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quinta-feira, novembro 24, 2016

Governo explica hoje contornos do fecho do Nosso Banco

Governo vai hoje ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o polémico encerramento do Nosso Banco, instituição bancária que tinha como accionistas maioritários o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e a Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública.
A ida do Executivo à “casa do povo“ foi solicitada, semana finda, pela bancada parlamentar da Renamo, que diz haver muitas zonas de penumbra no processo.

segunda-feira, julho 25, 2016

Teodato Hunguana e Teodoro Waty criticam falta de qualidade dos debates no Parlamento

Hunguana, antigo Ministro da Justiça, com passagem pelo Conselho Constitucional, entende que a qualidade do debate regrediu bastante nos últimos tempos e que o problema resulta da falta de domínio dos assuntos em debate por parte de muitos deputados. O antigo governante considera que é altura de se olhar a indicação dos possíveis deputados para composição da Assembleia da República, sobretudo no que se refere à capacidade de argumentação e ao grau de instrução.
Por seu turno, Teodoro Waty, académico, critica a qualidade do debate e considera que o desvio dos assuntos em debate pode ser algo intencional para esgotar o tempo das sessões. Waty entende que as chefias das bancadas são também responsáveis pelo desvio do debate uma vez que as mesmas têm o poder e o dever de impedir que os deputados resvalem em acusações mútuas em ataques pessoais ou partidários.
Fonte: O País – 25.07.2016

terça-feira, novembro 06, 2012

Parlamentares bajuladores conspurcando a “casa do povo”

Canal de Opinião

Por Noé Nhantumbo

É tempo de preparar uma limpeza geral… Antes de votar em listas olhe-se para a sua composição…

Como as coisas estão organizadas está claro e mais do evidente que a maioria dos moçambicanos que ostentam o título de representantes do povo na Assembleia da República não merece tão importante nome.
Vota-se por uma lista apresentada por partido político e os partidos políticos que disputam as eleições tem dificuldade em filtrar quem é designado candidato. Pertencer a uma lista depende muitas vezes da capacidade de impressionar e aplicar golpes de ginástica do que qualquer substância ou conteúdo relevante dos membros de tais listas. É fácil encontrar intriguistas, compradores de votos, gente sem perfil moral e ético socialmente aceitáveis inclusos em listas de candidatos dos diferentes partidos. Porque ainda se vive muito a política“estomacal e de trampolim” ser ou chegar a ser deputado, transformou-se em si um objectivo e não uma forma de servir os moçambicanos na sua luta pelo progresso, desenvolvimento sustentável, democracia e de satisfação plena de seus direitos políticos e económicos.
A mediocridade generalizada ao nível do Parlamento moçambicano deve ser encontrada na qualidade de seus deputados.
Pagar salários bem acima da média, acrescidos de regalias que custam dinheiro aos cofres do estado, para pessoas que não trabalham é um desperdício que o país não pode continuar a suportar. Ler mais

quinta-feira, maio 31, 2012

Criada por Mutharika: Parlamento malawiano aboliu lei contrária à liberdade

O Parlamento do Malawi aboliu por unanimidade uma lei sobre os media, criada na era do Presidente Bingu wa Mutharika que até 2010 autorizava o governo a interditar toda publicação "contrária ao interesse geral", soube-se hoje (quinta-feira) junto do ministério da Justiça, citado pela AFP.

quarta-feira, maio 27, 2009

Presidente do Niger dissolve parlamento

O presidente do Niger, Mamadu Tandja, dissolveu hoje por decreto o Parlamento, um dia depois de o Tribunal constitucional ter recusado a realização de um referendo que lhe permitiria manter-se no poder, afirmou a rádio privada Anfani.

Esta dissolução surgiu quando os 113 eleitos examinavam hoje uma carta enviada por Tandja para os informar que tinha decidido organizar um referendo para lhe permitir manter-se no poder depois do último mandato de cinco anos, que termina este ano.

Segunda-feira, o Tribunal constitucional, a mais alta jurisdição do país, tinha emitido um parecer desfavorável em relação à realização deste referendo, considerando que o artigo 49 da Constituição, sobre o qual Tandja se queria apoiar, “não podia servir como fundamento para uma mudança da Constituição”.

Este artigo 49 autoriza o presidente a convocar um referendo sobre vários assuntos.

“O presidente da República, tendo jurado respeitar e fazer respeitar a Constituição, não poderia comprometer ou modificar esta constituição sem violar o seu juramento”, referiu o Tribunal.

A assembleia nacional foi eleita em 2004 por um período de cinco anos.

Fonte: O País online