terça-feira, outubro 30, 2007
Recenseamento eleitoral é um fiasco total
Segundo notícias veiculadas pela TVM um mês após o arranque do recenseamento eleitoral, a província de Nampula inscreveu apenas três por cento ( 3 %) de uma meta prevista de cerca de dois milhões de eleitores. Feita a projecção, com base no ritmo actual do processo, até final do Censo Nampula só terá registado 200 mil eleitores o corresponde a apenas 10% da estimativa.
sábado, outubro 27, 2007
Parlamento insta governo sueco a extinguir ajuda internacional
Não é destas notícias que eu não teria que registar na sua íntegra neste blogue que se dedica à reflexão sobre Moçambique.
Por má gestão dos fundos da cooperação
“Após meio século constatamos que a Cooperação Internacional regular pública, muitas vezes não resultou num crescimento económico auto-sustentável dos países recipientes. A tarefa mostrou-se muito mais difícil e complicada do que o simples transferir de dinheiro, dar apoio técnico e iniciar projectos” – Carl Hamilton, membro do partido «Falkpartiet»
Um membro do Parlamento Sueco, Carl Hamilton, em representação do partido «Falkpartiet», discursando em sessão plenária daquele órgão, apelou ao corte de financiamento que a Cooperação Internacional sueca tem dado a vários países. O «Canal de Moçambique» obteve uma cópia da dissertação de Hamilton, membro do partido liberal, onde em defesa dos fundos dos seus concidadãos, adverte que “dentro dos próximos 30 anos nenhum País deverá receber ajuda regular da Suécia”. Hamilton sublinha ainda que, de entre esses países dos quais Moçambique faz parte, “em 2040, o mais tardar, a cooperação internacional sueca – com a excepção de ajuda de emergência e de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, de entre outros, deve terminar”.
O «Canal de Moçambique» foi à chancelaria sueca acreditada na capital Moçambique, e em jeito de esclarecimentos, o seu conselheiro, que se identificou por Sten disse que, “não se sabe se o documento é ou não verídico” mas o certo é que “o documento foi escrito por um membro do parlamento sueco e militante do partido liberal «Folkpartiet»”.
Sten terminou o seu depoimento frisando que “eu penso que a intenção da Suécia não é essa que vem expressa no documento escrito por esse membro do parlamento Sueco e do partido «Folkpartiet»”, mas, isso sim, “continuar a financiar os países carentes”. “Tal como qualquer um esse membro tem direito de expressar a sua opinião”, disse ainda o conselheiro da Embaixada do Reino da Suécia em Maputo
Numa outra passagem do documento subscrito pelo membro do parlamento do Reino da Suécia que suscitou este artigo, Carl Hanilton escreve que a ajuda para qualquer País “deve caminhar no sentido de não mais ser necessária”, mas “a realidade é exactamente o contrário”. “Os governos e as economias dos países recipientes adaptaram-se e ajustaram-se a fluxos contínuos de ajuda”, refere.
Numa clara alusão de que os governos e as economias dos países recipientes dessa ajuda não estão a fazer uma boa gestão dos fundos provenientes de tantas outras Cooperações Internacionais, Carl Hamilton revela que “após meio século constatamos que a Cooperação Internacional regular pública muitas vezes não resultou num crescimento económico auto-sustentável dos países recipientes. A tarefa mostrou-se muito mais difícil e complicada do que o simples transferir de dinheiro, dar apoio técnico e iniciar projectos”.
“A Suécia, juntamente com alguns partidos favoráveis à Cooperação Internacional, como seja o caso do partido liberal «Folkpartiet» deve ser capaz de tirar ilações a partir da experiência dos cerca de 50 anos de cooperação internacional pública. Se não formos capazes de fazer isto, quem mais se vai ressentir são as pessoas a quem a cooperação internacional foi concebida para ajudar”, ressalta Hamilton, de quem estamos a citar o documento na posse deste diário.
Entretanto, Carl Hamilton diz ainda no mesmo documento que “também as instituições ligadas à cooperação internacional, ONG´s, consultores e a vida económica (comércio e indústria) dos países recipientes não estão a corresponder às expectativas dos financiamentos”, razão pela qual “para além ajuda de emergência e de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, a cooperação internacional deve estender a sua ajuda a actividades militares”, mas “este tipo de operação não pode ser financiado através dos fundos da cooperação Internacional. Esta limitante não faz sentido. A Suécia deve abandonar atitudes paradigmáticas, de posições ortodoxas e ultrapassadas no tempo com a fixação de metas de um por cento definida pelo DAC (Comité de Apoio ao Desenvolvimento)”.
“A longo prazo o desenvolvimento de cada País depende dele mesmo. Sem recursos, o compromisso de proteger transforma-se num pronunciamento bonito mas vazio”, cita o documento.
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.10.2007
Por má gestão dos fundos da cooperação
“Após meio século constatamos que a Cooperação Internacional regular pública, muitas vezes não resultou num crescimento económico auto-sustentável dos países recipientes. A tarefa mostrou-se muito mais difícil e complicada do que o simples transferir de dinheiro, dar apoio técnico e iniciar projectos” – Carl Hamilton, membro do partido «Falkpartiet»
Um membro do Parlamento Sueco, Carl Hamilton, em representação do partido «Falkpartiet», discursando em sessão plenária daquele órgão, apelou ao corte de financiamento que a Cooperação Internacional sueca tem dado a vários países. O «Canal de Moçambique» obteve uma cópia da dissertação de Hamilton, membro do partido liberal, onde em defesa dos fundos dos seus concidadãos, adverte que “dentro dos próximos 30 anos nenhum País deverá receber ajuda regular da Suécia”. Hamilton sublinha ainda que, de entre esses países dos quais Moçambique faz parte, “em 2040, o mais tardar, a cooperação internacional sueca – com a excepção de ajuda de emergência e de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, de entre outros, deve terminar”.
O «Canal de Moçambique» foi à chancelaria sueca acreditada na capital Moçambique, e em jeito de esclarecimentos, o seu conselheiro, que se identificou por Sten disse que, “não se sabe se o documento é ou não verídico” mas o certo é que “o documento foi escrito por um membro do parlamento sueco e militante do partido liberal «Folkpartiet»”.
Sten terminou o seu depoimento frisando que “eu penso que a intenção da Suécia não é essa que vem expressa no documento escrito por esse membro do parlamento Sueco e do partido «Folkpartiet»”, mas, isso sim, “continuar a financiar os países carentes”. “Tal como qualquer um esse membro tem direito de expressar a sua opinião”, disse ainda o conselheiro da Embaixada do Reino da Suécia em Maputo
Numa outra passagem do documento subscrito pelo membro do parlamento do Reino da Suécia que suscitou este artigo, Carl Hanilton escreve que a ajuda para qualquer País “deve caminhar no sentido de não mais ser necessária”, mas “a realidade é exactamente o contrário”. “Os governos e as economias dos países recipientes adaptaram-se e ajustaram-se a fluxos contínuos de ajuda”, refere.
Numa clara alusão de que os governos e as economias dos países recipientes dessa ajuda não estão a fazer uma boa gestão dos fundos provenientes de tantas outras Cooperações Internacionais, Carl Hamilton revela que “após meio século constatamos que a Cooperação Internacional regular pública muitas vezes não resultou num crescimento económico auto-sustentável dos países recipientes. A tarefa mostrou-se muito mais difícil e complicada do que o simples transferir de dinheiro, dar apoio técnico e iniciar projectos”.
“A Suécia, juntamente com alguns partidos favoráveis à Cooperação Internacional, como seja o caso do partido liberal «Folkpartiet» deve ser capaz de tirar ilações a partir da experiência dos cerca de 50 anos de cooperação internacional pública. Se não formos capazes de fazer isto, quem mais se vai ressentir são as pessoas a quem a cooperação internacional foi concebida para ajudar”, ressalta Hamilton, de quem estamos a citar o documento na posse deste diário.
Entretanto, Carl Hamilton diz ainda no mesmo documento que “também as instituições ligadas à cooperação internacional, ONG´s, consultores e a vida económica (comércio e indústria) dos países recipientes não estão a corresponder às expectativas dos financiamentos”, razão pela qual “para além ajuda de emergência e de mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, a cooperação internacional deve estender a sua ajuda a actividades militares”, mas “este tipo de operação não pode ser financiado através dos fundos da cooperação Internacional. Esta limitante não faz sentido. A Suécia deve abandonar atitudes paradigmáticas, de posições ortodoxas e ultrapassadas no tempo com a fixação de metas de um por cento definida pelo DAC (Comité de Apoio ao Desenvolvimento)”.
“A longo prazo o desenvolvimento de cada País depende dele mesmo. Sem recursos, o compromisso de proteger transforma-se num pronunciamento bonito mas vazio”, cita o documento.
(Emildo Sambo) - CANAL DE MOÇAMBIQUE - 26.10.2007
quarta-feira, outubro 24, 2007
Em Nampula oito agentes da polícia espancam um jovem de 19 anos
Em Nampula, oito agentes da polícia (PIR e PRM), espancam e detêm Zubir Luís Boavida, jovem de 19 anos, larista e estudante da Escola Industrial e Comercial de Nampula. Zubir é filho do deputado da Assembleia da República, pela bancada da Renamo-UE, a oposicão. Leia aqui. A recordar, o próprio Luís Boavida já foi uma vez espancado num hotel em Maputo.
terça-feira, outubro 23, 2007
Alto Hama: Se fosse em Moçambique…
No tempo em que na Comunicação Social portuguesa se fazia Jornalismo (dizem-me que, hoje, ainda há alguns exemplos dessa quase histórica actividade) tive a oportunidade de entrevistar Joaquim Chissano, então presidente de Moçambique, e Armando Guebuza, na altura secretário-geral da FRELIMO.
Por Orlando Castro
Do que a memória registou, ficou-me de Chissano a imagem de um estadista de nível mundial, tão capaz de dialogar com o arrumador de carros como com o secretário-geral da ONU. Era o homem certo no lugar certo, na circunstância a Presidência de Moçambique.
segunda-feira, outubro 22, 2007
Joaquim Chissano ganha o prémio de boa governação e Afonso Dhlakama diz que lhe merece e já previa.
Afonso Dhlakama: sabia que Chissano ia ganhar
O líder do maior partido da oposição de Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, disse, na tarde desta segunda-feira, em Maputo, que sabia que o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, ia ganhar o prémio Mo Ibrahim. Afonso Dhlakama reconheceu que “sem dúvidas, mais uma vez o nome de Moçambique é elevado”.
“O que queremos é que Moçambique seja mais falado como o exemplo da paz no mundo, não só no continente africano”. Afonso Dhlakama disse que já havia comentado, há três semanas, que Joaquim Chissano ia ganhar aquele que é o maior prémio individual do mundo, porque todos os países africanos que tiveram guerra celebraram a paz, porém, mesmo depois da paz o disparar das armas continuou “a coabitar o mesmo espaço com a paz”.
Afonso Dhlakama vincou que o prémio de paz e boa governação que Joaquim Chissano conquistou na manhã desta segunda-feira foi graças à sua passividade como líder da oposição porque, na sua opinião, apesar da violência que caracteriza “a nossa paz”, ele não tem enveredado pelo mesmo caminho de violência.
Já o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, partido de Joaquim Chissano, o prémio é um orgulho para todo o povo moçambicano, mas acima de tudo é uma enorme responsabilidade para o vencedor que tem a missão de preservar a sua imagem que jogou bastante para a conquista do prémio paz e boa governação.
Fonte: O País online
O líder do maior partido da oposição de Moçambique (Renamo), Afonso Dhlakama, disse, na tarde desta segunda-feira, em Maputo, que sabia que o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, ia ganhar o prémio Mo Ibrahim. Afonso Dhlakama reconheceu que “sem dúvidas, mais uma vez o nome de Moçambique é elevado”.
