Por Custódio Duma, Jurista
Atenção às questões de Direitos Humanos no Hemisfério Sul é hoje extremamente importante quanto foi à questão das independências africanas nos anos 60. Naquela altura, os africanos, conscientes de que ninguém se levantaria para lutar pelos seus interesses compreenderam urgentemente que nenhuma luta isolada poderia de forma categórica contribuir para o ani-quilamento da colonização e do Apartheid.
Isso tornou única a luta pela independência de África e, uma também, a luta contra o Apartheid. Ou seja, independentemente da situação política, económica e sócio-cultural de cada país, todos deviam contribuir, cada um de acordo com a sua potencialidade, para a libertação de África.
Vejo esta visão como um modelo a ser seguido na militância pelos direitos humanos no hemisfério sul. Aliás, é neste hemisfério onde também se localiza a África e onde acontecem as mais graves violações de Direitos Humanos.
Em primeiro lugar, é preciso que as organizações de direitos humanos e os próprios activistas entendam a questão da promoção e defesa de direitos humanos não como uma situação isolada, particular ou local, mas como uma luta, uma missão e um imperativo integrado, dependente e global, sendo que a instabilidade no lado de direitos humanos, por mais pequena que seja, seja onde for, desequilibra o sistema todo.
Assim como os direitos humanos são interligados e interdependentes, assim também o é a sua luta. Como não se pode aceitar que se garanta o direito a alimentação ao mesmo tempo em que se prejudica o direito a habitação, também não se pode aceitar que Moçambique viva um clima de paz e de liberdades enquanto se mostra apático as graves violações dos direitos fundamentais do povo zimbabweano, pois que, acreditamos ser o povo moçambicano e o zimbabweano igual em dignidade e natureza.
Assim como não se deve aceitar que se garanta o direito a voto às mulheres ao mesmo tempo em que elas são obrigadas às práticas mutiladoras dos seus órgãos genitais sob pretextos culturais e costumeiros, também não se deve aceitar que os defensores de direitos humanos na Serra Leoa e Uganda sejam presos e torturados enquanto que as organizações moçambicanas, sul-africanas e outros se dediquem ao silêncio por se tratar de questões noutros paises.
Se não se respeitam os Direitos Humanos no Zimbábue, o povo moçambicano precisa levantar-se e lutar ao lado do povo zimbabweano porque os direitos humanos são universais. Pois que, se nos tornamos apáticos a situações de graves violações noutros paises como pensamos nos levantar e lutar pelos nossos direitos no dia em que forem violados.
É assim que entendo a militância pelos direitos humanos no hemisfério sul não como um facto isolado, mas como uma luta de todos nós, uma luta integrada, o que desde logo requer uma integração, cooperação e estratégias comuns de defesa e promoção de Direitos Humanos.
A África debate-se hoje com uma União Africana extremamente politizada, sem muito espaço para a sociedade civil principalmente no que se refere a tomada de decisões, e as organizações da sociedade civil estão cada vez mais fragilizadas na medida em que caem na isca do protagonismo: todos querem ser os primeiros a fazer e a sobressair, esquecendo que a união faz a força e que juntos podemos fazer mais e melhor.
A maior parte dos governos africanos coloca a questão dos direitos humanos no terceiro, quarto ou até mesmo quinto plano. Alguns Estados nem tem a componente Direitos Humanos como item no governo.
Mais lhes preocupa o poder, ganhar o poder, dominar a economia e manter-se vitaliciamente nele. Os parlamentares só têm tempo para discutir seriamente seus salários e regalias, propostas de leis que facilitam o caminho ao poder em detrimento das questões sociais e económicas directamente ligadas a vida dos cidadãos.
As poucas organizações de Direitos Humanos que podem ter espaço nesses fóruns acabam sendo pseudo-defensores dos políticos na medida em que em troca de certos privilégios, diluem por completo os seus primeiros objectivos.
O dialogo é o principal meio de estreitar relações e coordenar acções. É pelo dialogo que compreendemos onde estamos, o que nos falta e qual o desafio a seguir. Sem dialogo cada um luta por si e, o grande esforço de cada um absorvem-se em nada.
Penso que foi isso que fortaleceu os movimentos da libertação de África. O sentimento de união, de interação, de dialogo, de continuidade e firmeza nos princípios e objectivos concebidos no começo. Foi essa estratégia que venceu o colonizador e derrubou o gigantesco Apartheid. Esse é o exemplo que os defensores de direitos humanos assim como as organizações de defesa e promoção de direitos humanos deveriam seguir. Não só começar acções conjuntas, mas permanecer nelas e crescer nelas.
Acredito que as principais premissas para o efeito já existem, espaços como o Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Intercambio de activistas de direitos humanos, a Rede-Sur de Direitos Humanos assim como o próprio trabalho levado a cabo pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, constituem pedras angulares, mas falta a continuidade de acções, ou seja, no intervalo entre a realização de cada evento o silêncio acaba envenenando o que já havia sido começado. Penso que se deveria apostar mais no diálogo e nos mecanismos mais eficientes de troca de idéias, apoios experiências.
Cada organização, cada universidade, cada defensor de direitos humanos precisa sentir-se responsável em divulgar informações, por mais banais que sejam. Cada defensor precisa ser um multiplicador de activistas e um disseminador de informações. A maior parte do povo africano perece porque não tem acesso à informação, não conhece seus direitos e muito menos os mecanismos da sua proteção ou reclamação. Isso pode estar a repetir-se pelo resto do sul do equador.
