RÁDIO MOÇAMBIQUE DEVE GARANTIR LIBERDADE DE IMPRENSA: NYUSI

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que a Rádio Moçambique (RM), emissora nacional, deve ser a garantia dos cidadãos do direito a liberdade de imprensa e portar-se pelo rigor e objectividade no exercício da sua actividade profissional.

Falando durante as comemorações alusivas ao 40º aniversário da fundação da Rádio Moçambique, Nyusi insistiu que a rádio é um serviço público que serve a todos os cidadãos, pelo que “não tem que, em nenhum momento, descriminar a nossa sociedade, seja sob que pretexto for”.

O serviço público da RM, disse o Presidente, “tem que ser a garantia dos cidadãos do exercício do direito a informação e a liberdade de imprensa, da independência, bem assim da autonomia dos profissionais do sector”.

Referiu que, a par de outros órgãos de informação, igualmente do sector público, a RM deve adicionalmente a portar-se pelo rigor e objectividade no exercício da actividade profissional na área de imprensa.

Explicou que a RM “apresenta-se como palco privilegiado da luta política e democrática”, e é onde “a nossa jovem democracia se aduba hora-a-hora, dando oportunidade a todas as correntes de opinião, como lhe é de dever”.

Prosseguindo, Nyusi disse que na Rádio Moçambique, “todas as opiniões são tidas em conta e comportando-se assim torna-se num dos pilares indispensáveis de nossa sociedade, substantivada no pluralismo de ideias “.

Fazendo uma retrospectiva dos últimos 40 anos, o estadista moçambicano disse que a RM é uma força para a unidade nacional, e nunca teve dúvidas da unicidade do Estado moçambicano.

Anotou que o governo colonial português deixou Moçambique com uma vergonhosa taxa de analfabetismo, estimada em cerca de 90 por cento. Nesta situação, a RM era o meio dominante, estendendo a mão para os ouvintes, não só na língua oficial, Português, mas também nas várias línguas africanas faladas em todo o país.

A RM “fez mais do que informar”, disse o Presidente. “Formou os moçambicanos directamente em campanhas de alfabetização e educação de adultos, a Rádio Moçambique ajuda a reduzir drasticamente o número de pessoas que não sabem ler ou escrever”.

A RM, exortou Nyusi, “deve estar na vanguarda na defesa e promoção da cultura nacional e prioridades nacionais. Deve continuar a agir na defesa do interesse público, e pelo respeito da ética social comum “.

Vincou que a construção de uma sociedade coesa, responsável e solidária jamais seria possível “sem a intervenção de uma comunicação social credível e aglutinadora”.

Segundo o Chefe de Estado moçambicano, o governo vai continuar a promover a liberdade de expressão, de imprensa e do acesso de todos os cidadãos à comunicação imparcial e informação de qualidade e com isenção para todos os cidadãos.

Para o efeito, anunciou que na terça-feira da semana corrente o Conselho de Ministros irá apreciar o regulamento da Lei do Direito a Informação. Esta lei, aprovada no ano passado pela Assembleia da República, o parlamento moçambicano, exige que as instituições públicas e privadas coloquem a disposição as informações de interesse público.

Nyusi explicou que com este dispositivo legal pretende-se que os cidadãos, pessoas colectivas, públicas ou privadas e órgãos de comunicação social interessadas, gozem o direito de solicitar, procurar, consultar, receber e divulgar a informação de interesse público que está em poder de entidades públicas e privadas.

Fonte: Rádio Moçambique – 12.10.2015