Estado de Direito

Por Machado da Graça

os próximos dias vamos ficar a saber se Moçambique é um Estado de Direito. Ou não... Porque, num Estado de Direito, as pessoas respondem pelos seus actos. Todas as pessoas, sejam elas quem forem.

Se houver pessoas que violaram a Constituição e as leis do país e essas pessoas ficarem impunes, aí não há que ter dúvidas de que somos uma qualquer outra coisa. Estado de Direito é que não.

É verdade que há muito tempo a dúvida paira, dada a impunidade com que actua toda uma série de gente que comete crimes graves. Mas aí surge sempre a desculpa de que não se conhece a identidade do(s) criminoso(s) e que a Polícia está a trabalhar para os identificar. 

Cheira Mal

Por Machado da Graça

A história dos refugiados moçambicanos no Malawi cheira cada dia pior. E o cheiro vai-se começando a pegar a algumas pessoas. As organizações internacionais que lidam com este tipo de situações são unânimes em relação às causas da fuga dos nossos compatriotas para lá da fronteira. Unânimes sobre o que dizem e unânimes sobre o que não dizem. Todas falam de abusos e crimes por parte das nossas Forças de Defesa e Segurança e nenhuma fala de problemas económicos, vontade de viajar, visitas familiares e outras coisas do género.

A última a vir a público foi a Human Rights Watch que fala de execuções sumárias, raptos de pessoas que nunca mais são vistas, violações sexuais e queima de residências e celeiros. Com testemunhos concretos devidamente documentados. Actos esses praticados por soldados devidamente fardados e transportados em viaturas militares do Governo. Do lado das nossas autoridades só se fala de comissões para investigar os factos, mas nunca mais essas comissões publicam os resultados do que apuraram.