Apenas 10 por cento da população activa do país paga impostos

A Autoridade Tributária de Moçambique indicou hoje que apenas 10 por cento da população activa do país, estimada em 10 milhões de pessoas, paga impostos, e as receitas fiscais representam somente 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Para integrar mais contribuintes na base tributária do país, com uma população total de 20,3 milhões, a Autoridade Tributária de Moçambique pretende aumentar de 960 mil pessoas que actualmente pagam impostos para 1,2 milhões, disse o presidente da entidade, Rosário Fernandes, no lançamento da Campanha de Educação Fiscal.

Segundo Rosário Fernandes, os novos ingressos serão mobilizados do sector informal da economia, onde trabalha a maioria da população activa do país, com o registo de 20 mil novos contribuintes no Imposto Simplificado para o Pequeno Contribuinte (ISPC), especificamente criado para este segmento da economia.

Devido à frágil arrecadação fiscal, as receitas do Estado moçambicano cobrem apenas metade das despesas estatais, este ano orçadas em quatro mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros).

A outra metade do Orçamento Geral do Estado de Moçambique é suportada pela comunidade internacional, que está agregada no chamado G-19, que integra os 19 países e instituições principais doadores de Moçambique, incluindo Portugal.

Fonte: Notícias Lusófonas- 13-Apr-2010