“O que queremos é que Moçambique seja mais falado como o exemplo da paz no mundo, não só no continente africano”. Afonso Dhlakama disse que já havia comentado, há três semanas, que Joaquim Chissano ia ganhar aquele que é o maior prémio individual do mundo, porque todos os países africanos que tiveram guerra celebraram a paz, porém, mesmo depois da paz o disparar das armas continuou “a coabitar o mesmo espaço com a paz”.
Afonso Dhlakama vincou que o prémio de paz e boa governação que Joaquim Chissano conquistou na manhã desta segunda-feira foi graças à sua passividade como líder da oposição porque, na sua opinião, apesar da violência que caracteriza “a nossa paz”, ele não tem enveredado pelo mesmo caminho de violência.
Já o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, partido de Joaquim Chissano, o prémio é um orgulho para todo o povo moçambicano, mas acima de tudo é uma enorme responsabilidade para o vencedor que tem a missão de preservar a sua imagem que jogou bastante para a conquista do prémio paz e boa governação.
Fonte: O País online
Allt tuffare för svarta invandrare i Sydafrika (1)
Por uma questão de conveniência, sobretudo, de reflexão sobre a situacão do Zimbabwe e dos zimbabweanos, decidi em fazer postagem deste artigo em sueco. Tenho em conta que há mocambicanos, embora poucos, que lêem em sueco e também há muitos suecos amigos de Mocambique e de África em geral que nos podem ajudar a reflectir sobre esta matéria. Mais tarde farei a traducão do mesmo.
Retirado do Afrikagrupperna
Av Admire Muziro
Över tre miljoner zimbabwier har flytt försämrade levnadsvillkor i sitt hemland, många av dem till Sydafrika. Här ser man inte med odelad förtjusning på de nya invandrarna och en rad våldsdåd och trakasserier har rapporterats.
TÄNK DIG DEN HÄR SCENEN I DURBAN, Sydafrika: två zimbabwier och tre sydafrikaner tittar på en fotbollsmatch på TV mellan Zambias fotbollslandslag Chipolopolo och Bafana Bafana från Sydafrika. Det är en viktig kvalmatch för Africa Cup of Nations, Afrikas främsta fotbollstävling.
En av zimbabwierna säger plötsligt att han önskar att Bafana Bafana ska förlora. Hans kommentar väcker omedelbart protester från sydafrikanerna, som säger att de förväntar sig att han ska stödja deras lag eftersom han bor i Sydafrika. Zimbabwiern försvarar sig genom att säga:
– Hur kan vi utlänningar stödja ert lag när ni avskyr oss som pesten?
Denna sanna händelse speglar vad många utlänningar känner för sydafrikaner. Dessa är ofta fientligt inställda till utlänningar, särskilt från andra afrikanska länder.
Sydafrikaner tror att invandringen, laglig eller olaglig, har stora negativa effekter på landets ekonomi när det gäller sysselsättning, vård, boende och utbildning. Politiker, fackföreningar och allmänhet skyller allt mer på invandrare och anklagar dem för att dumpa priser, roffa åt sig dåligt betalda jobb och boende och öka brottsligheten. För de flesta outbildade sydafrikaner är alla invandrare lika ovälkomna och de är helt omedvetna om välutbildade invandrares ekonomiska fördelar för landet.
NÄSTAN VARJE DAG ATTACKERAS utlänningar i Sydafrika och skadas svårt eller dödas. Det är ett tufft liv för svarta invandrare i Sydafrika, oavsett om de kommit till landet lagligt eller inte. Invandrare som jag intervjuat i Durban har sorgliga berättelser att dela med sig av om sina liv i Sydafrika.
Läs hela artikeln i Södra Afrika nr 3 2007
Retirado do Afrikagrupperna
Av Admire Muziro
Över tre miljoner zimbabwier har flytt försämrade levnadsvillkor i sitt hemland, många av dem till Sydafrika. Här ser man inte med odelad förtjusning på de nya invandrarna och en rad våldsdåd och trakasserier har rapporterats.
TÄNK DIG DEN HÄR SCENEN I DURBAN, Sydafrika: två zimbabwier och tre sydafrikaner tittar på en fotbollsmatch på TV mellan Zambias fotbollslandslag Chipolopolo och Bafana Bafana från Sydafrika. Det är en viktig kvalmatch för Africa Cup of Nations, Afrikas främsta fotbollstävling.
En av zimbabwierna säger plötsligt att han önskar att Bafana Bafana ska förlora. Hans kommentar väcker omedelbart protester från sydafrikanerna, som säger att de förväntar sig att han ska stödja deras lag eftersom han bor i Sydafrika. Zimbabwiern försvarar sig genom att säga:
– Hur kan vi utlänningar stödja ert lag när ni avskyr oss som pesten?
Denna sanna händelse speglar vad många utlänningar känner för sydafrikaner. Dessa är ofta fientligt inställda till utlänningar, särskilt från andra afrikanska länder.
Sydafrikaner tror att invandringen, laglig eller olaglig, har stora negativa effekter på landets ekonomi när det gäller sysselsättning, vård, boende och utbildning. Politiker, fackföreningar och allmänhet skyller allt mer på invandrare och anklagar dem för att dumpa priser, roffa åt sig dåligt betalda jobb och boende och öka brottsligheten. För de flesta outbildade sydafrikaner är alla invandrare lika ovälkomna och de är helt omedvetna om välutbildade invandrares ekonomiska fördelar för landet.
NÄSTAN VARJE DAG ATTACKERAS utlänningar i Sydafrika och skadas svårt eller dödas. Det är ett tufft liv för svarta invandrare i Sydafrika, oavsett om de kommit till landet lagligt eller inte. Invandrare som jag intervjuat i Durban har sorgliga berättelser att dela med sig av om sina liv i Sydafrika.
Läs hela artikeln i Södra Afrika nr 3 2007
quinta-feira, outubro 18, 2007
O discurso do Paul Fauvet (2)
O meu questionamento sobre se Paul Fauvet não está a provocar qualquer coisa, deve-se à meneira como ele se mete nos assuntos nobres da nação moçambicana e entre esses assuntos, está a paz e todo o processo que conduziu Moçambique à paz que hoje usufruimos.
Não estou sequer me intrometer nas liberdades de expressão do Paul Fauvet, mas antes preocupo-me pela maneira como ele põe em causa a liberdade de expressão dos outros, sobretudo, seus colegas jornalistas a quem ele os chamam constantemente por anti-governamentais. Se bem que ele os trata de anti, isto é, inimigos do governo, pode-se imaginar do que pode acontecer a eles quando um dia esse governo a que Fauvet imagina ser inimigo, tiver que assumir esse discurso.
Também, não sou o único a preocupar-se sobre a postura do Paul Fauvet perante a nossa paz e democracia que custou sacrifício e coragem dos melhores filhos de Moçambique e amigos deste povo. No antigo fórum de imensis, já ouve um ou dois temas a respeito dos conteúdos dos artigos do allafrica editados por Fauvet. Um dos comentadores disse até ter interpelado isto à administração do site, sediada nos Estados Unidos da América. O outro que se questionou, foi o Egídio Vaz, devido o seu discurso em reacção ao baptismo da Praça de Munhava, na Cidade da Beira a Praça André Matsangaíce.
Não estou sequer me intrometer nas liberdades de expressão do Paul Fauvet, mas antes preocupo-me pela maneira como ele põe em causa a liberdade de expressão dos outros, sobretudo, seus colegas jornalistas a quem ele os chamam constantemente por anti-governamentais. Se bem que ele os trata de anti, isto é, inimigos do governo, pode-se imaginar do que pode acontecer a eles quando um dia esse governo a que Fauvet imagina ser inimigo, tiver que assumir esse discurso.
Também, não sou o único a preocupar-se sobre a postura do Paul Fauvet perante a nossa paz e democracia que custou sacrifício e coragem dos melhores filhos de Moçambique e amigos deste povo. No antigo fórum de imensis, já ouve um ou dois temas a respeito dos conteúdos dos artigos do allafrica editados por Fauvet. Um dos comentadores disse até ter interpelado isto à administração do site, sediada nos Estados Unidos da América. O outro que se questionou, foi o Egídio Vaz, devido o seu discurso em reacção ao baptismo da Praça de Munhava, na Cidade da Beira a Praça André Matsangaíce.
Ainda sobre o adiamento das eleições provinciais
O jornalista Jeremias Langa, do País, faz uma leitura valiosa sobre a posição da Comissão Política da Frelimo em que recomenda o adiamento das eleições provinciais.
Entre outras coisas Langa diz: "A forma como a Comissão Política da Frelimo tomou a decisão acaba por eliminar todas as dúvidas: a CNE nunca mandou neste processo, sempre recebeu recadinhos de fora. Agora, o Dr. João Leopoldo e seus pares são uns moribundos políticos que nem coragem suficiente para colocar o lugar à disposição devem ter."
Entre outras coisas Langa diz: "A forma como a Comissão Política da Frelimo tomou a decisão acaba por eliminar todas as dúvidas: a CNE nunca mandou neste processo, sempre recebeu recadinhos de fora. Agora, o Dr. João Leopoldo e seus pares são uns moribundos políticos que nem coragem suficiente para colocar o lugar à disposição devem ter."
Isto recorda-me do presságio artigo do Egídio Vaz com o título: A arte de criar fracas instituições. Agora e antes de ser tarde, é a altura de verificarmos a competência do actual presidente da CNE.
quarta-feira, outubro 17, 2007
Eleições provinciais em adiamento
Como se pode ler no artigo abaixo, a Frelimo já aceita o adiamento das eleicões provinciais previstas para 16 de Janeiro de 2008:
Frelimo Calls for Postponement of Provincial Elections
Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
NEWS
17 October 2007
Posted to the web 17 October 2007
Maputo
Mozambique's ruling Frelimo Party has accepted that it is impossible to hold the country's first provincial elections in January, as scheduled, and is calling for their postponement.
According to a press release from the Frelimo headquarters, the party's Political Commission met in Maputo on Wednesday afternoon, and noted "that the general position of various sectors of Mozambican society, the religious bodies, the extra- parliamentary political parties, civil society organisations, journalists, academics and other forces, is that the provincial elections scheduled for 16 January should be postponed".
Faces with this feeling among the population, the Frelimo leadership has instructed the party's parliamentary group to submit an amendment to the constitution, so that the elections "may be postponed to a better opportunity".
Nonetheless, the Political Commission also urges all Frelimo members, and the public at large, to ensure that they register as voters with the 3,242 registration brigades currently operating throughout the country.
16 January is an inconvenient date for elections because it is in the middle of the rainy season. It is almost certain to be raining heavily somewhere in the country on that date, creating enormous logistical difficulties for taking electoral materials to and from the polling stations.
The date was chosen because of an article in the constitution which states that the first elections for provincial assemblies must be held within three years of the amended constitution taking effect. That was in mid-January 2005, and so the constitutional deadline for the elections is mid-January 2008.
But the country's parliament, the Assembly of the Republic, delayed for almost two years before passing new electoral laws, in December 2006. A further six months passed before the body in change of elections and of voter registration, the National Elections Commission (CNE), was established in June this year.
Although the CNE was warned that period between June and January was insufficient to organise elections properly, particularly since the entire Mozambican electorate had to be re-registered, it took an optimistic, can-do attitude, and pressed ahead.
The voter registration has shown how seriously the CNE overestimated its capacities. For in most of the country, the registration did not start on time, due to the late arrival of computers and other material. Even where the material was available, registration was extremely slow because the voter registration brigades had not received sufficient training in how to operate the machines.
Thus in the first 15 days of the 60 day registration exercise, only about 525,000 people were registered - which is a mere five per cent of the estimated potential electorate of 10.5 million.
The country thus risked going to the provincial elections with only two or three million people registered.
Frelimo, however, cannot amend the constitution on its own.
Normal constitutional amendments may only occur five years after the previous amendment. The Assembly of the Republic can, however, assume extraordinary powers of amendment before the five years are up - but only if 75 per cent of the deputies approve of this.
