... buscar 700 milhões de dólares ... aprova ratificação da reversão e transferência de HCB
“Não há endividamento público... o pagamento será feito por via dos fluxos de receitas da HCB, através da venda da energia”, Ministro da Energia, Salvador Namburete.
Maputo – O parlamento moçambicano deu carta branca ao executivo para contrair empréstimo para assegurar o pagamento das acções relativas a transferência da barragem da HCB para o Estado moçambicano.
Moçambique deve pagar pelos 67 por cento de compra das acções, cerca de 700 milhões de dólares, conforme anunciou o ministro da Energia, Salvador Namburete, na sessão de quinta-feira do Parlamento. O valor em causa, conforme o acordado deverá ser liquidado num espaço de um ano, explicou Namburete.
A primeira remessa de 250 milhões de dólares de uma dívida com o Estado português e resultante da paralisação da barragem já foi liquidada.
Moçambique devia ao Estado português como resultado da paralisação e manutenção do empreendimento, devido à guerra civil de 16 anos, pouco mais de 2.8 biliões de dólares. Este valor foi reduzido para 250 milhões de dólares, como dívida do empreendimento e que foi imediatamente pago, logo após a assinatura do acordo final a 31 de Outubro entre os Estados moçambicano e português, fechando o dossier HCB, que durava a cerca de 30 anos.
A sessão de quinta-feira foi consagrado à apresentação da proposta de ratificação sobre à reversão e transferência da hidroeléctrica da HCB, para o lado moçambicano. O parlamento votou favoravelmente por unanimidade e aclamação a referida proposta.
Namburete, disse no parlamento respondendo a uma pergunta que não haverá endividamento público.
“Não há endividamento público... o pagamento será feito por via dos fluxos das receitas da HCB, através da venda da energia”, esclareceu o ministro. Não haverá recurso aos fundos do Orçamento do Estado (OE), anotou. O executivo estabeleceu vários cenários para o pagamento dos 700 milhões de dólares entre eles, o recurso às instituições bancárias internacionais, para contrair empréstimo, que posteriormente deverá ser amortizado com receitas do próprio empreendimento.
Namburete explicou que já estavam reunidas todas as condições para o pagamento dos valores em dívida, dentro dos prazos agendados.
Sobre a primeira tranche de 250 milhões de dólares, recordou que o valor representava o pagamento do empreendimento. “A HCB já não tem dívida neste momento”, declarou Namburete. Os remanescentes 700 milhões USD, eram para o pagamento das acções, ora revertidas ao Estado Moçambicano, que deverão ser pagos até 31 de Dezembro de 2007, repetiu.
Conforme o documento em nosso poder, em circunstâncias excepcionais, o último prazo poderá ser prorrogado até 30 de Junho de 2008, mediante um pagamento inicial não inferior a 50% dos 700 milhões USD.
A proposta submetida à AR pelo Governo para ratificação, fundamenta que em 14 de Abril de 1975, Portugal e a Frente de Libertação de Moçambique celebraram o Protocolo de Acordo sobre o empreendimento de HCB e, de harmonia com o protocolo de 1975, foi, em 23 de Junho de 1975, constituída a HCB, SARL, como concessionária da construção e exploração do empreendimento de Cahora Bassa.
Ao abrigo do referido protocolo, a HCB assumiu o encargo de ressarcir o Estado português e os demais credores dos investimentos feitos dos créditos a ela concedidos, acrescidos de remunerações de uns e de outros.
A barragem de HCB, uma das maiores do mundo está localizada na província moçambicana de Tete. A sua construção iniciada na década de 60, por um consórcio de firmas, entre elas, sul-africanas, italianas e alemães sob a direcção de uma trust, a Anglo American foi inaugurada pouco antes do país ascender a independência em 1975. O projecto HCB foi concebido para aglutinar as economias dos países da região austral de África e como pólo de desenvolvimento da região central do país, o chamado vale do Zambeze, rica em recursos de solo e subsolo. O vale detém importantes reservas de minerais estratégicos, incluindo o minério de ferro.
Namburete reafirmou que seria privilegiada a força laboral moçambicana para assegurar o empreendimento.
Disse que caso seja necessário seriam recrutadas capacidades estrangeiras, para suprir necessidades internas.
Sobre o acesso a energia da HCB para todos os moçambicanos, uma vez esta já ser “nossa”, o governante disse ser objectivo do Governo cobrir todas as zonas do país. “Mas isso depende da disponibilidade dos recursos”, ressalvou o ministro, que acolheu favoravelmente as recomendações deixadas pelos deputados para que o Governo desenvolva esforços para o pagamento dos restantes USD 700 milhões dentro dos prazos estabelecidos.
(Benedito Luís/redacção) – MEDIA FAX – 08.12.2006
segunda-feira, dezembro 11, 2006
No debate sobre Pauta Aduaneira Nossa prestação foi razoável - Maria Moreno, chefe da bancada parlamentar da Renamo
A CHEFE da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, Maria Moreno, considerou razoável a prestaçao do grupo minoritário durante o debate, nesta semana, da proposta de Lei de Redução da Taxa Geral de Direitos Aduaneiros.Maria Moreno explicou que a Renamo-União Eleitoral está em poder de dados provenientes de diversos quadrantes da sociedade interessadas nesta matéria, indicando que algo não estava correcto na proposta avançada pelo Governo. Durante o debate, quinta-feira, da proposta de lei de redução da taxa geral de direitos aduaneiros, a Renamo-União Eleitoral alegou que a aprovaçao daquele instrumento era inconstitucional. O deputado Luís Boavida, por exemplo, disse, durante o debate, que a Renamo-União Eleitoral não podia aprovar a redução da taxa geral de direitos aduaneiros de 25 para 20 porcento, como propunha o Governo, porque o Executivo já havia aprovado, por meio de decreto, as taxas preferenciais para a região da SADC, sem necessitar do aval da Assembleia da República. Luís Boavida considerou o decreto governamental, que aprovou as taxas preferenciais uma "fraude grande" com que a bancada parlamentar da Renamo-Uniãao Eleitoral não pactuava. Aliás, foi na voz do deputado Luís Boavida que a bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral solicitou, em cima da hora, a interrupção do debate, para consultas.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, foi obrigado a fazer consultas às chefias das duas bancadas parlamentares, cujas posições, entretanto, se mantiveram divergentes.
Face à divergência prevalecente, Eduardo Mulémbwè evocou o Regimento Interno da Assembleia da República, remetendo a decisão para a votaçao. Neste exercício, a bancada parlamentar da Frelimo, maioritária, venceu a Renamo-União Eleitoral, ditando, deste modo, a aprovaçao da proposta governamental de redução da Taxa Geral de Direitos Aduaneiros.
O deputado Aly Dauto, a quem coube a missão de apresentar a declaração de voto da bancada parlamentar da Frelimo, afirmou que o voto que aprovou, na generalidade, a proposta do Governo era de responsabilidade, tendo em conta a necessidade de criar todas as condições para o desenvolvimento do país e o esforço de combate à pobreza.
Segundo Aly Dauto, os fundamentos jurídicos evocados pela Renamo-União Eleitoral foram absurdos e ridículos, recordando que foi a mesma Assembleia da República que autorizou o Governo a ter a função legislativa.
Por seu turno, o deputado Abel Mabunda, da Renamo-União Eleitoral, que apresentou a declaração de voto daquela bancada parlamentar, afirmou que o decreto governamental que aprovou as taxas preferenciais, é inconstitucional. Aludiu à falta de critério nas taxas a alterar na proposta de lei que altera a pauta aduaneira por desdobramento de posições pautais e redução de taxas de direitos aduaneiros com impacto na pobreza. Em declaraçoes ao "Notícias", Maria Moreno defendeu que, muito embora a prestação da bancada parlamentar tenha sido razoável, o objectivo era de chamar a atenção para algumas questões importantes na proposta em debate.
Entretanto, Maria Moreno disse que o código deontológico que deverá ser elaborado para disciplinar o comportamento dos deputados dentro e fora da Assembleia da República não tem nada a ver especificamente com a Renamo-União Eleitoral.
Demitido chefe da polícia em Tete
QUE LIBERTOU SUSPEITO DA MORTE DE RELIGIOSOS
As autoridades moçambicanas demitiram o chefe da polícia de Angónia, Tete, centro do País, por ter libertado um suspeito do assassínio da portuguesa Idalina Gomes e do padre brasileiro Waldyr dos Santos, a cinco de Novembro.
A ordem de demissão foi dada pelo comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, Custódio Azevedo.
Joseph Mosse, o comandante distrital de Angónia, foi acusado de ter libertado sem fundamentos plausíveis Adolfo Beula, um dos suspeitos do crime, quando o juiz de instrução havia decidido a sua detenção.
A libertação de Beula provocou fortes protestos da população, que considera o suspeito “perigoso” e já “envolvido em vários crimes”.
A polícia transferiu, entretanto, para a cidade de Tete, capital provincial, os seis homens até agora detidos por suspeita de envolvimento no ataque à missão Fonte Boa em que foram mortos a portuguesa e o brasileiro.
Os detidos - Policarpo Ndawala, Benjamim Roque, Sestone Pulusso, Horácio Sande, Adolfo Beula e Kalid Momed Nazir - são todos moçambicanos e o seu perfil não obedece ao retrato comum dos criminosos.
Kalida Nazir é um importante operador económico no distrito Angónia, suspeito de ter planeado o crime.
Horácio Sande fornecia géneros alimentares à própria missão da Fonte Boa e é proprietário de várias máquinas agrícolas e de viaturas.
Adolfo Beula tem um exclusivo de fornecimento de alimentos a funcionários da Educação e Cultura no distrito e é proprietário de dois mini-autocarros. A Policia de investigação Criminal (PIC) na província de Tete, mantém silêncio sobre as investigações do crime ocorrido há um mês, alegando que o caso se encontra em segredo de Justiça.
Rosse Janela, director provincial da PIC, disse que estão em curso trabalhos de investigação.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 07.12.2006
As autoridades moçambicanas demitiram o chefe da polícia de Angónia, Tete, centro do País, por ter libertado um suspeito do assassínio da portuguesa Idalina Gomes e do padre brasileiro Waldyr dos Santos, a cinco de Novembro.
A ordem de demissão foi dada pelo comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, Custódio Azevedo.
Joseph Mosse, o comandante distrital de Angónia, foi acusado de ter libertado sem fundamentos plausíveis Adolfo Beula, um dos suspeitos do crime, quando o juiz de instrução havia decidido a sua detenção.
A libertação de Beula provocou fortes protestos da população, que considera o suspeito “perigoso” e já “envolvido em vários crimes”.
A polícia transferiu, entretanto, para a cidade de Tete, capital provincial, os seis homens até agora detidos por suspeita de envolvimento no ataque à missão Fonte Boa em que foram mortos a portuguesa e o brasileiro.
Os detidos - Policarpo Ndawala, Benjamim Roque, Sestone Pulusso, Horácio Sande, Adolfo Beula e Kalid Momed Nazir - são todos moçambicanos e o seu perfil não obedece ao retrato comum dos criminosos.
Kalida Nazir é um importante operador económico no distrito Angónia, suspeito de ter planeado o crime.
Horácio Sande fornecia géneros alimentares à própria missão da Fonte Boa e é proprietário de várias máquinas agrícolas e de viaturas.
Adolfo Beula tem um exclusivo de fornecimento de alimentos a funcionários da Educação e Cultura no distrito e é proprietário de dois mini-autocarros. A Policia de investigação Criminal (PIC) na província de Tete, mantém silêncio sobre as investigações do crime ocorrido há um mês, alegando que o caso se encontra em segredo de Justiça.
Rosse Janela, director provincial da PIC, disse que estão em curso trabalhos de investigação.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS(Maputo) - 07.12.2006
SÓ FALTA A VEZ DO CHEFE DE ESTADO EM EXERCÍCIO
Gatunos visitam Manhenje
Um grupo de três indivíduos assaltou, na manhã desta quinta-feira, a residência do antigo ministro do
Interior, Almerino Manhenje, em Maputo, furtando diversos bens, incluindo uma geleira e roupa de quarto do piloto aviador, entretanto já recuperados quando estavam a ser levados para uma viatura fretada a-propósito.
Dois dos assaltantes foram neutralizados por uma unidade da Polícia da República de Moçambique (PRM),
enquanto o terceiro conseguiu escapulir-se, segundo uma fonte da corporação.
Aparentemente um dos detidos terá se evadido da chamada cadeia de máxima segurança, vulgo BO, da
Machava, a avaliar pelos comentários que o próprio fez no decurso do primeiro interrogatório a que foi submetido na esquadra.
Os larápios disseram nas suas primeiras declarações que não sabiam que a residência assaltada era do antigo ministro do Interior, que igualmente exerceu as funções de ministro da Segurança junto da Presidência da República na era de Joaquim Chissano.
CORREIO DA MANHÃ (Maputo) - 08.12.2006
Um grupo de três indivíduos assaltou, na manhã desta quinta-feira, a residência do antigo ministro do
Interior, Almerino Manhenje, em Maputo, furtando diversos bens, incluindo uma geleira e roupa de quarto do piloto aviador, entretanto já recuperados quando estavam a ser levados para uma viatura fretada a-propósito.
Dois dos assaltantes foram neutralizados por uma unidade da Polícia da República de Moçambique (PRM),
enquanto o terceiro conseguiu escapulir-se, segundo uma fonte da corporação.
Aparentemente um dos detidos terá se evadido da chamada cadeia de máxima segurança, vulgo BO, da
Machava, a avaliar pelos comentários que o próprio fez no decurso do primeiro interrogatório a que foi submetido na esquadra.
Os larápios disseram nas suas primeiras declarações que não sabiam que a residência assaltada era do antigo ministro do Interior, que igualmente exerceu as funções de ministro da Segurança junto da Presidência da República na era de Joaquim Chissano.
CORREIO DA MANHÃ (Maputo) - 08.12.2006
PONTE SOBRE O ZAMBEZE: Empreiteiro garante cumprimento do prazo
O CONSÓRCIO português Soares da Costa e Mota-Engil, empreiteiro que está a construir a ponte sobre o rio Zambeze, entre as margens de Caia, em Sofala, e Chimuara, na Zambézia, orçada em 65,85 milhões de Euros, garantiu na última terça-feira que mesmo que haja cheias de forma gravosa que obriguem a interrupção das obras, o prazo contratual estabelecido entre aquela sociedade e o governo moçambicano para a sua entrega em Março de 2009, será escrupulosamente cumprido.
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O Rio
E ali estava ele diante de mim. Largo, imponente, rápido. Esverdeado ainda, porque as chuvas tardam.
Fernando Lima(*)
Há uns meses tinha ficado impressionado com a saga de um dos grandes rios do sul de África e de como o seu quase colapso afectou as comunidades que dele viviam.
Luís Bernardo Honwana falava do Incomáti. Mas já vi o mesmo fenómeno acontecer ao Limpopo e ao Save. O rio que eu contemplava agora era o Zambeze. Que já vi espreguiçar-se no Chinde, caindo desamparadamente em Victoria Falls, ou mais modesto, contornando os efeitos da guerra, por entre os escombros de uma ponte dinamitada no Kazombo, em Angola. Não sei se foi isto que impressionou David Livingtone, o famoso explorador missionário que calcorreou montanhas e vales por toda a África Austral.
É uma referência olhar para o rio explorado por Livingstone. O rio explorado por mercadores árabes, mesmo antes da chegada dos portugueses. O rio das aringas guerreiras e dos sachicundas contrabandeando influências, ao sabor das correntes. O rio do ouro, das tilápias e dos kapentas. Ou o rio sulcado por vapores de pás, como se o Zambeze desaguasse no Mississipi, tomando de empréstimo o belo poema de Ruy Guerra, musicado por Chico Buarque. O rio que prolongou para a modernidade a história trágico-marítima, afogando dezenas de soldados portugueses em Mopeia, em trânsito para a guerra mais a Norte.
E a sra. Mary Livingtone, esposa do explorador, sepultada em Chupanga, depois de ter sucumbido a um ataque de malária.Dizem mesmo que foi o Zambeze que inspirou o Nobel V. S. Naipul a escrever “A Curva do Rio”. São muitas coisas que vêm à memória quando se olha para o rio, para além dos chilreios das crianças que se divertem na água e nunca leram nos jornais o tal conflito homem-animal, que vai do crocodilo ao elefante. O rio não é apenas um rio, um curso de água.
Como a Ilha de Moçambique não é apenas a maior latrina do país, ladeada de macúti e casario arruinado de calcário corialino. Penso nisso quando vejo os jovens “backpackers”(mochileiros), das mais incríveis paragens, de guia turístico alternativo (rough guide), no não menos turístico comboio Cuamba-Nampula, à procura da Ilha. O rio da modernidade, alimenta os canaviais de Marromeu e do Luabo. O rio na modernidade foi domado em Kariba e Cahora Bassa, fazendo desaparecer Chicoa e os rápidos onde soçobrou Livingstone. O rio dos nossos dias, para além do ferro debitado por Eifel para que Sena abraçasse Mutarara, é um enorme estaleiro em Caia, para uma nova travessia suspensa, deixando para as memórias o último batelão da unidade nacional, agora que esta se apressa em vertical tapete betuminoso.
Há umas semanas, o estaleiro mandou vir, rio acima, a partir do Chinde, como no tempo dos vapores, alguns equipamentos náuticos para apoiar a construção da nova ponte. Um telefonema para os engenheiros da barragem, mais uns tantos milhões de metros cúbicos de água, para assegurar a navegabilidade do rio. Os barcos chegaram. Os engenheiros da ponte agradeceram. Os camponeses viram num ápice as suas machambas arrazadas por água sem chuva.
João Gilberto compôs “O samba de uma nota só” como o nosso escritor não nos vai deixar apenas com a prosa dos caninos lazarentos. Como o atestam as reflexões sobre a Moamba. Mas essas, essas são outras estórias, do Zambeze também, mesmo que não escrevam ao herói figurado de Garcia Marquez.
(*)Espinhos da Micaia
Fernando Lima(*)
Há uns meses tinha ficado impressionado com a saga de um dos grandes rios do sul de África e de como o seu quase colapso afectou as comunidades que dele viviam.
Luís Bernardo Honwana falava do Incomáti. Mas já vi o mesmo fenómeno acontecer ao Limpopo e ao Save. O rio que eu contemplava agora era o Zambeze. Que já vi espreguiçar-se no Chinde, caindo desamparadamente em Victoria Falls, ou mais modesto, contornando os efeitos da guerra, por entre os escombros de uma ponte dinamitada no Kazombo, em Angola. Não sei se foi isto que impressionou David Livingtone, o famoso explorador missionário que calcorreou montanhas e vales por toda a África Austral.
É uma referência olhar para o rio explorado por Livingstone. O rio explorado por mercadores árabes, mesmo antes da chegada dos portugueses. O rio das aringas guerreiras e dos sachicundas contrabandeando influências, ao sabor das correntes. O rio do ouro, das tilápias e dos kapentas. Ou o rio sulcado por vapores de pás, como se o Zambeze desaguasse no Mississipi, tomando de empréstimo o belo poema de Ruy Guerra, musicado por Chico Buarque. O rio que prolongou para a modernidade a história trágico-marítima, afogando dezenas de soldados portugueses em Mopeia, em trânsito para a guerra mais a Norte.
E a sra. Mary Livingtone, esposa do explorador, sepultada em Chupanga, depois de ter sucumbido a um ataque de malária.Dizem mesmo que foi o Zambeze que inspirou o Nobel V. S. Naipul a escrever “A Curva do Rio”. São muitas coisas que vêm à memória quando se olha para o rio, para além dos chilreios das crianças que se divertem na água e nunca leram nos jornais o tal conflito homem-animal, que vai do crocodilo ao elefante. O rio não é apenas um rio, um curso de água.
Como a Ilha de Moçambique não é apenas a maior latrina do país, ladeada de macúti e casario arruinado de calcário corialino. Penso nisso quando vejo os jovens “backpackers”(mochileiros), das mais incríveis paragens, de guia turístico alternativo (rough guide), no não menos turístico comboio Cuamba-Nampula, à procura da Ilha. O rio da modernidade, alimenta os canaviais de Marromeu e do Luabo. O rio na modernidade foi domado em Kariba e Cahora Bassa, fazendo desaparecer Chicoa e os rápidos onde soçobrou Livingstone. O rio dos nossos dias, para além do ferro debitado por Eifel para que Sena abraçasse Mutarara, é um enorme estaleiro em Caia, para uma nova travessia suspensa, deixando para as memórias o último batelão da unidade nacional, agora que esta se apressa em vertical tapete betuminoso.
Há umas semanas, o estaleiro mandou vir, rio acima, a partir do Chinde, como no tempo dos vapores, alguns equipamentos náuticos para apoiar a construção da nova ponte. Um telefonema para os engenheiros da barragem, mais uns tantos milhões de metros cúbicos de água, para assegurar a navegabilidade do rio. Os barcos chegaram. Os engenheiros da ponte agradeceram. Os camponeses viram num ápice as suas machambas arrazadas por água sem chuva.
João Gilberto compôs “O samba de uma nota só” como o nosso escritor não nos vai deixar apenas com a prosa dos caninos lazarentos. Como o atestam as reflexões sobre a Moamba. Mas essas, essas são outras estórias, do Zambeze também, mesmo que não escrevam ao herói figurado de Garcia Marquez.
(*)Espinhos da Micaia
CERCA DE TRÊS MILHÕES DE CRIANÇAS SEM ACESSO À ESCOLA
Cerca de três milhões de crianças em idade escolar continuam sem acesso à Educação em Moçambique. O desequilibrio do género é outro problema que preocupa as autoridades da Educação.
O Ministério da Educação e Cultura e seus parceiros de cooperação estão reunidos desde hoje em Maputo para encontrar formas de superar os desafios do sector.
TVM (2006/12/11)
O Ministério da Educação e Cultura e seus parceiros de cooperação estão reunidos desde hoje em Maputo para encontrar formas de superar os desafios do sector.
TVM (2006/12/11)
PONTE SOBRE O LIGONHA VAI ESTAR CONCLUÍDA EM FEVEREIRO
A ponte sobre o rio Ligonha, em construção, vai estar concluída em Fevereiro do próximo ano, facilitando a circulação na estrada nacional Namacurra/Rio Ligonha, na Zambézia.
