Governo investiga supostas atrocidades em Nkondezi

Uma equipa composta pelos Vice-Ministros da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais e do Interior, Joaquim Veríssimo e José Coimbra, respectivamente, acompanhados por técnicos da Direcção Nacional dos Direitos Humanos e do Ministério da Administração e Função Pública, está na província de Tete para investigar a veracidade das acusações feitas pelos refugiados moçambicanos, em Malawi. Os acusadores alegam que as Forças de Defesa e Segurança terão cometido atrocidades em Nkondezi, no distrito de Moatize, e em Tsangano, quando perseguiam Homens Armados da Renamo para os desarmar à força.

O Governo tem em sua posse um relatório produzido a partir das várias reportagens dos Órgãos de Comunicação Social nacionais e estrangeiros, bem como dados contidos num comunicado produzido pela Human Right Watch sobre o assunto e que aponta violações dos Direitos Humanos que inclui supostas execuções sumárias de suspeitos de pertencerem à milícia da Renamo, abuso sexual de mulheres, raptos e assassinato de líderes comunitários (acusação imputada aos Homens Armados da Renamo), espancamentos, queima de casas e celeiros da população.

A equipa governamental deverá auscultar diferentes entidades públicas, religiosas, da sociedade civil, bem como visitar os locais onde as supostas atrocidades terão acontecido e, possivelmente, o campo de refugiados de Kapesi para interagir com as supostas vítimas.

Hoje a equipa reuniu-se com o Governador da Província de Tete, Paulo Awade, com os comandos dos diferentes ramos das Forças de Defesa e Segurança e com os Administradores dos Distritos de Moatize, Tsangano e Angónia. Desse encontro, Joaquim Veríssimo diz ter tido a informação de que a situação no terreno é calma, o movimento na fronteira entre os dois países decorre normalmente, que os camponeses estão a cultivar as suas machambas, os alunos frequentam normalmente as escolas e que as instituições públicas existentes naquela região estão a funcionar normalmente.

Por outro lado, a equipa deverá verificar se há condições de segurança para que os mais de 11 mil refugiados possam regressar para as suas aldeias sem receio de qualquer tipo de perseguição e entender se as atrocidades reportadas foram denunciadas junto das entidades policiais existentes naquela região, segundo informação do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais, Joaquim Veríssimo.

Fonte: O País – 10.03.2016