A âncora do partido Frelimo

Por David Aloni Ah! Gostaria tanto que os meus compatriotas me perdoassem este meu pecado mortal de “não poder não pensar”, porque estou, eternamente, condenado a ter que pensar, pois, não posso não pensar, senão deixaria de ser e estar, nesta bela Pátria dos Moçambicanos. Estaria morto e, que se saiba, os mortos não pensam. Aos ditos Linguistas e distintos professores da Língua de Camões, gostaria, apenas, de lembrar, porque assim me ensinaram, lá na Missão de S. Francisco Xavier de Lifidzi (Angónia) que “a” é um artigo definido, feminino singular. Define o substantivo e determina-o. Por conseguinte, o “a” que antecedente o vocábulo ou substantivo âncora, é um artigo que define e determina a palavra âncora, que é, hoje, objecto da minha reflexão. Vem tudo isto a-propósito do título que encabeça o Semanário ZAMBEZE, n.º 252, de 19 de Julho de 2007: “INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA ÀS CABEÇADAS, Tribunal Supremo “manda passear” Gabinete Anti-Corrupção”. Quem tiver lido, estudado e analisado, com inteligência (de “intelligere”= compreender e aprofundar), o Relatório da USAID sobre o “performance” do Tribunal Supremo e do seu respectivo Venerando Presidente terá, naturalmente, chegado, sem nenhum esforço intelectual, à conclusão de que os Moçambicanos estão condenados à injustiça do Sistema Jurídico-Judicial, maquiavelicamente implantado, onde a dita (in) Justiça (não) existe, apenas, para não fazer Justiça, mas para praticar injustiças. E, se algum moçambicano se “beneficia”, porventura, dalguma justiça, é porque faz parte da camarilha dos ditos eleitos do regime no poder, porque têm, no Presidente do Tribunal Supremo, o seu Supremo Juiz para defender e julgar os casos (processos) “quentes” e flagrantes em que estão envolvidos (como réus, autores morais e materiais) dirigentes e militantes com nomes sonantes, na sociedade moçambicana. Logo, o Tribunal Supremo da República de Moçambique e seu respectivo Venerando Presidente, ao que parece, não passam de uma autêntica âncora do Partido Frelimo. Quero acreditar que toda a gente sabe (pelo menos entre os eruditos) o que é uma âncora. Por isso, dispenso-me de dissertar sobre esta peça ou instrumento de navegação. Porque é que as “instituições de justiça andam e estão às cabeçadas” e a reboque do partido no poder? Esta é a grande questão que se coloca aos moçambicanos, seriamente preocupados com o estado de coisas a que chegou o sistema Jurídico-Judicial; em suma, a (in) Justiça, no nosso País. Se o Tribunal Supremo “manda passear” a Procuradoria Geral da República, personificada no ex- -Gabinete Anti-Corrupção (UAC), hoje Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), e o titular do Ministério Público fica “inconformado” com a anulação, pelo Tribunal Supremo, dos “processos movidos pela UAC”, é porque há borrasca no mar! É o tal aviso à navegação. Cuidem-se, pois, os marinheiros! O ordenamento jurídico moçambicano clama por uma grande e profundíssima reforma, porque, da maneira como está e se apresenta, aos olhos dos moçambicanos, em particular, e do mundo, em geral, só revela que é e está podre. Putrefacto. Por isso, cheira muito mal; o seu odor asfixia toda a sociedade, não só moçambicana, mas também toda a comunidade internacional. Não é por acaso que a “AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO: MOÇAMBIQUE-RELATÓRIO FINAL, de 16 de Dezembro de 2005”, da USAID (UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT), elaborado pela MSI constitui uma verdadeira bomba atómica de proporções tão gigantesca e demolidoras que fez estremecer profundamente o regime e abalou o vitalício(?) Venerando Presidente do Tribunal Supremo, o qual, desastrosamente, e sem o mínimo de vergonha nem pudor, tentou-se justificar, pois, defender-se não podia, porque “contra factos, não há argumentos”. É um facto incontestável que há corrupção, não só no TS, como também em todas as instâncias Jurídico-Judiciais, até prova em contrário. Falar dos Tribunais em Moçambique, é a mesma coisa que se refere ao Cemitério de LHANGUENE para onde se vai e entra, e de lá não se sai mais, para se contar ou relatar a experiência vivida, lá na tenebrosa tumba. Que terão os nossos juristas moçambicanos, para dizer aos seus compatriotas, sobre o acórdão, exarado pelo colectivo de ilustres e Venerandos Juízes Conselheiros