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segunda-feira, abril 02, 2018

Comunidades não beneficiam de recursos da indústria extractiva por falta de conhecimento

O défice de informação tem colocado as comunidades em desvantagem face aos ganhos que podem obter da actividade e no quadro da responsabilidade social dos investidores.

As comunidades residentes nas zonas circunvizinhas de actividades ligadas à indústria extrativa em Moçambique não têm acesso à Lei do Direito à Informação, o que lhes inibe de tirarem benefícios da exploração dos recursos da suas zonas de origem.

O défice de informação tem colocado as comunidades em desvantagem face aos ganhos que podem obter da actividade e no quadro da responsabilidade social dos investidores.

A exploração de recursos naturais em Moçambique, particularmente o sector extractivo, tem trazido um conjunto de consequências para as comunidades que vão desde a expropriação das terras ao cultivo, bem como alteração das suas estratégias de sobrevivência entre outras.

"Nós temos andado muito nas zonas aonde há extracção de recursos, Palma, Montepuez e Tete, e há um elemento muito crítico nesses projectos: as consultas comunitárias, que são uma parte importante do projecto, porque é através delas que a comunidade dá uma licença social ao projecto, acomoda, acolhe ou não acolhe o projecto", disse Tomas Vieira Mário, director da organização Sekelekani.

quarta-feira, outubro 06, 2010

Régulos e a gestão de recursos

De acordo com o Jornal Notícias, aqui, a maioria dos régulos das regiões onde funcionam os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN), em Marínguè, província de Sofala, está a apropriar-se de forma ilícita dos bens pertencentes às comunidades, nomeadamente viaturas e moageiras adquiridas pelo fundo dos 20 por cento atribuídos pelo Governo pela protecção dos recursos. Entretanto, os dirigentes dos comités queixas que os régulos ameaçam-lhes de morte em caso de atreverem-se a exigir tais meios.

Reflectindo: Será este um problema particular de Sofala ou isto se passa por muitas regiões do país? Parece que não, porque já ouvi uma queixa semelhante em Nampula.