Bloguesfera, treva ilustrada!

Por Shirangano

Este texto vem a propósito de um e-mail que acabei de ler ainda nesta manhã, no qual, na sua amabilidade, um cibernauta/irmão fez questão de me informar sobre o que se estava a passar num determinado blogue que, por coincidência ou não, o autor é alguém cujo nutro simpatia e respeito. Não me fiz de rogado, corri por eles. “Isto é mesmo infantil! Coisa de ignorante para excitar outros ignorantes. Deixem-me rir!” – foi a minha primeira impressão, logo após uma leitura minuciosa dos textos e dos comentários que deles originaram.

Entretanto, escrevo em resposta, não escrevo com arrogância e, muito menos, azedume mas pela insolência do autor e a dos que lhe fazem ou fizeram coro. O texto que se segue é castrador. Poderá indubitavelmente chocar alguns ilustres bloguistas e desencadear desenfreadas ondas de ódios e algum ostracismo contra quem escreve e coloca em debate público. Mas que é um texto escrito com muito amor, é. Portanto, leia como quem mastiga as palavras, mesmo as que se apresentam violentas, saboreie. Aperte o cinto de segurança e prepare-se para uma viagem, ao mesmo tempo, estoteante e emocionante!

Li os textos e os comentários de cabo a rabo e, no final, senti-me vazio. Pois, os textos e os comentários, tão fechados à realidade, terminam todos eles vazios de afecto e sabedoria. Não há neles um pingo de sensatez, só demência-idolatria-hipocrisia em todo seu esplendor. As palavras que tecem a colcha de retalhos dos textos e comentários estão embutidas de nada o que mostra, à partida, que os seus autores, movidos pelo orgasmo atingido com a vitória do partido Frelimo, se sentaram defronte do computador e puseram-se a fazer masturbação colectiva e ejacularam fel e palha, e onde as palavras caíam é lá onde deixaram ficar. Numa atitude terrorista típica de jovens imaturos, dissipados, sem espinha dorsal, a sair da puberdade, ideológica e mentalmente indefesos.

Mas o pior é o ar triste e amargurado do autor dos textos e de alguns comentadores, bem visível em cada letra que acompanha a palavra, sem qualquer substância, não obstante a vitória do ídolo-partido. Pela maneira com que é embrulhada entre as palavras, as amarguras, os desabafos e os ressentimentos levam-me a crer que esse sentimento não é de agora e muito menos é consequência da linguagem dura com que sempre me apresentei nos meus textos e comentários, aliás, não tem nada a ver com os fortes e sucessivos enjoos causados pela minha postura aqui no “SOLTA-TE”.

Pelo contrário, o ar de tristeza e amargura que reveste esses meus compatriotas sem audácia para se meterem naquelas mesmas causas pelas quais Mondlane, Simango, Machel e outros filhos dilectos desta pátria entregaram as suas próprias vidas, é fruto de terem sido, abruptamente, obrigados, por força da natureza, ou seja, de idade, a deixarem de usufruir do gratuito leite materno. A maior parte deles, devido às condições financeiras dos progenitores, não puderam se socorrer dos famigerados produtos da Nestlé ricos em cálcio e é, por esta razão, que a tristeza e a amargura os acampanham desde a infância.

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“Os Meus Parabéns à Frelimo”!!

Por Jonathan McCharty

Terminados estamos de mais um processo eleitoral, por sinal o 4°, desde que o país decidiu ou foi forçado a abraçar o multipartidarismo!! Um processo eleitoral que teve também a particularidade de arrancar ao país, aquele naquinho de reputação, pequeno que fosse, do “exemplar” percurso democrático que estávamos a trilhar, depois da introdução pós-independência de um sistema que não previa a dignidade e liberdade do indíviduo, e, consequente guerra civil, quando já não nos podíamos entender por palavras!!

Não é exagero dizer que passamos a pertencer ao grupo de nações, tendencialmente em extinção no mundo, mas que ainda povoa várias partes deste nosso continente, em que não há “Princípios” dignos desse nome e a “lei do tudo-vale” serve, desde que permita exercer e manter o poder!!

Passamos a fazer parte integrante desse “clube” em que, nações que se prezam, tudo fazem para não ver os seus nomes nele incluídos!! Frederick Chiluba, filho de um Zairota, em 1996 ganhou as presidenciais Zambianas com 72,50% depois de efectuar emendas constitucionais cirúrgicas para impedir Kaunda, seu principal contestante, a concorrer, alegadamente porque era filho de Malawianos. Sassou Nguesso, em 2002 ganhou as eleições presidenciais no Congo com quase 90% do voto, depois de assegurar que os seus dois principais rivais, Pascal Lissouba e Bernard Kolelas estivessem impedidos de concorrer. Teodoro Obiang, também ganhou folgadamente as eleições presidenciais de 1996 e 2002 na Guiné Equatorial, “depois de permitir que alguns partidos se pudessem organizar” para aqueles pleitos...

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A GOVERNAÇÃO ELECTRÓNICA E O PAPEL DAS TICs NO DESENVILVIMENTO DO PAÍS

Por Viriato Caetano Dias

Por melhor que sejam as intenções do Governo de tornar a máquina administrativa mais célere, a pobreza absoluta que não dá tréguas ao povo moçambicano, há-de sempre condicionar o sucesso dessas intenções. É assim que grandes projectos com pernas para andar, nunca chegam sequer a gatinhar. A governação electrónica – no meio desses projectos – é uma excepção.

A Governação Electrónica é mais uma, dentre várias “inovações”, que o “Homem” do século XXI inventou. Mas, esqueceu-se de lhe atribuir um “conceito global”, tal como cão é cão e gato é gato. Cada governo, cada país, a seu belo prazer, vai-lhe atribuindo conceitos diferentes, de acordo com a vontade dos seus perfilhados. É assim que acontece, na prática, quando uma “inovação” nasce sem um “pai”, como as nossas crianças, órfãs de pai e/ou mãe, estão nesta vida “maledita”, coitadas, só e só!

Cá por mim, a Governação Electrónica não é mais do que o uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no sector público e não só – pretende-se que seja uma estratégia conjunta do Governo, o Sector Privado, a Sociedade Civil e as Comunidades Rurais – para a melhoria de vida dos moçambicanos e do país em geral.

Desde 2002 que o Governo tem apostado na Governação Electrónica, entre os mais diversos objectivos realizáveis, destaco apenas dois: (1) “Proporcionar acesso universal à informação a todos os cidadãos para melhorar o seu nível e desempenho na educação, ciência e tecnologia, saúde, cultura. Entretenimento e nas suas actividades em geral” (2) “Criar uma rede electrónica do Governo que concorra para aumentar a eficácia e eficiência das instituições do Estado e contribua para a redução dos custos operacionais e melhoria da qualidade de serviços prestados ao publico.”

Estou em altura e em condições de assumir (porque uma parte muito ínfima da minha vida profissional está ligada às TICs) que o Governo já superou em mais de 50% os objectivos acima mencionados, estando, neste momento, a superar os restantes. Julgo não estar equivocado nem a exagerar, muito menos a desinformar a ninguém, quando digo que o acesso às TICs atingiu, só em 2009, mais de 50% da população activa no país. É uma autêntica “revolução tecnológica” que os factos não escondem.

Ver um filme de ´Amitabh Bachchan’ já não constitui um sonho para muitas crianças / adultos que nas décadas de 80 e 90, lutavam por um lugar no Cine Kudeka, em Tete. Lembro-me da azáfama das pessoas em conseguir um assento naquele Cine. Era com se tivessem ganho uma passagem para o paraíso. Actualmente, este desejo passou para a história “das memórias individual e/ou colectiva.” Os telemóveis, que no inicio de 1999 (não tenham a menor dúvida), constituíam uma espécie de “apartheid tecnológico” entre as “castas”. Hoje a realidade é bem diferente, falar de Portugal com o meu amigo “Mandvezo” no Distrito de Zóbwè, em Tete, deixou de ser um mito! Assim como deixou de ser mito ter o mundo em nossas mãos.

Certamente que não estou esquecido que as TICs “lavaram” a imagem de algumas instituições públicas e privadas, que quando fossem visitadas pelos cidadãos, difícil era alguém sair de lá, sem deixar “um recado” aos serviços. Era frequente ouvir-se dizer palavras como estas: “estes gajos não trabalham nada, pá! Estes gajos são preguiçosos, isto só pode estar a acontecer em Moçambique! Estou aqui há mais de 4 horas na “fila indiana” à espera da minha vez para ser atendido, ou ainda, o meu chefe ainda não chegou / assinou os documentos; ora porque a certidão X ou Y não estava pronta, ora porque a mesma certidão tinha que ser emitida em Zumbo quando a pessoa estava em Maputo, ora porque o registo criminal demorava, no mínimo, 9 meses para chegar ao destinatário” etc., etc., etc., por outro lado – da parte dos funcionários – tínhamos outra realidade, a seguinte: “toda esta demora é porque o estafeta não foi levantar ou depositar a encomenda nos correios, estou com dores de coluna devido a esta lastimável máquina de escrever, ora porque as telecomunicações com a capital Maputo eram deficitárias devido ao mau tempo, ora porque a maquina de calcular tinha acabado pilha, ora porque “hoje” não há voo para mandar estes documentos à Lichinga, ora, ora, ora!

