Carta Aberta de Uria Simango, Agostinho Neto e Amilcar Cabral à Conferência Episcopal de Uganda

Trabalho de Eusébio P. Gwembe

Kapise pede diálogo

Fora as causas, fortemente associadas ao clima de tensão político-militar que o país atravessa, carências básicas, mormente alimentação, cuidados de saúde adequados e deploráveis condições de alojamento no centro de Kapise fazem com que as pessoas nele alojadas peçam que o governo e a Renamo sentem-se à mesa do diálogo o mais rápido possível para que a normalidade regresse às suas vidas e possam, livremente retornar às suas casas, machambas nas suas zonas de origem.

O pedido foi manifestado, última quarta-feira, pelos alojados no centro de Kapise aquando da escala de trabalho feita pela delegação da Liga dos Direitos Humanos e outras organizações da Sociedade Civil naquele centro com o objectivo de acompanhar o quotidiano dos que lá vivem.

A Liga dos Direitos Humanos e parte da Sociedade Civil da província de Tete, lamentam o facto de alguns moçambicanos serem obrigados a abandonar as suas zonas.

A vontade dos moçambicanos refugiados naquele ponto do distrito de Mwanza em Malawi, Segundo delegado provincial da Liga é voltar a Moçambique entretanto a segurança é fundamental.

Dados indicam que reduziu para 70 o número de nacionais que dão a entrada no centro de Kapise que segundo estimativas alberga onze mil trezentos e cinquenta moçambicanos.

Fonte: Miramar – 20.03.2016)

Salah Abdeslam e uma provável pista moçambicana

Interpol pede aos serviços secretos moçambicanos que investigue se o acusado dos atentados de Paris esteve em Maputo.

Na semana passada, autoridades belgas prenderam em Bruxelas Salah Abdeslam , considerado o cérebro dos atentados que deixaram 130 mortos e mais de 350 feridos em Paris, em Novembro de 2015...

A história

O café da zona nobre de Maputo é muito frequentado pela juventude das elites profissionais e alguns clientes estão a comentar o assunto nas redes sociais. O jornal moçambicano Savana diz na sua edição desta sexta-feira, 25, que ao verem a foto de Salah Abdeslam na televisão quando foi preso na sexta-feira passada, três empregados do café Dolce Vita o reconheceram, tendo dito, em alta voz, “é ele”...

Entretanto, a VOA soube junto de uma fonte dos serviços de inteligência de Moçambique que a Interpol pediu às autoridades moçambicanos que investiguem se Salah Abdeslam esteve em Maputo e as actividades que terá desenvolvido no país. Ler mais (Voz da América - 25.03.2016)

População de Nacala espanca suposto ladrão até ficar inconsciente

Um suposto ladrão de telemóveis foi, ontem, espancado até ficar inconsciente por moradores do Bairro Triângulo, no distrito de Nacala, em Nampula.

Munidos de pedras, paus e outros instrumentos, os populares “maltrataram” o jovem, causando-lhe ferimentos. Segundo contaram testemunhas no local, o referido individuo que aparenta não ter mais de 25 anos de idade foi interceptado depois de ter efectuado um roubo com ajuda de amigos. Depois da acção consumada, ele teria fugido, mas, mesmo assim, os moradores não se deram por vencidos e, através de motorizadas, incitaram uma perseguição que culminou com a sua captura.

Agora adoptaram um novo modus operandi, usam motorizadas, arrancam os telemóveis e fogem. Cidadãos criticam passividade da polícia

Fonte: O País – 24.03.2016

Governo de Nampula compra 53 tractores para fomentar produção

O governo de Nampula, através da Direcção Pro­vincial da Agricultura e Segurança Alimentar (DPASA), acaba de adquirir 53 tractores e suas respectivas alfaias para estimular a actividade agrícola naquela região do norte de Mo­çambique.

De acordo com a AIM, os tractores serão distribuídos por todos os 23 distritos daquela pro­víncia. O distrito de Ribàué foi pioneiro ao receber 10 tractores e suas respectivas alfaias, acto que teve lugar ontem.

O director da DPASA, Pedro Dzucule, disse que para além de concretizar o projecto de agro-ne­gócios traçado pelo governo da­quela província, através da criação de centros de serviços agrários em diversos distritos, a aquisição dos referidos tractores faz parte da operacionalização da estratégia de mecanização agrícola.

Circular de Maputo: fixadas portagens e taxas

Já foi apresentado ao Conselho de Ministros a proposta de instalação de portagens na Estrada Circular de Maputo e as respectivas taxas. 

