Samora Machel completaria hoje 73 anos

Com Guebuza empenhado em resgatar sua figura

Se fosse vivo, o primeiro Presidente de Moçambique Samora Machel completaria hoje 73 anos de idade. Machel, que governou o país com “mão de ferro” sustentada em ideias marxistas-leninistas durante 11 anos – os mesmos que Gungunhana ficou à frente do «Império de Gaza» – nasceu a 29 de Setembro de 1933, em Chilembene, na província de Gaza. A sua morte ocorreu a 19 de Outubro de 1986, em Mbuzine, na África do Sul, num acidente de aviação que 20 anos depois já está para uns plenamente compreendido, para outros ainda envolto em mistério que admitem haver ainda que desvendar, e para outros ainda também já plenamente esclarecido mas que não lhes convém reconhecer para que continue a permitir manter “o Povo” em tensão para disso colherem dividendos políticos.
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Não existe multipartidarismo existe um partido grande

Entrevista de Paola Rolletta

*O padre Filipe Couto decidiu desfiar para o SAVANA as contas do seu rosário, onde se assume como homem de religião sem ser necessariamente de igreja, intelectual comprometido, sem ser necessariamente um ortodoxo, invocando uma Frelimo que se calhar já não existe, assumindo, por vezes, um discurso datado, partilhando as suas interrogações sobre a academia, os intelectuais e o multipartidarismo que ainda não o é. Até do próprio jornal que o entrevistou tem dúvidas.
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Cinco pequenos partidos da oposição criam Bloco de Esquerda

Cinco partidos da oposição moçambicana apresentam o Bloco de Partidos da Esquerda (BPE), que "praticará uma nova política de erradicação do analfabetismo e pobreza mental dos moçambicanos", disse hoje o coordenador da organização.

João Likalamba referiu que o BPE, que congrega forças políticas da oposição "com a mesma ideologia", vai "impulsionar a mudança do país, nomeadamente no que concerne à estabilidade do cidadão".

"Desde a introdução do multipartidarismo (em 1994), o cidadão moçambicano não consegue ver o que realmente mudou no país", disse.

Likalamba, que considerou Moçambique "um país com enorme recursos", defendeu que o cidadão moçambicano deve primar por uma erradicação da "pobreza mental".

"É necessário pormos a nossa mente a funcionar para criarmos o sustento próprio", frisou o coordenador do Bloco de Partidos da Esquerda de Moçambique.

Com a criação do BPE, Moçambique passa a dispor de três coligações de partidos da oposição: RENAMO-União Eleitoral, com nove partidos coligados, e o Bloco da Oposição Construtiva, que abarca cinco formações políticas, formado em 2005, mas sem representação parlamentar.

Notícias lusófanas (2006-09-27)

País vai ser admitido esta semana na Francofonia

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, vai participar na XI Cimeira da Organização Internacional da Francofonia (OIF), quarta e quinta-feira em Bucareste, na qual Moçambique vai ser admitido na organização como membro-observador.

Um comunicado da presidência moçambicana refere que Guebuza segue hoje para a capital da Roménia, para participar no encontro da OIF, que vai confirmar a aceitação de Moçambique como membro- observador. Moçambique endereçou o pedido formal de adesão à OIF no início deste ano.

Com a integração na OIF, Moçambique passa a fazer parte de todas as principais comunidades linguísticas internacionais, uma vez que já é membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da comunidade dos países de língua inglesa (Commonwealth) e da Organização da Conferência Islâmica.

A integração na Commonwealth foi justificada pelo Governo moçambicano com o facto de todos os países vizinhos de Moçambique terem o inglês como língua oficial.

Para a entrada na Organização da Conferência Islâmica terá sido relevante o facto de a religião islâmica ser uma das mais influentes no país, apesar de o governo moçambicano ter defendido a opção com as oportunidades de maior cooperação com os países muçulmanos.

Notícias lusófonas 2006/09/27

Nome de moçambicano morto por neonazis atribuído a praça em Dresden

As autoridades da cidade alemã de Dresden anunciaram esta semana que vão baptizar uma praça local com o nome Jorge Gomondai, um moçambicano que em 1991 foi assassinado por "skinheads" (cabeças rapadas).

O nome Jorge Gomondai Platz será atribuído a uma secção da Haupstrasse (Rua Principal) daquele município, disse Marita Schieferdecker-Adolph, um responsável autárquica.

Esta será a primeira vez que uma praça ou rua na República Federal da Alemanha terá o nome de uma vítima de ataque racista, sublinhou Schieferdecker-Adolph, encarregada dos assuntos dos cidadãos estrangeiros residentes em Dresden.

Gomondai morreu há 15 anos na sequência de graves ferimentos causados por um grupo de "skinheads" que o lançou de um autocarro em movimento na Haupstrasse.

O moçambicano tornou-se na primeira vítima mortal de uma onda de violência neonazi na antiga Alemanha de Leste, que eclodiu em 1990, logo após a reunificação com a Alemanha Ocidental.

Gomondai fez parte do grupo dos 16 mil moçambicanos que, ao abrigo de um acordo rubricado na década de 80, entre os governos de Moçambique e da antiga República Democrática da Alemanha, foram contratados para trabalhar em diversas instituições alemãs até à queda do muro de Berlim, no início da década de 1990.

Em 1995, na Praça de Haupstrasse, um grupo de jovens alemães da extrema-direita pintou com cruzes suásticas uma placa evocativa da morte de Gomondai.

Em 2005, registaram-se 959 ataques neonazis na Alemanha, e este tipo de violência deverá continuar a crescer, segundo o Conselho Central de Judeus na Alemanha.

Em 2004, tinham sido registados 776 casos de ataques pelas mesmas motivações. Os estados do Leste da Alemanha, que ainda se ressentem dos efeitos de um alto índice de desemprego, continuam a ser bastião dos movimentos de extrema-direita.

Notícias lusófonas - 2006/09/27

Ministério da Educação e Cultura vai construir até o fim do ano, mil e quinhentas salas de aula em todo país

O Ministério da Educação e Cultura vai construir até finais deste ano mil e quinhentas salas de aula em todo país no âmbito da construção acelerada de infra-estruturas escolares.

A cifra representa um crescimento em cerca de oitocentas salas de aula comparativamente ao ano passado em que foram erguidas setecentas.A informação foi dada a conhecer pela Vice-Ministra da Educação e Cultura, Antónia Xavier, durante a segunda reunião nacional de inspecção deste sector que decorre em Lichinga.

Antónia Xavier disse que o Plano Estratégico da Educação e cultura preconiza a construção de três mil salas de aulas por ano mas vários factores concorrem para a não concretização deste plano.

RM (27/09/2006)

Ministério da Educação e Cultura vai introduzir no próximo ano um novo modelo de formação de professores

O Ministério da Educação e Cultura vai a partir do próximo ano introduzir em todo o país um novo modelo de formação de professores primários.Pretende-se com este novo modelo dar resposta à crescente demanda de professores através da formação, em um ano, contra os actuais dois.Com efeito, decorre na cidade de Nampula, um seminário de elaboração de propostas de programas de modelo de formação de futuros professores.O técnico pedagógico do Instituto nacional de desenvolvimento de educação, Zacarias Fombe disse que no quadro da introdução do novo modelo de formação de professores, serão efectuadas algumas mexidas metodológicas nas disciplinas de Matemática, ciências sociais entre outras

RM (27/09/2006)

MUNICÍPIO DE NACALA CONSTRÓI OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO

As autoridades municipais de Nacala prevêm construir, anualmente, uma escola primária e um centro de saúde no contexto do programa de desenvolvimento social do município. Actualmente, está em curso a construção de cinco blocos que incluem quatro salas de aula cada, bem como a reabilitação de mais duas escolas do EP1 e EP2.

TVM - 2006/09/27

Afinal o problema são as riquezas absolutas!

Canal de Opinião por Celso Manguana

Maputo (Canal de Moçambique) - Espantoso! Nem dá para crer. Afinal, Moçambique não é um país tão pobre como parece ser. A pobreza é só uma serenata para seduzir as comunidades internacionais. Mas vamos aos factos e deixemo-nos de espantos. Um relatório do governo sul-africano (a fonte é insuspeita) apresentado ao respectivo parlamento, refere que os moçambicanos foram os que mais contribuíram, no ano passado, para o turismo no país de Mandela. Os moçambicanos gastaram, o ano passado, em terras de Mandela, qualquer coisa como “1,2 Biliões de Euros”, ou seja 1,5 mil milhões de dólares americanos!!!...

Na África do Sul foi gasto o equivalente a quase o dobro da soma da ajuda internacional que Moçambique recebe anualmente. Cerca de 600 mil moçambicanos, mais precisamente “596.462” gastaram em média “1.956 Euros” cada só em 2005 na África do Sul. Acrescente-se mais 30% e aí está o que gastaram em USD. Qualquer coisa como 2.600 USD.

Dá para crer que um dos países mais pobres do mundo gaste em turismo os valores acima referenciados?

Dá para crer que está em causa um país onde 70% da população, vive com menos de 1 Dólar por dia?

– Dá para crer, sim, porque a fonte é insuspeita. Mas exige que se comece a questionar o que se passa cá por Moçambique. Dá para começarmos a interrogarmo-nos sobre o tal patriotismo da elite que anda a semana toda a pedir ao mundo para ajudar os moçambicanos a vencerem a pobreza absoluta e depois vai com essa ajuda ao outro lado da fronteira, ao «John» deleitar-se com o dinheiro dos contribuintes que caíram na esparrela de passar montões de dinheiro para as mãos de gente, pelos vistos, sem escrúpulos.

Diz o relatório do governo sul-africano – entenda-se do ANC – sobre o Turismo naquele país só em 2005, só no ano passado – num ano apenas – em 12 meses – em 365 dias apenas – só em 2005 – o equivalente a duas vezes o que o mundo amigo dos moçambicanos dá em cada ano de ajuda ao Orçamento Geral do Estado. Ou seja o que o mundo dá, em dois anos, aos 20 milhões de moçambicanos foi gasto a passear por apenas 600 mil. Dito de outra maneira: 3% dos moçambicanos gastaram num ano (2005), a passear, só no «John», sem falar dos outros passeios pelos países africanos e do resto do Mundo, duas vezes o que o governo de Moçambique pede de sacrifício aos cidadãos do Mundo para suprir o deficit orçamental do Estado de apenas um ano. Num país em que 70% são absolutamente pobres e vivem com menos de 1 usd por dia para viverem como “vão morrer assim”, é escandaloso!

Mas quem foram esses 600 mil moçambicanos que andaram na regabofe pelas “terras do Rand” ? 600 mil e quiçá talvez menos, porque alguns terão ido ao «John» mais do que uma vez no ano pelo que terão sido contados mais do que uma vez. E há ainda a ter em conta que muitos dos contados terão ido apenas na «Panthera» apanhar ar e ver luzes.

É a dita elite a quem se afirma competir ter a patriótica missão de tomar conta do país, claramente pendurada na miséria dos de cá, e no sacrifício dos de lá.

Será que isto não dá uma dimensão dos apetites dos abutres?

Isto não explicará porque os dados estatísticos da chamada boa governação estão em dissonância com a realidade aos nossos olhos?

Mais de 15 milhões de moçambicanos vivem na pobreza absoluta. Os restantes 4 milhões serão remediados.

Alguns, não poucos (ainda que nem todos, porque, evidentemente, alguns terão ganho o que gastaram com todo o mérito pessoal), dos que muito contribuíram para o turismo sul-africano em 2005, serão os mesmos que em nome da «luta contra a pobreza absoluta» andam pelos corredores das diversas comunidades internacionais a pedir dinheiro. Dinheiro esse que, depois, gastam em farras na África do Sul desviado do destino que deveria ter tido. Claro está: preferem gastar o dinheiro longe dos olhares dos “pobres absolutos”.

Com esta dos sul-africanos não contavam. Esqueceram-se que os seus gastos entram para estatísticas do país onde gastam. As estatísticas na África do Sul é de supor que pelo menos neste caso não sejam falsas. Não há nenhum benefício aparente que possa sequer abrir uma brecha de hipótese de os sul-africanos precisarem de mentir quanto a cifras de turismo.