In short, to achieve this majority, both Frelimo and the opposition Renamo-Electoral Union coalition must be in favour of the amendment. But so far, Renamo has been insisting - in public, at any rate - on holding the elections in January.
It remains to be seen if the poor registration plus the widespread opposition to January elections in Mozambican society will be enough to change Renamo's mind.
Fonte: allafrica
Frelimo Calls for Postponement of Provincial Elections
Agencia de Informacao de Mocambique (Maputo)
NEWS
17 October 2007
Posted to the web 17 October 2007
Maputo
Mozambique's ruling Frelimo Party has accepted that it is impossible to hold the country's first provincial elections in January, as scheduled, and is calling for their postponement.
According to a press release from the Frelimo headquarters, the party's Political Commission met in Maputo on Wednesday afternoon, and noted "that the general position of various sectors of Mozambican society, the religious bodies, the extra- parliamentary political parties, civil society organisations, journalists, academics and other forces, is that the provincial elections scheduled for 16 January should be postponed".
Faces with this feeling among the population, the Frelimo leadership has instructed the party's parliamentary group to submit an amendment to the constitution, so that the elections "may be postponed to a better opportunity".
Nonetheless, the Political Commission also urges all Frelimo members, and the public at large, to ensure that they register as voters with the 3,242 registration brigades currently operating throughout the country.
16 January is an inconvenient date for elections because it is in the middle of the rainy season. It is almost certain to be raining heavily somewhere in the country on that date, creating enormous logistical difficulties for taking electoral materials to and from the polling stations.
The date was chosen because of an article in the constitution which states that the first elections for provincial assemblies must be held within three years of the amended constitution taking effect. That was in mid-January 2005, and so the constitutional deadline for the elections is mid-January 2008.
But the country's parliament, the Assembly of the Republic, delayed for almost two years before passing new electoral laws, in December 2006. A further six months passed before the body in change of elections and of voter registration, the National Elections Commission (CNE), was established in June this year.
Although the CNE was warned that period between June and January was insufficient to organise elections properly, particularly since the entire Mozambican electorate had to be re-registered, it took an optimistic, can-do attitude, and pressed ahead.
The voter registration has shown how seriously the CNE overestimated its capacities. For in most of the country, the registration did not start on time, due to the late arrival of computers and other material. Even where the material was available, registration was extremely slow because the voter registration brigades had not received sufficient training in how to operate the machines.
Thus in the first 15 days of the 60 day registration exercise, only about 525,000 people were registered - which is a mere five per cent of the estimated potential electorate of 10.5 million.
The country thus risked going to the provincial elections with only two or three million people registered.
Frelimo, however, cannot amend the constitution on its own.
Normal constitutional amendments may only occur five years after the previous amendment. The Assembly of the Republic can, however, assume extraordinary powers of amendment before the five years are up - but only if 75 per cent of the deputies approve of this.
In short, to achieve this majority, both Frelimo and the opposition Renamo-Electoral Union coalition must be in favour of the amendment. But so far, Renamo has been insisting - in public, at any rate - on holding the elections in January.
It remains to be seen if the poor registration plus the widespread opposition to January elections in Mozambican society will be enough to change Renamo's mind.
Fonte: allafrica
A responsabilidade do assessor vs assessorado
O jurista Custódio Duma faz uma reflexão sobre a responsabilidade do chefe na tomada de decisões, a sua relação com os seus assessores e o assessoramento. Leia o artigo com o título: Quem Manda no Chefe?
terça-feira, outubro 16, 2007
Ministérios da Função Pública e da Casa Civil
O PR, Armando Emílio Guebuza, criou hoje, mais dois ministérios, o da Função Pública e da Casa Civil. Ler aqui acompanhando o debate. Na edicão do Jornal Notícias de hoje, estão os nomes dos ministros e vice-ministros. Acima de todas as perguntas que tenho, lembrei-me da pouca discussão sobre o artigo de opinião do Afonso dos Santos, na comunidade imensis. Em poucas palavras P. Samuelson disse o essencial.
Lance um olhar para o Obvious
Acabo de "linkar" o Obvious, um olhar mais demorado. Neste saite, vem o ranking dos blogues em língua portuguesa em África (Angola, Cabo Verde e Moçambique) e Timor. Veja também aqui!
Cabo Verde: caso execpcional dos PALOPs
Sabe-se que Cabo Verde é um caso excepional dos PALOPs (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) em questões de desenvolvimento humano, governação, liberdade de expressão, democracia. Também é um dos casos excepicionais no continente africano e entre esses excepionais na nossa zona, na África Austral, temos apenas o Botswana.
Fernando Lima, levanta, uma questão para reflexão com o seguinte artigo:
Porquê Cabo Verde?
Por Fernando Lima*
Está em alta a publicações de índices internacionais sobre os mais variados assuntos. Ao nível dos Estados, argumentam os especialistas que esta visibilidade encoraja a noção de transparência que deve presidir à gestão da coisa pública.
Os governos e os seus propagandistas, sobretudo ao nosso nível, empurram para debaixo da alcatifa os maus resultados e puxam para as parangonas os números de prestígio. Há mesmo quem pratique ilusionismo com números e percentagens. Como aconteceu recentemente com o índice “fazer negócios” patrocinado pelo Banco Mundial. Moçambique teve mais notas negativas que positivas, mas como subiu algumas casas no “ranking” foi motivo de assinalável sucesso.
Mas é um outro país que me surpreende sempre pela positiva nestas estatísticas internacionais. Cabo Verde.
Quer se trate de corrupção, liberdade de imprensa, boa governação, fazer negócios, Cabo Verde é sempre o PALOP de vanguarda.
No índice mais consensual que é anualmente divulgado pelas Nações Unidas, o Índice do Desenvolvimento Humano, Cabo Verde ocupa o 106º. posto, bem à frente de todos os outros países PALOP. Moçambique, por exemplo, está no 10º. lugar a contar da cauda, o que não é mau para quem já foi mesmo último.
O que será que os cabo-verdianos fazem melhor que os seus irmãos PALOP ?
Recursos não têm. Aí os angolanos dão cartas mas nem por isso estão mais prestigiados pois ocupam habitualmente lugares abaixo dos seus “rivais” moçambicanos.
Cabo Verde de verde mesmo só tem o nome. Há excepção da Ilha de Santo Antão, onde cana de açúcar dá para fazer grogue em alambique tradicional, Cabo Verde é pedra e poeira.
Da independência a 1980 estiveram ligados ao projecto político que os uniu à Guiné-Bissau. Muitos quadros do movimento de libertação, o mais conhecido e prestigiado entre os PALOP, vinham de Cabo Verde. Os guineenses golpearam o presidente e praticamente expulsaram os cabo-verdianos do país, à mistura com muitos insultos. O que também acontece sem golpe em Angola e São Tomé onde há assinaláveis comunidades de caboverdianos. Da Guiné fala-se hoje como “estudo de caso” como Estado falhado. Mais fundo não pode bater, agora que parece um enorme acampamento do narcotráfico em trânsito para a Europa.
Os cabo-verdianos “refizeram-se” politicamente no arquipélago de chuvas avaras. Ultrapassaram politicamente os seus cismas “trotskistas”, uma relação difícil com a igreja católica que custou ao partido independentista a primeira eleição com sabor multipartidário.
Ao contrário do que aconteceu noutros processos africanos – veja-se a Zâmbia e o Quénia – o partido independentista não se desintegrou com a perda do poder. Deu a volta aos dinossauros, lavou a cara, refrescou o discurso e provou que também em África é possível a prática do paradigma da alternância democrática, sempre referenciada nos manuais de ciência política.
Há falta de recursos naturais argumenta-se que, sendo ilhas, é sempre possível atrair ajuda internacional. Tem alguma fundamentação, mas veja-se o caso de São Tomé, país muito mais pequeno, um aglomerado de famílias, mas onde os políticos andam invariavelmente de costas voltadas e os polícias se divertem em golpes e contra-golpes de opereta.
Com escassez de argumentação contrária até há quem diga que não são africanos. Como os etíopes que também têm as suas próprias teorias de identidade.
Arrisco um pequeno palpite numa semana em que discutia amigavelmente, em tempestade de ideias de fim de semana, alguns desafios ao desenvolvimento.
Uma das chaves do sucesso caboverdiano são os seus recursos humanos. E são os recursos humanos que alavancam – um jargão que está em moda – este pequeno país para os índices e “rankings”que conhecemos.
Há dias fiquei a saber que os dinamarqueses lideram o índice de felicidade. Fiquei frustado por não saber ocupado pelos caboverdianos.
Mas a julgar pelo agitar do “funaná” não devem estar mal cotados.
*Espinhos da Micaia
Fonte: SAVANA - 12.10.2007
Fernando Lima, levanta, uma questão para reflexão com o seguinte artigo:
Porquê Cabo Verde?
Por Fernando Lima*
Está em alta a publicações de índices internacionais sobre os mais variados assuntos. Ao nível dos Estados, argumentam os especialistas que esta visibilidade encoraja a noção de transparência que deve presidir à gestão da coisa pública.
Os governos e os seus propagandistas, sobretudo ao nosso nível, empurram para debaixo da alcatifa os maus resultados e puxam para as parangonas os números de prestígio. Há mesmo quem pratique ilusionismo com números e percentagens. Como aconteceu recentemente com o índice “fazer negócios” patrocinado pelo Banco Mundial. Moçambique teve mais notas negativas que positivas, mas como subiu algumas casas no “ranking” foi motivo de assinalável sucesso.
Mas é um outro país que me surpreende sempre pela positiva nestas estatísticas internacionais. Cabo Verde.
Quer se trate de corrupção, liberdade de imprensa, boa governação, fazer negócios, Cabo Verde é sempre o PALOP de vanguarda.
No índice mais consensual que é anualmente divulgado pelas Nações Unidas, o Índice do Desenvolvimento Humano, Cabo Verde ocupa o 106º. posto, bem à frente de todos os outros países PALOP. Moçambique, por exemplo, está no 10º. lugar a contar da cauda, o que não é mau para quem já foi mesmo último.
O que será que os cabo-verdianos fazem melhor que os seus irmãos PALOP ?
Recursos não têm. Aí os angolanos dão cartas mas nem por isso estão mais prestigiados pois ocupam habitualmente lugares abaixo dos seus “rivais” moçambicanos.
Cabo Verde de verde mesmo só tem o nome. Há excepção da Ilha de Santo Antão, onde cana de açúcar dá para fazer grogue em alambique tradicional, Cabo Verde é pedra e poeira.
Da independência a 1980 estiveram ligados ao projecto político que os uniu à Guiné-Bissau. Muitos quadros do movimento de libertação, o mais conhecido e prestigiado entre os PALOP, vinham de Cabo Verde. Os guineenses golpearam o presidente e praticamente expulsaram os cabo-verdianos do país, à mistura com muitos insultos. O que também acontece sem golpe em Angola e São Tomé onde há assinaláveis comunidades de caboverdianos. Da Guiné fala-se hoje como “estudo de caso” como Estado falhado. Mais fundo não pode bater, agora que parece um enorme acampamento do narcotráfico em trânsito para a Europa.
Os cabo-verdianos “refizeram-se” politicamente no arquipélago de chuvas avaras. Ultrapassaram politicamente os seus cismas “trotskistas”, uma relação difícil com a igreja católica que custou ao partido independentista a primeira eleição com sabor multipartidário.
Ao contrário do que aconteceu noutros processos africanos – veja-se a Zâmbia e o Quénia – o partido independentista não se desintegrou com a perda do poder. Deu a volta aos dinossauros, lavou a cara, refrescou o discurso e provou que também em África é possível a prática do paradigma da alternância democrática, sempre referenciada nos manuais de ciência política.
Há falta de recursos naturais argumenta-se que, sendo ilhas, é sempre possível atrair ajuda internacional. Tem alguma fundamentação, mas veja-se o caso de São Tomé, país muito mais pequeno, um aglomerado de famílias, mas onde os políticos andam invariavelmente de costas voltadas e os polícias se divertem em golpes e contra-golpes de opereta.