Tudo isto mudou. Uma das grandes transformações no sector público tem a ver com a mudança de mentalidade dos seus funcionários. Um simples aparelho (computador) é capaz de controlar a tudo e a todos, sem distinção da cor ou cargo que a pessoa ocupa. A pontualidade e a perfeição passaram a ser as palavras de ordem, quer no sector público como no privado. A emissão de documentos deixou de levar meses e até mesmo anos. Qualquer funcionário, querendo, pode aceder à rede electrónica do governo ou ao portal (extensivo ao público em geral) para pretensões diversas. As conferências, graças ainda às TICs, podem ser dadas via on-line, e o envio de documentos, despachos, relatórios, dossier, etc., deixou de dependente da temperatura ou do voo disponível! Uma mudança total e completa. Ah! Até os jornais electrónicos são um produto a ter em conta da Política de Informática do Governo. Com o seu aparecimento na sociedade, qualquer um, onde quer que a pessoa esteja, pode ter acesso ao jornal via on-line, racionalizando custos e não só (aqui está o essencial) ajuda no meio ambiente.

É sabido, porém, que qualquer iniciativa nova, principalmente num país como o nosso, com uma taxa de analfabetismo a rondar na casa dos 70 % (carece de confirmação) as pessoas não vêem com bons olhos a mudança e, quando tal acontece, o descontentamento é maior. De resto não é um caso isolado do nosso país. Em qualquer sociedade, independentemente do grau académico do seu povo, não há receita que resista a pretextos de mudanças. Tem sido assim, infelizmente, em alguns sectores dentro do Aparelho do Estado, a existência de alguns funcionários que fazem do primitivismo tecnológico das coisas uma esteira para glórias suas e das gerações vindouras. Pior ainda quando essa resistência vem de cima (do topo), associado à superstição, os objectivos até então traçados para sortir efeitos desejados, são forçados a fracassar. Volta-se à estaca zero!

Não compreendo como é que o Portal do Governo distrital de Alto Molócuè, bem como dos Governos Provinciais (com a excepção de Manica, Maputo-Cidade e Maputo-Província) criados há mais de 1 ano pela Unidade Técnica de Implementação da Política de Informática estejam tão esquecidos e tão ignorados pelos seus beneficiários. Uma ferramenta que poderia - bem aproveitada e aplicada como deve ser - mitigar a pobreza absoluta nas províncias e no país em geral virou “património da desgraça” do povo. O pior de tudo, “para o inglês ver”.

É aqui, nas TICs, onde o futuro do país começa!

Zicomo kwambiri (muito obrigado)

Um apelo ao controlo público das empresas públicas

EDITORIAL

Em inúmeras ocasiões tem-se falado do saque a que estão sujeitas empresas públicas que devido à sua actividade e natureza monopolística produzem muito dinheiro. Este saque é visto como assumindo várias formas, não menos das quais como a de serem a vaca leiteira que serve para financiar actividades do partido Frelimo.

O julgamento agora em curso, envolvendo quadros dirigentes da Empresa dos Aeroportos de Moçambique, incluindo o antigo Presidente do seu Conselho de Administração, Diodino Cambaza, e ainda o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, está ainda na sua fase inicial mas já deu para entender algumas das actividades obscuras que se desenrolavam naquela empresa pública.

Ainda não se chegou à fase do pronunciamento final do juiz do caso sobre o mérito das acusações que pesam sobre os réus, pelo que será prematuro que sejamos nós a tirar conclusões. Mas que as coisas estejam a ser ditas como estão a ser ditas, permite-nos recorrer ao velho ditado de que não pode haver fumo sem fogo. E fumo já começou a sair.

Soubemos, por exemplo, através das declarações de Maria Deolinda Matos, antiga administradora delegada da Sociedade Moçambicana de Serviços (SMS), uma empresa de catering participada pela Aeroportos de Moçambique, que um funcionário foi imposto àquela empresa e os seus salários pagos por esta última empresa. Soubemos também de empréstimos incestuosos que pela facilidade com que foram feitos demonstra que tal era uma prática de rotina e generalizada. Foram feitas também revelações de pagamentos feitos ao partido Frelimo, os quais não se sabe a que se destinavam.

Saberemos de muito mais, mas será ilusão concluir que estas práticas se circunscrevessem apenas à Aeroportos de Moçambique e à sua subsidiária, a SMS. Deve haver muitas outras empresas públicas a fazerem o mesmo. Mais vacas leiteiras a derramar o leite para a boca de um monstro insaciável, cuja supremacia sobre elas também depende da sua capacidade de lhes dar o mesmo pasto de onde elas se alimentam.

Precisamos de um novo paradigma para as empresas públicas. Precisamos para elas de um novo sistema de controlo que não se circunscreva apenas no executivo. Nas circunstâncias ditadas pelos últimos resultados eleitorais, talvez isso vá dar no mesmo. Mas uma intervenção parlamentar na nomeação das administrações das empresas públicas e na forma como elas prestam as suas contas poderá ajudar a emprestar um semblante de transparência e de controlo público.

SAVANA – 20.11.2009

Exlusão de candidatos da Oposição não constitui bom sinal para a democracia em Moçambique

– futura embaixadora dos EUA para Moçambique, ouvida no Senado

“Muito embora as eleições tenham sido pacíficas, a exclusão de muitos candidatos da oposição do processo eleitoral com base em alegadas questões técnicas não constitui um bom sinal no que toca o desenvolvimento de uma democracia multi-partidária em Moçambique” - Leslie Rowe Leslie Rowe disse ainda que “muito dos ganhos financeiros tem sido distribuído de forma desigual, deixando na pobreza demasiados moçambicanos, incluindo os jovens do país, e criando condições para uma potencial instabilidade social”.

Maputo (Canalmoz) - A futura embaixadora americana em Maputo, Leslie Rowe, foi ouvida pela Comissão de Relações Externas do Senado no âmbito do processo da sua confirmação no cargo. Numa sessão presidida na última semana pelo senador Russ Feingold, aquela diplomata sublinhou o apoio dos Estados Unidos da América ao processo democrático em Moçambique, mas referindo-se às eleições de 28 de Outubro, observou que “muito embora as eleições tenham sido pacíficas, a exclusão de muitos candidatos da oposição do processo eleitoral com base em alegadas questões técnicas não constitui um bom sinal no que toca o desenvolvimento de uma democracia multi-partidária em Moçambique”.

No seu depoimento perante o Senado, Leslie Rowe afirmou que os EUA continuam a ser “um forte apoiante dos esforços de Moçambique em reforçar os seus ganhos democráticos, elogiando os progressos obtidos nas duas últimas décadas”.

Reforçando a opinião da futura embaixadora em Moçambique, o senador Russ Feingold, que presidiu à sessão, afirmou que o processo democrático em Moçambique é precisamente isso é um processo em curso. Disse Feingold: "Moçambique é um país que de muitas formas exemplifica uma bem sucedida transição da guerra para a paz, mas continua a enfrentar muitos desafios, sobretudo na frente do desenvolvimento, permanecendo entre os dez últimos países da tabela da ONU do desenvolvimento humano".

A propósito, Leslie Rowe sublinhou que, "em termos macroeconómicos, Moçambique tem sido uma estrela com uma taxa de crescimento de 6 a 8 por cento ao ano, durante os últimos dez anos". Com um problema, segundo notou: "Muito dos ganhos financeiros tem sido distribuído de forma desigual, deixando na pobreza demasiados moçambicanos, incluindo os jovens do país, e criando condições para uma potencial instabilidade social".

A futura embaixadora americana em Maputo prometeu, perante o Senado, coordenar com o governo de Moçambique e os parceiros bilaterais e multilaterais que a ajuda externa atinja os objectivos de desenvolvimento partilhados.

Leslie Rowe, que foi embaixadora na Papua Nova Guiné, nas Ilhas de Salomão e Vanuato e número dois da missão em Nairobi, deverá ser em breve confirmada no cargo em Maputo para o qual foi nomeada pelo presidente Barack Obama.

(Redacção / Filipe Vieira, VOA

Fonte: CanalMoz (23.11.2009)

O Assassinato de Carlos Cardoso faz hoje nove anos

Faz hoje nove anos desde que o jornalista Carlos Cardoso foi cobardamente assassinato.

O PATRIOTA faz a descrição das circunstâncias em que Carlos Cardoso encontrou a morte. Leia aqui.

As críticas de Calane da Silva aos manuais de ensino

Calane da Silva é crítico quanto aos actuais manuais da 1ª e 2ª classes, recentemente elaborados no contexto da reforma curricular. Da análise que fez, concluiu que das 102 imagens que constam do manual de Portugês da 1ª classe, todas ilustram pessoas de raça negra, transmitindo nas crianças a ideia de que Moçambique é um país exclusivamente de negros. Um outro aspecto que Calane da Silva observa é ao facto de dos 43 textos que perfazem o manual de Português da 2ª classe, as personagens vergarem apenas nomes cristãos, deixando de fora os de origem islâmica e bantu, que também reflectem o mosaíco cultural e religioso moçambicano.