Os tais gastadores do erário público moçambicano percebe-se agora melhor porque andam sempre tão ansiosos a quererem inaugurar com os seus nomes ou dos que lhes asseguram a continuidade do pasto, aquilo que é feito com o suor dos apelidados de «estrangeiros» sempre que convém exercitar a exclusão para tirar proveito da obra dos outros. São os mesmos que andam preocupados com o «neocolonislismo»... Com estes números cai-lhes a máscara. Obrigado ANC por este óptimo serviço prestado aos pobres de Moçambique!!!..

(Celso Manguana) - CANAL DE MOÇAMBIQUE – 27.09.2006

Multipartidarismo da nossa terra

Passada a década de verborreia multipartidária
Há que fazer conferência de ganhos desse sistema
Ontem ao negro selvagem impunha civilização sumária
Hoje, noutras palavras, mesma imposição, sob novo lema
Grandes almanaques se debruçam à alternância política
Como modelo universal de uma soberania genuína e ética

Um estudo austral sério se impoe à intelectualidade
Para determinar a real adesão e adaptação regional
Parecemo-nos maus copiadores duma alheia lealdade
Porque a sombra do multipartidarismo não se ajusta à terra
Como ideal muito mais superior ao do desporto nacional
Para vincar a originalidade de um querer e fazer sem guerra

Não temos José Macamo “ocupado” pelo PADEMO
Mavalane “libertado” pela tecnologia adquirida pelo PIMO
Ou a Escola de Artes e Ofícios feita base do PADELIMO
Não temos rivais de Celina Cossa, disputando diplomas agrícolas
Um outro FDC mostrando visão Renamista, despido de argolas
Panga panga da Gorongosa não foi conquistada aos mapas silvícolas

Maringuè não foi convertido em centro modelo de enfermagem
A mandioca amarga de Memba não teve outra forma de travagem
A tracção animal não motiva coligações no meio rural do norte
45 minutos de pilão e pangolim em campanhas anti-população
Queimam a análise do tamanho da melancia de cada produção
Perdem-se no delírio peditório de chefia, insultando à africana sorte

Na parla mercantil o discurso dos quebrados é contundente
E na produção de regentes agrícolas tal sapiência é vacilante
Gente oponente temperada em altas fornalhas académicas
Com familiares vergando como os demais em ventanias endémicas
Nem poços de água, nem pavimentação de rua, nem iniciativa de indústria
Excluindo o executivo e as ONGs, onde o multipartidarismo faz mestria ?

Pedro Lavieque

23 Setembro 2006

Que venham!

Fernando Lima(*)

Numa manhã anormalmente fresca de Fevereiro, o então presidente Joaquim Chissano lançava em 1990 a revisão constitucional que alteraria radicalmente a face política do país.

O processo trazia em si um convite. Que os moçambicanos contribuíssem para o texto final da lei fundamental. Até a Renamo contribuiu, embora nessa altura ainda fossem “bandidos armados”. Um grupo de jornalistas, não viu liberdade de imprensa no texto e decidiu elaborar uma petição. Pacífica, cordata, construtiva.

A adesão ao documento, que ficou conhecido como “o direito do povo à informação”, teve o apoio imediato dos jornalistas. Mas foi uma dor de cabeça tremenda para o Snasp/Sise. Não estava nos cânones do monopartidarismo recolherem-se assinaturas exigindo liberdade. Afinal os jornalistas já tinham “aceitado” por duas vezes direcções indicadas pela Frelimo na sua organização profissional.

A pressão e a calúnia fizeram alguns darem o dito por não dito e retiraram os nomes do documento. Mesmo assim, a petição teve 165 assinaturas, fez história e ainda hoje, os que deram o seu nome, devem estar orgulhosos de terem contribuído para uma coisa bonita e nobre que aconteceu no nosso país. A liberdade foi em frente. O monopartidarismo foi enterrado, embora o matutino oficioso, por erro de pontaria, tivesse insistido durante meses que o povo, do que gostava mesmo, era de um só partido.

Veio a Lei de Imprensa e surgiram as primeiras interrogações. Se a liberdade é um princípio constitucional há necessidade de instrumento regulador? À colação veio mesmo a Primeira Emenda dos americanos. Com alguns retoques, foi aprovada a lei portuguesa de 1976, para os papagaios do regime “uma das leis mais liberais do mundo”.

Com os conservadores na defensiva, foi num instante que se acabaram com os conselhos editoriais no ministério da Informação. Em conjuntura favorável à mudança, não houve chance para que o governo saído das eleições de 1994 continuasse a ter “polícia do pensamento dos jornalistas”. Mas até havia vários candidatos ao lugar e estrebucharam mesmo argumentos nas páginas do matutino.

Não houve ministério, mas a mágoa ficou. Até porque no seu lugar, surgiu um obscuro gabinete habitado por excedentários do monopartidarismo e sempre à boleia das mordomias que o Estado distribui com prodigalidade a quem o serve com devoção. Mas nem tudo correu e corre bem no reino das liberdades.

A fome e o recurso a expedientes chegaram também às redacções. Se os familiares dos ministros fazem umas negociatas com tendas e terrenos, porque é que o mais mortal e anónimo dos repórteres não recebe uns trocos, ele que já viu negócios de capas, editoriais e reportagens patrocinadas? O pântano institucionalizado tem vindo a muscular os revanchistas que querem leis e instituições que ponham na ordem os que escrevem. Isso de escrever e influenciar é mais para assessores de imprensa e retocadores de imagem que já foram jornalistas.

Chegados a esta encruzilhada temos polícias, delatores e informadores, funcionários de Estado, tribunais e advogados sem escrúpulos, todos a pedir a cabeça dos jornalistas. Não sei se os erros e os tiros nos pés que foram dados todos estes anos justificam o draconianismo que por aí se anuncia. Que seja. Que venham buldogues e outros mastins amestrados rangendo os dentes.

Há uns anos um presidente temerário fez o mesmo convite e viu o país praticamente reduzido a escombros. Espero que nas próximas semanas as paredes do 1049, numa esquina com nomes politicamente correctos, se continuem a rir de todos os burocratas e aspirantes a torcionários que querem reduzir a liberdade a uma imagem virtual.

Como kuxakanema.

(*)Espinhos da Micaia

Chicago em Maputo

Machado da Graça(*)

Aqueles que gostam de filmes de ‘gangsters’, do tipo daquela série do Padrinho e outras no género, estão cheios de sorte. Agora já não precisam de pagar bilhete nos cinemas para assistirem, regularmente, às cenas de que mais gostam.

As ruas da cidade de Maputo passaram a ser cenário de tiroteios entre ‘gangs’ opostos, que descarregam, sem piedade, carregadores de AK 47 para cima dos seus adversários.

O leitor distraído pode pensar que me estou a referir a outro filme americano, como o Diamantes de Sangue,que escolheu a nossa cidade como cenário. Nada disso, amigo leitor. Aqui a coisa é a sério e as vítimas vão parar à casa mortuária ou, gravemente feridas, ao hospital.

Só nos últimos tempos, e cito de memória, tivemos o caso do baleamento de um jovem inocente por elementos dapolícia de protecção de responsáveis. Depois tivemos a cena, completamente de filme, dos bandidos que irromperam pelo espaço da Lina Magaia, metralhando quem lá estava a descontrair. Ao que parece o alvo pretendido era um graduado da Polícia que, diz-se, andava a fazer exigências demasiadas aos bandidos para os deixar trabalharem sem problemas.

Depois foi o caso dos jovens, presos na Macia, que foram fuzilados, a caminho de Maputo, numa história muito mal contada de tentativa de fuga. Há dias um comentador perguntava como é que os bandidos conheciam os números de telefone dos polícias para lhes fazerem os telefonemas ameaçadores que eles dizem que receberam. E eu pergunto também como é que os amigos dos mortos sabiam que o carro da Polícia ia sair da estrada nacional, antes de entrar em Maputo, metendo-se por uma picada, para irem à frente preparar uma emboscada? Depois tivemos mais dois polícias, da Brigada Mambas, a serem metralhados ali ao pé da FACIM.

Outra cena de filme. E agora chega a cena ocorrida na bomba de gasolina da Matola. Segundo testemunhas contaram ao jornal O País: Um número não identificado de agentes, à paisana, fazendo-se transportar numa carrinha aparentemente de marca Mitsubishi Colt, abeirou-se de uma viatura e, de trás, disparou à queima roupa contra três ocupantes de uma viatura Toyota Avante, ostentando a matrícula da Swazilândia.

Os três ocupantes da viatura, segundo as mesmas fontes, não tiveram tempo para qualquer reacção e morreram, dentro da viatura, cada um no assento em que se encontrava. Os polícias que dispararam sobre a viatura imediatamente abandonaram o local para parte incerta.

Acontecido isto,as autoridades anunciam, triunfalmente, o abate de três perigosos cadastrados, que vinham a fugir, depois de terem tentado assaltar um banco. Só que...

Só que ninguém explicou por que razão os tais polícias, que tinham seguido os tais criminosos, quando os abateram, “depois de uma troca de tiros”, se foram embora para parte incerta. Será esse o comportamento normal de polícias nessas circunstâncias? Só que...

Só que as famílias dos mortos afirmam que duas das vítimas eram também polícias, elementos da Força de Intervenção Rápida. E aqui as coisas começam a dar para o torto. E depois aparece a história, mais completa, de dois grupos de polícias, contactados para escoltar um indivíduo que levava uma pasta com uma quantia avultada.

Segundo essa versão, os que morreram foram os efectivamente contratados para o trabalho e os que dispararam foram os preteridos por terem pedido um preço alto. Diz ainda a história que os que dispararam, antes de desaparecerem, retiraram do carro das vítimas a tal pasta com dinheiro. No meio de tudo isto assistimos ao ministro do Interior a vir à televisão apresentar versões diferentes e, aparentemente, sem que nenhuma delas corresponda à verdade.

E, mais uma vez, sentimos as autoridades do nosso País a tentarem dar cobertura a eventuais criminosos e assassinos. Quem é que informou o ministro do Interior, levando-o a fazer aquela triste figura em público? Quais os interesses de quem procura abafar uma história de “gangsters”, passada entre agentes da Polícia? O que é que aconteceu aos agentes que balearam aquelas 3 pessoas? Estão detidos? Sabe-se, ao menos, quemsão?

No momento em que escrevo não conheço a resposta a nenhuma destas perguntas. Mas que gostava de a conhecer, isso gostava. E penso que é altura de se nomear uma Comissão de Inquérito, o mais independente possível, para tentar perceber até que ponto a nossa Polícia se transformou já numa máfia sem controlo. Porque, com esta repetida tentativa de varrer o lixo para baixo do tapete, o que está a acontecer é que o lixo está cada vez mais alto e mais mal-cheiroso.

O que nenhuma sociedade normal pode tolerar, se não quiser transformar-se, a curto prazo, num país em que a lei é ditada pelos criminosos.

(*)Savana

5º Congresso da Renamo será em Nampula No segundo semestre de 2007

(Maputo) O Conselho Nacional da Renamo reunido na cidade da Beira, capital da província de Sofala, fixou o primeiro semestre de 2007 para a realização do seu 5º Congresso, evento que vai ter lugar na cidade de Nampula, disse ontem ao «Canal de Moçambique», Fernando Mazanga, porta voz daquele partido.

No encontro que termina hoje, têm estado a ser debatidos vários aspectos que afectam a vida do partido, sobretudo o que Mazanga designa por “hostilização da Renamo pela Frelimo em acções como destruição de infra-estruturas da «Perdiz», aliciamento de seus membros, entre outras formas”.

Mazanga explica que “até ontem uma das decisões tomadas no encontro é sobre a necessidade de uma maior união entre os membros por forma a enfrentar esses desafios em conjunto e não isoladamente”.