Com escassez de argumentação contrária até há quem diga que não são africanos. Como os etíopes que também têm as suas próprias teorias de identidade.
Arrisco um pequeno palpite numa semana em que discutia amigavelmente, em tempestade de ideias de fim de semana, alguns desafios ao desenvolvimento.
Uma das chaves do sucesso caboverdiano são os seus recursos humanos. E são os recursos humanos que alavancam – um jargão que está em moda – este pequeno país para os índices e “rankings”que conhecemos.
Há dias fiquei a saber que os dinamarqueses lideram o índice de felicidade. Fiquei frustado por não saber ocupado pelos caboverdianos.
Mas a julgar pelo agitar do “funaná” não devem estar mal cotados.
*Espinhos da Micaia
Fonte: SAVANA - 12.10.2007
segunda-feira, outubro 15, 2007
Admissões ao emprego
O mais interessante passam a ser comentários de alguns. Falo de indivíduos que aconselham submissão, aconselham ver, ouvir e calar-se, esperando a sua vez de ser chefe e praticar o nepotismo, ver aqui. Dizem que noutros lados com muito emprego não há quem se interessa em coisas como nepotismo ou favoritismo nas admissões ao emprego. Mas qual outro lado? Conhecem esse país e podem nos dar como exemplo?
Ao contrário, em países desenvolvimentos que eu conheço, casos como estes, podiam custar o emprego do pai se se provasse que houve nepotismo. E seja como for uma instituição que lida com os problemas de discriminação, investigaria este caso até apurar a base que ditou ela, a filha do governador do banco tinha mais mérito entre todos os concorrentes.
O risco em Mocambique, é de possível criação de castas do tipo Índia. Começo a ver que um filho de pobres camponeses que luta arduamente estudando e mesmo com notas brilhantes nunca tem e nem vai ter o emprego do seu sonho, acabando a ser vendedor do informal ou camponês de cabo curto, ainda que nem crédito para desenvolver a agricultura tem o direito, precisamente porque não tem padrinhos.
Ao contrário, em países desenvolvimentos que eu conheço, casos como estes, podiam custar o emprego do pai se se provasse que houve nepotismo. E seja como for uma instituição que lida com os problemas de discriminação, investigaria este caso até apurar a base que ditou ela, a filha do governador do banco tinha mais mérito entre todos os concorrentes.
O risco em Mocambique, é de possível criação de castas do tipo Índia. Começo a ver que um filho de pobres camponeses que luta arduamente estudando e mesmo com notas brilhantes nunca tem e nem vai ter o emprego do seu sonho, acabando a ser vendedor do informal ou camponês de cabo curto, ainda que nem crédito para desenvolver a agricultura tem o direito, precisamente porque não tem padrinhos.
domingo, outubro 14, 2007
O discurso do Paul Fauvet (1)
Está o Paul Fauvet a provocar o nacionalismo moçambicano? Esta pergunta está nas minhas reflexões que não são de hoje, embora a base deste post seja este artigo aqui.
Na Beira, o bastião da RENAMO
Recenseamento às avessas
• “É uma manipulação que atinge somente zonas de influência da RENAMO para não permitir que o nosso potencial eleitor vote”, Elias Gilberto Impuire, RENAMO
• “Os problemas são de natureza técnica. Garanto que serão resolvidos”, director do STAE, Vali Ossumane”
Por Eurico Dança e Anselmo Sengo
Está ao rubro o processo de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, bastião da RENAMO, com a “perdiz” a denunciar aquilo que considera de tentativa de “desorganização técnica” do processo, para prejudicar o recenseamento de membros e simpatizantes do movimento de Afonso Dhlakama.
Recorde-se que, há três semanas, a RENAMO, em Maputo, tornou público um documento com o título “Visão Política”, alegadamente da autoria da FRELIMO que “orienta” o STAE para reduzir, ao máximo, nas zonas de influência da perdiz, os trabalhos de educação cívica e inscrição dos eleitores “supostamente apoiantes do adversário”, leia-se a RENAMO.
Esta semana, a RENAMO, na Beira, submeteu duas reclamações que versam sobre esta matéria, mas nenhuma delas teve ainda resposta. Como pressão, aquele partido está a preparar um recurso para exigir uma resposta célere das suas preocupações.
A mais recente carta da RENAMO, submetida à Comissão de Eleições na Beira com a data de 5 de Outubro, apresenta três pontos que aquele partido considera de “preocupantes”.
O primeiro ponto tem a ver com a emissão de cartões de eleitores que não ostentam carimbo, assinatura do eleitor, nem do supervisor, o que, segundo eles, tira a sua autenticidade.
O segundo ponto refere que, apesar dos fiscais da RENAMO estarem devidamente credenciados, estes são proibidos pelos supervisores das brigadas de recenseamento de consultar os cadernos eleitorais, o que viola as alíneas a), b) e f) do número um da deliberação 14/CNE/2007 de 23 de Agosto do regulamento da fiscalização eleitoral.
A emissão de cartões de eleitores com código diferente de “07” que é da província de Sofala é a outra preocupação apresentada.
No que se refere à primeira carta datada de 26 de Setembro com a referência 01/DPCB/GE/A/17/07, a Renamo na Beira reclama a fraca capacidade do STAE da cidade, na educação cívica dos potenciais eleitores, situação que resvala para a fraca aderência nos postos de recenseamento.
No mesmo documento, a Renamo protesta também pela falta de computadores em alguns postos de recenseamento sobretudo nas zonas de Nhaconjo e Nhangau.
De acordo com o mandatário da lista de candidatos da Renamo na cidade da Beira, Elias Gilberto Impuire, o problema da falta de computadores ainda persiste naqueles pontos numa altura em que o processo de registo eleitoral vai na sua terceira semana.
A denúncia da Renamo sobre a falta de computadores em alguns postos foi desmentida pelo director do STAE da cidade da Beira, Vali Ossumane, que referiu que todos 55 postos de recenseamento instalados nesta urbe possuem as máquinas informáticas a funcionar em pleno.
Cartões
A Reportagem do SAVANA teve acesso a alguns cartões que apresentam irregularidades como a falta de carimbos, de assinaturas do eleitor e supervisor da brigada de recenseamento e outras ainda com código que não é da província de Sofala.
A título de exemplo, os cidadãos António João e Julieta Maramuche Prianga, que se recensearam nas escolas primária 3 de Fevereiro e Completa de Chingussura, respectivamente, na cidade da Beira, apesar dos seus cartões estarem devidamente assinados e carimbados, possuem código “04” que não é desta província.
O cartão de António João ostenta o número 0408A60 2850006/0014 e ao de Julieta Maramuche Prianga foi atribuído o número 0417A12844008/0001.
Já os cartões dos cidadãos Ana Paula Uraissone e Domingos Bengala Davunga, ambos recenseados na Escola Completa de Chingussura nesta urbe, apesar de ostentarem o código da província de Sofala (07), não estão carimbados, nem possuem assinaturas do eleitor e supervisor da brigada, o que retira a sua autencidade.
Estas situações, segundo referiu o mandatário da lista de candidatos da Renamo na Cidade da Beira, Elias Impuire, foram orquestradas pelo STAE na Beira para tirar direito a alguns cidadãos de votarem sobretudo nas zonas que considerou da influência do seu partido.
“Veremos que quando chegar a hora de votar alguns nossos compatriotas não vão ter direito por causa da manobra inventada pelo STAE”, acusou.
STAE reconhece
Contactado pelo SAVANA, o director do STAE na cidade da Beira, Vali Ossumane, reconheceu estar a ocorrer a emissão de cartões sem carimbo, nem assinatura. Precisou que portadores com cartões assim não têm direito de voto.
Justificou este “estranho episódio” com a alegada desatenção dos brigadistas que, segundo Ossumane, pode não ser considerado propositado. “É um erro humano”, enfatizou.
Sobre a emissão de cartões com código que não pertence à província de Sofala, a fonte disse que são pormenores técnicos que ultrapassam as suas capacidades.
“Este facto não se regista somente na Beira, também em outros pontos do país”, disse, sem precisar quais.
A fonte garantiu que os erros técnicos que na sua óptica são imprevisíveis serão sanados. Referiu que o STAE na cidade da Beira vai solicitar aos eleitores com cartões com estes erros a pedirem a reemissão, por forma a salvaguardar o direito do cidadão.
Entretanto, informações facultadas por Ossumane indicam que 115 eleitores em média são registados por dia nos postos de recenseamento da cidade da Beira.
A continuar com esta média de inscrições, acrescenta, a terceira semana de registo eleitoral poderá fechar com um universo de 11 mil eleitores ao nível da cidade da Beira.
Presidente da República
Num claro sinal de que o processo nasceu com profundas deficiências e que tem tudo para resvalar para um fiasco, 27 partidos políticos na oposição, com a excepção da Renamo, entregaram esta terça-feira à Presidência da República uma declaração conjunta exigindo o adiamento das eleições provinciais para 2009. Os 27 partidos têm à cabeça o presidente do Partido para a Paz e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos.
O dossier sobre a matéria a que o SAVANA teve acesso acompanhado pela lista nominal dos partidos subscritores enviada ao Presidente da República sublinha que o mesmo é do conhecimento da Assembleia da República e do Conselho Constitucional.
Os 27 partidos subscritores dizem que a data proposta para a realização das eleições provinciais tem o inconveniente de coincidir com o período de chuvas que, regra geral, começa a um de Outubro e termina a 31 de Março de cada ano.
Para acautelar os inconvenientes impostos pelas adversidades da natureza, o número 2 do artigo 6 da lei 7/2007 de 26 de Fevereiro estabelece que as eleições gerais têm lugar no período seco.
“É paradoxal que o número 2 da lei 7/2007 faça menção às chuvas como factor impeditivo, e o número 2 do artigo 10/2007 não se refira às chuvas como obstáculo para o desenrolar ordeiro e participativo das eleições das assembleias provinciais”, diz a declaração.
Na perspectiva daqueles 27 partidos na oposição, o adiamento das eleições provinciais para 2009 tem em vista fortalecer e consolidar a democracia em Moçambique, com vantagem de permitir a realização de um censo eleitoral de raiz, sério, seguro e abrangente e fiável. Permitir maior orçamentação e mais tempo para a angariação de fundos; reduzir o número de eleições e não sobrepor as eleições autárquicas com as provinciais; poupar recursos para a luta contra a fome, a nudez, a ignorância e o subdesenvolvimento; não fatigar os eleitores com três eleições em anos consecutivos e evitar a realização em tempos de chuva, são outros dos objectivos que o grupo dos 27 pretente alcançar com o adiamento.
CNE avança
Apesar de protestos de vários partidos da oposição, excluindo a Renamo, a CNE avançou esta semana com o calendário eleitoral e aprovou 804 mandatos provisórios para as dez províncias abrangidas pelo sufrágio.
Contudo, Raul Domingos considera o calendário para a apresentação das candidaturas não exequível, aliado ao facto de também os mandatos provisórios avançados pela CNE serem ilegais.
“Que moral tem a CNE de exigir o cumprimento da lei se ela própria é a primeira a viola--la. A CNE deve anunciar publicamente que não está em condições de organizar as eleições no dia 16 de Janeiro. Assim, solicitaria à Assembleia da República para que, dentro das prerrogativas legais, emendasse a Constituição de modo que permita ao Presidente da República alterar a data de 16 de Janeiro de 2008 para 2009 em simultâneo com as legislativas e presidenciais”.
A Lei Eleitoral prevê que a apresentação de candidaturas tem lugar 90 dias antes da data da votação, prazo esse que expira no decurso do recenseamento eleitoral de raiz, ou seja, antes da publicação dos dados definitivos deste.
É tendo em conta esta situação que a CNE se decidiu pela divulgação de mapas provisórios sobre os mandatos por cada círculo eleitoral, mandatos esses que são projectados com base no número previsto de eleitores em cada um desses lugares.
