Governo e Renamo chegam a acordo sobre despartidarização da Administração Pública

O Governo e a Renamo chegaram a hoje a um consenso sobre a despartidarização da Administração Pública depois de mais de 100 rondas de negociações.Depois de recuos e avanços, as duas partes prometeram assinar o acordo na próxima sexta-feira, 19, seguindo o documento depois para a Assembleia da República, onde deverá ser apreciado e votado.

Polícia maltrata adolescente até perder os sentidos em Nampula

Um adolescente identificado apenas por Toni, de 14 anos de idade, desmaiou em consequência de ter sido espancado por um grupo de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), na quinta-feira (11), no posto policial de Natikiri, na cidade de Nampula, alegadamente para confessar um crime de roubo de 13 mil meticais.

Governo manda encerrar contas desconhecidas nos serviços de migração

O ministro do Interior, Basílio Monteiro, deu ordens para fechar contas bancárias da Direcção Nacional da Migração, algumas das quais desconhecidas para as autoridades financeiras, do país, e encomendou também uma auditoria, já em curso.

"A existência de muitas contas propicia esquemas de corrupção. O mais grave é que havia contas que a Direcção de Administração e Finanças não conhecia", disse Basílio Monteiro, citado hoje pelo diário Notícias.

O jornal avança que o ministro do Interior foi apanhado de surpresa pela existência de 12 contas, sete em Moçambique e cinco no estrangeiro, duas quais em Portugal, durante uma visita, na sexta-feira à Direcção Nacional da Migração.

Fonte: LUSA - 15,06.2015

Presidente do Sudão deixou a África do Sul apesar da ordem de detenção do TPI

O Sudão anunciou que o seu presidente, Omar al-Bashir, acusado de genocídio pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), estava num avião que decolou nesta segunda-feira de um aeroporto militar de Johannesburgo, apesar da justiça da África do Sul ter proibido a sua saída do país.

"O avião do presidente Bashir decolou de Johannesburgo e chegará às 18H30", afirmou à AFP o ministro sudanês da Informação, Yaser Yusef.

STV OperaçãoProducao2 14 06 2015

Sociedade que por fim à discriminação de alunas grávidas no Ensino Secundário

A Sociedade Civil exigiu hoje, segunda-feira, ao Governo que subsitue o despacho ministerial que veda a frequência do ensino diurno a todas as raparigas em estado de gravidez. Para a Sociedade Civil, este despacho discriminatório contribui para desistência de raparigas da escola.

Esta inquietação foi apresentado durante um encontro de reflexão sobre a segurança da rapariga na escola que contou com a presença do ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão; do vice-ministro do sector, Armindo Ngunga; da ministra da Saúde, Nazira Abdula; de organizações da sociedade civil; e ainda de alunas e parceiros de cooperação.

Líder do MDM: Governo apostou mais na repressão do que na produção

O presidente do MDM, Daviz Simango, defende que, em 40 anos de independência, o Governo investiu em “máquinas de repreensão”, no lugar de produção, num clima de intolerância favorável a conflitos.

“São 40 anos em que as armas continuam a tocar, porque uns tutelam que ‘se não é nosso, então não é moçambicano’”, disse Simango, em entrevista à Lusa sobre os 40 anos da independência de Moçambique, acrescentando que “essa atitude de descriminação e intolerância, de falta de compreender o dinamismo político, cria condições apropriadas para conflitos”.

Para o líder do MDM (Movimento Democrático de Moçambique) e presidente do município da Beira, o segundo maior do país, Moçambique “ainda não tem prioridades inalienáveis” para a economia e o bem-estar dos moçambicanos, que continuam a ser perseguidos por diferenças ideológicas.

Políticos moçambicanos defendem o reforço do diálogo como solução para o fim da crise

O anúncio foi feito esta quinta-feira (11.06) por José Manteigas, porta-voz do Conselho Nacional do Partido, que esteve reunido até esta sexta-feira (12.06) na cidade da Beira.

Reagindo a ameaça, Sande Carmona, Porta Voz do MDM, (Movimento Democrático de Moçambique) a terceira força política do país, afirmou que "o Governo parece mostrar inconsequência daquilo que pode acontecer em relação à sua atitude de arrogância. Gostaríamos que o Governo, a RENAMO e as forças vivas de Moçambique discutissem as diferenças e encontrassem a plataforma para que o povo continue a viver sem ameaças e em paz."

A RENAMO acusou na altura a FRELIMO de pretender “eliminar fisicamente” o partido e o seu líder, Afonso Dlakhama, mas não adiantou pormenores.