Fórum jurídico

“Ficou ainda decidido a criação de um «Fórum Jurídico» – um corpo que vai ser composto de juristas do partido e que terá como objectivo imediato a formação de gabinetes provinciais de assessoria jurídica para lidar com vários assuntos de fórum judicial e outros que envolvam os seus membros e outros interesses do partido Renamo”.

“Uma das grandes tarefas desses gabinetes de assessores jurídicos”, acrescenta Mazanga, “será lidar com todos os processos de membros e simpatizantes da Renamo actualmente detidos, como é o caso dos que estão em Mocímboa da Praia”, onde estavam detidos, ao todo, segundo Mazanga, “21 membros da Renamo”. Presentemente, segundo a mesma fonte “restam apenas 19 membros detidos”. Outros “dois faleceram durante a reclusão”.

Junta Nacional de Salavação da Renamo

Fernando Mazanga refere que a Renamo não reconhece a «Junta Nacional de Salvação da Renamo» que nos últimos dias tem dado cara como sendo uma espécie de contestação interna daquele partido. Para Mazanga os membros “dessa junta nem são sequer membros da Renamo”. “Eles abandonaram a Renamo e juntaram-se ao PDD”.

“Que se salvem lá onde estão. Não nos tragam agenda de outros partidos”, argumentou Fernando Mazanga.

Fonte: Canal de Mocambique (2006-09-23)

«Junta de Salvação da RENAMO» contesta liderança de Dhlakama

Um movimento denominado Junta Nacional de Salvação da RENAMO, composto por elementos do maior partido da oposição de Moçambique, defende a substituição de Afonso Dhlakama, acusando a sua liderança de "facilitar as vitórias eleitorais" da FRELIMO.

Agrupados na cidade de Chimoio, capital de Manica, centro de Moçambique, os promotores da junta, entre os quais dois ex-deputados e um general fundador da RENAMO, dizem querer "acabar com privatização do partido por Dhlakama e criar uma gestão interna democrática".

"O nosso líder está a privatizar completamente o partido. Acontece que quando alguns membros avançam propostas para o melhoramento do partido, ele considera o grupo de rebelde, alegando intenções de derrubá-lo", acusou Aldina Riva, numa entrevista colectiva concedida à Agência Lusa em Chimoio.

Na entrevista participaram igualmente os ex-deputados da RENAMO Francisco Tambara e Saimone Mutera que, com Aldina e o antigo general e fundador do partido Sebastião Chapepa, vulgo "Janota", constituem a chamada Junta Nacional de Salvação da RENAMO.

Os contestatários garantiram não pretender fundar um novo partido, distanciando-se da experiência de Raul Domingos, o número dois de Dhlakama durante anos até o abandonar para criar o PDD, que não elegeu qualquer deputado nas últimas eleições de 2004.

Afonso Dhlakama "está a influenciar na desmobilização de muitos membros, simpatizantes e eleitores da RENAMO", acusou Aldina Riva, acrescentando ou que o presidente do partido "decide quando lhe apetece" na questão dos conflitos internos.

Os contestatários acusam igualmente o líder de "falta de transparência na gestão financeira" e de "faltar respeito aos fundadores do partido", por não desenvolver uma história do Movimento Nacional de Resistência, actual RENAMO.

"Até quando combatíamos na guerra, (Dhlakama) ouvia um pouco os conselhos dos outros. O nosso líder está a afundar desta maneira o partido ao não ouvir ninguém", sublinhou Aldina Riva, que reivindica ter assumido o posto de major na guerra que a RENAMO desencadeou contra o governo da FRELIMO, entre 1976 e 1992.

Após os acordos de paz de 1992, a RENAMO perdeu as três eleições gerais - presidenciais, legislativas e as únicas municipais entretanto realizadas.

"Quem já se sentou para analisar as nossas derrotas?", questionaram os elementos da junta, acrescentando que "não vale a pena as gritarias de fraude eleitorais em todas as eleições, se os delegados de mesas ficam na inteira dependência dos da FRELIMO". "A arrogância do líder facilita as vitórias da FRELIMO", concluíram estes contestatários da presidência de Afonso Dhlakama.

Contacto pela Lusa, o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga desvalorizou as críticas, afirmando que, actualmente, nenhum dos elementos da junta pertence à RENAMO.

"São pessoas que manifestaram a sua vontade de sair e saíram. Como é que agora aparecem a tentar meter a colher na RENAMO?", questionou Mazanga.

O porta-voz considerou "saudável" a situação interna na RENAMO, mas reconheceu a existência de "algumas reclamações feitas pela comunidade internacional" sobre o eventual enfraquecimento do maior partido da oposição em Moçambique.

"A RENAMO assume parte da culpa no que diz respeito à falta de resposta imediata sobre assuntos que dizem respeito ao país", assinalou referindo-se ao frequente silêncio do partido sobre temas da actualidade.

Notícias lusófonas

Partidarizaçao da CNE: Renamo irredutível

A RENAMO mantém-se irredutível no que diz respeito à partidarizaçao da Comissao Nacional de Eleiçoes (CNE). Contra as expectativas da Sociedade civil, o último posicionamento da bancada minoritária quanto à composiçao e as formas de designaçao de membros para aquele órgao confere uma forte presença das duas forças políticas com representaçao parlamentar no mesmo, na base no princípio de paridade.

Dados facultados ao "Notícias" pelo presidente da Comissao da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administraçao Pública e Poder Local da AR, Alfredo Gamito, dao conta de que a última proposta da Renamo relativamente à composiçao da CNE é de 15 elementos, sendo um presidente proveniente da Sociedade civil e 14 elementos elementos indicados sob princípio de paridade pelos partidos políticos com assento parlamentar.

A Frelimo, por seu turno, avança com uma proposta final de nove elementos, sendo seis da Sociedade civil e tres das forças políticas no Parlamento, indicados na base do princípio de representatividade.

Por outro lado, ainda de acordo com os mesmos dados, a "perdiz" quer que a barreira de cinco porcento seja mantida para o apuramento final dos resultados eleitorais, devendo igualmente ser fixada em cinco porcento para cada círculo eleitoral. A Renamo quer ainda que seja a Comissao Nacional de Eleiçoes a executar o recenseamento de raiz, em substituiçao do Secretariado Técnico de Administraçao Eleitoral (STAE), órgao a quem compete fazê-lo no ambito da legislaçao em vigor.

Entretanto, as propostas das duas partes deverao ser submetidas a debate público nacional, de um a 1 de Outubro próximo.

Segundo Alfredo Gamito, os pontos consensuais a saírem do mesmo debate serao harmonizados e deverao configurar um só documento a ser submetido à apreciaçao da plenária da Assembleia da República.

Os nao consensuais também deverao ser arrolados, reflectindo posicionamento de cada força política e igualmente remetidos à plenária do órgao legislativo.

O debate público nacional, que incidirá sobre o anteprojecto das diversas leis que configuram a Lei Eleitoral, terá lugar nas capitais provinciais, incluindo a cidade de Maputo, onde o mesmo será lançado através da realizaçao de um seminário.

O presidente da Comissao Parlamentar da Agricultura, Desenvolimento Regional, Administraçao Pública e Poder Local revelou que aquele grupo especializado da AR já terminou a discussao da Lei da CNE e do recenseamento eleitoral, estando na fase final a discussão sobre a Lei Eleitoral para as eleiçoes gerais.

Alfredo Gamito explicou que as divergencias entre as duas partes têm implicaçoes ao longo de toda a legislaçao eleitoral, sobretudo no que se refere às comissoes provinciais e distritais de eleiçoes. Disse que a Renamo pretende também que a Comissao Nacional de Eleiçoes seja um órgao de execuçao, em vez de supervisao, numa clara substituiçao do STAE. "Estamos a sentir que eles (os elementos da Renamo na comissao) estão a tentar fazer um esforço para compreender melhor as questoes (em debate), mas estamos em cima da hora. Temos um prazo, pois temos que lançar o debate público entre 1 e 10 de Outubro", ajuntou Alfredo Gamito.

Relativamente à barreira de cinco porcento, a fonte disse que a Frelimo vai insistir para que a mesma seja eliminada na legislaçao, como forma de contribuir para o aprofundamento da democracia, pois muitas forças políticas poderao estar representadas na Assembleia da República.

Disse que as duas partes sao consensuais no que diz respeito à realizaçao de um recenseamento de raiz antes das eleiçoes, em data a definir pelo Conselho de Ministros depois de ouvida a CNE.

Alfredo Gamito reiterou que nao será necessário consenso para a aprovaçao da Lei Eleitoral, mas afirmou que a Frelimo está determinada em melhorá-la, incorporando as observaçoes e sugestoes avançadas pela Sociedade civil e pela comunidade internacional.

PARTIDARIZAÇAO DA CNE: OS FUNDAMENTOS DA RENAMO

Numa abordagem publicada semana passada no semanário "Zambeze", o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, escreve que esta força política defende, sendo o presidente da CNE oriundo da Sociedade civil, os restantes membros daquele órgao deveriam ser indicados pelos partidos com representaçao parlamentar em igualdade ao nível da representatividade. Ou seja, na proposta de 15 elementos, a Renamo e a Frelimo teriam sete representantes cada.
Segundo Afonso Dhlakama, a regra da paridade seria aplicada a todos os órgaos eleitorais e a todos os níveis, nacional, provincial e distrital, como único método capaz de garantir a transparencia na globalidade dos processos eleitorais nacionais.

Afonso Dhlakama refere que o método usado nas primeiras eleiçoes multipartdiárias, em 1994, para a constituiçao do STAE foi o da paridade, quando 25 membros daquele órgao foram apresentados pelo Governo, 13 pela Renamo e restantes partidos políticos e 12 pelas Naçoes Unidas. Aliás, a Renamo refere-se à falta de transparencia e isençao por parte dos órgaos eleitorais como sendo notória a todos os níveis, apontando o actual director-geral do Secretariado Técnico de Administraçao Eleitoral, António Carrasco, como sendo exemplo de tal facto.

A reportagem do "Notícias" sabe que a Renamo já se pronunciou vezes sem conta sobre a necessidade de que António Carrasco seja afastado das suas funçoes. Para a "perdiz", mesmo que seja aberto um concurso público de avaliaçao curricular para a contrataçao de um director-geral do STAE, António Carrasco deve ser excluído desse processo, mesmo reunindo os necessários requisitos.

O líder da Renamo afirma que em 1999, parte dos resultados eleitorais que davam uma vitória clara à formaçao política por si dirigida e ao seu candidato presidencial foram considerados nulos, de forma unilateral pelo partido no poder.

Afonso Dhlakama considera que a paridade ao nível da composiçao dos órgaos eleitorais possibilitará que, nesse aspecto concreto, os actores políticos se posicionem de forma identica e representa um salto qualitativo no que à transparencia e justiça no processo eleitoral diz respeito. Na mesma abordagem, o líder da oposiçao se esgrime em defesa do posicionamento do seu partido face à Lei Eleitoral.

SOCIEDADE CIVIL VERSUS POSIÇAO DOS PARTIDOS

Alfredo Gamito disse que a posiçao do partido Frelimo e da Sociedade civil sobre a composiçao e as formas de designaçao de membros para a Comissao Nacional de Eleiçoes é, genericamente, coincidente, apesar de haver alguns aspectos que podem ser reavaliados e facilmente ultrapassados.

Num recente seminário realizado em Maputo com apoio do Instituto Eleitoral da África Austral, a Sociedade civil moçambicana representada pelo Conselho Cristao de Moçambique, AMODE, CEDE, CISLAMO, FECIV, CEM e OREC, avançou contribuiçoes importantes que podem ajudar a desbloquear o impasse que se regista na Assembleia da República.

Aquelas organizaçoes sao por uma reduçao da influência dos partidos políticos nos órgaos eleitorais, o que implicaria por um lado, que a maioria dos membros da CNE proviense Sociedade civil e, por outro, que dentro do STAE fossem extintos os cargos de directores adjuntos indicados pelos partidos políticos.

