OBSERVAÇÃO DO INÍCIO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL DE 2018

CONSTATAÇÕES PRELIMINARES INTRODUÇÃO

A convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA) está a observar o processo de recenseamento eleitoral em Moçambique. Para o período inicial do recenseamento, o EISA colocou no terreno uma Missão de 11 observadores1 , dos quais 7 internacionais e 4 nacionais, que observaram 112 postos de recenseamento em 21 municípios de 7 provincias2 , entre 19 e 24 de Março. Esta equipa voltará ao terreno em meados de Maio para observar o final do recenseamento e o período de exibição e verificação das listas provisórias. No período intermédio, o EISA realizará visitas intermitentes a municípios que não foram cobertos nesta primeira fase. Ler mais (EISA)

EISA e Carter pedem a publicação de resultados detalhados

Em suas declarações preliminares. O EISA e o Centro Carter afirmam que a CNE deve publicar os resultados eleitorais por assembleia de voto para aumentar a transparência. Os resultados detalhados das eleições 2009 nunca foram publicados, apesar da CNE possuir um CD-ROM com estes dados.

"Na sua avaliação do contexto e da conduta das eleições de 15 de Outubro de 2014, a Missão de Observação do EISA chegou à conclusão de que as eleições em Moçambique foram, em geral, pacíficas e em conformidade com as leis de Moçambique e os padrões internacionais, continentais e regionais. A Missão elogia particularmente o profissionalismo da CNE na gestão do processo eleitoral."

O Centro Carter observou também o problema da falta de MMVs e delegados nomeados pelos partidos em algumas assembleias de voto, originada pela não emissão de credências e da incapacidade dos partidos da oposição para encontrar pessoas suficientes. Carter Centre estima que pelo menos 1000 delegados dos partidos não foram credenciados. Das 434 assembleias do voto observadas durante o processo de votação, em 20% registaram a falta de membros das mesas de voto (MMVs), normalmente um ou mais dos indicados pelos partidos políticos. Durante o processo de votação, os observadores do Centro Carter e EISA observaram que os delegados do partido Frelimo estavam presentes em 98% das mesas de voto observadas, a Renamo em 61%, e MDM em 63%. Em 18% a Frelimo era o único partido político representado. Algumas assembleias observadas tinham mais de um delegado do mesmo partido presente, e na maioria dos casos, eram da Frelimo, numa clara violação das regras da CNE que dizem que um partido só pode ter um delegado. (Os três principais partidos têm o direito a ter duas pessoas na assembleia de voto, um MMV e um delegado).

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – 19.10.2014