A nova ponte tem 180 metros de comprimento e duas faixas de rodagem e substitui uma outra com uma única faixa, construída em 1950.
Fonte: TVM (2006-12-11)
A nova ponte tem 180 metros de comprimento e duas faixas de rodagem e substitui uma outra com uma única faixa, construída em 1950.
Fonte: TVM (2006-12-11)
Sector do turismo em Moçambique gerou mais de 25 mil empregos nos últimos 20 anos
O sector do turismo em Moçambique gerou mais de 25 mil empregos nos últimos 20 anos, como resultado da construção de mais de duas mil unidades hoteleiras durante o período, indicam dados do sindicato do ramo .
O impacto do turismo na geração de postos de trabalho em Moçambique foi avaliado na quarta-feira da semana passada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (Sintihots) de Moçambique, como forma de assinal ar o 20º aniversário da organização.
Falando na efeméride, o secretário-geral do sindicato, Luís Macuácua, afirmou que actualmente trabalham no turismo 33.200 pessoas, contra as 7.917 que estavam empregadas neste ramo em 1986.
Quanto a unidades hoteleiras existem neste momento mais de quatro mil (em 1986 funcionavam 2.072), acrescentou Macuácuá.
Para os próximos anos prevê-se a construção de nove hotéis, quatro no centro do país, três no Norte e dois no Sul, que irão proporcionar maior aumento de postos de trabalho no sector turístico, adiantou.
O impacto do turismo na geração de postos de trabalho em Moçambique foi avaliado na quarta-feira da semana passada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (Sintihots) de Moçambique, como forma de assinal ar o 20º aniversário da organização.
Falando na efeméride, o secretário-geral do sindicato, Luís Macuácua, afirmou que actualmente trabalham no turismo 33.200 pessoas, contra as 7.917 que estavam empregadas neste ramo em 1986.
Quanto a unidades hoteleiras existem neste momento mais de quatro mil (em 1986 funcionavam 2.072), acrescentou Macuácuá.
Para os próximos anos prevê-se a construção de nove hotéis, quatro no centro do país, três no Norte e dois no Sul, que irão proporcionar maior aumento de postos de trabalho no sector turístico, adiantou.
Fonte: STOP
Novo modelo de formação de professores entra em vigor
2006/12/11
Estão já criadas todas as condições para a partir de Janeiro próximo entrar em vigor o novo modelo de formação de professores para o ensino básico nos Institutos do Magistério Primário (IMAP) e Centros de Formação de Professores.
Trata-se de um curso que vai introduzir as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Produção Escolar, conforme uma fonte do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Naima Sáu, directora nacional adjunta dos Recursos Humanos e para Formação de Professores no MEC, disse que o novo modelo de formação de docentes para o ensino básico tem como principal objectivo minorar o problema da falta de professores com formação psico-pedagógica no país.
No âmbito no novo modelo de formação de professores, os cursos vão ter a duração de um ano sendo que os candidatos deverão ter habilitações literárias da 10ª classe. Naima Sáu disse que para além de responder ao problema da falta de professores com formação psico-pedagógica actualmente estimada em 52 porcento ao nível do ensino básico, o novo modelo vai ajudar no resgate de valores morais, cívicos e patrióticos como resultado da introdução da disciplina de Educação Moral e Cívica e de Produção Escolar nos cursos de formação.
`Pretendemos transmitir os valores patrióticos e, acima de tudo, a moçambicanidade. Por outro lado, com a introdução da disciplina de Produção Escolar, estaremos a aproximar a teoria da prática, principalmente na aprendizagem da área agro-pecuária tal como em noções de construção e manutenção de edifícios escolares´, disse.
A fonte referiu ainda que com este modelo, os professores estarão em condições de desempenhar de forma cabal o papel de polo de desenvolvimento, sobretudo nas comunidades rurais...
Estão já criadas todas as condições para a partir de Janeiro próximo entrar em vigor o novo modelo de formação de professores para o ensino básico nos Institutos do Magistério Primário (IMAP) e Centros de Formação de Professores.
Trata-se de um curso que vai introduzir as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Produção Escolar, conforme uma fonte do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Naima Sáu, directora nacional adjunta dos Recursos Humanos e para Formação de Professores no MEC, disse que o novo modelo de formação de docentes para o ensino básico tem como principal objectivo minorar o problema da falta de professores com formação psico-pedagógica no país.
No âmbito no novo modelo de formação de professores, os cursos vão ter a duração de um ano sendo que os candidatos deverão ter habilitações literárias da 10ª classe. Naima Sáu disse que para além de responder ao problema da falta de professores com formação psico-pedagógica actualmente estimada em 52 porcento ao nível do ensino básico, o novo modelo vai ajudar no resgate de valores morais, cívicos e patrióticos como resultado da introdução da disciplina de Educação Moral e Cívica e de Produção Escolar nos cursos de formação.
`Pretendemos transmitir os valores patrióticos e, acima de tudo, a moçambicanidade. Por outro lado, com a introdução da disciplina de Produção Escolar, estaremos a aproximar a teoria da prática, principalmente na aprendizagem da área agro-pecuária tal como em noções de construção e manutenção de edifícios escolares´, disse.
A fonte referiu ainda que com este modelo, os professores estarão em condições de desempenhar de forma cabal o papel de polo de desenvolvimento, sobretudo nas comunidades rurais...
Taipo manda embora director da Wackenhut
2006/12/11
A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, anulou a permissão de trabalho e proibiu definitivamente o exercício de actividades no país ao director-geral da empresa de segurança Wackenhut, John Mortiner.
Imprimir Enviar a amigo
Num comunicado, a ministra do Trabalho refere que, John Mortiner, na sua qualidade de director-geral da empresa, não só contribuiu para a instabilidade das relações sócio-laborais entre aqueles trabalhadores no país, como também não permitiu que se criasse um clima de paz e de harmonia.
Segundo o comunicado, o director-geral daquela empresa desobedeceu ainda duas ordens da Inspecção-Geral da Lei Laboral vigente no país, isto `após um estudo minucioso jurídico-laboral da situação, instando a empresa a pagar indemnizações a cerca de 300 trabalhadores já despedidos, assim como pagar horas extraordinárias a outros cerca de 600 trabalhadores´, diz a nota de imprensa daquele organismo governamental.
A decisão tomada pela ministra do Trabalho surge ainda na sequência da recusa do director-geral do Grupo 4 Securicor, do qual faz parte a Wackenhut, em proceder ao pagamento de indemnizações a um grupo de 250 trabalhadores que estava afecto à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA).
Numa conferência de Imprensa convocada a propósito, John Mortiner afirmou quinta-feira que não pagaria indemnizações a estes trabalhadores e que quem se sentisse prejudicado pela medida por ele tomada que remetesse o assunto ao tribunal.
Com efeito, a decisão de John Mortiner contrariava, deste modo, um dispositivo legal do Ministério do Trabalho, que intimava aquela empresa de segurança para, num prazo de 10 dias, pagar aos seus funcionários uma indemnização que se estima seja de cerca de 300 mil dólares norte-americanos.
John Mortiner disse, igualmente, que o Ministério do Trabalho não tinha competência para tratar deste assunto, para além de não estar a servir-se de nenhuma cobertura legal.O Grupo 4 Securicor, na opinião do seu director-geral, não tem obrigação de ressarcir os 250 trabalhadores, uma vez que não foram despedidos, mas sim convidados a regressar em Janeiro próximo para usufruirem de um reenquadramento dentro do novo esquema da empresa, depois que a Wackenhut perdeu o seu contrato, em Novembro passado, com a Embaixada dos Estados Unidos da América, onde estavam afectos os guardas.
John Mortiner acusou ainda os trabalhadores de não terem acatado o convite que lhes formulou, tendo se limitado a remeter ao Ministério do Trabalho, uma carta de protesto contra a sua firma.Congratulando-a, os trabalhadores da empresa dizem sentir-se satisfeitos com a decisão tomada por Helena Taipo, que, aliás, a caracterizaram de corajosa, oportuna e que está enquadrada no novo espírito de governação do país.
O grupo de trabalhadores disse ainda que esta decisão ganha outro ímpeto por recair sobre o director-geral da empresa, sendo que, os restantes dirigentes terão que encetar esforços tendentes a encontrar soluções para este problema, que dura há anos...
A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, anulou a permissão de trabalho e proibiu definitivamente o exercício de actividades no país ao director-geral da empresa de segurança Wackenhut, John Mortiner.
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Num comunicado, a ministra do Trabalho refere que, John Mortiner, na sua qualidade de director-geral da empresa, não só contribuiu para a instabilidade das relações sócio-laborais entre aqueles trabalhadores no país, como também não permitiu que se criasse um clima de paz e de harmonia.
Segundo o comunicado, o director-geral daquela empresa desobedeceu ainda duas ordens da Inspecção-Geral da Lei Laboral vigente no país, isto `após um estudo minucioso jurídico-laboral da situação, instando a empresa a pagar indemnizações a cerca de 300 trabalhadores já despedidos, assim como pagar horas extraordinárias a outros cerca de 600 trabalhadores´, diz a nota de imprensa daquele organismo governamental.
A decisão tomada pela ministra do Trabalho surge ainda na sequência da recusa do director-geral do Grupo 4 Securicor, do qual faz parte a Wackenhut, em proceder ao pagamento de indemnizações a um grupo de 250 trabalhadores que estava afecto à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA).
Numa conferência de Imprensa convocada a propósito, John Mortiner afirmou quinta-feira que não pagaria indemnizações a estes trabalhadores e que quem se sentisse prejudicado pela medida por ele tomada que remetesse o assunto ao tribunal.
Com efeito, a decisão de John Mortiner contrariava, deste modo, um dispositivo legal do Ministério do Trabalho, que intimava aquela empresa de segurança para, num prazo de 10 dias, pagar aos seus funcionários uma indemnização que se estima seja de cerca de 300 mil dólares norte-americanos.
John Mortiner disse, igualmente, que o Ministério do Trabalho não tinha competência para tratar deste assunto, para além de não estar a servir-se de nenhuma cobertura legal.O Grupo 4 Securicor, na opinião do seu director-geral, não tem obrigação de ressarcir os 250 trabalhadores, uma vez que não foram despedidos, mas sim convidados a regressar em Janeiro próximo para usufruirem de um reenquadramento dentro do novo esquema da empresa, depois que a Wackenhut perdeu o seu contrato, em Novembro passado, com a Embaixada dos Estados Unidos da América, onde estavam afectos os guardas.
John Mortiner acusou ainda os trabalhadores de não terem acatado o convite que lhes formulou, tendo se limitado a remeter ao Ministério do Trabalho, uma carta de protesto contra a sua firma.Congratulando-a, os trabalhadores da empresa dizem sentir-se satisfeitos com a decisão tomada por Helena Taipo, que, aliás, a caracterizaram de corajosa, oportuna e que está enquadrada no novo espírito de governação do país.
O grupo de trabalhadores disse ainda que esta decisão ganha outro ímpeto por recair sobre o director-geral da empresa, sendo que, os restantes dirigentes terão que encetar esforços tendentes a encontrar soluções para este problema, que dura há anos...
Reabilitação do Porto de Nacala - CDN prepara concurso para terminal de carga
Poderá ser lançado dentro em breve o concurso público internacional para as obras de reabilitação da terminal de carga do Porto de Nacala, que foi afectada pelo ciclone `Delfina´.
Para já, segundo apuramos em Nacala, tratando-se de obras de grande engenharia, o lançamento do concurso tem que ser antecedido da elaboração de um projecto, sendo que já foi contratado um engenheiro, que já antes trabalhou na construção de parte da infra-estrutura.
Segundo o director executivo do Porto de Nacala, Agostinho Langa Júnior, neste momento está-se na fase de preparação do projecto, o qual deverá ser submetido ao dono da infra-estrutura (Estado, através da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM, EP) para efeitos de aprovação.
As obras são avaliadas em cerca de oito milhões de dólares e compreenderão a reabilitação da estrutura civil, sistemas eléctrico e hídrico, incluindo o mecanismo de combate a incêndios.
Entretanto, o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) está a negociar três grandes projectos com empresas malawianas, cuja concretização permitirá o aumento do volume de carga nos próximos anos. Este ano o CDN espera manusear 900 mil toneladas de carga geral e 45 mil contentores, contra 31 mil do ano passado.
Segundo Langa Júnior, o CDN está em negociações com a ILOVO, uma empresa açucareira que opera no Malawi, para a construção de um armazém de açúcar, tendo em conta que a mesma pretende exportar 150 mil toneladas/ano a partir de 2008.
`Estamos a negociar também com uma empresa de trigo, para a construção de silos aqui no porto, com capacidade para armazenar 50 mil toneladas´, referiu a fonte, indicando tratar-se de um projecto bastante avançado, com contrato já assinado. Os silos vão ainda ser usados por empresários moçambicanos, que neste momento recorrem a armazéns normais, não apropriados para o manuseamento de cereais.
O CDN perspectiva também manusear clínquer para uma fábrica de cimento do Malawi. Neste momento, a empresa importa esta matéria-prima do Zimbabwe, mas os gestores receiam que este país possa ter dificuldades futuramente. `Neste caso não temos necessidade de construir infra-estruturas, porque o clínquer pode ser acondicionado ao ar livre. Esperamos manusear este produto a partir de 2007´, disse.
Refira-se que os investimentos ao longo do `Corredor do Norte´ foram atrasados pelas negociações que decorriam entre o CDN e a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), a qual garantira exportar o carvão de Moatize, na província de Tete, a partir do Porto de Nacala.
É que as negociações estavam a ser conduzidas no sentido de a CVRD comprar acções do CDN e investir, quer na reabilitação de infra-estruturas, quer na compra de equipamento para o corredor. Só que, depois de um longo período de diálogo, a empresa brasileira disse, em Junho, ter chegado à conclusão de que era mais oneroso escoar o carvão a partir de Nacala, apontando o Porto da Beira como alternativa.
NOTÍCIAS – 11.12.2006
Para já, segundo apuramos em Nacala, tratando-se de obras de grande engenharia, o lançamento do concurso tem que ser antecedido da elaboração de um projecto, sendo que já foi contratado um engenheiro, que já antes trabalhou na construção de parte da infra-estrutura.
Segundo o director executivo do Porto de Nacala, Agostinho Langa Júnior, neste momento está-se na fase de preparação do projecto, o qual deverá ser submetido ao dono da infra-estrutura (Estado, através da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique - CFM, EP) para efeitos de aprovação.
As obras são avaliadas em cerca de oito milhões de dólares e compreenderão a reabilitação da estrutura civil, sistemas eléctrico e hídrico, incluindo o mecanismo de combate a incêndios.
Entretanto, o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) está a negociar três grandes projectos com empresas malawianas, cuja concretização permitirá o aumento do volume de carga nos próximos anos. Este ano o CDN espera manusear 900 mil toneladas de carga geral e 45 mil contentores, contra 31 mil do ano passado.
Segundo Langa Júnior, o CDN está em negociações com a ILOVO, uma empresa açucareira que opera no Malawi, para a construção de um armazém de açúcar, tendo em conta que a mesma pretende exportar 150 mil toneladas/ano a partir de 2008.
`Estamos a negociar também com uma empresa de trigo, para a construção de silos aqui no porto, com capacidade para armazenar 50 mil toneladas´, referiu a fonte, indicando tratar-se de um projecto bastante avançado, com contrato já assinado. Os silos vão ainda ser usados por empresários moçambicanos, que neste momento recorrem a armazéns normais, não apropriados para o manuseamento de cereais.
O CDN perspectiva também manusear clínquer para uma fábrica de cimento do Malawi. Neste momento, a empresa importa esta matéria-prima do Zimbabwe, mas os gestores receiam que este país possa ter dificuldades futuramente. `Neste caso não temos necessidade de construir infra-estruturas, porque o clínquer pode ser acondicionado ao ar livre. Esperamos manusear este produto a partir de 2007´, disse.
Refira-se que os investimentos ao longo do `Corredor do Norte´ foram atrasados pelas negociações que decorriam entre o CDN e a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), a qual garantira exportar o carvão de Moatize, na província de Tete, a partir do Porto de Nacala.
É que as negociações estavam a ser conduzidas no sentido de a CVRD comprar acções do CDN e investir, quer na reabilitação de infra-estruturas, quer na compra de equipamento para o corredor. Só que, depois de um longo período de diálogo, a empresa brasileira disse, em Junho, ter chegado à conclusão de que era mais oneroso escoar o carvão a partir de Nacala, apontando o Porto da Beira como alternativa.
NOTÍCIAS – 11.12.2006
MOÇAMBIQUE ESPERA ENCAIXAR USD 12 MILHÕES ATÉ FINAIS DE 2006
Preços atractivos de açúcar no mercado livre contornam novo regime da UE
Apesar da redução dos preços do açúcar exportado para a União Europeia (UE) que se regista desde Junho de 2005, Moçambique espera encaixar, até finais de 2006, cerca de 12 milhões de dólares norte-americanos a mais que os ganhos do ano anterior como resultado dos preços atractivos praticados no mercado internacional livre.
Este mês de Dezembro, aquele produto estratégico nas exportações moçambicanas subiu de preço para 377 dólares por tonelada, depois de se ter ficado em USD 329 dólares/tonelada, em Setembro último, segundo o Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), ex-Instituto Nacional do Açúcar (INA).
A receita total esperada das exportações em 2006/07 é de cerca de 50 milhões de dólares norte americanos, contra os USD 38 milhões arrecadados no ano passado, ainda de acordo com fonte competente do CEPAGRI que estima em 134.690 toneladas o volume das exportações previstas para o ano comercial 2006/07 que decorre desde Abril último a 31 de Março de 2007.
Produção
Em termos de produção esperada, o Correio da manhã apurou, sexta-feira passada, que a mesma deverá ser de 263 mil toneladas de açúcar e pouco mais de 80.890 toneladas de melaço, representando uma queda de aproximadamente um porcento face a níveis conseguidos na safra agrícola anterior.
A indústria açucareira emprega cerca de 19 mil trabalhadores entre permanentes e sazonais, o equivalente a pouco mais de 16 mil postos de trabalho a tempo inteiro.
De referir, entretanto, que, com o novo regime da União Europeia em implementação desde Junho de 2005, foi atribuído a Moçambique um valor total de 582 mil euros de um fundo global de 40 milhões disponível para os países membros do grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) afectados pela redução dos preços do seu açúcar no mercado daquela comunidade.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 11.12.2006
Apesar da redução dos preços do açúcar exportado para a União Europeia (UE) que se regista desde Junho de 2005, Moçambique espera encaixar, até finais de 2006, cerca de 12 milhões de dólares norte-americanos a mais que os ganhos do ano anterior como resultado dos preços atractivos praticados no mercado internacional livre.
Este mês de Dezembro, aquele produto estratégico nas exportações moçambicanas subiu de preço para 377 dólares por tonelada, depois de se ter ficado em USD 329 dólares/tonelada, em Setembro último, segundo o Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), ex-Instituto Nacional do Açúcar (INA).
A receita total esperada das exportações em 2006/07 é de cerca de 50 milhões de dólares norte americanos, contra os USD 38 milhões arrecadados no ano passado, ainda de acordo com fonte competente do CEPAGRI que estima em 134.690 toneladas o volume das exportações previstas para o ano comercial 2006/07 que decorre desde Abril último a 31 de Março de 2007.
Produção
Em termos de produção esperada, o Correio da manhã apurou, sexta-feira passada, que a mesma deverá ser de 263 mil toneladas de açúcar e pouco mais de 80.890 toneladas de melaço, representando uma queda de aproximadamente um porcento face a níveis conseguidos na safra agrícola anterior.
A indústria açucareira emprega cerca de 19 mil trabalhadores entre permanentes e sazonais, o equivalente a pouco mais de 16 mil postos de trabalho a tempo inteiro.
De referir, entretanto, que, com o novo regime da União Europeia em implementação desde Junho de 2005, foi atribuído a Moçambique um valor total de 582 mil euros de um fundo global de 40 milhões disponível para os países membros do grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) afectados pela redução dos preços do seu açúcar no mercado daquela comunidade.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 11.12.2006
Estado capturado
“ com este comportamento na nossa polícia, os nossos tribunais, a nossa procuradoria e até do nosso Tribunal Supremo , meus camaradas não conseguiremos vencer este mal...”, militantes e membros da Frelimo, em cólera.
“ acredito que poderemos ultrapassar esse problema”, Vice-ministro do Interior, José Mandra.
A ideia que o Estado está refém das “gangs” que determinam o curso da vida política, económica e social no país emergiu no final de um encontro havido no fim-de-semana, que envolveu militantes , simpatizantes e membros da partido Frelimo, em Maputo, a capital moçambicana.
O tribunal Supremo a última face visível do judiciário em Moçambique, não foi poupado pelos militantes do partido no poder, esteve sob um ataque sem precedentes, pela sua inacção e fragilidades no seu desempenho. A corrupção que fustiga toda a pirâmide da administração pública, com particular na área de justiça, aparece como responsável pela actual situação de insegurança.
Gente de bem está a ser baleada e morta. A situação tornou-se insustentável com a própria polícia a ser alvejada pelos criminosos.
“Com este comportamento a dominar na nossa polícia, os nossos tribunais, a nossa procuradoria e até do nosso Tribunal Supremo, meus camaradas não conseguiremos vencer este mal. Havemos de continuar a ouvir que mais polícias foram mortos por bandidos, mais órfãos existem porque os seus pais foram assassinados por bandidos, que a loja x ou y foi assaltada por bandidos e por além”, disse um militante reproduzindo, o sentimento generalizado de cólera, que se instalou entre a maioria dos membros e simpatizantes da Frelimo.
Um destacado articulista convidou em carta publicada no principal matutino do país, o Presidente do Tribunal Supremo a apresentar à sua demissão do cargo, dado o nível de promiscuidade que assola a área judicial.
Dizia o articulista que cabia a Comissão Política, órgão pensador do partido, convidar o Presidente do Supremo, Mário Mangaze a explicar sobre as causas da situação na justiça e ao mesmo tempo que seria solicitado a colocar o lugar à disposição.
Ao abrigo da legislação, o Presidente do Supremo, a última instância do judiciário no país, não pode ser demitido até o fim do seu mandato, mas pode renunciar ao cargo a seu pedido.
Mangaze está no cargo a pouco mais de uma década e a instituição ressente-se já de uma lufada de ar fresco para desanuviar o actual clima de tensão, naquela instituição do poder.