Para a CNE, segundo aquelas organizaçoes, a designaçao dos membros dos partidos políticos com assento no Parlamento seria feita com observancia do princípio constitucional da proporcionalidade, os quais nao seriam em maioria em relaçao à Sociedade civil. O presidente daquele órgao seria designado por porposta da Sociedade civil e os restantes membros da Sociedade civil seriam integrados através de um concurso público, sendo os requisitos pessoais de acesso à funçao tais como juízes de carreira, juristas, académicos de qualquer área de conhecimento e individualidades de elevado prestígio na Sociedade.

Partidarizaçao da CNE: profissionalizaçao

A Sociedade civil propoe ainda a profissionalizaçao da CNE através da introduçao do regime de suspensao obrigatória de qualquer vínculo laboral de que os membros possam ser titulares, com a garantia de manutençao dos psotos de trabalho e benefícios próprios da funçao, após cumprimento da missao.

Diferentemente do que aconteceu nas eleiçoes de 2004, as Comissoes Provinciais de Eleiçoes deveriam dispor do poder de proceder à reclassificação dos votos. Das suas deliberaçoes poder-se-ia recorrer directamente ao Conselho Constitucional, entretanto com possibilidade de recurso hierárquico facultativo à CNE.

ÓRGÃOS ELEITORAIS PRECISAM DE TEMPO -CONSIDERA A UNIAO EUROPEIA

Numa carta enviada, em Julho do presente ano, ao presidente da Frelimo, Armando Guebuza, e da Renamo, Afonso Dhlakama, a Uniao Europeia considera que os órgaos eleitorais precisam de tempo para implementar apropriadamente a legislaçao e melhor planear e organizar o próximo ciclo de eleições.
Segundo a fonte, um esforço urgente e abrangente é necessário, incluindo um forte empenho aos mais altos níveis das lideranças dos partidos políticos (Frelimo e Renamo), com vista a garantir que a comissao parlamentar encarregue de proceder á revisao da legislaçao eleitoral conclua o seu trabalho com um desfecho de sucesso até o início da próxima sessao, no mes de Outubro.

Segundo o documento, a Uniao Europeia apoia os esforços para se avançar com a institucionalizaçao e profissionalizaçao da Comissao Nacional de Eleiçoes, através da adopção da proposta do Conselho Constituicional de que os membros daquele órgao trabalhem exclusivamente para o mesmo e pelo estabelecimento de normas que venham a garantir uma liderança independente do processo.

Sobre o recenseamento eleitoral, a Uniao Europeia considera que um novo censo de raiz nao resolverá por si só os recorrentes problemas de actualizaçao e de gestao da base de dados e sugere que as eleiçoes, bem como o recenseamento, não sejam realizados na estaçao das chuvas.

Sobre a realizaçao ou nao das eleiçoes provinciais em 2007, é opinião dos europeus que este assunto seja parte do diálogo entre os partidos. Nota que apesar da importancia da melhoria do quadro legislativo, seria possível com a actual legislaçao realizar eleiçoes num clima de transparencia e melhor administradas.

FELISBERTO ARNAÇA – Notícias 2006-09-22

Em Nampula: Congresso da Renamo marcado para 2007

O QUINTO Congresso da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, terá lugar no primeiro semestre de 2007, na provincia de Nampula, segundo revelou ontem, ao "Notícias", o respectrivo porta-voz, Fernando Mazanga, embora sem adiantar as datas.

Ele falava à margem da VIII sessão ordinária do Conselho Nacional daquela agremiação política que vinha decorrendo desde a passada quarta-feira, e cujo término está marcado para hoje, na cidade da Beira, em Sofala.

Tratou-se dum encontro que teve como propósito radiografar a vida interna do partido e delinear estratégias para os próximos pleitos eleitorais que se avizinham no país.

Segundo Fernando Mazanga, os participantes ao encontro assumiram o compromisso de conferir mais vitalidade política à "perdiz", por forma a lograrem sucessos nas eleições para as assembleias provinciais previstas para o próximo ano, autárquicas de 2008 e legislativas e presidenciais do ano seguinte.

"A nossa primeira grande preocupação é criar mecanismos que possam dinamizar e intensificar as nossas actividades, particularmente para respondermos às preocupações dos nossos militantes e parceiros internacionais", referiu.

A fonte disse também que os participantes analisaram "com profundidade" o alegado perigo de retorno do país ao monopartidarismo, bem como de novos conflitos em Mocambique.
Negou, no entanto, que aquela formação política da oposição esteja a caminhar "a reboque de qualquer outro partido", sobretudo da Frelimo, justificando que as realizações em curso se inserem no quadro do programa de acção definido para o quinquénio.

Para hoje, preve-se que seja tornado pública a data e local da realizacao do V Congresso do maior partido da oposicao nacional.

DISSiDENTES CONTESTAM

Enquanto isso, um movimento denominado Junta de Salva.ão da Renamo, integrando elementos do maior partido de oposicao no nosso país, veio quarta-feira a público, a partir da cidade de Chimoio, em Manica, exigir a substituição de Afonso Dhlakama, acusando a sua lideranca de "facilitar às vitórias eleitorais".

Tal exigencia foi prontamente afastada pelo porta-voz do movimento, Fernando Mazanga, para quem nenhum dos elementos da junta pertence a sua formacao política.

Os componentes de tal agremiacao, entre os quais dois ex-deputados e um general fundador do ex-movimento rebelde, dizem pretender acabar com aquilo que chamaram de "privatização" do partido por parte de Afonso Dhlakama, "e criar uma gestao interna democrática".

"O nosso líder está a privatizar completamente o partido. Acontece que quando alguns membros avancam propostas para o melhoramento do partido, ele considera o grupo de rebelde, alegando intenções de derrubá-lo", acusou Aldina Riva, citado pela agência LUSA.

Na entrevista participaram também os ex-deputados da Renamo, Almeida Tambara e Saimone Mutera que, com Aldina e o antigo general e fundador do partido Sebastiao Chapepa, vulgo "Janota" constituem a chamada Junta de Salvação da Renamo.

Para já eles tornaram claro nao ser sua intenção fundar uma nova formação política e acusaram Afonso Dhlakama de estar "a influenciar na desmobilização de muitos membros e eleitores da Renamo" para além de que o presidente "decide quando lhe apetece".

"Até quando combatiamos na guerra, (Dhlakama) ouvia um pouco os conselhos dos outros. O nosso lider está a afundar desta maneira o partido ao não ouvir ninguém", disse Aldina Riva.

Reagindo a estas acusações, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga questionou o facto de os integrantes da Junta de Salvação da Renamo aparecerem hoje em público a "atacarem" a "perdiz", depois destes terem abandonado o partido.

Considerou de "saudável" a situação interna no partido, mas reconheceu a existência de "algumas reclamações feitas pela comunidade internacional" sobre o eventual enfraquecimento do maior partido oposicionista em Mocambique.

Notícias (2006-09-22)

Renamo reconhece fragilidades

O LÍDER da Renamo, Afonso Dhlakama, reconheceu ontem, na cidade da Beira, província de Sofala, que o partido que dirige tem a plena consciencia de que poderia fazer mais do que tem feito actualmente enquanto alternativa de governação no país, acrescentando que, os objectivos pelos quais teria desencadeado a guerra estão ainda longe de ser alcançados.

Falando na abertura da VIII sessão ordinária do Conselho Nacional a decorrer naquela região central do país, disse que no seguimento da sua agenda partidária, a "perdiz" tem vindo a participar nos pleitos eleitorais realizados no país, muito embora o seu papel de oposição reclame maior protagonismo.

Explicou que a prioridade da sua organizacao é a cada vez maior dignificacao do cidadao moambicano, de modo a que os intelectuais e os funcionários públicos possam exprimir a sua opinião sem o receio de serem despromovidos. "Convidamos a todos os moçambicanos a participarem nesta longa caminhada rumo à liberdade, pois a Renamo libertou o Homem mas falta ainda o seu maior envolvimento na construção de uma sociedade democrática e desenvolvida onde todas as camadas sociais possam contribuir e participar activamente na construção do Estado moçambicano", destacou.

Chamou atenção dos seus correligionários de modo a saberem ouvir e assuimir a crítica dos eleitores e parceiros da cooperacao internacional, de modo a reforçar as dinámicas dos órgãos do partido "que devem ser responsabilizados pelo incumprimento das metas".

"Temos a consciência e a convicção de que as criticas que nos são dirigidas devem merecer de todos nós uma reflexão profunda, porque elas não visam destruir o partido, pelo contrário, têm o mérido de nos alertar para melhorarmos a nossa actuacao" reconheceu.

Indicou igualmente que a escassez de recursos não pode ser a razão da falta de empenhamento político. "Nao podemos querer ser os donos da verdade absoluta. Devemos saber cultivar a auto-crítica".

O encontro que vai indicar a data e local da realização do V Congresso do partido, surge numa altura em que o líder da "perdiz" Afonso Dhlakama, veio a público reconhecer a falta de protagonismo do seu partido no cenário político nacional, uma ideia comungada por diversos sectores de opinião nacionais e externos.

De algum tempo a esta parte tem se registado um abandono maciço de membros daquela formação política, grande parte dos quais se filiam à Frelimo. "Estamos a medir o andamento da democracia no país. As criticas sao boas. Vamos fazer uma reflexão sobre como podermos no futuro actuar para mudar de face, para que a população volte a acreditar em nós, pois somos, até aquí, a única alternativa em Moçambique", disse, numa entrevista a jornalistas. Deu a conhecer que os membros daquele órgão vão debater ainda aspectos ligados aos preparatativos para as eleições provinciais do próximo ano de 2007, autárquicas de 2008, bem como as gerais do ano seguinte.

"Vamo-nos pronunciar sobre a situação política nacional, a revisão do pacote eleitoral, e desenhar estratégias de modo a que o país não retorne ao monopartidarismo".

Notícias (2006-09-21)

PROFESSORES VÃO TER CÓDIGO DE CONDUTA PROFISSIONAL

O exercício da função de professor vai ser regido por um código de conduta profissional. A iniciativa é da Organização Nacional de Professores, ONP, que preocupada com a degradação da imagem do professor quer elevar os padrões de ética e restituir a confiança da sociedade no proifissional da educação.

TVM (2006/09/15)

OSSUFO QUITINE VAI REVITALIZAR AS BASES DA RENAMO NO NORTE DO PAÍS

O antigo chefe da bancada parlamentar da RENAMO vai passar a desempenhar as funções de coordenador político regional norte daquela formação política. Ossufo Quitine assumiu o desafio de revitalizar as bases do partido nas províncias Nampula, Cabo Delgado e Niassa com o objectivo de melhorar os resultados nas próximas eleições.

TVM (2006/09/15)

TODO O PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME É EXERCIDO. SERÁ, SENHORES DEPUTADOS?

Em data imprecisa do mês transacto, pela boca do porta-voz da Comissão Premanente da AR, senhor Mateus Katupa, fiquei surpreendido. Rezando para que o que acabava de ouvir fosse um erro de percepção da minha parte, viria a “cair de quatro” já no dia 31/08/2006 quando leio o jornal Noticias. Era verdade. Um montante orçado em 18 bílioes de meticais, alocados pelo Orçamento Geral do Estado (certamente vindo dos nossos impostos e da comunidade internacional) iriam ser destinados a construção de uma clínica para assistência dos deputados.

Sinceramente falando, considero um escândalo o alocamento de 18 biliões de Meticais para a construção de uma clínica exclusiva para os Senhores Deputados e os funcionários da Assembleia da República. Que haja, na Assembleia da República, um pequeno Posto de Saúde e um Técnico de Saúde em constante permanência para o atendimento de questões pontuais, ainda se pode admiter. Mesmo que esse pequeno Posto de Saúde disponha de uma ambulância munido de todo o equipamento de primeiros socorros, contrastando com as ambulâncias que transportam a maioria de nós, não vejo enormidade nisso. Agora, clínica especial, exclusiva, para os deputados, não!