Atenção às questões de Direitos Humanos no Hemisfério Sul é hoje extremamente importante quanto foi à questão das independências africanas nos anos 60. Naquela altura, os africanos, conscientes de que ninguém se levantaria para lutar pelos seus interesses compreenderam urgentemente que nenhuma luta isolada poderia de forma categórica contribuir para o ani-quilamento da colonização e do Apartheid.
Isso tornou única a luta pela independência de África e, uma também, a luta contra o Apartheid. Ou seja, independentemente da situação política, económica e sócio-cultural de cada país, todos deviam contribuir, cada um de acordo com a sua potencialidade, para a libertação de África.
Vejo esta visão como um modelo a ser seguido na militância pelos direitos humanos no hemisfério sul. Aliás, é neste hemisfério onde também se localiza a África e onde acontecem as mais graves violações de Direitos Humanos.
Em primeiro lugar, é preciso que as organizações de direitos humanos e os próprios activistas entendam a questão da promoção e defesa de direitos humanos não como uma situação isolada, particular ou local, mas como uma luta, uma missão e um imperativo integrado, dependente e global, sendo que a instabilidade no lado de direitos humanos, por mais pequena que seja, seja onde for, desequilibra o sistema todo.
Assim como os direitos humanos são interligados e interdependentes, assim também o é a sua luta. Como não se pode aceitar que se garanta o direito a alimentação ao mesmo tempo em que se prejudica o direito a habitação, também não se pode aceitar que Moçambique viva um clima de paz e de liberdades enquanto se mostra apático as graves violações dos direitos fundamentais do povo zimbabweano, pois que, acreditamos ser o povo moçambicano e o zimbabweano igual em dignidade e natureza.
Assim como não se deve aceitar que se garanta o direito a voto às mulheres ao mesmo tempo em que elas são obrigadas às práticas mutiladoras dos seus órgãos genitais sob pretextos culturais e costumeiros, também não se deve aceitar que os defensores de direitos humanos na Serra Leoa e Uganda sejam presos e torturados enquanto que as organizações moçambicanas, sul-africanas e outros se dediquem ao silêncio por se tratar de questões noutros paises.
Se não se respeitam os Direitos Humanos no Zimbábue, o povo moçambicano precisa levantar-se e lutar ao lado do povo zimbabweano porque os direitos humanos são universais. Pois que, se nos tornamos apáticos a situações de graves violações noutros paises como pensamos nos levantar e lutar pelos nossos direitos no dia em que forem violados.
É assim que entendo a militância pelos direitos humanos no hemisfério sul não como um facto isolado, mas como uma luta de todos nós, uma luta integrada, o que desde logo requer uma integração, cooperação e estratégias comuns de defesa e promoção de Direitos Humanos.
A África debate-se hoje com uma União Africana extremamente politizada, sem muito espaço para a sociedade civil principalmente no que se refere a tomada de decisões, e as organizações da sociedade civil estão cada vez mais fragilizadas na medida em que caem na isca do protagonismo: todos querem ser os primeiros a fazer e a sobressair, esquecendo que a união faz a força e que juntos podemos fazer mais e melhor.
A maior parte dos governos africanos coloca a questão dos direitos humanos no terceiro, quarto ou até mesmo quinto plano. Alguns Estados nem tem a componente Direitos Humanos como item no governo.
Mais lhes preocupa o poder, ganhar o poder, dominar a economia e manter-se vitaliciamente nele. Os parlamentares só têm tempo para discutir seriamente seus salários e regalias, propostas de leis que facilitam o caminho ao poder em detrimento das questões sociais e económicas directamente ligadas a vida dos cidadãos.
As poucas organizações de Direitos Humanos que podem ter espaço nesses fóruns acabam sendo pseudo-defensores dos políticos na medida em que em troca de certos privilégios, diluem por completo os seus primeiros objectivos.
O dialogo é o principal meio de estreitar relações e coordenar acções. É pelo dialogo que compreendemos onde estamos, o que nos falta e qual o desafio a seguir. Sem dialogo cada um luta por si e, o grande esforço de cada um absorvem-se em nada.
Penso que foi isso que fortaleceu os movimentos da libertação de África. O sentimento de união, de interação, de dialogo, de continuidade e firmeza nos princípios e objectivos concebidos no começo. Foi essa estratégia que venceu o colonizador e derrubou o gigantesco Apartheid. Esse é o exemplo que os defensores de direitos humanos assim como as organizações de defesa e promoção de direitos humanos deveriam seguir. Não só começar acções conjuntas, mas permanecer nelas e crescer nelas.
Acredito que as principais premissas para o efeito já existem, espaços como o Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Intercambio de activistas de direitos humanos, a Rede-Sur de Direitos Humanos assim como o próprio trabalho levado a cabo pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, constituem pedras angulares, mas falta a continuidade de acções, ou seja, no intervalo entre a realização de cada evento o silêncio acaba envenenando o que já havia sido começado. Penso que se deveria apostar mais no diálogo e nos mecanismos mais eficientes de troca de idéias, apoios experiências.
Cada organização, cada universidade, cada defensor de direitos humanos precisa sentir-se responsável em divulgar informações, por mais banais que sejam. Cada defensor precisa ser um multiplicador de activistas e um disseminador de informações. A maior parte do povo africano perece porque não tem acesso à informação, não conhece seus direitos e muito menos os mecanismos da sua proteção ou reclamação. Isso pode estar a repetir-se pelo resto do sul do equador.
Os direitos humanos não são divisíveis, os defensores e as organizações de direitos humanos também não devem ser divisíveis. A violação de um direito afecta necessariamente outro direito assim também como a luta dos defensores de um país não nos deve deixar despercebidos. Os direitos humanos são membros de um único corpo e os activistas de direitos humanos são o sangue e os ossos desse mesmo corpo.
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