para o caso dos deputados, elege-os através dos respectivos partidos políticos e não directamente e dessa forma hipoteca o poder de exigir destes responsabilização pelas suas acções.

MOTLANTHE GANHA APOIO PARA LIDERAR ANC

O vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), Kgalema Motlanthe, é considerado como possível sucessor do líder do partido no poder na África do Sul, Jacob Zuma, durante o congresso agendado para Dezembro do corrente ano, em Mangaung, província de Free State.

Conferência distrital do MDM em Nacala-Porto

Decorreu ontem dia 6 de Julho na Cidade de Nacala-Porto, uma conferência distrital do MDM para a eleicão de membros do conselho e o respectivo delegado distrital.

O evento teve lugar no salão de conferências da Cadetral daquela cidade.

Para delegado distrital eram concorrentes Guilherme Vozene Victor Mcali e Aurélio Adriano Castelo. O último venceu com 39 votos contra 33 de Guilherme Mcali.

O ATribunaFax sobre as eleições Internas na Renamo

O ATribunaFax, confira aqui escreveu o seguinte: felizmente, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama,que tem vindo a reivindicar a paternidade da democracia, em Moçambique – deu o braço a torcer, ao permitir que, no seio do seu partido, haja eleições para o cargo de delegado político, em Maputo cidade e província, contrariamente, ao que vinha acontecendo, desde os Acordos Gerais da Paz, em 1992, em que ele próprio indicava, “a dedo”, as pessoas que deveriam ocupar este cargo.

Segundo a mesma fonte, as eleicões disputadas no sábado, no bairro de Xipamanine foram renhidas. Elas tiveram cinco candidatos a delegado da Renamo, ao nível da cidade de Maputo, nomeadamente Alberto Maxaieie, Arlindo Bila, Gilberto Chirindza, Jaime Gingador e Tomás.

Democracia nos partidos

Por Mouzinho de Albuquerque

ANTEONTEM conversava com alguns colegas de profissão sobre o processo de eleição ou indicação através das propaladas “bases” de candidatos a presidentes dos conselhos municipais pelos maiores partidos e principais protagonistas da cena política nacional, nomeadamente Frelimo e Renamo.

A conversa suscitou grande interesse pelo facto de ser a primeira vez que tal eleição ou indicação provoca “crises” sem precedentes no seio destes dois partidos, com destaque para a Renamo, já que na Frelimo nunca pareceu ter sido vista ou admitida como tratando-se de uma crise a recusa das “bases” da recandidatura de Eneas Comiche ao cargo de presidente do Município de Maputo.

A premissa principal era a necessidade de desenvolvimento e consolidação da nossa jovem democracia com sustentabilidade política e social, não só no seio dos partidos políticos como também na sociedade em que estamos inseridos, tendo em conta o impacto dessas aparentes crises. Expunhamos diversos aspectos enfrentados ou que poderão ser sempre enfrentados para encontrar líderes políticos talentosos em alguns partidos políticos que possam contribuir, sem sobressaltos, para o avanço do nosso processo democrático que tanto desejamos.

Tal é o caso de (já dissemos isto noutras ocasiões) enquanto a visão e desejo que se diz serem “honestamente” das “bases” dos partidos, na eleição ou indicação desses candidatos, estarem sob “influências estranhas” ou manipulação política, em conivência com os respectivos líderes.

Em uma hora e meia, listamos as mais diversas ausências de competências dos nossos políticos e a percepção de que, à semelhança das outras áreas, a verdadeira democracia evolui em função também do crescimento sobretudo da consciência dos dirigentes partidários, além da participação visível do povo na tomada de decisões e não apenas a indicação ou eleição dos deputados ou presidentes dos Conselhos Municipais através dos partidos políticos.

Depreendi igualmente que a existência da verdadeira democracia popular no nosso país evitaria que, por exemplo, o chumbo das recandidaturas de Eneas Comiche e Daviz Simango, este último ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Beira, criasse inquietações que traduzissem, em certa medida, um crescente mal-estar não só entre as estruturas dirigentes destas formações políticas, como também no seio dos militantes e simpatizantes.

O caso da Beira pode ser visto, conforme está dito, como uma “crise” sem precedentes que aconteceu na Renamo, quando comparado com o da Frelimo, na cidade de Maputo, mas este não deixa de ser revelador das aparentes dificuldades de coexistência pacífica entre as diferentes alas existentes dentro do mais antigo partido político do país, daí que merecia também que fosse muito comentado e explorado à semelhança do que se regista com o partido do “pai” da democracia em Moçambique.

Na verdade a tomada de opções que bulam decisivamente com o nosso futuro político por parte dos partidos Frelimo e Renamo é uma mais-valia para a qualidade da nossa democracia. Mas o que não dá credibilidade à nossa democracia é a forma como algumas pessoas com poder de decisão nos partidos políticos “fazem e desfazem” do que propriamente das “bases” partidárias.

E se terá sido assim o que aconteceu com a Frelimo e Renamo, nas cidades de Maputo e Beira, então seria de muito bom tom, para a solidificação da democracia multipartidária no nosso país, que mesmo os considerados guardiões do politicamente correcto sobre a governação da Frelimo “atacassem”, com o mesmo espírito crítico, isto é, com contundência e linguagem “civilizada”, o procedimento destes dois partidos.

Ainda bem que o tempo começa a fugir, pois está cada vez mais perto o momento de exigir resultados do desempenho dos partidos políticos, através do voto, na realização das eleições autárquicas de 19 de Novembro do corrente ano.

Retirado na sua íntegra do Jornal Notícias online