quarta-feira, novembro 06, 2013

Vitimas exigem julgamento de Kenyatta

Cerca de 20 mil vítimas da violência pós-eleitoral de 2007/2008 no Quénia pediram ontem ao Conselho de Segurança da ONU que recuse adiar o julgamento do Presidente e do Vice-Presidente quenianos no Tribunal Penal Internacional, cuja primeira audiência esta marcada para 12 de Novembro.

O Presidente Uhuru Kenyatta e o seu “Vice”, William Ruto, são acusados de crimes contra a humanidade pela sua alegada responsabilidade na violência pós-eleitoral que fez cerca de 1.300 mortos e 600 mil deslocados entre 2007 e 2008.

Segundo o diário local Daily Nation, citado pela Lusa, 20 mil vítimas apresentaram, através do seu representante legal, “onze razões pelas quais deve ser rejeitado o pedido de adiamento” apresentado pelo governo do Quénia e pela União Africana.

Adiar o julgamento de Kenyatta e Ruto “iria minar o propósito central da ONU de agir para prevenir ameaças à paz mundial”, sustentam.

“Proteger os poderosos e negar a justiça aos fracos não deve ser o papel do Conselho de Segurança”, lê-se na carta das vítimas, dirigida ao presidente do Conselho, Liu Jieyi.

“Um atraso de mais 5 ou 10 anos significa que muitas mais vítimas, incluindo as que contraíram o HIV dos seus violadores, morrerão antes que seja feita justiça”, escreve o representante legal, Fergal Gaynor, de acordo com a Lusa.

As vítimas advertem ainda para o risco de um adiamento do processo levar mais testemunhas a retirarem os seus depoimentos contra os líderes quenianos.

Os pedidos de adiamento baseiam-se na necessidade de não prejudicar o papel do Quénia no combate ao terrorismo na região e o processo de reformas internas.

Segundo a União Africana, o TPI pratica “colonialismo judicial” por julgar apenas dirigentes africanos. O TPI defende-se afirmando que apenas um caso foi aberto pelo procurador, tendo os restantes sido interpostos pelo Conselho de Segurança ou, nos casos da República Democrática do Congo e do Uganda, pelos próprios governos.

Kenyatta e Ruto foram eleitos em Março passado, num escrutínio que decorreu de forma pacífica, contrariamente ao de Dezembro de 2007.

Fonte:  NOTÍCIAS – 06.11.2013

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