Tenho insistentemente procurado compreender alguns discursos políticos que me parecem atentarem a nossa inteligência. Qual é a relação entre o Orçamento Geral do Estado e a boa gestão de certos municípios? Porque alguns políticos da praça querem nos convencer que os fundos do OGE são uma propriedade dum partido?
Eis que Edson Macuacua volta com o mesmo discurso:
Nos municípios sob gestão da Renamo
As grandes realizações de vulto que ocorreram nos municípios sob gestão da Renamo, defendeu Edson Macuácua, são da esfera de actuação do Governo da Frelimo. Segundo ele, os fundos para esses efeitos foram desembolsados pelo Governo Central. Macuácua não soube explicar a razão do tal mérito que atribuiu ao Governo Central ao desembolsar os tais fundos uma vez que isso constituiu uma imposição legal legislada pela Lei das Finanças Autárquicas.
Todos os municípios de Moçambique, independentemente de serem geridos pela Frelimo ou pela Renamo-União Eleitoral, não possuem capacidade financeira para sua auto gestão. Todos eles recebem fundos do Orçamento Geral do Estado para o qual contribuem os impostos dos cidadãos e em grande medida a ajuda da comunidade internacional, esta que ainda hoje é responsável por mais de metade do OGE.
Os municípios sobrevivem em termos de investimento à custa da compensação autárquica que é um fundo que o Governo Central obriga-se a desembolsar a favor dos municípios. Acrescentam a isso basicamente as receitas resultantes das cobranças aos munícipes que geralmente não chegam sequer para custear a folha de salários apesar de grande fatia dessas receitas suportarem o salário e mordomias dos funcionários municipais. Isso acontece hoje assim como acontecia antes da autarcisação que hoje abrange apenas 43 cidades e vilas do país. Desde os tempos em que todas as cidades e vilas do país eram geridos unicamente pela Frelimo através dos chamados Conselhos Executivos que ainda vigoram onde ainda não se adoptou a gestão dos municípios pelos eleitos pelos próprios munícipes, as locações orçamentais feitas a partir do OGE não tem dado para resolver nem sequer a ínfima parte dos problemas. A título elucidativo, o caso da Beira é o mais sintomático nos últimos tempos. O mesmo Governo Central evocado por Macuácua também desembolsou fundos para a edilidade no tempo em que o edil provinha das suas listas e era Chivavice Muchangaje, da Frelimo, e no entanto as realizações deste a julgar pelas constatações no terreno estiveram muito longe de conseguir colocar em causa as do actual edil Daviz Simango Renamo. Ou seja, Macuácua deixou de destacar na sua alocução que o que está em causa não é a origem dos fundos mas sim como eles são geridos e como resultam em benefício dos munícipes as aplicações que se fazem com eles.
Aliás muitos cidadãos perante estas afirmações interrogam-se se eles não pagam impostos ao Estado?
Actualmente estão sob gestão da Renamo os municípios da Beira, Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, Nacala. Sendo os demais, dos 33 em que houve eleições autárquicas em 2003, geridos pelo partido Frelimo. Nesta eleições, as terceiras autárquicas, há mais 10 cidades e vilas, pelo que o número de autarquias no país sobre para 43.
Edson Macuácua defendeu o seu veredicto nos seguintes termos: "as realizações de vulto da Frelimo se encontram nos municípios que estão sob gestão danosa e dolosa da Renamo".
Elogiou os efeitos no caso visível da cidade da Beira, em que o edil, Daviz Simango demonstrou a sua humildade e vontade de trabalhar em prol dos munícipes beirenses diferentemente de Lucas Renço e Chivavice Muchangaje. Macuácua insistiu em alegar que a boa saúde que existe neste momento nas estradas, saneamento do meio, saúde, energia, água e educação foram realizadas na esfera de actuação do Governo da Frelimo.
"As áreas de estradas, saneamento do meio, saúde, energia, água e educação se enquadram na esfera de actuação do Governo da Frelimo porque os municípios não tem competências e nem recursos para agir nestes domínios", disse Macuácua ignorando totalmente a contribuição dos cidadãos dos diversos pontos do País para o Orçamento Geral do Estado, a ajuda internacional ao mesmo OGE, as contribuições autárquicas pagas pelos munícipes e todos os esforços locais no espírito da própria autarcisação.
Macuácua acrescenta ainda que o caso da cidade da Beira estende-se também a outros municípios onde o Governo da Frelimo realizou um investimento generoso e vigoroso e com isso permitiu que os municípios não ficassem marginalizado no rumo que o país está tomar na via do desenvolvimento.
Questionado sobre os motivos que o levam a avaliar como mau o desempenho do edil da cidade da Beira, Daviz Simango, Edson Macuácua alegou que foi por coincidência de desembolsos de fundos que Daviz Simango conseguiu encaixar-se no eixo certo, mas a sua concepção é anterior a sua eleição.
Na Beira a este propósito pergunta-se porque razão as coincidências de desembolsos não se deram nos largos anos que a Frelimo governou a autarquia antes de Daviz Simango e a Renamo-União Eleitoral.