Fonte: O País online

Decorre o debate no Diário de um sociólogo, clique aqui e também no País online aqui.

Elenco do CC deveria ser o mais consensual possível

Custódio Duma, jurista

Para o jurista Custodio Duma, a maior das implicações da decisão do CC seria o descrédito pelas instituições democráticas. “Falo da própria CNE que tem um papel fundamental em todo o processo eleitoral e o CC que é o último órgão para deliberar sobre a matéria. Será muito forçado dizer que as eleições moçambicanas serão livres e justas. Depois deste filme todo, nada garante aos cidadãos que os princípios básicos democráticos estão salvaguardados para eleições livres, justas e participativas”, explicou.
A fonte entende que o elenco do CC deveria ser o mais consensual possível, porque representa o órgão que em última instância deve defender a Constituição da República, a lei mãe do país. Ao mostrar-se mais favorável às opiniões do partido no poder, diz Duma, deixa a impressão de que não é um órgão imparcial. “O chumbo dos candidatos a PR foi um sinal do caminho que este órgão vai seguir a partir da sua constituição”, indicou a fonte, acrescentando que “infelizmente muitos não estavam atentos, nem es-tavam atentos quando a sra Rupia foi chumbada para este órgão e figuras como Alice Mabota, Tomas Viera Mário, Salomão Moyana foram chumbados para a CNE”.
Quanto ao futuro relacionamento entre o governo e os doadores, duma reconhece que é difícil desenhar o cenário que vai orientar o seu relacionamento. “A verdade é que eles, os doadores, não estão satisfeitos com o que está agora a acontecer no âmbito político. É que democracia, boa governação, eleições livres, justas e transparentes, fazem parte dos acordos de cooperação entre o Governo e o G19”.
Duma não concorda que a actuação dos grupos dos parceiros de apoio programático seja con-siderada de “ingerência política”, apontando que os doadores dão o seu dinheiro na base de um acordo e nesse acordo prevê-se direitos e deveres para cada parte. “Moçambique recebe dinheiro porque tem cumprido com as suas obrigações e é legitimo que quando uma das partes não cumpre com as obrigações a outra questione”, referiu, indicando que um dos deveres de Moçambique é manter um clima de paz e segurança, fortalecer a democracia e realizar eleições livres, justas e transparentes. “Os acontecimentos dos últimos dias atentam contra essas cláusulas, dai que não se trata de ingerência, mas de um questionar legítimo”.
Quanto aos eleitores, de uma entende que muitos irão optar pela abstenção, pois, justifica, há muitos eleitores que não vão poder votar em seu candidato ou em seu partido e isso levará a abstenções. “As abstenções só poderão beneficiar aos que as prepararam”

Fonte: SAVANA (06-10.2009)

Caso Aeroportos de Moçambique: Diodino Cambaza mantém mutismo sobre mandantes da Frelimo no saque

… mas confessa que há mais cúmplices do partido de Armando Guebuza

O professor Doutor Arlindo Chilundo, membro do Conselho Universitário da UEM e director da Escola Central da Frelimo terá solicitado à AdM a reabilitação do campo de jogos do partido no poder, disse Diodino Cambaza, ex-PCA da empresa

A audiência de Diodino Cambaza, antigo presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Aeroportos de Moçambique (AdM), teve ontem lugar na sala de conferências “Aires Aly”, na Escola Secundária Francisco Manyanga.

Até agora, foi a sessão mais longa. Não era para menos: ele é o principal réu neste processo, onde se julga o caso de desvio de fundos na ordem de 54 milhões de meticais (cerca de 2 milhões de USD), daquela empresa pública.

Diodino Cambaza, engenheiro electrotécnico de formação, de acordo com a matéria da acusação, foi o cérebro da maquiavélica operação de saque de “forma continuada” e deliberada, e de ter alterado a estrutura do poder de decisão dos AdM e concentrado os poderes sobre sua alçada e do administrador das finanças, Antenor Pereira, também réu neste processo.

Umas das primeiras medidas tomadas por Cambaza, após a sua entronização como PCA dos AdM, foi a alteração das regalias sociais dos membros do Conselho de Administração (CA), que previam a reabilitação dos imóveis daqueles membros, cujo tecto estava estabelecido em 30.000 USD, o que, de acordo com a acusação, “foi largamente ultrapassado”. Cambaza admitiu tal facto.

Uma paixão pela imobiliária

O ex-PCA dos AdM parecia sofrer – à data dos factos em discussão – de uma “louca” paixão pela imobiliária, uma vez que das primeiras medidas que tomou em CA, foi a necessidade da empresa adquirir imóveis, segundo ele, para “reforçar o activo patrimonial da empresa”. Só que, e segundo consta da acusação, uma vez adquiridos os imóveis, os apetites se aguçaram e lá o PCA manifestou, ao CA da empresa que ele mesmo dirigia, a necessidade de alienação para que passassem a ser seu património pessoal. Isto, de acordo com o réu, não tinha nada de errado visto que essas prerrogativas estavam previstas.

Um dos imóveis, localizado na rua Francisco Barreto, estava orçado em UM MILHÃO DE DÓLARES AMERICANOS. Cambaza, na sua explicação, disse que o preço de entrada a pagar era de 350.000 USD, pelo imóvel inacabado e “mais 275.000 para conclusão”. Perante o tribunal, Cambaza reconheceu que a AdM fez um contracto promessa de Compra e Venda e que esse valor foi pago pela empresa. Lembrou-se do intermediário do negócio, um tal “Sr. Zeca Alfazema”.

Sobre o outro imóvel, localizado na avenida Kin Il Sung – de que ele hoje, por ironia do destino, é vizinho – habita a Cadeia Civil – foi pago pela AdM no valor de 850.000 USD.

Mais tarde os contractos deixaram de estar em nome da AdM. Foram passados para nome de Diodino Cambaza, um, e de sua própria esposa, outro. Cambaza voltou a repetir “manifestei o interesse em adquiri-lo a empresa”. Este imóvel tem uma história interessante que se vem revelando neste julgamento: por ele foram pagos três vezes a SISA. A última SISA foi paga uma semana depois da publicação, no semanário Zambeze, do artigo que expunha o dossier “Aves de Rapina”.

A terminar a explanação sobre os vários imóveis, não passou despercebido o facto de Cambaza ter pago a reabilitação da sua própria casa, em cerca de 912 mil meticais, com fundos dos AdM. Ele justificou porque assim terá procedido. Alegou que o seu antecessor no cargo de PCA da AdM, Solomone Cossa, pediu algum tempo para ficar na casa protocolar da empresa até que arranjasse outra residência. “Optei em não alugar porque os custos seriam maiores, por isso reabilitei a minha casa”, alegou Diodino Cambaz perante o tribunal que o está a julgar.

Bolsas de estudo dos filhos do “Senhor ministro”

Cambaza corroborou com as declarações de António Munguambe, segundo as quais o pedido para a concessão de bolsas de estudo para os seus filhos foi “feito verbalmente” e que tal decorreu na senda de “uma conversa entre o ministro e o PCA”.

Sobre a transferência dos 8.000 USD da conta dos AdM para a conta de Munguambe, Cambaza justificou-se. Disse que após tal conversa com o então ministro de tutela, ele colocou o assunto na mesa do CA, e que o antigo pelouro da Finanças, Hermenegildo Mavale, é que autorizou tal movimento sem a sua anuência. Disse que a sua anuência não era determinante, pois estava em curso na empresa um processo de descentralização de poderes pelos sectores.

Porém, Cambaza lembrou-se que em certa ocasião, cruzou-se com o ministro Munguambe que, disse, “veio agradecer o valor da bolsa de estudos”, o que segundo o réu, o deixou estupefacto porque “não sabia que o pedido tinha sido consumado”.

Os primeiros 25.000 USD da controvérsia

O valor pecuniário de 25.000 USD, usado das contas dos AdM, mas que terão passado das contas da SMS, e daqui para terceiros, continua a levantar inquietações no tribunal. Há dois casos de 25 mil USD. Este é apenas um deles.

“Excepção aberta”, como ali foi frisado, o referido valor foi transferido das contas dos AdM para o administrador Antenor Pereira, que 48 horas depois transferiu para a conta de “Sua Excia. o ministro dos Transportes e Comunicações”. O principal réu no processo disse acreditar que o mesmo era um empréstimo do seu colega proporcionado pela empresa e que este, por sua vez, emprestou o valor ao ministro. O facto, porém é que tudo indica que o então ministro Munguambe, de uma ou de outra forma, recebeu os 25 mil dólares americanos da AdM.

Contratação de António Bulande e o início das contradições

A contratação do chefe de Gabinete António Munguambe, fez transpirar ontem as primeiras contradições entre Cambaza e o ex-ministro de Guebuza.