A situação é tal que corremos o risco de “termos um país onde o criminoso manda e comanda no
terreno”, assinalaram os militantes da Frelimo, em Maputo descrevendo o actual quadro de criminalidade.
O encontro dos militantes do partido no poder destinava-se entre outros a preparação da quadra festiva de Natal e Fim do Ano, criminalidade e os resultados do terminado congresso da Frelimo. Contudo, a questão da criminalidade ocupou o epicentro da reunião.
No encontro foram igualmente lançadas duras criticas contra os assistentes jurídicos ou advogados por alegadamente promovem a criminalidade, ao posicionarem-se ao lado dos criminosos.
“Advogados há que, só por dinheiro, vivem e passam toda a vida a conversar e a delinear estratégias de defesa de criminosos confessos. Defendem criminosos que confessam que matam e mataram só por dinheiro. Ora assim, não pode ser”, censuraram.
Eles apelaram à mudança de atitude de todos os órgãos da administração da justiça, polícia, procuradoria e tribunais.
O crime violento em Maputo, a capital tem estado a anular os esforços da polícia quanto ao seu combate, apesar dos gráficos indicarem que o crime baixou no país.
Descer à base
O partido Frelimo em Maputo, acusou as estruturas de base dos tribunais e da procuradoria de se
fecharem em gabinetes climatizados e funcionarem sem auscultação popular.
Apelaram para os responsáveis da justiça descerem às bases e recolherem os subsídios junto da população.
“ ...Visitem os distritos e as localidades mais recônditas do país para viver de perto os problemas que as populações enfrentam”, anotaram.
Os responsáveis judiciais não se podem limitar a receber queixas da população “Não, assim não. Devem ir perguntar as pessoas o que pensam sobre esta e aquela situação. Estão a acontecer os linchamentos agora porque as pessoas estão desesperadas e não sabem mais o que fazer, por isso, encontram no pneu, a solução”, denunciaram os militantes da Frelimo em reunião realizada no fim-de-semana- em Maputo e presidida pelo primeiro Secretário do Comité da cidade, António Simbine.
O vice-ministro moçambicano do Interior, José Mandra reconheceu à existência na corporação de agentes infiltrados e que trabalham à favor do crime.
Não é primeira vez que Mandra, admite infiltração de agentes do crime na polícia. No passado, ele chegou mesmo a afirmar que infiltração era também “uma arte”. Contudo, ele prometeu acções correctivas.
O ministro do Interior, José Pacheco reconheceu recentemente haver “bandidos infiltrados na polícia”.
Porém, o seu vice-ministro, José Mandra disse: “acredito que poderemos ultrapassar esse problema”. Curiosamente, desde a declaração de Pacheco há quatro meses, de existência de bandidos infiltrados na polícia, pouco ou quase nada mudou quanto ao quadro de segurança no país, evidenciando dificuldade de arrumação da casa.
Mandra admitiu a limitação do efectivo policial para garantir segurança a 19 milhões de moçambicanos, que o país dispõe. Em Moçambique, um polícia serve 1000 pessoas, contra 350 pessoas, de acordo com os padrões internacionais.
Mandra espera solicitar ao parlamento, um reforço orçamental em 2007, por forma a aumentar o efectivo policial.
Pelo menos 1200 novos agentes da polícia são formados anualmente no país e a ideia era duplicar este número em 2007. Os agentes são formados num único centro estabelecido em Matalane, província de Maputo, no sul do país.
Espera-se abertura de um outro centro a funcionar na região central do país, segundo Mandra, como estratégia de cobertura do país tem termos policiais .
(F Mbanze/redacção) - MEDIA FAX – 11.12.2006
“ acredito que poderemos ultrapassar esse problema”, Vice-ministro do Interior, José Mandra.
A ideia que o Estado está refém das “gangs” que determinam o curso da vida política, económica e social no país emergiu no final de um encontro havido no fim-de-semana, que envolveu militantes , simpatizantes e membros da partido Frelimo, em Maputo, a capital moçambicana.
O tribunal Supremo a última face visível do judiciário em Moçambique, não foi poupado pelos militantes do partido no poder, esteve sob um ataque sem precedentes, pela sua inacção e fragilidades no seu desempenho. A corrupção que fustiga toda a pirâmide da administração pública, com particular na área de justiça, aparece como responsável pela actual situação de insegurança.
Gente de bem está a ser baleada e morta. A situação tornou-se insustentável com a própria polícia a ser alvejada pelos criminosos.
“Com este comportamento a dominar na nossa polícia, os nossos tribunais, a nossa procuradoria e até do nosso Tribunal Supremo, meus camaradas não conseguiremos vencer este mal. Havemos de continuar a ouvir que mais polícias foram mortos por bandidos, mais órfãos existem porque os seus pais foram assassinados por bandidos, que a loja x ou y foi assaltada por bandidos e por além”, disse um militante reproduzindo, o sentimento generalizado de cólera, que se instalou entre a maioria dos membros e simpatizantes da Frelimo.
Um destacado articulista convidou em carta publicada no principal matutino do país, o Presidente do Tribunal Supremo a apresentar à sua demissão do cargo, dado o nível de promiscuidade que assola a área judicial.
Dizia o articulista que cabia a Comissão Política, órgão pensador do partido, convidar o Presidente do Supremo, Mário Mangaze a explicar sobre as causas da situação na justiça e ao mesmo tempo que seria solicitado a colocar o lugar à disposição.
Ao abrigo da legislação, o Presidente do Supremo, a última instância do judiciário no país, não pode ser demitido até o fim do seu mandato, mas pode renunciar ao cargo a seu pedido.
Mangaze está no cargo a pouco mais de uma década e a instituição ressente-se já de uma lufada de ar fresco para desanuviar o actual clima de tensão, naquela instituição do poder.
A situação é tal que corremos o risco de “termos um país onde o criminoso manda e comanda no
terreno”, assinalaram os militantes da Frelimo, em Maputo descrevendo o actual quadro de criminalidade.
O encontro dos militantes do partido no poder destinava-se entre outros a preparação da quadra festiva de Natal e Fim do Ano, criminalidade e os resultados do terminado congresso da Frelimo. Contudo, a questão da criminalidade ocupou o epicentro da reunião.
No encontro foram igualmente lançadas duras criticas contra os assistentes jurídicos ou advogados por alegadamente promovem a criminalidade, ao posicionarem-se ao lado dos criminosos.
“Advogados há que, só por dinheiro, vivem e passam toda a vida a conversar e a delinear estratégias de defesa de criminosos confessos. Defendem criminosos que confessam que matam e mataram só por dinheiro. Ora assim, não pode ser”, censuraram.
Eles apelaram à mudança de atitude de todos os órgãos da administração da justiça, polícia, procuradoria e tribunais.
O crime violento em Maputo, a capital tem estado a anular os esforços da polícia quanto ao seu combate, apesar dos gráficos indicarem que o crime baixou no país.
Descer à base
O partido Frelimo em Maputo, acusou as estruturas de base dos tribunais e da procuradoria de se
fecharem em gabinetes climatizados e funcionarem sem auscultação popular.
Apelaram para os responsáveis da justiça descerem às bases e recolherem os subsídios junto da população.
“ ...Visitem os distritos e as localidades mais recônditas do país para viver de perto os problemas que as populações enfrentam”, anotaram.
Os responsáveis judiciais não se podem limitar a receber queixas da população “Não, assim não. Devem ir perguntar as pessoas o que pensam sobre esta e aquela situação. Estão a acontecer os linchamentos agora porque as pessoas estão desesperadas e não sabem mais o que fazer, por isso, encontram no pneu, a solução”, denunciaram os militantes da Frelimo em reunião realizada no fim-de-semana- em Maputo e presidida pelo primeiro Secretário do Comité da cidade, António Simbine.
O vice-ministro moçambicano do Interior, José Mandra reconheceu à existência na corporação de agentes infiltrados e que trabalham à favor do crime.
Não é primeira vez que Mandra, admite infiltração de agentes do crime na polícia. No passado, ele chegou mesmo a afirmar que infiltração era também “uma arte”. Contudo, ele prometeu acções correctivas.
O ministro do Interior, José Pacheco reconheceu recentemente haver “bandidos infiltrados na polícia”.
Porém, o seu vice-ministro, José Mandra disse: “acredito que poderemos ultrapassar esse problema”. Curiosamente, desde a declaração de Pacheco há quatro meses, de existência de bandidos infiltrados na polícia, pouco ou quase nada mudou quanto ao quadro de segurança no país, evidenciando dificuldade de arrumação da casa.
Mandra admitiu a limitação do efectivo policial para garantir segurança a 19 milhões de moçambicanos, que o país dispõe. Em Moçambique, um polícia serve 1000 pessoas, contra 350 pessoas, de acordo com os padrões internacionais.
Mandra espera solicitar ao parlamento, um reforço orçamental em 2007, por forma a aumentar o efectivo policial.
Pelo menos 1200 novos agentes da polícia são formados anualmente no país e a ideia era duplicar este número em 2007. Os agentes são formados num único centro estabelecido em Matalane, província de Maputo, no sul do país.
Espera-se abertura de um outro centro a funcionar na região central do país, segundo Mandra, como estratégia de cobertura do país tem termos policiais .
(F Mbanze/redacção) - MEDIA FAX – 11.12.2006
Olá amigo Jerónimo
Por Machado da Graça
Olá amigo Jerónimo
Tudo em cima? 100%? Do meu lado também está tudo bem. Estou-te a escrever, embora com algum atraso, por causa de uma coisa que me irritou muito, a semana passada.
Tu sabes que eu já tinha desistido de ouvir na rádio as sessões da Assembleia da República, mas como o tema era a criminalidade resolvi ouvir o que o Governo e os deputados tinham a dizer sobre assunto tão importante para todos nós. O facto de as duas bancadas terem escolhido esse tema para interrogar o Governo dava-me esperanças que o assunto iria ser tratado seriamente.
Fiquei completamente chocado.
Logo de início o Governo partidarizou a questão com a estúpida insinuação de que o armamento dos criminosos é fornecido pelos homens armados da RENAMO. E, a partir desse momento, o disparate foi completo das duas bancadas. Deixou de se falar de um problema que preocupa toda a sociedade para se voltar à guerrilhazinha partidária sem qualquer base no tema em debate. Falou-se da luta armada de libertação nacional e falou-se da luta pela democracia. Gabaram-se os generais da primeira e gabaram-se os generais da segunda. Vitoriou-se o líder da RENAMO e tudo o mais que passou pela cabeça dos ilustres deputados.
Só não se tratou, seriamente, foi do problema da criminalidade.
Sabes, Jerónimo, eu nem consegui ouvir o segundo dia. Mas dizem-me que foi pior que o primeiro.
Quando será que os nossos parlamentares percebem que estão ali para ajudar a resolver os problemas do país e não para se agredirem uns aos outros com tiradas oratórias de baixo nível?
Se há assunto em que as duas bancadas deveriam ter actuado unidas, esse assunto é, precisamente, a criminalidade, que atinge a todos, sem escolher cores partidárias. Pois se até a casa de Joaquim Chissano já foi assaltada, nada nem ninguém se pode considerar em segurança.
E aqueles senhores ali a dizerem parvoíces uns aos outros!
Num programa de rádio o Dr. Jeque, numa escala de 1 a 10, deu 4 à prestação do ministro do Interior.
Penso que foi a sua natural delicadeza que lhe ditou essa nota. Para mim José Pacheco não mereceu mais do que 1 ou 2 numa tal escala.
Mesmo as estatísticas que ele foi para lá esgrimir para provar que a criminalidade está a descer, me parece que têm a mesma razão dos linchamentos: a população já não acredita nas forças policiais e, por essa razão, já não comunica sequer os crimes à Polícia.
E, logicamente, eles não aparecem nas estatísticas.
Agora vir dizer que a criminalidade está a baixar é brincar connosco. É falta de vergonha na cara.
Desde a formação do actual Governo que achei que a nomeação de José Pacheco para a pasta do Interior era um erro de casting de Armando Guebuza.
E publicamente o disse. Estou convencido que ele poderia ter ocupado com sucesso outro ministério com características diferentes. Agora o Interior foi deixado por Almerindo Manhenje num estado de total infiltração por corruptos e ladrões, gente associada ao crime organizado e gente ao serviço do crime organizado.
Ali era preciso uma acção de limpeza forte e decidida. E a auditoria que Pacheco mandou fazer às contas do ministério até parecia que era um primeiro passo nesse sentido. Só que se ficou por aí e, como de costume, o assunto foi abafado sem ninguém ser punido pelo desaparecimento de uma loucura de dinheiro dos cofres.
Hoje vêm-nos dizer que a Polícia tem falta de meios para trabalhar, mas ninguém associa isso às quantias enormes que foram roubadas no MINT.
Quantas viaturas, quanto fardamento, quantos salários poderiam ter sido pagos se esse dinheiro não tivesse ido para bolsos particulares?
Mas nós continuamos com a política de que há crime mas não há criminosos; há corrupção mas não corruptos.
E, enquanto assim continuarmos, meu caro Jerónimo, as coisas vão piorar ainda mais. Não vão melhorar de forma nenhuma.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 02.11.2006
Olá amigo Jerónimo
Tudo em cima? 100%? Do meu lado também está tudo bem. Estou-te a escrever, embora com algum atraso, por causa de uma coisa que me irritou muito, a semana passada.
Tu sabes que eu já tinha desistido de ouvir na rádio as sessões da Assembleia da República, mas como o tema era a criminalidade resolvi ouvir o que o Governo e os deputados tinham a dizer sobre assunto tão importante para todos nós. O facto de as duas bancadas terem escolhido esse tema para interrogar o Governo dava-me esperanças que o assunto iria ser tratado seriamente.
Fiquei completamente chocado.
Logo de início o Governo partidarizou a questão com a estúpida insinuação de que o armamento dos criminosos é fornecido pelos homens armados da RENAMO. E, a partir desse momento, o disparate foi completo das duas bancadas. Deixou de se falar de um problema que preocupa toda a sociedade para se voltar à guerrilhazinha partidária sem qualquer base no tema em debate. Falou-se da luta armada de libertação nacional e falou-se da luta pela democracia. Gabaram-se os generais da primeira e gabaram-se os generais da segunda. Vitoriou-se o líder da RENAMO e tudo o mais que passou pela cabeça dos ilustres deputados.
Só não se tratou, seriamente, foi do problema da criminalidade.
Sabes, Jerónimo, eu nem consegui ouvir o segundo dia. Mas dizem-me que foi pior que o primeiro.
Quando será que os nossos parlamentares percebem que estão ali para ajudar a resolver os problemas do país e não para se agredirem uns aos outros com tiradas oratórias de baixo nível?
Se há assunto em que as duas bancadas deveriam ter actuado unidas, esse assunto é, precisamente, a criminalidade, que atinge a todos, sem escolher cores partidárias. Pois se até a casa de Joaquim Chissano já foi assaltada, nada nem ninguém se pode considerar em segurança.
E aqueles senhores ali a dizerem parvoíces uns aos outros!
Num programa de rádio o Dr. Jeque, numa escala de 1 a 10, deu 4 à prestação do ministro do Interior.
Penso que foi a sua natural delicadeza que lhe ditou essa nota. Para mim José Pacheco não mereceu mais do que 1 ou 2 numa tal escala.
Mesmo as estatísticas que ele foi para lá esgrimir para provar que a criminalidade está a descer, me parece que têm a mesma razão dos linchamentos: a população já não acredita nas forças policiais e, por essa razão, já não comunica sequer os crimes à Polícia.
E, logicamente, eles não aparecem nas estatísticas.
Agora vir dizer que a criminalidade está a baixar é brincar connosco. É falta de vergonha na cara.
Desde a formação do actual Governo que achei que a nomeação de José Pacheco para a pasta do Interior era um erro de casting de Armando Guebuza.
E publicamente o disse. Estou convencido que ele poderia ter ocupado com sucesso outro ministério com características diferentes. Agora o Interior foi deixado por Almerindo Manhenje num estado de total infiltração por corruptos e ladrões, gente associada ao crime organizado e gente ao serviço do crime organizado.
Ali era preciso uma acção de limpeza forte e decidida. E a auditoria que Pacheco mandou fazer às contas do ministério até parecia que era um primeiro passo nesse sentido. Só que se ficou por aí e, como de costume, o assunto foi abafado sem ninguém ser punido pelo desaparecimento de uma loucura de dinheiro dos cofres.
Hoje vêm-nos dizer que a Polícia tem falta de meios para trabalhar, mas ninguém associa isso às quantias enormes que foram roubadas no MINT.
Quantas viaturas, quanto fardamento, quantos salários poderiam ter sido pagos se esse dinheiro não tivesse ido para bolsos particulares?
Mas nós continuamos com a política de que há crime mas não há criminosos; há corrupção mas não corruptos.
E, enquanto assim continuarmos, meu caro Jerónimo, as coisas vão piorar ainda mais. Não vão melhorar de forma nenhuma.
Um abraço para ti do
Machado da Graça
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) - 02.11.2006
O desafio dos jovens mocambicanos
manos
rezar so nao basta. deus é grande, mas a nossa experiencia manda dizer que deus por aqui nao conhece o pecado do seu rebanho. agora acredito que temos que ajudar a deus nao so com a reza, mas com a evangelizacao: solidariedade, honestidade, valorizar o conhecimento, trabalho, nao roubar, e mais do que isso mostrar a todos que deus é para todos e de todos, e nao de zaqueu, pedro, joao, mas é tambem deus de guija, chibuto, gorongoza. mandimba, mueda, vilanculos, gurue ...
porque em nome dele e da oracao, roubaram e inventaram outros deuses, para entreter a oracao e as suplicas dos que nao tem nada. e esta hein?
e mano levieque, escreve que o desafio esta nos jovens, e assusta-me esta condicao de que eu sou futuro, quebrado, mal fabricado, sou futuro. anima esta maneira de ver o futuro como uma coisa minima que se pode dar aos jovens mocambicanos. mano levieque aponta a educacao e a competencia como a arma da juventude. anima, mas continuo assustado, porque vejo que ja encontramos a forma minimalista de conquistar esse futuro almejado.
quando vejo discurso do ministro sobre a criminalidade e alguns outros governantes, fico assustado, porque parece que a educacao e a competencia anda longe da esfera de governacao. estamos ainda no discurso de como foi inventada a roda, e nao na tarefa de tirar partido da invencao da roda. triste. entao o futuro fica mal pintado quando nao trabalhamos com a nocao do tempo e do espaco. pior nao tras e nem legitima o papel e o valor da educacao e competencia, onde nos os jovens ficamos com a sensacao de que a educacao e competencia, nao sao valores de que se constroi um estado moderno e responsavel.
a coisa que chamou-me atencao ha um atras e pior agora que se junta o grande congresso, estamos a interpretar mal a responsabilidade partidaria dos nossos quadros mocambicanos. para mim a partidarizacao da funcao publica significa radicalizacao dos instrumentos de gestao, promove-se a incompetencia em nome da lealdade, mata-se a criatividade em nome de favores, acrescenta-se modelos de gestao e analise de competencia com valores e modelos que infraquecem a rapidez e resolucao transparente da coisa publica. e esta situacao vem da ma interpretacao do problema deixa-andar e do projecto de identidade e nacionalismo. Alguns disseram que isso vem resolver a falta de sintonia que havia entre governo anterior e estruturas do partido. e estes dois anos mostra que estamos com uma meia verdade, a outra verdade esta naquilo que os tecnicos e quadros do aparelho do estado ja diziam: temos que decentralizar os servicos do estado, temos que formar e resolver os problemas de categoria, temos que partidarizar o resultado e nao o processo... tudo isso anda la nas gavetas da UTRESP e outros ministerios.
e manos nesta altura de campeonato onde temos que acelerar o passo precisamos de pessoas competentes. precisamos de parar de lancar foguetes onde nao ha festa. precisamos de buscar modelos de governacao que promovam competencia e legitimidade, porque as coisas estao mal no pais e nao ha nada que funciona bem, em nome de foguetes esquecemos do futuro que deve ser brilhante. e agora vieram os europeus dizer que as nossas eleicoes sao fraudelentas. podemos dizer que é a opiniao deles, analisando os dados que sao nossos. fico triste. porque nao ha melhor orgulho que um mocambicano pode ter alem fronteira quando diz que o seu pais é democrata, dirigido por partido socialista, eleito pelo povo, onde ganhamos eleicoes com transparencia e ganhamos para governar e nao lancar foguetes.
entao manos, esses dias os europeus resolveram aqui na academia europeia sujar o nosso orgulho.
jorgematine
la famba bicha
P.S. texto retirado da net e o título da responsabilidade da Comunidade Mocambicana no Exterior.
rezar so nao basta. deus é grande, mas a nossa experiencia manda dizer que deus por aqui nao conhece o pecado do seu rebanho. agora acredito que temos que ajudar a deus nao so com a reza, mas com a evangelizacao: solidariedade, honestidade, valorizar o conhecimento, trabalho, nao roubar, e mais do que isso mostrar a todos que deus é para todos e de todos, e nao de zaqueu, pedro, joao, mas é tambem deus de guija, chibuto, gorongoza. mandimba, mueda, vilanculos, gurue ...
porque em nome dele e da oracao, roubaram e inventaram outros deuses, para entreter a oracao e as suplicas dos que nao tem nada. e esta hein?
e mano levieque, escreve que o desafio esta nos jovens, e assusta-me esta condicao de que eu sou futuro, quebrado, mal fabricado, sou futuro. anima esta maneira de ver o futuro como uma coisa minima que se pode dar aos jovens mocambicanos. mano levieque aponta a educacao e a competencia como a arma da juventude. anima, mas continuo assustado, porque vejo que ja encontramos a forma minimalista de conquistar esse futuro almejado.
quando vejo discurso do ministro sobre a criminalidade e alguns outros governantes, fico assustado, porque parece que a educacao e a competencia anda longe da esfera de governacao. estamos ainda no discurso de como foi inventada a roda, e nao na tarefa de tirar partido da invencao da roda. triste. entao o futuro fica mal pintado quando nao trabalhamos com a nocao do tempo e do espaco. pior nao tras e nem legitima o papel e o valor da educacao e competencia, onde nos os jovens ficamos com a sensacao de que a educacao e competencia, nao sao valores de que se constroi um estado moderno e responsavel.
a coisa que chamou-me atencao ha um atras e pior agora que se junta o grande congresso, estamos a interpretar mal a responsabilidade partidaria dos nossos quadros mocambicanos. para mim a partidarizacao da funcao publica significa radicalizacao dos instrumentos de gestao, promove-se a incompetencia em nome da lealdade, mata-se a criatividade em nome de favores, acrescenta-se modelos de gestao e analise de competencia com valores e modelos que infraquecem a rapidez e resolucao transparente da coisa publica. e esta situacao vem da ma interpretacao do problema deixa-andar e do projecto de identidade e nacionalismo. Alguns disseram que isso vem resolver a falta de sintonia que havia entre governo anterior e estruturas do partido. e estes dois anos mostra que estamos com uma meia verdade, a outra verdade esta naquilo que os tecnicos e quadros do aparelho do estado ja diziam: temos que decentralizar os servicos do estado, temos que formar e resolver os problemas de categoria, temos que partidarizar o resultado e nao o processo... tudo isso anda la nas gavetas da UTRESP e outros ministerios.
e manos nesta altura de campeonato onde temos que acelerar o passo precisamos de pessoas competentes. precisamos de parar de lancar foguetes onde nao ha festa. precisamos de buscar modelos de governacao que promovam competencia e legitimidade, porque as coisas estao mal no pais e nao ha nada que funciona bem, em nome de foguetes esquecemos do futuro que deve ser brilhante. e agora vieram os europeus dizer que as nossas eleicoes sao fraudelentas. podemos dizer que é a opiniao deles, analisando os dados que sao nossos. fico triste. porque nao ha melhor orgulho que um mocambicano pode ter alem fronteira quando diz que o seu pais é democrata, dirigido por partido socialista, eleito pelo povo, onde ganhamos eleicoes com transparencia e ganhamos para governar e nao lancar foguetes.
entao manos, esses dias os europeus resolveram aqui na academia europeia sujar o nosso orgulho.
jorgematine
la famba bicha
P.S. texto retirado da net e o título da responsabilidade da Comunidade Mocambicana no Exterior.