Não é novidade nenhuma que no Parlamento Mocambicano, sempre que se trate de beneficios, os ditos representantes do Povo se juntam numa “conspiração” contra os seus próprios eleitores. Embora constitucionalmente se consagre que o poder emana no Povo, no nosso país parece o poder deixou de ser exercido em nome do Povo.

Há tempos atras, nao me chocou tanto a negociação do aumento salarial, pois penso que a nível da região e mesmo a nível da CPLP os deputados Moçambicanos são os mais mal renumerados. Também defendo um salário condigno para os deputados dadas as elevadas desepesas efectuadas pelo próprio deputado que realmente se esforça para trabalhar junto do eleitorado e nas zonas mais recondidas do Pais. O que me choca neste momento é este “diabólico” pensamento da alocação dos 18 biliões de meticais, correspondente a.....USD para a construção da Clínica para Excelentíssimos deputados.

De muitos Paises capitalistas os considerados do primeiro Mundo que tive a oportunidade de conhecer e viver, não existe uma clinica para os representantes do Povo, mas sim um posto medico bem apetrechado. A Suécia, um dos grandes financiadores do orçamento geral do Estado, não possui uma clinica especilaizada para tal. Os deputados recebem os primeiros socorros no referido posto médico e são encaminhados para o Hospital Central em caso de necessidade. Este é apenas um exemplo de um dos Paises mais ricos e organizados do Mundo. Quem somos nos para tomarmos uma decisão destas? Um Pais com uma pobreza absoluta e crónica? Um Pais que vive da comunidade internacional para “andar”.

Com este valor, 18 bilioes de meticais quantos simples postos médicos poderíamos construir nas áreas rurais do Pais? E ate em zonas em que desde da era do colono nunca foi colocado um posto de saúde para cuidados básicos de saúde para a população. Quantas ambulâncias se podiam colocar nos postos já existentes, onde a evacuação de doentes graves tem sido uma dor de cabeça por falta de transporte adequado?

Para Katupa vir a público fazer uma declaração daquela envergadura, suponho eu, foi porque estava acordado com os nossos colegas da Renamo UE. Sendo o potencial eleitorado da Renamo maioritariamente das zonas rurais, a Renamo UE, pela moral a que devemos não so a este especifico eleitor, como ao povo moçambicano no geral, devia reflectir muito profundamente e rejeitar categoricamente e sem equívoco algum este luxo ou mordomia que vem apenas beneficiar os orquestadores da idéia e bem como uma pequena elite já muito bem abastecida, em determimento do povo a quem representam. Concordaria sim, que se fizesse um investimento numa residencial para os deputados não residentes na capital do Pais com as mínimas condições. A este propósito, há dois anos visitei a Polônia um pais da ex-bloco do leste e lá vi in-loco a acomodacão para os deputados oriundos de outras Povincias. Isto é que seria um bom investimento, aliás, uma ideia já trazida pelo próprio Presidente da AR há alguns anos atrás. Se até agora não andou, é porque alguém não se interessou.

Concordaria também que se fizesse a modernização do actual posto medico, equipando-o com material de primeiros socorros.

Não acho nada de errado e acho acessível os serviços da clinica especial HCM, muitos de nos que por la passamos, fomos bem tratados, muito embora que para mim, já é uma descriminação em relação ao povo, uma clinica privada dentro do Hospital Central, atitudes jamais vistas em Paises do Primeiro Mundo, mas enfim, sao ideias certamente dos que nos primeiros anos de independência defendiam o comunismo, o socialismo o bem estar do povo Moçambicano e que hoje viraram-se a membros da nomenclautra Moçambicana..

Pensai no Povo antes de tomardes uma decisão definitiva.

Linette Olofsson

Dhlakama exige frente-a-frente com Guebuza

"o país anda mal. O país anda muito mal.... eu exijo um frente- a- frente com o meu irmão Guebuza para, de forma conjunta e construtiva, discutir e trazer soluções para problemas" do país, Afonso Dhlakama ao mediaFAX

Maputo - O líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama exigiu um debate televisivo com o Presidente, Armando Guebuza, para abordar os múltiplos dossiers políticos, incluindo a velha questão dos homens armados da Renamo.

É a segunda vez que Dhlakama lança este repto, para uma conferência com o Presidente Guebuza, para discutir os assuntos candentes do país e usando a via da imprensa.

"Precisamos desse debate porque o povo, nalgumas vezes, pensa que nós não estamos preocupados e não estámos a perceber o que está a acontecer. Temos que mostrar a nossa preocupação e o nosso conhecimento profundo da vida deste país", disse Dhlakama, numa entrevista ao mediaFAX.

A deterioração da situação de segurança pública ( baleamento de agentes da polícia) e as ameaças veladas de retorno à guerra, adensaram nos últimos tempos, o ambiente político em Moçambique.

"O país anda muito mal... eu exijo um frente -a - frente com o meu irmão Guebuza para, de forma conjunta e construtiva, discutir e trazer soluções para esses problemas", referiu Dhlakama, num gesto interpretado como de "marketing" político para consumo interno e externo.

No ano passado, Dhlakama estendeu igualmente a mão ao Presidente Guebuza, para abordar o difícil dossier da chacina, decorrente das manifestações violentas de Mocímboa da Praia , norte de Moçambique, envolvendo apoiantes da Renamo e da Frelimo e a polícia. A manifestação fez pelo menos 12 mortos civis e cerca de 30 detidos, quase na totalidade militantes e simpatizantes da Renamo. Uma parte dos detidos foi libertada, mas outra permanece encarcerada e com prazos de detenção preventiva ultrapassados.

O pedido de Dhlakama destinava-se igualmente a abordar o sempre presente dossier de homens armados da Renamo. Em quase dois de poder do Presidente Guebuza, as duas figuras políticas parecem ainda desencontradas.

Questionado pelo mediaFAX, se em alguma circunstância teria convidado o Presidente Guebuza para o debate televisivo de forma formal, Dhlakama respondeu negativamente.

"Não, não posso mentir. Mas, agora que estou a fazer isso através da imprensa, se ele tiver coragem vai responder positivamente, caso contrário não vai responder", disse Dhlakama que reaparece de novo na cena política, depois de um longo período de silêncio.

Mas, o senhor está totalmente disponível? "Estou tão disponível como sempre estive. Quero sentar e debater de forma frontal e construtiva os problemas desse país, na qualidade de líder da oposição moçambicana", acrescentou Dhlakama que no fim-de-semana exigiu que o Presidente Guebuza demitisse o actual ministro do Interior, José Pacheco, na sequência das declarações proferidas, em relação a morte de dois polícias alegadamente abatidos pelos seus colegas.

Pacheco havia afirmado que os polícias abatidos estavam infiltrados na corporação o que levou a uma reacção endiabrada da opinião pública e familiares das vítimas. Dhlakama descreveu na altura Pacheco, de mentiroso por aquelas declarações. "Precisamos desse debate porque o povo, nalgumas vezes, pensa que nós não estamos preocupados" com os problemas.... que "vão ganhando corpo perante a incapacidade demonstrada pelo governo de Guebuza", apelou o líder da Renamo.

(Fernando Mbanze/redacção) -MEDIAFAX - 12.09.2006

NOTAS DE CIRCUNSTÂNCIA: PROBLEMAS DO NOSSO CONTINENTE

Por Antonio Eduardo

É MUITA a prosa escrita sobre o Continente Africano. Não se compara com nada, o que se passa neste continente. A fome e a subnutrição são temas permanentes em conferências de estudiosos, cientistas e políticos. Os artistas têm nestes assuntos uma constante, falando de inspiração.

Passa-se fome, de facto. Os alimentos produzidos não chegam a todas as bocas necessitadas. As colheitas não são na proporção certa das sementeiras. As sementes não são todas de qualidade. Germinam umas e morrem outras. As culturas não resistem aos diferentes comportamentos do sistema atmosférico. As águas das chuvas alagam e arrastam consigo nas suas correrias mortais as plantas que são a esperança dos camponeses. O calor tórrido típico do continente cai implacável sobre o que seriam calorias para o sustento de milhões de africanos. Sendo a agricultura a maior fonte de sustento de África, o seu baixo rendimento, condicionado pelas condições naturais, é a sentença que castiga os habitantes deste pobre continente. Fragilizados pela fome e pela nudez, os filhos de África são alvos fáceis das doenças de toda a espécie.

Em condições de pobreza absoluta, a da maioria populacional de cada país, eventualmente, poucas são as pessoas que têm acesso à Educação, onde os programas de governação priorizem a formação. Dentre os poucos africanos formados, dizem certas revelações que são poucos os chamados cérebros que colaboram na administração dos seus países. As razões desta contradição são identificadas com os modelos de governação adoptados, os quais afastam a inteligência dos círculos do poder. Os salários da função pública e outras regalias só são atractivos nos níveis mais altos da direcção. Assim, as pessoas que obtenham diplomas de boa formação académica, científica e técnica não conseguem espaços em lugares donde possam contribuir para o desenvolvimento do seu país. São forçadas a desertar, à procura de empregos que lhes dêem a dignidade que merecem, no estrangeiro ou em empresas de importância não fulcral no desenvolvimento nacional. O que conta é que paguem bem e isso chega a ser suficiente para vingar esta marginalização a que se sujeitam os que deveriam estar em lugar de utilidade, nos destinos do país.

As políticas de governação adoptadas não conseguem ser convincentemente de benefício da maioria. Por isso e por ambição dos ambiciosos, os golpes de Estado são parte dos fenómenos africanos. Cada grupo governante introduz as suas políticas de "desenvolvimento". Nenhuma política continua a anterior. Nada se consolida. Tudo o que foi do regime anterior é para se apagar. A prioridade está na mudança dos gostos do conforto. O resto, vê-se.

Os dirigentes africanos reúnem-se regularmente para debater os problemas do continente. Anos depois, decidem dar outro figurino à máquina administrativa das organizações que criaram. Não se vêem os resultados dos gastos que estas reuniões representam. Haja alguma vez um resultado que se exiba aos africanos que não precisam de entender de política para verem os resultados.

Notícias (2006-09-13)

RENAMO ELEGEU DELEGADOS À CONFERÊNCIA PROVINVIAL DE SOFALA

Dez delegados de todos os distritos da província de Sofala vão participar na Primeira Conferência Provincial da RENAMO, a ter lugar no corrente mês na cidade da Beira. Com o objectivo de discutir a situação política do partido, o encontro vai culminar com a eleição de deleghados à Primeira Conferência Nacional desta formação política, a ter lugar em Outubro na cidade de Quelimane.

TVM - 2006/09/12 - 14:08

Livros do moçambicano João Craveirinha à venda no Brasil

Já poderá adquirir no Brasil as obras de João Craveirinha:

- Jezebela
- E a pessoa de Fernando ignorou África?
- O macaco macaquinho, o macaco macacão e outros contos (infantil)
- Moçambique, Feitiços, Cobras e Lagartos, crónicas actuais e históricas romanceadas

o Espaço Coimbra manda vir de Portugal e vende...mas atenção pedir a segunda

Medicina tradicional

Por Machado da Graça(*)

Eu sou das pessoas que acham que a medicina tradicional é algo de muito importante. Não só num país como o Nosso, Moçambique, mas mesmo em países de medicina convencional mais acessível à maioria da população.Leia mais>>>

MUÇULMANOS DEFENDEM USO DE “SHARIA”

No combate ao crime-PRM reconhece subida dos crimes mas contesta justiça pelas próprias mãosAlguns religiosos, que professam o islamismo disseram ao governador Filipe Paunde que a aplicação da “justiça popular”, uma espécie de “sharia”, constitui único caminho viável para travar a onda de criminalidade que, actualmente, apoquenta os mais de 300 mil habitantes desta urbe.O uso da “sharia”, que passaria pelo linchamento dos malfeitores, como forma de desencorajá-los das suas acções criminosas, é sustentada pela alegada incapacidade das forças da lei e ordem de fazer face à situação.
leia mais>>>

Ainda o baleamento na Matola-Rio - Morte dos polícias divide opiniões

O baleamento mortal de dois membros da Polícia, num grupo de três supostos criminosos, esta semana, numa acção levada a cabo por uma brigada da PRM, afecta ao Comando Provincial de Maputo, está a dividir opiniões no seio da própria corporação e nos círculos de interesse de consumo de assuntos públicos, enquanto a verdade dos factos não chegar.