Munguambe na sessão deste quarta-feira (Vsff Canalmoz 80), disse que subscreveu uma nota enviada pelo seu inspector, mas Cambaza disse que recebeu uma nota do ministro a fim de enquadrar Bulande como membro do CA não executivo dos AdM. Sobre a colocação daquele na SMS (Sociedade Moçambicana de Serviços) como “assessor jurídico”, Cambaza disse não saber porque tal aconteceu. “Não sei meritíssimo”. Bulande, também, na quarta-feira, disse que nunca reclamou os atrasos dos seus salários na SMS, à AdM, o que colide com as declarações de Cambaza, ontem. Segundo o réu Cambaza, o co-réu Bulande, ligou-lhe algumas vezes para o informar que o seu salário estava atrasado. “Isso aconteceu umas duas ou três vezes”. Já sobre o empréstimo dos 15.000 USD a Bulande, Cambaza disse ter recebido uma exposição daquele a manifestar tal pretensão e ele, por sua vez, delegou a mesma decisão em Hermenegildo Mavale. No entanto, reconheceu que tal empréstimo foi “feito de maneira irregular”. Disse ainda que como o CA já estava completo, ele ordenou a nomeação para assessor jurídico da SMS, mandatando para tal Maria João Coito, PCA da SMS, a fim de executar a decisão.

Os outros 25.000 USD da controvérsia

A propósito do cheque de 25.000 USD, drenado através do esquema AdM versus SMS, este emitido a favor de Joseldo Massango, Diodino Cambaza disse ontem ter tomado conhecimento do mesmo após ler o semanário ZAMBEZE. Alegou que, posto isso, de imediato terá ido ter com a senhora Deolida Matos, có-ré, que o teria informado que fora Hermegildo Mavale quem estivera à frente da operação. Nas declarações de Deilinda Matos, ela disse ao tribunal que está a julgar o caso, que na altura, o engenheiro Cambaza “estava muito preocupado em saber se havia alguma prova contra ele na posse do senhor Mavale”. O tal cheque foi emitido para o pagamento de um terreno de 3.000 metros quadrados que Cambaza adquiriu no distrito de Marracuene.

Audi A6

Cambaza refutou a tese avançada por Munguambe, antes de ontem, segundo a qual foi-lhe sugerido que podia pagar mais tarde a viatura (Audi A6) para ser sua. “Não sugeri que ele ficasse com a viatura”, disse Cambaza. Em debate no CA da empresa chegaram à conclusão que os AdM poderiam ter que vender as viaturas – tinha uma frota – para obter um encaixe financeiro. Segundo o réu, Munguambe só poderia negociar com a AVIS, uma empresa de rent-a-car.

Partido Frelimo

O “bom nome” do partido Frelimo que se tem apregoado combatente contra a corrupção, continua a bailar no tribunal associado às burlas na Aeroportos de Moçambique. Pretende-se saber como foi possível o pagamento de Cinco (5) milhões de meticais (então cerca de duzentos mil dólares (200.000 USD), para a reabilitação do campo da escola do partido, na Matola. Cambaza voltou a atirar as responsabilidades para Hermenegildo Mavale que não é réu neste caso. Cambaza alegou que Mavala, então administrador financeiro, lhe teria dito que o cheque nesse valor era para o “partido Frelimo”.

O tribunal pediu a Cambaza nomes de indivíduos da Frelimo. Alguém identificável. Contactável.

Algo desencontrado, Diodino Cambaza, como quem se admirava pelo atrevimento do magistrado, perguntou ao juiz Dimas Marroa se era obrigado a responder. Prontamente o juiz lhe disse que prosseguisse e respondesse. A sala da audiência gelou. O suspense durou alguns instantes.

Algo mais sereno, Diodino Cambaza acabou por dizer que foi abordado pelo director da Escola da Frelimo na Matola, Arlindo Chilundo, para que a empresa Aeroportos de Moçambique (AdM) pagasse a reabilitação do campo da Escola do Partido, o que, segundo o réu, teve parecer positivo do seu CA. Apesar do que Cambaza alegou não existe acta que o prove.

Arlindo Chilundo é membro do Conselho Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, e tem o grau de Professor Doutor (PhD) em História.

A empresa Caluminios, terá sido a que fez as obras de reabilitação do campo da Escola da Frelimo, e consequentemente, como alegam os co-réus, existem justificativos que o comprovam.

Cambaza aproveitou para explicar que o actual cenário e a situação deriva do facto do CA da empresa ter afastado Hermenegildo Mavale do cargo de administrador do pelouro da finanças dos AdM, 18 meses depois do entronização da equipa que presidida por Diodino Cambaza.

Cambaza alegou em tribunal que afastou Hermenegildo Mavle por ele agir com agendas obscuras. Tais agendas de Mavale, de acordo com o réu, eram “despachos de assuntos confidenciais”, e proteccionismo de trabalhadores de conduta duvidosa. Estas terão sido, segundo a defesa do réu, as razões que ditaram o fim das núpcias de Mavale e que permitiram a entronização de Antenor Pereira que passou a coadjuvar as operações na AdM e hoje é co-réu neste processo de alta corrupção.

O julgamento retoma na próxima segunda-feira, com a audição de declarantes e testemunhas.

(Luís Nhachote)

Fonte: CanalMoz (2009-11-20)

Uma eleição manchada

Tal como em 2004, a esmagadora vitória da Frelimo está manchada por má conduta, discriminação, secretismo e confusão – que foram totalmente desnecessários. Os grupos de observadores internacionais mais profissionais, a União Europeia, a Commonwealth e a EISA, já fizeram fortes críticas.

Em artigos no interior deste Boletim, olhamos para a falta de imparcialidade e “level playing field”; obsessão pelo segredo e falta de transparência; e incompetência e confusões de legalidade e de procedimentos. Finalmente, observamos também o enchimento de urnas muito generalizado e invalidação de votos para a oposição afectando talvez 6% das mesas de voto. Embora não tenha sido significativamente pior do que em 2004, certamente não houve nenhuma melhoria, e as críticas feitas pelos observadores em 1999 e 2004 foram simplesmente repetidas.

Todos estes problemas lançam uma sombra sobre a enorme, e genuina, vitória da Frelimo e sobre a boa organização do dia das eleições e das contagens provisórias pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, STAE.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 43 – 19 de Novembro de 2009

Caso Aeroportos: Diodino Cambaza afirma como o dinheiro chegou na Matola

Segundo o Notícias, Diodino Cambaza autorizou a entrega de 400 mil meticais à Escola do Partido Frelimo na Matola, na pessoa do respectivo director, Arlindo Chilundo. Quanto aos outros cinco milhões de meticais também para o mesmo fim, segundo os autos, disse que esta anuência foi decidida entre ele e os administradores António Loureiro, Antenor Pereira e Maria João, não tendo sido emitida qualquer acta sobre a matéria.

Fonte: Notícias (20.11.2009)

A queixa da Renamo e o parecer da CNE

A Comissão Nacional das Eleicões deu parecer sobre a queixa da Renamo, segundo o que se pode ler no Notícias:

“Sobre o primeiro ponto da reclamação, a CNE considera que a Renamo não cumpriu com o prazo de até dois dias depois da votação para a apresentação de reclamações, daí que na altura das operações de apuramento geral da eleição a CNE não se ter debruçado sobre qualquer reclamação. Devido ao facto da Renamo não ter observado os prazos legais para a apresentação de reclamações, a CNE considera extemporâneo o recurso e propõe a sua improcedência”, afirmou Juvenal Bucuana. Sobre a segunda parte da queixa da Renamo, a nossa fonte afirmou que a CNE, depois de analisar os fundamentos apresentados pelo queixoso, considera que os mesmos não trazem nenhum elemento que possa pôr em causa o conteúdo da deliberação em questão. “Face a isto, a CNE decidiu manter a sua posição em termos da deliberação 75/2009, sobre os resultados eleitorais”, frisou Bucuana.


Adenda: O estranho com a declaração da Comissão Nacional de Eleições (CNE), é o facto de os observadores da União Europeia afirmarem no seu comunicado a Imprensa que durante o apuramento, testemunharam directamente presidentes de mesas de voto que se recusaram a aceitar queixas dos representantes de partidos políticos, em várias mesas de voto, por todo o país. O padrão de queixas recusadas tornou-se conhecido durante os processos de contagem e apuramento.

Ainda, os observadores testemunharam representantes dos partidos políticos impedidos de presenciar o processo de apuramento nos distritosde Maravia, Angónia, Changara e Tsangano (Tete) e províncias de Manica e Cabo Delgado;
Também, os observadores da UE receberam, ainda, cópias de seis (6) queixas apresentadas pelos partidos políticos referentes a irregularidades durante o dia da votação e o apuramento, em Lichinga, Mutarara, Angónia, Chimoio e Quelimane. Estas queixas foram oficialmente recebidas pelos oficiais eleitorais nas mesas de voto. Veja aqui.