Na Renamo tem faltado espírito crítico
-segundo David Aloni membro influente da Renamo, para quem a situação prejudica aquele maior partido na oposição em Moçambique
Eurico Dança
O autor do livro “Centelhas-Tópicos para uma reflexão”, o sociólogo, membro da Renamo,
David Aloni, revelou ao Jornal Pungue, que as suas chamadas de atenção no sentido de o partido se
organizar para conseguir vitoria nas eleições não tem sido tomadas em consideração pelos seus
correligionários sobretudo os do topo.
De acordo com Aloni, a falta de atenção dos seus correligionários às críticas internas está sendo espalhado dentro da Renamo, facto que concorreu para a derrota do partido nos pleitos eleitorais. Ele
chegou a afirmar que se os seus partidários tivessem ouvido as suas críticas, o partido da “perdiz” obteria vitória nas eleições do ano 2004.
“Nas eleições de 2004, houve excesso de confiança e triunfalismo fácil da direcção da Renamo, que a
fim ao cabo os resultados foram outros”.
“A minha próxima obra literária cujo título não é oportuno avançar vai abordar entre vários temas as referidas criticas que fiz ao meu partido, publicados em vários jornais no sentido de ver a Renamo se organizada, único segredo que nos conduziria a qualquer vitória no passado”, avançou aquele renamista.
Aloni, que redigiu o recentemente lançado livro intitulado “Centelhas-Tópicos para uma reflexão”, a luz do imperativo de pensar diferente, disse “não devemos trair o nosso pensamento, por isso devemos dialogar para pensarmos na mesma linha para atingir mesmo objectivo. Eu entendo que o que está mal, está, não há meio termo no pensamento, se não é A é B”.
Apesar de tudo, segundo Aloni, “continuarei a pautar por uma visão socióloga, criticando o que eu achar anormal dentro da organização onde milito. Só assim é que acho que vou ajudar no desenvolvimento da mesma. Nunca me desarmarei, senão estarei a oferecer arma ao adversário, neste caso a Frelimo”.
Para além da Renamo, o sociólogo Aloni, disse que o Governo do dia não tem escapado as críticas movidas por ele, tendo referido que quando o ex-presidente da República Joaquim Chissano, demitiu em bloco a procuradoria, sem para tal explicar as razoes ao povo o facto mereceu por ele uma crítica.
Aloni tem se preocupado bastante com a justiça social, e afirma que nunca esconder o sol com a as mãos, é necessário que encaremos problema como desafio enfrentar os desafios.
Recorde-se que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, veio recentemente em público apelar aos membros do seu partido a não tolerarem a intriga e as criticas destrutivas dentro daquela formação política.
O apelo de Dhlakama, surgiu na altura que começavam a levantar vozes a contestar os modos de gerir o partido, acusando-o de ser arrogante e falta de transparência.
O líder da “perdiz” disse estar consciente que as criticas dirigidas ao partido visam alertar para a
melhoria na actuação. O reconhecimento do Dhlakama, mostra que o partido dentro do partido não se aceitava posições criticas.
PÚNGUÈ – 09.11.2006
Eurico Dança
O autor do livro “Centelhas-Tópicos para uma reflexão”, o sociólogo, membro da Renamo,
David Aloni, revelou ao Jornal Pungue, que as suas chamadas de atenção no sentido de o partido se
organizar para conseguir vitoria nas eleições não tem sido tomadas em consideração pelos seus
correligionários sobretudo os do topo.
De acordo com Aloni, a falta de atenção dos seus correligionários às críticas internas está sendo espalhado dentro da Renamo, facto que concorreu para a derrota do partido nos pleitos eleitorais. Ele
chegou a afirmar que se os seus partidários tivessem ouvido as suas críticas, o partido da “perdiz” obteria vitória nas eleições do ano 2004.
“Nas eleições de 2004, houve excesso de confiança e triunfalismo fácil da direcção da Renamo, que a
fim ao cabo os resultados foram outros”.
“A minha próxima obra literária cujo título não é oportuno avançar vai abordar entre vários temas as referidas criticas que fiz ao meu partido, publicados em vários jornais no sentido de ver a Renamo se organizada, único segredo que nos conduziria a qualquer vitória no passado”, avançou aquele renamista.
Aloni, que redigiu o recentemente lançado livro intitulado “Centelhas-Tópicos para uma reflexão”, a luz do imperativo de pensar diferente, disse “não devemos trair o nosso pensamento, por isso devemos dialogar para pensarmos na mesma linha para atingir mesmo objectivo. Eu entendo que o que está mal, está, não há meio termo no pensamento, se não é A é B”.
Apesar de tudo, segundo Aloni, “continuarei a pautar por uma visão socióloga, criticando o que eu achar anormal dentro da organização onde milito. Só assim é que acho que vou ajudar no desenvolvimento da mesma. Nunca me desarmarei, senão estarei a oferecer arma ao adversário, neste caso a Frelimo”.
Para além da Renamo, o sociólogo Aloni, disse que o Governo do dia não tem escapado as críticas movidas por ele, tendo referido que quando o ex-presidente da República Joaquim Chissano, demitiu em bloco a procuradoria, sem para tal explicar as razoes ao povo o facto mereceu por ele uma crítica.
Aloni tem se preocupado bastante com a justiça social, e afirma que nunca esconder o sol com a as mãos, é necessário que encaremos problema como desafio enfrentar os desafios.
Recorde-se que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, veio recentemente em público apelar aos membros do seu partido a não tolerarem a intriga e as criticas destrutivas dentro daquela formação política.
O apelo de Dhlakama, surgiu na altura que começavam a levantar vozes a contestar os modos de gerir o partido, acusando-o de ser arrogante e falta de transparência.
O líder da “perdiz” disse estar consciente que as criticas dirigidas ao partido visam alertar para a
melhoria na actuação. O reconhecimento do Dhlakama, mostra que o partido dentro do partido não se aceitava posições criticas.
PÚNGUÈ – 09.11.2006
Aprovada Lei da redução de taxas aduaneiras
“A lei é inconstitucional, e não vai contribuir na melhoria de vida das populações”, Luís Boavida deputado da Renamo-UE “A presente lei vai beneficiar o agente económico e o povo moçambicano”, Castro N´Temassaca, deputado da Frelimo
Maputo (canal de Moçambique) - A bancada da Frelimo na Assembleia da República, recorrendo à ditadura de voto, aprovou ontem, na generalidade, a lei que altera a «Pauta Aduaneira por Desdobramento de Posições Pautais e Redução de Taxas de Direitos Aduaneiros (vsff Canal de Moçambique nr.180, 25 de Outubro de 2006). A bancada da Renamo-EU absteve-se.
O projecto em causa é da autoria do Governo que argumenta visar a criação de condições favoráveis à realização do comércio internacional que nos dias que correm é regido por uma política de contínuo “desarmamento tarifário”, isto é, chegar-se ao ponto de se acabar com as barreiras alfandegárias. Segundo o proponente, o actual projecto visa conformar a política pautal de Moçambique com princípios de liberalização do comércio internacional estabelecidos pela Organização Mundial do Comercio da qual Moçambique faz parte e que obrigam o país a efectuar tal redução.
Manuel Chang, ministro das Finanças, referiu na ocasião que o Governo propõe a redução da taxa geral de direitos aduaneiros, incidente sobre a importação de mercadorias objecto de comércio internacional, provenientes de fora da região da SADC, dos actuais 25% para 20%. Na região da SADC, segundo o ministro a taxa máxima de 20% já está em vigor, no âmbito do protocolo da Região Austral de África, que advoga uma redução gradual para 0% até 2011.
Posição da FRELIMO
A Frelimo justificou o seu voto favorável à proposta do Governo à AR, alegadamente porque “é necessária e oportuna, pois resulta do interesse económico nacional, bem como da exigência de cumprimento das obrigações internacionais, face à adesão de Moçambique a SADC e a organização Mundial de Comercio, daí a necessidade da sua aprovação na generalidade”
Posição da Renamo
Por seu turno, a Renamo-UE, argumenta que se absteve, porque “a proposta é inconstitucional”. Aquela bancada afirma ser necessário alterar mais profundamente a Pauta Aduaneira e não pontualmente como foi o caso da proposta ontem aprovada na generalidade. “Trata-se de uma alteração pontual quando deveria ser uma alteração geral”, defende a Renamo.
A ditadura do Voto
Como não houvera consenso, a bancada da Renamo pedira a interrupção dos trabalhos para fazer mais consultas, no entanto esse desejo não foi acatado. A Frelimo usou da sua maioria no parlamento para fazer passar a lei proposta pelo governo. Dos 235 deputados presentes, 157 da Frelimo votaram a favor da proposta e 78 da Renamo-UE abstiveram-se. Não houve votos contra. A proposta agora para se transformar em Lei carece apenas da promulgação pelo presidente da República.
(José Belmiro)
(canal de Moçambique) 2006-11-03 07:19:00
Maputo (canal de Moçambique) - A bancada da Frelimo na Assembleia da República, recorrendo à ditadura de voto, aprovou ontem, na generalidade, a lei que altera a «Pauta Aduaneira por Desdobramento de Posições Pautais e Redução de Taxas de Direitos Aduaneiros (vsff Canal de Moçambique nr.180, 25 de Outubro de 2006). A bancada da Renamo-EU absteve-se.
O projecto em causa é da autoria do Governo que argumenta visar a criação de condições favoráveis à realização do comércio internacional que nos dias que correm é regido por uma política de contínuo “desarmamento tarifário”, isto é, chegar-se ao ponto de se acabar com as barreiras alfandegárias. Segundo o proponente, o actual projecto visa conformar a política pautal de Moçambique com princípios de liberalização do comércio internacional estabelecidos pela Organização Mundial do Comercio da qual Moçambique faz parte e que obrigam o país a efectuar tal redução.
Manuel Chang, ministro das Finanças, referiu na ocasião que o Governo propõe a redução da taxa geral de direitos aduaneiros, incidente sobre a importação de mercadorias objecto de comércio internacional, provenientes de fora da região da SADC, dos actuais 25% para 20%. Na região da SADC, segundo o ministro a taxa máxima de 20% já está em vigor, no âmbito do protocolo da Região Austral de África, que advoga uma redução gradual para 0% até 2011.
Posição da FRELIMO
A Frelimo justificou o seu voto favorável à proposta do Governo à AR, alegadamente porque “é necessária e oportuna, pois resulta do interesse económico nacional, bem como da exigência de cumprimento das obrigações internacionais, face à adesão de Moçambique a SADC e a organização Mundial de Comercio, daí a necessidade da sua aprovação na generalidade”
Posição da Renamo
Por seu turno, a Renamo-UE, argumenta que se absteve, porque “a proposta é inconstitucional”. Aquela bancada afirma ser necessário alterar mais profundamente a Pauta Aduaneira e não pontualmente como foi o caso da proposta ontem aprovada na generalidade. “Trata-se de uma alteração pontual quando deveria ser uma alteração geral”, defende a Renamo.
A ditadura do Voto
Como não houvera consenso, a bancada da Renamo pedira a interrupção dos trabalhos para fazer mais consultas, no entanto esse desejo não foi acatado. A Frelimo usou da sua maioria no parlamento para fazer passar a lei proposta pelo governo. Dos 235 deputados presentes, 157 da Frelimo votaram a favor da proposta e 78 da Renamo-UE abstiveram-se. Não houve votos contra. A proposta agora para se transformar em Lei carece apenas da promulgação pelo presidente da República.
(José Belmiro)
(canal de Moçambique) 2006-11-03 07:19:00
Ilha de Moçambique em Lagos(Algarve)
Desde há alguns dias que se encontra em Lagos uma delegação da Cidade da Ilha de Moçambique composta pelo Presidente do Conselho Municipal Gulamo Mamudo e pelo vereador Abdul Rahimo Satar que com aquela Câmara portuguesa assinou um acordo de cooperação, a que se seguirá um acordo de geminação em data oportuna.
Daquele evento, ocorrido no passado dia 27 na cidade de Lagos, são as imagens que apresentamos:
Daquele evento, ocorrido no passado dia 27 na cidade de Lagos, são as imagens que apresentamos:
Interdição da actividade política pelo Governo distrital de Chemba
Renamo reclama violação da lei 7/91
Por Francisco Esteves
Um documento do Governo Distrital de Chemba, datado de 01 de Novembro corrente em poder do jornal Púnguè, refere que as autoridades governamentais local Francisco Esteves interditou um grupo de membros da coligação Renamo –União Eleitoral (RUE) ido da Beira, desenvolver actividades política naquele distrito.
O documento com conhecimento do governador de Sofala Alberto Vaquina, Secretario Permanente, António Máquina, Comité Provincial do partido Frelimo e do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), aponta três motivos por detrás da tal interdição:
O primeiro pelo facto da referida delegação da RUE não ter se apresentado antes na administração local; Segundo por aqueles elementos não se fazerem acompanhar de credenciais; e o terceiro motivo alegam as autoridades do governo local que a RUE tem desenvolvido actividades políticas no período nocturno. O corolário disso a ordem foi rasgada pelo Governo Distrital de Chemba: “cessação das actividades política da RUE naquele ponto”.
O documento que não faz referencia o tempo de interdição das actividades da RUE foi assinado pelo substituto do administrador do distrito, Domingos Nsengo Ntaça
O delegado político da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano, reagindo a medida, disse que faz
parte de tantas outras movidas pelo governo da Frelimo com objectivo de ofuscar a todo custo a
popularidade da “perdiz” e outras forças políticas naquele território. “
Todos estes actos protagonizados por membros da Frelimo que muitas das vezes confundem partido com Estado, constituem graves violações a Lei 7/91 de 23 de Janeiro, artigo 14, alíneas a ) e c), que diz que qualquer formação política nacional está livre de desenvolver actividade política em qualquer ponto do território nacional.
Para Mbararano a Frelimo ainda não notou que a população em Sofala nunca vai acreditar no partido de Guebuza, tendo acrescentado que apesar de tudo a Renamo nunca vai desarmar, e finca pé dizendo que os próximos pleitos eleitorais o seu partido irá ganhar.
Para o primeiro secretário da Frelimo em Sofala, Lourenço Bulha, a Renamo andará sempre aos “murmúrios” dentre os quais o partido de “batuque e maçaroca” pretende retornar o país ao monopartidarísmo, constitui mentiras de renamistas que não reconhecem a perca de popularidade da “perdiz” junto do seu eleitorado. Acrescentou que o seu partido está a uma “velocidade” imparável na execução de actividade política priorizando trabalho que está a resultar na deserção de membros daquele partido para o “n’goma maçaroca”.
PÚNGUÈ – 23.11.2006
Por Francisco Esteves
Um documento do Governo Distrital de Chemba, datado de 01 de Novembro corrente em poder do jornal Púnguè, refere que as autoridades governamentais local Francisco Esteves interditou um grupo de membros da coligação Renamo –União Eleitoral (RUE) ido da Beira, desenvolver actividades política naquele distrito.
O documento com conhecimento do governador de Sofala Alberto Vaquina, Secretario Permanente, António Máquina, Comité Provincial do partido Frelimo e do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), aponta três motivos por detrás da tal interdição:
O primeiro pelo facto da referida delegação da RUE não ter se apresentado antes na administração local; Segundo por aqueles elementos não se fazerem acompanhar de credenciais; e o terceiro motivo alegam as autoridades do governo local que a RUE tem desenvolvido actividades políticas no período nocturno. O corolário disso a ordem foi rasgada pelo Governo Distrital de Chemba: “cessação das actividades política da RUE naquele ponto”.
O documento que não faz referencia o tempo de interdição das actividades da RUE foi assinado pelo substituto do administrador do distrito, Domingos Nsengo Ntaça
O delegado político da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano, reagindo a medida, disse que faz
parte de tantas outras movidas pelo governo da Frelimo com objectivo de ofuscar a todo custo a
popularidade da “perdiz” e outras forças políticas naquele território. “
Todos estes actos protagonizados por membros da Frelimo que muitas das vezes confundem partido com Estado, constituem graves violações a Lei 7/91 de 23 de Janeiro, artigo 14, alíneas a ) e c), que diz que qualquer formação política nacional está livre de desenvolver actividade política em qualquer ponto do território nacional.
Para Mbararano a Frelimo ainda não notou que a população em Sofala nunca vai acreditar no partido de Guebuza, tendo acrescentado que apesar de tudo a Renamo nunca vai desarmar, e finca pé dizendo que os próximos pleitos eleitorais o seu partido irá ganhar.
Para o primeiro secretário da Frelimo em Sofala, Lourenço Bulha, a Renamo andará sempre aos “murmúrios” dentre os quais o partido de “batuque e maçaroca” pretende retornar o país ao monopartidarísmo, constitui mentiras de renamistas que não reconhecem a perca de popularidade da “perdiz” junto do seu eleitorado. Acrescentou que o seu partido está a uma “velocidade” imparável na execução de actividade política priorizando trabalho que está a resultar na deserção de membros daquele partido para o “n’goma maçaroca”.
PÚNGUÈ – 23.11.2006
Amo Moçambique acima de tudo” - Joana Simião
A última carta da “Makua” reaccionária
Foi preso político da PIDE durante 3 anos. Marido da famosa “reaccionária” por 2 meses. Um crime fez dele um “viúvo” que ainda precisa de andar pelos meandros dos tribunais para poder dar uma avó «de jure» aos netos das suas segundas núpcias, apenas porque o consideram não livre do casamento com Joana Simião. Não procura vingança. Quer oficializar o segundo casamento e fazer um funeral condigno àquela que foi sua mulher em primeiras núpcias.
Visitou ontem o «Canal de Moçambique» e ofereceu-nos a última carta da mulher que a Frelimo mandou fuzilar por ter desafiado o totalitarismo de Estado. Seu pecado: acreditava na Democracia pluralista em que hoje os que a mataram também fazem crer que acreditam e assim propiciam a reconciliação que falta à grande família moçambicana.
(Maputo) “Francisco Manuel. Moçambique nos uniu.
Parece que esse mesmo Moçambique vai-nos separar. Tenho do futuro de Moçambique a ideia de que
nele deverão coabitar todos sem excepção e que ele não deve sair dum colonialismo para cair noutro.” Foi textualmente assim que Joana Simião começou por dizer adeus ao homem com quem se matrimoniou às 10:15h do dia 30 de Março de 1974, nem mais nem menos a 26 dias do princípio do fim do regime colonial português a que soldados a soldo de Salazar/Caetano, convertidos entretanto à razão, acabariam por lhe pôr termo, abrindo a possibilidade de um sonho aos portugueses que em Moçambique uns interromperam e só depois de muito mais sangue e famílias destruídas, também se abriria aos moçambicanos. Hoje o caminho está aberto. Hoje, destas coisas, aqui também se pode falar sem medo. Pelo menos até ver...
A carta que ela escreveu a Francisco Joaquim Manuel, hoje chefe da bancada da Renamo na Assembleia Muncipal de Inhambane, é datada de 09 de Junho de 1974.
“Assumo as minhas opções com todas as consequências”
“Assumo, uma vez mais, as minhas opções com todas as suas consequências”, lê-se logo a seguir no manuscrito de despedida ao seu então marido.
“Vou para a casa de meus pais descansar e resolver o problema da campanha caluniosa contra mim.”
“Os que pensam ter abatido a alma do GUMO enganaram-se redondamente”.
“A confrontação total que se avizinha” ou a guerra civil dos 16 anos?
“Isto não é mais do que o preâmbulo da confrontação total que se avizinha”, prossegue Joana Simião.
“Tomei providências quanto à mudança da casa para o meu nome.
Assegurarei o pagamento da criada e despesa da casa toda.
Tomarás a tua decisão em função das tuas opções e sem ressentimentos ” .
“Amo Moçambique acima de tudo”.
“Joana Simião – Lourenço Marques 09/Junho/1974”.
PÚNGUÈ - 23.11.2006
Foi preso político da PIDE durante 3 anos. Marido da famosa “reaccionária” por 2 meses. Um crime fez dele um “viúvo” que ainda precisa de andar pelos meandros dos tribunais para poder dar uma avó «de jure» aos netos das suas segundas núpcias, apenas porque o consideram não livre do casamento com Joana Simião. Não procura vingança. Quer oficializar o segundo casamento e fazer um funeral condigno àquela que foi sua mulher em primeiras núpcias.