Imensis - 2006/09/08

Dhlakama pede demissão do ministro do Interior

O LÍDER da Renamo, Afonso Dhlakama, apelou ontem ao Presidente da República, Armando Guebuza, para "demitir imediatamente" o Ministro do Interior, José Pacheco, por alegadamente ter faltado à verdade no que diz respeito aos acontecimentos ocorridos esta semana na zona de Matola-Rio, em Maputo, nos quais dois agentes da Força de Intervenção Rápida e um cidadão nacional morreram quando atingidos a tiro pelos próprios colegas da corporação.

Contrariando as declarações do titular da pasta do Interior, Afonso Dhlakama disse que no alegado tiroteio estiveram envolvidos quatro agentes da PRM divididos em dois grupos. "O primeiro grupo, composto por dois agentes da PRM, foi contratado pelo cidadão suázi para o escoltar até à Suazilândia porque ele trazia consigo muito dinheiro. Porque este grupo não aceitou as condições de pagamento oferecidas, negou fazer o trabalho", disse.

Dhlakama contou ainda que face a esta recusa o referido cidadão suázi, cuja identidade os investigadores da Renamo que tentaram esclarecer o caso não conseguiram apurar, tratou de abordar outros dois agentes da Polícia para realizar o mesmo trabalho. "Estes, que constituíram o segundo grupo, aceitaram a proposta. Só que, os dois elementos do primeiro grupo aproximaram-se do cidadão suázi a aceitar a tarefa, o que fez com que este anulasse a conversa que havia tido com o segundo grupo", referiu.

O líder da Renamo afirma ainda que antes da partida dos três para a Suazilândia, um dos elementos da Polícia pertencente ao primeiro grupo decide contar a um dos elementos do segundo grupo que tinha um trabalho a fazer com um "masuazi" e este reage afirmando que o trabalho era para ele e um amigo dele. "Como forma de vingança e de se apoderar do dinheiro que era transportado para Suazilândia, os dois elementos pertencentes ao segundo grupo trataram de perseguir os viajantes e, na zona da Matola-Rio, onde estes pararam para abastecer o carro, atacaram-nos, abatendo-os a tiro à queima roupa. Portanto não houve tiroteio nenhum e não se tratou de polícias a perseguirem bandidos. Eram todos polícias", afirmou o líder da Renamo demonstrando convicção nos resultados da investigação que os seus homens fizeram em torno do caso.

Por tudo isso, Dhlakama apela ao Presidente da República, Armando Guebuza, para demitir de imediato José Pacheco do cargo de Ministro do Interior alegadamente por ter faltado à verdade quando abordado pela comunicação social para se debruçar sobre este caso. "O ministro mentiu ao dizer que se tratava de perigosos assaltantes que foram mortos pela Polícia na Matola-Rio, uma vez que agentes da polícia perseguiram e mataram dois agentes da sua corporação por causa de dinheiro", sublinhou o líder da Renamo.

As declarações do líder da Renamo, apesar de afirmar serem produto de uma investigação feita pelo seu partido, não trazem nada de novo em relação àquilo que todo o mundo já sabia desde que este caso se tornou público. De referir que a Polícia afirma ter abatido, semana passada, três perigosos assaltantes à mão armada na zona da Matola-Rio, após perseguição e troca de tiros naquela zona, na província do Maputo.

Fonte: Notícias (2006-09-09)

Há condições para evitar normas inconstitucionais - afirma Presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar, em palestra no ISPU

O PRESIDENTE do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves, disse esta Terça-feira que Moçambique dispõe de condições legais e constitucionais suficientes para evitar que situações de inconstitucionalidade ocorram impunes. O mais importante agora, segundo ele, é accionar os mecanismos disponíveis e assegurar que as instituições de soberania funcionem ao mesmo ritmo.

Intervindo numa palestra subordinada ao tema "O papel do Conselho Constitucional", organizado no âmbito das actividades do Centro de Assistência e Práticas Jurídicas do Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), Rui Baltazar forneceu à audiência um historial sobre o surgimento do órgão que dirige no quadro jurídico constitucional moçambicano, destacando o facto de a sua criação ter sido prevista já na Constituição aprovada de 1990, que também introduziu o multipartidarismo e uma nova orientação da economia nacional, até então do tipo centralizada.

Na óptica do presidente do CC a Constituição de 1990 estabeleceu uma divisão nítida entre os sistemas no plano legal e institucional, entre os período pós-independência e pós 1990. No entanto, ele entende que o legislador da altura parece não ter sentido a pisarem terreno firme, nomeadamente ao não se referir com a necessária profundidade nos quatro artigos consagrados ao assunto. "O legislador parece que tinha poucas certezas, mas tinha algumas, como por exemplo que o Conselho Constitucional tinha que dirrimir conflitos de competências ou decidir sobre assuntos como a realização de referendos em Moçambique. Infelizmente, de lá para cá, nunca houve situação que exigisse tal exercício", disse Rui Baltazar.

Outra das certezas que o legislador tinha na altura, era de que o Conselho Constitucional não funcionaria logo a partir da sua criação, uma vez que não havia condições efectivas para o mesmo funcionar. Como consequência disso, embarcou-se numa disposição transitória que determinou que as competências do Conselho Constitucional fossem confiadas ao Tribunal Supremo. "Em 2003 a Assembleia da República aprovou a Lei 4 / 2003 que aprova os Estatutos do Conselho Constitucional, que previa que o órgão tinha que começar a funcionar 120 dias após a entrada em vigor desta lei. Devido à permissividade, nada disso aconteceu até que a Lei 9/2003 viria a revogar a 4 /2003, marcando a entrada efectiva do funcionamento do CC, já perto do final de 2003", recorda.

Entretanto, ainda de acordo com a nossa fonte, este dispositivo não resolveu o problema uma vez que quando se aprova o Estatuto orgânico do CC, já estava em processo a elaboração da Constituição de 2004, cujos debates produziram um impacto adverso no ordenamento jurídico usado como fundamento para a criação do Conselho pela Constituição de 1990.

Manutenção da designação de Conselho Constitucional

Uma das novidades introduzidas pela Constituição de 2004 foi a manutenção da designação de Conselho Constitucional, embora houvesse já uma tendência de se designar o órgão como Tribunal Constitucional. "Esta decisão demarcou claramente o Conselho Constitucional dos Tribunais...", disse Rui Baltazar.

Nas suas atribuições, o Conselho Constitucional aplica o Direito não só em situações concretas como também aprecia a legalidade das normas jurídicas tudo com estrita observância e respeito à lei. Paralelamente, o Constitucional exerce o controlo da legalidade dos órgãos normativos do Estado, naquilo que é considerado a sua principal competência.

Numa dissertação marcadamente pedagógica, Rui Baltazar foi explicando que o controlo da constitucionalidade das normas pode ser feito pelos próprios órgãos que as elaboram, no quadro da interdependência entre os órgãos ou por outros órgãos. "O Conselho Constitucional não tem o poder de tomar a iniciativa de declarar a inconstitucionalidade de determinada lei, seja quais forem as evidências que porventura tenha. Tem que esperar que o problema da inconstitucionalidade seja suscitado por outro órgão.

Nos termos da Constituição de 2004, as questões de inconstitucionalidade podem ser suscitadas pelo presidente da República, pelo PGR, pelo primeiro-ministro, pelo presidente da AR , por um terço dos deputados da AR...", disse Rui Baltazar.

Ainda segundo ele, a constituição de 2004 introduziu um importante desafio ao exercício da democracia em Moçambique, estabelecendo que com duas mil assinaturas os cidadãos podem, igualmente, suscitar a inconstitucionalidade de uma lei. Na opinião do presidente do CC, Moçambique pode estar a ressentir-se do facto de ter vivido muitos anos numa situação de monopartidarismo. "Moçambique não tem conhecido uma situação de alternância política.

Neste contexto é normal que não surjam contradições que suscitem uma intervenção do Conselho Constitucional...", disse. Aliás, ainda de acordo com Rui Baltazar, a fraca de solicitação da intervenção do Conselho Constitucional na apreciação de questões de inconstitucionalidade das normas pelos órgãos competentes, pode estar na origem da fraca visibilidade que aquele órgão tem no seio da maioria do público, para quem fica a percepção de que a sua actuação se limita aos momentos eleitores. "A visão que se deve esperar do CC é de um órgão que estabeleça equilíbrio entre os órgãos de soberania e que contribua para a estabilidade do país...", acrescentou.

Na fase de debate que se seguiu à dissertação, um dos participantes questionou a razão por que, funcionando desde 2003, o Conselho Constitucional não tenha exercido a fiscalização preventiva para evitar que se tenham cometido os erros alegadamente plasmados na constituição de 2004. Na resposta, Rui Baltazar reconheceu haver problemas na constituição de 2004 mas ressalvou que o CC, por si, não pode desencadear situações de inconstitucionalidade das leis, cabendo, antes, à Assembleia da República que pode aprovar e revogar as decisões ou disposições constitucionais.

Fonte: Notícias (2006-09-08)

Município de Marromeu: Exemplo de convivência pacífica

O MUNICÍPIO de Marromeu, a norte da província central de Sofala, é o único no país que funciona com dois poderes dirigidos por partidos diferentes. O executivo, liderado por João Germano, da Renamo-União Eleitoral, e o legislativo, encabeçado por Pires Mufume, do partido Frelimo.

É na base deste paralelismo político que João Germano pede paciência a todos os munícipes e tolerância à bancada da Frelimo na Assembleia Municipal, instando-a a colaborar sem quaisquer interesses políticos a bem do desenvolvimento do município e tendo em perspectiva a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

Falando recentemente à nossa Reportagem, João Germano disse que a autarquia tem vindo a conhecer uma certa evolução desde que em 2004 tomou o lugar, apesar de várias adversidades, pois, para ele agora se deve deixar de pensar apenas na fábrica de açúcar como o único motor para o desenvolvimento. Disse que é necessário que outros projectos sejam desenhados e levados a cabo para que a Companhia de Sena passe a constituir o principal e não o único ponto de referência, sobretudo em termos de desenvolvimento.

"Apesar das dificuldades que temos, ainda continuamos a lutar para o nosso crescimento socioeconómico, potenciando mais as acções que beneficiem directamente os munícipes, casos do abastecimento de água, electricidade, estradas e outros"- disse.

Para que o município alcance o desejado, segundo o presidente da edilidade, é preciso que tanto os políticos, particularmente os da Frelimo que constituem a maioria na assembleia, como os autarcas, se unam em prol do mesmo objectivo, ou seja, o desenvolvimento da vila. "Não é dificil governar com uma oposição maioritária na assembleia mas isso pode tornar-se dificil caso haja tendências para colher dividendos políticos, como havia inicialmente quando começámos a governar"- afirmou.

João Germano defende, por outro lado, que as facções políticas existentes na vila de Marromeu façam as suas contas pensando no crescimento económico e social da autarquia. Reconheceu que as mentes politicas da oposição na assembleia estão a mudar para melhor, contrariamente ao que era no princípio, pois os membros da Frelimo naquele órgão deliberativo tudo faziam para contrapor o poder executivo.

"No princípio tinhamos muitos problemas no nosso funcionamento, devido às contrariedades políticas na assembleia, mas agora já há muitos consensos, uma vez que os membros daquele órgão entendem que, afinal, o mais importante é garantir que a vila se desenvolva"- apontou.

A questão de estradas foi o ponto que o edil apontou como tendo merecido uma atenção especial logo que o Governo autárquico tomou posse. Disse que inicialmente se contou com fundos da edilidade, que depois foram complementadas com os do Fundo Nacional de Estradas, que permitiram no primeiro ano (2004) a reabilitação de pelo menos quatro quilómetros e no segundo (2005), outros 6,5, enquanto para este ano já foi lançado um concurso para a restauração de mais 4,5 quilómetros.

