terça-feira, abril 10, 2018

Radar Magrebe Lusófono #19: Mocambique, as ilações a tirar das Intercalares em Nampula (na íntegra)

A vitória da RENAMO nas Intercalares de Nampula e a perspectiva de um reviralho político em Moçambique nas Eleições Gerais de 2019. Artigo e análise do Politólogo e Arabista da VOA, Raúl M. Braga Pires.
A notícia que marcou o mês de Março em Moçambique, foi a vitória do candidato da RENAMO, Paulo Vahanle, nas Eleições Intercalares para o Município de Nampula, tendo sido eleito Edil local com 58,53% dos votos, contra os 41,46% obtidos por Amisse Cololo António, candidato da FRELIMO.
Que consequências tirar deste processo eleitoral, que foi intercalar, em consequência do assassinato do Edil anterior, Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma 3ª via surgida no país em 2009, em alternativa à dicotomia FRELIMO/RENAMO, que sempre pautou o Moçambique independente?
Em primeiro lugar, situar no tempo o facto de Vahanle tomar posse em Abril e apenas poder governar Nampula cidade até Outubro deste ano, mês de Eleições Autárquicas, num Moçambique de novo envolto num Processo de Guerra e Pazdesde 2014/15, ou seja, praticamente desde a eleição do actual Presidente Filipe Nyusi e, que terá também Eleições Gerais (Legislativas, Presidenciais e Provinciais) em 2019.
Ora a parte do Processo de Paz que tem pautado as negociações entre o Presidente Nyusi (FRELIMO) e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, prende-se precisamente com a partilha do “bolo governativo”, que a FRELIMO tem permanentemente açambarcado desde a independência, apesar de a maioria das províncias Centro e Norte do país, darem maioria à RENAMO. Esta questão parece estar resolvida, através de um processo de Revisão Constitucional que abrirá o caminho para uma descentralização que permitirá que o Partido mais votado na Assembleia Provincial, apresente o seu candidato a Governador da respectiva Província e assuma, de facto, o Poder. Parece justo.

segunda-feira, abril 09, 2018

Governo quer que educação obrigatória vá até 9ª classe

O Ensino Básico irá até o nono ano e à sétima classe deverá ser incorporada no Ensino Secundário, à luz da proposta de Revisão do Sistema Nacional de Educação, que hoje esteve em debete na Assebleia da República.
Num contexto em que se debate a qualidade de ensino no país, onde se assiste a relatos de problemas de na leitura e escrita, o Governo pretende mudar a lei nº 6/92 de 6 de Maio, Lei do Sistema Nacional de Educação que está em vigor há 26 anos, de modo a adequa-la à realidade actual. “Ao invés do Ensino Básico terminar na 7ª classe irá até a 9ª classe. Para cada ciclo serão três anos. O  que quer dizer que da 1ª a 3ª classes será um ciclo, de 4ª a 6ª outro.
Já o Ensino Secundário irá se apresentar de outra maneira, isto é, irá começar da 7ª classe e o primeiro ciclo irá compreender a 7ª, 8ª e 9ª classes, já o segundo ciclo, as restantes 10ª, 11ª e 12ª classes”, explicou Conceita Sortane, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano para depois explicar que “Estas medidas visam ajustar e harmonizar com o que está a acontecer no mundo, inclusive em alguns países da região em que dividiram o sistema de forma a que, ao sairem de um determinado ciclo tenham competências para poder continuar a caminhada sem dificuldades”, clarificou a governante.

Em Nacala, violência, pneus queimados, barricadas na EN8, tumulto, disparos da PRM

Senhor administrador do distrito de Nacala-Porto, quero saber, antes de indicares o cabo Anza para substituir o falecido Secretario Marques Salia, o que é que te custava procurar saber sobre Nacala através do Presidente do Conselho Municipal Rui Chong, filho da terra e que trabalha com as populações no dia-a-dia?
Assim, transformaste a zona Maneca no Bairro Ontupaia na mais bem guarnecida pelos agentes da PRM em toda a zona econômica especial de nacala.
Nem você senhor administrador tem tantos policias assim a serviço da sua segurança.
Aja com prudencia primeiro sobre o cabo Anza e logo em seguida retire esses homens da PRM. A presença deles aqui sabemos que custa muito caro, senhor.
Antes quando pedíamos a presença deles para policiamento nesta zona nunca nos deram ouvidos. E hoje para quê esses policias aqui? So para guarnecerem um único individuo ameaçado pela fúria popular movida por um erro de calculo seu?
É melhor ouvires a voz dos populares, senhor administrador, e desfazeres o erro que acabaste de cometer.