Visitou ontem o «Canal de Moçambique» e ofereceu-nos a última carta da mulher que a Frelimo mandou fuzilar por ter desafiado o totalitarismo de Estado. Seu pecado: acreditava na Democracia pluralista em que hoje os que a mataram também fazem crer que acreditam e assim propiciam a reconciliação que falta à grande família moçambicana.
(Maputo) “Francisco Manuel. Moçambique nos uniu.
Parece que esse mesmo Moçambique vai-nos separar. Tenho do futuro de Moçambique a ideia de que
nele deverão coabitar todos sem excepção e que ele não deve sair dum colonialismo para cair noutro.” Foi textualmente assim que Joana Simião começou por dizer adeus ao homem com quem se matrimoniou às 10:15h do dia 30 de Março de 1974, nem mais nem menos a 26 dias do princípio do fim do regime colonial português a que soldados a soldo de Salazar/Caetano, convertidos entretanto à razão, acabariam por lhe pôr termo, abrindo a possibilidade de um sonho aos portugueses que em Moçambique uns interromperam e só depois de muito mais sangue e famílias destruídas, também se abriria aos moçambicanos. Hoje o caminho está aberto. Hoje, destas coisas, aqui também se pode falar sem medo. Pelo menos até ver...
A carta que ela escreveu a Francisco Joaquim Manuel, hoje chefe da bancada da Renamo na Assembleia Muncipal de Inhambane, é datada de 09 de Junho de 1974.
“Assumo as minhas opções com todas as consequências”
“Assumo, uma vez mais, as minhas opções com todas as suas consequências”, lê-se logo a seguir no manuscrito de despedida ao seu então marido.
“Vou para a casa de meus pais descansar e resolver o problema da campanha caluniosa contra mim.”
“Os que pensam ter abatido a alma do GUMO enganaram-se redondamente”.
“A confrontação total que se avizinha” ou a guerra civil dos 16 anos?
“Isto não é mais do que o preâmbulo da confrontação total que se avizinha”, prossegue Joana Simião.
“Tomei providências quanto à mudança da casa para o meu nome.
Assegurarei o pagamento da criada e despesa da casa toda.
Tomarás a tua decisão em função das tuas opções e sem ressentimentos ” .
“Amo Moçambique acima de tudo”.
“Joana Simião – Lourenço Marques 09/Junho/1974”.
PÚNGUÈ - 23.11.2006
Ecos do 9º Congresso do “Partidão”
“Força da mudança” vence “Futuro melhor”!
Maputo (Canal de Moçambique) – Com o fim do 9º Congresso do Partido Frelimo, terminado na madrugada da última quarta-feira, na cidade de Quelimane, província da Zambézia – o “estômago do inimigo” como é catalogada aquela zona do país, na edição número 01 do semanário «Naschiqwea» de Raimundo Pachinuapa – Armando Guebuza, aparentemente terá logrado os seus intentos, no que diz respeito à direcção única e indivisível, que ele e outros veteranos da organização, querem que o partido tome.
Há muito que se fala nos bastidores e corredores daquele partido com sede na rua Pereira do Lago, dos antagonismos entre aquilo que se teorizou de alas “Chissaniana” e “Guebuziana”.
A ala “Chissaniana” é descrita como a de alianças a várias níveis e a “Guebuziana” com pró “black-empowerment”.
Aliás, sintomático disso é o facto da mudança de slogans eleitorais. Com JC o slogan da era “Frelimo o futuro melhor”. Com Guebuza é “Frelimo a força da mudança”.
As vezes, quando se olha para a Frelimo de hoje, fica-se com a sensação, de que a eleição de Guebuza, não foi de continuidade, mas sim, de vitória da oposição interna de uma ala sobre a outra.
Neste Congresso a ala “Guebuziaba” venceu, ante o curvar da ala “Chissaniana”, que viu o seu líder ser consagrado presidente “Honorário” da organização, hoje envolvido em “voos” internacionais, quer pela sua fundação, quer por missões das Nações Unidas.
Armando Guebuza entrou para este Congresso, com o mérito de durante o tempo em que foi Secretário-Geral ter revitalizado as hibernadas bases do partido, bem como a chancela do dossier da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Joaquim Chissano que contava se despedir como presidente da organização neste congresso, parte tranquilo para outras missões, deixando recado que a Frelimo continua sólida e, aparentemente, deixando aberto o campo de acção da era da ideologia “Guebuziana”.
A Frelimo do novo dogma: “Combate a pobreza absoluta”.
Será que se fumou, mesmo, o “cachimbo da paz” nos conclaves à porta fechada?
Partido e Estado: a confusão continua
Armando Guebuza começa a solidificar o seu discurso de estadista, mas, em missões partidárias, continua, à semelhança de Joaquim Chissano, a confundir o partido e o Estado. É o quero, posso e mando.
A Frelimo como força dirigente da nação, não está a conseguir perceber, mesmo na primeira década do século 21, que ela não é o Estado, mas apenas a organização que está em frente do Estado.
Para quem esteve em Quelimane, e com olhos de ver, muito rapidamente se terá apercebido desta “confusão” que, aparentemente, se pretende eterna. Viaturas e outros serviços do Estado estavam ao serviço dessa organização. Que o diga a companhia aérea da bandeira nacional, que praticamente só voou para o Congresso. Também, entre os convidados ao congresso estava o Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Seu nome: José Viegas.
Da pretensão da purificação de fileiras
Pela primeira vez no seu historial, a direcção da Frelimo encarnada no “espírito Guebuziano”, exigiu aos candidatos a membros do Comité Central a exibição dos respectivos registos criminais. Legítimo. Para uma organização que já teve o cadastrado mais famoso deste país a escrever missivas, clamando ser ouvido por Manuel Tomé, então SG, alegando ser membro do Partido e com muitos “segredos” sobre o assassinato de Carlos Cardoso…
Desta vez, e por força dos estatutos a Frelimo pretende saber quem é quem na organização. É preciso saber quem são os “Anibalzinhos”!...
As palavras de Sérgio Viera, no dia da abertura dos debates do Congresso são disso esclarecedoras: “Para alguns sectores de opinião dizer-se partido dos Camaradas, quer significar organização de gatunos”.
A “macua” Helena Taipo que pretendeu no seu discurso elevar o sentido lato de purificação de fileiras do “partidão”, ao acusar alguns “camaradas” de estarem envolvidos, no cada vez mais confuso dossier dos «Madgermanes» acabou pagando caro a sua ousadia.
A sua candidatura para membro do Comité Central foi chumbada por irregularidades. Entre as suas palavras e a prática havia um grande intervalo.
A 1 de Dezembro do ano corrente, deverão entrar em vigor os estatutos da Frelimo, com algumas alterações de vulto. Por exemplo passará a ser obrigatório aos membros militarem numa célula, combaterem a corrupção. Por outro lado sentenceia-se que todas as decisões tomadas tenham que ser de cumprimento obrigatório.
Naipe de convidados
Em Quelimane assistiu-se a uma verdadeira constelação de estrelas convidadas para assistirem ao congresso. Contar todos, se afigurou difícil para o «Canal de Moçambique». Mas vamos descriminar aqueles que conseguimos descortinar:
Presidentes dos Conselhos de Administração (PCAS`s);
Manuel Cuambe, PCA da «Electricidade De Moçambique», José Viegas, PCA da «Linhas aéreas de Moçambique», Joaquim de Carvalho, PCA das «Telecomunicações de Moçambique» (TDM), Manuel Veterano, PCA da «Rádio Moçambique», Simão Anguilaze, PCA da «Televisão de Moçambique», …
Reitores
Brazão Mazula, reitor da «Universidade Eduardo Mondlane», Carlos Machili, reitor da «Universidade Pedagógica» que concorreu para o Comité Central do partido, todavia acabou chumbado, Lourenço do Rosário, reitor do «Instituto Superior Politécnico e Univesitário», Jamisse Taimo, reitor do «Instituto Superior de Relações Internacionais».
Empresários
Salim Abdula presidente da «Confederações das Associações Económicas» (CTA) – também candidato derrotado ao CC – Mohamed Bashir Suleimane (MBS). Desta vez não houve leilões mas MBS, bom comerciante que é, não perdeu oportunidade de fazer negócios no recinto do congresso.
Comunicação social
Rogério Sitóe, Director do Jornal «Noticias», Gustavo Mavie, Director da «Agência de Informação de Moçambique» (AIM). Felizberto Tinga, director do «Gabinete de Informação» (Gabinfo).
Embaixadores
Miguel Nkaima, embaixador de Moçambique em Portugal, António Gumende, embaixador de Moçambique no Reino Unido, Vicente Veloso, embaixador de Moçambique no Zimbabwe, António Matonsse, embaixador de Moçambique em Angola.
Das eleições aos desaires festejados
As eleições internas para a eleição dos órgãos internos da Frelimo foram dos momentos mais altos em Quelimane, o tal “estômago do inimigo”. A antecederem-nas os lobbies foram a marca dominante. Chegar ou manter-se no Comité Central é meio caminho andado....uns ficaram, mantiveram-se e outros caíram ou não chegaram.
Engana-se quem pensa que tudo foi festa sem choros. Prados foram uma das marcas deste congresso. Gente inconsolável e a desabar em prantos. Enquanto isso, entre os bastidores outros celebravam. O «Canal de Moçambique» viu alguns delegados a festejarem as “quedas” de Hama Thai, Maurício Viera, Edgar Cossa, Helena Taipo e Ana Rita Sithole. A pouca explicação que encontramos, para uns camaradas rejubilarem com o desaire de outros seu homólogos, foi de que “estes são do “deixa andar” e pouco humildes”. Foi assim que a Frelimo da “Força da Mudança” venceu a Frelimo do “Futuro Melhor”, em Quelimane.
(Luís Nhachote) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 20.11.2006
Maputo (Canal de Moçambique) – Com o fim do 9º Congresso do Partido Frelimo, terminado na madrugada da última quarta-feira, na cidade de Quelimane, província da Zambézia – o “estômago do inimigo” como é catalogada aquela zona do país, na edição número 01 do semanário «Naschiqwea» de Raimundo Pachinuapa – Armando Guebuza, aparentemente terá logrado os seus intentos, no que diz respeito à direcção única e indivisível, que ele e outros veteranos da organização, querem que o partido tome.
Há muito que se fala nos bastidores e corredores daquele partido com sede na rua Pereira do Lago, dos antagonismos entre aquilo que se teorizou de alas “Chissaniana” e “Guebuziana”.
A ala “Chissaniana” é descrita como a de alianças a várias níveis e a “Guebuziana” com pró “black-empowerment”.
Aliás, sintomático disso é o facto da mudança de slogans eleitorais. Com JC o slogan da era “Frelimo o futuro melhor”. Com Guebuza é “Frelimo a força da mudança”.
As vezes, quando se olha para a Frelimo de hoje, fica-se com a sensação, de que a eleição de Guebuza, não foi de continuidade, mas sim, de vitória da oposição interna de uma ala sobre a outra.
Neste Congresso a ala “Guebuziaba” venceu, ante o curvar da ala “Chissaniana”, que viu o seu líder ser consagrado presidente “Honorário” da organização, hoje envolvido em “voos” internacionais, quer pela sua fundação, quer por missões das Nações Unidas.
Armando Guebuza entrou para este Congresso, com o mérito de durante o tempo em que foi Secretário-Geral ter revitalizado as hibernadas bases do partido, bem como a chancela do dossier da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.
Joaquim Chissano que contava se despedir como presidente da organização neste congresso, parte tranquilo para outras missões, deixando recado que a Frelimo continua sólida e, aparentemente, deixando aberto o campo de acção da era da ideologia “Guebuziana”.
A Frelimo do novo dogma: “Combate a pobreza absoluta”.
Será que se fumou, mesmo, o “cachimbo da paz” nos conclaves à porta fechada?
Partido e Estado: a confusão continua
Armando Guebuza começa a solidificar o seu discurso de estadista, mas, em missões partidárias, continua, à semelhança de Joaquim Chissano, a confundir o partido e o Estado. É o quero, posso e mando.
A Frelimo como força dirigente da nação, não está a conseguir perceber, mesmo na primeira década do século 21, que ela não é o Estado, mas apenas a organização que está em frente do Estado.
Para quem esteve em Quelimane, e com olhos de ver, muito rapidamente se terá apercebido desta “confusão” que, aparentemente, se pretende eterna. Viaturas e outros serviços do Estado estavam ao serviço dessa organização. Que o diga a companhia aérea da bandeira nacional, que praticamente só voou para o Congresso. Também, entre os convidados ao congresso estava o Presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Seu nome: José Viegas.
Da pretensão da purificação de fileiras
Pela primeira vez no seu historial, a direcção da Frelimo encarnada no “espírito Guebuziano”, exigiu aos candidatos a membros do Comité Central a exibição dos respectivos registos criminais. Legítimo. Para uma organização que já teve o cadastrado mais famoso deste país a escrever missivas, clamando ser ouvido por Manuel Tomé, então SG, alegando ser membro do Partido e com muitos “segredos” sobre o assassinato de Carlos Cardoso…
Desta vez, e por força dos estatutos a Frelimo pretende saber quem é quem na organização. É preciso saber quem são os “Anibalzinhos”!...
As palavras de Sérgio Viera, no dia da abertura dos debates do Congresso são disso esclarecedoras: “Para alguns sectores de opinião dizer-se partido dos Camaradas, quer significar organização de gatunos”.
A “macua” Helena Taipo que pretendeu no seu discurso elevar o sentido lato de purificação de fileiras do “partidão”, ao acusar alguns “camaradas” de estarem envolvidos, no cada vez mais confuso dossier dos «Madgermanes» acabou pagando caro a sua ousadia.
A sua candidatura para membro do Comité Central foi chumbada por irregularidades. Entre as suas palavras e a prática havia um grande intervalo.
A 1 de Dezembro do ano corrente, deverão entrar em vigor os estatutos da Frelimo, com algumas alterações de vulto. Por exemplo passará a ser obrigatório aos membros militarem numa célula, combaterem a corrupção. Por outro lado sentenceia-se que todas as decisões tomadas tenham que ser de cumprimento obrigatório.
Naipe de convidados
Em Quelimane assistiu-se a uma verdadeira constelação de estrelas convidadas para assistirem ao congresso. Contar todos, se afigurou difícil para o «Canal de Moçambique». Mas vamos descriminar aqueles que conseguimos descortinar:
Presidentes dos Conselhos de Administração (PCAS`s);
Manuel Cuambe, PCA da «Electricidade De Moçambique», José Viegas, PCA da «Linhas aéreas de Moçambique», Joaquim de Carvalho, PCA das «Telecomunicações de Moçambique» (TDM), Manuel Veterano, PCA da «Rádio Moçambique», Simão Anguilaze, PCA da «Televisão de Moçambique», …
Reitores
Brazão Mazula, reitor da «Universidade Eduardo Mondlane», Carlos Machili, reitor da «Universidade Pedagógica» que concorreu para o Comité Central do partido, todavia acabou chumbado, Lourenço do Rosário, reitor do «Instituto Superior Politécnico e Univesitário», Jamisse Taimo, reitor do «Instituto Superior de Relações Internacionais».
Empresários
Salim Abdula presidente da «Confederações das Associações Económicas» (CTA) – também candidato derrotado ao CC – Mohamed Bashir Suleimane (MBS). Desta vez não houve leilões mas MBS, bom comerciante que é, não perdeu oportunidade de fazer negócios no recinto do congresso.
Comunicação social
Rogério Sitóe, Director do Jornal «Noticias», Gustavo Mavie, Director da «Agência de Informação de Moçambique» (AIM). Felizberto Tinga, director do «Gabinete de Informação» (Gabinfo).
Embaixadores
Miguel Nkaima, embaixador de Moçambique em Portugal, António Gumende, embaixador de Moçambique no Reino Unido, Vicente Veloso, embaixador de Moçambique no Zimbabwe, António Matonsse, embaixador de Moçambique em Angola.
Das eleições aos desaires festejados
As eleições internas para a eleição dos órgãos internos da Frelimo foram dos momentos mais altos em Quelimane, o tal “estômago do inimigo”. A antecederem-nas os lobbies foram a marca dominante. Chegar ou manter-se no Comité Central é meio caminho andado....uns ficaram, mantiveram-se e outros caíram ou não chegaram.
Engana-se quem pensa que tudo foi festa sem choros. Prados foram uma das marcas deste congresso. Gente inconsolável e a desabar em prantos. Enquanto isso, entre os bastidores outros celebravam. O «Canal de Moçambique» viu alguns delegados a festejarem as “quedas” de Hama Thai, Maurício Viera, Edgar Cossa, Helena Taipo e Ana Rita Sithole. A pouca explicação que encontramos, para uns camaradas rejubilarem com o desaire de outros seu homólogos, foi de que “estes são do “deixa andar” e pouco humildes”. Foi assim que a Frelimo da “Força da Mudança” venceu a Frelimo do “Futuro Melhor”, em Quelimane.
(Luís Nhachote) – CANAL DE MOÇAMBIQUE – 20.11.2006
Graça Machel denuncia regionalismo e tribalismo
Graça Machel, viúva de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique, denunciou a ascensão do regionalismo e tribalismo no seio da FRELIMO e apelou a uma nova estratégia no combate à corrupção.
Falando no IX Congresso da FRELIMO, Graça Machel proferiu a primeira in tervenção desalinhada com o ambiente geral, marcado por um grande apoio da maior ia dos delegados ao presidente e secretário-geral do partido, e presidente da Re pública, Armando Guebuza.
As tendências regionalistas e tribalistas "sempre existiram na FRELIMO mas com algum pudor", disse a actual mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, acrescentando que, actualmente a mobilização "é feita com base no regi onalismo e no nepotismo".
Graça Machel, que tem sido apontada como uma das candidatas ao cargo de secretário-geral da FRELIMO, em substituição de Guebuza, apelou à defesa dos va lores e princípios do partido que governa Moçambique desde a independência, em 1 975.
A "definição dos indicadores da corrupção" foi outro dos apelos lançado s pela viúva de Machel no Congresso que, desde sexta-feira, decorre em Quelimane .
"Temos pessoas que esbanjam os bens do Estado e do partido, bens que pe rtencem ao povo", denunciou, considerando que há que "evitar a ostentação, que é contrária ao discurso de luta contra a pobreza" e que "afecta a imagem do parti do".
Num outro discurso igualmente repleto de "recados" a actual ministra do Trabalho, Helena Taipo, criticou anteriores "governos de tecnocratas".
A ministra denunciou a existência de cerca de milhares de trabalhadores de empresas de segurança que exercem actividade não regulamentada, afirmando qu e na plateia se encontravam pessoas com responsabilidades na situação.
Helena Taipo, que assumiu a pasta do Trabalho no governo de Guebuza que tomou posse em 2005, tornou-se famosa por dispensar quadros do seu Ministério l igados ao ex-presidente Joaquim Chissano.
Agência LUSA
Falando no IX Congresso da FRELIMO, Graça Machel proferiu a primeira in tervenção desalinhada com o ambiente geral, marcado por um grande apoio da maior ia dos delegados ao presidente e secretário-geral do partido, e presidente da Re pública, Armando Guebuza.
As tendências regionalistas e tribalistas "sempre existiram na FRELIMO mas com algum pudor", disse a actual mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, acrescentando que, actualmente a mobilização "é feita com base no regi onalismo e no nepotismo".
Graça Machel, que tem sido apontada como uma das candidatas ao cargo de secretário-geral da FRELIMO, em substituição de Guebuza, apelou à defesa dos va lores e princípios do partido que governa Moçambique desde a independência, em 1 975.
A "definição dos indicadores da corrupção" foi outro dos apelos lançado s pela viúva de Machel no Congresso que, desde sexta-feira, decorre em Quelimane .
"Temos pessoas que esbanjam os bens do Estado e do partido, bens que pe rtencem ao povo", denunciou, considerando que há que "evitar a ostentação, que é contrária ao discurso de luta contra a pobreza" e que "afecta a imagem do parti do".
Num outro discurso igualmente repleto de "recados" a actual ministra do Trabalho, Helena Taipo, criticou anteriores "governos de tecnocratas".
A ministra denunciou a existência de cerca de milhares de trabalhadores de empresas de segurança que exercem actividade não regulamentada, afirmando qu e na plateia se encontravam pessoas com responsabilidades na situação.
Helena Taipo, que assumiu a pasta do Trabalho no governo de Guebuza que tomou posse em 2005, tornou-se famosa por dispensar quadros do seu Ministério l igados ao ex-presidente Joaquim Chissano.
Agência LUSA
Em Montepuez : Manifestação ordeira marca 9 de Novembro
Por PEDRO NACUO
UMA manifestação ordeira, sem nenhum tipo de incidentes, marcou quinta-feira a passagem do sexto aniversário do fatídico acontecimento que na mesma data, em 2000, desembocou num confronto armado entre membros e simaptizantes da Renamo-União Eleitoral, que alegavam protestar os resultados eleitorais das eleições gerais de 1999 e a Polícia. O acontecimento culminou com a morte de cerca de 100 pessoas.
Tratou-se de um desfile popular que escalou o cemitério local, inaugurado para sepultar as vítimas do acontecimento, onde diversas confissões religiosas rezaram em memória dos perecidos há seis anos, seguido de um comício orientado pelo líder da Renamo que já se encontrava desde o dia anterior na cidade de Montepuez. Membros e simpatizantes da "perdiz", procedentes da cidade de Nacala, província de Nampula e da Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, juntaram-se aos seus correligionários de Montepuez para tornar o acontecimento, para além de solene, igualmente festivo, mas sobretudo de maior mobilização em torno do seu partido.
Afonso Dhlakama, falando na circunstância, considerou heróis aqueles que morreram não só no dia dos acontecimentos, bem como os detidos que, devido à enchente na cela policial, acabaram morrendo asfixiados, em número superior a 85, todos membros da Renamo, cujos nomes foram evocados ontem através de canções interpretadas por grupos culturais. Disse igualmente serem heróis os sobreviventes da chacina de 9 de Novembro de 2000, entre os quais Secundino Cinquenta, João Maulana, José dos Santos Pintainho, Rodrigues Bacar e Latifo Alimo, ora a cumprirem 20 anos de prisão cada, por o Tribunal que subsequentemente os julgou ter concluído terem sido culpados ao liderar uma manifestação que desembocou no que foi classificado como rebelião armada, ocupação de instituições públicas, tirada de presos e homícidio voluntário. Entretanto, para o líder da Renamo, não há nada que deve levar a que os membros do seu partido vacilem, em virtude de "estes heróis da democracia terem sido massacrados", porque ainda, conforme ele, "a história da humanidade diz-nos que qualquer regime que descarrega contra o povo tem dias contados".
