Michel Temer preso

A Oficiais da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira, 21, o antigo Presidente brasileiro, Michel Temer, e os agentes ainda tentam cumprir um mandado de prisão contra o seu antigo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ler mais

Indignação?

Perante as manifestações que ocorreram e ocorrem no Brasil em reaçcão o processo Lava Jato e contra e pro Dilma, Lula e Temer já me questiono se é indignação com a corrupção. Aquilo parece-me que é mais de que uns podem ser corruptos e anti-éticos que outros.

Este tipo de postura ocorre também muito em Moçambique. 

Frente-a-frente Lula da Silva e Sérgio Moro

Corrupção: Os tentáculos da Odebrecht em Angola e Moçambique

O esquema de corrupção da construtora brasileira foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, no Brasil. A Odebrecht terá pago avultadas luvas a responsáveis em Angola e Moçambique.

A Operação Lava Jato, de investigação de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, pôs a nu o esquema de corrupção numa das maiores empresas brasileiras, a construtora Odebrecht.

Através de um departamento criado especificamente para o efeito, o Setor de Operações Estruturadas, a Odebrecht pagava luvas, nomeadamente a políticos, a troco de benefícios de decisões governamentais, aprovação de leis e obras públicas.

Uma parte do dinheiro das obras públicas era desviada a fim de ser distribuída por políticos, através de subornos pagos no Brasil ou fora do país. O esquema era generalizado na empresa. "Existia uma regra: ou não contribuía para ninguém, ou contribuía para todos", disse Emilio Odebrecht, fundador da empresa, num depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável por julgar casos da Lava Jato.

As operações ilícitas da construtora tiveram palco também em Angola e Moçambique. Apresentamos aqui um breve ponto de situação do complexo escândalo de corrupção da Odebrecht. Ler mais (Deusche Welle - 24.04.2017) 

Num Estado de Direito Democrático

Juiz brasileiro autoriza investigação a alegações contra presidente Michel Temer

Um juiz do Supremo Tribunal do Brasil autorizou a abertura de investigações preliminares a alegações de que o presidente brasileiro, Michel Temer, procurou doações ilícitas para uma campanha em 2012.

As alegações foram feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, uma subsidiária da gigante petrolífera Petrobras, durante o seu depoimento no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo Machado, Temer terá pedido donativos à Transpetro em 2012 para apoiar a campanha de um candidato à prefeitura de São Paulo.

A investigação, anunciada pelo juiz Teori Zavascki na sexta-feira à noite, cita ainda vários outros políticos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Michel Temer, dos seus aliados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Parido dos Trabalhadores (PT), da presidente deposta Dilma Rousseff e do seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

Com base nesta primeira inspeção, os procuradores decidirão se lançam ou não uma investigação formal ao presidente do Brasil.

No esquema de corrupção denunciado pela Operação Lava Jato, a Petrobras daria contratos sobre inflacionados a outras grandes empresas, como a OAS ou a rival Odebrecht.

O esquema seria orquestrado por políticos de topo, que receberiam subornos das empresas, montantes que ficariam para os próprios ou para os cofres do partido.

Fonte: Lusa – 24.09.2016

Ministério Público Brasileiro pede a condenação do publicitário do MPLA

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato pediu hoje ao juiz Sérgio Moro a condenação do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, em uma das ações penais da operação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Nas alegações finais apresentadas ao juiz, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o casal confessou que recebia recursos não contabilizados por serviços prestados em campanhas eleitorais.

“Observa-se da conduta desses réus, bem como dos demais, o desdém perante as instituições e as regras vigentes na sociedade, comportando-se como se estivessem acima delas, as regras, suplantando, sem qualquer remorso, a esfera do público, da coisa pública, do interesse social por seus mais egoístas interesses pessoais”, argumentou o MPF.

Aprovado parecer favorável à destituição de Dilma Rousseff

Com 38 votos a favor e 27 contra, os deputados aprova­ram, ontem, o documento que recomenda a continuação do processo de destituição da pre­sidente do Brasil. Processo vai a votos no Congresso esta se­mana.

A decisão, no entanto, não significa o fim do processo. Independentemente do resul­tado aprovado, o Congresso vai ser chamado a pronunciar-se esta semana. O relatório vai ser lido hoje durante uma sessão parlamentar e amanhã será pu­blicado no chamado Diário da Câmara. A partir daí, inicia-se a contagem de 48 horas para o início da votação na Câmara dos Deputados, prevista para acontecer este domingo. Se­rão necessários votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para a abertura do processo no Senado brasileiro.

Fonte: O País – 12.04.2016

Lava Jato: Polícia brasileira lança nova fase de detenções e buscas na investigação

A polícia federal brasileira lançou esta madrugada uma nova ação no âmbito da Operação Lava Jato, com mandado de prisão para três pessoas, incluindo o antigo senador Gim Argello, e 14 autorizações de busca e apreensão.

De acordo com o site do jornal Globo, foi "preso com mandado preventivo” o ex-senador Gim Argello cujo nome apareceu na denúncia do senador Delcídio do Amaral, que acusou o antigo parlamentar de cobrar dinheiro a empreiteiros investigados para que não fossem chamados a depor na comissão parlamentar de inquérito.

