Eleições na Serra Leoa: um bom exemplo para África?

Depois das eleições legislativas e da primeira volta das presidenciais de 11 de Agosto do ano curso, passará a situação na Serra Leoa de bom exemplo da África para perigosa?

ANDRÉ MATSANGAÍCE: DA REALIDADE HISTÓRICA; DO MITO, ATÉ A MORTE DE UM HOMEM

Por: Barnabé Lucas Ncomo

“Os homens eminentes têm a terra por túmulo. (...) Invejai, pois, a sua sorte, e dizei a vós próprios que a liberdade se confunde com a felicidade, e a coragem com a liberdade. E não olheis com desdém os perigos da guerra (...), pois para um homem pleno de brio, a vergonha causada pela cobardia é bem mais dolorosa do que a morte que se enfrenta com coragem, animada por uma esperança comum”.

-Péricles-

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African dance

Creio que vocês sabem aproveitar o que consta no menu para preencherem o fim de semana com danças africanas.

African dance training / Entrainement de danse africaine

É fim de semana, então, vamos dançar e queimar as calorias em excesso!

Línguas árabe e chinesa nos currículos da UEM

A introdução do ensino do mandarim já foi dado a saber pelo governo de Guebuza desde final de 2005 e foi algo de tanta discussão.
O Jornal Notícias na sua edição de hoje, escreve e apresentando a foto do Reitor da UEM com líderes da comunidade maometana, é assim mesmo como se escrever, para que Edward Said (paz à sua alma) não condene, que a introdução do mandarim mais árabe é eminente e irreversível. E, segundo o Magnífico reitor, estas inovações não poderão vir a ser um obstáculo ou retrocesso na formação dos quadros da instituição que dirige, uma vez que, para ele, todo o processo de aprendizagem requer um sacrifício”.
Pessoalmente não sei o que significa com introdução do árabe e chinês no currículo da UEM. Concretamente se isto significa que todos os estudantes da UEM terão de estudar o árebe e chinês? Se estas línguas são obrigatórias para todos os estudantes da faculdade de letras? Ou por outra, se estas são para quem quer?

Afinal, onde anda a auto-estima que se propala em todos os cantos?

Referências:

Artigo do Jornal Notícias

Com que Direito se põem a PRM a entoar cânticos da FRELIMO?

Verdades que doem

Por RAHIL KHAN

A Nação Moçambicana! O Estado Moçambicano! O Governo Moçambicano! Os Partidos Políticos! As Organizações Internacionais! As ONG’s ! O Estado de Direito!...Enfim...! São tantas as terminologias, que, julgo ser importante pararmos um pouco e reflectirmos na dimensão de algumas delas.
Ora vejamos:
- Nação Moçambicana – é o conjunto de indivíduos (moçambicanos) que estão ligados fundamentalmente por laços históricos, culturais (podendo ou não ter em comum a língua, a religião ou a origem étnica) e por interesses, necessidades, e aspirações comuns.
- O Estado Moçambicano – conjunto de poderes e/ ou Instituições de poder político de uma Nação. O Estado Moçambicano serve a Nação Moçambicana.
- O Governo Moçambicano – é o conjunto de indivíduos (Poder Executivo) que administra um Estado, neste caso, o Estado Moçambicano.
- Partidos Políticos – conjunto de pessoas que seguem as mesmas ideias especialmente em política.
Os Partidos Políticos disputam entre si o acesso ao Governo (Poder Executivo), e o Parlamento (Poder Legislativo), através do voto favorável que o cidadão lhe atribui ou não, (isto em regimes democráticos e multipartidários, como o moçambicano).
- Estado de Direito – é toda a Nação Moçambicana, gerindo-se por uma norma (Lei mãe), neste caso a Constituição.
- Não é curial que o partido no poder (Governo) ignore e desrespeite o Direito que o cidadão tem de optar pelo seu partido político. Fá-lo sujeitar à obrigatoriedade de ter que possuir cartão de membro do partido no poder para poder ter acesso ao seu Direito de concorrer a um emprego numa Instituição do Estado ou Empresa Pública. É violação monstruosa da Constituição.
Nenhum cidadão precisa pertencer a qualquer partido político para ser útil ao seu País, à sua Nação! O partido no poder fere abusivamente a Constituição (impunemente) ao impor esta prática nas Instituições do Estado e nas Empresas Públicas.
- É inconstitucional dar vivas, entoar cânticos do partido no poder no início das reuniões de trabalho nas Empresas Públicas e Instituições do Estado, porque nem todos os trabalhadores do Estado, são ou têm de ser membros do partido no poder.
- Com que Direito constitucional o partido no poder põe os Polícias Comunitários a dar vivas e a entoar cânticos do partido no poder, no início das reuniões de trabalho? Onde está o respeito pelo Direito de opção partidária? O que o partido no poder pretende por detrás deste tipo de Polícia Comunitária?
Polícia Política?
Para onde caminhamos?
No passado, o regime colonial português para se fazer perpetuar no poder implementou a segregação racial, a segregação profissional e ideológica.
Hoje o partido no poder implementa a segregação profissional, a segregação ideológica e a exclusão social com o apoio aberto da Comunidade Internacional.
Com que Direito Constitucional o faz?
O partido no poder confunde, deliberadamente, o acto político-partidário com o acto de governar. O partido no poder partidariza o Governo e o Estado Moçambicano, impunemente.
-No meio de tantas e evidentes violações constitucionais, “Conselho Constitucional”, Quid Juris?

Fonte: O OBSERVADOR - 24.08.2007

Os dois anos e meio da governação do Presidente Guebuza

O sociólogo Elísio Macamo faz um excelente diagnóstíco aos dois anos e meio da governação do Presidente da República Armando Emílio Guebuza. É um diágnostico importante com uma vastidão de ideias que não só servem ao governo e em partircular ao Presidente da República, mas como aos partidos políticos, querendo, e a todos cidadãos para uma reflexão profunda tanto aos problemas como às suas soluções. Clique aqui e aqui para lê-lo.

RM: regionalização e tribalização à vista!

A Rádio Moçambique, RM, transmite o seu programa em cerca de 20 línguas nacionais, deveria reflectir este mosaico cultural nos seus órgãos de decisão. Porém, há indicações que sugerem que não é isso o que está a acontecer. Algumas pessoas, sob pressão de longos recalcamentos e rancores, muitas vezes, injustificados, julgam ter chegado o momento para a sua tribo ou região marchar para assaltar órgão do poder, a fim de acomodarem seus interesses mesquinhos.
A RM deveria ser, por excelência, a voz que emite o comando para o acerto do passo da unidade nacional. Esta realidade deveria reflectir-se no equilíbrio dos seus órgãos. Não duvidamos que apareçam a lançar pedras contra nós, alegando que estamos a levantar fantasmas, procurando esquecer a sua prática quotidiana. Mas, a verdade é o critério da verdade, dizia o outro e este ensinamento continua válido.
Tivemos acesso a nomes propostos para o Conselho de Administração e, com apreensão, notámos uma tendência para uma regionalização aberta. Mesmo a candidata, aparentemente, mais forte para representar a massa laboral, também é da zona Sul. Esperemos que surjam os "corajosos" de sempre a dizer que não se trata de regionalização nem tribalização. Então, que nome tem o facto de o Conselho de Administração ser composto, apenas, de gente do Sul?
Não se pode refugiar em falácias para, mais tarde, se descobrir que a intenção era, exactamente, de implantar o tribalismo e regionalismo, factores evidentes no Conselho da Administração da Televisão de Moçambique, TVM-EP, liderado por Simão Anguilaze, e na Comissão Nacional de Eleição, CNE, infiltrada por elementos das Organizações Democráticas de Massas, sustentáculos do partido governamental, enganosamente, consideradas como da sociedade civil.
Aos, fingidamente, amnésicos, talvez, recordar que, num passado recente, diziam, aos quatro cantos do mundo, que eram vítimas de tribalismo e regionalismo, mas o actual Conselho da Administração, dos tempos de Veterano, é composto por dois elementos do Centro e dois do Sul, capitaneado por Manuel Veterano. Os seus detractores, admiravelmente, "esqueceram-se" de o acusar por ter formado um colectivo de directores, claramente, dominado por indivíduos da região Sul. No universo de treze directores, apenas dois são do Norte.
Bem gostaríamos de ver as mesmas vozes, se forem patriotas, sinceras e, intelectualmente, honestas, a denunciarem a eminente tribalização e regionalização do órgão directivo mais alto da RM. Não se trata, de forma alguma, de acomodar as várias etnias ou gente das regiões de Moçambique. Porém, achamos que a busca de equilíbrio social, económico e profissional, deveria constituir um exercício permanente dos órgãos públicos. O processo dinâmico que não cabe, somente, num discurso de ocasião de pessoas, mentalmente, deficientes e egocêntricas. Ninguém tem direito de jogar, para o lixo, coisas boas da História.

Fonte:A TRIBUNAFAX

Revistando a campanha eleitoral do Presidente da Renamo, em 2004

Clique aqui o título para revistar a campanha eleitoral do Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, em 2004.