Apresentou, por outro lado, os membros da Renamo que em Maio do ano passado, foram presos na sequência duma manifestação, igualmente contra um pretenso roubo de votos a favor da sua coligação, nas eleições intercalares da vila de Mocímboa da Praia, que acabam de ser libertos mesmo antes do seu julgamento, por ter expirado largamente o tempo de prisão preventiva.
A segurança, em Montepuez, foi reforçada com efectivos provenientes da capital provincial, Pemba, sob a direcção do respectivo comandante provincial, Vasco Lino, que fez questão de, na véspera, chamar representantes, tanto da Renamo como da Frelimo, para os aconselhar a evitar a elevação dos ânimos e a usarem o direito que lhes assiste, de se manifestarem, mas dentro das balizas legalmente estabelecidas.
Afonso Dhlakama continua em Cabo Delgado e nos próximos dias vai visitar o distrito vizinho de Montepuez, Namuno, bem como está previsto que escale a cidade de Pemba, igualmente para orientar comícios populares.
Notícias
UMA manifestação ordeira, sem nenhum tipo de incidentes, marcou quinta-feira a passagem do sexto aniversário do fatídico acontecimento que na mesma data, em 2000, desembocou num confronto armado entre membros e simaptizantes da Renamo-União Eleitoral, que alegavam protestar os resultados eleitorais das eleições gerais de 1999 e a Polícia. O acontecimento culminou com a morte de cerca de 100 pessoas.
Tratou-se de um desfile popular que escalou o cemitério local, inaugurado para sepultar as vítimas do acontecimento, onde diversas confissões religiosas rezaram em memória dos perecidos há seis anos, seguido de um comício orientado pelo líder da Renamo que já se encontrava desde o dia anterior na cidade de Montepuez. Membros e simpatizantes da "perdiz", procedentes da cidade de Nacala, província de Nampula e da Mocimboa da Praia, em Cabo Delgado, juntaram-se aos seus correligionários de Montepuez para tornar o acontecimento, para além de solene, igualmente festivo, mas sobretudo de maior mobilização em torno do seu partido.
Afonso Dhlakama, falando na circunstância, considerou heróis aqueles que morreram não só no dia dos acontecimentos, bem como os detidos que, devido à enchente na cela policial, acabaram morrendo asfixiados, em número superior a 85, todos membros da Renamo, cujos nomes foram evocados ontem através de canções interpretadas por grupos culturais. Disse igualmente serem heróis os sobreviventes da chacina de 9 de Novembro de 2000, entre os quais Secundino Cinquenta, João Maulana, José dos Santos Pintainho, Rodrigues Bacar e Latifo Alimo, ora a cumprirem 20 anos de prisão cada, por o Tribunal que subsequentemente os julgou ter concluído terem sido culpados ao liderar uma manifestação que desembocou no que foi classificado como rebelião armada, ocupação de instituições públicas, tirada de presos e homícidio voluntário. Entretanto, para o líder da Renamo, não há nada que deve levar a que os membros do seu partido vacilem, em virtude de "estes heróis da democracia terem sido massacrados", porque ainda, conforme ele, "a história da humanidade diz-nos que qualquer regime que descarrega contra o povo tem dias contados".
Apresentou, por outro lado, os membros da Renamo que em Maio do ano passado, foram presos na sequência duma manifestação, igualmente contra um pretenso roubo de votos a favor da sua coligação, nas eleições intercalares da vila de Mocímboa da Praia, que acabam de ser libertos mesmo antes do seu julgamento, por ter expirado largamente o tempo de prisão preventiva.
A segurança, em Montepuez, foi reforçada com efectivos provenientes da capital provincial, Pemba, sob a direcção do respectivo comandante provincial, Vasco Lino, que fez questão de, na véspera, chamar representantes, tanto da Renamo como da Frelimo, para os aconselhar a evitar a elevação dos ânimos e a usarem o direito que lhes assiste, de se manifestarem, mas dentro das balizas legalmente estabelecidas.
Afonso Dhlakama continua em Cabo Delgado e nos próximos dias vai visitar o distrito vizinho de Montepuez, Namuno, bem como está previsto que escale a cidade de Pemba, igualmente para orientar comícios populares.
Notícias
Congresso não vai mudar nada
-Afirmam cidadãos agastados com a situação
Cidadãos na capital da Zambézia dizem que o congresso da Frelimo não vai mudar nada , sucedendo o mesmo quanto à concepção política do país que não se vai alterar, até que o partido no poder procure mudar a sua forma de governação, visto que com o actual sistema, quem sofre é o povo.
Em declarações ao mediaFAX, alguns munícipes afirmaram que o actual governo não fez nada para mudar a imagem do tempo de monopartidarismo, em que as pessoas viviam com medo de um sistema intimidador.
Para os populares, o congresso dos camaradas veio enaltecer uma vez mais a arrogância daquele partido uma vez que vieram a Quelimane, e com suas políticas procuram intimidar o povo, que já há muito se esqueceu de um sistema de espias.
Figueiredo Rodrigues Namulela, um dos cidadãos residentes em Quelimane por nós abordado, disse estar muito revoltado com certas atitudes dos "camaradas", e não se conforma com o facto de em pouco tempo ter visto algumas ruas reabilitadas, e a cidade ficar muito tempo sem problemas de cortes de energia eléctrica.
"Dizem sempre que não há dinheiro para a reabilitação das estradas, mas vimos estradas que nunca tiveram alcatrão a serem alcatroadas num abrir e fechar de olhos" disse o nosso interlocutor, que se mostrava decepcionado.
Um outro cidadão que responde pelo nome de Mamudo Hussene, disse que o partido Frelimo não devia estar a usar bens do Estado para fins partidários, porque essa atitude pode ser vista como um abuso de poder, ou seja, querer mostrar ao povo que o Estado em Moçambique é a própria Frelimo. Uma parte do parque de viaturas ao serviço do Congresso pertencia a serviços governamentais.
Para Hussene, o partido no poder veio mais a Quelimane para fazer campanha, do que propriamente realizar o seu congresso, porque ornamentou a cidade de panfletos que mostravam ser mais um "truque" dos "camaradas", no sistema de pré-campanha.
Todavia os cidadãos na cidade de Quelimane no seu entender, acham que o partido no poder veio a capital da Zambézia mostrar o quanto o poder está nas suas mãos, e que de uma forma indirecta, querem mostrar ao povo moçambicano, que a democracia ainda é um sonho neste país.
Apesar de outros cidadãos dizerem que a Frelimo é um partido organizado e que tudo faz para se manter no poder conquistando o povo, não muda a opinião da maioria das pessoas de que os membros do partido Frelimo, que na sua maioria são dirigentes deste país, apenas procuram enaltecer seus interesses pessoais usando o nome do povo.
Entretanto, alguns académicos abordados por nós mostraram-se preocupados, e condenam certas atitudes de alguns colegas que em vez de se preocuparem com o desenvolvimento da província, agem de uma forma baixa, nomeadamente filiando-se na Frelimo, apenas para conseguirem adquirir lugares de destaque. Os nossos interlocutores declinaram ser identificados.
(António De Almeida) - media fax - 15.11.2006
Cidadãos na capital da Zambézia dizem que o congresso da Frelimo não vai mudar nada , sucedendo o mesmo quanto à concepção política do país que não se vai alterar, até que o partido no poder procure mudar a sua forma de governação, visto que com o actual sistema, quem sofre é o povo.
Em declarações ao mediaFAX, alguns munícipes afirmaram que o actual governo não fez nada para mudar a imagem do tempo de monopartidarismo, em que as pessoas viviam com medo de um sistema intimidador.
Para os populares, o congresso dos camaradas veio enaltecer uma vez mais a arrogância daquele partido uma vez que vieram a Quelimane, e com suas políticas procuram intimidar o povo, que já há muito se esqueceu de um sistema de espias.
Figueiredo Rodrigues Namulela, um dos cidadãos residentes em Quelimane por nós abordado, disse estar muito revoltado com certas atitudes dos "camaradas", e não se conforma com o facto de em pouco tempo ter visto algumas ruas reabilitadas, e a cidade ficar muito tempo sem problemas de cortes de energia eléctrica.
"Dizem sempre que não há dinheiro para a reabilitação das estradas, mas vimos estradas que nunca tiveram alcatrão a serem alcatroadas num abrir e fechar de olhos" disse o nosso interlocutor, que se mostrava decepcionado.
Um outro cidadão que responde pelo nome de Mamudo Hussene, disse que o partido Frelimo não devia estar a usar bens do Estado para fins partidários, porque essa atitude pode ser vista como um abuso de poder, ou seja, querer mostrar ao povo que o Estado em Moçambique é a própria Frelimo. Uma parte do parque de viaturas ao serviço do Congresso pertencia a serviços governamentais.
Para Hussene, o partido no poder veio mais a Quelimane para fazer campanha, do que propriamente realizar o seu congresso, porque ornamentou a cidade de panfletos que mostravam ser mais um "truque" dos "camaradas", no sistema de pré-campanha.
Todavia os cidadãos na cidade de Quelimane no seu entender, acham que o partido no poder veio a capital da Zambézia mostrar o quanto o poder está nas suas mãos, e que de uma forma indirecta, querem mostrar ao povo moçambicano, que a democracia ainda é um sonho neste país.
Apesar de outros cidadãos dizerem que a Frelimo é um partido organizado e que tudo faz para se manter no poder conquistando o povo, não muda a opinião da maioria das pessoas de que os membros do partido Frelimo, que na sua maioria são dirigentes deste país, apenas procuram enaltecer seus interesses pessoais usando o nome do povo.
Entretanto, alguns académicos abordados por nós mostraram-se preocupados, e condenam certas atitudes de alguns colegas que em vez de se preocuparem com o desenvolvimento da província, agem de uma forma baixa, nomeadamente filiando-se na Frelimo, apenas para conseguirem adquirir lugares de destaque. Os nossos interlocutores declinaram ser identificados.
(António De Almeida) - media fax - 15.11.2006
Vale a pena ser deputado!
Apreensões
Por: Edwin Hounnou
Gostaria de ser deputado para ter um salário chorudo de 82,5 milhões de meticais. Para além de um grande salário, mordomias, subsídio de representação, cozinheiros, porteiros, motoristas, jardineiros, guardacostas.
Passear com uma longa fila de motos, carros de luxo, ambulância incluída que falta aos hospitais.
Valeu ter ameaçado denunciar os corruptos que, às corridas, o indicaram para se sentar no cómodo cadeirão para presidir aquilo que chamam de grande casa das leis. Em consciência não poderia exigir. A zanga termina e a camaradagem a todos cobre. A paz, a tranquilidade e o sossego reinam na casa quando se trata de salários e subsídios para o deputado.
Se for pedir demasiado, então, que eu seja um dos “egrégios” da Comissão Permanente, daqueles que ladeiam Mulembwe, que assistem o bater do martelo, a aprovar salários consensuais de 46,6 milhões de meticais acrescidos de invejáveis regalias.
Um carro protocolar, outro para levar os meninos à escola, fazê-los passear e levar a madame ao serviço para se refrescar com a brisa marítima da marginal.
Por vezes, o motorista acompanha a senhora às compras e ao salão de beleza. A isso chamam de aprofundamento da democracia no Estado de Direito onde uns comem tudo e não deixam nada e outros não comem nada.
Na questão dos salários para os deputados, não há diabos comunistas a comerem os meninos, nem bandidos armados que pilaram mulheres grávidas. Há consensos, paz e tranquilidade nos corações dos representantes do povo.
O silêncio e as contas para melhorar a vida correm veloz. Novos projectos se embandeiram. Suspiram quando o martelo quebra o silêncio. Quem disse que não é mesmo maningue nice ser deputado! Não custa fingir!
Na pior das hipóteses, quando nada se pode fazer, deixem-me, ao menos, ser um simples deputado com o magro salário de 28,5 milhões de meticais, equiparado ao soldado raso que dorme em beliche e come sadza/xima com peixe assado.
Os deputados rasos são comparáveis a passageiros da classe económica de um avião comercial cujo nome é AR, também nos meandros do taxo por Assembleia da República. Eu não gostaria ser do povo.
Queria representá-lo e fingir falar em seu nome. Aquele cujo salário é de 1.450 mil meticais, sobre quem os falsos empregadores da CTA diabolizam a ministra do Trabalho.
Não quero ser aquele a quem quando despedido vai com uma mão em frente e outra atrás e ainda dizem quem muitos direitos que urge eliminar. Quero ser deputado e não aquele a quem a CTA quer depenar. Na casa das leis, pode-se todos os cinco anos ou mais.
Não há CTA para andar a chatear.
Ser deputado é uma ponte que liga entre a margem onde não tem nada e a outra onde existe tudo em abundância. Quero ser deputado para deixar de viver sob a linha da pobreza de que tanto gostam de repetir como se fosse coisa boa. Com a distribuição massiva de carros 4X4 para cada deputados, esperamos para ver qual será a próxima desculpa para continuarem a não trabalhar.
O AUTARCA - 14.11.2006
Por: Edwin Hounnou
Gostaria de ser deputado para ter um salário chorudo de 82,5 milhões de meticais. Para além de um grande salário, mordomias, subsídio de representação, cozinheiros, porteiros, motoristas, jardineiros, guardacostas.
Passear com uma longa fila de motos, carros de luxo, ambulância incluída que falta aos hospitais.
Valeu ter ameaçado denunciar os corruptos que, às corridas, o indicaram para se sentar no cómodo cadeirão para presidir aquilo que chamam de grande casa das leis. Em consciência não poderia exigir. A zanga termina e a camaradagem a todos cobre. A paz, a tranquilidade e o sossego reinam na casa quando se trata de salários e subsídios para o deputado.
Se for pedir demasiado, então, que eu seja um dos “egrégios” da Comissão Permanente, daqueles que ladeiam Mulembwe, que assistem o bater do martelo, a aprovar salários consensuais de 46,6 milhões de meticais acrescidos de invejáveis regalias.
Um carro protocolar, outro para levar os meninos à escola, fazê-los passear e levar a madame ao serviço para se refrescar com a brisa marítima da marginal.
Por vezes, o motorista acompanha a senhora às compras e ao salão de beleza. A isso chamam de aprofundamento da democracia no Estado de Direito onde uns comem tudo e não deixam nada e outros não comem nada.
Na questão dos salários para os deputados, não há diabos comunistas a comerem os meninos, nem bandidos armados que pilaram mulheres grávidas. Há consensos, paz e tranquilidade nos corações dos representantes do povo.
O silêncio e as contas para melhorar a vida correm veloz. Novos projectos se embandeiram. Suspiram quando o martelo quebra o silêncio. Quem disse que não é mesmo maningue nice ser deputado! Não custa fingir!
Na pior das hipóteses, quando nada se pode fazer, deixem-me, ao menos, ser um simples deputado com o magro salário de 28,5 milhões de meticais, equiparado ao soldado raso que dorme em beliche e come sadza/xima com peixe assado.
Os deputados rasos são comparáveis a passageiros da classe económica de um avião comercial cujo nome é AR, também nos meandros do taxo por Assembleia da República. Eu não gostaria ser do povo.
Queria representá-lo e fingir falar em seu nome. Aquele cujo salário é de 1.450 mil meticais, sobre quem os falsos empregadores da CTA diabolizam a ministra do Trabalho.
Não quero ser aquele a quem quando despedido vai com uma mão em frente e outra atrás e ainda dizem quem muitos direitos que urge eliminar. Quero ser deputado e não aquele a quem a CTA quer depenar. Na casa das leis, pode-se todos os cinco anos ou mais.
Não há CTA para andar a chatear.
Ser deputado é uma ponte que liga entre a margem onde não tem nada e a outra onde existe tudo em abundância. Quero ser deputado para deixar de viver sob a linha da pobreza de que tanto gostam de repetir como se fosse coisa boa. Com a distribuição massiva de carros 4X4 para cada deputados, esperamos para ver qual será a próxima desculpa para continuarem a não trabalhar.
O AUTARCA - 14.11.2006
Fortificaçao da democracia em África
EISA encara próximos anos com optimismo e esperança – segundo ex-chefe do Estado do Botswana, Ketumile Masire, no encerramento do simpósio anual daquela organizaçao ligada aos processos eleitorais na SADC
O INSTITUTO Eleitoral da África Austral (EISA) encara os próximos anos com optimismo e esperança no que diz respeito à fortificação da democracia no Continente Africano. O ex-chefe do Estado do Botswana, Ketumile Masire, patrono daquela organizaçao ligada aos processos eleitorais na região, que revelou o facto, sexta-feira última, em Joanesburgo, RAS, no encerramento do primeiro simpósio anual realizado para assinalar o 10º aniversário da sua criação, indicou que a aposta nos próximos tempos é a expansão e assistência a muito mais países africanos nos domínios da democracia, boa governação e, especialmente, nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Maputo, Terça-Feira, 14 de Novembro de 2006:: Notícias
Segundo "Quett" Masire, que falava para um auditório de cerca de 200 pessoas durante o jantar havido num dos salões do sumptuoso Hotel Wanderers, local que acolheu o simpósito, o Instituto Eleitoral da África Austral possui uma experiência acumulada de há 10 anos no domínio dos processos eleitorais na região, que pode ser partilhada em muitos outros países do Continente Africano.
Afirmou que ao longo dos 10 anos da sua existência, o EISA contribuiu bastante para a realização de eleições credíveis nos países da região, trabalhando, nomeadamente com os órgãos eleitorais locais, o que permitiu a consolidação dos seus sistemas eleitorais. Por seu turno, o director executivo daquela organização ligada à democracia e eleições na África Austral, Denis Kadima, defendeu que muitos outros países do continente necessitam da assistência do instituto, daí que a sua área de actuação deverá ser estendida para além da SADC.
Segundo Denis Kadima, os 10 anos de existência do EISA não foram fáceis. Foi necessário muito trabalho e entrega por parte dos seus funcionários para que a organização conseguisse conquistar a reputação que hoje possui diante dos governos e da sociedade civil.
O simpósio anual do Instituto Eleitoral da África Austral decorreu sob o lema "desafios para uma governação democrática e desenvolvimento humano em África". No encontro, que reuniu académicos, pesquisadores, cientistas políticos, representantes governamentais, de partidos políticos e da sociedade civil, foram aflorados vários temas que consubstanciam factos ou resultados de investigações levadas a cabo nos países da SADC, e não só, no capítulo da democracia, boa governação e desenvolvimento.
Numa intervenção sobre as iniciativas estratégicas de redução da pobreza na região, uma académica sul-africana defendeu que as estratégias e os programas neste domínio devem ser concentrados nas comunidades. De acordo com a fonte, a erradicação da pobreza é uma das metas a atingir no ambito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, preconizados pelas Nações Unidas.
Defendeu, por outro lado, que qualquer estratégia visando aliviar a pobreza nos países africanos deve estar ligada ao princípio da boa governação. Para aquela académica, processos melhorados de governaçao podem permitir maior envolvimento dos segmentos sociais mais carentes nas abordagens a serem feitas sobre a pobreza. Criticou, entretanto, os condicionalismos que tém sido impostos pelos doadores sobre os países pobres, afirmando que os mesmos propiciam a corrupçao e agravam ainda mais os esforços visando reduzir a pobreza.
Entretanto, numa das abordagens feitas no encontro, na qual foi questionada a funcionalidade do modelo de democracia, um dos académicos lançou duras críticas ao Presidente francês, Jacques Chirac, que, alegadamente, teria declarado que para África, a democracia é um luxo. Segundo o mesmo académico, a afirmação de Chirac é uma perspectiva muito arrogante, como se a democracia dissesse respeito somente ao mundo ocidental.
Democracia é um valor universal
"Democracia é um valor universal e não só um conceito europeu", disse.
Numa dissertação sobre globalização, democracia e desenvolvimento em África, Martha Mutisi, da Universidade Africana, afirmou, entre outros, que o impacto da globalização no chamado continente negro tem deixado cada vez mais pobres os seus povos e provocado erosão nas políticas públicas. Segundo Martha Mutisi, o que existe hoje é uma aldeia global que é gerida por árbitros que utilizam métodos longe de melhorar as condições de vida de muitos povos.
Disse que a globalização é a extensão da ideologia capitalista e promove a pobreza e desigualdade no Continente Africano. Como consequência, África está cada vez mais dependente dos mercados ocidentais e ressente-se cada vez mais das guerras. Como se não bastasse, a pandemia do HIV/SIDA agrava ainda mais a situação da pobreza em que se encontram os povos africanos, tornando-se, agora, um assunto de desenvolvimento.
Para Martha Mutisi, uma das soluções passa pelo fortalecimento dos órgãos regionais e reforma das instituições globais.
Refira-se que o caso moçambicano de consolidação da democracia também mereceu uma abordagem no encontro. Marc De Tollenaere, da Cooperação Suíça que apresentou uma comunicação sobre uma década de assistência à democracia em Moçambique pela comunidade internacional, disse, entre outras coisas, que já foram desembolsados ao país, desde 1994, cerca de 400 milhões de dólares. Este investimento foi para as áreas de assistência ao Parlamento, partidos políticos, comunicação social, direitos humanos, entre outras. Destacou, porém, que aquele montante representa apenas cinco porcento da ajuda externa canalizada ao país pela comunidade internacional nos últimos 10 anos.
Felisberto Arnaça
Notícias (2006-11-14)
O INSTITUTO Eleitoral da África Austral (EISA) encara os próximos anos com optimismo e esperança no que diz respeito à fortificação da democracia no Continente Africano. O ex-chefe do Estado do Botswana, Ketumile Masire, patrono daquela organizaçao ligada aos processos eleitorais na região, que revelou o facto, sexta-feira última, em Joanesburgo, RAS, no encerramento do primeiro simpósio anual realizado para assinalar o 10º aniversário da sua criação, indicou que a aposta nos próximos tempos é a expansão e assistência a muito mais países africanos nos domínios da democracia, boa governação e, especialmente, nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).
Maputo, Terça-Feira, 14 de Novembro de 2006:: Notícias
Segundo "Quett" Masire, que falava para um auditório de cerca de 200 pessoas durante o jantar havido num dos salões do sumptuoso Hotel Wanderers, local que acolheu o simpósito, o Instituto Eleitoral da África Austral possui uma experiência acumulada de há 10 anos no domínio dos processos eleitorais na região, que pode ser partilhada em muitos outros países do Continente Africano.