Detidos dois indivíduos por prestarem falsas declarações no recenseamento

Dois indivíduos foram detidos, este domingo, na cidade da Beira, por prestarem falsas declarações quando tentavam recensear-se.
O primeiro não apresentava nenhum documento nem testemunhas. Foi detido no posto de recensemento instalado na Escola Primária 7 de Abril, localizado no bairro de Chipangara. O visado pretendia recensear e quando os três fiscais da Frelimo, Renamo e MDM, questionaram-lhe qual era a sua proveniencia e ele afirmou que está na cidade da Beira há apenas duas semanas, ido de Tete e que não tinha uma residência fixa.  
O indiciado explica que está hospedado no bairro de Inhamizua e não se recenseou na brigada do local porque ninguém aceitou ser seu testemunha.
Já o outro foi detido no bairro das Palmeiras por apresentar uma cédula pessoal cujos dados desconhecia.
Os indivíduos foram encaminhados para a segunda esquadra na cidade da Beira. O STAE em Sofala esteve na manha desta segunda-feira nos dois postos de recensemaneto para se inteirar de perto das causas das detenções e prometeu pronunciar-se oportunamente.

Fonte: O País – 09.04.2018

sábado, abril 07, 2018

No dia da Mulher Moçambicana, o debate sobre a vulnerabilidade continua

As mulheres em Moçambique continuam entre o grupo social mais vulnerável. Apesar de existência de políticas que priorizam a mulher, esta ainda enfrenta a discriminação, dificuldades no acesso ao emprego, a violência domestica, o assédio sexual, e os casamentos prematuros.

A desigualdade entre homens e mulheres é visível na sociedade moçambicana, e algumas activistas têm defendido um planeta cinquenta – cinquenta, onde homens e mulheres gozam da mesma maneira de seus direitos humanos.

Dos 28 milhões de habitantes em Moçambique, de acordo com o resultado preliminar do censo populacional realizado no ano passado, a mulher é a maioria, mas ela é muitas vezes relegada o papel de responsável pelo lar o que leva muitas a não concluírem a escola.

Anchieta Ayuba, tem 26 anos, mãe de quatro filhos, é residente na cidade de Nampula, norte do país.
Nunca frequentou a escola porque como disse, os seus pais "não tiveram condições para o efeito".

Com a crise económica, Anchieta foi abandonada no ano passado pelo seu marido e hoje sustenta os seus quatro filhos através do comércio informal ambulante vendendo produtos da época.

Com dinheiro que consegue do comércio, ela paga apenas a escola do seu filho mais velho que tem 12 anos os outros de dez e sete anos respectivamente não estudam.

Com a sua actividade, consegue um rendimento diário de 55 meticais, quase um dólar , o que não chega para suprir todas as necessidades da família: "Não ganho muito, mas consigo alimentar as crianças. Há dias que o negócio não anda, aí a situação fica difícil em casa’’, disse. Ler mais (Voz da América).



FonTe: Voz da AMérica – 07,04.2018

Lula deixa Sindicato dos Metalúrgicos a pé e já está com Polícia Federal

O ex-presidente do Brasil saiu, esta noite de sábado, a pé do Sindicato dos Metalúrgicos, acompanhado por seguranças.
O antigo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva acabou por sair a pé do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, onde estava a ser impedido de sair pelos manifestantes.
Acompanhado por seguranças, o ex-sindicalista decidiu enfrentar a multidão, já que o local permanece cercado por militantes que manifestam o seu apoio àquele que foi o primeiro presidente do Brasil sem diploma, como ele próprio se define. Ler mais (Notícias ao Minuto - 07.04.2018)

*A ESCUMALHA CONDUZ A FRELIMO PARA O FIM*


Por Sérgio Vieira (???)

Os meus árduos anos de luta pela libertação da terra e do povo já quase não fazem sentido. A gesta e heróica FRELIMO sucumbiu, a neocolonização está à porta. Substitui-se a cooperação Sul-Sul pela colonização norte-Sul. A herança de luta e liberdade brotou incompetência, farras e estupidez. 

O Presidente Samora chamou atenção sobre a astúcia do inimigo, ele disse que o inimigo saberia dizer camarada e falaria como camarada, mas as suas acções seriam similares às de javali. 

A minha FRELIMO sucumbi e está perto do fim por causa de javalis que se chamam a si mesmos de camaradas. As dívidas quais que ocultas dizimam a crença em nós. O Executivo agiu como comadre e escancarou a nossa soberania. Para piorar o desclarividente líder compra títulos académicos helvéticos. E afinal ele sempre soube de tais dívidas. Aliás, da sua lavra são alguns dos documentos da dívida. Mentiroso e trapaceiro é o que me ocorre agora. 

