Conflito militar e crise económica colocam em risco direitos fundamentais

As crises financeira e política contribuem grandemente para o incumprimento dos direitos fundamentais em Moçambique.

Esta tese foi defendida, pelo Provedor de Justiça, José Abudo, e pela Comissão Nacional de Direitos humanos, Custódio Duma.

"A maior parte da população vive nas zonas rurais, lá onde o conflito tem maior incidência, a população não pode trabalhar, não pode ir às suas machambas, não pode ir a escola, não pode ter acesso a hospitais, portanto é importante que se resolva a questão político-militar, além disso temos problemas do crime organizado e da ma administração pública", advertiu JoséAbudo.

Custódio Duma considera, por seu turno, que sempre que há uma crise económica as pessoas ficam “com a sua capacidade de compra, a sua capacidade de poderem satisfazer as necessidades básicas como por exemplo alimentação, transporte, educação e saúde, reduzidas”, o que, para ele, afecta o respeito dos direitos humanos.

Esta realidade abre caminho a outro problema, como aponta o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, porque, segundo ele “quando a violação dos Direitos Humanos está associada à impunidade, naturalmente que nós vamos ter dificuldades de pôr as pessoasa respeitar os direitos humanos”.

Na semana passada, o Presidente moçambicano reconheceu que só com a paz efectiva é que os direitos fundamentais podem ser observados.

Há cerca de um mês e meio, Moçambique observa uma trégua no conflito político-militar.

Fonte: Voz da América – 22.02.2017