Afirmou que ao longo dos 10 anos da sua existência, o EISA contribuiu bastante para a realização de eleições credíveis nos países da região, trabalhando, nomeadamente com os órgãos eleitorais locais, o que permitiu a consolidação dos seus sistemas eleitorais. Por seu turno, o director executivo daquela organização ligada à democracia e eleições na África Austral, Denis Kadima, defendeu que muitos outros países do continente necessitam da assistência do instituto, daí que a sua área de actuação deverá ser estendida para além da SADC.
Segundo Denis Kadima, os 10 anos de existência do EISA não foram fáceis. Foi necessário muito trabalho e entrega por parte dos seus funcionários para que a organização conseguisse conquistar a reputação que hoje possui diante dos governos e da sociedade civil.
O simpósio anual do Instituto Eleitoral da África Austral decorreu sob o lema "desafios para uma governação democrática e desenvolvimento humano em África". No encontro, que reuniu académicos, pesquisadores, cientistas políticos, representantes governamentais, de partidos políticos e da sociedade civil, foram aflorados vários temas que consubstanciam factos ou resultados de investigações levadas a cabo nos países da SADC, e não só, no capítulo da democracia, boa governação e desenvolvimento.
Numa intervenção sobre as iniciativas estratégicas de redução da pobreza na região, uma académica sul-africana defendeu que as estratégias e os programas neste domínio devem ser concentrados nas comunidades. De acordo com a fonte, a erradicação da pobreza é uma das metas a atingir no ambito dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, preconizados pelas Nações Unidas.
Defendeu, por outro lado, que qualquer estratégia visando aliviar a pobreza nos países africanos deve estar ligada ao princípio da boa governação. Para aquela académica, processos melhorados de governaçao podem permitir maior envolvimento dos segmentos sociais mais carentes nas abordagens a serem feitas sobre a pobreza. Criticou, entretanto, os condicionalismos que tém sido impostos pelos doadores sobre os países pobres, afirmando que os mesmos propiciam a corrupçao e agravam ainda mais os esforços visando reduzir a pobreza.
Entretanto, numa das abordagens feitas no encontro, na qual foi questionada a funcionalidade do modelo de democracia, um dos académicos lançou duras críticas ao Presidente francês, Jacques Chirac, que, alegadamente, teria declarado que para África, a democracia é um luxo. Segundo o mesmo académico, a afirmação de Chirac é uma perspectiva muito arrogante, como se a democracia dissesse respeito somente ao mundo ocidental.
Democracia é um valor universal
"Democracia é um valor universal e não só um conceito europeu", disse.
Numa dissertação sobre globalização, democracia e desenvolvimento em África, Martha Mutisi, da Universidade Africana, afirmou, entre outros, que o impacto da globalização no chamado continente negro tem deixado cada vez mais pobres os seus povos e provocado erosão nas políticas públicas. Segundo Martha Mutisi, o que existe hoje é uma aldeia global que é gerida por árbitros que utilizam métodos longe de melhorar as condições de vida de muitos povos.
Disse que a globalização é a extensão da ideologia capitalista e promove a pobreza e desigualdade no Continente Africano. Como consequência, África está cada vez mais dependente dos mercados ocidentais e ressente-se cada vez mais das guerras. Como se não bastasse, a pandemia do HIV/SIDA agrava ainda mais a situação da pobreza em que se encontram os povos africanos, tornando-se, agora, um assunto de desenvolvimento.
Para Martha Mutisi, uma das soluções passa pelo fortalecimento dos órgãos regionais e reforma das instituições globais.
Refira-se que o caso moçambicano de consolidação da democracia também mereceu uma abordagem no encontro. Marc De Tollenaere, da Cooperação Suíça que apresentou uma comunicação sobre uma década de assistência à democracia em Moçambique pela comunidade internacional, disse, entre outras coisas, que já foram desembolsados ao país, desde 1994, cerca de 400 milhões de dólares. Este investimento foi para as áreas de assistência ao Parlamento, partidos políticos, comunicação social, direitos humanos, entre outras. Destacou, porém, que aquele montante representa apenas cinco porcento da ajuda externa canalizada ao país pela comunidade internacional nos últimos 10 anos.
Felisberto Arnaça
Notícias (2006-11-14)
Ecos do Congresso de Quelimane
Graça Machel
"...os militantes do Partido Frelimo devem ter um comportamento que os diferencia dos demais, um comportamento de humildade e dedicação..."
Assaltado o Aparelho do Estado
Descobriu-se o password de ascenção
Esconder verdadeira pretensão
E delapidar com o Cartão do Partido
Semear guerrilha administrativa
E ofuscar a obediência substantiva
Usar o regionalismo como cinto de segurança
E estender o tribal tapete de pura aliança
Os tentáculos alcançam a família
Na doença, na morte, digna homilia
Para garantir visibilidade e ganhos ilícitos
Para confundir o Partido e seus propósitos
Fale de viva voz, mamã Graça
Porque conhecedora da verdade
Uma mãe como tu fala e traça
Com a voz do destino e da dignidade
Pedro Lavieque
13.Novembro.2006
"...os militantes do Partido Frelimo devem ter um comportamento que os diferencia dos demais, um comportamento de humildade e dedicação..."
Assaltado o Aparelho do Estado
Descobriu-se o password de ascenção
Esconder verdadeira pretensão
E delapidar com o Cartão do Partido
Semear guerrilha administrativa
E ofuscar a obediência substantiva
Usar o regionalismo como cinto de segurança
E estender o tribal tapete de pura aliança
Os tentáculos alcançam a família
Na doença, na morte, digna homilia
Para garantir visibilidade e ganhos ilícitos
Para confundir o Partido e seus propósitos
Fale de viva voz, mamã Graça
Porque conhecedora da verdade
Uma mãe como tu fala e traça
Com a voz do destino e da dignidade
Pedro Lavieque
13.Novembro.2006
Ministério Público de Moçambique pressionado a esclarecer investigações incómodas para o Governo
Por ANA DIAS CORDEIRO
ONG moçambicana quer saber mais sobre inquérito ao desfalque do Banco Austral
O Ministério Público de Moçambique esteve esta semana sob pressão para divulgar parte das conclusões de uma auditoria criminal às circunstâncias que levaram ao desfalque do Banco Austral, durante a sua privatização entre 1997 e 2000 - um caso que envolveu altas figuras do poder e da Frelimo.
O documento pode vir a revelar-se determinante para outra investigação - relativa à morte daquele que viria a ser chamado para sanear as contas da instituição, o administrador António Siba-Siba Macuacua. O economista foi assassinado a 11 de Agosto de 2001, depois de divulgar a lista dos principais devedores do banco a quem estava a exigir o reembolso dos créditos malparados responsáveis pela situação de pré-falência. Entre eles estavam destacadas figuras do Estado e do partido no poder.
O caso estava a ser investigado pelo jornalista Carlos Cardoso, assassinado no ano anterior, a 22 de Novembro de 2000. Por ocasião do sexto aniversário da morte do jornalista, esta semana, o Centro para a Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana exigiu que a auditoria fosse publicada, em nome da transparência. A situação de pré-falência do banco motivou uma injecção de dinheiro do Estado para cobrir os prejuízos acumulados. Por isso, "é legítimo que os contribuintes tomem conhecimento sobre o que realmente se passou com a gestão do Banco Austral", justificou o CIP numa carta aberta.
A auditoria foi realizada para determinar se houve prática de crime na má gestão do banco que levou ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização em 1997 da instituição. Essa questão continua sem resposta enquanto o MP não se pronunciar.
Marcelo Mosse, jornalista, ex-colaborador de Carlos Cardoso no jornal Metical, e hoje coordenador do CIP, explicou ao PÚBLICO que a principal preocupação é saber se há matéria para a responsabilização da gestão do banco. Mas também perceber se "a partir daí se podem encontrar pistas para esclarecer o assassínio" nunca esclarecido de Macuacua.
ONG moçambicana quer saber mais sobre inquérito ao desfalque do Banco Austral
O Ministério Público de Moçambique esteve esta semana sob pressão para divulgar parte das conclusões de uma auditoria criminal às circunstâncias que levaram ao desfalque do Banco Austral, durante a sua privatização entre 1997 e 2000 - um caso que envolveu altas figuras do poder e da Frelimo.
O documento pode vir a revelar-se determinante para outra investigação - relativa à morte daquele que viria a ser chamado para sanear as contas da instituição, o administrador António Siba-Siba Macuacua. O economista foi assassinado a 11 de Agosto de 2001, depois de divulgar a lista dos principais devedores do banco a quem estava a exigir o reembolso dos créditos malparados responsáveis pela situação de pré-falência. Entre eles estavam destacadas figuras do Estado e do partido no poder.
O caso estava a ser investigado pelo jornalista Carlos Cardoso, assassinado no ano anterior, a 22 de Novembro de 2000. Por ocasião do sexto aniversário da morte do jornalista, esta semana, o Centro para a Integridade Pública (CIP), uma ONG moçambicana exigiu que a auditoria fosse publicada, em nome da transparência. A situação de pré-falência do banco motivou uma injecção de dinheiro do Estado para cobrir os prejuízos acumulados. Por isso, "é legítimo que os contribuintes tomem conhecimento sobre o que realmente se passou com a gestão do Banco Austral", justificou o CIP numa carta aberta.
A auditoria foi realizada para determinar se houve prática de crime na má gestão do banco que levou ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização em 1997 da instituição. Essa questão continua sem resposta enquanto o MP não se pronunciar.
Marcelo Mosse, jornalista, ex-colaborador de Carlos Cardoso no jornal Metical, e hoje coordenador do CIP, explicou ao PÚBLICO que a principal preocupação é saber se há matéria para a responsabilização da gestão do banco. Mas também perceber se "a partir daí se podem encontrar pistas para esclarecer o assassínio" nunca esclarecido de Macuacua.
Na confidencialidade
A auditoria, realizada por uma firma estrangeira, foi mantida confidencial a pedido do Governo, desde que ficou pronta, foi entregue ao Ministério das Finanças e depois ao MP, em Junho. Seis meses passados, o documento "continua a ser analisado", disse ao PÚBLICO o procurador-geral da República de Moçambique Joaquim Madeira. E vai permanecer longe da esfera pública, pelo menos enquanto os magistrados do Gabinete Central do Combate à Corrupção, ligado ao MP, estiverem a analisá-lo.
"O importante não é tornar público mas responsabilizar quem participou nesse desfalque", considerou Joaquim Madeira. "É preciso consultar os documentos que serviram de base à auditoria e isso leva tempo. Tem que se aprofundar. O relatório [auditoria] dos peritos reflecte a opinião dos peritos. Não vincula quem julga", disse Madeira.
O procurador reconhece que "o relatório foi importante para o prosseguimento do processo instaurado em 2004" para apurar responsabilidades na gestão do Banco Austral. Mas não adianta "se há matéria para acusar". "Não há resistências políticas" para atrasar o processo, garante. Mas reconhece que este é um caso "delicado". "Pode haver resistências por parte dos investigados, como em todos os casos delicados em todos os países", referiu.
Quanto à ligação da investigação da gestão danosa à investigação da morte de Siba-Siba Macuacua, diz: "Não é certo que haja uma relação."
PÚBLICO - 25.11.2006
"O importante não é tornar público mas responsabilizar quem participou nesse desfalque", considerou Joaquim Madeira. "É preciso consultar os documentos que serviram de base à auditoria e isso leva tempo. Tem que se aprofundar. O relatório [auditoria] dos peritos reflecte a opinião dos peritos. Não vincula quem julga", disse Madeira.
O procurador reconhece que "o relatório foi importante para o prosseguimento do processo instaurado em 2004" para apurar responsabilidades na gestão do Banco Austral. Mas não adianta "se há matéria para acusar". "Não há resistências políticas" para atrasar o processo, garante. Mas reconhece que este é um caso "delicado". "Pode haver resistências por parte dos investigados, como em todos os casos delicados em todos os países", referiu.
Quanto à ligação da investigação da gestão danosa à investigação da morte de Siba-Siba Macuacua, diz: "Não é certo que haja uma relação."
PÚBLICO - 25.11.2006
Fofoquice enfraquece Frelimo em Sofala
-constata frelimista Luís Magaço, e o primeiro secretario daquele partido em Sofala, Lourenço Bulha, promete combater o comportamento
Atitudes tribais e de intriga que tende a ser estilo característico de alguns membros do partido Frelimo em Sofala, tem vindo a afrouxar a acção política daquele partido sobretudo neste ponto do país, constatou Luís Magaço, membro influente do partido do “n’goma e maçaroca”.
Magaço, referiu do tal comportamento dentro da Frelimo em Sofala em plena reunião daquela formação política que sábado último procedeu no bairro da Munhava o lançamento da campanha de divulgação das principais decisões do nono congresso que se realizou recentemente na cidade zambeziana de Quelimane, “alguns nossos correligionários preferem bisbilhotice para se sentirem mais próximos da chefia do partido”.
Acrescentou Magaço, que os intriguistas pretendem com isso combate membros que são destinguidos como críticos nas contribuições no sentido de ajudar o progresso do partido. “Alguns nossos camaradas quando não acolhem com agrado determinada crítica, tem sido motivo de bisbilhotice apontando fulano ou beltrano de não pertencer o partido Frelimo. A estes individuos apelido-os de “graxistas” porque sempre gostam de serem considerados bons rapazes o que poderá os levar provavelmente a assumirem cargos de chefia dentro do partido.
Outro membro da Frelimo, cujo nome por motivos vários não podemos mencionar disse que os intriguistas muitas vezes confundem a bisbilhotice com a vigilância que se exige dentro daquela formação política que é uma das formas de controlar eventuais membros contra ideologias do partido de “batuque e maçaroca”.
Entretanto o primeiro secretário da Frelimo em Sofala Lourenço Bulha, que reconheceu a existência de frelimistas com comportamento intriguista, que desvirtuam a real imagem dos seus partidários disse em conferencia de imprensa que o seu secretariado tem estado atento a situação de modo que não tenha espaço. Ele afirmou que a bisbilhotice não ajuda a preparar o partido que pretende ganhar os próximos pleitos eleitorais.
“Bisbilhotice não nos leva a lado nenhum senão enfraquecer o partido perante seus adversários políticos. Se queremos um partido forte e vencedor, temos que ter cuidado com as informações que nos chegarem, termos capacidade de analiza-las, porque o nosso objectivo é buscar o valor da pessoa para contribuir para o partido”, explicou Bulha.
Sem apontar medidas para os que propalarem intrigas dentro do partido, Bulha limitou-se afirmar que o seu partido está a combater aquilo que considerou de mau comportamento.
PÚNGUÈ – 23.11.2006
Atitudes tribais e de intriga que tende a ser estilo característico de alguns membros do partido Frelimo em Sofala, tem vindo a afrouxar a acção política daquele partido sobretudo neste ponto do país, constatou Luís Magaço, membro influente do partido do “n’goma e maçaroca”.
Magaço, referiu do tal comportamento dentro da Frelimo em Sofala em plena reunião daquela formação política que sábado último procedeu no bairro da Munhava o lançamento da campanha de divulgação das principais decisões do nono congresso que se realizou recentemente na cidade zambeziana de Quelimane, “alguns nossos correligionários preferem bisbilhotice para se sentirem mais próximos da chefia do partido”.
Acrescentou Magaço, que os intriguistas pretendem com isso combate membros que são destinguidos como críticos nas contribuições no sentido de ajudar o progresso do partido. “Alguns nossos camaradas quando não acolhem com agrado determinada crítica, tem sido motivo de bisbilhotice apontando fulano ou beltrano de não pertencer o partido Frelimo. A estes individuos apelido-os de “graxistas” porque sempre gostam de serem considerados bons rapazes o que poderá os levar provavelmente a assumirem cargos de chefia dentro do partido.
Outro membro da Frelimo, cujo nome por motivos vários não podemos mencionar disse que os intriguistas muitas vezes confundem a bisbilhotice com a vigilância que se exige dentro daquela formação política que é uma das formas de controlar eventuais membros contra ideologias do partido de “batuque e maçaroca”.
Entretanto o primeiro secretário da Frelimo em Sofala Lourenço Bulha, que reconheceu a existência de frelimistas com comportamento intriguista, que desvirtuam a real imagem dos seus partidários disse em conferencia de imprensa que o seu secretariado tem estado atento a situação de modo que não tenha espaço. Ele afirmou que a bisbilhotice não ajuda a preparar o partido que pretende ganhar os próximos pleitos eleitorais.
“Bisbilhotice não nos leva a lado nenhum senão enfraquecer o partido perante seus adversários políticos. Se queremos um partido forte e vencedor, temos que ter cuidado com as informações que nos chegarem, termos capacidade de analiza-las, porque o nosso objectivo é buscar o valor da pessoa para contribuir para o partido”, explicou Bulha.
Sem apontar medidas para os que propalarem intrigas dentro do partido, Bulha limitou-se afirmar que o seu partido está a combater aquilo que considerou de mau comportamento.
PÚNGUÈ – 23.11.2006
Polícias e autoridades municipais juntos contra o crime na Beira
AS autoridades municipais do posto administrativo urbano número um do Chiveve, na cidade da Beira, e os comandantes de cinco esquadras debateram recentemente, na capital de Sofala, a situação criminal nos bairros sob sua jurisdição, que se vem deteriorando nos últimos dias.
Sem entrar em detalhes sobre o encontro, o chefe daquele posto administrativo urbano, Domingos Marques, disse que o mesmo visava analisar a actual situação da criminalidade nos bairros que compõem o posto urbano, nomeadamente Estoril, Macúti, Palmeiras I e II, Chipangara, Macurungo, Inhamudima, Ponta-Gêa, Matacuane, Esturro, Maquinino, Pioneiros e Chaimite. O referido posto administrativo tem sob sua jurisdição um total de cinco esquadras, nomeadamente a primeira, segunda, terceira, quinta e sexta, localizadas nos bairros de Chaimite, Ponta-Gêa, Matacuane, Maquinino e Macúti, respectivamente. Na verdade, é naquelas áreas residenciais onde se verificam com maior frequência actos criminais, com destaque para assaltos com o recurso a armas de fogo e brancas, particularmente na calada da noite, onde os criminosos despojam as suas vítimas dos seus bens como telemóveis, electrodomésticos, aparelhagens sonoras e audio-visuais, entre outros, incluindo, nalguns casos, viaturas e motorizadas. Também no âmbito deste esforço de combate à criminalidade, o muincípio liderado por Daviz Simango lançou nos últimos dias ao terreno elementos da Polícia Camarária, para conjuntamente com a PRM trabalharem na redução do crime na urbe sobretudo no periodo nocturno. Entretanto, esta semana a PRM naquela urbe apresentou uma quadrilha de sete assaltantes à mão armada que se dedicava ao roubo de aparelhagens sonoras e Audio-visual em residências, furto de telemóveis na via pública e carvão vegetal nos estaleiros. Segundo aquela corporação, um trio foi detido indiciado de roubo de aparelhagem sonora e audio visual. Um outro também está a ver o sol aos quadradinhos por roubo de telemóveis na via pública. O sétimo elemento do grupo foi detido porque se dedicava ao roubo de carvão vegetal nos estaleiros. Entretanto, a Polícia apresentou à Imprensa alguns bens recuperados das mãos daqueles assaltantes entre celulares, televisores, aparelhagens sonoras e Audio-visuais, entre outros.
Notícias
Sem entrar em detalhes sobre o encontro, o chefe daquele posto administrativo urbano, Domingos Marques, disse que o mesmo visava analisar a actual situação da criminalidade nos bairros que compõem o posto urbano, nomeadamente Estoril, Macúti, Palmeiras I e II, Chipangara, Macurungo, Inhamudima, Ponta-Gêa, Matacuane, Esturro, Maquinino, Pioneiros e Chaimite. O referido posto administrativo tem sob sua jurisdição um total de cinco esquadras, nomeadamente a primeira, segunda, terceira, quinta e sexta, localizadas nos bairros de Chaimite, Ponta-Gêa, Matacuane, Maquinino e Macúti, respectivamente. Na verdade, é naquelas áreas residenciais onde se verificam com maior frequência actos criminais, com destaque para assaltos com o recurso a armas de fogo e brancas, particularmente na calada da noite, onde os criminosos despojam as suas vítimas dos seus bens como telemóveis, electrodomésticos, aparelhagens sonoras e audio-visuais, entre outros, incluindo, nalguns casos, viaturas e motorizadas. Também no âmbito deste esforço de combate à criminalidade, o muincípio liderado por Daviz Simango lançou nos últimos dias ao terreno elementos da Polícia Camarária, para conjuntamente com a PRM trabalharem na redução do crime na urbe sobretudo no periodo nocturno. Entretanto, esta semana a PRM naquela urbe apresentou uma quadrilha de sete assaltantes à mão armada que se dedicava ao roubo de aparelhagens sonoras e Audio-visual em residências, furto de telemóveis na via pública e carvão vegetal nos estaleiros. Segundo aquela corporação, um trio foi detido indiciado de roubo de aparelhagem sonora e audio visual. Um outro também está a ver o sol aos quadradinhos por roubo de telemóveis na via pública. O sétimo elemento do grupo foi detido porque se dedicava ao roubo de carvão vegetal nos estaleiros. Entretanto, a Polícia apresentou à Imprensa alguns bens recuperados das mãos daqueles assaltantes entre celulares, televisores, aparelhagens sonoras e Audio-visuais, entre outros.