O povo sofre no my love, porém o incauto e marginal Principe rodopia-o em selváticas manobras, manda manguito, grita rich shit e diz o meu pai manda! Que asno! 

Pergunto envolto de lágrimas que mal fez o povo para ser dirigido por um bando de javalis que transformou um palácio numa pocilga, onde o roncar das narinas substitui o canto dos pássaros e a tranquilidade para pensar no povo. A safa são os tsovas da exuberante e hospitaleira Liloca. 

E é assim mesmo, tsova, tsova, tsova... o povo na shit, a FRELIMO no fim e os javalis em festa. 

Porque o mal nunca vem só, o tirano quer mudar a constituição e já avisou que ninguém deve opinar ou mudar, ele decidiu e assim deve ser. Quem se ri de nós, a FRELIMO, é o javali mor, que em 2020 será inquilino da ponta vermelha. 

Quem nos acorda e livra? Se calhar a dormente e cobarde juventude, de vivas e paciência. Cobardes. 

Ao menos cobarde dos jovens, raptado e espancado, vai o meu solidário abraço. 

*Sérgio Vieira*

P.S: O texto circula nas redes sociais atribuindo autoria a Sérgio Vieira. 

Lula da Silva assume que se vai entregar às autoridades

Num discurso muito aguardado, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, após a cerimónia de homenagem a Marisa Letícia, mulher de Lula da Silva, que hoje completaria 68 anos, o antigo presidente do Brasil começou por dirigir algumas palavras a diversos líderes partidários.
do Brasil.
Lula da Silva assumiu, igualmente, que vai "acatar o mandado de prisão", para "eles saberem que vou provar a minha inocência". Ler mais (Notícias ao Minuto – 07.04.2018)

"Simplesmente cumpri o papel de executar a sentença"

O juiz federal, Sérgio Moro, afirmou em resposta a crítica sobre a celeridade do mandato de prisão expedido contra Lula da Silva, que simplesmente cumpriu o seu papel de executar a sentença, informa O Globo.
"Ele (Lula) foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. Simples assim. Não vejo qualquer razão específica para adiar mais", disse o juiz.
Moro disse que recebeu o ofício ordenando a prisão do ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, e que não tinha outra escolha se não cumprir a ordem. O juiz afirmou ainda que a condenação de Lula é importante, mas deve-se olhar de maneira mais ampla para as investigações de corrupção na Petrobras.
Moro explicou que ainda está cedo para saber se Lula vai se entregar ou se a polícia vai ter que realizar a prisão.

Fonte: O País – 07.04.2018

Moçambicanos protestam contra atentados à liberdade de expressão

Dezenas de manifestantes protestaram esta sexta-feira, em Maputo, contra os assassinatos de vozes críticas em Moçambique e os ataques contra a liberdade de pensamento. E exigiram que os autores dos crimes sejam punidos. 
Canções, poemas, mensagens, discursos e outras formas espontâneas de expressão de opinião caracterizaram a vigília promovida por organizações da sociedade civil, em protesto contra ataques à liberdade de expressão no país.
Os manifestantes deploraram a aparente impunidade dos autores e mandantes destes atos que ameaçam a democracia no país e exigiram que sejam levados à barra dos tribunais.

Protestos em todo o país

A vigília promovida esta sexta-feira (06.04) em Maputo é o início de um movimento que vai cobrir todo o país, explicou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Eduardo Constantino.
"As violações aos direitos humanos, à liberdade de expressão não acontecem tão somente na capital do país, mas também nas capitais provinciais, nos distritos, localidades, aldeias por ai adiante", lembrou.
A vigília teve lugar no recinto da Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo do local onde o jornalista Ericino de Salema foi raptado. Ler mais (Deutsche Welle - 06.04.2018)

“Gosto de transmitir os meus conhecimentos aos jovens”, Gimo Mendes, músico de Moçambique

“Gosto bastante de transmitir os meus conhecimentos aos jovens. Já tentei fazer isso com Moçambique, mas o nosso governo não entende, não tem a visão,” diz Gimo Mendes. Mendes é fundador do Eyuphuro, incontornável referência da música de Moçambique. Vive há mais de 20 anos na Dinamarca.