TPI pede à África do Sul para deter presidente do Sudão

O Tribunal Penal Internacional apelou às autoridades sul-africanas para deterem o presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, que hoje ( domingo) chegou a Joanesburgo para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O presidente do TPI apela à África do Sul, que sempre contribuiu para reforçar o órgão, para não poupar esforços e assegurar a execução dos mandados contra Al-Bashir, procurado desde 2009 por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante o conflito do Darfur em 2003.

As autoridades sul-africanas em Joanesburgo recusaram confirmar a chegada hoje de Al-Bashir para participar na cimeira de dois dias da UA, mas a televisão sul-africana afirmou que o presidente do Sudão foi saudado pelas autoridades sul-africanas e por diplomatas sudaneses.

Fonte: Angop – 14.06.2015

ONG pede a África do Sul que cumpra mandado de prisão do presidente do Sudão

Um grupo de defesa dos direitos humanos apresentou neste domingo uma ação legal urgente para que a Justiça force o governo da África do Sul a deter o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir.

Al-Bashir chegou ontem a Johanesburgo para participar de uma cúpula da União Africana (UA), apesar da ordem de detenção emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), e de a África do Sul ser país signatário desse tratado.

"Apresentamos uma solicitação ao Tribunal Superior do Norte de Pretória. Pedimos que emita uma ordem urgente para sua detenção", disse à Agência Efe Caroline James, do Centro para a Litigação da África Meridional (SALC).

JORNALISTAS DO EXPRESSO MOZ CONDENADOS POR DIFAMAÇÃO

Os jornalistas, nomeadamente, o director editorial Anselmo Sengo (por solidariedade) e o articulista foram ainda condenados a 4 meses de cadeia e mais um por abuso de Liberdade de Expressão e pelo crime de difamação.

O artigo em causa dizia a dado passo que “Filipe Paúnde está em apuros por causa da alegada venda de direitos de isenção na importação de viaturas. Os beneficiários das isenções são preferencialmente comerciantes e vendedores de viaturas na cidade de Maputo e Matola.”

Entretanto, segundo escreve hoje o “Domingo”, em juízo, o jornalista não conseguiu apresentar evidências da acusação e a 3ª secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka-Mpfumo, na capital moçambicana, diante dos factos deu razão ao queixoso condenando assim aqueles jornalistas a pagar a referida indemnização.

Fonte: AIM - 14.06.2015

– NECESSÁRIO PREVENIR CONFLITOS QUE OCORREM EM PERÍODOS ELEITORAIS

Moçambique deve trabalhar para encontrar uma solução definitiva que possa evitar conflitos que, sistematicamente, ocorrem em períodos eleitorais.

A sugestão foi avançada este sábado, pelo Presidente do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Lourenço do Rosário, falando a jornalistas moçambicanos em Sandton, arredores de Joanesburgo, África do Sul, momentos antes do encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países membros desta iniciativa, incluindo Mocambique.

O encontro do MARP, que contou com a participação do Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, teve lugar no âmbito da 25/a Cimeira da União Africana (UA), que de hoje ate segunda-feira decorre nesta região da África do Sul sob o lema “2015: Ano de Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher Rumo a Agenda 2063”.

“Moçambique tem alguns desafios que vamos apresentar ao Conselho de Ministros, nomeadamente no que diz respeito a um trabalho que o país deve fazer na área da governação inclusiva de modo a evitar conflitos”, disse Do Rosario.

Segundo ele, o país está a viver permanentemente conflitos pré, durante e pós-eleitoral. “Moçambique recebeu um desafio muito grande por parte da União Africana de encontrar definitivamente uma solução para esta questão”, Ler mais (AIM)

Dois Dias no Mosteiro Santa Brígida da Suécia

Entre 10 a 11 do corrente mês morei no Mosteiro de Santa Brígida da Suécia em Vadstena conforme a foto reporta. E é nesta Igreja que a Santa Brígida jaz. E sobre quem é Santa Brígida pode-se ler aqui.

– TALAPA GARANTE NÃO HAVER DIVISÃO NA OJM

A porta-voz da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Anchia Talapa, disse hoje, em Maputo, que não há qualquer tipo de hostilidade entre os membros da organização, mas que existem apenas ideias divergentes entre os militantes.

Talapa, que falava à margem da 2/a Sessão Extraordinária do Comité Central da OJM, respondia assim, aos rumores que circulam na imprensa nacional sobre uma alegada existencia de alas no seio daquela organização juvenil pertencente a Frelimo, partido no poder em Moçambique.

Em nenhum momento esta sessão decorreu em sobressaltos. Aqui dentro não notamos nenhuma divisão. O que existe são ideias diferentes, o que é normal e saudável em qualquer tipo de associação’’, disse.