Minhas reflexões:

A pergunta é como é que os queixosos cumpririam o prazo se os presidentes de mesa ora se recusaram a aceitar queixas ora os que as receberam não as submeteram às instâncias superiores, como parece quando a CNE afirma que não houveram queixas? Será que os actos de fraudes praticados pelos membros das mesas foram voluntários e expontâneos ou foram organizados? Se foram actos voluntários e expontaneos sob responsabilidade individul dos membros de mesas de voto, porquê há muito esforço por parte da CNE e certas pessoas para escamotear o crime eleitoral?

Elections - EU Observers Saw 'Numerous Irregularities'

European Union election observers noted "numerous irregularities" during the count at polling stations during Mozambique's general and provincial elections of 28 October - but the EU mission estimates that this malpractice did not significantly affect the results.

A statement issued by the EU Election Observation Mission on Wednesday says that in polling stations across the country returning officers refused to accept complaints from monitors of the political parties.

The returning officers who behaved in this way were guilty of a criminal offence. The polling station manual, which all polling station staff received, lists a number of electoral crimes, including "refusing to receive claims, protests or counter-protests from political party delegates".

The EU mission's brief statement does not list the polling stations where its observers saw this behaviour - but if it provides the National Elections Commission (CNE) and the Constitutional Council with such information, that should make prosecutions possible.

EU observers also received copies of six complaints from political parties referring to the voting and the count in Lichinga (Niassa province), Chimoio (Manica), Quelimane (Zambezia), Mutarara and Angonia (both in Tete).

These complaints were officially received by the polling station staff. Yet when CNE chairperson Joao Leopolda da Costa announced the results on 11 November, he said that the CNE had not received any complaints. So it seems as if the returning officers in the six cases mentioned by the EU simply failed to pass on the complaints to their superiors.

The EU observers also saw polling station staff illegally ban political party representatives from attending the count in four Tete districts (Maravia, Angonia, Changara and Tsangano) and in parts of Manica and Cabo Delgado provinces.

Despite the CNE's promises of transparency, EU observers themselves were barred from the district count in several districts, and from the provincial count in Tete, Niassa, Cabo Delgado and Nampula. In other words, there was no standard procedure - in seven provinces the observers could watch the count, and in four they could not.

The EU observers also noted the statistical impossibility achieved in dozens of polling stations where staff claimed that every single registered voter had voted. In an election where average turnout was 44 per cent, the EU mission came across turnouts of 100 per cent (or more than 100 per cent) in 40 polling stations in Gaza province, 61 in Tete, and two on Mozambique Island (in Nampula).

Anyone who takes results sheets with 100 per cent turnout seriously is claiming that in these parts of the country no voters died since registration began in September 2007, nobody was kept at home by illness on 28 October, and nobody moved out of the districts concerned.

On Mozambique Island, the EU mission, notes, there were signs of ballot box stuffing, as shown by "discrepancies between the number of ballot papers for each of the three elections" (presidential, parliamentary and provincial), and "discrepancies between the results announced after the count and the results that were publicly posted outside the polling station".

Furthermore there were a large number of invalid votes which bore signs of having been deliberately invalidated. This is the only type of fraud which Costa publicly recognised when he announced the results.

He admitted that ink marks had been added to ballot papers to make it looks as if voters had tried to vote for two candidates. The CNE has promised to notify the Attorney-General's Office of this.

All polling station staff were warned against vote tampering during their training, and the polling station manual states that "distorting, replacing, suppressing, stealing, destroying, or altering the electoral registers, ballot papers, polling station minutes, results sheets or any other electoral material or documents" is a crime.

Although the irregularities did not significantly alter the outcome of the elections (given the huge scale of the victory for the ruling Frelimo Party and for incumbent president Armando Guebuza), the EU mission warns that "they constitute a serious weakness".

Furthermore, the polling stations with 100 per cent turnout in Gaza and Tete may have altered the distribution of parliamentary seats in those two provinces.

The EU Mission promises to publish a full report of the elections, with detailed analysis, after the results have been validated by the Constitutional Council - which might not occur until early January.

Source: Alafrica (2009.11.18)

Nota: O sublinhado é meu

Boletim sobre o processo político em Moçambique nr 43

O Boletim sobre o processo político em Moçambique, nr 43, de 18 de Novembro de 2009, apenas em inglês, tem os seguintes principais títulos:

Landslide victory for Frelimo and Armando Guebuza;

Déjà vu - An unnecessarily tainted election.

Confira aqui

Sobre a ladainha de retorno ao mono partidarismo!

Editorial do Magazine Independente

Estamos, constantemente, a ser bombardeados por um discurso preguiçoso, segundo o qual, os actuais resultados eleitorais, esmagadoramente a favor do Partido Frelimo e do seu candidato, Armando Guebuza, significam um verdadeiro retorno ao mono partidarismo, de “triste memória”, acrescentam alguns.

Nós, também, não gostamos da ideia de mono partidarismo.

E isto porque nós gostamos da ideia democrática de pluralismo – pluralismo político, pluralismo económico, pluralismo social, pluralismo cultural, pluralismo religioso, entre outros aspectos que a democracia implica.

Esses pluralismos todos estão previstos na Constituição da República e não nos passa pela cabeça a ideia de uma Frelimo capaz de pretender eliminar isso da Lei fundamental, só porque detém uma maioria qualificada, de mais de dois terços. É que, quanto a nós, a Frelimo é um dos grandes beneficiários do actual sistema democrático pluralista, pelo que não vemos como é que um partido que tira grande vantagem do sistema democrático plural é capaz de agir contra os seus próprios benefícios. Isso é pensamento de certos preguiçosos mentais!

Devemos, aliás, notar que quem garante o pluralismo económico, por exemplo, é a liberdade de acção das empresas e dos respectivos empresários, a liberdade de estes realizarem investimentos e de obterem e distribuírem os dividendos desses investimentos, sem nenhuma restrição indevida. Quem garante o pluralismo económico são os milhões de cidadãos que produzem, distribuem, comercializam, transportam e consomem a mais variada produção deste País.

Quem garante o pluralismo económico é a diversidade e a liberdade de acção da banca, das instituições de micro finanças, dos mukheristas, dos agiotas formais e informais, dos dumba-nengues, dos tchungamoyos, enfim, de todos aqueles que acordam, pela manhã cedo, a pensar em como agir para assegurar a sua sobrevivência, a acumulação de riqueza e o seu bem-estar social.

Quem garante o pluralismo social são as diversas organizações de cidadãos, milhares de associações de diversa natureza, perseguindo interesses e fins particulares de milhões de moçambicanos.

Quem garante o pluralismo religioso são as centenas de milhar de igrejas, congregações e seitas religiosas que, em liberdade absoluta, praticam os mais diversificados tipos de cultos religiosos em Moçambique.

Quem garante o pluralismo cultural são as centenas de milhar de associações e organizações de perfil cultural que, em todo o território nacional, desenvolvem as mais diversificadas actividades de pesquisa, produção, divulgação e comercialização de produtos culturais moçambicanos.

Quem garante ou devia garantir o pluralismo político são os mais de 50 partidos políticos criados, registados e, periodicamente, existentes em Moçambique. A responsabilidade de garantir o pluralismo político, ou o multipartidarismo, não deve ser exigida apenas ao partido no poder, mas ao funcionamento activo da totalidade de partidos registados em Moçambique.

Portanto, em nosso modesto entender, não é a Frelimo que empurra o País para o mono partidarismo; é, isso sim, a flagrante incapacidade das dezenas de partidos registados em Moçambique quem contribui para que paire, no ar, o espectro do regresso do mono partidarismo a este País.

A Frelimo não pode pedir ao povo para que este a não escolha, nem pode fazer campanha a favor de outros partidos, porque possui postura e objectivos ganhadores.

Diferentemente dessa postura, vemos vários partidos que se dizem da oposição a fazerem campanha a favor da Frelimo e, depois da Frelimo ganhar as eleições, correm para as televisões e jornais a afirmar que existe o perigo de retorno ao mono partidarismo! Afinal, qual é o papel desses partidos?

O líder do PDD, Raul Domingos, declarou a este jornal, nesta edição, que o perigo de retorno ao mono partidarismo está a consumar-se e que, em 2014, será o fim de tudo. Ele remata apelando à união da oposição.

Mas, perguntamos nós, onde esteve o Senhor Raul Domingos durante esse tempo todo? Que tipo de actos concretos encetou ele para unir a oposição? Com quem se reuniu? Quando? Onde? É que é bastante triste que Raul Domingos apareça, tardiamente, a dizer o que ele deveria ter liderado antes.

Outro “líder” (dá para rir!) Miguel Mabote, de seu nome, anda a desdobrar-se em afirmações ridículas, segundo as quais, “em Moçambique ainda não há condições para a mudança de regime”, mas, apesar disso, continua a manter um insignificante “partido da oposição”, chamado PT. Portanto, o PT vai trabalhando para que a Frelimo se mantenha no poder porque, em Moçambique, “não há condições para a mudança de regime”! Qual é a utilidade de um partido político que serve para apoiar um outro? Porque não se integra, de vez, na Frelimo para melhor combater pela manutenção do regime?