A âncora do partido Frelimo

Por David Aloni Ah! Gostaria tanto que os meus compatriotas me perdoassem este meu pecado mortal de “não poder não pensar”, porque estou, eternamente, condenado a ter que pensar, pois, não posso não pensar, senão deixaria de ser e estar, nesta bela Pátria dos Moçambicanos. Estaria morto e, que se saiba, os mortos não pensam. Aos ditos Linguistas e distintos professores da Língua de Camões, gostaria, apenas, de lembrar, porque assim me ensinaram, lá na Missão de S. Francisco Xavier de Lifidzi (Angónia) que “a” é um artigo definido, feminino singular. Define o substantivo e determina-o. Por conseguinte, o “a” que antecedente o vocábulo ou substantivo âncora, é um artigo que define e determina a palavra âncora, que é, hoje, objecto da minha reflexão. Vem tudo isto a-propósito do título que encabeça o Semanário ZAMBEZE, n.º 252, de 19 de Julho de 2007: “INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA ÀS CABEÇADAS, Tribunal Supremo “manda passear” Gabinete Anti-Corrupção”. Quem tiver lido, estudado e analisado, com inteligência (de “intelligere”= compreender e aprofundar), o Relatório da USAID sobre o “performance” do Tribunal Supremo e do seu respectivo Venerando Presidente terá, naturalmente, chegado, sem nenhum esforço intelectual, à conclusão de que os Moçambicanos estão condenados à injustiça do Sistema Jurídico-Judicial, maquiavelicamente implantado, onde a dita (in) Justiça (não) existe, apenas, para não fazer Justiça, mas para praticar injustiças. E, se algum moçambicano se “beneficia”, porventura, dalguma justiça, é porque faz parte da camarilha dos ditos eleitos do regime no poder, porque têm, no Presidente do Tribunal Supremo, o seu Supremo Juiz para defender e julgar os casos (processos) “quentes” e flagrantes em que estão envolvidos (como réus, autores morais e materiais) dirigentes e militantes com nomes sonantes, na sociedade moçambicana. Logo, o Tribunal Supremo da República de Moçambique e seu respectivo Venerando Presidente, ao que parece, não passam de uma autêntica âncora do Partido Frelimo. Quero acreditar que toda a gente sabe (pelo menos entre os eruditos) o que é uma âncora. Por isso, dispenso-me de dissertar sobre esta peça ou instrumento de navegação. Porque é que as “instituições de justiça andam e estão às cabeçadas” e a reboque do partido no poder? Esta é a grande questão que se coloca aos moçambicanos, seriamente preocupados com o estado de coisas a que chegou o sistema Jurídico-Judicial; em suma, a (in) Justiça, no nosso País. Se o Tribunal Supremo “manda passear” a Procuradoria Geral da República, personificada no ex- -Gabinete Anti-Corrupção (UAC), hoje Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), e o titular do Ministério Público fica “inconformado” com a anulação, pelo Tribunal Supremo, dos “processos movidos pela UAC”, é porque há borrasca no mar! É o tal aviso à navegação. Cuidem-se, pois, os marinheiros! O ordenamento jurídico moçambicano clama por uma grande e profundíssima reforma, porque, da maneira como está e se apresenta, aos olhos dos moçambicanos, em particular, e do mundo, em geral, só revela que é e está podre. Putrefacto. Por isso, cheira muito mal; o seu odor asfixia toda a sociedade, não só moçambicana, mas também toda a comunidade internacional. Não é por acaso que a “AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO: MOÇAMBIQUE-RELATÓRIO FINAL, de 16 de Dezembro de 2005”, da USAID (UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT), elaborado pela MSI constitui uma verdadeira bomba atómica de proporções tão gigantesca e demolidoras que fez estremecer profundamente o regime e abalou o vitalício(?) Venerando Presidente do Tribunal Supremo, o qual, desastrosamente, e sem o mínimo de vergonha nem pudor, tentou-se justificar, pois, defender-se não podia, porque “contra factos, não há argumentos”. É um facto incontestável que há corrupção, não só no TS, como também em todas as instâncias Jurídico-Judiciais, até prova em contrário. Falar dos Tribunais em Moçambique, é a mesma coisa que se refere ao Cemitério de LHANGUENE para onde se vai e entra, e de lá não se sai mais, para se contar ou relatar a experiência vivida, lá na tenebrosa tumba. Que terão os nossos juristas moçambicanos, para dizer aos seus compatriotas, sobre o acórdão, exarado pelo colectivo de ilustres e Venerandos Juízes Conselheiros do TS, quando, no mesmo se afirma que “queremos, com isso e, implicitamente, dizer que o Ministério Público (PGR) não tem legitimidade nem competência para acusar processos cuja matéria (objecto) de acusação é corrupção. A corrupção, institucionalizada, na República de Moçambique? Quer me parecer que a confusão e a anarquia já estão instaladas no Sistema Judicial moçambicano. O TS e o MP estão-se a digladiar! Andam aos “boxes”. Quem os acudirá? Pela via Jurídico-Judicial, nunca será possível, porque, quanto a mim, o Direito é uma ciência demasiadamente subjectiva, por essência. Por isso, a “Casuística” é a melhor saída. (...) “Certamente que a existência do GCCC estará, provavelmente, a incomodar certas pessoas”, afirmou o titular da PGR. Disse tudo, e para bom entendedor, meia palavra basta! É que a bagunça no Judicial é tão monumental que precisa mesmo de uma âncora que é o Tribunal Supremo, onde está implantado e bem instalado, de pedra e cal, o homem forte e certo, no lugar certo pela Comissão Política do Partido Frelimo, a quem não interessa a transparência e o Combate à Corrupção institucionalizada pelo regime que ainda (des) governa o nosso país. A peça jornalística de Rui Carvalho que suscitou, em mim, a presente reflexão, está repleta de Filosofia, não da barata, mas daquela profunda, porque assente na lógica racional que pode encurralar qualquer um, que não esteja avisado nas lides filosóficas, que não têm nada a ver com a Filosofia Política dos “camaradas”, que dirigem esse clube de mafiosos, com a sua sede na rua do Pereira do Lago, lago esse, onde deveriam ser todos mergulhados para refrescarem os miolos. A reacção do Procurador Geral da República chama-nos a atenção para a pontinha de um “iceberg” gigante e demolidor. A ser verdade que o PGR fez as afirmações conforme o registo do Jornalista, Moçambique já está mesmo a arder, por, dentro, e, com a devida vénia, cito o Semanário Zambeze supra, página 2. “Unidade Anti-corrupção que hoje é chamada por Gabinete Central de Combate à Corrupção é um órgão que funciona dentro do Ministério Público e não faz sentido que se diga que não tem existência legal”. “Estão lá no Gabinete procuradores a trabalharem nas investigações e os processos são remetidos ao MP para acusação. A minha percepção relativamente a este caso é de que há neste país um intuito que não deixa as pessoas trabalharem no combate à corrupção. Sabemos que há desvio de fundos no Estado e dizem que isso não é corrupção. São essas coisas que nos incomodam”. Desabafou o meu irmão Xingondo, de Mixixine (Namacurra-Zambézia). Se alguns juristas da nossa praça “são de opinião” que o GCCC não tem, de facto, uma existência legal, como reporta o ZAMBEZE, a minha inquietação relativamente ao subjectivismo da Ciência (?) Jurídica, em Moçambique, aumenta. Fico cada vez mais preocupado com o que se possa estar a ministrar na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e ocorre--me, novamente, a pergunta: “Quem aconselha o Chefe”? Tudo indica que estamos perante mais uma inconstitucionalidade e ilegalidade, praticadas/cometidas, desde Assembleia da República, passando pela Presidência da República, para culminar no Conselho Constitucional. Afinal, criaram o GCCC para não investigar absolutamente nada, porque a sua existência é inconstitucional e, consequentemente, ilegal! Logo, o Ministério Público (PGR) não tem competência jurídica e legal para acusar processos relacionados com a corrupção, em geral, e com desvio de fundos e do erário público, em particular. Isto só pode acontecer numa república das bananas como a nossa, onde a Constituição e as Leis são letra morta. Vivemos num país, dirigido por ilusionistas políticos. Por isso, isto está como está, e o (des) Governo de Moçambique não está, nem tão pouco, preocupado com um tal Relatório, “produzido por um simples Consultor, e não pelo Governo dos Estados Unidos da América”, via USAID, como o terá afirmado, na altura, e toda petulante, a nossa Primeira-Ministra, numa reacção oficial ao Relatório da USAID, sobre a corrupção galopante em Moçambique, e com o Tribunal Supremo a servir de âncora segura para os corruptos e corruptores do Clube dos “camaradas”. Um verdadeiro Cambalacho, na Pátria de Mondlane, é o que toda a gente estará a ver, menos os “camaradas” do “vitorioso e glorioso Partido” dos cambalacheiros. SAVANA – 17.08.2007

Três polícias assassinados

Mais uma vez publica-se pelo Notícias um crime macabro dirigido aos agentes da lei e ordem em Moçambique - três agentes da PRM foram brutalmente assassinados. É uma continuação de uma série de crimes no nosso país - civis, polícias, advogados, turistas, todos são vítimas.

A situação está sendo grave e exige o poder de cada um para travá-la. Assiste-se pouco exercício desse poder. O governo promete, mas o resultado é totalmente contrário. Não há movimentos dos partidos políticos que vão para além do discurso. O trabalho que há meses foi feito pelo Partido Trabalhista (PT), não tem impacto e a pergunta é porquê? Não será por este o ter feito como uma organização da sociedade civil (OSC), uma ONG e não como um partido?

A Renamo, o maior partido da oposição tem vido a imprensa através do seu porta-voz ou presidente criticando o governo por não conseguir conter a onda de criminalidade. Mas estes discursos não mostram munir o governo da Frelimo para reprimir a criminalidade. A pergunta é porquê e se não há outras formas para a Renamo mostrar-se séria na sua crítica à Frelimo e ao combate ao crime? Não pode a Renamo mostrar ao povo de como ela está determinada em combater a criminalidade e tem estratégias para isso?

O Sibindy (não vou falar de partido PIMO nem da tal sua oposicão "construtiva", pois, aí não há mais ninguém que se ouve ou vê) ao invés de falar da problemática, só se engaja em falar das alas da Frelimo ou em julgamento de discursos do lídere da Renamo. Será que se ele constituisse oposicão construtiva ou mesmo fosse líder dum outro partido da oposição, não podia fazer algo mais?

Sobre outros partidos, nada se assiste. Lá ninguém publicamente fala da problemática.

Há intelectuais e académicos, sobretudo, os de ciências sociais como Carlos Serra, Elísio Macamo, Machado da Graca, entre outros, que de forma individual se mostram engajados na reflexão sobre a problemática da criminalidade. Mostram poderem fazer mais, mas que talvez não se usam. Será por não usarem armas do fogo?. E, aí podemos entender que tanto o governo como os partidos não usam os recursos humanos para conter a onda de criminalidade em Moçambique.

Reflictamos compatriotas sobre isto!

Acordo Geral de Paz

Leia os termos do Acordo Geral de Paz no Mocambique para todos.

Assembleias provinciais reforçam papel do cidadão na governação

- deputado Ismael Mussa, dissertando no seminário de capacitação de quadros da Renamo, na Beira

O DEPUTADO da Renamo no Parlamento, Ismael Mussa, defendeu que as assembleias provinciais a serem instituidas com as eleições de 16 de Janeiro do próximo ano vão reforçar a participação dos cidadãos no processo governativo, contribuindo, assim, para a melhoria da boa governação.

Numa comunicação subordinada ao tema “Democracia e eleições”, apresentada no seminário de capacitação dos quadros da Renamo, em matérias eleitorais, que decorre desde a passada quarta-feira, na Beira, província de Sofala, aquele parlamentar explicou que caberá ao cidadão reforçar a fiscalização, exigir a transparência e responsabilização dos actos governativos.

“As assembleias provinciais irão constituir mais um órgão político de fiscalização dos actos governativos, de representação ao nível provincial, a par dos deputados da Assembleia da República afectos às respectivas províncias correspondentes aos círculos eleitorais. Espera-se, com estas eleições, o cumprimento de mais um acto de reforço da democracia, de participação e da descentralização, à semelhança das autarquias locais” explicou.

Na sua dissertação, Mussa que é também professor universitário formado em Ciências Sociais, disse entender também que aqueles órgãos são também um claro reflexo de que o segredo da boa governação e do desenvolvimento do país reside na confiança que as classes políticas deverão ter em relação aos cidadãos.

A luz da Constituição da República em vigor, no seu artigo 142, Moçambique irá realizar as primeiras eleições para as assembleias provinciais a 16 de Janeiro do próximo ano, depois de 15 anos de governação, baseado no sufrágio universal.