Escuta in Voz da América
Fonte: Voz da América - 06.04.2018

sexta-feira, abril 06, 2018

Ex-presidente sul-coreana condenada a 24 anos de prisão por corrupção

A ex-presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye, foi condenada a 24 anos de prisão, depois de ter sido declarada culpada por abuso de poder e coerção, avança a BBC.
A ex-governante, que nega todas as acusações, não esteve presente no tribunal. A sentença foi transmitida em directo e representa a culminação de um escândalo que abalou o país, alimentando a fúria contra as elites políticas e empresariais.
Park, que também foi multada em 18 bilhões de libras, enfrentou uma série de acusações de corrupção.
Park Geun-hye, de 66 anos, também foi condenada por forçar empresas a assinar acordos lucrativos com empresas de propriedade de uma amiga e por vazar documentos presidenciais para esta mesma amiga.
Fonte: O País – 06.04.2018

Julgamento de Zuma adiado, ele afirma ser vítima da oposição

Com um sorriso alargado saiu do tribunal para os aplausos dos seus apoiantes. o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma teve hoje audiência preliminar num caso de corrupção que tem 20 anos. E disse que é vítima dos partidos da oposição. O recomeço do julgamento está marcado para 8 de Junho.

Fonte: Voz da América – 06.04.2018

População rejeita lixeira em Marracuene

Carregados de panfletos com mensagens de rejeição à implantação da lixeira em Marracuene, província de Maputo, os residentes juntaram-se, hoje, em frente à sede do governo distrital para ouvir explicações e apresentar os seus argumentos.
Mas não foi ali onde aconteceu a consulta pública. Houve alteração do local sem se informar previamente aos residentes, o que levou à revolta popular.
Diante das tentativas de se impedir o administrador de Marracuene de abandonar a sede do governo distrital, foi mesmo necessária a intervenção da polícia. Contudo, o encontro veio a acontecer num anfiteatro do hospital local, onde as discussões continuaram acesas. Os populares rejeitaram por completo a colocação de uma lixeira em Marracuene.

Sociedade civil repudia violação da liberdade de expressão

Organizações da sociedade civil juntaram-se, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, para manifestar repúdio à violação do direito a liberdade de expressão.
Para os participantes, que se manifetaram através de dísticos, cânticos e mensagens de apelo, os actos de rapto, intimidação e tortura representam uma ameaça à liberdade de expressão e violam o sistema democrático do país, por isso, defendem ser necessário fazer-se algo para a defesa da nação.
Durante o evento, que decorreu no recinto do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo ao local em que o jornalista Ericino de Salema foi raptado, foram lidos os principais pontos da petição submetida à Assembleia da República no passado dia 2 de Abril.
O evento, chamado de vigília contra  ataques ao exercício dedireitos e liberdades fundamentais, acontece 10 dias depois do rapto e violência contra Ericino de Salema, apontado como um dos exemplos da intolerância contra a liberdade de expressão.

Fonte: O País – 06.04.2018

Acabou o prazo dado a Lula. Defesa negoceia entrega

Lula da Silva não se entregou. Polícia Federal tem ordem de prisão na mão e terá de decidir como proceder nos próximos momentos.A defesa do ex-presidente está a negociar a entrega com a Polícia Federal.

O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para que o ex-presidente o fizesse chegou ao fim. Lula tinha até às 21h00 (em Portugal Continental, 17h00 no Brasil) para se entregar. Ao invés disso, o líder do Partido dos Trabalhadores está no Sindicato dos Metalúrgicos, rodeado de milhares de apoiantes que estão a fazer um cordão humano. Ler mais (Notícias ao Minuto - 06.04.2018)

Lula da Silva diz que sua prisão é absurda

O juiz federal Sérgio Moro determinou esta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá, segundo escreve o G1.
O ex-presidente brasileiro foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula tem até as 17h desta sexta-feira, 22h de Moçambique, para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", diz o despacho.
Após o juiz ter determinado a prisão de Lula, o ex-presidente brasileiro afirmou que sua prisão é "absurda" e "sonho de consumo" de Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso", segundo escreve o Globo.

Fonte: O País – 06.04.2018

quinta-feira, abril 05, 2018

Zuma vai a tribunal - enfrenta acusações de fraude e corrupção


STV JornaldaNoite 04 04 2018: Por onde andam as autoridades



Não entendi nada sobre o que está a acontecer em Mutotope, em Muahire expansão, em Nampula, onde tiram a vida a cidadãos indefesos. O que se vê no video é população preocupada sem nenhuma acção das autoridades. No relato dos populares nada se diz sobre alguma intervencão da Polícia da República de Mocambique, será que nunca teve informacões sobre o que acontece naquela zona?

CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar

O Conselho Constitucional validou e proclamou hoje os resultados da segunda volta da eleição intercalar de Nampula. Paulo Vahanle, candidato da Renamo, foi proclamado vencedor do escrutínio com 58.6 por cento dos votos, contra 41,4 por cento dos votos conseguidos por Amisse Cololo, candidato da Frelimo.
Apesar de o Conselho Constitucional considerar que o processo eleitoral decorreu de forma ordeira, afirma que houve algumas infracções de natureza criminal, tendo sido constituídos 11 arguidos. As infracções referem-se à destruição de material de propaganda dos partidos concorrentes, falsificação de documentos para a votação e actos de campanha fora do período estabelecido.

Fonte: O País – 05.2018

Conselho Municipal da Beira apreende viatura da Frelimo que andava a deitar lixo pela cidade


Em carta, o partido Frelimo na Beira solicitou a devolução da viatura. Daviz Simango deu ordens para que a viatura não seja devolvida e que passe a fazer o trabalho de recolha de lixo na cidade.

O Conselho Municipal da Beira anunciou que apreendeu, numa das ruas desta cidade, uma camioneta pertencente ao partido Frelimo, que alegadamente andava a espalhar resíduos sólidos de qualquer maneira em diferentes pontos daquela cidade. Trata-se de uma conhecida camioneta de marca TATA, de cor branca, sem chapa de inscrição nem livrete, pertencente ao Comité da Cidade do partido Frelimo.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, a viatura foi encontrada por agentes da Polícia Municipal, na zona da Ponta-Gêa, a lançar lixo numa das principais avenidas da cidade, com vista a descredibilizar o trabalho do Conselho Municipal da Beira junto dos munícipes.

O presidente do Conselho Municipal da Beira supõe que haja um movimento ligado ao partido Frelimo com vista a descredibilizar o trabalho do Conselho Municipal.

A referida viatura encontra-se parqueada nas Oficinas Gerais do Conselho Municipal da Beira, no Bairro da Munhava, e o motorista está em liberdade provisória, mediante o pagamento de caução. Quem pagou a caução foi o partido Frelimo, segundo informou o presidente do Conselho Municipal da Beira.

“Esta é mais uma prova de que há um movimento criado pelo partido no poder ao nível desta cidade, para andarem nos bairros a descredibilizar os trabalhos do Conselho Municipal da Beira. A viatura foi encontrada em flagrante a baldear lixo em plena via pública, e apreendemos, para mostrarmos à população quem são os sabotadores da cidade”, disse Daviz Simango.

O partido Frelimo através entregou ao Comando da Polícia Municipal da Beira uma carta a pedir que a viatura em causa seja libertada.

O presidente do Conselho Municipal da Beira diz que a mesma viatura não será devolvida ao partido Frelimo, mas passa a integrar a frota do Conselho Municipal para a recolha de lixo nos bairros periféricos, com vista a manter a cidade mais limpa. “Se a viatura era usada para transportar lixo, então nós vamos dar continuidade ao trabalho de recolha de lixo nos bairros com a mesma viatura, porque estamos com défice de camiões”, afirmou.

“É um mal-entendido”

Manuel Severino, porta-voz do partido Frelimo na cidade da Beira, reagindo às acusações do Conselho Municipal da Beira, disse não que não passa de um mal-entendido, pois esta justificação do Conselho Municipal representa a sua incapacidade de gestão da cidade.

Segundo Manuel Severino, o que aconteceu foi que um membro da Frelimo recolheu resíduos sólidos na sua residência com a viatura desse partido e foi depositar no local indicado pelo Conselho Municipal, na Praia Nova. “Isso não é crime, retirar o lixo da sua residência e ir depositar no local indicado. A Frelimo exige a devolução da viatura apreendida pelo Conselho Municipal da Beira”, disse.

Esta não é a primeira vez em que o partido Frelimo tenta descredibilizar os serviços do Conselho Municipal da Beira junto do munícipes, pois ainda recentemente, nos bairros de Matacuane e Macurungo, foram multadas algumas famílias que se dedicavam a despejar lixo fora dos contentores, alegadamente por instruções do partido Frelimo. (José Jeco, na Beira)


Fonte: CANALMOZ – 04.04.2018

Sobre os administradores distritais a partir de 2019

Em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, Afonso Dhlakama disse que a RENAMO o defende a nomeação dos administradores distritais pelos governadores que serão eleitos, pela primeira vez no país, nas eleições gerais de 2019. "Nós continuamos a bater com o pé, que deve ser o governador a nomear os administradores, embora seja provisoriamente, de 2019 a 2024", declarou Afonso Dhlakama.
Fonte: Deutsche Welle – 04.04.2018

quarta-feira, abril 04, 2018

STAE admite que houve eleitores recenseados fora das respectivas áreas de jurisdição

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) confirma que houve cidadãos que se recensearam fora dos seus “territórios autárquicos”, mas não associa tal situação a questões políticas nem a uma possível artimanha para determinado partido obter vantagem nas próximas eleições autárquicas, a realizarem-se a 10 de Outubro.