Outro “dirigente”, que usa chamar-se Yaqub Sibindy (quando, na verdade, tem um outro nome), transformou o seu “partido”, o PIMO, em agência de turismo e promoção de eventos do Médio Oriente, agenciando encontros entre diplomatas árabes e a CNE, a fim de os primeiros “compreenderem o desfecho do processo eleitoral”, como se eles, por si sós, fossem incapazes de abordar a CNE, para esclarecimentos de eventuais dúvidas relativamente ao processo eleitoral em curso.

Como se vê, ao invés de desenvolverem acções consentâneas com a natureza de um partido político, que é lutar para conquistar, exercer e manter o poder político, alguns partidos nacionais transformaram-se em caixas de ressonância e bajuladores incondicionais do partido no poder, a quem, apesar disso, e apenas para consumo de tolos da sua igualha, periodicamente, acusam de pretender fazer retornar o País ao mono partidarismo!

Afonso Dhlakama, o grande “líder da oposição”, também anda a dizer que o País está a voltar para o mono partidarismo. Mas, o que é que Dhlakama faz para impedir que isso aconteça? Ao longo dos últimos cinco anos, mergulhou o seu partido em intrigas que tiveram como consequência o afastamento dos seus melhores quadros e a inércia total da Renamo, em todo o País. O resultado disso está à vista: a crescente influência política da Frelimo nas zonas outrora dominadas pela Renamo.

Nas eleições autárquicas de 2003,a Renamo ganhou eleições em cinco municípios. Nas eleições autárquicas de 2008,a Renamo perdeu eleições em 43 municípios, ficando com zero município para a sua gestão. É tudo isso culpa da Frelimo ou responsabilidade interna de um partido que nunca tem reuniões, nunca define objectivos e, como se isso tudo fosse pouco, tem o seu líder exilado, por iniciativa própria, no Norte do País, longe dos órgãos partidários e dos quadros que era suposto dirigir. Será que é de lá, onde se refugiou o líder, o melhor sítio para se combater o retorno ao mono partidarismo?

Nós concluímos que, em Moçambique, a Frelimo é um partido dominante porque se esforça bastante, contra a prática de vários partidos oposicionistas incapazes, esfomeados e incultos, os quais pensam que fazer política é só andar a proferir meia dúzia de vocábulos incoerentes e desconectados da realidade socio-política do País. Eles criam partidos políticos como forma de ganharem alguma notoriedade nos media, onde, doutra forma, nunca poderiam aparecer, já que não possuem nenhuma profissão, nem dominam arte alguma, capaz de levar os media a procurá-los.

Portanto, o propalado retorno ao mono partidarismo, a acontecer, há-de ser o resultado da incapacidade da classe política nacional em manter um pluralismo político funcional e vigoroso, tal como está a acontecer nos campos de economia, cultura, sociedade e religião. Não é da responsabilidade da Frelimo coibir-se de ganhar eleições, para que se diga que o multipartidarismo está vivo em Moçambique.

Compete à classe política nacional, sobretudo aquela situada na oposição, sofisticar os seus métodos de planificação, de organização e de estratégia de intervenção política, tendo em conta uma realidade socio-política complexa, caracterizada pelo domínio esmagador do partido governamental.

Não é com afirmações esporádicas, engraçadas, emocionais e desconectadas da realidade que se vai manter o multipartidarismo em Moçambique. O multipartidarismo há-de ser o resultado de um trabalho político sério e profundo, alicerçado em pesquisa permanente das necessidades e anseios das populações para cada momento concreto. E isso exige conhecimentos, dedicação, organização e planificação permanentes, atributos ausentes da maioria dos partidos que pretendem fazer oposição ao partido governamental.

Em política, funciona a lei da colheita: Só se colhe o que se semeia, isto é, quem, com a sua preguiça mental, analfabetismo e falta de prontidão política, anda a semear a ideia de retorno ao mono partidarismo, provavelmente, colherá o mono partidarismo!

MAGAZINE INDEPENDENTE (17.11.2009)

Moçambique mais corrupto do que ano passado

De acordo com a “Transparência Internacional”

Em todo o mundo, o país menos corrupto é a Nova Zelândia, enquanto a Somália figura como o país mais corrupto do planeta.

Moçambique tornou-se mais corrupto do que era em 2008, ao passar da posição 126 para a 130, de acordo com o relatório da Transparência Internacional, uma organização global da sociedade civil sediada em Berlim (Alemanha) vocacionada ao combate à corrupção.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1º lugar) ao mais corrupto(180º). Por outras palavras, quanto mais elevada for a posição ocupada por um país, mais corrupto é em relação aos situados numa posição inferior.

Em todo o mundo, o país menos corrupto é a Nova Zelândia, enquanto a Somália figura como o país mais corrupto do mundo.

Relativamente aos países da CPLP, o menos corrupto é Portugal, que se encontra na 35ª posição, e os mais corruptos são Angola e Guiné-Bissau, que partilham a 162ª posição.

No que diz respeito à região Austral da África, de que Moçambique faz parte, os mais corruptos são Angola e Zimbabwe, situandos nas 162ª e 146ª, espectivamente. Já Botswana, África do Sul e Namíbia, ocupando ordeiramente as posições 37ª, 55ª e 56ª, são os mais transparentes na gestão de fundos públicos ao nível de toda a região.

Por último, nos países mais industrializados do mundo, ou seja, G8: Inglaterra, França, Rússia, Japão, EUA, Alemanha, Itália e Canadá, este último ocupa a posição dos menos corruptos, na oitava posição, enquanto Rússia é o mais corrupto do grupo, ocupando a 146ª posição.

De acordo com a presidente da Transparência Internacional, Hugette Labelle, a “corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um bom sistema judiciário, agências anti-corrupção, vigorosa aplicação da lei, transparência nos orçamentos públicos, bem como espaço para meios de comunicação social independentes e uma sociedade civil activa”.

Fonte: O País online (18.11.2009)

O país da mentira

Por Adelino Timóteo

A mentira sempre foi usada pela Frelimo como uma arma para a reconciliação com a verdade por que ela não se pauta.

Nós sabíamos que estas eleições eram mais uma mentira disfarçada, que agora a Frelimo festeja, canta com toda a pompa e circunstância. Com a mentira que a Frelimo forjou, recorrendo ao cliché de que é um partido (qual?) maduro, organizado, disciplinado, nunca conseguiu esconder a grande máscara que dissimula por detrás do seu rosto sórdido, anti-democrático, totalitário, comercial, arrogante, colonial, as diversas máscaras que usa e descarta. Esta Frelimo de 1968 (não a de Mondlane e Simango), é a triste e pobre herança que teremos que suportar enquanto vai jogando com paus de sete, oito, talvez dez bicos, na verdade uma holding disfarçada de partido, ora da aliança de operários e camponeses, ora do que mais convém na circunstância, ora sem ideologia. Assim, manieta todos e manipula tudo dos bastidores em que se posiciona, levando os incautos a dançar a música que ela toca.

Nas eleições praticamente terminadas, a Frelimo consagrou-se na sua elevada vocação para a mentira, e deu mais um salto. No absurdo do teatro em que a esmagadora e silenciosa maioria dos moçambicanos não afinam, só 44 porcento foi às urnas e disso a Frelimo realmente conseguiu ¾ só que esses três quartos não passam de apenas 27% dos moçambicanos que se recensearam.

A maioria absentista (56 porcento) nestas eleições mostrou mais uma vez ter uma lucidez superior para não caírem em tamanha mentira segundo a qual se está a construir a democracia em Moçambique.

A Frelimo festeja, canta, pula. Mas no ridículo/dissono como comemora este feito se disfarça, porque consciente que a mentira é o que lhe resta para a reconciliação com uma verdade que eles construíram nos bastidores onde sempre actuaram, actuam, em nome do povo, de que não se pode afirmar legítima representante, apenas aspirante de um sonho desfalecido.

Muitos dos intelectuais moçambicanos vivem frustrados no sonho de um país justo, pleno, limpo. Mas a forma como a Frelimo postula a mentira, aterrorizando por debaixo das suas botas, semeando medo e pânico nas instituições que acreditávamos um dia fossem isentas e imparciais, mostra-nos um pudor que não sentem, uma vergonha que não têm, para festejarem o ridículo que eles próprios se tornaram, quando dos feitos dos processos que tiveram em mãos vemos que só eles querem que nos contentemos com o pão que diabolicamente amassaram.

A mentira que a Frelimo vem propugnando arrasta-se, espalha-se como um vírus que tende a infectar, lastimosamente, um grupo, um pequeno punhado que mais não pode – não tem como – viver o resto da sua vida amarrado à mentira e só lhe restando fazer corpo com os castelos de areia construídos, e depois, legar as heranças da mentira a seus filhos e netos. Ademais este feito da vitória da mentira sobre a democracia é sui generis em África, onde penosamente os lúcidos que não compactuam com a mentira terão que resistir a terem que consentir que a democracia seja vassala de uma mentira que virou cultura.

