Tribunal Aduaneiro condena despachante e deixa impunes alfandegários corruptos

Considerado uma gota no ice berg fraudulento e corrupto enraizado nas Alfândegas de Moçambique, o Tribunal Aduaneiro a nível da Cidade de Maputo acaba de exarar um despacho de indiciação relacionado com os 44 contentores de arroz que alegadamente teriam entrado no País de forma fraudulenta, lesando o Estado no valor de 5.180.994,46 meticais.

No entanto, o mesmo absolve a Olam Moçambique por falta de provas do seu envolvimento no crime aduaneiro de descaminho de direitos, tendo em conta que fora também vítima, condena a despachante aduaneira e os funcionários aduaneiros envolvidos no esquema. Porém, gera barulho porque a nível da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, os funcionários que deveriam ser exemplarmente punidos estão impunes, a trabalhar e a gozar os colegas alegadamente porque estão protegidos por alguns gestores seniores>>>

Fonte: Diário Independente, n°497, p. 2 - 01/04/2010