A edilidade construiu um mercado de raiz no centro da vila com uma capacidade de 400 bancas, em substituição do antigo que deverá passar para um centro cultural, devendo para o efeito sofrer algumas transformações. Paralelamente, foi construído um novo estádio de futebol, faltando apenas bancadas e balneários. Algumas dessas acções estão sendo executadas com a intervenção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (PADM), que juntamente com o Conselho Municipal identificou as principais acções a serem executadas. "Também já construimos um sistema de drenagem em toda a vila, pois no tempo chuvoso tinhamos muitos problemas devido à concentração das águas pluviais"- explicou.

A edilidade, segundo o respectivo timoneiro, já possui um programa visando o reordenamento urbano que já abrangeu o bairro 1º de Maio. O programa deverá abranger a partir do corrente mês o bairro 7 de Abril.

Água não chega para todos na vila

A vila de Marromeu continua a enfrentar problemas de água potável. O presidente do Conselho Municipal culpa o próprio sistema que é obsoleto, pois data dos anos 50 ou 60.

"Temos um sistema eléctrico de abastecimento de água que se encontra avariado desde Novembro de 2005, para o qual recebemos uma promessa de apoio técnico por parte da Direcção Provincial das Obras Públicas, devendo o município comparticipar com 10 porcento do valor que já existe nos nossos cofres faltando a contraparte"- afirmou.

O sistema de fornecimento de água não é muito eficiente, pois só funciona bem no periodo chuvoso uma vez que as bombas não podem funcionar fora de água, o que acontece no período seco provocando, por conseguinte, problemas na maquinaria. Conforme observámos recentemente, o fornecimento de água é feito de forma deficiente o que obriga a que os munícipes deambulem com recipientes na cabeça à procura de soluções, nalguns casos utilizando a água dos poços que é imprópria para o consumo.

"Também estamos a ter problemas no que diz respeito ao fornecimento de energia eléctrica que julgamos poderá ser definitivamente resolvido a partir do próximo ano, quando for concluído o projecto de electrificação através da energia da HCB que já está sendo executado"- disse. Neste momento a vila está sendo iluminada através da energia de geradores da Companhia de Sena que não satisfaz a todas as necessidades. Existem 400 pedidos pendentes para o consumo de energia que não podem ser satisfeitos. O projecto, segundo a fonte, está avaliado em 7,5 milhões de dólares e presentemente está na fase de desmatação entre Chimuara e a zona de Nhangombe, na Zambézia, devendo nesta última região ser atravessada para Marromeu.

Funcionamos com base na lei

Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal de Marromeu, Pires Mufume, disse em contacto com a nossa Reportagem que o órgão que dirige cinge-se apenas e exclusivamente nas leis que regem o funcionamento dos órgãos autárquicos. Negou que, por ser a maioria, a Frelimo esteja a fazer daquele órgão sua propriedade realçando que todos os membros, independentemente de pertencerem à maioria ou não são livres de contribuirem para a aprovação das leis.

"Nós funcionamos na base das leis que regem o funcionamento dos órgãos autárquicos e nunca por motivação política"- explicou. Pires Mufume disse igualmente que qualquer proposta de lei a ser aprovada é sempre motivo de debates e a sua aprovação quando carece de consenso é levada à votação. "É verdade que o partido Frelimo é a maioria na assembleia mas isso não faz com que aquele órgão tome apenas decisões que contrariem a vontade da minoria (Renamo-UE), pois nós temos sempre privilegiado o factor experiência que muitos dos nossos membros possuem pois já estiveram na legistura passada, enquanto por parte do nosso adversário político a situação é contrária, pois é pela primeira vez que estão lá"- apontou.

"Como todos sabem, a autarquia de Marromeu é a única no país que funciona com dois órgãos municipais de partidos diferentes sendo o Conselho Municipal pertencente à Renamo-UE e a assembleia liderada pela Frelimo, que possui a maioria. Esta situação não faz de forma alguma com que a maioria se sobreponha constantemente à minoria em detrimento dos programas de desenvolvimento pois o que queremos é que a vila se desenvolva para o bem-estar dos seus munícipes", referiu.

Pires Mufume sustentou ainda que os membros da bancada da Frelimo têm dado muito apoio aos seus colegas da Renamo de modo a que eles rapidamente se familiarizem com o funcionamento da assembleia, tendo em conta que na legislatura anterior a "perdiz" não concorreu.

António Janeiro (Notícias - 2006-09-06)

Na cidade de Quelimane: Ex-combatentes da Renamo reflectem sobre econciliação

OS ex-combatentes da Renamo vao se reunir, no próximo mês de Outubro, na cidade de Quelimane, província da Zambézia, em conferência nacional destinada, entre outros, à análise da situação em que se encontram, depois de terem servido, durante 16 anos, a formação política liderada por Afonso Dhlakama.

No encontro, os desmobilizados da "perdiz" irão, igualmente, proceder à avaliação do actual estágio da democracia, a reconciliação nacional, a situação das FADM, bem como os processos eleitorais no país. Por outro lado, os desmobilizados da Renamo irão estudar a plataforma de como assegurar o partido no processo de paz, usando a experiência do passado da guerra dos 16 anos.

Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, que ontem anunciou este facto, disse que a conferência nacional dos ex-combatentes da "perdiz" é antecedida de conferências distritais que deverão eleger os delegados às conferências provinciais. Segundo a fonte, nas conferências distritais, já em curso, os debates são dominados pelo "preço elevado da democracia".

O porta-voz da Renamo explicou que os ex-combatentes da "perdiz' entendem que a guerra acabou, mas os da Frelimo continuam a atacá-los. "Por isso, recomendam à conferência nacional para se debruçar sobre esta matéria e tomar atitude que garanta o fim do sofrimento, detenções arbitrárias, marginalização, exclusão social, humilhação e morte dos que são da Renamo", disse Fernando Mazanga.

Acrescentou que as conferências distritais recomendam ainda aos delegados ao encontro de Quelimane para salvarem a democracia pela qual lutaram, mas não a qualquer preço.

Fernando Mazanga afirmou que para os ex-combatentes da "perdiz" salvar a democracia deve significar a monitoria das tendências actuais do partido no poder que, dão sinais claros do retorno ao ambiente que os levou a pegarem em armas para lutar "contra o comunismo que estava implantado em Moçambique".

Fernando Mazanga ajuntou que as conferências distritais debatem a forma de alternância do poder, se será possível através dos processos eleitorais, pela forma como estão a ser administrados os órgãos eleitorais, com maior enfoque para a alegada tendencia do partido no poder, na Assembleia da República.

Num discurso de clara substituiçao da voz dos desmobilizados da Renamo, Fernando Mazanga afirmou que os ex-combatentes da "perdiz" estao preocupados com a inércia do Governo na procura de soluções para a alegada crise social que se vive no país, segundo ele caracterizada pelo crescimento da onda de criminalidade, corrupção desenfreada e falta de estratégia para a disseminação da mensagem sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA.

O porta-voz da Renamo apelou à conferência nacional para encontrar solução aos males que enfermam a sociedade moçambicana. Disse que os desmobilizados da "perdiz" reiteram o voto de confiança ao seu presidente, Afonso Dhlakama, a quem delegam a responsabilidade de "não deixar que a Frelimo retire das FADM os soldados oriundos da Renamo, nem tão pouco devem permitir que percam o seu estatuto plasmado no AGP".

Segundo a fonte, os ex-combatentes da "perdiz" aconselham a Afonso Dhlakama a continuar com a mesma verticalidade, ante ao esforço da Frelimo de o atingir moral e fisicamente.
Notícias, (2006-09-06)

Os “miúdos” e o aborto

“Achamos que fica mal excluir os adolescentes mandando-os sair da sala de debates sobre o aborto alegando que o assunto não lhes diz respeito”, André Macauze, activista dos «Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens»

(Maputo) Os «Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens», do «Programa de Saúde Sexual e Reprodutivas para Adolescentes e Jovens», do «Hospital Central de Maputo» tem estado a orientar debates sobre a legalização ou não do aborto no país, bem como o uso do preservativo. Participam nesses eventos, tal como o «Canal de Moçambique» testemunhou a semana passada, para além de jovens, adolescentes ainda menores, com idades entre 13 a 15 anos. Há dias perguntámos à organização desses debates, quão lícita seria a participação de miúdos em debates sobre o aborto, que diga-se, é um problema que afecta pessoas de maior idade.

Segundo André Macauze, activista dos «Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens», “o facto de se discutir a legalização do aborto no país perante miúdos prende-se com o facto de se querer levar este grupo de faixa etária da adolescência a estar consciente do que é o aborto, principalmente o aborto clandestino que é um crime no país e que pode ter como consequência imediata a morte”.

“É necessário que fique claro que discutir o aborto perante os miúdos não é por falta de conhecimento de que os adolescentes ainda não estejam, talvez, em altura de discutir este tipo de assunto. Todos nós sabemos que hoje em dia já existem adolescentes que aparecem grávidas e na sua maioria não sabem por que é que isso terá acontecido”, disse Macauze e acrescentou: “Aqui os adolescentes estão a ouvir sobre quando e por que é que isso acontece”.

“Também achamos que fica mal excluir os adolescentes mandando-os sair da sala de debates sobre o aborto alegando que o assunto não lhes diz respeito. Estaríamos a violar as razões para as quais esta instituição foi criada, que é de fornecer aos adolescentes, assim como aos jovens, a escolha de caminhos a seguir com base nos aconselhamentos feitos por pessoas formadas e preparadas para atender vários assuntos de saúde sexual e reprodutiva de que a instituição dispõe para estas duas faixas etárias”. O mesmo interlocutor acrescentaria que “no fim, os adolescentes e jovens ficam mais habilitados a saber escolher o melhor caminho a seguir perante o que ouvem aqui e lá fora por intermédio da rádio, livros da escola, televisão e até mesmo entre os amigos”.

André Macauze, activista dos «Serviços Amigos de Adolescentes e Jovens» não deixou de apontar o dedo acusador às mães. Segundo ele as mães não cultivam o diálogo com as filhas para melhor lhes falar da sexualidade e da reprodução e “deviam fazê-lo”.

(Emildo Sambo)

Canal de Mocambique(2006-09-05)

STAE : Maioria dos membros deve ser da sociedade civil

DIVERSAS organizações da sociedade civil moçambicana defendem que os órgãos eleitorais, nomeadamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) sejam constituídos, maioritariamente, por elementos por si indicados, através de um concurso público aberto a todos os interessados que reúnam requisitos a serem estabelecidos por lei.

Esta posição, reforçada com a ideia de se realizar a votação num só dia, vem inserida num documento que estas agremiações submeteram, semana passada, ao Parlamento como sua contribuição no processo de revisão da legislação eleitoral, ora em curso na Assembleia da República.

Na preposição, de cerca de 20 páginas, as referidas organizações propõem a introdução de requisitos pessoais de acesso à função de membros da CNE, tais como, juízes de carreira, juristas, académicos de qualquer área de conhecimento e personalidades de elevado prestígio na sociedade. Assim, na opinião destas agremiações, a CNE deverá ser constituída por 11 elementos, em detrimento dos actuais 19, dos quais cinco seriam designados pelos partidos políticos, em regime de representatividade parlamentar; outros cinco nomeados após concurso público, a ser dirigido por uma comissão parlamentar e um presidente a ser proposto pela sociedade civil, segundo o regime actualmente em vigor.

As propostas feitas por estas agremiações, nomeadamente, Associação Moçambicana para a Democracia (AMODE); Conselho Cristão de Moçambique (CCM), Centro de Estudos Democráticos e Eleitorais (CEDE), Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAM), Fórum de Educação Cívica (FECIV) e Organização para a Resolução de Conflitos (OREC), são o resultado de consensos alcançados durante um seminário sobre esta matéria e visam, essencialmente, reduzir significativamente a influência dos partidos políticos nos órgãos eleitorais.