São ao todo cinco portagens que serão instaladas. As mesmas poderão cobrar taxas que variam de 10 a 900 meticais de acordo com a classe do veículo. 

Eis a tabela recentemente apreciada pelo Conselho de Ministros. São cinco portagens que estarão localizadas em alguns pontos da estrada Circular nomeadamente: a primeira próximo ao projecto Casa Jovem; a segunda em Marracuene; a terceira na zona da ACIPOL próximo do novo nó do Zimpeto na Estrada Nacional Número Um, a quarta no Tchumene, a quinta e última na ponte da Macaneta no distrito de Marracuene. Ler mais (Miramar – 20.03.2016)

Fonte: Miramar– 20.03.2016)

Mano Tito: Um Caso de Superação

Na província de Tete, um cidadão sem os membros superior supera-se num inusitado empreendedorismo e diz que não se considera deficiente pelo que faz.

Chama-se Tito Gabriel Ferrão, tem 50 anos de idade, e tem os membros superiores amputados desde 1992. Porém, mesmo com essa contrariedade é um homem feliz, porque não desistiu de lutar pela vida depois de reabilitação psicológica. É chefe duma família de 5 membros, vive com a Esposa e seus 4 filhos. Ler mais (Miramar, 23.03.2016)

Presidente da República exonera Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do Artigo 160 da Constituição da República, exonerou hoje,  através de Despacho Presidencial, Abdurremane Lino de Almeida, do cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

Através de um outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado, nomeou, Isaque Chande, para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Fonte: O País -25.03.2016

A restruturação colonial que desagradou a alguns

Houve uma restruturacão colonial que até desagradou a alguns por terem descido de categoria. Tenho um exemplo. O Nankoyo era "rei" como tantos outros na zona. O estado colonial agrupou todos esses pequenos reis da zona para um regulado e o régulo passou a ser Mazua, um dos régulos no posto administrativo de Mazua. Os anteriores reis da zona passaram a ser CABOS. Muitos deles por considerarem essa categoria inferior a anterior, optaram por entregar esse poder administrativo aos filhos e eles continuarem tradicionalmente como reis que tinha muitas vantagens, pois eles mantinham "ekaventte" (o tambor que se toca para proclamar "mahumos" anciãos das largas famílias da zona ou o anúncio da morte dos mesmos. Nankoyo entregou o poder ao seu filho Mopiha aka Kawaria só que Mopiha foi também grande "shehe" (sheik) o que achou melhor e entregou o poder o título administrativo de cabo ao seu filho Simuria.

Das mini-saias às maxi-saias

Há sensivelmente oito meses, publicámos neste espaço, um artigo com o título “Do uniforme escolar à crise das relações professor-aluno”, também disponível na página electrónica deste jornal de referência.

Dentre vários aspectos, o artigo discutia sobre o uniforme escolar, sugerindo a padronização daquele, começando pela eliminação das saias escolares com pouco pano, muito comuns entre as escolas secundárias da capital do país.

Não tardou que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDDH), chefiado por Jorge Ferrão, instituísse um regulamento visando, fundamentalmente, DEVOLVER A DIGNIDADE ao espaço escolar como um local formal de ensino-aprendizagem e da formação do Homem culto.

1. Um pouco sobre o novo regulamento:

O novo regulamento do MINEDH estabelece ditames de apresentação no espaço escolar. Saias, calças, cortes, tranças, maquilhagens e calçados, ao todo extravagantes e a interdição do uso do telemóvel no recinto escolar, a título de exemplo, são realidades que o novo regulamento veio travar.

Obama Speaks To Cuban People- Full Speech

Até quando a partidarização do Estado?

Senhores camaradas, sabemos que o poder – aquele é, normalmente, do povo – é vosso. Mas pedimos que nos livrem, um pouco, das vossas imposições políticas. Nós, como cidadãos nacionais, desta Pátria Amada, temos a prerrogativa de escolhermos o partido que achamos ideal. Este nosso direito está plasmado no artigo 53, número 2 da Constituição da República de Moçambique – Lei Mãe – por isso há que respeitarmos todos!

Devemos, sim, pertencer à Frelimo, mas isso deve ser da nossa livre e espontânea vontade. Porque é que continuam a nos forçar a participar nos encontros de índole política contra a nossa vontade? Aliás, tais encontros decorrem em instituições públicas e, como se isso não bastasse, acontecem sempre no horário de trabalho, ou seja, interrompem as actividades laborais para satisfazer para nos obrigar a assistir a encontros cheio de nada e coisa nenhuma. Isso é grave!