Sobre o leito horrendo da mentira quase não há uma instituição “democrática” (as aspas são minhas) neste País que não transporte o rosto desavergonhado da mentira, porque os mentirosos desenvolveram neles o estertor, o talento, a habilidade de não terem pudor, e de fazerem crer em mentiras em que nem eles próprios crêem.

Como são servis, como são funestos os obnóxios da CNE, CC, STAE’s, presidentes das mesas de voto, embrulhados em seus fatos de ofício grotescamente disfarçados da mais fina lealdade, quando o que aspiram é o padrão mais elevado da mentira ensinada pelos seus senhores, quais feudais, que têm-nos por seus reféns e vassalos! Alheios à construção da cidadania têm de fazer profissão de fé, e alinhar, defendendo a mentira, driblando a verdade, cerceando as instituições democráticas, enchendo urnas, apedrejando o concidadão, o patrício, para a defesa dos donos da utopia, os donos da mentira que são os accionistas maioritários deste país que vêm “construindo” com o suor da sua intrujice.

Não é que se tenha vergonha de ser moçambicano. Nos últimos dias fomos os mais desdenhados, os mais vilipendiados, pela mentira colossal, vil. Superiormente mestrados em mentira, falta-nos explorar a nossa capacidade de nos servirmos da mentira, torná-la uma ciência a tal extremo de a vendermos para os ricos do Ocidente, com que saldaremos os nossos altos débitos, lançando alavancas para um progresso frutífero e a elevação do PIB.

Agora que o barulho cessou, reservamos alguns minutos para reflexão.

Um dia, seremos nós mesmos, os construtores desta argamassa de mentira, que chamaremos a nossa própria consciência à razão. Até lá, bajuladores da mentira, teremos tido um soberano aspirando a defesa da nossa mentira. Um dia, seremos nós, os construtores desta argamassa de mentira, a desdenhar os ditos eleitos do povo à condição de membros dos órgãos deliberativos certificados pela mentira que aplaudimos impávidos e serenos.

Em casa, há que deitarmos mãos à moral, dos nossos jovens, das ovelhas (que ainda não estão perdidas), se a intenção é determos a mentira daqueles que aspiram ser nossos servidores de olhos postos no tesouro e nos sacos azuis da moçambicanidade perene.

Nada nos resta senão chamar a atenção dos outros. Há que estarmos atentos ao pão da mentira que nos é servido à mesa, e estarmos cientes que a graça de sermos moçambicanos com inteligência não se deve à Frelimo, mas à nossa capacidade nata de olharmos e destrinçarmos a mentira da verdade. Atentos aos sinais, tenhamos presente que a palavra derruba, seja qual for a mais alta muralha da mentira.

(Adelino Timóteo)

Fonte: CANALMOZ (2009-11-18)

Partido Frelimo entre as instituições que receberam os fundos da ADM

O partido Frelimo foi uma das instituições referidas pela acusação como tendo recebido fundos drenados a partir da empresa Aeroportos

de Moçambique.

O juiz da causa referiu que, Diodino Cambaza, em colaboração com outros membros do Conselho de Administração da ADM, terá mandado retirar dos cofres da instituição que, até então dirigia, um montante avaliado em cerca de cinco milhões de meticais para o pagamento das obras de reabilitação da Escola do Partido Frelimo, na Matola.

Por outro lado, Dimas Marrôa disse, no seu despacho de pronúncia, que os réus retiraram ainda cerca de 400 mil meticais dos cofres da empresa ADM com a finalidade de pagar actividades, não especificadas, no campo de Zixaxa, arredores da capital do país.

Fonte: O País online (17.11.2009)

ERA UMA VEZ UMA UNIVERSIDADE CHAMADA MUSSA BIN BIQUE

Por Viriato Caetano Dias

“Um castelo sem rei, uma ilha sem mar, uma ponte sem rio.” Dito popular Alentejano.

Quanto a Universidade Mussa Bin Bique o cenário é este: um reitor sem universidade, uma universidade sem instalações, um currículo sem alunos.

A presente reflexão surge de uma reportagem divulgada no Correio da Manhã, na edição nº 3193 do dia 13/11/09 com o tema: “Caos na Universidade Mussa Bin Bique”. Uma reportagem que me fez recuar no tempo e no espaço – aquela província que eu amo em todos os sentidos e que faço dela a minha terceira base, depois de Maputo, e Tete, esta última minha terra natal. A Província de Nampula é, em si, um museu da História Nacional. Um museu a céu aberto que vale sempre a pena visitar. Um museu, diga-se de passagem, carregada de histórias más e boas (também não conheço outra finalidade de um museu de História Nacional que não seja a exposição de acontecimentos bons e maus). A História, aliás, não é mais do que o somatório de coisas boas e más. É também conhecida como a terra das “muthianas orera”, embora “muthianas orera” sejam todas as mulheres moçambicanas.

Lembro-me de como reagi quando me disseram que aquele “edifício” em minha frente – aquilo não é nenhum edifício, mas sim uma residência familiar em alto estado de usura – funcionava o campus da Universidade Mussa Bin Bique. Confesso que fiquei profundamente indignado com a realidade que me tinham “obrigado” a aceitar. No mínimo, acho eu, qualquer cidadão tem o direito a boa vista, a boa estética. São princípios básicos do património e da arte. Mas esta é uma outra história que não quero maçar ao leitor, será discutida ocasionalmente.

Mas como é que uma universidade pode funcionar numa residência familiar e naquelas condições de autêntico improviso mental? Ao lado da universidade, digo, da moradia, para além de estarem outras habitações do género, encontrava-se (pelo menos até à data do meu desembarque em Portugal) uma bomba de gasolina. Um delirante desses que vemos no Iraque / Afeganistão e por ai em diante com nicotina na cabeça pode muito bem causar vítimas humanas a lamentar. “Estudantes da Mussa Bin Bique em Nampula assados pelas chamas de uma gasolineira” seria o título desse telejornal (que o diabo maldito seja surdo e mudo). Nem mesmo a FIR que se encontra instalado nas proximidades da UMB (sigla da Mussa Bin Bique) escaparia a tragédia.

Uma moradia é sempre uma moradia. Um edifício é um edifício. Que não haja confusão. Imagina agora o leitor uma universidade a funcionar numa vivenda familiar. Sem espaço, sem condições de salubridade, enfim, estavam lá, na altura em que vivi em Nampula, a frequentar a UMB mais de quatro centenas de estudantes. É assim que queremos que o país ande para a frente quando as nossas universidades funcionam a meio gás. Nem mesmo o arrendamento de um escritório das Obras Públicas foi capaz de mitigar o sofrimento dos estudantes e do corpo docente. Percebe-se agora o porquê dos nossos doutores e engenheiros, na sua grossa maioria, ocupam os melhores lugares no ranking dos títulos com défice académico. Estamos na cauda, apesar da nossa nata científica ser boa. Que miséria cerebral.

Um “chamuale” (amigo meu) que me servia de GPS para me indicar as vias das principais artérias da capital do Norte, perante o meu pasmo (visível na cara), sem papas na língua, disse-me: “Já sei o que se passa na sua cabeça. Esta a rir esta comédia da UMB. Será que o Muna (é como sou chamado em alguns círculos de amizade) não sabe que as universidades no nosso país funcionam em regimes de turnos? Eu explico-te. Uma vez que elas não tem onde colocar os seus estudantes, porque garagens e dependências foram todas ocupadas pelos nigerianos, congoleses, zimbabweanos, somalianos, tanzanianos, etc., os putos lá na escolinha são obrigados a conviverem com os futuros doutores / engenheiros no mesmo recinto escolar e, por vezes, na mesma carteira (daquelas que herdamos dos nosso avós), mas com finalidades diferentes. Ou seja, os primeiros (os “putos”) têm a vida facilitada com a passagem automática, já os aspirantes à classe dos doutores / engenheiros bastam-lhes o sacrifico de cumprir três anitos de escolaridade zás tornaram-se em senhores intocáveis. Mal daquele que se esquecer em colocar o prefixo “Dr” ou “Eng.º” antes do apelido de família, recebe logo um chega para lá senão mesmo um pontapé. Em alguns casos, menos grave, “os putos” são obrigados a irem mais cedo à casa para ceder lugares aos “cotas”. Aqui na Mussa Bin Bique, infelizmente, a realidade não foge à regra. É a mesma coisa. A madeira que a província possui é toda ela exportada para a China. Os estudantes universitários, se o Muna não sabia, sentam-se no chão. Os professores são supersónicos tal e qual aqueles aviões mais velozes do mundo. Será que lá de onde o Muna vem (acabava de chegar do Maputo) as coisas também funcionam assim?” Finalizou. Que santa ignorância do meu amigo, os tais aviões nem sequer existem mais. Foram banidos por falhas técnicas na sua construção! Foi só um pensamento, que mal soltei.