Esta redução implicaria, segundo o documento que temos vindo a citar, que, por um lado, a maioria dos membros da CNE fosse proveniente da sociedade civil e, por outro, que dentro do STAE fossem extintos os cargos de directores adjuntos indicados pelos partidos políticos.

Nesta proposta, abre-se a possibilidade dos partidos políticos com representação parlamentar indicarem os seus representantes na CNE, mediante a observância do princípio constitucional da proporcionalidade, desde que estes não estejam em maioria em relação aos representantes da sociedade civil e que o sistema de tomada de decisão no órgão observe a deliberação por via de consenso e, na falta deste, o regime de votação.

Presidente do órgão eleitoral

No que respeita ao presidente do órgão eleitoral, o documento defende que este seja eleito sob proposta da sociedade civil e que a CNE seja profissionalizada, através da introdução do regime de suspensão obrigatória de qualquer vínculo laboral de que os membros possam ser titulares, com garantia de manutenção dos postos de trabalho e benefícios próprios da função, após o cumprimento da função.

No que diz respeito à relação entre a CNE e o STAE, a sociedade civil vai no sentido de que o regime a introduzir na lei deve ser tal que garanta o controlo da CNE sobre o STAE mas sem lhe tirar a sua autonomia administrativa decorrente da sua natureza de pessoa colectiva.

Defende ainda a clarificação, em sede de lei, do conceito de "subordinação permanente" do STAE perante a CNE, os poderes deste último órgão sobre os actos praticados pelo segundo, do regime de tutela administrativa do STAE e a indicação específica dos poderes de que a CNE dispõe, enquanto entidade tutelar do STAE

O PAÍS DEVE REALIZAR RECENSEAMENTO DE RAIZ

A sociedade civil, segundo as reflexões feitas em torno do processo eleitoral nacional, concorda com a realização de um recenseamento de raiz, embora não deixe de insistir na necessidade de estabelecimento de um regime de actualização contínua dos registos eleitorais e de um sistema integrado de fluxo de informação com influência nos registos eleitorais.

Para o efeito, a lei eleitoral deveria optar pela adopção do regime de profissionalização do STAE até a nível distrital, para garantir o seu funcionamento permanente; impor que os diferentes serviços públicos facultem " "ex officio" e regulamente ao STAE informações sobre os cidadãos que, pelas razões ligadas a esses serviços, perdem ou readquirem a sua capacidade eleitoral; consagrar um regime de articulação entre líderes comunitários e autoridades administrativas locais na recolha de dados sobre óbitos nas respectivas circunscrições administrativas; consagrar um regime de obrigatoriedade de divulgação prévia, com suficiente antecedência, dos locais de recenseamento e aproximar os postos de recenseamento aos eleitores.

Em paralelo, a sociedade civil avança a proposta da necessidade de divulgação dos registos eleitorais, para reclamações junto dos locais prováveis da localização das assembleias de voto. As reclamações poderão ser endereçadas ao STAE distrital mas a divulgação deverá obedecer ao critério de proximidade.

No que respeita à campanha eleitoral, estas organizações reconhecem ser difícil a definição de um padrão de manutenção da ordem e segurança públicas, elas defendem a necessidade de se introduzir algumas disposições legais que permitam melhorar a actividade de policiamento com vista à segurança dos processos eleitorais. Assim, os partidos políticos deveriam, obrigatoriamente, fornecer o seu programa de campanha às autoridades policiais locais para que, com antecedência necessária, possam programar os seus efectivos.

Por outro lado, considerando que o período de campanha eleitoral é dos mais propensos a conflitos, a lei deveria, na opinião destas organizações, introduzir as propostas já avançadas de mecanismos alternativos de resolução e gestão de conflitos, nomeadamente, encorajar o recurso à negociação entre intervenientes no processo, bem como à conciliação e mediação de conflitos eleitorais através de painéis de gestão de conflitos eleitorais.

A RELAÇÃO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL

Para a AMODE, CCM, CEDE, CEM, CISLAMO, FECIV e OREC, a Lei Eleitoral deveria atribuir ao Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) o papel de monitorar e fiscalizar a imparcialidade dos "medias" no tratamento dos diversos candidatos e partidos políticos concorrentes em qualquer acto eleitoral.

Para o desempenho deste papel, pode-se, segundo a fonte, optar-se em conferir ao CSCS poderes sancionatórios aos órgãos de comunicação social que violem o princípio de imparcialidade durante os períodos eleitorais; tornar a violação do princípio de imparcialidade num ilícito eleitoral cuja punição estaria dependente da denúncia ao Ministério Público pelo CSCS ou qualquer outro interessado: permitir a intervenção mais activa da sociedade civil na fiscalização, conferindo-se-lhe a possibilidade de apresentar denúncias a serem consideradas pelos órgãos acima mencionados.

No que respeita à votação, os proponentes destas ideias são pela necessidade de se impor ao STAE o dever de divulgar, com antecedência necessária, a localização das assembleias de voto, acção que deveria ser feita no período de divulgação dos registos eleitorais para reclamações dos interessados; aproximar as assembleias de voto aos eleitores mediante recurso à densidade da população eleitoral como critério de distribuição das assembleias de voto; fazer coincidir os locais de votação com os de recenseamento eleitoral; reduzir os dias de votação de dois para um e calendarizar as eleições para períodos secos e de menor intensidade da actividade agrícola.

As contribuições destas sete organizações da sociedade civil não terminam aqui. Elas também apresentam contribuições para se melhorar o processo de apuramento dos resultados eleitorais. Para estas, a solução de tal problema passa, em geral, pela introdução de mecanismos de contagem mais eficientes e menos burocráticos, o que impõe a realização de eleições num único dia e a reestruturação do procedimento do contencioso eleitoral, com a diminuição da cadeia de recursos ao longo do processo.

Por outro lado, porque ao processo de contagem e apuramento aplica-se também, e com maior incidência, o princípio da transparência, deveria ser permitido o acesso dos observadores à informação contida nas bases de dados em todas as fases de digitação dos resultados eleitorais

Sobre a observação eleitoral, os "sete" defendem que esta deveria abranger todas as fases do processo, enquanto que na resolução do contencioso eleitoral a lei deve consagrar um regime de procedimentos que garanta, em simultâneo, o direito de acesso à justiça e à celeridade do processo eleitoral.

Fonte: Notícias (2006-09-05)

Desafios Para as Organizções de Direitos Humanos em África!

Por Custódio Duma, Jurista

Atenção às questões de Direitos Humanos no Hemisfério Sul é hoje extremamente importante quanto foi à questão das independências africanas nos anos 60. Naquela altura, os africanos, conscientes de que ninguém se levantaria para lutar pelos seus interesses compreenderam urgentemente que nenhuma luta isolada poderia de forma categórica contribuir para o ani-quilamento da colonização e do Apartheid.

Isso tornou única a luta pela independência de África e, uma também, a luta contra o Apartheid. Ou seja, independentemente da situação política, económica e sócio-cultural de cada país, todos deviam contribuir, cada um de acordo com a sua potencialidade, para a libertação de África.

Vejo esta visão como um modelo a ser seguido na militância pelos direitos humanos no hemisfério sul. Aliás, é neste hemisfério onde também se localiza a África e onde acontecem as mais graves violações de Direitos Humanos.

Em primeiro lugar, é preciso que as organizações de direitos humanos e os próprios activistas entendam a questão da promoção e defesa de direitos humanos não como uma situação isolada, particular ou local, mas como uma luta, uma missão e um imperativo integrado, dependente e global, sendo que a instabilidade no lado de direitos humanos, por mais pequena que seja, seja onde for, desequilibra o sistema todo.

Assim como os direitos humanos são interligados e interdependentes, assim também o é a sua luta. Como não se pode aceitar que se garanta o direito a alimentação ao mesmo tempo em que se prejudica o direito a habitação, também não se pode aceitar que Moçambique viva um clima de paz e de liberdades enquanto se mostra apático as graves violações dos direitos fundamentais do povo zimbabweano, pois que, acreditamos ser o povo moçambicano e o zimbabweano igual em dignidade e natureza.

Assim como não se deve aceitar que se garanta o direito a voto às mulheres ao mesmo tempo em que elas são obrigadas às práticas mutiladoras dos seus órgãos genitais sob pretextos culturais e costumeiros, também não se deve aceitar que os defensores de direitos humanos na Serra Leoa e Uganda sejam presos e torturados enquanto que as organizações moçambicanas, sul-africanas e outros se dediquem ao silêncio por se tratar de questões noutros paises.

Se não se respeitam os Direitos Humanos no Zimbábue, o povo moçambicano precisa levantar-se e lutar ao lado do povo zimbabweano porque os direitos humanos são universais. Pois que, se nos tornamos apáticos a situações de graves violações noutros paises como pensamos nos levantar e lutar pelos nossos direitos no dia em que forem violados.

É assim que entendo a militância pelos direitos humanos no hemisfério sul não como um facto isolado, mas como uma luta de todos nós, uma luta integrada, o que desde logo requer uma integração, cooperação e estratégias comuns de defesa e promoção de Direitos Humanos.

A África debate-se hoje com uma União Africana extremamente politizada, sem muito espaço para a sociedade civil principalmente no que se refere a tomada de decisões, e as organizações da sociedade civil estão cada vez mais fragilizadas na medida em que caem na isca do protagonismo: todos querem ser os primeiros a fazer e a sobressair, esquecendo que a união faz a força e que juntos podemos fazer mais e melhor.

A maior parte dos governos africanos coloca a questão dos direitos humanos no terceiro, quarto ou até mesmo quinto plano. Alguns Estados nem tem a componente Direitos Humanos como item no governo.

Mais lhes preocupa o poder, ganhar o poder, dominar a economia e manter-se vitaliciamente nele. Os parlamentares só têm tempo para discutir seriamente seus salários e regalias, propostas de leis que facilitam o caminho ao poder em detrimento das questões sociais e económicas directamente ligadas a vida dos cidadãos.

As poucas organizações de Direitos Humanos que podem ter espaço nesses fóruns acabam sendo pseudo-defensores dos políticos na medida em que em troca de certos privilégios, diluem por completo os seus primeiros objectivos.

O dialogo é o principal meio de estreitar relações e coordenar acções. É pelo dialogo que compreendemos onde estamos, o que nos falta e qual o desafio a seguir. Sem dialogo cada um luta por si e, o grande esforço de cada um absorvem-se em nada.

Penso que foi isso que fortaleceu os movimentos da libertação de África. O sentimento de união, de interação, de dialogo, de continuidade e firmeza nos princípios e objectivos concebidos no começo. Foi essa estratégia que venceu o colonizador e derrubou o gigantesco Apartheid. Esse é o exemplo que os defensores de direitos humanos assim como as organizações de defesa e promoção de direitos humanos deveriam seguir. Não só começar acções conjuntas, mas permanecer nelas e crescer nelas.

Acredito que as principais premissas para o efeito já existem, espaços como o Colóquio Internacional de Direitos Humanos, Intercambio de activistas de direitos humanos, a Rede-Sur de Direitos Humanos assim como o próprio trabalho levado a cabo pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, constituem pedras angulares, mas falta a continuidade de acções, ou seja, no intervalo entre a realização de cada evento o silêncio acaba envenenando o que já havia sido começado. Penso que se deveria apostar mais no diálogo e nos mecanismos mais eficientes de troca de idéias, apoios experiências.

Cada organização, cada universidade, cada defensor de direitos humanos precisa sentir-se responsável em divulgar informações, por mais banais que sejam. Cada defensor precisa ser um multiplicador de activistas e um disseminador de informações. A maior parte do povo africano perece porque não tem acesso à informação, não conhece seus direitos e muito menos os mecanismos da sua proteção ou reclamação. Isso pode estar a repetir-se pelo resto do sul do equador.

Os direitos humanos não são divisíveis, os defensores e as organizações de direitos humanos também não devem ser divisíveis. A violação de um direito afecta necessariamente outro direito assim também como a luta dos defensores de um país não nos deve deixar despercebidos. Os direitos humanos são membros de um único corpo e os activistas de direitos humanos são o sangue e os ossos desse mesmo corpo.