Segundo Ismal Mussa, os órgãos a serem criados terão a competência de fiscalizar e controlar a observância dos princípios e normas estabelecidas na lei fundamental do nosso país, bem como as decisões do Conselho de Ministros referentes á respectiva província, bem como aprovar o programa do Governo provincial e controlar o seu cumprimento.

“Deve-se lembrar que se trata de um direito conquistado ao longo dos tempos, através de lutas políticas e pela cidadania, nas sociedades em que a democracia se encontra a vigorar. As assembleias provinciais constituem um grande passo no início do processo de consolidação democrática do país”, frisou, lembrando ainda tratar-se de mais um órgão de representação democrática que será eleito por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico e de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de cinco anos.A este respeito, o orador recordou que a democracia garante aos seus cidadãos um conjunto de direitos fundamentais que os sistemas não democráticos não garantem, nem podem garantir, para além de assegurar aos seus cidadãos um espaço mais amplo de liberdade pessoal do que qualquer alternativa.

Segundo ainda suas palavras, “só um governo democrático pode oferecer uma opurtunidade máxima para os indivíduos exercerem a liberdade de autodeterminação, isto é, viver segundo leis de sua própria escolha”.

Ismael Mussa entende também que só um governo democrático pode oferecer uma oportunidade máxima para o exercício da responsabilidade moral. “As democracias representativas modernas não fazem guerra uma às outras, e os países com governos democráticos tendem a ser mais ricos do que os países com governos não democráticos”.

RECLAMAÇÕES SEM MÁ-FÉ

Por seu turno, o deputado da bancada maioritária, Anselmo Victor, também apresentou aos seminaristas as linhas gerais do pacote eleitoral, explicando que só um domínio perfeito de toda a legislação eleitoral, poderá assegurar eleições sem irregularidades.

A propósito, Anselmo reconheceu que uma das grandes lacunas sentidas pela Renamo nos processos eleitorais passados se relaciona com o défice quase que generalizado das leis que regem tais processos.

Disse, por exemplo, que todos os partidos políticos legalmente existentes no país têm o direito de indicar os seus fiscais para o recenseamento eleitoral e para as mesas das assembleias de voto, e que a ausência destes elementos em nenhum momento poderá invalidar o escrutínio.

Aquele parlamentar anotou, no entanto, que todas as reclamações dos fiscais sobre quaisquer que sejam a irregularidades devem ser feitas com boa-fé e em cada mesa onde eventualmente ocorram incidentes. “Não é na Comissão Nacional de Eleições onde devemos apresentar as reclamações. Todas as irregularidades são notificadas por escrito, onde por ventura aconteca alguma violação á lei”.

O seminário que esta a ser dirigido pelo líder daquela formação política, Afonso Dhlakama, termina hoje, dia em que se prevê que o gabinete eleitoral esplane as acções preparatórias a ocorrerem ate ao pleito em Janeiro próximo.Amanhã, sábado, está previsto um comício a ocorrer no populoso e politicamente conturbado bairro da Munhava, arredores da cidade da Beira, onde se prevê sejam tornadas públicas as decisões do Conselho Nacional que esteve reunido na semana em curso na capital de Sofala.

JAIME CUAMBE

Notícias (10-08-2007)

Intriga e oportunismo apoquentam a Renamo

A RENAMO veio publicamente reconhecer que o partido está a braços com casos de oportunismo e intrigas que estão a afectar o relacionamento entre as estruturas de direcção aos mais diversos níveis, para além de fragilizar o seu desempenho ao nível das bases.

O IX Conselho Nacional desta formação política terminado na noite de terça-feira na cidade da Beira, província de Sofala, assumiu uma atitude considerada de bastante crítica relativamente ao comportamento de alguns quadros e membros acusados de militarem no partido apenas para atingirem o Parlamento como deputados, e, por via de tal cargo, melhorarem a sua condição de vida.

Um dos participantes chegou ao ponto de afirmar que “assistimos a situações em que membros nossos que não renovaram os seus mandatos na Assembleia da República, nas legislativas anteriores, deixaram de militar no partido, rebelaram-se e, muitas vezes, entregam-se a outros partidos para atingirem cargos de chefia sem nunca terem assumido aquilo que é a génese do partido, os seus ideais e seus princípios. Ora, este tipo de membros e militantes não servem para aquilo que é a nossa causa, sendo por via disso que de agora em diante precisamos de depurar cada vez mais as nossas fileiras”, observou.

Um outro interveniente que prestou declarações ao nosso Jornal indicou também que o partido está também a ressentir-se de situações de intriga, fomentadas por membros que se julgam próximos do líder do partido, Afonso Dhlakama. “Este ambiente e este mal-estar forçou a que muitos quadros destacados do partido e militantes de base abandonassem em massa a nossa organização, isto por não se terem identificado com certas atitudes que atentavam contra os seus princípios de vida e conduta social”.

Aliás, foi o presidente desta formação política, Afonso Dhlakama, quem referiu que “os participantes, por um lado, reafirmaram a importância de se tomarem medidas para combater a intriga e o oportunismo no seio do partido, e, por outro lado, reconheceram a necessidade de se desenvolver e manter o espírito de unidade e colaboração entre todas as estruturas do partido”.

Dhlakama deu também instruções para que os quadros seniores do partido abandonem os seus gabinetes e assistam regularmente as bases, para além de ter ordenado que a prioridade do momento é assegurar a fiscalização dos processos eleitorais.

Enquanto isso, decorre desde ontem na Beira um seminário de capacitação eleitoral envolvendo membros do Conselho Nacional, da Comissão Política, delegados provinciais e distritais, para além de representantes das ligas da mulher e da juventude da Renamo.

No evento, os participantes estão a ser municiados em matérias relativas ao pacote eleitoral, para além de que debaterão as formas de implementação da estratégia eleitoral aprovada no encontro nacional terminado terça-feira.

A estratégia, que não foi divulgada publicamente, prevê a criação de um Gabinete de Estudos do partido, bem como a necessidade de o manifesto eleitoral do partido para as eleições para as Assembleias Provinciais espelhar as reais necessidades de cada província do nosso país.

Relativamente à selecção de candidatos, o documento a que tivemos acesso indica que 30 por cento dos lugares estão reservados às mulheres, 20 porcento para os jovens, sendo os restantes 50 porcento distribuídos pelos desmobilizados da guerrilha e aos quadros do partido “desde que estejam empenhados na causa defendida pelo partido e sejam fiéis aos ideais do mesmo”.

JAIME CUAMBE

Notícias (09-08-2007)

HIV/SIDA: factos e mitos (1)

O teme está em debate no imensis. Depois de tanto tempo sem minha intervencão volto ao assunto embora tenha sido eu o promotor, coloquei hoje o seguinte:

Ao falar de impacto das agulhas resumi muito, mas isso é devido ao tempo que me faz falta neste momento. Concretamente eu gostaria de saber da vossa opinião se as agulhas ou material de injeccão e transfusão de sangue não podem ocupar em primeiro lugar na disseminacão do HIV/SIDA.

Na minha opinião, negar que HIV existe, pode ser perigoso porque há pessoas que lêem as nossas opiniões e fazem logo de uma lei científica. E vão para aí fazer relacões sexuais sem proteccão como se não acreditassem pelo menos que gonorreia, sifilis, clamídia existam. Portanto, de qualquer das formas sexo com proteccão é muitíssimo útil para a nossa saúde.

Mesmo que HIV/SIDA seja menos transmissível por relacões sexuais, os que apanham outras DTS como gonorreia, sifilis recorrem aos enfermeiros ambulantes com agulhas velhas que utilizam para muitas e diferentes pessoas. As razões de recurso a esse tipo de enfermeiros todos nós mocambicanos sabemos. E näo só. Injeccão usa-se abusivamente em Mocambique. Para muitos, todas as doenças, mesmo dores de cabeça ou barriga, curam-se melhor e rápidamente pela penecilina injectável. Espero que isto não seja apenas com os meus familiares, mas posso dizer que estou há anos lutando para convencer ao meu pai para não se aplicar injeccão pelos ambulantes, contudo, parece-me não ser nada fácil.

E na questão de negar a existência de HIV/SIDA, repito que estou até aqui a chorar por um meu grande amigo. Digo aqui que meu grande amigo era como um dos meus amigos aqui nos debates. Por que ele estava mais perto dos familiares e amigos, eu confiava-no para informação sobre a DOENçA DO SÉCULO. Em algum tempo parecia que ele funcionava, embora houvesse ainda uma coisa que não o convencia. Sabendo eu que o meu amigo era muito mulherengo, näo tinha que lhe falar de abster-se do seu vício, mas proteger-se na prática disso. Só que o meu amigo me respondia que sexo era "carne a carne". Quando para Nacala fui em 2001, vi que na cabeça do meu amigo tudo estava no pior. Até aqui não sei se é que ele já havia tido o diagnóstico de quem sofria de SIDA. Na verdade é que ele não me deixou falar de HIV/SIDA, porque se tratava de algo que não existia. Falando eu de protecção, vinha ele a zombar de mim. Mas o mais problemático nisto e o que ainda me arrepia é que em 2004, depois de que ninguém queria me revelar, eu telefonera para a casa do meu amigo para informar-lhes sobre o nascimento da minha filha, é quanto me falam do estado moribundo do meu amigo. Ele já esteve internado e acabava de se trazer a casa. A mulher não me ocultura do que o meu amigo ia morrendo - SIDA, ou doença do século. Tentei com ela, a mulher, a fazer uma ginástica para salvá-lo que nunca nos valeu, pois foi muito tarde. Eu obriguei a levá-lo para HCN (hospital Central de Nampula), onde dois dias depois veio a falecer.

Portanto, eu penso que temos que ser mais responsáveis ao discutirmos sobre a problemática HIV/SIDA.

Continuo depois com questões empíricas relacionadas a HIV/SIDA.

Tristeza minha

Fico muito triste ao saber que o sofrimento que Roberto Mugabe cria se africaniza. Aliás assim e tristemente vou conhecendo esta senhora.

