Investimentos empresariais germânicos em Moçambique condicionados à estabilidade política

A tensão militar que afecta algumas províncias do Centro do país deixou, há muito tempo, de ser apenas uma preocupação dos moçambicanos. A delegação parlamentar da Alemanha, que hoje visitou o parlamento moçambicano, confirma o que já é um pensamento generalizado um pouco por todo o mundo: o crescimento económico e social de Moçambique depende da estabilidade política no país. E a delegação não fica por aí. De acordo com Joachim Pfeiffer, Chefe da Delegação Parlamentar Alemã, os investimentos empresariais germânicos em Moçambique estão condicionados ao entendimento político entre os moçambicanos.

“Uma condição para a continuação dos investimentos alemães em Moçambique é a estabilidade política. Só assim é que se pode ter segurança nos investimentos. Esperamos que haja um entendimento pacífico para o desenvolvimento social e económico”, disse Joachim Pfeiffer.

Doadores continuam a aguardar explicações de Moçambique sobre Ematum

«Estamos a aguardar informações adicionais do governo em relação a este assunto», disse Irina Nyoni, embaixadora da Suécia em Maputo, sobre as possíveis implicações no apoio prestado pelo seu país a Moçambique após as revelações de empréstimos ocultados nas contas públicas.

A Suécia é um dos principais doadores do grupo de 14 países e instituições que financiam o Orçamento do Estado moçambicano e que têm um calendário de pagamentos sujeito a condições relacionadas com transparência e boa governação, ao abrigo de um memorando assinado com o ministério da Economia e das Finanças.

Outro doador considera que «a situação é muito grave» e espera que o governo moçambicano o reconheça. «Partilhamos o sentimento expressado pelo FMI sobre a necessidade de uma análise completa relativamente à dívida pública», afirmou o representante deste doador, que pediu para não ser identificado, salientando que há «princípios básicos» na relação com o governo moçambicano e que a existência de empréstimos desconhecidos levam a que «não seja muito fácil justificar o desembolso dos apoios».

Ainda sobre antiga embaixadora moçambicana no continente americano acusada de corrupção

A última embaixadora moçambicana no continente americano foi Amélia Matos Sumbana.

Uma antiga embaixadora moçambicana no continente americano foi, esta semana, acusada por crimes de peculato, abuso do cargo e branqueamento de capitais, pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC).

No continente americano, Moçambique tem missões diplomáticas no Brasil, Cuba, Estados Unidos e Canadá, e na sede da ONU, em Nova Iorque. De momento, todos os postos são ocupados por embaixadores.

A última embaixadora no continente americano foi Amélia Matos Sumbana, nos Estados Unidos e Canadá, que foi exonerada pelo Presidente Filipe Nyusi em Setembro de 2015.

Fonte: Voz da América – 21.04.2016

UE reitera oferta para ajudar Moçambique nas negociações de paz

Filipe Nyusi teve encontros, esta quinta-feira (21.04), com os presidentes do Parlamento e Comissão Europeia e com a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros. Os temas dos encontros não foram divulgados.

Depois da visita à Alemanha, o chefe de Estado moçambicano encontra-se em Bruxelas com a agenda preenchida. Filipe Nyusi reuniu-se, esta quinta-feira (21.04), à porta fechada com Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu.

Na agenda constaram ainda encontros com Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia e com a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança e vice-Predidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini. Ler mais (Deutsche Welle – 21.04.2016)

Teodato Hunguana diz que o país está à beira de ser colonizado pelos credores internacionais

Antigo Ministro da Justiça falava à margem da sessão da Assembleia Municipal da Matola

A situação da dívida do país é mais grave do que pode parecer, pois, não é apenas o dinheiro que está em jogo. Teodato Hunguana, reagindo às eventuais consequências do que daí podem advir, é categórico ao afirmar que Moçambique está à beira de ser colonizado pelos credores internacionais, devido ao elevado nível de endividamento externo.

ANTIGA EMBAIXADORA MOÇAMBICANA ACUSADA DE PRÁTICA DE CRIMES

O Gabinete Central de Combate à Corrupção acusou, esta semana, uma agente do Estado afecta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de prática de crimes de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais.

