Frelimo reitera manutenção de Guebuza como líder do partido

Maputo, 22 mai (Lusa) - A Frelimo defendeu hoje a manutenção de Armando Guebuza na liderança do partido no poder em Moçambique, considerando que "nunca" a formação política esteve "tão perfeita em termos de funcionamento" como agora.

O Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, termina próxima terça-feira uma visita de trabalho à República Popular da China.

Iniciada nesta segunda-feira, a visita de Paúde insere-se no âmbito do reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre a Frelimo e o Partido Comunista da China, povos e governos. Esta é a segunda visita de Paúnde a China, depois de ter estado naquele gigante asitático em 2008.

Fonte: Savana - 18.05.2012

Reflectindo: que frelimistas se lembrem desta/s visita/s quando brigadas da oposicão vão ao exterior em busca de cooperacão com outros partidos e povos.

Existe separação nítida entre o partido e o Estado

O secretário-geral da FRELIMO, Filipe Paúnde, negou hoje (segunda-feira) que as acções públicas moçambicanas estejam partidarizadas, afirmando que no país "há uma separação nítida entre o partido (no poder em Moçambique) e Estado".

Quelimane: epicentro das eleições

Depois de, semana finda, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, ter escalado a cidade de Quelimane para juntamente com seu candidato, Manuel de Araújo, lançar a pré-campanha eleitoral, esta semana foi a vez da Frelimo “enviar” o seu secretário-geral, Filipe Paúnde, para se juntar ao candidato local, com o intuito de iniciar contactos exploratórios junto da população. Na verdade, nas últimas duas semanas, Quelimane confirma que será o epicentro destas eleições.

Função Pública paralisada para receber SG da Frelimo

Cidade da Beira

Beira (Canalmoz) - O secretário-geral da Frelimo, Filipe Chimoio Paunde, chegou ontem à cidade da Beira, um facto que ficou marcado pela paralisação das instituições públicas e escolas da capital de Sofala. A vinda de Paunde enquadrou-se naquilo que constitui uma acção redobrada do seu Partido para recuperar a urbe, que se encontra nas mãos do edil Daviz Simango eleito como independente e que depois veio a tornar-se presidente do MDM criado entretanto. Ler mais

Piscar para Guebuza

Por Edwin Hounnou

Você deu vitória ao Guebuza tenha cuidado que nós agora vamos te levar à cripta.

Aguarda pelo dia. Eis o conteúdo da mensagem, cheia de erros de semântica,

espalhada por políticos de brincadeira para persuadir Guebuza a contemplá-los com um lugar no seu Executivo ou mesmo como presidente de bairro comunal.

Um grupo de supostos políticos que, depois de excluídos pela CNE de concorrer às eleições de 29 de Outubro de 2009, declarou apoio ao candidato da Frelimo, Armando Guebuza, aparente arquitecto da exclusão, quando se apercebeu que não seria chamado para integrar o elenco governativa como ministro, viceministro, governador ou qualquer outra coisa, ensaiou, no dia 22 de Janeiro passado, uma manobra de diversão, insinuando que estaria a ser vítima de uma falsa perseguição devido ao seu apoio a Guebuza. Par o efeito, chamou a imprensa onde exibiu supostas mensagens através de celular de ameaças à sua integridade física.

Ninguém está a perseguir esses supostos políticos. Se fosse verdade, teriam encaminhado a queixa à polícia e não correr para a imprensa. Esta atitude é auto denúncia de que se trata de ameaça fantasma fabricada por eles próprios para reclamar, de forma subtil, a Guebuza de que formou seu elenco sem que tivesse prestado atenção aos que lhe declararam apoio. Que estão sendo vítimas sem proveito e, num gesto de cavalheiro, poderia bafejá-los por um cargo que lhes possibilitasse um salarial condigno, viatura protocolar e guarda-costas. Esta é a essência da mensagem da conferência de imprensa convocada por aqueles políticos de brincadeiras.

Vivem, em geral, desprotegidos e alguns passam horas nas barracas. Se a intenção das supostas ameaças fosse de pôr em perigo a integridade física deles, bastaria alguém, querendo, durante a sessão de copos em que participam, alegar que foi pisado os calos, para se iniciar a pancadaria. Não precisa enviar mensagens de ameaças por celular nem montar uma emboscada contra indivíduos que têm a casa de banho no fundo do quintal, para onde se deslocam, a noite e na escuridão, para o banho e não só. Não é difícil adivinhar o objectivo desses políticos. Queriam impressionar Guebuza, para faze-los, pelo menos, presidentes de alguma aldeia.

