Justiça “colorida” mina a credibilidade institucional e a justiça em si

Condenação dos membros do MDM

Por Noé Nhantumbo

Condenar e sentenciar uns é demasiado fácil, outros nem são chamados…

Beira (Canalmoz) - A justiça em Moçambique, o sistema judicial vigente, a administração da justiça tem mostrado uma face e actuação bem longe daquilo que se espera e seria de desejar para um sector tão importante na democratização de um martirizado país.

Quando é um vice-ministro do Interior a prevaricar, utilizando uma viatura do governo para actividades de campanha eleitoral em Cuamba, Niassa isso não constitui um ilícito eleitoral nem é motivo de investigação pelas autoridades competentes. Se chega a ser noticiado e conhecido pelos cidadãos é porque alguma ” distracção” aconteceu e um repórter curioso não seguiu instruções de não publicar notícias embaraçosas relacionadas com figuras do partido governamental.

Se a acção ilícita se repete e chega a vez do ministro de Energia, Namburete, em local manifestamente inapropriado condicionar a actuação da PRM isso não é considerado ilícito eleitoral nem é tratado pela administração da justiça deste país. Em quadrantes geográficos diferentes perante matéria de lei as autoridades policiais e da administração da justiça agem de maneira completamente diferente. Quando é necessário guarnecer as sedes dos bairros na Beira, envolvidos em processo de sequestro pela Frelimo, aparece efectivo policial e o assunto caminha com celeridade nos tribunais. Ler mais