Conceição Vitorino
Fonte: Canal de Moçambique 2008-11-03 06:35:00
Eis que Edson Macuacua volta com o mesmo discurso:
Nos municípios sob gestão da Renamo
As grandes realizações de vulto que ocorreram nos municípios sob gestão da Renamo, defendeu Edson Macuácua, são da esfera de actuação do Governo da Frelimo. Segundo ele, os fundos para esses efeitos foram desembolsados pelo Governo Central. Macuácua não soube explicar a razão do tal mérito que atribuiu ao Governo Central ao desembolsar os tais fundos uma vez que isso constituiu uma imposição legal legislada pela Lei das Finanças Autárquicas.
Todos os municípios de Moçambique, independentemente de serem geridos pela Frelimo ou pela Renamo-União Eleitoral, não possuem capacidade financeira para sua auto gestão. Todos eles recebem fundos do Orçamento Geral do Estado para o qual contribuem os impostos dos cidadãos e em grande medida a ajuda da comunidade internacional, esta que ainda hoje é responsável por mais de metade do OGE.
Os municípios sobrevivem em termos de investimento à custa da compensação autárquica que é um fundo que o Governo Central obriga-se a desembolsar a favor dos municípios. Acrescentam a isso basicamente as receitas resultantes das cobranças aos munícipes que geralmente não chegam sequer para custear a folha de salários apesar de grande fatia dessas receitas suportarem o salário e mordomias dos funcionários municipais. Isso acontece hoje assim como acontecia antes da autarcisação que hoje abrange apenas 43 cidades e vilas do país. Desde os tempos em que todas as cidades e vilas do país eram geridos unicamente pela Frelimo através dos chamados Conselhos Executivos que ainda vigoram onde ainda não se adoptou a gestão dos municípios pelos eleitos pelos próprios munícipes, as locações orçamentais feitas a partir do OGE não tem dado para resolver nem sequer a ínfima parte dos problemas. A título elucidativo, o caso da Beira é o mais sintomático nos últimos tempos. O mesmo Governo Central evocado por Macuácua também desembolsou fundos para a edilidade no tempo em que o edil provinha das suas listas e era Chivavice Muchangaje, da Frelimo, e no entanto as realizações deste a julgar pelas constatações no terreno estiveram muito longe de conseguir colocar em causa as do actual edil Daviz Simango Renamo. Ou seja, Macuácua deixou de destacar na sua alocução que o que está em causa não é a origem dos fundos mas sim como eles são geridos e como resultam em benefício dos munícipes as aplicações que se fazem com eles.
Aliás muitos cidadãos perante estas afirmações interrogam-se se eles não pagam impostos ao Estado?
Actualmente estão sob gestão da Renamo os municípios da Beira, Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, Nacala. Sendo os demais, dos 33 em que houve eleições autárquicas em 2003, geridos pelo partido Frelimo. Nesta eleições, as terceiras autárquicas, há mais 10 cidades e vilas, pelo que o número de autarquias no país sobre para 43.
Edson Macuácua defendeu o seu veredicto nos seguintes termos: "as realizações de vulto da Frelimo se encontram nos municípios que estão sob gestão danosa e dolosa da Renamo".
Elogiou os efeitos no caso visível da cidade da Beira, em que o edil, Daviz Simango demonstrou a sua humildade e vontade de trabalhar em prol dos munícipes beirenses diferentemente de Lucas Renço e Chivavice Muchangaje. Macuácua insistiu em alegar que a boa saúde que existe neste momento nas estradas, saneamento do meio, saúde, energia, água e educação foram realizadas na esfera de actuação do Governo da Frelimo.
"As áreas de estradas, saneamento do meio, saúde, energia, água e educação se enquadram na esfera de actuação do Governo da Frelimo porque os municípios não tem competências e nem recursos para agir nestes domínios", disse Macuácua ignorando totalmente a contribuição dos cidadãos dos diversos pontos do País para o Orçamento Geral do Estado, a ajuda internacional ao mesmo OGE, as contribuições autárquicas pagas pelos munícipes e todos os esforços locais no espírito da própria autarcisação.
Macuácua acrescenta ainda que o caso da cidade da Beira estende-se também a outros municípios onde o Governo da Frelimo realizou um investimento generoso e vigoroso e com isso permitiu que os municípios não ficassem marginalizado no rumo que o país está tomar na via do desenvolvimento.
Questionado sobre os motivos que o levam a avaliar como mau o desempenho do edil da cidade da Beira, Daviz Simango, Edson Macuácua alegou que foi por coincidência de desembolsos de fundos que Daviz Simango conseguiu encaixar-se no eixo certo, mas a sua concepção é anterior a sua eleição.
Na Beira a este propósito pergunta-se porque razão as coincidências de desembolsos não se deram nos largos anos que a Frelimo governou a autarquia antes de Daviz Simango e a Renamo-União Eleitoral.
Conceição Vitorino
Fonte: Canal de Moçambique 2008-11-03 06:35:00
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fodam-se voces
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