Trata-se de uma antiga dirigente de uma missão diplomática num país do continente americano que, na qualidade de embaixadora extraordinária e plenipotenciária, apoderou-se de cerca de quatrocentos e noventa e seis mil dólares, o equivalente a pouco mais de dezasseis milhões de meticais, ao câmbio da ocorrência dos factos.

Graça Machel sugere que deve haver um esclarecimento rápido da divida que o Governo contraiu

A situação da dívida contraída pelo país, nos últimos tempos, continua a ser o centro de acesos debates sobre a economia nacional. Sem querer se excluir desse debate que questiona o futuro do país, Graça Machel interveio hoje a defender que deve haver um esclarecimento rápido da divida que governo moçambicano contraiu. Para Machel, é urgente que o Governo esclareça a totalidade da divida e em que circunstancias foi contraída, pois, caso contrário, a imagem do país vai desmoronar.

“Neste momento ainda não sabemos qual é a totalidade da dívida que temos. Penso que o primeiro passo é conhecermos o volume da dívida e em que condições foi feita, para que se saiba como lidar com a mesma. O que é preocupante é que o país deixou de ser uma referência, e agora as notícias dizem que Moçambique é dos piores exemplos que se podem encontrar em matérias de contrair e gerir a dívida”, frisou a patrona da FDC.

Académicos defendem que deve haver auditoria às contas do Estado

Adriano Nuvunga, António Francisco e Ragendra de Sousa falavam em directo para Stv

É necessário fazer uma auditoria às contas do Estado para se apurar a real dimensão da dívida pública. A conclusão veio num ápice, e é partilhada pelo Director do Centro de Integridade Pública, Adriano Nuvunga, pelos economistas António Francisco e Ragendra de Sousa. Nas suas abordagens, os mesmos avançam ainda que a confiança dos doadores em relação ao país foi derrubada, daí que o futuro da economia do país seja assombroso e incerto.

Mergulhando no cerne da questão, Adriano Nuvunga defende que se deveria chamar o ex-Presidente da República, Armando Guebuza, para esclarecer o destino que foi dado à dívida pública contraída pelo Estado na sua governação, ao mesmo tempo que critica a ausência de instituições fortes para apurar a questão da dívida.

Filipe Nyusi na Alemanha: "Moçambique vai ultrapassar todas as crises"

Em entrevista exclusiva à DW, o Presidente moçambicano culpa a RENAMO por não aceitar as regras do jogo democrático, pondo em perigo a paz. Filipe Nyusi desvaloriza ainda as notícias sobre os escândalos económicos.

De visita à capital alemã, Berlim, Filipe Nyusi destaca a sua vontade pessoal, assim como do seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o seu Executivo, de encontrar soluções pacíficas, políticas e negociadas para o conflito político-militar que assola o país. "Porque a paz é o garante de todos os investimentos", sublinha.

A chanceler Angela Merkel anunciou terça-feira (19.04) que a Alemanha está disponível para apoiar o restabelecimento da paz em Moçambique. "Vamos ver que canais podem ser aproveitados para melhorar as possibilidades de diálogo e claro que isso tem de ser levado a cabo pelos representantes do Governo e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO)", afirmou Merkel, após um encontro com Nyusi. Ler mais (20.04.2016)

MDM quer Filipe Nyusi no Parlamento para explicar dívidas

Daviz Simango acusa Governo de voltar ao tempo do partido único.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi, no Parlamento para explicar as revelações de novos empréstimos contraídos no âmbito do caso Ematum.

Em conferência de imprensa nesta quarta-feira, 20, na Beira, o presidente do MDM diz que o seu partido “vai solicitar um debate extraordinário na Assembleia da República e com o Chefe do Governo".
Daviz Simango acusou o Executivo de apenas prestar contas no estrangeiro e de se comportar como no tempo de partido único.
"O Governo está disposto a explicar a Bruxelas e a enviar equipas para os Estados Unidos. Muito Bem. Mas a nossa soberania exige que o Governo se explique aos moçambicanos e na tribuna do Parlamento", acusou Simango, para quem Moçambique "enfrenta uma crise económica e política sem precedentes".

Juros da dívida de Moçambique batem recorde de 14% devido a empréstimos escondidos

Os juros exigidos pelos investidores para transaccionarem os títulos de dívida soberana de Moçambique bateram o recorde de 14%, no dia em que o país assumiu ter mais de mil milhões de dólares em dívida escondida.

A taxa de juro que os investidores estão a cobrar para transaccionarem os 727 milhões de dólares (640 milhões de euros) em títulos de dívida soberana, com maturidade em Janeiro de 2023, subiu pelo quinto dia consecutivo, para 14,08%, o que compara com os 12,72% da última quinta-feira, o dia anterior à declaração do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a existência de dívida escondida.

FMI diz que Moçambique reconheceu dívida não comunicada e deu "passo importante"

O primeiro-ministro moçambicano reconheceu na terça-feira que o FMI não tinha sido informado sobre um valor superior a mil milhões de dólares da dívida externa de Moçambique, revelou o organismo, que vê nesta atitude um "primeiro passo importante".

Carlos Agostinho do Rosário reuniu-se com a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, na terça-feira, em Washington.

"O primeiro-ministro de Moçambique reconheceu que um montante superior a mil milhões de dólares de sua dívida externa garantida pelo Governo não havia sido anteriormente divulgado ao Fundo", informou o FMI, numa nota enviada à agência Lusa.

Segundo o Fundo, Christine Lagarde recebeu a divulgação destas informações por parte das autoridades moçambicanas como um "primeiro passo importante".

Jornalistas defendem restruturação do CSCS

Foi num encontro organizado com o intuito de discutir a liber¬dade de imprensa e de expres¬são que o painel teceu duras críticas ao Conselho Superior de Comunicação Social.

Para Lázaro Mabunda, este órgão não é isento e não desem¬penha o seu papel de garante da liberdade de imprensa e de expressão. “Num contexto de forte partidarização e controlo exacerbado das instituições do Estado pelo partido no poder, este órgão não tem condições para emitir deliberações que ferem os interesses do mesmo”, disse, acrescentando que a si¬tuação é deveras preocupante e já levou ao afastamento de profissionais da área. “Assisti¬mos a situações em que alguns directores de alguns órgãos de informação foram substituídos por comissários políticos e o CSCS não emitiu nenhum pare¬cer a condenar este facto, num contexto em que estava em cau¬sa o direito à informação e a in¬dependência dos órgãos. O que um comissário político entende de jornalismo?”, questionou.

Fonte: O País – 20.04.2016

Presidente moçambicano politicamente atingido pela nova dívida escondida

Até agora, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estava defendido do caso EMATUM pelo facto deste crédito de cerca de 800 milhões de dólares para compra de barcos de pesca e vigilância ter sido feito no mandato do seu antecessor. Mas a nova dívida da Proindicus, 622 milhões de dólares que aparentemente estavam fora das contas do Estado, atinge-o politicamente, de forma direta. Tal como a maneira como o seu governo parece incapaz de por cobro ao desaire para a imagem externa do país.

O empréstimo Proindicus, segundo o jornal moçambicano Verdade, foi contratualizado enquanto Nyusi era ministro da Defesa. Metade da sociedade pertence à Monte Binga, empresa criada pelo Ministério da Defesa e detida pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE). O restante capital detido por SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado).

STV LinhaAberta parte1 19 04 2016

Moçambicanos na Alemanha reivindicam encontro com o Presidente Nyusi

A comunidade moçambicana acompanha com grande expetativa a visita do Presidente de Moçambique à Alemanha. Vários moçambicanos disseram à DW África que exigem um encontro com Nyusi, para lhe expor as suas preocupações.

O Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, veio à Alemanha, acompanhado de uma comitiva de três ministros e vários empresários, para um visita oficial. Nesta terça-feira (19.04) será recebido com honras militares pela chefe do Governo alemão, Angela Merkel, assim como pelo Presidente Joachim Gauck. Ler mais (18.04.2016)

Moçambique com dívida de "alto risco" arrisca ficar sem doadores

A vice-presidente da consultora Teneo Intelligence considerou hoje que Moçambique tem uma dívida de "alto risco" e que "é quase certo" que os doadores internacionais vão cortar o financiamento depois do escândalo da Ematum.

Em declarações à agência de notícias financeira Bloomberg, Anne Fruhauf considerou que Moçambique tem um "alto risco" com a sua dívida pública e acrescentou que "é quase certo" que os doadores cancelem o pagamento de 350 a 400 milhões de dólares previstos para este ano.

Moçambique enfrenta uma crise de credibilidade externa que começou quando, no âmbito da operação de recompra de títulos de dívida da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e troca por títulos de dívida soberana, ambos garantidos pelo Estado moçambicano, se soube, através de uma notícia do Wall Street Journal com base em informações da Standard & Poor's, que outra empresa pública tinha contraído um empréstimo de 622 milhões de dólares através dos bancos Credit Suisse e do russo VTB.

"É difícil de imaginar como é que o Governo vai dar uma explicação satisfatória sobre como vai lidar com o problema da dívida", diz a vice-presidente da consultora Teneo.

Anne Frauhauf acrescenta que para além de não avançar a segunda parcela do empréstimo de 285 milhões de dólares garantido no final do ano passado, o FMI pode exigir a devolução dos cerca de 120 milhões já entregues.

"Tudo isto vai ter um gigantesco impacto em praticamente todos os empréstimos financeiros disponíveis", diz a consultora, para quem o empréstimo de 622 milhões de dólares assegurado pelo Credit Suisse e pelo russo VTB à estatal Proindicus "provavelmente violou os requisitos legais para a aprovação de garantias estatais".

Logo após o Governo moçambicano ter realizado uma reestruturação bem-sucedida dos chamados "títulos do atum", que implicou uma garantia do executivo em 2013 a um empréstimo de 850 milhões de dólares, o Wall Street Journal noticiou, há duas semanas, a existência neste caso de um segundo encargo escondido, de que os investidores na operação de recompra de títulos de dívida da Ematum não foram informados, no valor de 622 milhões de dólares.

Na primeira reacção ao caso, o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Afonso Maleiane, negou a existência de empréstimos escondidos e disse que "houve alguma confusão" no âmbito do financiamento da Ematum.

"Houve alguma confusão e acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade. Tudo aquilo que tem a garantia do Estado, está garantido. Nós assumimos tudo o que havia sido assumido pelo Governo. Essa é a tranquilidade que eu continuo a dar aos investidores", disse Maleiane na sexta-feira à agência Lusa, durante a sua passagem pelos encontros de primavera do FMI e Banco Mundial.

No fim-de-semana, o Governo moçambicano anunciou que o primeiro-ministro iria a Washington explicar ao FMI os contornos de todos os empréstimos que não foram publicamente anunciados.

Fonte: LUSA – 20.04.2016

Uma denúncia??!!?

Funcionários da DIC processados por corrupção

Quatro funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil estão a responder a processos disciplinares por cobranças ilícitas em troca de facilidades no tratamento de bilhetes de identidade e outros documentos.

Trata-se dos directores de identificação civil nos distritos de Memba, Mossuril e Nacala-a-velha, na província de Nampula, e um funcionário da instituição pública na cidade de Maputo.

Em Nampula, os três agentes públicos facilitaram o tratamento de um total de 71 bilhetes de identidade que foram entregues a cidadãos sem ligação com o Estado e que faziam a distribuição em troca de somas indeterminadas de dinheiro.

“Eles pegaram em bilhetes de identidade e entregaram a pessoas que não são funcionários públicos, não prestam serviços nem têm contrato com a identificação civil, por troca de valores monetários aos seus requerentes”, explicou Alberto Sumbane, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação civil, durante a apresentação dos resultados operativos dos últimos sete dias.

Fonte: O País – 19.04.2016

Suspensão da visita do FMI faz disparar o dólar em Moçambique

A visita a Moçambique de uma missão do FMI estava prevista para esta semana, mas foi cancelada por causa de dúvidas surgidas relativamente a uma dívida referente à empresa ProIndicus, criada pelo Governo moçambicano para a aquisição de material militar.

Para tentar reverter a situação, o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário chega amanhã a Washington para discussões com o FMI.

O CIP, vocacionado para a promoção da boa governação, transparência e integridade, na voz de Celeste Banze, do pelouro de Receitas e Despesas Públicas, diz que a decisão do FMI vai ter graves implicações na economia moçambicana.

"O que nós podemos indicar como implicações, a curto prazo, é a redução das expectativas dos próprios investidores. Moçambique tem registado atrasos em termos de fluxo de capital estrangeiro e esta decisão do FMI pode deteriorar ainda mais a capacidade do país de beneficiar desses fluxos de capital", destaca Celeste Banze.