GOVERNO DISCORDA PARTICIPAÇÃO DA UE E ONU NO DIÁLOGO COM A RENAMO

O Governo moçambicano discorda com a presença da União Europeia (UE) e da Organização das Nações Unidas (ONU), entidades propostas pela Renamo, maior partido da oposição, para fiscalizar o ponto do diálogo que vai contribuir para a cessação dos confrontos entre os homens armados daquele antigo movimento rebelde e as Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Na semana passada, governo disse que concordava com os termos de referência, que estabelecem a participação de observadores internacionais, que deverão fiscalizar, em sede do diálogo político, “o ponto que vai contribuir para a cessação dos confrontos militares, caso o facto deixasse a Renamo confortada”.

Contudo, tudo indica que a decisão do governo incluía apenas a participação do Botswana, Zimbabwe e África do Sul, e mais países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), deixando, assim, de lado a UE e ONU. Ler mais

Centro de Integridade Pública acusa chefe de Estado de "atropelar a Constituição"

O Centro de Integridade Pública acusou, esta segunda-feira, o chefe de Estado, Armando Guebuza, de "atropelar a Constituição", ao apresentar em presidência aberta o candidato da Frelimo às eleições presidenciais, Filipe Nyusi.

A crítica do CIP, organização não-governamental de monitorização da probidade no Estado, junta-se à contestação de que Armando Guebuza tem sido alvo em vários círculos de opinião no país, por estar a apresentar, na sua presidência aberta, o candidato da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) às eleições presidenciais de 15 de Outubro.

Zuma acusado de corrupção

O maior partido da oposição sul-africano, Aliança Democrática, registou ontem queixas contra o presidente sul-africano, Jacob Zuma, acusado de abuso flagrante do erário público, orçado em 23 milhões USD, em remodelações à sua residência.

Empresa que monta veículos blindados em Moçambique é “ilegal"

A empresa OTT TECHNOLOGIE MOÇAMBIQUE LDA está a montar viaturas em Moçambique, para fins militares, está a operar ilegalmente recorrendo a um alvará destinado à montagem de viaturas novas normais, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique, que esclarece, também, que, em relação aos 16 veículos blindados vistos a circular nas cidades de Maputo e da Matola, na terça-feira passada (18), tratou-se de um procedimento que violou as normas aduaneiras e, por conseguinte, seis carros foram apreendidos e encontram-se no Porto de Maputo para regularização tributária e diligências por parte do Ministério Público e de outras entidades competentes na matéria. Ler mais

Reflectindo Sobre Moçambique

Caros amigos

Tal como é chamado o blog, este espaço é para reflectir sobre Moçambique, reflectir sobre como podemos contribuir na construção de Estado de Direito Democrático, como construir uma nação sã, de harmonia, de paz.

O blog é privado o que quer dizer que eu podia até publicar coisas que só a mim interessam, mas não é o que faço. Ao contrário, trago assuntos que assumo serem interessantes à nação moçambicana, assuntos com o propósito de construção de uma cidadania participativa e inclusiva uma cidadania informada e consciente.

Não sou pago pelo que faço neste blog, mas sacrifico o meu tempo livre procurando material que sirva para os objectivos acima. Procuro artigos relevantes, leis, entre outro material. Em tempo de eleições procuro material relevante, como reportagens sobre o que acontece em cada canto de Moçambique, para pôr aos leitores mais informados e actualizados. Acima de tudo, conto com todos os leitores em geral e compatriotas em particular que podemos corrigir os défices do nosso Estado de Direito Democrático.

Neste contexto, sublinho de forma vêemente, que conformismo, apatia, indiferença e muito menos defesa às falcatruas, trafulhices, princípios e atitudes anti-éticos, algozaria, tais como execuções sumárias, não compensa ao trabalho voluntário que faço.

Abraço  

O preço da partidarização

Orçamento vai à rectificação para acomodar acordo entre o governo e a Renamo. As contas estão feitas: a nova CNE e o novo STAE custam 35 milhões de dólares e empregam mais de 3 000 pessoas, divididas entre membros da Frelimo, Renamo e MDM. 

O Ministério das Finanças está a concluir a proposta de revisão do Orçamento de Estado para 2014, mas os cálculos do custo da nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do novo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) estão fechados. São 35 milhões de dólares norte-americanos por ano para pagar salários e outras regalias aos novos funcionários da máquina pública.

Passam a ser funcionários do Aparelho do Estado mais de três mil pessoas divididas entre os partidos políticos com lugares na Assembleia da República, nomeadamente, a Frelimo, a Renamo e o MDM.

O director nacional do Orçamento, Rogério Nkomo, que revelou a informação no programa televisivo “O País Económico”, explicou ainda que o número de funcionários vai subir durante o período das eleições, uma vez que o acordo político entre o governo e a Renamo estabelece que parte dos funcionários operacionais seja também representante pelos partidos políticos. Trata-se de contratações de membros dos partidos que serão feitas durante o processo eleitoral, que vai do anúncio do recenseamento à eleição. 

Fonte: O País online – 24.03.2014

Reflectindo: Eu diria o preço das Fernandas Moçambique. Se durante os mais de 20 anos de processo de democrático a Frelimo mostrasse que não faz batota teriamos tido órgãos eleitorais profissionalizados e ninguém teria argumento que convencesse para estes serem partidarizados.

E isto não é campanha?

“Daqui a pouco, acabo o meu trabalho como Chefe do Estado. E quando esse trabalho acabar, temos que ter outra pessoa que nos leve a uma marcha mais rápida. Por isso, teremos, em Outubro próximo, eleições para a escolha do Presidente da República, dos deputados para Assembleia da República e dos membros das assembleias provinciais”, frisou o estadista, antes de acrescentar: “A pessoa que vos irei apresentar é o meu candidato, é o candidato do meu partido, a Frelimo. Por isso, peço que lhe concedam todo o apoio.” aqui (O País online)

Reflectindo: Leia a Lei de Probidade Pública aqui, Lei 15/2012 de 14 de Agosto. Esta lei é rica na sua exigência de respeito ao bem público. O artigo nr 6 é sobre princípios éticos, o artigo nr 7 fala do dever de igualdade, o artigo nr 15 fala do dever de respeito pelo património público...

Frase

"O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certezas..." Charles Bukowski

Guebuza apresenta candidato da Frelimo

O Presidente da República, Armando Guebuza, apresentou hoje, no distrito de Mueda, Filipe Nyusi, o candidato da Frelimo, partido no poder em Moçambique, às eleições presidências de 15 de Outubro próximo. 

O facto ocorreu perante os milhares de pessoas que acorreram ao local do comício inserido no âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva de cinco dias a Cabo Delgado, que também é a terra natal de Nyusi.

Reunião do MDM em Nampula

Liga da mulher esteve em peso, na reunião de Domingo, 23 de Março, na Delegação Politico Provincial. 

In MDM Nampula

UE vai acabar com missões de observação em Moçambique

A União Europeia (UE) poderá enviar este ano, a sua última missão para a observação dos processos eleitorais em Moçambique, revelou há dias uma fonte daquela organização.

“Há 21 anos que a União Europeia observa eleições em Moçambique. Já é tempo de nós deixarmos de fazer observações em Moçambique” disse João Durte de Carvalho, Ministro Conselheiro da UE.

Balanço das 5 semanas de Recenseamento: Apenas 30,8% dos eleitores inscritos

A 6 semanas para o término do recenseamento eleitoral, o STAE já recenseou em todo o país 2.820.390 eleitores, correspondente a 30,8 porcento dos 9.143.923 de eleitores previstos. Totais para as 11 províncias:

Cidade de Maputo: 26%

Província de Maputo: 26%

Gaza: 33%

Inhambane: 38%

Sofala: 30%

Manica: 39%

Tete: 22%

Zambézia: 23%

Nampula: 24%

Niassa: 27%.

Cabo-Delgado: 54%

Lei de Probidade Pública

Lei de Probidade Pública

Apresentação do candidato da Frelimo é uma violação da lei e da constituição

Por Joseph Hanlon

Ao introduzir o candidato da Frelimo à presidência e não os dos outros partidos em um comicio popular como parte da Presidência Aberta, o Presidente Armando Guebuza violou a Constituição, bem como a recente Lei da Probidade Pública (Lei 16/2012) e a mais antiga Lei 4/1990, que continua em vigor, de acordo com pareceres jurídicos recebidos por este boletim.

Na semana passada, o Presidente Armando Guebuza apresentou o candidato da Frelimo, Filipe Nyusi como a pessoa que irá substituí-lo como chefe de Estado. Isso desencadeou uma onda de críticas. Ele foi forçado a defender-se na quinta-feira, em uma conferência de imprensa em Maua, Niassa, para dizer que ele estava apenas exercendo seu próprio direito à "liberdade de expressão" e não fazer campanha política.

ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE NAMPULA INDIGNADA COM MUNICÍPIO LOCAL

Na origem do diferendo, está um aparente favoritismo de certos elementos da Polícia Municipal, na cidade de Nam- pula, para com os transportadores ilegais em detrimento dos legais, segundo Zeca Alberto, membro da ASTRA, falando em exclusivo ao Wamphula Fax, ontem, quarta-feira. Zeca Alberto acrescenta que a situação já se arrasta há mais de dois anos e afecta, sobremaneira, o rendimento de cerca de 200 transportadores e respectivos trabalhadores, uma vez que outrora faziam uma média de seis a sete viagens de Nampula à Nacala e vice-versa, enquanto agora apenas conseguem realizar uma ou duas, com muita dificuldade.

Investidos Membros da Assembleia Municipal de Gurué

Foram investidos no dia 19 de Março, vinte e um membros da Assembleia Municipal eleitos nas eleições de 20 de Janeiro último. Ver fotos aqui

SAVANA

Graça Samo questiona capacidade técnica das mulheres parlamentares

A activista dos direitos humanos e igualdade de género e presidente do Fórum Mulher, Graça Samo, entende haver falta de capacidade técnica das mulheres parlamentares, que, por acaso, constituem 40 porcento dos deputados.

Samo questionou o facto de as parlamentares terem permitido que a Assembleia da República aprovasse na generalidade um projecto do Código Penal que viola de forma grave os direitos humanos. Ler o artigo aqui (@Verdade)

Autocarros vazios em Maputo

Este TPM saiu da Mozal e está neste momento a descer pela Guerra Popular a caminho da vitória. De uma terminal a outra (da Mozal até à Praça dos Trabalhadores) passou por 22 paragens e cruzou três regiões

Retirado do mural de  David Pentchiço Nhassengo (facebook)

Reflectindo: Alguém sabe explicar os motivos para este autocarros andarem vazios?

Candidato do MDM conhecido para a semana

O CANDIDATO do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para as eleições gerais de 15 de Outubro deverá ser conhecido próxima durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional alargada deste partido a ter lugar próxima semana na cidade de Chimoio, província de Manica.

Segundo o porta-voz do MDM, Sande Carmona, o edil da cidade da Beira e presidente daquela formação política, Daviz Simango, não é o único com direito de se candidatar.