Na semana passada, a Renamo acusou a FRELIMO de estar a recrutar gente, em particular professores e enfermeiros, para recensear fora dos seus locais de residência alegadamente com o objectivo de votar nas eleições que se avizinham.

Na ocasião o maior partido da oposição reportou igualmente a existência de determinados chefes de localidades que foram instruídos para se apossarem dos cartões de eleitores com vista a, posteriormente, o STAE substituí-los “por eleitores fantasmas”, disse André Magibire, mandatário nacional do partido liderado por Afonso Dhlakama.

Reagindo a este assunto, Cláudio Langa, porta-voz do STAE, explicou que os motivos que levam determinados indivíduos a recensear fora da sua área de jurisdição “podem não ser políticos”, mas sim, resultarem do facto de “o cartão de eleitor servir como documento de identificação aceite em muitas instituição”.

Segundo ele, a facilidade e rapidez com que se obtém o cartão de eleitor pode estar por detrás do facto em alusão, que já está a ser corrigido. O cidadão pondera entre suportar uma fila na Direcção Nacional de Identificação Civil (DIC) e outra no posto de recenseamento.

Sobre a mesma questão, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, a partir da província de Gaza, que tomou conhecimento de que há pessoas que se deslocam de uma zona para se inscreverem noutra, o que “é crime”. Ele apelou aos gestores de processos eleitorais a serem vigilantes.

O recenseamento eleitoral decorre desde 19 de Março passado e termina a 17 de Maio próximo.
Até o dia 01 de Abril em curso tinha sido inscrito um milhão e quatrocentos mil eleitores (1.400.000), o que corresponde a 18% dos oito milhões e quinhentos mil potenciais eleitores (8.500.000) previstos.

Cláudio Langa repudiou o facto de alguns postos de recenseamento funcionarem com apenas um brigadista e não três conforme a lei. “Estamos a tomar medidas administrativas (...)”.

Ademais, certos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) foram surpreendidos a controlarem o processo embriagados.

O STAE vai, a partir de 08 de Abril, supervisionar o recenseamento eleitoral com vista a avaliar o funcionamento das 2.377 brigadas.

Fonte: @Verdade – 04.04.2018

Nampula: Seis meses depois, morte de Amurane continua por esclarecer


Seis meses depois do assassinato do antigo de Nampula, Mahamudo Amurane, nenhum suspeito foi detido. Polícia moçambicana diz que o caso já não está nas suas mãos. Partidos lamentam silêncio das autoridades.

Assinalam-se esta quarta-feira (04.04) seis meses do assassinato do primeiro edil do Conselho Municipal de Nampula vindo de um partido da oposição. Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foi assassinado na sua residência particular, em outubro de 2017. O caso continua por resolver e não há previsões para o seu esclarecimento.

A Polícia da República de Moçambique (PRM), que antes prometeu investigar e responsabilizar os autores do crime, diz agora que o caso já não é da sua competência, pois está agora nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR) em Nampula. Ler mais ou escutar (Deutsche Welle - 04.04.2018)

Radar Magrebe Lusófono #19: Mocambique, as ilações a tirar das Intercalares em Nampula

A vitória da RENAMO nas Intercalares de Nampula e a perspectiva de um reviralho político em Moçambique nas Eleições Gerais de 2019. Artigo e análise do Politólogo e Arabista da VOA, Raúl M. Braga Pires.
A notícia que marcou o mês de Março em Moçambique, foi a vitória do candidato da RENAMO, Paulo Vahanle, nas Eleições Intercalares para o Município de Nampula, tendo sido eleito Edil local com 58,53% dos votos, contra os 41,46% obtidos por Amisse Cololo António, candidato da FRELIMO.
Que consequências tirar deste processo eleitoral, que foi intercalar, em consequência do assassinato do Edil anterior, Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma 3ª via surgida no país em 2009, em alternativa à dicotomia FRELIMO/RENAMO, que sempre pautou o Moçambique independente?
Em primeiro lugar, situar no tempo o facto de Vahanle tomar posse em Abril e apenas poder governar Nampula cidade até Outubro deste ano, mês de Eleições Autárquicas, num Moçambique de novo envolto num Processo de Guerra e Pazdesde 2014/15, ou seja, praticamente desde a eleição do actual Presidente Filipe Nyusi e, que terá também Eleições Gerais (Legislativas, Presidenciais e Provinciais) em 2019.
Ora a parte do Processo de Paz que tem pautado as negociações entre o Presidente Nyusi (FRELIMO) e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, prende-se precisamente com a partilha do “bolo governativo”, que a FRELIMO tem permanentemente açambarcado desde a independência, apesar de a maioria das províncias Centro e Norte do país, darem maioria à RENAMO. Esta questão parece estar resolvida, através de um processo de Revisão Constitucional que abrirá o caminho para uma descentralização que permitirá que o Partido mais votado na Assembleia Provincial, apresente o seu candidato a Governador da respectiva Província e assuma, de facto, o Poder. Parece justo. Ler maisLer mais (Voz da América - 04.04.2018)