O secretário-geral da Frelimo declarou, ao Canal de Moçambique, de 20 de Janeiro, que é muito difícil, neste momento, tendo em conta as experiências de outros partidos, incluirmos no nosso programa de governação, membros de partidos da oposição. Não podemos fazer campanha sozinhos e depois fazer uma governação de coligação. A mensagem é clara. O apoio que anunciou à candidatura Guebuza foi insuficiente para convencer à Frelimo a integrá-los no governo.

Ninguém persegue o que não existe. Eles são um perigo para si próprios. Esses políticos são tão maus que nem sabem mentir. Podem, só, enganar-se a si próprios e jamais o público que os conhece como preguiçosos e sem imaginação. Não têm nível para integrar nenhum governo.

Fonte: Diário Independente, edicão nr 483, 12.03.2010

Células da Frelimo nas instituições do Estado

EDITORIAL  DO  SAVANA

Se não fosse porque coincide com os factos, teria sido fácil ignorar as palavras do Secretário Geral da Frelimo, sobre a instalação das células daquele partido nas instituições do Estado.

Mas a tendência dos últimos anos é exactamente nesse sentido, e não haverá alternativa senão levar o homem à sério. O que nos leva a duvidar da sinceridade do partido Frelimo quando repetidamente diz estar comprometido com a evolução positiva do processo democrático em Moçambique, e na construção do Estado de Direito.

E o que é trágico é que estas células não são estritamente necessárias, e certamente que o modo do seu funcionamento expõe um certo comportamento de arrogância que se pode viver perfeitamente sem ela.

Para contextualizar, as células da Frelimo nas instituições públicas são uma relíquia do monopartidarismo que se viveu desde a independência, em 1975, até à aprovação da primeira Constituição multipartidária em 1990. Foi um período em que o partido desempenhava o papel dirigente do Estado, numa situação em que este se subordinava às directrizes do partido.

Nessa época, até os oficiais das forças armadas tinham que ser “vermelhos por dentro”, como diria um célebre Coronel.

Esse quadro mudou, e Moçambique é hoje um país com mais de 30 partidos políticos, onde a Constituição da República é o principal instrumento orientador da acção do Estado.

Por isso, a manutenção das células do partido nas instituições públicas, com toda a sua carga intrusiva no funcionamento destas instituições, é contrária a tudo quanto é princípio fundamental que rege um Estado de Direito.

É importante notar que a própria Frelimo, até a declaração de Paunde, sempre se manifestou contrariada perante acusações de estar a partidarizar o Estado. A única forma de se manter coerente neste posicionamento seria, de facto, aceitar que a presença das suas células nas instituições públicas é uma prática que deve pertencer ao passado, e que deve ser abandonada.

O discurso público sobre a profissionalização do Aparelho do Estado sofrerá sérios revezes enquanto a Frelimo continuar a insistir em impor a sua autoridade sobre instituições cujo funcionamento deve apenas obedecer ao comando da Constituição.

Não serve o processo democrático e o princípio de equidade quando por exemplo, durante a campanha eleitoral, funcionários de instituições públicas abandonam as suas actividades profissionais para se envolverem na campanha do seu partido, durante as horas normais de trabalho.

A Frelimo pode argumentar que como partido no poder, legitimamente mandatado pelo povo para dirigir o Estado, tem uma palavra a dizer sobre a implementação dos programas do seu governo.

Contudo, essa acção orientadora sobre o governo pode ser realizada perfeitamente a partir das sedes do partido aos vários níveis, não necessariamente a partir de dentro das instituições públicas, onde funcionários públicos têm de se subjugar à condição de serem membros do partido para a sua progressão na carreira profissional.

A condição de se ser membro do partido pode ser aplicável para o exercício de cargos de confiança politica, mas a integridade da função pública deve ser preservada com a aderência aos princípios de competência e de mérito, que devem ser aplicados a todos os funcionários públicos, independentemente da sua filiação partidária. É assim em todo o mundo, e se Moçambique quiser insistir em ser uma excepção, fá-lo a custo do seu próprio desenvolvimento.