Notícias
DESCONHECIDOS ROUBAM CARIMBO E DOIS MIL CARTÕES DO PARTIDO FRELIMO
Na província de NampulaDois mil cartões de membros do Partido FRELIMO, incluindo o respectivo carimbo, foram roubados por desconhecidos, no passado dia 17 deste mês, em Nampula, num caso considerado inédito no seio daquela maior força política no país.O sumiço ocorreu num “chapa”, no troço entre a vila de Monapo e a capital provincial de Nampula, quando Graciano Assane, chefe do sector de registo de membros regressava de mais uma missão política.Segundo as nossas fontes, Graciano ter-se-ia deslocado ao distrito de Monapo no âmbito de um programa, aprovado recentemente, destinado à emissão de cartões nos respectivos comités distritais, por forma a desburocratizar o sistema.Contactado a propósito, Lourenço Sabonete, Secretário do Comité Provincial para Mobilização e Propaganda, confirmou o facto e disse que prosseguem investigações com vista à neutralização dos prováveis autores do roubo.De acordo com Sabonete, um trabalho efectuado preliminarmente possibilitou a recuperação de 186 cartões. Acrescentou que foi já emitido um comunicado que será distribuído aos órgãos de comunicaçãosocial, apelando para que toda a população participe na “vigilância”.Porém, embora o assunto esteja, ainda, no “segredo dos Deuses”, as nossas fontes disseram que este roubo de cartões da FRELIMO começa a ter já interpretações políticas.A nossa reportagem, tentou, sem sucesso, ouvir Graciano Assane acerca das circunstancias em que o aludido material terá sido roubado.
WAMPHULA FAX - 24.11.2006
WAMPHULA FAX - 24.11.2006
REFUGIADOS DE MARATANE, EM NAMPULA: Afinal, o que esteve por detrás da revolta?
O CENTRO nacional de refugiados de Maratane, localizado há cerca de 20 quilómetros da cidade de Nampula, foi palco, recentemente, de um motim violento envolvendo mais de cinco mil refugiados, na sua maioria oriundos da região dos Grandes Lagos, que resultou nalguns ferimentos, sendo que a intervenção policial evitou danos mais avultados.
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Incursões da Primeira Dama dividem opiniões
Por Robben Jossai (texto) e Joel Chiziane (foto)
As actuais visitas que a Primeira Dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, tem vindo a efectuar pelo país real estão, de há algum tempo a esta parte, a ser questionadas nos diferentes círculos de opinião. Enquanto uns consideram que nada há de anormal, outros entendem que as acções da senhora Guebuza estão a extravasar as suas reais funções, situação que poderá resvalar para um conflito de poderes.
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As actuais visitas que a Primeira Dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, tem vindo a efectuar pelo país real estão, de há algum tempo a esta parte, a ser questionadas nos diferentes círculos de opinião. Enquanto uns consideram que nada há de anormal, outros entendem que as acções da senhora Guebuza estão a extravasar as suas reais funções, situação que poderá resvalar para um conflito de poderes.
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Assembleias provinciais caminho ao federalismo?
A questão das eleições das Assembleias Provinciais, inscritas na Lei mãe , está a alimentar endiabrados
debates entre a opinião pública nacional e não só, sobre a sua realização ou não em 2007. Dado o interesse e actualidade que o tema suscitou mediaFAX, traz para reflexão dos seus leitores, a primeira opinião remetida ao jornal sobre o assunto, assinada por Eduardo Geque. Dada a extensão da carta e ao nosso limitado espaço, apresentámos a primeira parte da reflexão sob título:
Assembleias provinciais caminho ao federalismo?
debates entre a opinião pública nacional e não só, sobre a sua realização ou não em 2007. Dado o interesse e actualidade que o tema suscitou mediaFAX, traz para reflexão dos seus leitores, a primeira opinião remetida ao jornal sobre o assunto, assinada por Eduardo Geque. Dada a extensão da carta e ao nosso limitado espaço, apresentámos a primeira parte da reflexão sob título:
Assembleias provinciais caminho ao federalismo?
Por Eduardo Geque – egeque@netscape.net
Senhor director, autorize-me que ocupe parte do espaço do vosso jornal para fazer uma apreciação do estipulado no artigo 142 da nossa Constituição, que cria as assembleias provinciais.
Acaba de se aprovar a lei das assembleias provinciais, aliás, este é o assunto que anda em voga nos últimos dias. Como os humanos são por natureza críticos, não é intromissão reflectir sobre este novo instrumento que acaba de ser aprovado, baseando-nos basicamente na seguinte questão: Que transformações sociais, económicas e políticas poderão introduzir no nosso país? Tal é a questão que iremos abordar nesta carta aberta aos caros leitores.
Anteriormente, o poder político nas províncias resumia-se principalmente nos governos provinciais, distritais e da localidade.
Desde 1998, Moçambique conheceu novo instrumento de governo – o poder autárquico.
No próximo ano será a vez das assembleias provinciais, cujas atribuições consistem principalmente na fiscalização e controle dos princípios e normas estabelecidas na constituição e nas leis, bem como das decisões do Conselho de ministros referentes à respectiva província; aprovar o programa do Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento. Trata-se de atribuição que ao nível nacional compete à Assembleia da República (vide art. 179 da lei mãe). Comummente falando, as assembleias provinciais serão o parlamento da província.
Ao nosso ver, tal como o poder autárquico, as assembleias provinciais trarão vantagens acrescidas tanto a nível social como a nível económico e político, pois faz com que o povo se concentre nos assuntos que dizem respeito a si e as abordagens feitas digam respeito ao que é local. Aliás, este é o caminho para o fim das metanarrativas advogado pelos filósofos políticos desta época considerada pós-moderna.
Ao nível económico abre-se a possibilidade de os governos provinciais planificarem e procurarem estratégias de desenvolvimento da província, o que é claramente impossível numa economia centralizada, visto que os deputados provinciais deverão velar pela execução das decisões económicas da direcção central do país, nas suas respectivas províncias.
Em termos políticos significa que as assembleias provinciais serão o olho da Assembleia da República. Ao invés de os deputados da AR visitarem as províncias para elaborar relatórios do visto ou ouvido em algumas horas, haverá uma entidade que se encarregará de acompanhar as actividades do executivo provincial a tempo inteiro.
Até aqui parece estar tudo harmonizado. Porém, parece-nos que há duas questões prévias que deveriam ser analisadas: uma atinente ao regime dos mandatos e outra à sua natureza. Quando falamos de regime dos mandatos referimo-nos ao período em que os dois órgãos máximos da província estarão a funcionar, isto é, início e término do mandato. Por natureza dos mandatos designamos a proveniência destes poderes (eleitos ou nomeados). Perceber a sua natureza é uma caminho andado para perceber o tipo Senhor director, autorize-me que ocupe parte do espaço do vosso jornal para fazer uma apreciação do estipulado no artigo 142 da nossa Constituição, que cria as assembleias provinciais.
Acaba de se aprovar a lei das assembleias provinciais, aliás, este é o assunto que anda em voga nos últimos dias. Como os humanos são por natureza críticos, não é intromissão reflectir sobre este novo instrumento que acaba de ser aprovado, baseando-nos basicamente na seguinte questão: Que transformações sociais, económicas e políticas poderão introduzir no nosso país? Tal é a questão que iremos abordar nesta carta aberta aos caros leitores.
Anteriormente, o poder político nas províncias resumia-se principalmente nos governos provinciais, distritais e da localidade.
Desde 1998, Moçambique conheceu novo instrumento de governo – o poder autárquico.
No próximo ano será a vez das assembleias provinciais, cujas atribuições consistem principalmente na fiscalização e controle dos princípios e normas estabelecidas na constituição e nas leis, bem como das decisões do Conselho de ministros referentes à respectiva província; aprovar o programa do Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento. Trata-se de atribuição que ao nível nacional compete à Assembleia da República (vide art. 179 da lei mãe). Comummente falando, as assembleias provinciais serão o parlamento da província.
Ao nosso ver, tal como o poder autárquico, as assembleias provinciais trarão vantagens acrescidas tanto a nível social como a nível económico e político, pois faz com que o povo se concentre nos assuntos que dizem respeito a si e as abordagens feitas digam respeito ao que é local. Aliás, este é o caminho para o fim das metanarrativas advogado pelos filósofos políticos desta época considerada pós-moderna.
Ao nível económico abre-se a possibilidade de os governos provinciais planificarem e procurarem estratégias de desenvolvimento da província, o que é claramente impossível numa economia centralizada, visto que os deputados provinciais deverão velar pela execução das decisões económicas da direcção central do país, nas suas respectivas províncias.
Em termos políticos significa que as assembleias provinciais serão o olho da Assembleia da República. Ao invés de os deputados da AR visitarem as províncias para elaborar relatórios do visto ou ouvido em algumas horas, haverá uma entidade que se encarregará de acompanhar as actividades do executivo provincial a tempo inteiro.
Até aqui parece estar tudo harmonizado. Porém, parece-nos que há duas questões prévias que deveriam ser analisadas: uma atinente ao regime dos mandatos e outra à sua natureza. Quando falamos de regime dos mandatos referimo-nos ao período em que os dois órgãos máximos da província estarão a funcionar, isto é, início e término do mandato. Por natureza dos mandatos designamos a proveniência destes poderes (eleitos ou nomeados). Perceber a sua natureza é uma caminho andado para perceber o tipo de relação que os dois órgãos poderão ter.
Quanto ao regime, não restam dúvidas que as eleições provinciais, a serem realizadas no próximo 2007, estarão desarticuladas, pois começarão a funcionar com dois ou provavelmente três anos de atraso em relação ao governo provincial que tomou posse há dois anos.
Por conseguinte, as dificuldades de fiscalizar o executivo provincial não terão conta, dado que os deputados provinciais não estarão inteirados do plano provincial para este quinquénio.
Ninguém pode fazer uma fiscalização eficaz sem que conheça na íntegra o que está a fiscalizar. Assim, achamos que os deputados provinciais não poderão fiscalizar quase em nada os seus respectivos governos, neste mandato.
Outro problema que se nos apresenta, ainda neste ponto, é o facto de o mandato das assembleias provinciais ser de cinco anos e o do governo provincial também. A ter que ser eleito no meio do mandato do governo saído das eleições de 2004, o mandato deste acabará antes do das assembleias provinciais e vice-versa, para os pleitos eleitorais seguintes, facto que se poderá eternizar. Daí a necessidade de acertar o “passo”, fazendo coincidir as eleições provinciais com as legislativas.
MEDIA FAX – 27.11.2006
Senhor director, autorize-me que ocupe parte do espaço do vosso jornal para fazer uma apreciação do estipulado no artigo 142 da nossa Constituição, que cria as assembleias provinciais.
Acaba de se aprovar a lei das assembleias provinciais, aliás, este é o assunto que anda em voga nos últimos dias. Como os humanos são por natureza críticos, não é intromissão reflectir sobre este novo instrumento que acaba de ser aprovado, baseando-nos basicamente na seguinte questão: Que transformações sociais, económicas e políticas poderão introduzir no nosso país? Tal é a questão que iremos abordar nesta carta aberta aos caros leitores.
Anteriormente, o poder político nas províncias resumia-se principalmente nos governos provinciais, distritais e da localidade.
Desde 1998, Moçambique conheceu novo instrumento de governo – o poder autárquico.
No próximo ano será a vez das assembleias provinciais, cujas atribuições consistem principalmente na fiscalização e controle dos princípios e normas estabelecidas na constituição e nas leis, bem como das decisões do Conselho de ministros referentes à respectiva província; aprovar o programa do Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento. Trata-se de atribuição que ao nível nacional compete à Assembleia da República (vide art. 179 da lei mãe). Comummente falando, as assembleias provinciais serão o parlamento da província.
Ao nosso ver, tal como o poder autárquico, as assembleias provinciais trarão vantagens acrescidas tanto a nível social como a nível económico e político, pois faz com que o povo se concentre nos assuntos que dizem respeito a si e as abordagens feitas digam respeito ao que é local. Aliás, este é o caminho para o fim das metanarrativas advogado pelos filósofos políticos desta época considerada pós-moderna.
Ao nível económico abre-se a possibilidade de os governos provinciais planificarem e procurarem estratégias de desenvolvimento da província, o que é claramente impossível numa economia centralizada, visto que os deputados provinciais deverão velar pela execução das decisões económicas da direcção central do país, nas suas respectivas províncias.
Em termos políticos significa que as assembleias provinciais serão o olho da Assembleia da República. Ao invés de os deputados da AR visitarem as províncias para elaborar relatórios do visto ou ouvido em algumas horas, haverá uma entidade que se encarregará de acompanhar as actividades do executivo provincial a tempo inteiro.
Até aqui parece estar tudo harmonizado. Porém, parece-nos que há duas questões prévias que deveriam ser analisadas: uma atinente ao regime dos mandatos e outra à sua natureza. Quando falamos de regime dos mandatos referimo-nos ao período em que os dois órgãos máximos da província estarão a funcionar, isto é, início e término do mandato. Por natureza dos mandatos designamos a proveniência destes poderes (eleitos ou nomeados). Perceber a sua natureza é uma caminho andado para perceber o tipo Senhor director, autorize-me que ocupe parte do espaço do vosso jornal para fazer uma apreciação do estipulado no artigo 142 da nossa Constituição, que cria as assembleias provinciais.
Acaba de se aprovar a lei das assembleias provinciais, aliás, este é o assunto que anda em voga nos últimos dias. Como os humanos são por natureza críticos, não é intromissão reflectir sobre este novo instrumento que acaba de ser aprovado, baseando-nos basicamente na seguinte questão: Que transformações sociais, económicas e políticas poderão introduzir no nosso país? Tal é a questão que iremos abordar nesta carta aberta aos caros leitores.
Anteriormente, o poder político nas províncias resumia-se principalmente nos governos provinciais, distritais e da localidade.
Desde 1998, Moçambique conheceu novo instrumento de governo – o poder autárquico.
No próximo ano será a vez das assembleias provinciais, cujas atribuições consistem principalmente na fiscalização e controle dos princípios e normas estabelecidas na constituição e nas leis, bem como das decisões do Conselho de ministros referentes à respectiva província; aprovar o programa do Governo Provincial, fiscalizar e controlar o seu cumprimento. Trata-se de atribuição que ao nível nacional compete à Assembleia da República (vide art. 179 da lei mãe). Comummente falando, as assembleias provinciais serão o parlamento da província.
Ao nosso ver, tal como o poder autárquico, as assembleias provinciais trarão vantagens acrescidas tanto a nível social como a nível económico e político, pois faz com que o povo se concentre nos assuntos que dizem respeito a si e as abordagens feitas digam respeito ao que é local. Aliás, este é o caminho para o fim das metanarrativas advogado pelos filósofos políticos desta época considerada pós-moderna.
Ao nível económico abre-se a possibilidade de os governos provinciais planificarem e procurarem estratégias de desenvolvimento da província, o que é claramente impossível numa economia centralizada, visto que os deputados provinciais deverão velar pela execução das decisões económicas da direcção central do país, nas suas respectivas províncias.
Em termos políticos significa que as assembleias provinciais serão o olho da Assembleia da República. Ao invés de os deputados da AR visitarem as províncias para elaborar relatórios do visto ou ouvido em algumas horas, haverá uma entidade que se encarregará de acompanhar as actividades do executivo provincial a tempo inteiro.
Até aqui parece estar tudo harmonizado. Porém, parece-nos que há duas questões prévias que deveriam ser analisadas: uma atinente ao regime dos mandatos e outra à sua natureza. Quando falamos de regime dos mandatos referimo-nos ao período em que os dois órgãos máximos da província estarão a funcionar, isto é, início e término do mandato. Por natureza dos mandatos designamos a proveniência destes poderes (eleitos ou nomeados). Perceber a sua natureza é uma caminho andado para perceber o tipo de relação que os dois órgãos poderão ter.
Quanto ao regime, não restam dúvidas que as eleições provinciais, a serem realizadas no próximo 2007, estarão desarticuladas, pois começarão a funcionar com dois ou provavelmente três anos de atraso em relação ao governo provincial que tomou posse há dois anos.
Por conseguinte, as dificuldades de fiscalizar o executivo provincial não terão conta, dado que os deputados provinciais não estarão inteirados do plano provincial para este quinquénio.
Ninguém pode fazer uma fiscalização eficaz sem que conheça na íntegra o que está a fiscalizar. Assim, achamos que os deputados provinciais não poderão fiscalizar quase em nada os seus respectivos governos, neste mandato.
Outro problema que se nos apresenta, ainda neste ponto, é o facto de o mandato das assembleias provinciais ser de cinco anos e o do governo provincial também. A ter que ser eleito no meio do mandato do governo saído das eleições de 2004, o mandato deste acabará antes do das assembleias provinciais e vice-versa, para os pleitos eleitorais seguintes, facto que se poderá eternizar. Daí a necessidade de acertar o “passo”, fazendo coincidir as eleições provinciais com as legislativas.
MEDIA FAX – 27.11.2006
FRELIMO: Recordações da Coreia do Norte em Quelimane
Por Luís Andrade de Sá
Quelimane, Moçambique - Um presidente promovido pelos camaradas a comandante em chefe, o seu retrato nas lapelas dos militantes, crianças que "lhe" imploram, mulheres sem palavras - há muita Coreia do Norte na imprensa que a FRELIMO distribui no congresso de Quelimane.
O presidente é Armando Emílio Guebuza, líder do país e duplamente da FRELIMO, de que é presidente e secretário-geral, e a sua imagem, "exemplo e acção" abundam por estes dias em Quelimane, a capital da Zambézia, no centro de Moçambique, onde decorre o IX Congresso do partido.
Os "emblemas com o retrato do camarada presidente Armando Guebuza" custam 25 meticais (cerca de 80 cêntimos de euro) e vendem-se às dezenas na banca que o partido montou no recinto do antigo armazém da COGROPA (Comércio Grossista de Produtos Alimentares), onde decorre a reunião.
As camisas com o seu rosto, ora num pequeno rectângulo junto do bolso ou a encher toda a parte da frente, são mais caras, vendendo-se a partir de oito euros, e já não sobram muitas. Com a reunião - e o partido, e o país - na mão, Guebuza é um dirigente claramente em alta, ou na estratosfera, como ele parece estar para quem lê o Diário do Partido FRELIMO, que todos os dias chega pela manhã aos delegados. Na sua principal intervenção até ao momento, Armando Guebuza abordou com frontalidade o drama do HIV/SIDA, que, disse, está a matar os moçambicanos, apelando para o seu combate a todos os níveis e reconhecendo, mesmo alguns erros cometidos no passado.
O Diário da FRELIMO não perdeu muito tempo a citar as palavras de Guebuza, mas logo encontrou "camaradas que se prontificaram por livre e espontânea vontade para serem submetidos a testes médicos para saberem o seu estado serológico e voltarem a anunciar publicamente sobre os resultados do teste, sejam eles negativos ou positivos".
Não se sabe se a iniciativa foi avante mas o jornal garante, em maiúsculas, que tudo isto levou os congressistas a qualificarem "o Camarada Presidente Guebuza de Comandante em Chefe na Luta Contra a Pobreza Incluindo o HIV/SIDA".
Antes, "a criançada pediu ao Camarada Presidente para lhes pôr nas suas mãos", como descreve enigmaticamente o jornal, que também não perdeu o encontro de Guebuza com mulheres. "Saudaram o Camarada Presidente em particular, onde enfatizaram a sua forma sábia como tem conduzido os destinos da FRELIMO e de todo o povo moçambicano", escreve o órgão do departamento de mobilização e propaganda do comité central da FRELIMO. O registo laudatório não atingiu apenas os órgãos oficiais do partido, afectando convidados insuspeitos como o deputado Yoshinori Ohno, do conservador Partido Democrático Liberal que governa o Japão. Ohno disse ter demorado 62 horas a viajar de Tóquio para Quelimane, e isto para ficar apenas 48 horas em Moçambique. "E sabem porquê? Porque eu adoro Moçambique", disse, num português arrevesado, seguido de três vivas ao presidente Guebuza.
LUSA - 13.11.2006
Quelimane, Moçambique - Um presidente promovido pelos camaradas a comandante em chefe, o seu retrato nas lapelas dos militantes, crianças que "lhe" imploram, mulheres sem palavras - há muita Coreia do Norte na imprensa que a FRELIMO distribui no congresso de Quelimane.
O presidente é Armando Emílio Guebuza, líder do país e duplamente da FRELIMO, de que é presidente e secretário-geral, e a sua imagem, "exemplo e acção" abundam por estes dias em Quelimane, a capital da Zambézia, no centro de Moçambique, onde decorre o IX Congresso do partido.
Os "emblemas com o retrato do camarada presidente Armando Guebuza" custam 25 meticais (cerca de 80 cêntimos de euro) e vendem-se às dezenas na banca que o partido montou no recinto do antigo armazém da COGROPA (Comércio Grossista de Produtos Alimentares), onde decorre a reunião.
As camisas com o seu rosto, ora num pequeno rectângulo junto do bolso ou a encher toda a parte da frente, são mais caras, vendendo-se a partir de oito euros, e já não sobram muitas. Com a reunião - e o partido, e o país - na mão, Guebuza é um dirigente claramente em alta, ou na estratosfera, como ele parece estar para quem lê o Diário do Partido FRELIMO, que todos os dias chega pela manhã aos delegados. Na sua principal intervenção até ao momento, Armando Guebuza abordou com frontalidade o drama do HIV/SIDA, que, disse, está a matar os moçambicanos, apelando para o seu combate a todos os níveis e reconhecendo, mesmo alguns erros cometidos no passado.
O Diário da FRELIMO não perdeu muito tempo a citar as palavras de Guebuza, mas logo encontrou "camaradas que se prontificaram por livre e espontânea vontade para serem submetidos a testes médicos para saberem o seu estado serológico e voltarem a anunciar publicamente sobre os resultados do teste, sejam eles negativos ou positivos".
Não se sabe se a iniciativa foi avante mas o jornal garante, em maiúsculas, que tudo isto levou os congressistas a qualificarem "o Camarada Presidente Guebuza de Comandante em Chefe na Luta Contra a Pobreza Incluindo o HIV/SIDA".
Antes, "a criançada pediu ao Camarada Presidente para lhes pôr nas suas mãos", como descreve enigmaticamente o jornal, que também não perdeu o encontro de Guebuza com mulheres. "Saudaram o Camarada Presidente em particular, onde enfatizaram a sua forma sábia como tem conduzido os destinos da FRELIMO e de todo o povo moçambicano", escreve o órgão do departamento de mobilização e propaganda do comité central da FRELIMO. O registo laudatório não atingiu apenas os órgãos oficiais do partido, afectando convidados insuspeitos como o deputado Yoshinori Ohno, do conservador Partido Democrático Liberal que governa o Japão. Ohno disse ter demorado 62 horas a viajar de Tóquio para Quelimane, e isto para ficar apenas 48 horas em Moçambique. "E sabem porquê? Porque eu adoro Moçambique", disse, num português arrevesado, seguido de três vivas ao presidente Guebuza.
LUSA - 13.11.2006
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