Contudo, a CNE ressalva que o número de mandatos projectados para cada província e círculo eleitoral será ajustado em conformidade com o número total de eleitores recenseados.
Mas os 27 partidos políticos contestam a decisão tomada pela CNE, argumentando que é ilegal, tendo em conta que a lei não prevê mandatos provisórios.
Nampula e Zambézia, ambas com 91 deputados, são as províncias com maior número de assentos, seguidas de Cabo Delgado e Sofala, 81 deputados.
Obstáculos do processo
Já sobre os prazos para a apresentação das candidaturas, o líder do PDD volta a estar contra. A Frelimo e a Renamo estão juntos. Domingos argumenta que a exigência do registo criminal, do atestado de residência e do cartão do eleitor pela CNE criam barreiras para que o calendário eleitoral seja cumprido.
“Como é que vamos apresentar o cartão de eleitor se o recenseamento eleitoral ainda está a decorrer, e como será nos locais onde o processo ainda não arrancou. Isso significa que essa população foi defraudada pelo Estado”, questiona Domingos.
Prossegue, estranhando o facto de, apesar de provada a incapacidade da empresa contratada para fornecer o equipamento informático, o Governo e principalmente a CNE estão apáticos.
“Se houve um concurso público, o que diziam os termos de referência? Porquê a CNE não toma medidas punitivas contra esta empresa que está a colectar milhões de dólares, fruto dos nossos imposto”, disse.
USD15 milhões
Ao que apurámos, o recenseamento de raiz custa ao país cerca de 15 milhões de dólares. Este processo foi lançado em Junho e adjudicado a um consórcio constituído pela moçambicana ELETC e pela firma sul-africana First Tecnology. A ELETC é participada por Celso Correia, líder do Grupo INSITEC, que recentemente adquiriu 19 porcento das acções do BCI-Fomento à SCI-Holding de Magid Osman.
Após um concurso público, onde o segundo classificado terá apresentado uma proposta equivalente a USD 50milhões, foi rubricado, a 25 de Julho passado, um contrato de adjudicação entre o vencedor e o STAE. Ao vencedor foi dado um prazo de 60 dias para fornecimento de material, nomeadamente 3 900 computadores, impressoras, câmaras, recolhedoras de impressões digitais e 11 centros de dados.
Só que, segundo soubemos junto de fonte do STAE, este órgão eleitoral levou cerca de 30 dias para disponibilizar a primeira tranche acordada com o vencedor para o arranque do processo.
“Houve uma guerra para a disponibilização de fundos que consumiu quase metade do tempo. Este facto fez atrasar todo processo que está a culminar com demoras na entrega do material nos distritos e formação dos brigadistas”, frisou.
Frisou que o material informático que está a ser usado neste processo é feito na base de encomendas, o que implica que se dê tempo ao fabricante para que produza quantidades suficientes.
A mesma fonte acrescentou que para evitar danos mais expressivos foram mobilizados 15 camiões cavalos e foram feitos cerca de 20 voos para a distribuição de material eleitoral pelos distritos.
“Houve uma série de erros relacionados com o tempo, situação que está a minar o processo”, repisou.
SAVANA – 12.10.2007
Retirado daqui
• “É uma manipulação que atinge somente zonas de influência da RENAMO para não permitir que o nosso potencial eleitor vote”, Elias Gilberto Impuire, RENAMO
• “Os problemas são de natureza técnica. Garanto que serão resolvidos”, director do STAE, Vali Ossumane”
Por Eurico Dança e Anselmo Sengo
Está ao rubro o processo de recenseamento eleitoral na cidade da Beira, bastião da RENAMO, com a “perdiz” a denunciar aquilo que considera de tentativa de “desorganização técnica” do processo, para prejudicar o recenseamento de membros e simpatizantes do movimento de Afonso Dhlakama.
Recorde-se que, há três semanas, a RENAMO, em Maputo, tornou público um documento com o título “Visão Política”, alegadamente da autoria da FRELIMO que “orienta” o STAE para reduzir, ao máximo, nas zonas de influência da perdiz, os trabalhos de educação cívica e inscrição dos eleitores “supostamente apoiantes do adversário”, leia-se a RENAMO.
Esta semana, a RENAMO, na Beira, submeteu duas reclamações que versam sobre esta matéria, mas nenhuma delas teve ainda resposta. Como pressão, aquele partido está a preparar um recurso para exigir uma resposta célere das suas preocupações.
A mais recente carta da RENAMO, submetida à Comissão de Eleições na Beira com a data de 5 de Outubro, apresenta três pontos que aquele partido considera de “preocupantes”.
O primeiro ponto tem a ver com a emissão de cartões de eleitores que não ostentam carimbo, assinatura do eleitor, nem do supervisor, o que, segundo eles, tira a sua autenticidade.
O segundo ponto refere que, apesar dos fiscais da RENAMO estarem devidamente credenciados, estes são proibidos pelos supervisores das brigadas de recenseamento de consultar os cadernos eleitorais, o que viola as alíneas a), b) e f) do número um da deliberação 14/CNE/2007 de 23 de Agosto do regulamento da fiscalização eleitoral.
A emissão de cartões de eleitores com código diferente de “07” que é da província de Sofala é a outra preocupação apresentada.
No que se refere à primeira carta datada de 26 de Setembro com a referência 01/DPCB/GE/A/17/07, a Renamo na Beira reclama a fraca capacidade do STAE da cidade, na educação cívica dos potenciais eleitores, situação que resvala para a fraca aderência nos postos de recenseamento.
No mesmo documento, a Renamo protesta também pela falta de computadores em alguns postos de recenseamento sobretudo nas zonas de Nhaconjo e Nhangau.
De acordo com o mandatário da lista de candidatos da Renamo na cidade da Beira, Elias Gilberto Impuire, o problema da falta de computadores ainda persiste naqueles pontos numa altura em que o processo de registo eleitoral vai na sua terceira semana.
A denúncia da Renamo sobre a falta de computadores em alguns postos foi desmentida pelo director do STAE da cidade da Beira, Vali Ossumane, que referiu que todos 55 postos de recenseamento instalados nesta urbe possuem as máquinas informáticas a funcionar em pleno.
Cartões
A Reportagem do SAVANA teve acesso a alguns cartões que apresentam irregularidades como a falta de carimbos, de assinaturas do eleitor e supervisor da brigada de recenseamento e outras ainda com código que não é da província de Sofala.
A título de exemplo, os cidadãos António João e Julieta Maramuche Prianga, que se recensearam nas escolas primária 3 de Fevereiro e Completa de Chingussura, respectivamente, na cidade da Beira, apesar dos seus cartões estarem devidamente assinados e carimbados, possuem código “04” que não é desta província.
O cartão de António João ostenta o número 0408A60 2850006/0014 e ao de Julieta Maramuche Prianga foi atribuído o número 0417A12844008/0001.
Já os cartões dos cidadãos Ana Paula Uraissone e Domingos Bengala Davunga, ambos recenseados na Escola Completa de Chingussura nesta urbe, apesar de ostentarem o código da província de Sofala (07), não estão carimbados, nem possuem assinaturas do eleitor e supervisor da brigada, o que retira a sua autencidade.
Estas situações, segundo referiu o mandatário da lista de candidatos da Renamo na Cidade da Beira, Elias Impuire, foram orquestradas pelo STAE na Beira para tirar direito a alguns cidadãos de votarem sobretudo nas zonas que considerou da influência do seu partido.
“Veremos que quando chegar a hora de votar alguns nossos compatriotas não vão ter direito por causa da manobra inventada pelo STAE”, acusou.
STAE reconhece
Contactado pelo SAVANA, o director do STAE na cidade da Beira, Vali Ossumane, reconheceu estar a ocorrer a emissão de cartões sem carimbo, nem assinatura. Precisou que portadores com cartões assim não têm direito de voto.
Justificou este “estranho episódio” com a alegada desatenção dos brigadistas que, segundo Ossumane, pode não ser considerado propositado. “É um erro humano”, enfatizou.
Sobre a emissão de cartões com código que não pertence à província de Sofala, a fonte disse que são pormenores técnicos que ultrapassam as suas capacidades.
“Este facto não se regista somente na Beira, também em outros pontos do país”, disse, sem precisar quais.
A fonte garantiu que os erros técnicos que na sua óptica são imprevisíveis serão sanados. Referiu que o STAE na cidade da Beira vai solicitar aos eleitores com cartões com estes erros a pedirem a reemissão, por forma a salvaguardar o direito do cidadão.
Entretanto, informações facultadas por Ossumane indicam que 115 eleitores em média são registados por dia nos postos de recenseamento da cidade da Beira.
A continuar com esta média de inscrições, acrescenta, a terceira semana de registo eleitoral poderá fechar com um universo de 11 mil eleitores ao nível da cidade da Beira.
Presidente da República
Num claro sinal de que o processo nasceu com profundas deficiências e que tem tudo para resvalar para um fiasco, 27 partidos políticos na oposição, com a excepção da Renamo, entregaram esta terça-feira à Presidência da República uma declaração conjunta exigindo o adiamento das eleições provinciais para 2009. Os 27 partidos têm à cabeça o presidente do Partido para a Paz e Desenvolvimento (PDD), Raul Domingos.
O dossier sobre a matéria a que o SAVANA teve acesso acompanhado pela lista nominal dos partidos subscritores enviada ao Presidente da República sublinha que o mesmo é do conhecimento da Assembleia da República e do Conselho Constitucional.
Os 27 partidos subscritores dizem que a data proposta para a realização das eleições provinciais tem o inconveniente de coincidir com o período de chuvas que, regra geral, começa a um de Outubro e termina a 31 de Março de cada ano.
Para acautelar os inconvenientes impostos pelas adversidades da natureza, o número 2 do artigo 6 da lei 7/2007 de 26 de Fevereiro estabelece que as eleições gerais têm lugar no período seco.
“É paradoxal que o número 2 da lei 7/2007 faça menção às chuvas como factor impeditivo, e o número 2 do artigo 10/2007 não se refira às chuvas como obstáculo para o desenrolar ordeiro e participativo das eleições das assembleias provinciais”, diz a declaração.
Na perspectiva daqueles 27 partidos na oposição, o adiamento das eleições provinciais para 2009 tem em vista fortalecer e consolidar a democracia em Moçambique, com vantagem de permitir a realização de um censo eleitoral de raiz, sério, seguro e abrangente e fiável. Permitir maior orçamentação e mais tempo para a angariação de fundos; reduzir o número de eleições e não sobrepor as eleições autárquicas com as provinciais; poupar recursos para a luta contra a fome, a nudez, a ignorância e o subdesenvolvimento; não fatigar os eleitores com três eleições em anos consecutivos e evitar a realização em tempos de chuva, são outros dos objectivos que o grupo dos 27 pretente alcançar com o adiamento.
CNE avança
Apesar de protestos de vários partidos da oposição, excluindo a Renamo, a CNE avançou esta semana com o calendário eleitoral e aprovou 804 mandatos provisórios para as dez províncias abrangidas pelo sufrágio.
Contudo, Raul Domingos considera o calendário para a apresentação das candidaturas não exequível, aliado ao facto de também os mandatos provisórios avançados pela CNE serem ilegais.
“Que moral tem a CNE de exigir o cumprimento da lei se ela própria é a primeira a viola--la. A CNE deve anunciar publicamente que não está em condições de organizar as eleições no dia 16 de Janeiro. Assim, solicitaria à Assembleia da República para que, dentro das prerrogativas legais, emendasse a Constituição de modo que permita ao Presidente da República alterar a data de 16 de Janeiro de 2008 para 2009 em simultâneo com as legislativas e presidenciais”.
A Lei Eleitoral prevê que a apresentação de candidaturas tem lugar 90 dias antes da data da votação, prazo esse que expira no decurso do recenseamento eleitoral de raiz, ou seja, antes da publicação dos dados definitivos deste.
É tendo em conta esta situação que a CNE se decidiu pela divulgação de mapas provisórios sobre os mandatos por cada círculo eleitoral, mandatos esses que são projectados com base no número previsto de eleitores em cada um desses lugares.
Contudo, a CNE ressalva que o número de mandatos projectados para cada província e círculo eleitoral será ajustado em conformidade com o número total de eleitores recenseados.
Mas os 27 partidos políticos contestam a decisão tomada pela CNE, argumentando que é ilegal, tendo em conta que a lei não prevê mandatos provisórios.
Nampula e Zambézia, ambas com 91 deputados, são as províncias com maior número de assentos, seguidas de Cabo Delgado e Sofala, 81 deputados.
Obstáculos do processo
Já sobre os prazos para a apresentação das candidaturas, o líder do PDD volta a estar contra. A Frelimo e a Renamo estão juntos. Domingos argumenta que a exigência do registo criminal, do atestado de residência e do cartão do eleitor pela CNE criam barreiras para que o calendário eleitoral seja cumprido.
“Como é que vamos apresentar o cartão de eleitor se o recenseamento eleitoral ainda está a decorrer, e como será nos locais onde o processo ainda não arrancou. Isso significa que essa população foi defraudada pelo Estado”, questiona Domingos.
Prossegue, estranhando o facto de, apesar de provada a incapacidade da empresa contratada para fornecer o equipamento informático, o Governo e principalmente a CNE estão apáticos.
“Se houve um concurso público, o que diziam os termos de referência? Porquê a CNE não toma medidas punitivas contra esta empresa que está a colectar milhões de dólares, fruto dos nossos imposto”, disse.
USD15 milhões
Ao que apurámos, o recenseamento de raiz custa ao país cerca de 15 milhões de dólares. Este processo foi lançado em Junho e adjudicado a um consórcio constituído pela moçambicana ELETC e pela firma sul-africana First Tecnology. A ELETC é participada por Celso Correia, líder do Grupo INSITEC, que recentemente adquiriu 19 porcento das acções do BCI-Fomento à SCI-Holding de Magid Osman.
Após um concurso público, onde o segundo classificado terá apresentado uma proposta equivalente a USD 50milhões, foi rubricado, a 25 de Julho passado, um contrato de adjudicação entre o vencedor e o STAE. Ao vencedor foi dado um prazo de 60 dias para fornecimento de material, nomeadamente 3 900 computadores, impressoras, câmaras, recolhedoras de impressões digitais e 11 centros de dados.
Só que, segundo soubemos junto de fonte do STAE, este órgão eleitoral levou cerca de 30 dias para disponibilizar a primeira tranche acordada com o vencedor para o arranque do processo.
“Houve uma guerra para a disponibilização de fundos que consumiu quase metade do tempo. Este facto fez atrasar todo processo que está a culminar com demoras na entrega do material nos distritos e formação dos brigadistas”, frisou.
Frisou que o material informático que está a ser usado neste processo é feito na base de encomendas, o que implica que se dê tempo ao fabricante para que produza quantidades suficientes.
A mesma fonte acrescentou que para evitar danos mais expressivos foram mobilizados 15 camiões cavalos e foram feitos cerca de 20 voos para a distribuição de material eleitoral pelos distritos.
“Houve uma série de erros relacionados com o tempo, situação que está a minar o processo”, repisou.
SAVANA – 12.10.2007
Retirado daqui
quinta-feira, outubro 11, 2007
Direitos Humanos em Moçambique
O Estado Recusa Responsabilidades
Por Custódio Duma
Uma das grande perguntas que os leitores e a opinião pública fazem aos defensores de direitos humanos, não só em Moçambique é: “porque é que vocês estão sempre contra o Estado?”, ou por outra, “vocês trabalham para a oposição?”.
Essas perguntas são obvias na medida em que, primeiro: o conhecimento dos direitos humanos ainda é escasso, até há juristas que não conseguem distinguir matérias de direitos humanos e de outros direitos que não o sejam; segundo: a militância em direitos humanos é uma actividade basicamente direccionada ao Estado, monitorando, exigindo, contribuindo e muitas vezes litigando contra.
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Por Custódio Duma
Uma das grande perguntas que os leitores e a opinião pública fazem aos defensores de direitos humanos, não só em Moçambique é: “porque é que vocês estão sempre contra o Estado?”, ou por outra, “vocês trabalham para a oposição?”.
Essas perguntas são obvias na medida em que, primeiro: o conhecimento dos direitos humanos ainda é escasso, até há juristas que não conseguem distinguir matérias de direitos humanos e de outros direitos que não o sejam; segundo: a militância em direitos humanos é uma actividade basicamente direccionada ao Estado, monitorando, exigindo, contribuindo e muitas vezes litigando contra.
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Mário Jorge Caetano procura Dina
Procuro alguém com o nome Dina que viveu na Beira nos anos 70.
Vivia na altura no "Bairro das Palmeiras". Será essa poetisa Dina que faz menção este artigo?
Vivia na altura no "Bairro das Palmeiras". Será essa poetisa Dina que faz menção este artigo?
segunda-feira, outubro 08, 2007
Administrador Jorge Daul de Chemba e a postura do governo de Sofala
Mais uma queixa e desta vez, pública, se faz ao administrador do distrito de Chemba, Jorge Daul. Lembro aos caros leitores que o caso Jorge Daul é muito antigo e podem ler aqui, onde tenho arquivados 4 (quatro) artigos falando sobre ele. Por esta razão, surpreende-me a resposta do governador Alberto Vaquina. Ele vai criar uma comissão de investigação sobre a postura do Jorge Daul porquê nunca a criou? Se nunca a criou depois de muitas queixas, porquê agora ele vai fazer ou porquê eu acreditar que ele vai fazer isso? Que tipo de (ir)responsabilidade cabe ao governador Vaquina no caso Jorge Daul? Como é possível não ver como perigoso, um administrador que até provoca onda de refugiados para Malawi, em pleno tempo que se supõe ser de paz?
Enfim, tive sempre muitos pontos de reflexão sobre o caso Chemba e a postura do governo de Sofala, até que agora, diga quem queira, tenha chegado ao seu cúmulo.
Enfim, tive sempre muitos pontos de reflexão sobre o caso Chemba e a postura do governo de Sofala, até que agora, diga quem queira, tenha chegado ao seu cúmulo.
Mozambique: Demands for Removal of District Administrator (1)
Retirado do allafrica
(Maputo)
8 October 2007 Posted to the web 8 October 2007
People attending a public meeting in Chemba district, in the central Mozambican province of Sofala, have demanded the sacking of the district administrator, Jorge Daul.
According to a report in Monday's issue of the Beira daily paper "Diario de Mocambique", the demand was raised on Saturday at a meeting in Chemba, chaired by provincial governor Alberto Vaquina, who is touring the districts in the northern part of Sofala.
A local regulo (chief), Dias Chave, told Vaquina "We want the administrator to leave Chemba because he's not working for the people. You (Vaquina) should take him back, or put him in some other district, and give us Antonio Cuela instead".
Cuela used to be the Chemba district permanent secretary, and was evidently well liked. However, he was recently promoted to become administrator in the neighbouring district of Caia, after the abrupt resignation of the previous Caia administrator, Lucas Renco.
Chave went further and issued a political warning - unless Daul was removed, he said, nobody in Chemba would vote for the ruling Frelimo Party in next year's provincial elections, or in the general elections scheduled for 2009.
Daul is accused of discrimination in the distribution of cattle to peasant households, and in selecting beneficiaries for food- for-work programmes. A further charge is that Daul ordered the destruction of houses belonging to local civil servants, and to elderly and disabled people, in the name or "territorial organisation", but reneged on his promise to pay them compensation.
A widow, Augusta Vinte, told Vaquina she had been unjustly sacked from her job in the district administration, and did not know who she and her seven children would now survive.
A man named Ezequiel Trabuco accused Daul of destroying the flags of opposition political parties, mentioning in particular the country's third largest party, the PDD (Party of Peace, Democracy and Development). "This is not how you build democracy", he declared.
Vaquina promised to set up a commission of inquiry to look into the accusations. He told reporters that the results of the inquiry would be announced shortly.
Daul claimed his opponents were in the minority. "I'm not worried, because it's not the majority who are complaining", he said. "What's happening is that I'm working well, and so there are complaints".
As for destroying opposition flags, Daul's excuse was that he is "disciplining" political parties, "because their flags and offices should not be set up any old way".
Suicidio Aniceto, head of the district economic services, said the claim of discrimination in the distribution of livestock (in which he as well as Daul had been named) was made by people who did not have any of the conditions necessary to breed cattle.
"People complain because I can't give cattle to people who don't even own any chickens", declared Aniceto.
(Maputo)
8 October 2007 Posted to the web 8 October 2007
People attending a public meeting in Chemba district, in the central Mozambican province of Sofala, have demanded the sacking of the district administrator, Jorge Daul.
According to a report in Monday's issue of the Beira daily paper "Diario de Mocambique", the demand was raised on Saturday at a meeting in Chemba, chaired by provincial governor Alberto Vaquina, who is touring the districts in the northern part of Sofala.
A local regulo (chief), Dias Chave, told Vaquina "We want the administrator to leave Chemba because he's not working for the people. You (Vaquina) should take him back, or put him in some other district, and give us Antonio Cuela instead".
Cuela used to be the Chemba district permanent secretary, and was evidently well liked. However, he was recently promoted to become administrator in the neighbouring district of Caia, after the abrupt resignation of the previous Caia administrator, Lucas Renco.
Chave went further and issued a political warning - unless Daul was removed, he said, nobody in Chemba would vote for the ruling Frelimo Party in next year's provincial elections, or in the general elections scheduled for 2009.
Daul is accused of discrimination in the distribution of cattle to peasant households, and in selecting beneficiaries for food- for-work programmes. A further charge is that Daul ordered the destruction of houses belonging to local civil servants, and to elderly and disabled people, in the name or "territorial organisation", but reneged on his promise to pay them compensation.
A widow, Augusta Vinte, told Vaquina she had been unjustly sacked from her job in the district administration, and did not know who she and her seven children would now survive.
A man named Ezequiel Trabuco accused Daul of destroying the flags of opposition political parties, mentioning in particular the country's third largest party, the PDD (Party of Peace, Democracy and Development). "This is not how you build democracy", he declared.
Vaquina promised to set up a commission of inquiry to look into the accusations. He told reporters that the results of the inquiry would be announced shortly.
Daul claimed his opponents were in the minority. "I'm not worried, because it's not the majority who are complaining", he said. "What's happening is that I'm working well, and so there are complaints".
As for destroying opposition flags, Daul's excuse was that he is "disciplining" political parties, "because their flags and offices should not be set up any old way".
Suicidio Aniceto, head of the district economic services, said the claim of discrimination in the distribution of livestock (in which he as well as Daul had been named) was made by people who did not have any of the conditions necessary to breed cattle.
"People complain because I can't give cattle to people who don't even own any chickens", declared Aniceto.
O desafio do empreendimento em Moçambique
No jornal Notícias, na sua edição de 2 de Outubro, publicou-se o artigo abaixo, de opinião de Jossias Rulane, o qual achei importante para registar neste blogue para querendo-se, discutirmos sobre as constatações e reflexões daquele compatriota. Aliás, se de facto somos por desenvolvimento, este tipo de reflexão é importante, por isso, vamos debater.
Por JOSSIAS RULANE
Problema do desemprego é sério no país
SR. DIRECTOR!
Agradeço a gentileza de V. Excia em autorizar a publicação desta minha reflexão sobre um dos problemas que afecta grande parte de cidadãos activos deste país, que é a questão do desemprego. O Governo de Moçambique está a aplicar-se a fundo na atracção para o país, de grandes médios e pequenos investimentos, numa medida que visa contribuir para a criação de postos de trabalho para o seu povo.
O empresariado nacional também não tem poupado esforços no sentido de produção de iniciativas empresariais com o objectivo de criar riqueza e desenvolvimento. Estes pequenos e grandes empreendimentos contribuem para a redução do desemprego, ainda que seja em pequena escala.
O sector informal, sem dúvidas nenhumas, tem igualmente contribuído em grande medida na criação de postos de trabalho para muitos nossos concidadãos, tanto urbanos como rurais.
Nos debates sobre o desenvolvimento do sector empresarial, coloca-se quase que sempre, a falta de financiamento, falta de experiência, falta de mão-de-obra qualificada e outros factores externos tais como a liberalização dos mercados, como sendo as principais causas do fraco desenvolvimento deste sector.
Contudo, existe um outro factor que contribui em grande medida para a redução das iniciativas que poderiam contribuir para aumentar a oferta de oportunidades de emprego para muitos, o que de certa medida poderia reduzir o nível de carências nas famílias criando deste modo o sentido de auto-estima.
A falta de cultura de trabalho constitui o principal nó de estrangulamento. Os moçambicanos trabalhadores honestos são capazes de concordarem comigo nesta matéria. Daí que trago este assunto para um debate público, esperando que os próprios pobres, empregados e desempregados possam dar as suas contribuições para a solução deste problema que considero chave para a redução da pobreza.
Os proprietários do transportes semicolectivos de passageiros sempre lamentam que este trabalho não dá lucros, mas em contrapartida os seus trabalhadores, motoristas e cobradores movimentam avultadas somas de dinheiro, retiradas das receitas, numa clara atitude deliberada de lesar os seus empregadores. Por outro lado, quando viajamos pelas estradas que constituem os grandes corredores, encontramos sempre pessoas a venderem combustível e lubrificantes, que na sua maioria são retirados pelos próprios motoristas e ajudantes dos camiões de longo curso, em prejuízo dos seus patrões.
Muitos há, que chegaram à triste conclusão de que trabalhar com familiares só dá prejuízo. Porque, no lugar de se concentrarem no trabalho, fazem desmandos por confiar que o patrão é meu pai ou primo, produzindo como não, isto é nosso.
Em várias lojas, quando um cliente entra, a pessoa que atende se aproxima e começa a perguntar-lhe se quer isto ou aquilo, venha mais tarde eu vou te dar lá fora ao preço mais baixo. Numa atitude que lesa profundamente o seu patrão que, muitas vezes, acaba por não desenvolver e poder criar oportunidades para outros se beneficiarem.
A nível da cidade de Maputo, se tiver que se fazer transportar no mesmo autocarro ou “chapa 100” que vem da zona periférica para o centro da cidade, das 5.30 as 6.30 horas, de uma maneira geral, frequentados por trabalhadores domésticos, as conversas que se desenvolvem são muito desanimadoras, para quem tem um ou uma empregado/a em sua casa. Todas as conversas giram à volta daquilo que cada um consegue retirar ilicitamente dos seus patrões, desde comida, dinheiro, roupa e outros bens. Outros falam das suas capacidades de manipular e mesmo de seduzirem os seus patrões.
Estes são apenas alguns exemplos daquilo que disse anteriormente, que é a falta de cultura de trabalho de uma grande parte dos moçambicanos que estão a trabalhar quer no sector privado, quer no aparelho de Estado.
Por JOSSIAS RULANE
Problema do desemprego é sério no país
SR. DIRECTOR!
Agradeço a gentileza de V. Excia em autorizar a publicação desta minha reflexão sobre um dos problemas que afecta grande parte de cidadãos activos deste país, que é a questão do desemprego. O Governo de Moçambique está a aplicar-se a fundo na atracção para o país, de grandes médios e pequenos investimentos, numa medida que visa contribuir para a criação de postos de trabalho para o seu povo.
O empresariado nacional também não tem poupado esforços no sentido de produção de iniciativas empresariais com o objectivo de criar riqueza e desenvolvimento. Estes pequenos e grandes empreendimentos contribuem para a redução do desemprego, ainda que seja em pequena escala.
O sector informal, sem dúvidas nenhumas, tem igualmente contribuído em grande medida na criação de postos de trabalho para muitos nossos concidadãos, tanto urbanos como rurais.
Nos debates sobre o desenvolvimento do sector empresarial, coloca-se quase que sempre, a falta de financiamento, falta de experiência, falta de mão-de-obra qualificada e outros factores externos tais como a liberalização dos mercados, como sendo as principais causas do fraco desenvolvimento deste sector.
Contudo, existe um outro factor que contribui em grande medida para a redução das iniciativas que poderiam contribuir para aumentar a oferta de oportunidades de emprego para muitos, o que de certa medida poderia reduzir o nível de carências nas famílias criando deste modo o sentido de auto-estima.
A falta de cultura de trabalho constitui o principal nó de estrangulamento. Os moçambicanos trabalhadores honestos são capazes de concordarem comigo nesta matéria. Daí que trago este assunto para um debate público, esperando que os próprios pobres, empregados e desempregados possam dar as suas contribuições para a solução deste problema que considero chave para a redução da pobreza.
Os proprietários do transportes semicolectivos de passageiros sempre lamentam que este trabalho não dá lucros, mas em contrapartida os seus trabalhadores, motoristas e cobradores movimentam avultadas somas de dinheiro, retiradas das receitas, numa clara atitude deliberada de lesar os seus empregadores. Por outro lado, quando viajamos pelas estradas que constituem os grandes corredores, encontramos sempre pessoas a venderem combustível e lubrificantes, que na sua maioria são retirados pelos próprios motoristas e ajudantes dos camiões de longo curso, em prejuízo dos seus patrões.
Muitos há, que chegaram à triste conclusão de que trabalhar com familiares só dá prejuízo. Porque, no lugar de se concentrarem no trabalho, fazem desmandos por confiar que o patrão é meu pai ou primo, produzindo como não, isto é nosso.
Em várias lojas, quando um cliente entra, a pessoa que atende se aproxima e começa a perguntar-lhe se quer isto ou aquilo, venha mais tarde eu vou te dar lá fora ao preço mais baixo. Numa atitude que lesa profundamente o seu patrão que, muitas vezes, acaba por não desenvolver e poder criar oportunidades para outros se beneficiarem.
A nível da cidade de Maputo, se tiver que se fazer transportar no mesmo autocarro ou “chapa 100” que vem da zona periférica para o centro da cidade, das 5.30 as 6.30 horas, de uma maneira geral, frequentados por trabalhadores domésticos, as conversas que se desenvolvem são muito desanimadoras, para quem tem um ou uma empregado/a em sua casa. Todas as conversas giram à volta daquilo que cada um consegue retirar ilicitamente dos seus patrões, desde comida, dinheiro, roupa e outros bens. Outros falam das suas capacidades de manipular e mesmo de seduzirem os seus patrões.
Estes são apenas alguns exemplos daquilo que disse anteriormente, que é a falta de cultura de trabalho de uma grande parte dos moçambicanos que estão a trabalhar quer no sector privado, quer no aparelho de Estado.
sábado, outubro 06, 2007
Paz Sem Reconciliação
ZAMBEZE – 4 de Outubro de 2007
Artigo retirado integralmente daqui.
Por Domingos Kantelu *
Decorridos 15 anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, tarda em singrar a reconciliação, uma das pedras angulares do acordado em Roma. O discurso oficial do governo e do partido no poder mantém-se na essência o mesmo. O recente debate suscitado pelas declarações do arrivista Máximo Dias sobre a fundação da Renamo serviu para confirmar isso mesmo.
A reconciliação dos moçambicanos desavindos já era defendida pela Renamo há mais de década antes do início do processo negocial conducente à paz, mesmo quando da parte do governo da Frelimo se insistia na solução militar de um conflito que era essencialmente político. A negação da existência de uma oposição em Moçambique, repetida amiúde pelo regime até ao começo das negociações de paz mostrava quanto difícil iria ser a inversão de um discurso a todos os títulos divorciado da realidade vivida no terreno pelas forças governamentais. Para o governo, os que se lhe opunham na vastidão do país eram somente moçambicanos instrumentalizados, e os “cabecilhas” eram a escória e o refugo do sistema colonial. Os moçambicanos que se sobressaíam, como André Matsangaice, eram rotulados de corruptos. Em suma, gente sem ideais políticos e um movimento sem um programa claramente definido, e ambos sem nenhuma base social de apoio. No fundo, esta a terminologia que sustenta o actual discurso do regime e a sua política de exclusão.
Mas para além dos estereótipos, ressalta a olhos vistos que a luta travada pela Renamo alicerçava-se em algo de concreto e palpável, e que os seus membros, desde a era Matsangaice à actual, batiam-se por uma causa que era justa. A própria natureza totalitária do regime político instaurado no pais após a independência era como que a prova incontornável da legitimidade da luta travada.
A oposição de André Matsangaice ao regime fundamentava-se em dois aspectos de destaque. Um, a política de terras do governo, e o outro, o confisco de bens privados no âmbito de uma pretensa política de nacionalizações. A terra era algo de sacrossanto para Matsangaice. De geração em geração os antepassados de Matsangaice vinham transmitindo aos seus filhos e netos a terra que lhes fora doada em tempos primórdios por participação em campanhas militares, mormente nas fileiras de Mutassa na sua disputa com Makone, e na expansão Nguni naquilo que é hoje a província de Manica. Ao declarar a terra como propriedade do Estado, retirando assim aos anteriores proprietários a autoridade que haviam historicamente conquistado sobre a mesma, teve inevitavelmente de provocar um conflito. O mesmo se pode dizer a respeito de uma outra medida introduzida pelo governo da Frelimo logo nos primeiros meses de independência que foi o confisco de escolas privadas. Entre os visados dessa política contava-se a família Matsangaice, proprietária de uma pequena escola em Manica.
As medidas impopulares do governo multiplicavam-se, chocando com sensibilidades várias: a negação da entidade étnica dos moçambicanos sob a capa de um combate cerrado ao que se designava de tribalismo, a rejeição e repressão de tradições seculares, e o espezinhar de uma cultura pejorativamente identificada como sequela da sociedade feudal selaram do divórcio entre Matsanagaice e o regime
Como que a completar a posição de Matsangaice, estavam os que rejeitavam a ditadura imposta a toda a Nação por um governo que se orgulhava de ter combatido o fascismo mas uma vez no poder submeteu todo o povo moçambicano a um novo sistema totalitário, decalque das “ricas experiências” colhidas um pouco por toda a parte do chamado campo socialista. A política radical da Frelimo que na prática se traduziu na violação sistemática dos mais elementares direitos dos cidadãos; na repressão das vozes discordantes e da intelectualidade não comprometida; na instauração de um verdadeiro estado policial em que os cidadãos estavam privados de justiça e protecção legal; na perseguição religiosa e combate sem tréguas movido contra crentes cristãos e muçulmanos, animistas e até agnósticos, em que pontificava a “solução final” decretada contra as Testemunhas de Jeová; e na transformação da massa camponesa em mão-de-obra barata, arrancada das suas zonas tradicionais, e cujos dirigentes históricos foram despidos da sua autoridade secular.
Estas foram as causas fundamentais da revolta que André Matsangaice corporizou sob a forma da Resistência Nacional Moçambicana. A convicção dos que lutavam nas fileiras do movimento conferiu à sua acção as características de uma autêntica luta de libertação nacional. E foi por isso que a direcção da Renamo decidiu honrar a memória do seu fundador decretando a data da sua morte a 17 de Outubro como o Dia da Segunda Luta de Libertação Nacional.
O rápido alastramento da luta a todas as províncias acabaria por forçar o governo a recuar nas políticas que afincadamente vinha prosseguindo. Roma foi uma consequência da luta da Renamo O que lá se discutiu e negociou vinha há muito definido no programa político da Renamo, tendo o regime da Frelimo gradualmente revisto a sua política para acomodar os pontos defendidos pelos que se lhe opunham, tentando simultaneamente retirar à Renamo a base política em que sempre assentou a sua luta. A transformação da República Popular de Moçambique num Estado de direito democrático era um dos pontos do programa da Renamo. O estabelecimento de uma democracia multipartidária era outro princípio definido nesse mesmo programa, como também o era a abolição da polícia política, Snasp, de instituições e de práticas contrárias às relações entre cidadãos civilizados e imbuídos de uma dedicação à causa da justiça, como era o caso do famigerado Tribunal Militar Revolucionário, dos centros, ditos de reeducação, das prisões sem justa causa, das detenções prolongadas sem julgamento, e da repressão brutal e desumana perpetrada pelas chamadas forças de defesa e segurança.