terça-feira, abril 03, 2018

Sociedade civil entrega petição contra atentados à liberdade de imprensa em Moçambique

Documento foi entregue à presidente da Assembleia Nacional

Organizações da sociedade civil de Moçambique submeteram nesta terça-feira, 3, uma petição à Assembleia da República a solicitar uma intervenção para pôr cobro aos atentados contra direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
O documento denuncia o que os seus autores chamam de impunidade e exige das instituições de justiça o esclarecimento de vários crimes que atentam contra a liberdade de expressão.
A petição foi entregue à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e resume, em cinco pontos, numa palavra de ordem, aquilo que é sentimento do cidadão comum, perante a onda de atentados aos direitos fundamentais.

De sondagem que não existe: Os vencedores antecipados vs derrotados os antecipados


Há o mais grave ainda. Em Moçambique, partidos políticos e ou candidatos podem sonhar com maioria parlamentar e Presidência da República ou dum município, partindo do zero.

Uns em forma de brincadeiras, outros em forma darem um “kick” aos partidos políticos ou às lideranças dos partidos políticos para maior empenho como é de acautelar-se dos seus candidatos, mas outros duma forma fortemente convencida, têm anunciado MUITO antecipadamente os vencedores e os derrotados de quase todas eleições em Moçambique.

O grande problema é de para a maioria ser difícil de saber se o anúncio é de BRINCADEIRAS, de APELO AO DESEMPENHO ou de CONVICÇÃO. Contudo, parece-me que muitas lideranças ficam na convicção, consequentemente não investem (ou investem muito pouco) porque “sabem” que já ganharam ou perderam.

Nos convencidos que JÁ GANHARAM se gera uma guerra de postos ou de posição das candidaturas para deputados/membros da Assembleia da República ou assembleias municipais. Isso leva a resultados catastróficos.

Nos convencidos que JÁ PERDERAM deixa-se de trabalhar de forma mais estruturada, orgamizada, dinâmica e coesa. Alguns membros abandonam o barco já que o maior interesse foi antecipadamente visto que esvazia. Outros querem assegurar para si, o mínimo que se obter. Isto leva também a um resultado desastroso.

Há o mais grave ainda. Em Moçambique, partidos políticos podem sonhar com maioria parlamentar e Presidência da República, partindo do zero. Isto é muitas vezes visível da parte dos que abandonam os seus partidos porque ouviram que iriam perder.
Penso que o problema do país é a falta da cultura de sondagem que suponho ter a função dos que anunciam vitórias ou derrotas como forma de apelarem às lideranças para maior empenho. Em muitos países democráticos fazem-se sondagens mensais, até à porta das eleições e os resultados das mesmas têm ajudado aos partidos políticos para um melhor desempenho. Na minha opinião, as sondagens evitam que haja resultados fictícios.

OBSERVAÇÃO DO INÍCIO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL DE 2018

CONSTATAÇÕES PRELIMINARES INTRODUÇÃO

A convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) está a observar o processo de recenseamento eleitoral em Moçambique. Para o período inicial do recenseamento, o EISA colocou no terreno uma Missão de 11 observadores1 , dos quais 7 internacionais e 4 nacionais, que observaram 112 postos de recenseamento em 21 municípios de 7 provincias2 , entre 19 e 24 de Março. Esta equipa voltará ao terreno em meados de Maio para observar o final do recenseamento e o período de exibição e verificação das listas provisórias. No período intermédio, o EISA realizará visitas intermitentes a municípios que não foram cobertos nesta primeira fase. Ler mais (EISA)

Egdar Lungu: Provando o seu despotismo?

