Tal como já noticiou o semanário Canal de Moçambique há dias atrás, ontem foi confirmado que a Presidência da República vai receber um bolo orçamental superior ao da Assembleia da República, situação que causa alguma estranheza, quando se tem em conta as tarefas que cabem a cada um dos órgãos. Para que não se crie confusão, é importante referir que o orçamento atribuído à Presidência não inclui os encargos com a segurança do chefe do Estado, já que a Casa Militar, que vela pela sua segurança, apresenta o seu orçamento à parte.
De acordo com o documento da proposta da AR apresentado ontem no Parlamento pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, a Presidência da República recebe 733 553. 000, 00MT do orçamento para o ano de 2010, destinado às despesas de funcionamento (623 553 000,00MT) e de investimento (110 000 000,00MT). Este montante é de longe superior ao reservado para a Assembleia da República, que é de 491 827 100,00MT, para funcionamento e investimento.
O Conselho Constitucional é o órgão de soberania que menos dinheiro recebe do Estado em 2010, se comparado com os demais órgãos, cabendo-lhe cerca de 65 105 900MT, enquanto ao Tribunal Supremo são destinados 364 794 400,00MT.
Sobre a distribuição do Orçamento pelos órgãos de soberania que favorece largamente a Presidência da República, em detrimento dos demais, ainda não foi possível ouvir o ministro das Finanças, Manuel Chang, mas continuamos a fazer esforços para que o ministro possa dar uma explicação sobre esta situação, que por não ter muita lógica está a causar estranheza e apreensão em vários círculos.
(Borges Nhamirre)
Fonte: CanalMoz - 2010.04.15
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2 comentários:
Se considerarmos que os "amputados", digo, deputados nada fazem senão coçar a barba, então é de salutar que a presidência tenha o maior bolo.
O nosso parlamento não funciona. É um vazio. Não faz leis que estejam em sintonia com o povo. Fz lei em função de "importação", ou seja, de imitação daquilo que o parlamento estrangeiro aprovou.
Eu estou "intoxicado" com o nosso parlamento. É um lugar para descansar a velhice e não para produzir ideias, leis, decretos e mais...Estamos mal.
Fazer o quê.
Zicomo
Corroboro.
Aliás os deputados na sua total maioria, "são amputados" em idéias/iniciativas, porque não podem sair do risco da política do Partido Frelimo, para além da maioria terem pouca habilidade individual (poucos sabem a definição de Orçamento e as vertentes macro-económicas).
Outro "descalabro"(pode até nem ser) é o orçamento do ex-Presidente Joaquim Chissano , comparado com o departamento de combate contra a corrupção.
Talvez haja razão, do Ex Presidente, "começar a fiscalizar" as acções dos governos distritais contra o vulgo 7 milhões, em vez de perder tempo em "pacificar outros povos".
Se "agir" como entidade independente, até seria prova cabal para o G-19, "tornear as dificuldades do carácter democrático em Moçambique", servindo o Ex, como motivador para que 69 % da população VOTE, e esqueça a abstenção.
O povo VOTANTE é que escolheu os deputados, há que respeitar-QUE FAZER.
Os responsáveis técnicos que estabeleceram os limites orçamentais para 2010, e a sua distribuição, enderecerão aos políticos, para justificarem ao cidadão pelos falhanços no FUTURO!
Serão que estes técnicos não estarão a ATRAPALHAR E CONFUNDIR?
Fazer o quê.
Zacarias Abdula
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