Painelistas de debate sobre relatório da Kroll duvidam da capacidade da PGR

Painelistas apelam à sociedade a estar atenta às medidas do Governo para ultrapassar a crise da dívida

Num debate sobre as dívidas ocultas, em Maputo, o académico Jaime Macuana disse que a sociedade deve exigir que a responsabilização pelas dívidas ocultas não sirva para vinganças nem benefícios de grupos.

Por sua vez, Baltazar Fael, pesquisador do CIP, tem dúvidas em relação ao papel da Procuradoria na investigação das dívidas ocultas e diz mesmo que o Ministério Público é o elo mais fraco no processo de investigação.

Além dos factos levantados pela Kroll, o jornalista Fernando Lima diz que mais preocupante é saber como as instituições públicas estão empenhadas em esclarecer e ultrapassar a crise da dívida.

João Mosca, economista, apresentou uma pesquisa que mostra que os problemas da dívida contribuem para o recuo de vários indicadores de estabilidade e alertou para a eclosão de uma nova crise económica, caso não sejam tomada decisões estruturais.

As ideias dos quatro painelistas foram apresentadas hoje, numa discussão organizada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, onde também se vincou a necessidade de reforço das instituições.

Fonte: O País – 06.07.2017

Informe do Procurador-Geral da República não apresenta medidas concretas de combate a corrupção

Por Baltazar Fael

A Procuradora-Geral da República foi no dia 6 de Maio de 2015 à Assembleia da República apresentar a Informação Anual do Procurador-Geral da República referente ao ano de 2014, conforme preceituado no n.º 3 do artigo 239 da Constituição da República, conjugado com o artigo 20 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, e n.º 1 do artigo 204 da Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto. Ler mais

RENAMO acusa FRELIMO de partidarizar Estado moçambicano

O maior partido da oposição moçambicana queixa-se de não ter o mesmo número de membros na comissão eleitoral que o partido no poder. Esta questão traz novamente a debate o tema da partidarização dos órgãos do Estado.

A RENAMO, o maior partido da oposição moçambicana, acusa frequentemente a FRELIMO, o partido no poder, de partidarizar os órgãos do Estado. Uma acusação que o partido no poder tem negado. No entanto, o analista Fernando Lima, jornalista e diretor do semanário moçambicano Savana, aponta “factos que contrariam e contradizem esta afirmação” da FRELIMO. “Se não há iguais oportunidades para todas as pessoas em termos de emprego e de promoção nos seus empregos e postos de trabalho em função da sua filiação partidária, há uma situação claramente de exclusão de uma parte da sociedade moçambicana, nomeadamente naquilo que tange ao acesso ao emprego no aparelho de Estado”, justifica o também chefe do grupo de media moçambicano Mediacoop.

Para Fernando Lima, a partidarização “é evidente em todas as instituições de Estado, a começar pelos ministérios”. O analista lembra que “quase todas as semanas há artigos nos jornais a mostrarem essas evidências” e que “nestas últimas semanas, e com a composição quer das comissões provinciais de eleições, quer com a comissão nacional de eleições, isso tornou-se muito evidente.” Escute aqui

“Frelimização” dos órgãos do Estado

Outra prova da chamada “frelimização” dos órgãos do Estado são as notícias sobre reuniões da FRELIMO dentro das instituições públicas, comenta Baltazar Fael, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP). “Há casos de convocatórias para reuniões dentro do aparelho de Estado que os jornais reportaram. Não há abertura para outros partidos fazerem isso nas instituições do Estado”, afirma.

Baltazar Fael pede, por isso, explicações: “É preciso verificarmos de onde é que isto vem. Vem da direcção máxima do partido ou são quadros deste partido que de alguma forma tentam transformar o Estado numa máquina partidária? (…) Há aquele adágio popular que diz ‘Não há fumo sem fogo’. Quando nós sabemos que é assim, é preciso investigar para ver de onde este fogo vem.”

Fernando Lima diz que, em Moçambique, é preciso uma sociedade mais livre, que não tenha medo de denunciar casos em que as instituições do Estado estejam a ser submetidas aos interesses da FRELIMO. “Muito poucas pessoas dão a cara por estas situações porque há medo, há coacção e as pessoas têm medo de perder os seus empregos e posições que têm no aparelho de Estado”, salienta o analista. Escute aqui (DW)