Estamos a dizer que não queremos pertencer ao partido A ou B ou então C, só porque alguém está forçar-nos sob pena de perdermos a nossa nacionalidade, como pretendeu, há dias, o vosso camarada Paulo Awade, governador da província de Tete, aquando os seus pronunciamentos sobre os nossos irmãos que se encontram refugiados em Kapise, no vizinho Malawi. Ler mais (Editorial do @verdade - 24.03.2016)

Activismo irresponsavel?

O incidente de violência policial que culminou com a detenção de 5 activistas, no dia 18 de Março, Sexta-feira, trouxe a nu os preconceitos contra a igualdade de direitos das mulheres e o estigma em relação às activistas de direitos humanos. Foi grave. Grave e revelador de que Moçambique, que “vende” uma fachada de democracia e equidade de género, na realidade trata as mulheres e as meninas como categorias a serem controladas, e os seus corpos, como territórios a serem vigiados.

Antes de mais, houve uma insistência da polícia em considerar que eram as activistas de raça branca que lideravam a acção de rua. Tanto assim, que duas das que foram detidas e algemadas eram brancas e estrangeiras.

Em seguida, na esquadra, elas foram apresentadas aos jornalistas como as “mandantes” de toda a acção.

MDM - Intervenção de Fernando Bismarque na AR antes da ordem do dia

Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República

Todo Protocolo Observado

Antes de mais quero através deste pódio endereçar felicitações com particular afeição ao MPD - Movimento pela Democracia, em Cabo Verde pela vitória inequívoca histórica e arrasadora sobre PAICV, como um exemplo flagrante de uma transparência a ser replicada pelos PALOP. Ainda neste contexto esta vitória face ao gigante de pernas de barro é um Preludio dos indomáveis ventos da alternância democrática que vem em direcção a Moçambique cuja materialização chama-se Movimento Democrático.

Caros deputados

Proponho-me a falar nesta comunicação antes da Ordem do Dia sobre o impacto das más opções económicas tomadas pelos sucessivos governos dos últimos quarenta anos, com mais ímpeto para os últimos dez anos onde assistimos a proliferação de investimentos de duvidoso interesse público e eivados de fortíssimos indícios de corrupção.

A título de exemplo estão os negócios da EMATUM, Ponte Maputo-Catembe, circular de Maputo, Barragem Moamba-Major, Ponte de Unidade, Ponte Kassuende em Tete, entre outras infraestruturas que vão engrossar a lista de elefantes brancos onde pontifica o chamado complexo do Estádio Nacional do Zimpeto.

Portugal defende solução interna para crise político-militar em Moçambique

A secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, afirmou hoje em Maputo que a solução para a actual crise político-militar em Moçambique é interna, salientando que os portugueses "acompanham com atenção" a situação.

"Nós estamos certos de que Moçambique irá encontrar os mecanismos para achar as soluções necessárias para o distender da situação", disse Teresa Ribeiro, falando durante uma conferência de imprensa de balanço da vista que realiza ao país.

Salientando Portugal como um dos países que mais criam emprego em Moçambique, através do sector privado, Teresa Ribeiro assinalou que a manutenção da paz e estabilidade é do interesse dos portugueses, apontando o parceiro africano como um dos principais interesses do Governo de Lisboa em África.

Fonte: LUSA – 23.03.2016

Centro de Integridade Pública dá negativa ao primeiro ano de governação de Filipe Nyusi

A segunda parte da Conferência Economia e Governação foi dedicada a dois temas: corrupção e agricultura. Em 2015 houve avanços no combate à corrupção, mas o Centro de Integridade Pública dá uma nota negativa ao primeiro ano de governação de Filipe Nyusi.

Segundo o Centro de Integridade Pública, o Tribunal Administrativo analisou com qualidade a Conta Geral do Estado e houve avanços na legislação sobre a corrupção, mas acusa o Governo de estar pouco firme sobre a importância do combate à corrupção.

“Recentemente, a Procuradora Geral da República reconheceu que a corrupção é um problema muito sério neste país, mas, ao mesmo tempo, não se encontra uma acção muito enérgica do Governo ao nível de Combate. Se repararmos no Plano Quinquenal do Governo e na Estratégia de Combate à Corrupção, o que se apresenta é muito vazio”, assume o Director do Centro de Integridade Pública, Adriano Nuvunga. E acrescenta: “Há uma desistência no combate à corrupção que é grave, pois esta luta enquadra-se num princípio republicano do Estado de Direito e da necessidade de se respeitar o bem público. É no combate à corrupção que podemos recuperar o dinheiro que precisamos para sustentar a economia”, rematou.

