O presidente do Niger, Mamadu Tandja, dissolveu hoje por decreto o Parlamento, um dia depois de o Tribunal constitucional ter recusado a realização de um referendo que lhe permitiria manter-se no poder, afirmou a rádio privada Anfani.Esta dissolução surgiu quando os 113 eleitos examinavam hoje uma carta enviada por Tandja para os informar que tinha decidido organizar um referendo para lhe permitir manter-se no poder depois do último mandato de cinco anos, que termina este ano.
Segunda-feira, o Tribunal constitucional, a mais alta jurisdição do país, tinha emitido um parecer desfavorável em relação à realização deste referendo, considerando que o artigo 49 da Constituição, sobre o qual Tandja se queria apoiar, “não podia servir como fundamento para uma mudança da Constituição”.
Este artigo 49 autoriza o presidente a convocar um referendo sobre vários assuntos.
“O presidente da República, tendo jurado respeitar e fazer respeitar a Constituição, não poderia comprometer ou modificar esta constituição sem violar o seu juramento”, referiu o Tribunal.
A assembleia nacional foi eleita em 2004 por um período de cinco anos.
Fonte: O País online
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2 comentários:
O poder , o poder.
caro Reflectindo, tu sabes dizer porquê é que para a maioria dos mortais, uma vez chegados ao poder nunca mais querem de lá sair?
Chego a pensar que isto tem a ver com o medo da justiça por causa das falcatruas cometidas enquanto no trono. Estou enganado?
Passei por aqui, vi, li e nao me surpreeendi pela noticia, pois conheco de antemao a natureza humana em relacao a obsessao pelo poder, particularmente, os humanos pretos das terras Africanas. Os porques por essa tendencia, ignoro. Mas de uma coisa sei: Esses macacos nos envergonham.
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