Fonte: SAVANA (19.02.2010) in Moçambique para todos

Da desgraça de Paúnde

Editorial do Diário Independente

A nossa praça política necessita de se apetrechar de políticos verdadeiros, políticos que, ao falar, também eduquem as pessoas que os escutam, pois essa é, também, a responsabilidade distintiva de um bom político.

Porém, não é isso que assistimos da intervenção anti-constitucional e anti democrática proferida, semana passada, em conferência de Imprensa, na cidade de Nampula, pelo secretário-geral do Partido Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, quando, desgraçadamente, disse que as células do Partido Frelimo, no Aparelho de Estado, visavam “monitorar” a implementação do Programa Quinquenal do Governo, nas instituições públicas.

Tentando atribuir uma “base legal” àquela violação da Constituição da República, Paúnde disse que apenas o décimo congresso do seu partido é que pode revogar a decisão, ilegal, do nono congresso do Partido Frelimo de instalar e reforçar as células do Partido no Aparelho de Estado.

Só que as decisões e deliberações de um congresso partidário, numa sociedade democrática, devem ser tomadas à luz da autorização constitucional e legal, em pé de igualdade, com as demais forças políticas existentes no País.

Por outras palavras, nem na Constituição nem na restante legislação ordinária ou avulsa se vislumbra qualquer inferência a uma provável autorização legal para que partidos políticos constituídos se instalem, com carácter oficial, nas repartições públicas do País, pois, na prática, não seria exequível a disponibilização de tantas salas quantos os partidos políticos registados e com simpatizantes em cada repartição pública, para além de que isso, transformaria a repartição pública numa verdadeira arena de luta política e não num serviço de utilidade pública.

Aliás, a situação actual, embora apenas dominada por um partido, transforma a administração pública em espaço mono partidário, intolerante à diversidade de opinião política e, onde, descaradamente, alguns funcionários atendem ao público, envergando camisetes de propaganda política do Partido Frelimo, como se todos os cidadãos que acorrem àqueles services fossem militantes ou simpatizantes do partido governamental.

O Partido Frelimo devia ser exemplar na aplicação da legislação nacional aprovada em sede do Parlamento, onde ela é maioria absoluta, não permitindo actuações incoerentes e inconsequentes com a sua acção legislativa.

Assim, o Partido Frelimo deve mandar eliminar as suas células nas repartições públicas, cessando, consequentemente, a filiação obrigatória, na Frelimo, dos funcionários públicos que desejem progredir na carreira técnico- administrativa, pois isso é ilegal e inconstitucional, para além de ser enganoso, para a própria Frelimo, que fica com extensas listas de “militantes” forçados mas que, na hora da verdade, nem votam em si.

Paúnde diz que as células da Frelimo nas instituições públicas servem para “monitorar” a implementação do Programa do Governo. E para que servem os ministros, os vice-ministros, os secretários permanentes e toda a legião de directores nacionais pagos pelo erário público? Será que o secretário da célula, num Ministério, tem melhor visão sobre o plano quinquenal do que os funcionários acima citados?

Se calhar, Paúnde queria dizer que as células servem para “monitorar” quem ainda não é membro da Frelimo dentro do Aparelho de Estado ou, sendo membro, quem costuma relacionar-se com “pessoas estranhas”ao Partido, desencadeando, daí, falsos relatórios sobre a existência de “bolsas da oposição” na instituição, relatórios que, normalmente, culminam com a perseguição e exclusão de funcionários com opinião diferente.

Filipe Paúnde deve melhorar o seu vocabulário político, pois tem vindo a proferir, ultimamente, um considerável número de discursos esfarrapados, os quais embaraçam, politicamente, a postura da Frelimo.

Em entrevista recente a um semanário de Maputo, disse que o facto de o procurador geral da República, bem como os presidentes dos Tribunais Supremo e Administrativo, do Conselho Constitucional e da Assembleia da República serem oriundos da região Sul do País deve-se ao facto de o Sul ter, historicamente, mais gente formada, e com larga experiência, do que as regiões Centro e Norte do País.

Se essa explicação tinha alguma razão de ser entre 1975 e 1985, hoje, em 2010, trata-se de um discurso esfarrapado, próprio de quem só pesquisa quadros com experiência não no País real, mas dentre os militantes ferrenhos do seu partido.

É que no País, há várias dezenas de juristas de alto gabarito, com larga experiência, oriundos de todas as províncias de Moçambique, capazes de assumir, exemplarmente, aquelas funções. Aliás, muitos dos tais juristas foram colegas de carteira e de trabalho dos ora nomeados.