do TS, quando, no mesmo se afirma que “queremos, com isso e, implicitamente, dizer que o Ministério Público (PGR) não tem legitimidade nem competência para acusar processos cuja matéria (objecto) de acusação é corrupção. A corrupção, institucionalizada, na República de Moçambique? Quer me parecer que a confusão e a anarquia já estão instaladas no Sistema Judicial moçambicano. O TS e o MP estão-se a digladiar! Andam aos “boxes”. Quem os acudirá? Pela via Jurídico-Judicial, nunca será possível, porque, quanto a mim, o Direito é uma ciência demasiadamente subjectiva, por essência. Por isso, a “Casuística” é a melhor saída. (...) “Certamente que a existência do GCCC estará, provavelmente, a incomodar certas pessoas”, afirmou o titular da PGR. Disse tudo, e para bom entendedor, meia palavra basta! É que a bagunça no Judicial é tão monumental que precisa mesmo de uma âncora que é o Tribunal Supremo, onde está implantado e bem instalado, de pedra e cal, o homem forte e certo, no lugar certo pela Comissão Política do Partido Frelimo, a quem não interessa a transparência e o Combate à Corrupção institucionalizada pelo regime que ainda (des) governa o nosso país. A peça jornalística de Rui Carvalho que suscitou, em mim, a presente reflexão, está repleta de Filosofia, não da barata, mas daquela profunda, porque assente na lógica racional que pode encurralar qualquer um, que não esteja avisado nas lides filosóficas, que não têm nada a ver com a Filosofia Política dos “camaradas”, que dirigem esse clube de mafiosos, com a sua sede na rua do Pereira do Lago, lago esse, onde deveriam ser todos mergulhados para refrescarem os miolos. A reacção do Procurador Geral da República chama-nos a atenção para a pontinha de um “iceberg” gigante e demolidor. A ser verdade que o PGR fez as afirmações conforme o registo do Jornalista, Moçambique já está mesmo a arder, por, dentro, e, com a devida vénia, cito o Semanário Zambeze supra, página 2. “Unidade Anti-corrupção que hoje é chamada por Gabinete Central de Combate à Corrupção é um órgão que funciona dentro do Ministério Público e não faz sentido que se diga que não tem existência legal”. “Estão lá no Gabinete procuradores a trabalharem nas investigações e os processos são remetidos ao MP para acusação. A minha percepção relativamente a este caso é de que há neste país um intuito que não deixa as pessoas trabalharem no combate à corrupção. Sabemos que há desvio de fundos no Estado e dizem que isso não é corrupção. São essas coisas que nos incomodam”. Desabafou o meu irmão Xingondo, de Mixixine (Namacurra-Zambézia). Se alguns juristas da nossa praça “são de opinião” que o GCCC não tem, de facto, uma existência legal, como reporta o ZAMBEZE, a minha inquietação relativamente ao subjectivismo da Ciência (?) Jurídica, em Moçambique, aumenta. Fico cada vez mais preocupado com o que se possa estar a ministrar na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e ocorre--me, novamente, a pergunta: “Quem aconselha o Chefe”? Tudo indica que estamos perante mais uma inconstitucionalidade e ilegalidade, praticadas/cometidas, desde Assembleia da República, passando pela Presidência da República, para culminar no Conselho Constitucional. Afinal, criaram o GCCC para não investigar absolutamente nada, porque a sua existência é inconstitucional e, consequentemente, ilegal! Logo, o Ministério Público (PGR) não tem competência jurídica e legal para acusar processos relacionados com a corrupção, em geral, e com desvio de fundos e do erário público, em particular. Isto só pode acontecer numa república das bananas como a nossa, onde a Constituição e as Leis são letra morta. Vivemos num país, dirigido por ilusionistas políticos. Por isso, isto está como está, e o (des) Governo de Moçambique não está, nem tão pouco, preocupado com um tal Relatório, “produzido por um simples Consultor, e não pelo Governo dos Estados Unidos da América”, via USAID, como o terá afirmado, na altura, e toda petulante, a nossa Primeira-Ministra, numa reacção oficial ao Relatório da USAID, sobre a corrupção galopante em Moçambique, e com o Tribunal Supremo a servir de âncora segura para os corruptos e corruptores do Clube dos “camaradas”. Um verdadeiro Cambalacho, na Pátria de Mondlane, é o que toda a gente estará a ver, menos os “camaradas” do “vitorioso e glorioso Partido” dos cambalacheiros. SAVANA – 17.08.2007