Não lhe respondi nem “A” nem “B”. Limitei-me a dizer-lhe o que eu sabia, que não há regras sem excepção. Mas também estava ciente dos problemas da minha estimada UP -Universidade Pedagógica. Acabava de me aborrecer com a UP pelo facto do seu então reitor, o Dr. Carlos Machili, na véspera da sua despedida tinha desencadeado uma autêntica revolução que deitou abaixo a credibilidade da instituição. Numa turma concebida para 45 estudantes encontravam-se o dobro, por vezes, o triplo. A própria concessão da UP, vocacionada para a formação de professores, tinha descoberto a reitoria outra vocação, a de enriquecimento. Cursos que nada tinham a ver com a instituição foram criados, estudantes satélites existiam em números indescritíveis, materiais de ensino eram uma miragem a ponto de haver em toda a delegação de Nampula apenas 1 único livro da História de Moçambique. Não sei em que pé está hoje a UP Nampula e Maputo, mas quero felicitar alguns dos seus docentes que foram uma autêntica “salva-vidas”. São eles os Doutores Francisco Zacarias Mataruca e Hipólito Sengulane, este último actual Director da Faculdade de Ciências Sociais. Há mais! O que não posso é citar todos os “bombeiros” e salvadores das honras da casa.

Tive noites de insónia porquanto julgava que o MEC (Ministério da Educação e Cultura) não tinha conhecimento daquela universidade, ou melhor, das condições que eu acabava de ver as quais me recusava em aceitar. O conhecimento – esta vacina que cura todos os males que infesta impiedosamente o país, nomeadamente a pandemia da Sida, a erosão mental de alguns políticos e não só, a cólera, etc.) – parecia estar a ser a ser tratado como mercadoria e transmitido como se fosse alimento pronto para a refeição. É uma dúvida que ficou porque, confesso, não cheguei de “furar” aquele corredor humano que dão acesso aos quartos, perdão, às salas da vivenda, digo, da UMB.

Concordo que uma universidade não necessita de ter um campus universitários para funcionar em pleno (dependendo de casos), até porque actualmente muitas são as universidades espalhadas pelo mundo inteiro que leccionam à distância, por correspondência, tanto quanto os tribunais por falta de “espaço” fazem os seus julgamentos em espaços públicos, em escolas, etc. Aceita-se que uma universidade (não é o caso da UMB) sem campus universitário possa existir e funcionar em pleno. Não vejo nenhuma inconveniência nisso. O que é deplorável e inaceitável é ter no país uma universidade que funciona numa vivenda familiar. Isso passou a todas as marcas. Não foi para isso que a UMB foi autorizada a funcionar, para dar diplomas à toa. É uma aberração.

O ainda Ministro da Educação e Cultura, Dr. Aires Ali, apesar do seu esforço abnegado em arrumar a casa, tentando corrigir os erros dos seus antecessores, esforço esse que não encontra êxito porque alguns dos seus “fiscais” vão enchendo a pança a troco da incompetência daqueles quem tanto mal fazem ao país. Pergunto se os inspectores concordam que uma universidade deva funcionar numa garagem de viaturas? A menos se lá estivessem a estudar os seus filhos. A inspecção não funciona, começa e termina nos aeroportos quando (dai) recebem encomendas chorudas dos tais violadores da lei. Um relatório improvisado é coisa que não custa muito fazer. Em Moçambique, parafraseando o escritor Daniel da Costa, faz-se primeiro o check-in e só depois é que a mala é arrumada. Ou seja, aprova-se a funcionalidade de um determinado estabelecimento de ensino e só depois, nunca antes, é que são exigidos os requisitos. Inimigo do progresso científico e do povo é o adjectivo correcto a dar a esses inspectores malandros.

Sempre defendi e defendo que o MEC não deve funcionar em função da realidade alheia. Cometemos muitos erros porque não são feitos estudos de base, quer dizer, de viabilidade. A passagem automática e o processo de Bolonha, modesta à parte, um processo que eu conheço e domino, por exemplo, são sem dúvida uma mais-valia para o país, mas não são exequíveis numa sociedade como a nossa em que falta praticamente tudo, equipamentos, professores qualificados, materiais de ensino, etc. A pouca qualidade de que dispomos não é motivo para nos enlaçarmos num projecto deste. A ideia de que os erros se tornam perfeitos com o tempo, tal como o amadurecimento do vinho, já não serve. É preciso corrigir os alicerces de baixo sob pena do tecto se desmoronar com o tempo. Na verdade é o que se vê, pequenas tempestades não deitam abaixo aquilo que se constrói com o tempo e sacrifício, pelo contrário, são as obras improvisadas que mais sofrem. E ainda há quem chame de primatas os velhos do campo!

A Universidade Mussa Bin Bique veio mostrar ao pelouro da educação que há falhas graves no que concerne à inspecção. Não houve rigor na aprovação daquela universidade. Uma universidade que o reitor é um comerciante de radjá “made in Moçambique”, produto nacional e com selo e tudo. Não se conhecem os docentes, nem o futuro dos estudantes. É tudo salve-se quem puder. O que conta é o canudo. O resto que se lixe. Há que colocar um freio naquilo. O meu lamento vai para aqueles estudantes que com o mísero salário mínimo nacional, deles e/ou dos seus encarregados de educação, pagam as propinas e as mensalidades para realizarem um sonho comum: tornar Moçambique melhor!

É assim que queremos vencer a pobreza absoluta?

PS1: O Bairro Francisco Manyanga na Cidade de Tete está de luto. Morreu Sérgio Vicente, um jovem amigo com quem partilhei a minha juventude na Rua Emília Daússe. Amava a vida como ninguém e sabia transmiti-la a quem pelo cansaço dos mistérios do sofrimento via no stress e na frustração uma maneira de viver. Um amigo sempre presente e de coração aberto. Sportinguista nato (foi o nosso único desacordo, sendo eu do Benfica), mas não vicioso. Não o sabia doente. Só a distância entre Moçambique e Portugal onde me encontro a estudar que impede de regar às flores da tua última morada. Sei que me tens comigo onde quer que tu estejas. Até breve amigo Sérgio!

PS2: Em memória de Sérgio Vicente e como forma de chorar a sua perda, não haverá nos próximos 30 dias o espaço “PS”. Junto minhas às lágrimas dos habitantes do Bairro Francisco Manyanga, e a família enlutada vai o meu profundo pesar.

PS3: Por último e como não podia deixar de ser, uma felicitação especial aos “Mambas” pela vitória de 1/0 frente a sua congénere da Tunísia. Quando a atitude e a responsabilidade, associado ao trabalho árduo, são chamados a impor-se face a um determinado objectivo, os resultados são sempre positivos. Assim foi, venceu o trabalho e o orgulho nacional. Até no CAN de 2010.

Zicomo kwambiri (muito obrigado)

MDM submete hoje recurso à PGR sobre “caso Esturro”

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai submeter, hoje, na Beira, uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra todos os membros da mesa de voto da Escola Primária de Esturro, localizada na cidade da Beira. Na assembleia de voto 0056, localizada na EPC do Esturro, Beira, um membro apenas identificada como Teresinha, foi flagrada a colocar uma marca de tinta extra em 124 boletins de Daviz Simango, para os invalidar. O MDM diz que não vai apenas responsabilizar, criminalmente, a senhora de nome Teresinha, mas a todos os membros que à altura da ocorrência da fraude estiveram a trabalhar neste posto de votação.

MDM DIZ HÁ MAIS CRIMES POR APRESENTAR

O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse ao nosso matutino haver ainda outras irregularidades constatadas que serão, na devida altura, canalizadas às instâncias competetentes, sendo a destacar a recusa por parte das comissões eleitorais distritais de emitir credenciais para delegados do MDM em Chinde, Zambézia, e Changara, Tete.

O MDM diz que os seus delegados foram impedidos de entrar nas assembleias de voto em Tsangano, Tete e “escorraçados” das assembleias de voto em Angónia, Tete, e na Emopesca, Angoche, Nampula.

Em muitos lugares na Zambézia, o MDM diz que seus delegados não foram autorizados a estar presentes para a abertura das assembleias de voto e, nos distritos de Gurúè, Maganja da Costa, Gilé e Pebane e em Quelimane, não foram autorizados a estar presentes para a contagem.

MDM APONTA CRIMES ESPECÍFICOS

Na assembleia de voto 2108, Escola Primária Completa (EPC) de Mussolo Novo, Nicoadala, o edital foi alterado depois de ter sido escrito, mudando 810 votos a favor Daviz Simango para apenas 15. O presidente da assembleia de voto recusou-se a aceitar o protesto, que já foi apresentado à comissão eleitoral do distrito.

Na assembleia de voto 623, Escola Primária Samora Machel, em Mafambisse, Sofala, o MDM diz que flagrou a presidente da assembleia de voto, Sr.a Eufrásia, e um professor chamado Conde a colocarem boletins de voto extras na urna. A polícia foi chamada para responder ao tumulto que daí resultou.

Na EP1 - Monzue, Savane, Dondo, Sofala, o secretário do partido Frelimo foi autorizado a votar por duas pessoas que ele disse estarem doentes.

Fonte: O País online (17.11.2009)