Para as assembleias provincias : Listas da Renamo com mais mulheres e jovens

MULHERES e jovens terão mais lugares nas listas de candidaturas da Renamo para as assembleias provinciais, cujas eleições estão marcadas para 16 de Janeiro próximo, segundo deliberação do Conselho Nacional do partido, terminado ontem na cidade da Beira. Para viabilizar a medida, o encontro decidiu estabelecer uma quota de representatividade nos órgãos de direcção partidária correspondente a 30 porcento para mulheres e 20 para os jovens. Deste modo, tanto a Liga da Mulher quanto a Juvenil passaram a ter assentos no Conselho Nacional e nos demais órgãos de direcção, incluindo provinciais e distritais. Por sua decisão, a Comissão Política do maior partido da oposição passou de 10 para 13 membros, com a entrada no órgão de Rui de Sousa, pela juventude, Maria Inês, pelas mulheres, e Ossufo Momade, por inerência do seu cargo de secretário-geral. O porta-voz do partido, Fernando Mazanga, explicou ao nosso Jornal que tal decisão prende-se com a necessidade de conferir um maior protagonismo à mulher e à juventude nos processos políticos. “É que, hoje em dia, tanto as mulheres quanto os jovens gozam de um espaço muito privilegiado na acção política, por serem a maioria da população, e nós temos que encontrar uma forma de fazer jus a esta maioria. As posições destes dois importantes segmentos sociais não eram reflectidas nos órgãos”, esclareceu. Embora a estratégia eleitoral aprovada para as eleições provinciais não tenha sido tornada pública, o “Notícias” apurou que na elaboração das listas de candidaturas deverão estar também reflectidos todos os distritos. É que “choveram” críticas atacando o facto de a liderança do partido relegar para um plano secundário candidatos provenientes dos distritos. “Repare que muitos dos deputados que hoje representam a Renamo na Assembleia da República foram seleccinados nas cidades, e quando estão no Parlamento dizem representar os seus círculos eleitorais, o que não é bem verdade. A reflexão é de que os membros e militantes que estão nas bases devem ter assentos seja no Parlamento, seja nas assembleias provinciais”, avançou uma fonte partidária. Enquanto isso, o encontro da Beira avaliou o desempenho da bancada parlamentar, sendo que o sentimento foi de que os deputados ainda estão longe de corresponder às expectativas dos seus eleitores. A recomendação foi no sentido de que o trabalho de círculo seja intensificado, por forma a que os votantes possam ser informados, em tempo útil, sobre todas as deliberações tomadas pelo mais alto órgão legislativo nacional. Momentos antes do término da reunião, o gabinete eleitoral prestou contas sobre o seu desempenho, assim como tornou públicas as realizações a serem levadas a cabo até às eleições de Janeiro. Hoje arranca um seminário nacional de capacitação dos quadros e militantes da Renamo sobre matérias eleitorais, prevendo-se que a estratégia ontem aprovada em Conselho Nacional seja também matéria a ser discutida no evento, que durará três dias. JAIME CUAMBE Notícias (08.07.2007)

FRELIMO minimiza recusa doadores em financiar eleições provinciais

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, minimizou hoje a recusa da comunidade internacional em apoiar as eleições das assembleias provinciais, marcadas para 16 de Janeiro de 2008, afirmando que estas são "inegociáveis e inadiáveis". "Para a FRELIMO, as eleições (das assembleias provinciais) são inegociáveis e inadiáveis", disse hoje aos jornalistas o porta-voz do partido no poder em Moçambique, Edson Macuácua, falando a propósito dos preparativos do escrutínio por parte da sua formação política. "Defendemos um Estado de direito democrático, onde a lei é a base e o limite", referiu, acrescentando que "há condições para as eleições terem lugar" na data marcada. O Presidente de Moçambique marcou para 16 de Janeiro de 2008 a realização das primeiras eleições das assembleias provinciais, mas os doadores recusam-se a dar às autoridades governamentais 23 dos 32 milhões de euros necessários para o processo. A recusa da comunidade internacional prende-se alegadamente ao facto de o Governo moçambicano não ter respondido favoravelmente às exigências impostas pela União Europeia ao aprovar uma legislação eleitoral restritiva para os observadores. Anteriormente, os doadores internacionais exigiram a participação dos observadores eleitorais em todas as fases do apuramento dos votos, criticando o "secretismo total" da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, que nesse capítulo, é suportada pela legislação eleitoral moçambicana, aprovada este ano. Hoje, Macuácua afirmou que a "qualidade do trabalho não pode ser posto em causa em função dos números", numa alusão aos valores necessários para custear o recenseamento de raiz e o próprio escrutínio. O porta-voz da FRELIMO sublinhou ainda a necessidade de "os órgãos realizarem eleições em função dos objectivos", mas defendeu, por outro lado, a mobilização de mais recursos. "Acreditamos que se consiga mais dinheiro", mas "o objectivo é atingir a fasquia necessária para a realização de eleições", disse. "Pela experiência e capacidade que Moçambique tem em realizar eleições, acreditamos que ela vai ter lugar" na data marcada, insistiu. Além de contestarem a alegada falta de garantias para os observadores participarem integralmente no processo, os doadores internacionais manifestaram inquietação quanto à falta de uma rubrica específica sobre eleições no Orçamento de Estado, quando a Constituição exige uma eleição este ano, e à realização de eleições "em tão pouco tempo". Ao abrigo da Constituição, Moçambique deverá realizar no próximo ano as eleições das assembleias provinciais, seguidas de eleições autárquicas, no próximo ano, e gerais (presidenciais e legislativas), em 2009. No limite, os doadores sugerem o adiamento das eleições, alegando haver "um fraco entusiasmo popular" em relação a esta eleição, bem como "falta de uma política clara de descentralização que clarifique melhor o papel dos órgãos a criar". Também estão receosos que não haja tempo suficiente para se fazer uma boa educação cívica, logo após a realização do recenseamento geral da população, que decorre até dia 15 de Agosto. Os doadores entendem que mesmo com a realização de uma educação cívica para as eleições, poderá haver uma fraca participação dos cidadãos nesse escrutínio, por eventualmente se tratar de um órgão desconhecido para os eleitores. LUSA (2007-08-07 19:50:01)

IMINENTE O PONTAPÉ À CRISE DE ÁGUA EM NACALA-PORTO !

Por Vasco Fenita

O dilema atroz de água potável que, ciclicamente, se abate sobre a população de Nacala-Porto vai, finalmente, ser solucionada de forma definitiva.
Com efeito, a equação da tormentosa situação, que se alastra há mais de duas dezenas de anos em consequência da degradação e consequente incapacidade da respectiva barragem dar uma resposta cabal ao galopante crescimento demográfico que aquele distrito tem registado, será materializada através de um generoso apoio disponibilizado, recentemente, pelos Estados Unidos ao nosso país.
Saliente-se que o acordo rubricado entre o nosso país e a corporação do executivo norte-americano que administra a Conta para o Desafio do Milénio, no avultado montante de 506,9 milhões de dólares, insere-se no âmbito do Plano de Emergência e da Conta do Desafio do Milénio (Millennium Challenger Acount, MCA) e resulta do facto de Moçambique ter logrado a qualificação exigida para acesso à MCA, mercê da observância do compromisso de governação justa e de investimento na promoção da liberdade económica.
A generosa ajuda, que será alocada faseadamente (num período de cinco anos), destina-se a contemplar as quatro províncias consideradas mais carenciadas do país, nomeadamente Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia. Em projectos de qualificação de vias de comunicação, implantação de sistemas de abastecimento de água , melhoria do processo dos serviços de regularização do uso e aproveitamento da terra, repovoamento dos coqueiros (incluindo o combate ao seu amarelecimento letal que ocorre, drasticamente, na Zambézia e em Nampula).
Na componente relativa à água, na província de Nampula destaca-se, sobremaneira, a ampliação da albufeira de Nacala-Porto, cuja população tem enfrentado graves crises daquele líquido vital na época de estiagem.
Recorde-se que o trajecto do nosso país para aceder a este importante Fundo remonta ao ano de 2004, com a apresentação de um projecto indicativo das áreas necessitadas de financiamento, em resposta a um convite norte-americano. E de referir que Moçambique figura na décima segunda posição no rol dos países que integram o MCA, entre os quais se incluem Cabo Verde, Lesotho, Benin, Madagáscar, Mali e Senegal.
Aleluia, pois então, por este prestimoso apoio, que irá pôr cobro, finalmente, a angustiante crise de água que tem vindo a causticar a população de Nacala-Porto, periodicamente, há mais de uma vintena de anos! Impõe-se, agora, tão só, que a vontade política não emperre (como foi insinuado já por várias vezes) o processo de requalificação da importante represa.

WAMPHULA FAX - 07.08.2007

Falsa Preocupacão (1)

Estou para escrever a minha reflexão sobre o que chamo por falsa preocupacão ao que outros chamam por fuga de cérebros de África. Por enquanto pode-se ler mais sobre o tema e os respectivos comentários no imensis

Ver Moçambique

Reviste o lindo Moçambique visitando o blog

A Religião e a Revolução moçambicana

Leia este artigo sobre a religião e a revolução moçambicana. Presse aqui.

Nujoma pode ser julgado no tribunal internacional

Segundo o Jornal Notícias, na sua edicão de 02.08.2007, o TribunalL Criminal Internacional (TCI), pode vir a julgar o antigo presidente namibiano, Sam Nujoma, e outros três antigos colaboradores seus, pelo desaparecimento de centenas de pessoas.

Trata-se duma queixa submetida pela Sociedade Nacional de Direitos Humanos (NSHR) ao Tribunal Criminal Internacional, dizendo que obtiveram depoimentos de antigos combatentes da SWAPO e membros dos serviços secretos angolanos, de que os corpos das vítimas massacradas foram lançados para uma cratera de 700 a 800 metros de profundidade. leia mais

O paiol de Malhazine continua a semear sofrimento

Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas, hoje, na sequência da explosão de um camião contendo engenhos militares que eram transportados do Paiol de Malhazine para destruição no distrito da Moamba.

Dos cinco feridos, três estão internados no Hospital Central de Maputo em estado grave.

Leia mais a notícia e os respectivos comentários no imensis.

Frelimo faz contrabando de mercadorias! (1)

VOO RASANTE

Por Edwin Hounnou

Intitula o semanário ZAMBEZE, na sua edição de 31 de Maio de 2007, pp.03, que a “Anti-Corrupção arquiva processo contra partido Frelimo”, suspeitada de contrabandear electrodomésticos importados de Dubai. Esta questão não é nova.
Este problema foi levantado nas vésperas das eleições de 2004. Ficou a sensação de que as investigações haviam de prosseguir e os culpados seriam, criminal e exemplarmente, responsabilizados.
Pedia, em carta, N/REFªNª.41/DA/ CC/2004, de 12.05, dirigida às Alfândegas, a chefe do Departamento de Administração da Frelimo, Maria Luísa Tembe, que “pela presente, solicita-se a saída antecipada de três contentores contendo pastas dentífricas pertencentes ao partido Frelimo, conforme a factura proforma MIT/EXP2975/2004, de Janeiro de 2004”.
Quando os alfandegários abriram um dos contentores declarados como tendo material de propaganda política, descobriu-se que trazia 25 televisores de marca Samsung, seis caixas de antenas áudio de marca TDK, três contendo leitores de DVD’s, shampoo, 83 de diversas marcas de perfumes e outras 60 contendo copos, mercadoria a que depois de avaliada recairiam obrigações aduaneiras em 41 mil dólares americanos.
Desvendada a falcatrua, os agentes reportam ao então director-geral, Barros dos Santos. Este ao invés de ordenar apreensão da mercadoria apanhada naquelas circunstâncias, aparentemente, de fuga ao fisco, como prevê a lei, limitou-se a emitir um despacho favorável ao pedido de “saída antecipada” do partido Frelimo.
Ao agir de tal forma, Santos revelou grave cumplicidade política que, em estado de direito, lhe poderia complicar a vida. Ordenou que o partido de batuque e maçaroca regularizasse a situação depois de libertar a mercadoria e, para matar o problema pela raiz, não fixou nenhuma multa a pagar ao Estado.
O despacho de Santos, com referência ReqtªN°15100, leva a data de 07.05.04 e o pedido do partido Frelimo tem a data de 12 de Maio de 2004 e deu entrada às Alfândegas no dia seguinte, portanto, a 13. Isso mostra que a concertação criminosa havia sido feita antes da oficialização do pedido de “saída antecipada”.
São estes dados relevantes de fuga ao fisco que o procurador Rafael Sebastião, director do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que substituiu Isabel Rupia, magistrada corajosa que “incomodava” a gatunagem do bem público, não temia os corruptos e mafiosos, diz serem simples “fofocas”.
Pequenos partidos extra-parlamentares transaccionam viaturas de luxo e outras mercadorias isentas de obrigações alfandegárias para comerciantes de origem asiática, de modo não transparente. Dizem que não lhes vai acontecer que esta também é uma prática do partido Frelimo.
Ouvem-se termos desabonatórios à Frelimo e não é de admirar, apesar dos seus bonitos discursos de combate à corrupção que se fazem nos palácios, grandes hotéis e corredores políticos.
O discurso do combate à corrupção só convence a quem não os conhece.

A TRIBUNA FAX – 26.06.2007

Não têm os mocambicanos o direito à verdade? (2)

Quando Carmelita Namashulua, membro do Comité Central da Frelimo para os assuntos Parlamentares e Autarquias, clamou no Jornal Notícias que o bom trabalho do Daviz Simango resulta dos recursos tanto finceiros como materiais que tem sido alocados pelo Governo da Frelimo e seus parceiros internacionais, fico completamente estupefacto.

Não penso que seja do desconhecimento dela que a atribuição de verbas aos municípios é um dos deveres do governo central. Não penso que a Carmelita Namashulua não saiba que o dinheiro alocado aos municípios provêm do cofre do Estado e não do seu partido. Não penso que ela desconheça que o seu partido não é o Estado. Não penso que ela desconheça que o dinheiro doado pelos os parceiros internacionais é ao povo e não ao seu partido. Não penso que ela desconheça que a Frelimo entanto que governo é apenas canal dos donativos dos parceiros internacionais de Moçambique e não dona deles. Não penso que ela desconheça que aquilo que constitui dívida (externa) é e será pago por todos os moçambicanos, independemente do partido que pertencem.

Então, porquê dizer aquelas coisas para um jornal, sabendo que muitos com noção de estado vão ler? Quando Machado da Graça, no seu espaço de crónicas, “A talhe de foice”, escreveu que houve um responsával distrita que numa reunião da região norte, clamava sempre nos seus discursos que as estradas, as escolas, os hospitais, etc, eram da Frelimo, houve pessoas que não acreditaram. Contudo, este artigo mais um outro em que Cremilda Sabino, a recém-nomeada administradora da cidade da Beira, “advertia” a Daviz Simango, clamando pelos 90 % do orçamento municipal provenientes do Estado, prova as constatações do escriba Machado da Graça. Esta música vai tocando ao alto assim as eleições se aproximam, procurando-se enganar o eleitor que o dinheiro do Estado e dos parceiros internacionais é da Frelimo.

Todavia, não é apenas isto que me estupefaz. Há ainda alguns pontos mais. A alocação de recursos do Estado não é só ao Município da Beira, mas sim a todos os 33, sendo o seu uso racional e com responsabilidade, uma questão de cada presidente ou edilidade. Daí, não vejo razão da Carmelita clamar que o melhor desempenho do Daviz Simango resulta dos recursos financeiros e materiais alocados pelo governo central e os nossos parceiros internacionais. O melhor desempenho do Daviz Simango resulta das suas altas capacidades de governação e elas não devem ser menosprezadas tanto pelo seu partido Renamo como pelo governo da Frelimo. Antes, nós todos, independentemente das nossas cores partidárias, deviamos dar a estas capacidades uma grande consideração, um grande valor, uma maior estima. O bom trabalho do Daviz Simango é o orgulho de todos os moçambicanos e por essa razão deviamos capitalizá-lo. Quando assim não fazemos até os nossos parceiros podem começar a duvidar-nos. Eles podem chegar a conclusão que não estamos de certo modo interessados à boa governação, ao desenvolvimento do nosso país, em resolver os problemas que grassam no nosso país. Pois, isto é só possível com quadros com capacidade governativa, com vontade e interesse de servir o povo. É possível com a racionalização desses quadros.

Se houve algum programa útil anteriormente desenhado que Daviz Simango está a pôr em prática, deve-se com certeza às suas boas capacidades, pois se ele não as tivesse teria cometido uma ruptura de governação, começando tudo do zero como aconteceu em 1975. Mas falar do Chivavisse Muchangage faz-nos lembrar do seu executivo corrupto e do mau funcionamento do nosso sistema judicial. O que a Carmelita Namashulua não disse e que deveria ter dito para o bem da nação é que Chivavisse Muchangage, ex-edil da Beira, tem um processo que esteve desde há anos sob investigação da pela Brigada Anti-Corrupção da Procuradoria Geral da República. Canal de Mocambique já fez um bom serviço ao, na sua edição de 23.02.2006, recordar-nos deste caso ainda não concluído já vão agora quatro anos. Haverá alguma pressão política?

Também o boletim de Awepa faz alguma alusão da corrupção no executivo de Chivavisse Muchangage como se pode ler. “...a transição mais complicada talvez seja a da Beira. O problema mais grave é que os fundos de um programa de infrastruturas do Banco Mundial, que tinha pago por obras importantes, foi suspenso por alegada corrupção da anterior administração da Frelimo. A Renamo está furiosa, alegando que a única vez que o dinheiro do Banco Mundial é suspenso devido a corrupção da Frelimo, é quando quem vem a seguir é a Renamo.” (Boletim de Awpa Número 30 – 27 de Agosto de 2004 pág. 14). Esta verdade crua, faz-nos entender que de facto o edil Daviz Simango foi muito mais prejudicado que beneficiado pela corrupção no executivo de Chivavisse Muchangage.

Sobre a opinião do Damásio Chipande (3)

As causas da eclosão da guerra civil

A idade e paixão de alguns podem ser a razão de não compreenção sobre a “génese da guerra civil”, logo depois da independência. A reflexão sobre a génese da Renamo é objectiva, concisa e clara quando se liga à génese da guerra civil ou vice-versa. Isto se a concepção de ser patriota não for por condenar guerra civil ou fazer intrigas contra ela, bajulando ao poder da Frelimo. Isso até é muitíssimo fácil. Lutar contra um poder instalado requer coragem e sobretudo sacrifícios, sendo por isso que se é HERÓI. Foi coragem e sacrifício para muitos moçambicanos ao formar movimentos para libertação (MANU, UDENAMO; UNAMI), ao ir para guerrilha de libertação nacional, lutando contra o regime colonial (na Frelimo) como foi para guerra pela democracia, lutando contra o regime totalitário da Frelimo (na Renamo).

Para já, o importante é saber que tanto o regime colonial português como o regime totalitário da Frelimo, achavam-se incontestáveis. Achavam-se no direito de governar no Estado instituido e quem os contestasse se chamava por terrorista (turras à Frelimo e bandidos armados à Renamo). É por costume que em todas as guerras se busquem fantasmas como causa e protagonistas ao invés de se revelarem as verdadeiras causas e protagonistas. Para o regime colonial a luta pela independência nacional fora protagonizada pela China e União Soviética com o objectivo de expandir o comunismo na África Austral. Se é verdade que o apoio prestado pela China, União Soviética e outros os país do bloco do leste tinha motivação à expansão do comunismo na nossa região, já isto não era o objectivo dos moçambicanos na proclamação da luta armada. Houve os que cederam aos soviéticos e chineses, mas pelo que lemos em muitos livros, Eduardo Mondlane manteve-se aos objectivos. Naqueles países, os que por objectivo de expandir as suas doutrinas, a Frelimo sob Mondlane buscava apenas materiais de guerra para efectivizar a luta de independência de Moçambique. É exactamente o que aconteceu com a Renamo. A Renamo tal como vemos foi um movimento de guerrilha composto por moçambicanos contra o regime totalitário da Frelimo. E tal como foi dito em diversos comentários, a Renamo só era capaz de levar a cabo a guerra, se tivesse material de guerra, inicialmente bases de treinos militares longe do território controlado pela Frelimo. Os regimes na região com uma contenda (Rodésia e RSA) com o regime da Frelimo que no pior de tudo não teve cautelas como havia feito por exemplo o Botswana e Swazilândia e, ainda, a Frelimo foi inflexível se dispuseram naturalmente ao apoio do movimento de rebelião. Mas isto é apenas apoio tal igual a Frelimo recebeu durante a luta armada dos países do leste e ainda continuou a recebê-lo durante a guerra civil. Do resto sabemos ainda que a Frelimo é quem teve soldados estrangeiros (zimbabweanos, tanzanianos), incluindo conselheiros e treinadores soviéticos, cubanos e mesmo britânicos, durante a guerra civil enquanto contou no terreno com as suas forças e apoio popular.

Do porque houve a guerra dos 16 anos é conclusível reflectindo sobre o carácter totalitário do regime da Frelimo no período pós-independência, o mesmo carácter que tem criado guerras civis em todo o mundo. Sei que por mais inteligente que se seja, há simpatizantes da Frelimo que recusam as razões, mas isso é o problemas das suas paixões.

O melhor para tal, é como se tem aqui focado sobre os acontecimentos, no período após a independência ou mesmo da maneira como a independência foi proclamada. Reflectindo sobre como os outros países da região evitaram guerras cívis, menos o nosso e Angola é cunclusível que a falta de realização de eleições livres e justas na proclamação da independência constituiu uma das causas da eclosão da guerra civil. Porém, o cúmulo foi de implantação pela Frelimo de um regime totalitário em Moçambique. Ora, por causa das perseguições, prisões arbitrárias de muitos compatriotas, os que puderam, sentiram-se obrigados a refugiarem-se para outros países, em particular para o Malawi, Quénia. Zimbabwe (então Rodésia), África do Sul, Portugal, Alemanha Federal, EUA, Canadá, entre países com menos risco de serem entregues ao regime da Frelimo como acontecia na Tanzania, aí ficou preparada uma guerra civil. Isto nem começou na altura da independência, mas culminou com ela.

Culmina com a independência porque infelizmente, a Frelimo instala um regime estalinista ou comunista com todas as suas implicações. Aí quando a Linette falou de proibição de adidas é um dos muitos exemplos que pessoas que não viveram esse tempo não acham de problema.

Continua...

