NOMES DE MOÇAMBICANOS QUE RECEBERAM SUBORNOS DA ODEBRECHT APRESENTADOS EM MAIO

As autoridades moçambicanas esperam receber, em Maio do corrente ano, as identidades dos funcionários do Governo que receberam, entre 2011 e 2014, subornos na ordem 900 mil dólares americanos da empresa brasileira Odebrecht, anunciou hoje o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Acreditamos que em Maio teremos as identidades das pessoas envolvidas, cá deste lado, disse o Porta - Voz do GCCC, Eduardo Sumana, durante uma conferência de imprensa para anunciar as actividades do gabinete referentes ao ano de 2016.

Sumana explicou à imprensa que o GCCC teve conhecimento da informação através de uma comunicação, às entidades moçambicanas, efectuada pelo Brasil, relatando o envolvimento de moçambicanos num acto de suborno.

A Odebrecht subornou funcionários do Governo moçambicano, durante o mandato do antigo presidente Armando Guebuza, para ser adjudicada as obras de construção do Aeroporto Internacional de Nacala, Norte de Moçambique, avaliadas em mais de 200 milhões de dólares. Este foi o primeiro aeroporto construído de raiz desde a independência nacional (1975). O mesmo começou a funcionar em Dezembro de 2014 e tem capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano.

Este caso foi despoletado pelo departamento de Justiça dos EUA, depois de divulgar um caso envolvendo a Embraer, a fabricante brasileira de aviões que pagou subornos na ordem de 800 mil dólares ao antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, e a Mateus Zimba, que actuou como “consultor no negócio” de venda de duas aeronaves (Embraer) à LAM.

Os EUA revelaram, na ocasião, que a Odebrecht pagou subornos para garantir contractos em mais de 100 projectos que executou em países como Moçambique, Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Panamá, Peru e Venezuela.

Para além das obras do aeroporto de Nacala, a empresa tinha sido seleccionada para executar o BRT, na cidade de Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros. Mas o projecto está sendo reavaliado.

Por este caso ilícito, a Odebrecht deverá pagar uma avultada soma em multas. Porém, a empresa diz que apenas será capaz de pagar 2,6 bilhões de dólares.

Ano passado, o Governo anunciou que o aeroporto de Nacala seria entregue à gestão privada, no âmbito do projecto de reestruturação da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM).

Fonte: AIM - 31.01.2017

Ainda sobre antiga embaixadora moçambicana no continente americano acusada de corrupção

A última embaixadora moçambicana no continente americano foi Amélia Matos Sumbana.

Uma antiga embaixadora moçambicana no continente americano foi, esta semana, acusada por crimes de peculato, abuso do cargo e branqueamento de capitais, pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC).

No continente americano, Moçambique tem missões diplomáticas no Brasil, Cuba, Estados Unidos e Canadá, e na sede da ONU, em Nova Iorque. De momento, todos os postos são ocupados por embaixadores.

A última embaixadora no continente americano foi Amélia Matos Sumbana, nos Estados Unidos e Canadá, que foi exonerada pelo Presidente Filipe Nyusi em Setembro de 2015.

Fonte: Voz da América – 21.04.2016

ANTIGA EMBAIXADORA MOÇAMBICANA ACUSADA DE PRÁTICA DE CRIMES

O Gabinete Central de Combate à Corrupção acusou, esta semana, uma agente do Estado afecta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de prática de crimes de peculato, abuso de cargo e branqueamento de capitais.

Trata-se de uma antiga dirigente de uma missão diplomática num país do continente americano que, na qualidade de embaixadora extraordinária e plenipotenciária, apoderou-se de cerca de quatrocentos e noventa e seis mil dólares, o equivalente a pouco mais de dezasseis milhões de meticais, ao câmbio da ocorrência dos factos.

Embaixador de moçambique em Moscovo e adido financeiro acusados de corrupção

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou esta terça-feira (28) ter deduzido acusação contra um antigo embaixador moçambicano e um adido financeiro em Moscovo por alegado desvio de oito milhões de meticais (137 mil euros).
Segundo a nota de imprensa, distribuída à comunicação social, o roubo ocorreu entre 2003 e 2016 e consistiu no processamento de salários a favor de funcionários já desvinculados da embaixada, pagamento fictício de passagens aéreas e de serviço de reparação de viaturas, bem como pagamento de ajudas de custo a favor dos filhos dos dois alegados implicados. Ler mais (Magazine Independente – 29.03.2016)

Gabinete de Combate à Corrupção moçambicano denuncia desvios de fundos na Educação

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) anunciou, ontem, vários casos de desvio de fundos do sector de educação em várias províncias do país.

Um dos casos envolve um antigo director dos Serviços de Educação, Juventude e Tecnologia num dos distritos da Província do Niassa, acusado de ter desviado, em conluio com um técnico do sector, mais de um milhão meticais que se destinavam ao pagamento de horas extraordinárias dos professores.

Para lograr o intento, segundo dados tornados públicos ontem pelo porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, os mesmos recorreram à falsificação de assinaturas de outros funcionários da sua instituição para proceder ao levantamento de valores, pretensamente destinados ao pagamento de horas extraordinárias e subsídio de alfabetização e educação de adultos.

Gabinete Central de Combate a corrupção investiga crime de corrupção na LAM

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) esta a investigar denúncias de corrupção e participação ilícita em negócio nas Linhas Aéreas de Moçambique. Segundo a directora do gabinete os processos estão neste momento em sede de instrução preparatória.

Falando nesta quarta-feira a directora do Gabinete Central de Combate a corrupção diz que esta em curso investigações sobre crimes de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique, envolvendo a antiga gerência.

Segundo a directora, para além de corrupção, investigam outras práticas que podem ser consideradas crimes de participação ilícita e outras ainda que podem configurar em conflito de interesse, esta última, quando por exemplo um superior coloca familiares na mesma empresa a auferirem salários exorbitantes diferentemente dos outros colaboradores que ate exercem a mesma função.

Segundo Ana Gimo verificou-se ainda uma ma gestão de recursos no que concerne ao pagamento de remunerações e de outros benefícios sociais na empresa.

Por causa disso o GCCC emitiu recomendações ao Instituto de Gestão das participações do Estado (IGEPE) de modo a proceder as diligências para por fim a estas accões.

De referir que, apesar de não ter indicado as razões, o IGEPE exonerou recentemente a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, numa altura em que a empresa era alvo de notícias divulgadas na imprensa sobre gestão danosa da companhia de bandeira nacional.

Fonte: TIM – 28.08.2014

GCCC INVESTIGA CASOS DE CORRUPÇÃO NAS LAM

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) revelou estar, actualmente, a investigar denúncias feitas através da imprensa nacional que dão conta da existência de crimes de corrupção e de participação ilícita nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

Gabinete Central de Combate à Corupção processa partidos políticos por venda ilegal de viaturas

Cerca de dez partidos políticos vão responder criminalmente no Ministério Público e no Tribunal Aduaneiro por envolvimento no negócio de importação e venda ilegal de viaturas e outros bens. O facto foi anunciado hoje em Maputo pelo porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Bernardo Duce.

Tribunal Administrativo na mira do Gabinente de Combate à Corrupção

O Gabinete Central de Combate à Corrupção, em Moçambique, diz estar a investigar as contas do Tribunal Administrativo, na sequência do alegado escândalo financeiro naquele órgão fiscalizador da Conta Geral do Estado, despoletado semana passada, pelo semanário “Savana”.

Ana Maria Gemo, directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), citado hoje pelo diário “O Pais”, diz que a instituição já está a trabalhar no sentido de apurar a veracidade dos factos, os tipos de ilicitudes patentes e responsabilizar os infractores.

GCCC faz jogo de ilusionismo

Por Edwin Hounnou

O presidente do Conselho Municipal de Tete, César de Carvalho, está sendo acusado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, GCCC, de práticas ilícitas, acumulando terrenos, na sua autarquia, de forma não transparente, usando, para tal efeito, os poderes públicos em que se encontra investido. Esta postura de César de Carvalho é característica geral de quase todos os detentores dos cargos públicos, desde o Presidente da República, ministros, vice-ministros, governadores, administradores de escalões vários. Acusar César de Carvalho de usar o poder para se beneficiar, é ridículo porque os seus superiores hierárquicos fazem muito pior que ele. O povo tem o direito à revolta quando o Estado tenta divertir-se com ele, como procura fazer o GCCC, pescando peixe miúdo, deixando os tubarões em paz e ilesos.