A nomeação dos actuais incumbentes daqueles cargos não tem, em absoluto, nada a ver com o que o Sr. Paúnde explicou à Comunicação Social, isto é, não foi por falta de quadros doutras províncias, foi por critérios políticos que, se calhar, ultrapassam a visão e a compreensão do secretário-geral do maior partido político moçambicano!

Aconselhamos ao Senhor SG da Frelimo para que, perante questões sensíveis da Unidade Nacional e da construção tem melhor visão sobre o plano quinquenal democrática, evite dar respostas públicas como se estivesse a dirigir-se a um grupo de militantes do seu partido, os quais nunca o questionam por disciplina partidária.

Nós, que não estamos vinculados à disciplina partidária nenhuma, achamos que o SG da Frelimo tem muito TPC por fazer antes de se dirigir ao público, pois o que diz, muitas vezes, contradiz o discurso oficial do seu partido e do Governo suportado por esse partido, criando a impressão de estarmos perante duas ou três Frelimos a coabitar no mesmo edifício na Rua Pereira do Lago.

Ser SG de um partido com a responsabilidade da Frelimo exige um empenho acrescido na auto-superação individual, por forma a poupar o público e o seu próprio partido dos arrepios provocados por um discurso esfarrapado, ilegal e incongruente, como o que tem vindo a ser proferido, ultimamente, por Filipe Chimoio Paúnde, o qual merece uma pronta reparação pública por órgãos competentes daquela formação política, sob pena de se induzir o povo moçambicano em erro de acreditar na sua veracidade.

smoyana@magazinemultimedia.co.mz

Fonte: Diário Independente - 10/02/10 - n°462

SG da Frelimo está enfeitiçado

Por Edwin Hounnou

- Paúnde generaliza a sua situação, ofendendo os outros, dizem pessoas contactadas.

O secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Paúnde, deu uma entrevista ao Canal de Moçambique, edição n°868, de 20 de Janeiro de 2010, pp.04, com o título Cargos de chefia só para membros da Frelimo, onde defende que a regionalização e distribuição do poder que se verifica se deve ao facto de, a região Sul do País, ser mais escolarizada que a gente do Centro e Norte. Diz que cidadãos originários das zonas Centro e do Norte são preteridos para ocuparem cargos de soberania porque estudaram menos que a gente de Inhambane, Gaza, Maputo-Província e Cidade de Maputo.

Paúnde diz que é muito difícil, neste momento, tendo em conta as experiências de outros partidos, incluirmos no nosso programa de governação, membros de partidos da oposição. Não podemos fazer campanha sozinhos e depois fazer uma governação de coligação. O secretário-geral da Frelimo declara que há aspectos de natureza histórica que não podemos descurar. A região Sul teve escolaridade no tempo colonial. Para estes cargos (de direcção/chefia), é preciso ter conhecimento. Para ser conselheiro do Conselho Constitucional é preciso ter 10 anos de experiência e estar a exercer a função de docência ou jurídica. Se olharmos para o Centro e Norte, podemos não encontrar compatriotas com tais características.

Está a desinformar o público. Está a mentir.

Ele é vítima de um colonialismo interno. Milhares de cidadãos, de todo o País, têm conhecimentos científicos e experiência para ocupar qualquer nível de governação. O Presidente da República, Armando Guebuza, indicou o Presidente do Conselho Constitucional (Sul); Presidente do Tribunal Supremo (Sul); Presidente da Assembleia da República (do Sul); Presidente do Tribunal Administrativo (do Sul); Procurador-geral da República (Sul); Chefe do Estado Maior General das FADM (Sul). Há um evidente domínio da região Sul sobre as zonas Centro e Norte.

Por estratégia política, Guebuza buscou Aires Aly (Norte) para primeiro ministro.

A Frelimo discrimina os cidadãos em função da sua opção política, violando o artigo 53 da Constituição e faz do Estado sua testa de ferro. A questão fundamental consiste na acumulação e preservação do poder nas mãos de gente do Sul, como aconteceu na Frente de Libertação de Moçambique apôs à expurgação dos 'reaccionários”.

Não se trata de nenhuma escolaridade nem de experiência jurídica ou de docência. É um acto premeditado. Paúnde tem xikwembo. Está hipnotizado. Está enfeitiçado, vítima da magia negra. Deve ter argueiros nos olhos. Pretende enganar os outros para ficar bem com os duros do partido que discriminam do aparelho do Estado os moçambicanos que têm ideologia diferente da Frelimo.

Paúnde não estudou por aí além, problema é dele. Se a sua tese fosse verdadeira, ele não seria secretario-geral. Paúnde perdeu uma magna oportunidade de ficar calado.

DIÁRIO INDEPENDENTE – 15.02.2010 in Mocambique para todos

NOTA:

Já em 1969 Uria Simango o escrevia...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Reflectindo: ainda não li a entrevista, mas é de certo modo interessante da maneira como Filipe Paúnde justifica as assimetrias quando estamos há quase 35 anos independentes. Há um historial sobre educação no período pós-independência a que Paúnde não dá conta e ele nem dá conta que as assimetrias, não apenas entre regiões, mas entre famílias, estão se fortificando. Mesmo assim, sou da opinião que os pronunciamentos de Paúnde fossem debatidos. Ainda quero saber o que concretamente Filipe Paúnde quer dizer com os cargos de chefia só para membros da Frelimo. A que cargos de chefia refere Filipe Paúnde?

O Dilema de Paúnde

Por Ricardo dos Santos*

Maputo (Canalmoz) - Um Estado partidarizado é sinónimo de um Estado enfraquecido e este, por sua vez, será sempre um Estado totalitário. É dos livros.

Por isso, preste-se atenção à ênfase de Filipe Paúnde nos funcionários públicos. Se bem que ninguém nunca foi capaz de penetrar na consciência de outrem, há factores que determinam a direcção do voto em períodos eleitorais, nomeadamente o questionário verbal que as células da Frelimo submetem os funcionários públicos a três meses de cada pleito, indiscriminadamente. “Qual é o número do seu cartão de Eleitor”. Aqui responde-se a duas questões. Primeiro, já se fica a saber se o funcionário Vota. Segundo, já se saberá em que lista vai estar. E também, já se saberá onde será convocado para participar na campanha eleitoral. “Você é membro do partido Frelimo? Gostaria de se filiar nele?”. Se não for, deverá responder provavelmente que sim, porque o histórico da organização assim recomenda. Logo, com o Cartão de Eleitor já identificado e membro efectivo da célula, a probabilidade do funcionário ir votar e no candidato esperado cresce para os 80%. “Gostaria de participar no convívio de angariação de fundos do partido Frelimo, ou, gostaria de contribuir para as actividades da célula do partido Frelimo. De que modo?” Isto permite responder se o funcionário é ao menos simpatizante daquele partido. Logo, um membro potencial.

A propaganda eleitoral exclusivamente da Frelimo aparece livremente afixada em todas as repartições públicas. Embora muitos regulamentos internos (vide caso UEM/Min. Defesa) proíbam este procedimento, eles só se aplicam aos partidos e simpatizantes da oposição.

O sector dos Recursos Humanos é a peça mais importante neste esquema. Porque eles confundem-se com a CÉLULA, quando fazem a triagem dos seus membros, avaliando a capacidade profissional de cada um. Obviamente, os mais dotados são propostos para cargos de chefia. Os que não pertencem à célula, são descartados, por muito competentes que sejam. Alguns são até transferidos para sectores onde podem ser “dissecados devagar”. Chama-se a isso: ACANTONAR. Outros, por serem imprescindíveis, são mantidos no sector, mas um colega seu – membro da célula – é encarregue de o monitorizar permanentemente e captar o máximo que puder de conhecimento técnico. Quando estiver mais apto, tomará naturalmente o seu lugar. E para incentivar estes actos de militância, bolsas de estudos e outros “subsídios” são oferecidos, por sugestão da célula implantada nos Recursos Humanos. Como é evidente, os Recursos Humanos articulam directamente com a chefia do Sector/Direcção que endossa as recomendações ao mais alto nível.

Perto de 500.000 pessoas, ou seja, 2,5% da população de Moçambique, e muito provavelmente mais de 25% da população activa de Moçambique, tem o seu sentido de voto pré-condicionado pelo punho de aço destas células. Por alguma razão, Filipe Paúnde defende-las com garras e dentes. Se tivermos em conta que no sector privado, grosso modo, o empresariado militante ou expatriado também faz o seu papel de célula, em certas ocasiões pressionando ainda mais do que as células da função pública, pois tem a prerrogativa de despedir o funcionário sem Justa Causa (ou com a causa da cabeça dele), esta cifra ultrapassará os 50% da população activa.

Número suficiente para se ter uma vitória retumbante garantida – garantidamente sem fraudes – em todas as eleições, ainda por mais, conhecendo previamente QUEM consta das listas, as quais, poderão, a nível dos órgãos eleitorais, ser validadas “em conformidade antecipada”. Isto é, não se imagina que sejam invalidadas pela CNE, nem que chovam canivetes...

Por isso, no equilíbrio político do País uma coisa não pode ser desprezada: O papel nevrálgico das células da Frelimo na Função Pública!

Este sistema de células seria perfeito e até passaria despercebido, caso não sofresse das imperfeições que caracterizam a ambição humana. Assim, começámos a ter variantes oportunistas. Por exemplo, para futuros candidatos à chefia, promoção ou mesmo premiação (seja monetária/bolsa no exterior/etc.) outros “critérios” são agora tidos em conta: O grau de parentesco; a cor da pele; e ultimamente, a etnia.

O parentesco torna-se importante quando para o mesmo benefício há dois membros da célula oriundos de famílias diferentes. Apesar da LEI proibir o nepotismo na função pública (foi criada no período colonial), difícil é aplicá-la. Como é evidente, quem tiver o “calcanhar paterno” mais forte é que avança. A cor da pele é outro critério – normalmente até o primário – que por vezes funciona como moeda de desempate para resolução de conflitos de “calcanhar paterno”. É evidente que para chefia, os mais originários são preferencialmente os escolhidos. Ultimamente, como medida de distensão interna na Frelimo e para abocanhar os poucos nichos que sobejaram para a oposição, o factor étnico, pode-se – excluído o factor rácico desta análise – se sobrepor aos demais. Por ser um critério novo, o vale-tudo ainda prevalece. Mas é uma questão de tempo, para que outras variáveis de filtragem assimilem o processo.

Outra característica nefasta das células da Frelimo na função pública é o absentismo que elas induzem. Em cinco anos de legislatura, a cada pleito eleitoral, perdem-se seis (6) meses de trabalho na Função Pública, sendo três, antes e depois das eleições. Se tivermos em conta que Moçambique conhece a cada legislatura, dois pleitos, então, com rigor, 50% da população activa de Moçambique passa 20% de cada legislatura em comícios e passeatas. Ora, isso tem um custo económico violento. Motivos que justificam a erradicação das células na Função Pública.

Aliás, a Função Pública não deveria permitir qualquer célula, de partido algum. Deveria ser um sector profissionalizado imune a todas vicissitudes do País, nomeadamente, a mudança de governo. Como acontece em Itália.

Portugal, não é definitivamente o melhor exemplo para nós modernizarmos a Função Pública nos diferentes sectores só por causa da herança administrativa. Até, deverá ser o pior exemplo de todos...Porque, um país de 100.000 km2 com perto de 1 milhão de pessoas na Função Pública provoca calafrios ao mais incauto dos observadores.

Esta medida impõe-se como urgente, ainda por cima agora que o Ministério da Função Pública nos apresentou um novo sistema de avaliação de Desempenho do Funcionário Público. Sendo o seu princípio baseado no mérito, acreditará alguém na imparcialidade das células caso um membro seu for penalizado?

Em suma, duas medidas devem ser tomadas para endireitar as coisas: Proibição de células de partidos na Função Pública; Legalização do Sindicato da Função Pública, de filiação livre e apartidária, expurgando o risco de, por factores circunstanciais, qualquer partido convertê-lo numa espécie de confederação de células de militantes, como nos mostra, uma vez mais, o mau exemplo Português. Porque, caso contrário, calam-se as vozes dos que pugnam pela extinção das células na Função Pública, mas preserva-se a sua acção na mesma. Desta feita, em maior promiscuidade, com os Recursos Humanos acasalados aos próprios sindicalistas tornando a vida do Funcionário Público num autêntico purgatório.

O lugar das células de partidos é nos círculos eleitorais onde os cidadãos estão inscritos e se conhecem. E isto, deveria ser estendido aos candidatos a deputados às Assembleias. Assim é num estado de direito moderno.

Este é o nó de estrangulamento do nosso País que, o presidente Guebuza, quando decidir desatá-lo, terá o meu voto garantido. Incondicionalmente.

*(Ricardo Santos, analista de sistemas)

Fonte: CanalMoz 2010-02-08

Reflectindo: Caro Basílio e caros compatriotas, com base no que Ricardo dos Santos descreve em reacção à revelação do secretário-geral da Frelimo, Filipe Paúnde, podemos discutir a questão de partidarizacão das instituições públicas.

Filipe Paúnde: a Frelimização das instituições públicas vai acelerar

Filipe Paúnde anunciou numa conferência de imprensa em Nampula, leia aqui, a continuação e o aceleramento da frelimização das instituições no país. Nessa conferência de imprensa, Paúnde, na foto, esclareceu sobre os períodos de frelimização e desfrelimização da função pública, o que coincide com o que tenho explicado, embora sem eu precisar dos congressos da Frelimo. Neste Reflectindo e noutros blogs tenho procurado esclarecer sobre o processo aos que acham que a partidarização (frelimização) das instituições públicas não tenha nascido hoje, mas que vem de há muito e que nunca tenha cessado. É que na verdade, embora Filipe Paúnde fale de a frelimização das instituições públicas se ter anulado no VI congresso da Frelimo, ela começara a desaparecer ainda nos princípios da segunda-metade da década 80.

Filipe Paúnde quer a Beira só nas mãos da Frelimo

Nada para a oposição

Maputo (Canalmoz) – O secretário-geral (SG) da Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, ex-primeiro secretário da Frelimo em Sofala disse ao Canalmoz que um dos maiores desejos e desafios do seu partido é a recuperação da cidade da Beira, único município que até ao momento está sob gestão da oposição. Paúnde, lança assim, por um lado, um aviso a todos os que duvidam que o objectivo do seu partido é ter o País sob sua égide total, e por outro coloca sob forte desconfiança o propósito do novo governador de Sofala, Maurício Vieira Jacob, quando este pede, (como se pode ler noutra notícia desta edição) a colaboração de Daviz Simango, edil da Beira e presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o único partido de oposição com assentos na Assembleia da República e que tem simultaneamente o seu presidente a dirigir uma autarquia, por sinal a da segunda maior cidade do País.

Apesar de ter maioria na Assembleia Municipal da Beira, Paúnde disse ser a vontade da Frelimo neste momento, ter Beira “em absoluto” em suas mãos.

“Neste quinquénio a recuperação da cidade para a ala da Frelimo deve ser uma das prioridades. A recuperação da cidade da Beira é importante para nós da Frelimo e está a ser desenhada de forma progressiva”.

“Repara que nunca tínhamos ganho na província de Sofala nos pleitos eleitorais anteriores e isso aconteceu desta vez”.

Na província de Sofala a Frelimo ganhou as eleições de 28 de Outubro de 2009 para a Assembleia Provincial, mas note-se que concorreu sozinha na maioria dos círculos da província porque a Renamo, tradicional vencedora dos pleitos nesta província não foi admitida a concurso em todos os distritos, tal como aliás sucedeu com todos os outros partidos concorrente.

No Município da Beira, um dos círculos de Sofala para a Assembleia Provincial, o MDM venceu por larga maioria a Frelimo e o actual edil da cidade venceu o actual presidente da República, Armando Guebuza, por uma maioria mais folgada do que a registada ao vencer o candidato da Frelimo nas autárquicas de 2008, Lourenço Bulha.

Nas suas declarações ao Canalmoz, o SG da Frelimo disse, no entanto, que a oposição vai perder protagonismo na Beira nos próximos tempos, como resultado do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo partido no poder naquele ponto do País.

“Estamos a ganhar terreno naquela cidade. Nunca tínhamos ganho na província de Sofala mas desta vez ganhámos. Na assembleia municipal e provincial estamos a liderar. A nossa meta é levar a Beira para Frelimo e vamos lá chegar”, disse.

O MDM, partido presidido por Daviz Simango, edil da Beira, ainda não existia quando se realizaram as últimas eleições autárquicas.

Paúnde fez estas declarações momentos depois da tomada de posse dos novos governadores provinciais, para mais um mandato de 5 anos. Para Sofala, tomou posse Maurício Vieira Jacob. (Matias Guente)

Fonte: CanalMoz (2010-01-20)

Reflectindo: tudo está desenhado para recuperar a município da Beira. