Mozambique: Demands for Removal of District Administrator (1)

Retirado do allafrica

(Maputo)

8 October 2007 Posted to the web 8 October 2007

People attending a public meeting in Chemba district, in the central Mozambican province of Sofala, have demanded the sacking of the district administrator, Jorge Daul.

According to a report in Monday's issue of the Beira daily paper "Diario de Mocambique", the demand was raised on Saturday at a meeting in Chemba, chaired by provincial governor Alberto Vaquina, who is touring the districts in the northern part of Sofala.

A local regulo (chief), Dias Chave, told Vaquina "We want the administrator to leave Chemba because he's not working for the people. You (Vaquina) should take him back, or put him in some other district, and give us Antonio Cuela instead".

Cuela used to be the Chemba district permanent secretary, and was evidently well liked. However, he was recently promoted to become administrator in the neighbouring district of Caia, after the abrupt resignation of the previous Caia administrator, Lucas Renco.

Chave went further and issued a political warning - unless Daul was removed, he said, nobody in Chemba would vote for the ruling Frelimo Party in next year's provincial elections, or in the general elections scheduled for 2009.

Daul is accused of discrimination in the distribution of cattle to peasant households, and in selecting beneficiaries for food- for-work programmes. A further charge is that Daul ordered the destruction of houses belonging to local civil servants, and to elderly and disabled people, in the name or "territorial organisation", but reneged on his promise to pay them compensation.

A widow, Augusta Vinte, told Vaquina she had been unjustly sacked from her job in the district administration, and did not know who she and her seven children would now survive.

A man named Ezequiel Trabuco accused Daul of destroying the flags of opposition political parties, mentioning in particular the country's third largest party, the PDD (Party of Peace, Democracy and Development). "This is not how you build democracy", he declared.

Vaquina promised to set up a commission of inquiry to look into the accusations. He told reporters that the results of the inquiry would be announced shortly.

Daul claimed his opponents were in the minority. "I'm not worried, because it's not the majority who are complaining", he said. "What's happening is that I'm working well, and so there are complaints".

As for destroying opposition flags, Daul's excuse was that he is "disciplining" political parties, "because their flags and offices should not be set up any old way".

Suicidio Aniceto, head of the district economic services, said the claim of discrimination in the distribution of livestock (in which he as well as Daul had been named) was made by people who did not have any of the conditions necessary to breed cattle.

"People complain because I can't give cattle to people who don't even own any chickens", declared Aniceto.

Administrador Jorge Daul de Chemba e a postura do governo de Sofala

Mais uma queixa e desta vez, pública, se faz ao administrador do distrito de Chemba, Jorge Daul. Lembro aos caros leitores que o caso Jorge Daul é muito antigo e podem ler aqui, onde tenho arquivados 4 (quatro) artigos falando sobre ele. Por esta razão, surpreende-me a resposta do governador Alberto Vaquina. Ele vai criar uma comissão de investigação sobre a postura do Jorge Daul porquê nunca a criou? Se nunca a criou depois de muitas queixas, porquê agora ele vai fazer ou porquê eu acreditar que ele vai fazer isso? Que tipo de (ir)responsabilidade cabe ao governador Vaquina no caso Jorge Daul? Como é possível não ver como perigoso, um administrador que até provoca onda de refugiados para Malawi, em pleno tempo que se supõe ser de paz?
Enfim, tive sempre muitos pontos de reflexão sobre o caso Chemba e a postura do governo de Sofala, até que agora, diga quem queira, tenha chegado ao seu cúmulo.

Compulsando as insurreições contra administradores em Chemba

Segundo o O País online edicão de 02.08.2010, a população do distrito de Chemba, na província central de Sofala, insurgiu-se, último sábado, contra o respectivo administrador, a quem acusa de corrupção na atribuição do Fundo de Desenvolvimento do Distrito (FDD), vulgo “sete milhões de meticais”.

Um dos residentes de Chemba foi à tribuna para explicar ao Presidente, na presença de vários membros do Governo e de alguns membros do corpo diplomático acreditado em Moçambique, que, naquele distrito, para beneficiarem dos “sete milhões”, os mutuários devem aceitar repartir o valor requerido com o administrador, António Januário. O mesmo, pediu o regresso do anterior administrador, Jorge Daul, que segundo fez muito para o desenvolvimento do distrito.

Ora, será por consenso que a população quer o regresso de Jorge Daul para governante máximo do distrito de Chemba? Recordemos as anteriores queixas dos residentes daquele distrito amplamente publicas em diferentes órgãos da comunicação social (Canal de Moçambique, Zambeze, Savana, Púnguè, Jornal Notícias e allafrica )como:

Renamo Threatens Demonstrations in Sofala

Speaking at a press conference in Beira on Tuesday, the Renamo Sofala provincial political delegate, Fernando Mbararano, said that three Renamo offices had been destroyed in Chemba and two in Cheringoma. He said the assailants had also burned two Renamo flags... (Allafrica, 10 May 2006) o artigo inteiro aqui.

Frelimo reinstala ditadura monopartidária em Chemba

Membros da Renamo refugiam-se no Malawi fugindo prisões arbitrárias e julgamentos públicos do administrador Jorge Daul. Zambeze, in Diário de um sociólogo, 17.11.2006

Interdição da actividade política pelo Governo distrital de Chemba

Renamo reclama violação da lei 7/91

Um documento do Governo Distrital de Chemba, datado de 01 de Novembro corrente em poder do jornal Púnguè, refere que as autoridades governamentais local interditou um grupo de membros da coligação Renamo –União Eleitoral (RUE) ido da Beira, desenvolver actividades política naquele distrito... (Púnguè, in Reflectindo sobre Mocambique, 11.12.2006)

MP investiga alegados desmandos em Chemba

O MINISTÉRIO Público na província de Sofala está a investigar alegados desmandos protagonizados pela administração do distrito de Chemba, contra militantes dos partidos da oposição naquela parcela do país... (Notícias, 05.03.2007)

Chemba sem lei

Beira (Canal de Moçambique) - Fernando Mbararano delegado politico da Renamo na província de Sofala queixou-se em conferencia de Imprensa dos desmandos que são cometidos pelos governos dos distritos de Maríngue, Caia e Chemba... (Canal de Moçambique – 12. 07. 2007)

Demands for Removal of District Administrator

People attending a public meeting in Chemba district, in the central Mozambican province of Sofala, have demanded the sacking of the district administrator, Jorge Daul… (allafrica, 8 October 2007), o artigo inteiro se pode ler aqui.

Chemba e a intolerância política

Embora eu não conheça pessoalmente o distrito de Chemba, a situação política em que se vive naquele ponto do país tem me preocupado bastante. De facto, nos últimos anos, em nenhum outro distrito em Moçambique se tem reportado casos de intolerância e violência políticas como em Chemba.

Os jornais independentes, o Canal de Moçambique, o Savana, o Púnguè e mesmo o Diário de Notícias têm se esforçado para dar conhecimento ao público sobre o que acontece em Chemba. Algumas dessas notícias têm sido reportadas em inglês pelo Allafrica. Pelo menos eu, tenho vindo a acompanhar esta situacão de violência e intolerância política desde Maio de 2006 (ver os artigos aqui). Pelo que se reporta, os desmandos são protagonizados pelo administrador daquele distrito, Jorge Daul contra membros dos partidos da oposicão, em particular da Renamo e PDD.

Também reporta-se o esforço dos partidos vítimas para se ver a situação resolvida, recorrendo às entidades da justiça como é o caso da Procuradoria Geral da República em Sofala e o governador da Província. Um dos esforços é ao que foi reportado pelo Canal de Moçambique a 15-07.07 ( ver aqui).

Não parecendo que estas entidades estejam a resolver o problema que um dia poderá nos trazer consequências negativas e incalculáveis, recordemo-nos de Montepuez e Mocímboa da Praia, fica como reflexão: será que o governador não possui poderes para mandar parar os tais desmandos do Jorge Daul? E a Procuradoria-Geral da República naquele ponto do país? Ou será que o Jorge Daul está a agir segundo a palavra de ordem: decisão tomada, decisão cumprida?

Administrador de Chemba manda deter militantes do PDD

José Juga, delegado daquela formação politica em Sofala, que denuncia as prisões, diz que o país está a voltar ao monopartidarismo

Beira (Canal de Moçambique) – O administrador do distrito de Chemba, na província de Sofala, está a impedir o livre exercício de actividades políticas a cidadãos moçambicanos na área jurisdicional onde exerce as suas funções. Ao mesmo tempo, ele mesmo está a fazer política, se bem que se trate de uma figura do aparelho administrativo do Estado com dever constitucional de tratar todos os cidadãos por igual. Quando é sabido que todos os dias, aos militantes do partido Frelimo é permitido fazer política livremente mesmo nas horas de trabalho e até dentro das repartições públicas – onde voltaram a funcionar já células daquela formação política – Jorge Daul está a mandar prender militantes de outros partidos alegando que andam em campanha eleitoral.

José Luís Juga, do PDD, é quem faz todas estas acusações pelo facto de haver seus correligionários presos às ordens do administrador de Chemba. Fala mesmo em regresso ao monopartidarismo, tempo em que os mais elementares direitos humanos eram violados numa dimensão que conduziu à revolta em tão grande escala que acabou em guerra civil generalizada.

Jose Luis Juga, presidente interino da comissão politica do PDD em Sofala, disse em entrevista ao «Canal de Moçambique» que os seus correligionários se encontram neste momento nos calabouços às ordens do administrador de Chemba, Jorge Daul, devido a actividades politicas.

Juga, disse desconhecer o número exacto de militantes do seu partido detidos. Estima serem cinco. Diz que as dificuldades de comunicação impedem de saber quantos estão presos. Fala em cinco “porque era o número de pessoas de uma brigada que foi a algumas zonas de Chemba fazer trabalho político”. Disse que aos mesmos “foram confiscados” símbolos, designadamente a bandeira do PDD e outros materiais, concretamente «t-shirts» com a figura de Raul Domingos, presidente do partido dos encarcerados a nível nacional.

Para Juga, o administrador de Chemba está a atropelar a constituição que garante liberdade para o livre exercício de actividades politicas. “O administrador alega que os nossos membros estavam a afazer campanha eleitoral. Será que estão a decorrer naquele distrito eleições onde a lei eleitoral esteja a ser violada?”, questiona Juga. Acrescenta que “em nenhum momento o nosso partido foi lá com a intenção de fazer campanha eleitoral”. “O que estão a fazer é procurar intimidar o PDD que está a exercer livremente as suas actividades politicas, sem atropelar lei alguma”.

Juga, um ex-secretário da Frelimo na Beira, diz que o PDD já iniciou diligências para que sejam soltos os seus membros que ele afirma estarem ilegalmente detidos.

O presidente da comissão executiva do PDD em Sofala afirma que jamais o seu partido se deixará intimidar pelos actos praticados pelo administrador Jorge Daul.

“Ele (o administrador) está a semear terror no seio do nosso partido. Os nossos membros têm receio de trabalhar porque são perseguidos. Assim não dá. Veja que nos arrancaram material como bonés, bandeira do partido, por alegadamente estes serem produtos de campanha eleitoral. Temos visto os militantes da Frelimo e outros partidos a exercerem as suas actividades políticas, usando, entretanto, estes materiais que foram usados nas eleições passadas…”

Juga acrescenta ainda que “em Chemba, falar de partidos politicos da oposição é crime”. “Isso contrasta com o Estado de Direito”. “ ... O administrador de Chemba tem o apetite do regresso ao monopartidarismo”, acusa Juga. “Ele tem estado a intimidar as pessoas que aderem aos outros partidos. Proíbe içar bandeiras de outras formações politicas, usa a polícia comunitária para reprimir as pessoas, instrumentaliza os régulos para fazerem perseguições a pessoas que não são da Frelimo”, acrescenta.

Sobre os alegados atropelos, José Juga exemplificou o caso recente do posto administrativo de Mulima, onde “a população vive com o medo” e “ ninguém pode falar de outro partido político senão da Frelimo”. “Todos são convidados a inviabilizar qualquer trabalho da oposição. A nossa brigada foi inviabilizada na zona 3 de Fevereiro. Até os nossos representantes lá tiveram medo de receber nas suas casas elementos do PDD. Diziam que temem represálias”.

Por outro lado, Juga pede a quem de direito para “pôr cobro a esta situação dramática que tende a desestabilizar a paz e a democracia no nosso pais”. Segundo o dirigente do PDD “a constituição admite a criação de partidos e o administrador não pode ele só querer desfazer esta conquista”.

Refira-se que a Renamo tem estado a fazer o mesmo tipo de reclamações sobre os alegados atropelos das autoridades administrativas não só de Chemba como um pouco por todo o país.

Sobre esta recente denuncia do PDD, um partido que poucas vezes tem embarcado em choques políticos principalmente com o partido no poder, ainda não conseguimos buscar as reacções do administrador às acusações de Juga.

(T.L.)

Canal de Mocambique (2007-01-29)

MP investiga alegados desmandos em Chemba

O MINISTÉRIO Público na província de Sofala está a investigar alegados desmandos protagonizados pela administração do distrito de Chemba, contra militantes dos partidos da oposição naquela parcela do país.

Dados colhidos pelo nosso jornal junto ao MP indicam estar a decorrer um trabalho visando apurar a veracidade das queixas apresentadas pela Renamo e pelo Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD).
Nos últimos tempos, o maior partido da oposição nacional tem vindo a acusar o administrador de Chemba, Jorge Daul, de estar a discriminar todos os indivíduos que se identifiquem como membros de um partido que não seja a Frelimo.
Por seu turno, o PDD também aponta o dedo acusador a Jorge Daul por, alegadamente, ter detido cinco militantes seus que estavam a realizar trabalho político.
O substituto do Procurador- chefe da província de Sofala, Jeque da Costa, garantiu-nos que a instituição está a investigar estes casos.
Sem avançar pormenores, por imperativos de lei, a mesma fonte revelou apenas que algumas pessoas estão a ser ouvidas em torno das acusações, e que uma equipa de investigadores será despachada brevemente para aquele distrito de modo a se inteirar “in loco” do caso.
Explicou que tal deslocação deveria ter ocorrido na segunda quinzena do mês de Fevereiro, facto que não aconteceu devido à precariedade das vias de acesso. As inundações no vale do Zambeze foram a principal razão que inviabilizou a viagem dos peritos.

Fonte: Notícias (2007-03-05)

Administrator of Chemba District Accused of Extortion

2 August 2010

Chiramba — Residents of the district of Chemba in the Mozambican central province of Sofala accused on Saturday district administrator António Januário of extortion and bribery in the awarding of the District Development Fund (FDD).

Mozambique: Renamo Threatens Demonstrations in Sofala

( Maputo) Mozambique's former rebel movement Renamo is threatening to hold demonstrations in Cheringoma and Chemba districts, in the central province of Sofala, in protest against the alleged destruction of five of its offices by members of the ruling Frelimo Party, reports Wednesday's issue of the Beira daily paper "Diario de Mocambique".

Speaking at a press conference in Beira on Tuesday, the Renamo Sofala provincial political delegate, Fernando Mbararano, said that three Renamo offices had been destroyed in Chemba and two in Cheringoma. He said the assailants had also burned two Renamo flags.

In addition, said Mbararano, the police had detained three Renamo members in Chemba for no good reason. He claiming the three had been doing nothing more sinister than drawing up a list of the Renamo membership in the area. They had subsequently been released.

Mbararano also accused the Chemba district administrator.
Jorge Daul, of using local traditional chiefs to close down Renamo offices. This district administrator, he claimed, had punished a Renamo member by ordering him to remain standing throughout a rally held in the district in 13 April.

"We have been trying to use peaceful means to solve the conflict", said Mbararano. "But it wouldn't cost us anything to tell our men to go and tear down Frelimo flags, since we see that, judging by the apathy of the authorities, in Mozambique it's not a crime to burn another party's flag". He claimed that, since Renamo is the majority party in Sofala, it would not be difficult for Renamo to mobilise the public to expel chiefs who are working for Frelimo, "but later they would say that Renamo is inciting the population to disobedience".

Renamo, he said, was using all possible legal mechanisms to present its complaints against Frelimo, "but when everyone keeps quiet, Renamo may resort to public demonstrations".

He would give no date for these possible demonstrations, but stressed that Renamo would respect all the provisions in Mozambican legislation governing freedom of assembly.
Asked to comment on these accusations, the Frelimo first secretary on Sofala, Lourenco Bulha, told "Diario de Mocambique" that he had no information on what might be going on in Chemba and Cheringoma.

Fonte: Allafrica