Garantidos 20% de vagas para negros nos concursos de magistratura

Pela primeira vez no Brasil, haverá uma reserva de 20% dos lugares abertos nos concursos da magistratura para negros e mestiços, em todos os tribunais do Brasil, em resultado da resolução aprovada pelo Conselho de Justiça (CNJ).

Os descendentes de escravos africanos constituem mais de metade da população brasileira, mas não têm uma representação correspondente nos cargos médios e superiores da administração pública. “Este é um momento importante, porque é a primeira vez que um dos poderes da República reserva uma quota para cidadãos que representam mais de 50% da população, mas que não têm acesso aos postos de poder”, declarou o presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, que também preside o Supremo Tribunal do Brasil.

O País – 13.06.2015

Exemplo de uma democracia funcional

Nota: Em democracia funcional, o programa do governo pode ser chumbado, e não falo de apenas ser criticado, pelo partido no poder. E eis o caso:

Democratas chumbam agenda para comércio internacional de Barack Obama

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos chumbou hoje, com o voto dos democratas, um projecto de lei para protecção de trabalhadores norte-americanos que podem ser afectados com os tratados de comércio internacional.

Apesar de estarem de acordo com o conteúdo do texto, a maioria dos democratas votou contra aquele pacote legislativo com o objectivo de acabar com a conhecida “via rápida” para acelerar a aprovação de tratados comerciais e evitar que a sua revisão passasse pelo Congresso.

“Atenção máxima” de organizações internacionais para ameaças da Renamo, diz Oldemiro Balói

O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Oldemiro Balói, disse hoje que as organizações internacionais de que Moçambique faz parte estão a acompanhar com "atenção máxima" a situação do país, quando a Renamo ameaça tomar governos provinciais pela força.

"Todas as organizações de que o país está filiado estão a acompanhar com atenção a situação que se vive em Moçambique. Temos interagido, só que no âmbito da diplomacia silenciosa. A atenção é máxima", afirmou Balói, citado pela Agência de Informação de Moçambique, à chegada à África do Sul, onde acompanha o Presidente moçambicano na cimeira da União Africana.

“Moçambicanos questionaram, em Paris, as lições dos 40 anos da independência

Nota: É isto que apelo aos compatriotas que estudam fora. Brilhem aí ou seja aqui fora e regressados ao país continuem brilhando juntando-se aos que já brilham lá na terra para salvar o país da elite predadora.

Segundo a LUSA:

Investigadores e académicos moçambicanos debateram hoje, em Paris, as lições da independência de Moçambique, nomeadamente "até que ponto se conseguiu romper com o Moçambique colonial" 40 anos depois.

Régio Conrado, mestrando em Ciências Políticas no Institut d'Études Politiques de Bordéus e um dos oradores do simpósio promovido pela Embaixada de Moçambique, admitiu ter "dúvidas" de que se tenha conseguido "romper com a estrutura" do Moçambique colonial.

PREOCUPANTE DUPLA IDENTIDADE

A informação, segundo escreve hoje o “Notícias”, foi revelada pelo Ministério moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que há dias esteve reunido na sua VIII Reunião Nacional dos Notários. Ao que foi explicado, muitos moçambicanos que vivem e trabalham na diáspora, quando lá chegam, optam por um novo registo de um nome que mais se identifica com o país escolhido para viver, sem, no entanto, abdicar do primeiro que é o moçambicano, o que a priori chega a parecer tratar-se de pessoas distintas.

O título elucidativo, segundo indica o ministério, um determinado cidadão, por exemplo, identificado pelo nome de João Matola, registado na República de Moçambique com esse nome, quando está na África do Sul usa um novo registo com outro nome, ou seja, John Matsolo. Ao que aponta o sector, esta situação nalgum momento cria imensos constrangimentos, sobretudo em caso de morte ou quando a família procura obter algo a ele relacionado, sendo difícil fazer a prova de identidade e produção de efeitos sucessórios pretendidos.

Segurança reforçada após Renamo ameaçar tomar governos provinciais

As cidades de Nampula e da Beira apresentam hoje uma presença policial e militar superior ao habitual, após a Renamo ter anunciado na quinta-feira a intenção de tomar sedes de governos provinciais pela força.

Ao contrário do que sucedeu nos últimos dias, mais de vinte elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR) estavam hoje visíveis junto das instalações onde decorre o Conselho Nacional da Renamo, na cidade da Beira.

A reunião do principal partido de oposição deliberou na quinta-feira a criação, "a bem ou a mal", de autarquias provinciais nas regiões onde o partido de oposição reclama vitória nas últimas eleições, tendo também aprovado a criação de uma polícia e a redistribuição do seu efectivo militar para responder a eventuais ataques do Governo.