Mas tudo isto devia, de acordo com o mesmo programa da Renamo, ser alcançado num espírito de reconciliação. O regime da Frelimo nunca acreditou na reconciliação. Não “esquecer o passado” era a sua palavra de ordem. Por ter sido forçado a assinar um acordo de paz que incluía o princípio da reconciliação, o regime da Frelimo sente-se no direito de não estender uma mão reconciliatória, mesmo depois de o país ter iniciado a marcha em direcção ao multipartidarismo. O objectivo do regime é ter no parlamento 250 assentos preenchidos por membros de um único partido – o seu, o da auto-intitulada vanguarda, ontem revolucionária, hoje subserviente ao capital estrangeiro. Em cada pleito eleitoral vai paulatinamente alcançando esse grande objectivo num exercício que peca pela falta de transparência, pelas irregularidades constantes, em suma, pela fraude e vigarice descaradas, sendo o exemplo mais gritante o que pretendia alcançar na Beira onde o filho do reaccionário e do traidor “justamente” fuzilado não poderia nunca sentar-se no pelouro da cidade que o próprio regime considerava de “centro da reacção”.
Mas tudo tem limites. O país não pode mergulhar num novo conflito cujos ingredientes têm estado a ser lançados desde Roma. O povo moçambicano pagou um preço muito caro pela conquista da democracia. Não podemos perdê-la. Há que consolidá-la a todo o custo, e evitar o derramamento de mais sangue e travar a intenção do regime de voltar a submeter-nos ao Estado totalitário de 1975. Os moçambicanos continuam a acreditar que a reconciliação é possível.
* Militante da Renamo
Artigo retirado integralmente daqui.
Por Domingos Kantelu *
Decorridos 15 anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, tarda em singrar a reconciliação, uma das pedras angulares do acordado em Roma. O discurso oficial do governo e do partido no poder mantém-se na essência o mesmo. O recente debate suscitado pelas declarações do arrivista Máximo Dias sobre a fundação da Renamo serviu para confirmar isso mesmo.
A reconciliação dos moçambicanos desavindos já era defendida pela Renamo há mais de década antes do início do processo negocial conducente à paz, mesmo quando da parte do governo da Frelimo se insistia na solução militar de um conflito que era essencialmente político. A negação da existência de uma oposição em Moçambique, repetida amiúde pelo regime até ao começo das negociações de paz mostrava quanto difícil iria ser a inversão de um discurso a todos os títulos divorciado da realidade vivida no terreno pelas forças governamentais. Para o governo, os que se lhe opunham na vastidão do país eram somente moçambicanos instrumentalizados, e os “cabecilhas” eram a escória e o refugo do sistema colonial. Os moçambicanos que se sobressaíam, como André Matsangaice, eram rotulados de corruptos. Em suma, gente sem ideais políticos e um movimento sem um programa claramente definido, e ambos sem nenhuma base social de apoio. No fundo, esta a terminologia que sustenta o actual discurso do regime e a sua política de exclusão.
Mas para além dos estereótipos, ressalta a olhos vistos que a luta travada pela Renamo alicerçava-se em algo de concreto e palpável, e que os seus membros, desde a era Matsangaice à actual, batiam-se por uma causa que era justa. A própria natureza totalitária do regime político instaurado no pais após a independência era como que a prova incontornável da legitimidade da luta travada.
A oposição de André Matsangaice ao regime fundamentava-se em dois aspectos de destaque. Um, a política de terras do governo, e o outro, o confisco de bens privados no âmbito de uma pretensa política de nacionalizações. A terra era algo de sacrossanto para Matsangaice. De geração em geração os antepassados de Matsangaice vinham transmitindo aos seus filhos e netos a terra que lhes fora doada em tempos primórdios por participação em campanhas militares, mormente nas fileiras de Mutassa na sua disputa com Makone, e na expansão Nguni naquilo que é hoje a província de Manica. Ao declarar a terra como propriedade do Estado, retirando assim aos anteriores proprietários a autoridade que haviam historicamente conquistado sobre a mesma, teve inevitavelmente de provocar um conflito. O mesmo se pode dizer a respeito de uma outra medida introduzida pelo governo da Frelimo logo nos primeiros meses de independência que foi o confisco de escolas privadas. Entre os visados dessa política contava-se a família Matsangaice, proprietária de uma pequena escola em Manica.
As medidas impopulares do governo multiplicavam-se, chocando com sensibilidades várias: a negação da entidade étnica dos moçambicanos sob a capa de um combate cerrado ao que se designava de tribalismo, a rejeição e repressão de tradições seculares, e o espezinhar de uma cultura pejorativamente identificada como sequela da sociedade feudal selaram do divórcio entre Matsanagaice e o regime
Como que a completar a posição de Matsangaice, estavam os que rejeitavam a ditadura imposta a toda a Nação por um governo que se orgulhava de ter combatido o fascismo mas uma vez no poder submeteu todo o povo moçambicano a um novo sistema totalitário, decalque das “ricas experiências” colhidas um pouco por toda a parte do chamado campo socialista. A política radical da Frelimo que na prática se traduziu na violação sistemática dos mais elementares direitos dos cidadãos; na repressão das vozes discordantes e da intelectualidade não comprometida; na instauração de um verdadeiro estado policial em que os cidadãos estavam privados de justiça e protecção legal; na perseguição religiosa e combate sem tréguas movido contra crentes cristãos e muçulmanos, animistas e até agnósticos, em que pontificava a “solução final” decretada contra as Testemunhas de Jeová; e na transformação da massa camponesa em mão-de-obra barata, arrancada das suas zonas tradicionais, e cujos dirigentes históricos foram despidos da sua autoridade secular.
Estas foram as causas fundamentais da revolta que André Matsangaice corporizou sob a forma da Resistência Nacional Moçambicana. A convicção dos que lutavam nas fileiras do movimento conferiu à sua acção as características de uma autêntica luta de libertação nacional. E foi por isso que a direcção da Renamo decidiu honrar a memória do seu fundador decretando a data da sua morte a 17 de Outubro como o Dia da Segunda Luta de Libertação Nacional.
O rápido alastramento da luta a todas as províncias acabaria por forçar o governo a recuar nas políticas que afincadamente vinha prosseguindo. Roma foi uma consequência da luta da Renamo O que lá se discutiu e negociou vinha há muito definido no programa político da Renamo, tendo o regime da Frelimo gradualmente revisto a sua política para acomodar os pontos defendidos pelos que se lhe opunham, tentando simultaneamente retirar à Renamo a base política em que sempre assentou a sua luta. A transformação da República Popular de Moçambique num Estado de direito democrático era um dos pontos do programa da Renamo. O estabelecimento de uma democracia multipartidária era outro princípio definido nesse mesmo programa, como também o era a abolição da polícia política, Snasp, de instituições e de práticas contrárias às relações entre cidadãos civilizados e imbuídos de uma dedicação à causa da justiça, como era o caso do famigerado Tribunal Militar Revolucionário, dos centros, ditos de reeducação, das prisões sem justa causa, das detenções prolongadas sem julgamento, e da repressão brutal e desumana perpetrada pelas chamadas forças de defesa e segurança.
Mas tudo isto devia, de acordo com o mesmo programa da Renamo, ser alcançado num espírito de reconciliação. O regime da Frelimo nunca acreditou na reconciliação. Não “esquecer o passado” era a sua palavra de ordem. Por ter sido forçado a assinar um acordo de paz que incluía o princípio da reconciliação, o regime da Frelimo sente-se no direito de não estender uma mão reconciliatória, mesmo depois de o país ter iniciado a marcha em direcção ao multipartidarismo. O objectivo do regime é ter no parlamento 250 assentos preenchidos por membros de um único partido – o seu, o da auto-intitulada vanguarda, ontem revolucionária, hoje subserviente ao capital estrangeiro. Em cada pleito eleitoral vai paulatinamente alcançando esse grande objectivo num exercício que peca pela falta de transparência, pelas irregularidades constantes, em suma, pela fraude e vigarice descaradas, sendo o exemplo mais gritante o que pretendia alcançar na Beira onde o filho do reaccionário e do traidor “justamente” fuzilado não poderia nunca sentar-se no pelouro da cidade que o próprio regime considerava de “centro da reacção”.
Mas tudo tem limites. O país não pode mergulhar num novo conflito cujos ingredientes têm estado a ser lançados desde Roma. O povo moçambicano pagou um preço muito caro pela conquista da democracia. Não podemos perdê-la. Há que consolidá-la a todo o custo, e evitar o derramamento de mais sangue e travar a intenção do regime de voltar a submeter-nos ao Estado totalitário de 1975. Os moçambicanos continuam a acreditar que a reconciliação é possível.
* Militante da Renamo
sexta-feira, outubro 05, 2007
Sibindy vs Trinta
O que eventualmente podemos assistir, em particular, em tempos de campanha, entre os casais Frelimo e Oposição Construtiva, ou seja, entre sibindyanos e frelimistas, através do mesmo padrinho, o Noticias, já se pode agora imaginar.
Sobre a iniciativa de mobilização de investidores para exploração de biocombustível em Meconta e Monapo, tida pelo Sibindy, segundo o próprio, não está a ser bem vista pela Frelimo. E a Frelimo, através do Agostinho Trinta, seu secretário do Comité Provincial, em Nampula, contra-ataca, dizendo: ... a Fundação do Sibindy não tem que tratar o assunto com eles, senão ao nível do Governo.
________________________________________
P.S. 1) Aconselho aos leitores em ler toda a peça do Jornal Notícias aqui, pois há muito mais por analisar que apenas os ataques mútuos entre Sibindy e Trinta. 2) Não entendi do porquê este artigo está na secção das notícias da capital. Será porque Sibindy vive em Maputo?
Sobre a iniciativa de mobilização de investidores para exploração de biocombustível em Meconta e Monapo, tida pelo Sibindy, segundo o próprio, não está a ser bem vista pela Frelimo. E a Frelimo, através do Agostinho Trinta, seu secretário do Comité Provincial, em Nampula, contra-ataca, dizendo: ... a Fundação do Sibindy não tem que tratar o assunto com eles, senão ao nível do Governo.
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P.S. 1) Aconselho aos leitores em ler toda a peça do Jornal Notícias aqui, pois há muito mais por analisar que apenas os ataques mútuos entre Sibindy e Trinta. 2) Não entendi do porquê este artigo está na secção das notícias da capital. Será porque Sibindy vive em Maputo?
quarta-feira, outubro 03, 2007
Será frustração política?
Mouzinho de Albuquerque com os olhos virados para a paz e consolidação do processo democrático, pergunta se o que anda se passar é uma frustração política. Claramente Mouzinho de Alburquerque se questiona da atitude do Cristóvão Nhacatate, ex-deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo, sobre as suas alegações de tribalismo (ndauismo) na Renamo. Sobre isto, eu também, já havia me questionado aqui.
De Albuquerque vai mais longe, dando mais um exemplo de Nampula, onde um aparente frustrado político depois de convocar uma conferência de Imprensa na cidade de Nampula, na qual alegadamente iria entregar perto de seis mil membros dissidentes da Renamo à Frelimo, acabou sendo uma grande mentira pois os jornalistas que cobriram tal conferência não viram esses homens e muito menos os seus respectivos cartões. Espero que não seja o Lourenço Sabonete, o tal político frustrado.
VIVA A PAZ!
VIVA A DEMOCRACIA!
terça-feira, outubro 02, 2007
A situação de facilidade de negócios em África
Do blogue causa africana leia sobre a situação fazer de negócios em África.
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