O site do jornal brasileiro especifica que "do total de ordens, duas são de prisão temporária, uma de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e quatro de condução coerciva", que obriga a pessoa a prestar depoimento.

Esta ação, batizada 'Vitória de Pirro', desenrola-se em São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília, insere-se na 28ª fase da Operação Lava Jato, a maior investigação judicial brasileira num caso de corrupção que envolve várias empresas, incluindo a maior petrolífera brasileira, a Petrobras. Ler mais (LUSA)

Fonte: LUSA – 12.04.2016

Advogado que defendia prisão de políticos investigados na Lava-Jato é assassinado dentro de escritório

O advogado Leandro Balcone Pereira, de 35 anos, foi assassinado na manhã desta terça-feira, por volta das 11h45, dentro do seu escritório, na região central de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ninguém foi preso.

Testemunhas afirmaram à polícia que um homem se apresentou como cliente e entrou no escritório. Em seguida, foram ouvidos tiros e o suspeito sumiu. Ele é branco, tem cerca de 50 anos, gordo, calvo, usava óculos de grau, vestia camisa azul e calça jeans. Peritos do Instituto de Criminalística fizeram uma perícia no escritório para tentar identificar alguma pista.

Balcone era criminalista e ligado a movimentos contra o governo Dilma Roussef e o Partido dos Trabalhadores (PT). Esta semana, ele postou nas redes sociais um texto no qual criticava a corrupção e defendia a prisão de políticos denunciados na Operação Lava-Jato. Disse também que estava recebendo ameaças por ser criminalista e defender a "prisão do chefe da quadrilha". Ler mais

MDM - Intervenção de Fernando Bismarque na AR antes da ordem do dia

Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República

Todo Protocolo Observado

Antes de mais quero através deste pódio endereçar felicitações com particular afeição ao MPD - Movimento pela Democracia, em Cabo Verde pela vitória inequívoca histórica e arrasadora sobre PAICV, como um exemplo flagrante de uma transparência a ser replicada pelos PALOP. Ainda neste contexto esta vitória face ao gigante de pernas de barro é um Preludio dos indomáveis ventos da alternância democrática que vem em direcção a Moçambique cuja materialização chama-se Movimento Democrático.

Caros deputados

Proponho-me a falar nesta comunicação antes da Ordem do Dia sobre o impacto das más opções económicas tomadas pelos sucessivos governos dos últimos quarenta anos, com mais ímpeto para os últimos dez anos onde assistimos a proliferação de investimentos de duvidoso interesse público e eivados de fortíssimos indícios de corrupção.

A título de exemplo estão os negócios da EMATUM, Ponte Maputo-Catembe, circular de Maputo, Barragem Moamba-Major, Ponte de Unidade, Ponte Kassuende em Tete, entre outras infraestruturas que vão engrossar a lista de elefantes brancos onde pontifica o chamado complexo do Estádio Nacional do Zimpeto.

Lava jato do Brasil para Moçambique? Não, obrigado...

...como disse o autor do impeachment contra Fernando Collor de Mello, em 1992, o ex-bastonário da Ordem de Advogados Brasileira, Marcello Lavenère, que esta agora a defender Dilma, e Lula por arrastamento: “Gostemos ou não dela, não há qualquer crime que ela tenha cometido, daqueles previstos e que está sujeita a perder o cargo. O que não se pode é inventar uma razão para tirá-la da Presidência. A oposição actua contra ela desde sua eleição e aposta naquela história do que se candidata, não se elege; se eleita, não toma posse; se toma posse não governa”.

Eh a política do bota abaixo, que no nosso caso corresponderia a um bota abaixo dentro do Partido Frelimo, uma caca as bruxas entre as elites da luta de libertação, que ninguém, cremos, apoiaria no actual contexto de crise económica e instabilidade política. Moçambique precisa de uma Frelimo coesa para cumprir o mandato confiado pelos eleitores. No nosso caso, com as devidas proporções, uma operação lava jato teria efeitos por ventura mais nefastos na sociedade. Uma fractura no partido originaria uma constelação multipolar de facções, descambando para uma ruptura da unicidade do Estado (um das pretensoes da Renamo). Uma fractura no partido levaria o pais a uma crise sem precedentes, uma crise por cima doutra que deve ser resolvida urgentemente: a crise da paz podre em que vivemos. Quer se queira quer não, a Frelimo eh ainda um instrumento fundamental para a manutenção de nossa unidade nacional. (...)

Temos de arranjar outra forma de tratar dos nossos problemas de integridade. Queremos Justiça forte e impiedosa? Sim. Mas o contexto favorece uma certa arqueologia dos atropelos ao bem público? Talvez não. Então, marquemos uma divisória, uma certa amnistia, e partamos para um novo quadro de tolerância zero onde outras lava jatos possam tomar lugar sem o potencial de desestruturar os já frágeis alicerces da nossa estabilidade política. (...)

Excertos do Editorial do Jornal Publico, na sua edição de amanha.

Fonte: Mural de Marcelo Mosse – 20.03.2016

P.s. Marcelo Mosse diz que são apenas excertos do editatorial a ser publicado amanhã. Daí, há muita ânsia para ler o texto na íntegra.