Já o economista João Mosca acusa o Governo de não estar a apostar na agricultura familiar, apesar dos discursos políticos. Mas, para Mosca, nem tudo correu mal no sector. O economista considera que houve melhorias na fiscalização para evitar a destruição das florestas, na ocupação dos solos e nos reassentamentos.

Fonte: O País – 23.03.2016

Igreja Católica apela ao abandono das armas e à retomada ao diálogo

A Igreja Católica lançou uma carta onde destaca a deterioração da tensão política, a criminalidade e o crescimento das famílias deslocadas e refugiadas. A igreja aproveita a Páscoa para apelar ao abandono absoluto das armas e a retomada imediata do diálogo.

A mensagem da Igreja Católica saiu da reunião de bispos, na Beira, no passado dia 17. A igreja começa por fazer um diagnóstico da situação actual do país.

“Com tristeza temos de reconhecer que no nosso país se multiplicam os sinais de paixão e morte: deterioração da tensão político-militar, contínuas provocações e escaramuças que semeiam morte e luto, escalada de criminalidade, violência e raptos, destruição de casas e de outras infraestruturas sociais e económicas, desestabilização do normal curso da vida, comprometendo a actividade produtiva e escolar, crescimento do número de famílias em situação de deslocados e refugiados, intensificação e generalização do ambiente de desconfiança, ódio e hostilidade, seca na região Sul e nas zonas do centro, chuvas intensas, principalmente no norte do país, calamidades que comprometem a produção agrícola, resultando no agravamento da situação de pobreza e fome”.

A Igreja Católica lembra que a Páscoa é a vitória da vida sobre a morte e do perdão sobre a ofensa. E apela “ao abandono absoluto das armas e a retomada imediata do diálogo eficaz, entre as partes em conflito, envolvendo outras forças vivas da sociedade”.  

A terminar os bispos católicos pedem o fim das mortes. “Sejamos aliados da vida e não da morte. Obedeçamos todos à palavra da escritura, que está inscrita nos nossos corações: não matarás”.  

Fonte: O País – 23.03.2016

Embaixador dos EUA diz que é preciso envolver todos no diálogo para alcance da paz

“Podemos apoiar um diálogo sério e envolvente”. Foi com estas palavras que o embai­xador dos Estados Unidos da América, Dean Pittman, dirigiu­-se à imprensa, esta segunda­-feira, para dizer que a solução para a actual tensão política em Moçambique passa, necessaria­mente, por um diálogo aberto e envolvente.

Dean Pittman, que falava à imprensa no Parque Nacional de Gorongosa, em Sofala, na cerimónia do Dia Mundial da Floresta, aponta o diálogo sério e envolvendo todos os partidos políticos e outras forças da so­ciedade como o caminho para se ultrapassar, definitivamente, a actual tensão política no país.

“Eu já disse várias vezes e volto a afirmar que, para solucionar uma crise político-militar, exis­te apenas um único caminho: o diálogo. Peço ao Governo e a todos os partidos políticos exis­tentes em Moçambique para, de forma humilde e patriótica, se unirem com o propósito de encontrarem uma solução para pôr fim à tensão política no país”, apelou o diplomata norte­-americano.

Fonte: O País – 23.03.2016

Deflorestação em Moçambique a ritmo acelerado

Moçambique perde-se anualmente cerca de 129 mil hectares de florestas num país onde existem mais de mil operadores, grande parte dos quais a exercer a actividade sem seguir as regras de gestão sustentável dos recursos florestais.

Rito Mabunda, dos escritórios do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), em Moçambique, diz que os dados estatísticos assustam.

Não raras vezes, os chineses são apontados como sendo os principais responsáveis pelo corte desenfreado e ilegal de madeira, em Moçambique. Mas Mabunda diz que a culpa é dos próprios moçambicanos.

Fonte: Voz da AMérica - 22.03.2016)

Proibição de saias curtas nas escolas moçambicanas divide opiniões

Saias curtas ou compridas nas escolas de Moçambique? É um tópico que domina o debate público na capital, Maputo, desde que o Ministério da Educação proibiu o uso de saias curtas, alegando que este é um dos motivos do assédio e da violação sexual no país.

Algumas escolas públicas passaram a obrigar as alunas a usarem saias compridas, já apelidadas de "maxi-saias", que vão da cintura aos tornozelos. Mas para a sociedade civil esta não é a solução para o problema, pois incide sobre a vítima e não sobre o atacante. Ler maiss  (Deutsche Welle – 22.03.2016)