Democracia na Frelimo é uma farsa

O partido Frelimo, o tal "ganhador" deste país, segundo alguns dos que fazem parte, lançou areia no seio de muitos cidadãos incluindo até os ditos camaradas. Ficamos sem saber onde está a tal democracia que se propala por ai, porque por aquilo que se deu na Zambézia aquando da "eleição" do Primeiro Secretário daquele partido, em substituição do Jaime Himede, deixou muitas dúvidas no seio dos conhecedores da política incluindo até os membros séniores. Quando Armando Guebuza, presidente da República capitalizou Himede, ficou vazio o lugar do Primeiro Secretário. Ai começou a nascer as "guerras tribais" dentro e fora do partido. Muitos nomes vieram a tona, para substituir o actual Vice-Ministro de Energia.

Alguns, portanto, camaradas, aventavam a hipótese de se acabar uma vez por todas, a "mania" da Frelimo nesta parcela do país ser dirigida por um viente, ou seja, que não é de origem chuabo. Lançaram muitos nomes, como de Bernardo António (que também não é chuabo), Lucas Junqueiro, mesmo não sendo concretamente da cidade de Quelimane, mas é do vizinho distrito de Inhassunge, a sul da Zambézia., Sebastiana Gemusse, actual administradora de Nicoadala, Celestino Checanhanza e por ai fora. Porque, os chuabos sentiram-se cansados de verem a perdiz a voar sempre alto. Que fazer? Perguntavam-se entre eles. Como Himede saiu, então, temos "chance" para gritar viva Frelimo. Enganaram-se! Porque primeiro, viram os seus sonhos gorrados por um grupo de pessoas que não conhece a essência da Frelimo nesta parcela do país. Segundo porque, a saída de Himede para o cargo de vice-ministro não foi de ânimo leve, Guebuza foi pressionado a tirar Himede para outro lugar, mesmo sabendo que nem um ano tinha após tomar posse como o "mananger" da Frelimo na Zambézia. Se se recordam, Himede, foi eleito em Setembro passado, antes da realização do IX Congresso. O que valeu a pena então, ter retirado até candidaturas de pessoas como Sebastiana Gemusse e outros? Nada. Afinal conclui-se que há etnias dentro da Frelimo.

Himede de Pebane, deixou o seu lugar para David Manhacha que é de Tete. Não foi desta que os chuabos conseguiram concretizar os seus sonhos. Tudo foi água abaixo, porque h(á)ouve, interesses mútuos entre a "bófia" do partido ao nível central. Vejam só Manhacha é de Tete e os membros da brigada central da Frelimo que velam esta parcela do país, também. Está feita a sentença. O ex-administrador de Milange, que tanto se figurou como bom governante no seio do governo de Muária, já assumiu as rédias da Frelimo, numa província onde nem sequer pela história a Frelimo terá logrado intentos satisfatórios aquando das eleições, salvo as utárquicas, mas também duvida-se bastante.

Face a estes desabores que os chuabos passaram, já se começa a questionar: Governador viente, Primeiro Secretário viente, onde que resultados a Frelimo quer nesta província onde, a perdiz tem e leva sempre vantagens? Que conhecimentos têm os dois bosses quer da província, quer do partido sobre Zambézia? Conseguirão estes dois, inverter o cenário para o lado positivo? Será que não vê que as chuabos estão de costas voltadas com esta maneira de agir dos que tem a voz em primeiro plano? Se não vê, então que aguardem daqui a pouco.

Estas e outras dúvidas nos remetem a perguntar, onde de facto anda a tal democracia que a Frelimo propala por ai que é detentora? Se o David Manhacha concorreu sozinho. Será esta democracia, ou, é sigilo partidário? Ademais, uma única lista para um cargo tão importante para decidir a vida dum partido, mas meia volta, lançam areia nas vistas do povo e dizem que o camarada Manhacha foi eleito por consenso. Que consenso, se houve vinte votos nulos? O que deixou claro que os chuabos em particular não querem ser dirigidos por um viente.

As eleições vêm ai. Com estas divergências, já se abre a porta para a oposição tirar dividendos, e daí fazer a setença final. Contra factos não há argumentos, há que pensar bem. E apelamos o Guebuza para que não espere a pressão dos chuabos para tirar Manhacha desta província, será tarde demais, e ai vai sentir de facto. Tem se dito que " não se brinca com o fogo, porque o fogo queima, não se brinca com água, porque água molha". Chuabos (membros da Frelimo), viram mais uma vez os seus sonhos e anseios postos na lata de lixo do partido.

Diário da Zambézia

Dhlakama e a criminalidade

“Estou com medo porque a paz está ameaçada”

”Foi um embate duro mas quero dizer a todos os moçambicanos que estou de volta. Embora ainda não vá ao gabinete, pelo menos, já consigo trabalhar com os quadros do partido aqui em casa. Estou de volta porque os moçambicanos e o país ainda precisam muito de mim...ainda é cedo para eu ir embora” – Afonso Dhlakama em relação ao acidente que sofreu há sensivelmente um mês.

(Maputo) Ainda a recuperar do acidente de viação, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, disse ontem estar com medo porque a paz e estabilidade dos moçambicanos está ameaçada com o crescimento da criminalidade com incidência para a cidade e província de Maputo.

Segundo Dhlakama, por causa da subida dos níveis de criminalidade, os moçambicanos andam nos últimos tempos aterrorizados, facto que cria um ambiente propício para rebeliões internas que atingem o centro das famílias moçambicanas.
Para ele, há falta de vontade política para resolver o problema da criminalidade no país, pois, justificou, “esta onda de criminalidade não é reflexo de a polícia estar a trabalhar mal,
mas tem a ver com o facto de o Estado estar corrompido no seu todo”.

“Enquanto não haver vontade política, enquanto o partido no poder considerar a polícia como camaradas, enquanto o Estado ser dirigido pelo partido no poder, arrisco a dizer que nada se poderá fazer para combater este problema”.

O Presidente da Renamo criticou, por outro lado, a operação conjunta entre a PRM e a Polícia
Militar, alegadamente, porque a polícia militar além de contribuir para restaurar a ordem e tranquilidade pública no país, vem simplesmente para humilhar os moçambicanos.

“O combate à criminalidade faz - se com uma polícia treinada e com instruções claras para combater o crime e não para lutar contra as populaces como está a acontecer agora. Vejam o que acontece com todos os polícias que tentam ser honestos. Eles são imediatamente expulsos da corporação porque o partido no poder quer que a polícia trabalhe apenas para satisfazer os seus desejos partidários” – criticou Dhlakama.

Dados da Polícia da República de Moçambique indicam que o país registou na última semana um total de 201 casos criminais dos quais 14 com recurso a armas de fogo. (F. Mbanze)

Media-Fax

Sobre a realizacão das eleições provinciais: uma reflexão do Rogério sitói

CONJECTURAS - Eleições e dilemas

TUDO aponta que, a todo o custo e sob todos os riscos políticos e de estabilidade democrática, o país vai realizar no limite máximo do que a Constituição da República permite, as primeiras eleições provinciais multipartidárias. Introduzido o “factor Ide islâmico”, susceptível de pôr em causa o dia 20 de Dezembro, marcado como sendo a data para o escrutínio e considerando a prevalecente dúvida sobre disponibilidade financeira parece, efectivamente, restar dois últimos cenários: o primeiro e mais provável é a realização de eleições em Janeiro, antes do dia 20, mesmo no limiar da imposição Constitucional, e o segundo, quase improvável, seria adiar as eleições.

Apesar das emotivas declarações políticas e determinativas do Governo sobre o imperativo da realização das eleições provinciais dentro dos prazos constitucionalmente estabelecidos, são visíveis as preocupações face aos graves constrangimentos prevalecentes, que por vezes não camuflam o sentimento do conflito entre a razão e a representação do agir político.
Os custos de todos os processos necessários para a realização das eleições para as assembleias provinciais, que incluem para além da componente votação, o recenseamento eleitoral que deverá decorrer de 20 de Agosto a 18 de Outubro, estão avaliados em 44 milhões de dólares, dos quais o Orçamento do Estado apenas garante 12 milhões. Os doadores, especificamente a União Europeia tradicional parceiro, embora não formalmente, já fizeram saber que não estão disponíveis para entrar financeiramente no processo.
Há, pelo menos duas razões objectivas na óptica dos doadores para estarem relutantes em financiar as eleições. Em primeiro lugar, o tempo apertado que separa a mobilização de fundos junto dos seus países com todas as implicações burocráticas inerentes, o que é de algum modo compreensível. Em segundo lugar, o alegado facto de mesmo com as melhorias introduzidas na Lei Eleitoral, não terem sido satisfeitas algumas das principais observações, entre elas a participação dos observadores em todas as fases do apuramento dos votos, como forma de garantir maior transparência. Infelizmente é assim mesmo. Se pode, condiciona. É uma parte o que custa a soberania e da democracia em situação de pobreza.
Mas, não creio que seja tudo. Há pelo menos um factor subjectivo a adicionar. Se em 99 os resultados das eleições parlamentares reforçaram a ideia de parte dos doadores de que era possível através das eleições provinciais balançar o poder político nacional, mesmo por via da bipolarização entre a Frelimo e Renamo, reduzindo deste modo e condicionando gradualmente a hegemonia da Frelimo, as últimas eleições gerais, desastrosas para a Renamo, e a sua actual e aparente inércia, eventualmente terão provocado uma revisão e alteração sobre esta estratégia. Presume-se que agora se pense na quase inutilidade deste processo, quanto a um resultado eficaz por via do tal esperado equilíbrio político induzido.
A par destes constrangimentos, existem preocupações pertinentes do domínio comum a saber: pouco tempo restará para realizar uma educação cívica adequada que mobilize, efectivamente, o potencial eleitor, primeiro para compreender algo tão estranho para si, como seja a utilidade de uma eleição provincial e, em segundo lugar, consequência da primeira, a importância de votar nesse processo. No conjunto, estas preocupações determinariam um elevado índice de abstenção, descredibilizando ainda mais um processo que se pretende democrático quanto maior for a participação do cidadão.
Há mais: existe também o pressentimento e receio comum de que dado o cenário de incerteza e de dificuldades materiais para organizar o processo eleitoral, que tem implicação nos factores organizacionais, afectando a qualidade das eleições, pode estar instalado um clima que propicie, justificadamente ou não, a criação de um ambiente de conflito e instabilidade política.
Posto isto, é pertinente questionar, por que realizar eleições nestas circunstâncias?
À partida quero excluir do argumento central, a retórica política sobre “a importância destas eleições reforçarem a democracia” , porque essa, reflecte mais o discurso politicamente correcto e menos o real problema, que são as implicações, ou seja, os custos políticos para o Presidente da República e seu Governo, ao não cumprirem com o comando constitucional. Aqui, me parece residir o cerne da questão, o dilema.
Ao tomar posse o Presidente da República que é o chefe do Governo jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição. Assim, realizar eleições provinciais, do ponto de vista constitucional é um imperativo que ele e seu Governo através do STAE estão impelidos a cumprir.
Não obstante, seria uma abordagem algo ingénua não incluir a presunção de que quer o Presidente, quer o Governo têm a visão e clareza de estarem perante um processo inconveniente, ardiloso, circunstancialmente inoportuno, e que num cenário diferente muito provavelmente estariam em melhores condições para tranquilamente adiarem o escrutínio.
Por outro lado, o principal partido da oposição, a Renamo, consciente desta situação, me parece ter estrategizado a situação. Insiste na necessidade do cumprimento do imperativo constitucional como se já reunisse as condições materiais e organizacionais para participar nas eleições em todas as províncias.
É uma posição confortável de pressão, pois o ónus da decisão a tomar face ao dilema que coloca por um lado, o facto de ter de violar a Constituição e por outro lado, realizar eleições provinciais mesmo sob o risco de imperfeição, recai em última análise, exclusivamente ao Governo, com tudo isso associado ao receio de figurar negativamente, de forma indelével, como tendo aberto um precedente histórico no que respeita ao incumprimento constitucional.
É o custo político das decisões que só podem ser tomados por políticos a pensar em política activa, pois num cenário em que outros factores pesam mais, o desejável seria esperar que houvesse uma plataforma nacional de consenso, mais consentânea com a realidade objectiva e com envolvimento de todas as forças políticas e sociais, que permitisse que as eleições fossem adiadas para permitir melhor organização, maior mobilização de financiamentos, recenseamento eleitoral eficaz e tranquilo, extensiva campanha de educação cívica, do que resultaria maior confiança e sustentabilidade dos processos democráticos.
Ganhávamos todos: a democracia, os partidos, os eleitores e todos os cidadãos.