Eu não entendo Edgar Lungu, o Presidente da Zâmbia.
Qual é o problema se o embaixador de Cuba foi participar na cerimonia de lançamento do Partido Socialista ou em Lusaka? O Partido Socialista é constitucionalmente proíbido na Zâmbia?  
Sendo eu ignorante em matéria de relações internacionais, há algo na diplomacia que proibe aos embaixadores a participar em eventos partidários dos países onde estão a residir trabalhar? Isso é também com relação aos partidos políticos no poder?
Achando que é do direito, porquê não chama o embaixador para lhe declarar “persona no grata”, pois que só assim Cuba reagiria sobre o “incidente”
Ou será que Lungu está nos provar o seu despotismo? É mais um que como africanos quer nos envergonhar a nível internacional?

Zâmbia pede retirada de embaixador de Cuba (In Voz de América, 01.04.2018)

segunda-feira, abril 02, 2018

Comunidades não beneficiam de recursos da indústria extractiva por falta de conhecimento

O défice de informação tem colocado as comunidades em desvantagem face aos ganhos que podem obter da actividade e no quadro da responsabilidade social dos investidores.

As comunidades residentes nas zonas circunvizinhas de actividades ligadas à indústria extrativa em Moçambique não têm acesso à Lei do Direito à Informação, o que lhes inibe de tirarem benefícios da exploração dos recursos da suas zonas de origem.

O défice de informação tem colocado as comunidades em desvantagem face aos ganhos que podem obter da actividade e no quadro da responsabilidade social dos investidores.

A exploração de recursos naturais em Moçambique, particularmente o sector extractivo, tem trazido um conjunto de consequências para as comunidades que vão desde a expropriação das terras ao cultivo, bem como alteração das suas estratégias de sobrevivência entre outras.

"Nós temos andado muito nas zonas aonde há extracção de recursos, Palma, Montepuez e Tete, e há um elemento muito crítico nesses projectos: as consultas comunitárias, que são uma parte importante do projecto, porque é através delas que a comunidade dá uma licença social ao projecto, acomoda, acolhe ou não acolhe o projecto", disse Tomas Vieira Mário, director da organização Sekelekani.

“Moçambique vai ultrapassar todos os limites de dívida do FMI”

Moçambique vai exceder, a partir de Julho, todos os cinco limites usados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliar a Sustentabilidade da Dívida, reconhece o Governo nos documentos entregues nas reuniões com os credores, citado pela Lusa.
Na nota divulgada esta segunda-feira, a Lusa escreve: "No final de 2017, quase todos os indicadores de Análise da Sustentabilidade da Dívida de Moçambique (exceptuando o rácio entre o serviço da dívida e as exportações) estavam acima do limite de prudência para os países com um ranking médio de Country Policy and Institutional Assessment (CPIA)", lê-se numa das páginas da apresentação feita aos credores a 20 de Março, em Londres.
Logo abaixo, lê-se que "até 20 de Março de 2018, Moçambique tinha atrasos nos pagamentos do Mozam2023, MAM e Proindicus [os títulos de dívida soberana com maturidade a 2023 e os dois empréstimos contraídos de forma oculta por duas empresas públicas com garantias estatais] que chegavam a aproximadamente 636 milhões de dólares", o que faz com que todos os cinco limites definidos pelo FMI sejam ultrapassados.
De acordo com as regras internas do Fundo, os países que ultrapassem estes níveis estão impossibilitados de receber ajuda financeira, o que torna ainda mais difícil a já complicada situação económica de Moçambique. Ler mais (O País – 02.03.2018)

Descanse em Paz Winnie Mandela!

Winnie Mandela morreu esta segunda-feira aos 81 anos. A notícia está a ser avançada pela Sky News que cita a sua assistente pessoal, Zodwa Zwane. Mais tarde deverá ser divulgado um comunicado da família. 

domingo, abril 01, 2018

Zâmbia pede retirada de embaixador de Cuba

Presidente acusa diplomata de apoiar o novo Partido Socialista

O presidente da Zâmbia Edgar Lungu pediu a retirada do embaixador de Cuba no país por alegadamente ter declarado o seu apoio a um novo partido da oposição.
O embaixador de Cuba Nelson Pages Vilas participou na cerimonia de lançamento do Partido Socialista no Sábado em KLusaka e foi acusado de ter afirmado publicamente que apoia o novo partido.
Um porta voz disse que “o presidente deu ordens para a retirada do embaixador cubano por comportamento impróprio para um diplomata”´.
Contudo o porta-voz disse que o pedido para a saída do embaixador não deverá afectar as relações entre os dois países.
Não houve cometário imediato da embaixada de Cuba ou do Partido Socialista
O presidente Lungu tem sido acusado de um crescente autoritarismo e de reprimir a oposição desde que venceu as eleições por pequena margem em 2016.

Fonte: Voz da AMérica – 01.04.2018