Rogério Sitoe - sitoeroger@yahoo.com

Retirado do Jornal Notícias na sua edicão de 27-07-2007

Não têm os mocambicanos o direito à verdade? (1)

Fiquei mais uma vez estupefacto quando li a seguinte afirmação:

“Falando sobre o desempenho do Conselho Municipal da Beira, gerido pela Renamo, a secretária do Comité Central da Frelimo para assuntos Parlamentares e Autarquias vincou ser “importante que se saiba que todos os ganhos de Daviz Simango resultam dos recursos tanto finceiros como materiais que tem sido alocados pelo Governo da Frelimo e seus parceiros internacionais”.
Acrescentou que aquela edilidade está a implementar um programa desenhado pelo anterior Executivo de Chivavisse Muchangage. “O facto é que os financiamentos só chegaram no mandato de Daviz Simango, mas como o Governo da Frelimo está comprometido com o povo nunca interferiu no desenvolvimento daquele município”, explicou. “ (Carmelita Namashulua, in Notícias, 2007-07-26)

Reflictam!

Aniko procura seu pai - ex-trabalhador da RDA

Eo Procuro "Eugénio Mendes Malova Kowella"

Meu nome é pai de Aniko e I está na busca para meu pai Eugenio Mendes Malova Kowella que eu infelizmente sempre não vi. Era 1982 a 1984 como um trabalhador immigrant no RDA anterior (República Democrática da Alemanha) e tinha então outra vez para trás após Maputo Moçambique.

http://www.search-of.com/pt/
aniko@search-of.com

Obrigado Aniko

Obs:

Caro Aniko
Postei o seu comentário como artigo para permitir que muitos leitores o tenham acesso. Também penso que ser-lhe-ia fácil se escrevesse de que província em Mocambique o seu pai é natural. Abracos

Reflectindo sobre a advertência da Cremilda Sabino a Daviz Simango

Nota-se logo uma divergência entre o título e o “ingresso” ou a introdução do artigo do Jornal Notícias (leia aqui). O título diz: “Simango obriga-se a colaborar com o Estado - adverte a administradora da cidade, Cremilda Sabino” enquanto que na introdução do mesmo artigo diz: “DAVIZ Simango, presidente do Conselho Municipal da Beira é obrigado, por força de lei, a colaborar com o Governo da urbe na gestão da cidade – advertiu a administradora da cidade da Beira, Cremilda Sabino...”.

As duas frases acima dizem a mesma coisa? Ou concretamente Estado é mesmo que Governo? Nisto, foi a Cremilda Sabino a dizer ou foi-lhe apenas atribuida a estes pronunciamentos pelo jornalista? Se for a Cremilda Sabino isto não estamos perante uma prova ao que se diz que o Partido Frelimo se confunde com o Estado?

Mesmo que não tenha sido a Cremilda Sabino a dizer as duas frases em divergência, há necessidade em Moçambique de discussão sobre o que alguns conceitos importantes, pois no desenvolvimento do artigo a confusão continua. Ora, ao anotar a Cremilda que 90 porcento do orçamento de que o minicípio dispõe provém do Estado, deixa ela ao eleitor confuso se esse Estado é ela, administradora, ou o seu partido Frelimo que forma o governo central e de que sem artimanhas tem o direito ou é à República de Moçambique... O dinheiro de que o Estado moçambicano se dispõe é a pertença de todos os cidadãos os moçambicanos e porque ele se define na Constituição como sendo independente, soberano, democrático e de justiça social, ele tem por dever alocar do seu orçamento geral um certo montante aos municípios.

O dinheiro provém do impostos do cidadão, portanto, é erário público. É nisto que fico estupefacto quando me parece que a Cremilda Sabino encontra como argumento na obrigação do Daviz Simango para colaboração com ela. Esse dinheiro do erário público atribuído ao Município da Beira é da responsabilidade do edil a quem cabe usá-lo racionalmente em benefício dos munícipes. Ele, Daviz Simango, o Presidente do Município da Beira, eleito sem fraudes, tem sabido responder o desejo dos munícipes da Beira. É a cidadãos sábios, com um trabalho excelente e exemplar, sérios, transparentes, racionais, justos e não corruptos, como Daviz Simango que os moçambicanos precisam no real combate à pobreza e outros males que grassam na nossa pátria amada.

Eu, embora não seja daquela urbe, encontro eco no que o seu presidente disse: A nomeação de administradores para municípios com governos eleitos é esbanjamento do pouco dinheiro do erário público. Nisto há percepção em muitos moçambicanos e o governo da Frelimo não apareceu com algum argumento convincente. Para muitos moçambicanos, a nomeação desses administradores faz parte de uma estratégia de regimes totalitários. A introdução ou alteração de leis, como recentemente temos visto, faz também parte dessa estratégia.

Filipe Paunde e a verdade sobre o Município da Cidade de Nampula

A pensadora alemã Hannah Arendt (1929-1975) afirmava que a verdade e a política não se davam muito bem uma com outra. Suponho que o nosso Azagaia tenha lido bem esta pensadora

Eu fiquei estupefacto ao ler que o Secretário-Geral do Partido Frelimo, Filipe Chimoio Paunde considerava a cidade de Nampula como modelo ao nível das 33 cidades e vilas municipais do país, isto no que diz respeito a programação e implementação de acções tendentes a melhorar a vida dos cidadãos (leia aqui).

Como pode ser verdade esta consideração duma das fíguras mais importantes do partido no poder, se bem que em Maio último, as distinções foram para as cidades da Beira, Maputo e Matola? Se no apuramento destes foi-se baseado nas percepções dos respondentes – empresas e funcionários seniores moçambicanos e os resultados basearam-se em 2.998 opiniões (leia aqui)? Em que se basea Filipe Paunde para considerar Município de Nampula de modelo entre os 33 municípios?

Claro, nós gostariamos que Nampula fosse a melhor e ao mínimo uma das melhores, no entanto, isso não deve ser por sonegação da verdade e em ensaio de mentiras com objectivos eleitorais.

Talvez, esta afirmação pouco responsável, não tenha sido assim expressa pelo Paunde, mas assim escrita pelo jornalista com objectivos ocultos. Mas se isto foi dito pelo Secretário-geral do Partido no Poder, podemos repetir as perguntas da Hannah Arendt: “É da essência mesma da verdade o ser impotente e da essência mesma do poder o ser embusteiro?”

A opinião do Damásio Chipande (2)

As aldeias comunais

O Damásio Chipande faz uma boa introdução ao citar Edward Gibson aliás Gibbon, mas mal aplica nisto que o historiador britânico havia dito.

Dizer o Damásio aos jovens que ele é historiador verdadeiro já é mais um factor deturpador da nossa História cheia de lacunas. Por alinhamento partidário, neste caso Frelimo, pode o Damásio Chipande negar o argumento de quem combateu com sucesso a ideologia do seu partido. Isto é normal, mas é apenas uma opinião. O grande mal é conscientemente falsificar os factos, ainda sabendo que a maioria que viveu no período em que eles se passaram está viva.

Assim, quando o Damásio diz que as aldeias comunais surgiram a partir de 1982, julgo cometer conscientemente uma mentira. Uma mentira perigosa porque falsifica a história. Como não conheço dos decretos que ele fala e ele não faz esforço para nos indicar o local onde eles se encontram, fico a entender que os usa para reforçar a falsficação. Ora, se o governo da Frelimo fez um decreto em 1982, suponho, para todos viverem em aldeias comunais ou bairros comunais, foi apenas um reforço do que já fazia desde à altura de independência. Em 1978, eu como professor estagiário em Angoche, fui com os meus colegas trabalhar numa aldeia comunal na localidade de Namaponda. Concluído o curso, em 1979, muitos dos meus colegas foram trabalhar em aldeias comunais.

Quanto às supostas vantagens como início de um desenvolvimento urbanístico, consumindo-se água canalizada, acedendo-se a hospitais, se bem que constituíam apenas boas intenções foram um verdadeiro “bluff” (tudo foi ao contrário), tal igual foi em Tanzânia (ver no livro Geography of the Third World. Second edition by Dickenson, Gould e outros).

Na tentativa de explicar que as aldeias comunais tinham como objectivo de impedir contactos entre guerrilheiros da Renamo e a população, o Damásio está a aprovar a estratégia do governo colonial em obrigar às populações nas zonas atingidas pela guerra em constituir povoamentos ou aldeiamentos. E, isto revela que o governo da Frelimo que ele defende estava consciente que a Renamo tinha apoio da população. Enquanto alguns tentavam não concordar com o estudo do Christian Geffray, foi este provado em eleições, que a Renamo tem um forte apoio nas zonas rurais. Na minha opinião e ao que assisti, uma das razões, é a actuação diferenciada entre as duas forças beligerantes – Frelimo e Renamo durante a guerra civil. Quanto à actuação militar, a Renamo era autêntica protectora das populações nessas zonas enquanto que a Frelimo era agressora e isso era vice-versa nas zonas urbanas.

Continua...

Receio à democracia participativa?

Leiam para reflectirem o que no Jornal Notícias na sua edição de hoje (17-07-2007) vem reportado:

“Denuncias populares contra administradores : MAE recomenda maior investigação

O MINISTRO de Administração Estatal, Lucas Chomera, lançou recentemente um apelo aos governadores provinciais no sentido destes pautarem por uma investigação mais aprofundada antes de qualquer tomada de medidas, em relação às frequentes denúncias populares, contra os administradores distritais, em algumas províncias do País.
Chomera, que fez esta observação no final do XIII Conselho Coordenador desta instituição, terminado sábado, no Município de Cuamba, província do Niassa, chamando atenção dos governadores, por forma a terem cautela com aquilo que chamou de possíveis aproveitamentos políticos, num ambiente em que no país vigora o multipartidarismo. “O importante é ouvir os denunciantes fora do estado emocional e acima de tudo sabermos como lidarmos com esta situação, que felizmente não está a acontecer em todas as províncias do país”, disse o Ministro estranhando o facto deste fenómeno estar a persistir nos mesmos locais, tal é o caso das províncias de Niassa e Zambézia.
Em alguns distritos a população condiciona o voto eleitoral à retirada do administrador, onde a maior parte das queixas populares estão relacionadas com a gestão dos sete milhões de meticais, havendo certas situações em que os conflitos são internos, entre o administrador e o respectivo secretário permanente ou outras estruturas locais. Um exemplo recente deu-se no distrito do Ile, província da Zambézia, onde um conflito entre o administrador e o secretário permanente obrigou o Governador a demitir das suas funções os dois representes máximos do Estado naquele ponto do pais.
Segundo o ministro, é importante que a população fale abertamente sobre as suas percepções, cabendo ao governante realizar uma investigação mais aprofundada, de modo a aferir a veracidade dos factos e não agir de modo emocional…”


As minhas dúvidas em relação ao pronunciamento do pelouro do MAE, são:
1. Segundo a sua própria investigação, teria o ministro concluido que os governadores agem de modo emocional?

2. Que o ministro quer dizer com terem cautela com aquilo que chama de possíveis aproveitamentos políticos, num ambiente em que no país vigora o multipartidarismo?

3. Que quer dizer com saber lidar com a situação (num ambiente multipartidário)? Fazer com que a oposição não sabia do que se passa com a gestão dos sete milhões? Ou ouvir as queixas e proteger o administrador denunciado, como tem acontecido ao nivel nacional com os ministros que têm desviados os fundos do Estado e doados?

4. O condicionamento do voto eleitoral à boa gestão dos fundos do Estado exprimido pelos populares não é uma das principais razões de eleições.

5. O que faz feliz a falta de denúncias contra má gestão ou a boa gestão dos fundos dos fundos do estado nas outras áreas?

O mais estranho para mim é do ministro não se dirigir aos administradores para uma boa gestão dos fundos e uma boa governação, pois o receio que ele tem e expressa a real função das eleições, da democracia multipartidária.

A opinião do Damásio Chipande (1)

Porque os julgo os artigos do compatriota Damásio Chipande relevantes quanto à contribuição para a nossa história, à construcão de uma paz doradoura, à reconciliação eterna e ao empenho pela construção do Estado de Direito e finalmente ao desenvolvimento sustentável, vou fazer neste blogue uma análise desses artigos.

O meu objectivo principal não é para desafiar ao Damásio mas para puder lhe compreender melhor no que ele tem publicado. A base da minha análise, são os últimos artigos dele publicados no Diário de Notícias com os títulos:"Reflexão sobre o conceito de herói" e "Compulsando sobre a génese da RENAMO".

O primeiro artigo já mereceu uma análise sob o seu ponto sociológico pelo Prof. Carlos Serra e pode-se ler aqui. Carlos Serra escreveu ou está escrevendo no seu blogue uma série de artigos sobre o conflito de produção de heróis e no seu quinto artigo é em resposta ao que chamou de decreto de Damásio.

O segundo já está republicado no Macua de Moçambique, abrindo assim uma possibilidade para uma análise e comentários dos leitores. O debate já lá começou.

Aqui também se pode fazer comentários, querendo-se.

Chemba e a intolerância política

Embora eu não conheça pessoalmente o distrito de Chemba, a situação política em que se vive naquele ponto do país tem me preocupado bastante. De facto, nos últimos anos, em nenhum outro distrito em Moçambique se tem reportado casos de intolerância e violência políticas como em Chemba.

Os jornais independentes, o Canal de Moçambique, o Savana, o Púnguè e mesmo o Diário de Notícias têm se esforçado para dar conhecimento ao público sobre o que acontece em Chemba. Algumas dessas notícias têm sido reportadas em inglês pelo Allafrica. Pelo menos eu, tenho vindo a acompanhar esta situacão de violência e intolerância política desde Maio de 2006 (ver os artigos aqui). Pelo que se reporta, os desmandos são protagonizados pelo administrador daquele distrito, Jorge Daul contra membros dos partidos da oposicão, em particular da Renamo e PDD.

Também reporta-se o esforço dos partidos vítimas para se ver a situação resolvida, recorrendo às entidades da justiça como é o caso da Procuradoria Geral da República em Sofala e o governador da Província. Um dos esforços é ao que foi reportado pelo Canal de Moçambique a 15-07.07 ( ver aqui).

Não parecendo que estas entidades estejam a resolver o problema que um dia poderá nos trazer consequências negativas e incalculáveis, recordemo-nos de Montepuez e Mocímboa da Praia, fica como reflexão: será que o governador não possui poderes para mandar parar os tais desmandos do Jorge Daul? E a Procuradoria-Geral da República naquele ponto do país? Ou será que o Jorge Daul está a agir segundo a palavra de ordem: decisão tomada, decisão cumprida?

Máximo Dias e a Fundacão da Renamo (3)

A última entrevista e realmente entrevista, pois nela há perguntas claras do jornalista entrevistador e resposta do entrevistado que é Máximo Dias, deputado da AR e jurista, ajuda-nos a saber o que ele havia dito naquela alegada entrevista. É alegada, porque sempre duvidei dela de ser uma entrevista, uma vez que não tinha as caracteristas da última. A única coisa que eu podia aceitar é se o que estava escrito, Máximo Dias teria dito numa conferência de imprensa e o jornalista escreveu como o teria entendido.

Embora nesta entrevista Máximo Dias não negue expressamente que não timha dito que ele era fundador da Renamo, Matsangaice teria sido morto pela Renamo, ele assumia culpa e Afonso Dhlakama não era dos fundadores da Renamo, como um dos comentadores disse no Moçambique para todos, eu estou totalmente convencido que Máximo Dias disse não tinha proferido aquele discurso a que o Notícias lhe atribuia. A verdade é que Máximo Dias disse que a Frelimo foi culpada pela guerra, como ele a dado momento responde as seguintes perguntas:

Not – Então o Dr. Máximo Dias não teve qualquer participação na fundação da RENAMO!...

MD – Por via da assinatura de um documento? Não! E penso que não houve documento nenhum. O André Matsangaíssa sabia quais eram as minhas ideias e sabia que eu estava aborrecido com a Frelimo e deve ter sido por isso que me procurou para dizer que pretendia criar um grupo de resistência, a RNM...

Not – O seu encontro com Matsangaíssa foi esse único ou houve um outro ou outros? Sabia como é que iria ser levada a cabo a campanha que ele tinha?

MD – Quando ele volta da Rodésia disse “temos uma base logística e vamos iniciar a luta”. Não tive ideia nenhuma porque eu não entendo nada de processos militares. Mas identificava-me com a luta contra a ditadura da Frelimo. Para mim o culpado da guerra, pelo menos no início, foi o partido.

Not – Como?

MD – Porque não deu toda a liberdade que o povo merecia e não aceitava nenhuma forma de diálogo. Por isso não gostei de ser mal interpretado pois não assumo a culpa. Não assumo a culpa!

Not – Assume o quê? Já não se revê na guerra que dilacerou o país?...

MD – Assumo a responsabilidade. Porque aprovei as ideias de Matsangaíssa. Poderia ter dito ao homem “não faça isso ou aquilo, a Frelimo ainda vai mudar...” mas não o fiz porque me identificava com a sua causa. Assumo a minha responsabilidade porque não defendi a Frelimo.

Not – Mantém a mesma ideia hoje?

MD – Sim, mantenho. A culpada da guerra é a Frelimo e a prova disso o acordo (geral de paz) de Roma que se tivesse sido assinado em 1976 não teria havido guerra nenhuma em Moçambique.

Not – Mas o Acordo Geral de Paz assinado em 1992 acontece numa altura em que a Constituição de 1990 já tinha acabado com o monopartidarismo e por isso já havia, como diria, uma política mais participativa em termos de opiniões de mais partidos políticos...

MD – Não me venha dizer isso! Quando a Frelimo decide mudar a Constituição a guerra estava no auge e portanto estava sob pressão. Segundo, a Guerra Fria já tinha acabado, o muro de Berlim já tinha caído, a Perestroika já funcionava, o próprio Presidente Samora Machel, compreendendo a razão da guerra ou a incapacidade de vencer a RENAMO assinou o acordo de Nkomati...
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De notar, não há lugar algum onde Máximo Dias tenha falado duma morte conspirada a André Matsangaice nem de Dhlakama como não fundador da RNM. Eu concluo que o jornalista que escreveu o primeiro artigo que nem assinou, foi de má fé. Ele ou apenas o Notícias preferiu criar intrígas ao invés de escrever exactamente o que Máximo Dias havia dito. Por que intenção? Esta é a pergunta que em mim persiste. Talvez uma lição para prestar atenção ao conceder entrevista ao Notícias, sobretudo para quem é da oposição em Moçambique.

Máximo Dias e a Fundação da Renamo (2)

Depois de muito debate no Moçambique para todos sobre o papel de Máximo Dias na fundação da Renamo, em que participou João Cabrita uma das pessoas que investigou sobre a Renamo e Pedro Marongoni um dos principais actores na guerra civil, o Notícias forneceu-nos uma entrevista onde Máximo Dias aclara ao que disse. Dessa entrevista pode-se ler aqui, aqui, aqui, e aqui.

Continua...

Uma reflexão sobre a criminalidade em Mocambique

Para a minha reflexão e dos leitores deste blog cito a frase do Chapa100, aliás Jorge Matine:

"...O que esta em causa aqui já não é a competência dos que nos governam, mas o partido politico com programa, competência e quadros para governar. Quando não mais podemos solucionar nossos próprios problemas chamamos os outros, e pior quando esses outros não tem cara. Agora resolveu-se fazer um copy and past perigoso, porque o conceito copiado põe em causa qualquer forma de pensar direito e governar com responsabilidade" (chapa100). Leia +

Exercício democrático

Segundo a Televisão de Mocambique: "A população do distrito de Muembe, na província do Niassa, pede a demissão do administrador Jaime Nolulo Muana por alegada falta de transparência na gestão do Fundo de Desenvolvimento local, atribuído pelo Governo central. É o segundo dirigente contestado no Niassa em menos de um mês, depois de a população do distrito de Maúa ter exigido a demissão do respectivo administrador."

Comentado ao artigo do deputado Manuel de Araújo, disse eu que nas zonas rurais se obervava mais ao exercício da cidadania participativa, isto é exercício democrático que nas zonas urbanas. Ainda não me arrependi por esta afirmação até é sustentada por notícia acima. Porém, é ainda difícil de entender porquê razão não é ao contrário como seria de esperar ou como todo o mundo espera. Nas cidades encontra-se a camada “nata” da nossa sociedade, isto é os intelectuais, artistas, as pessoas mais informadas.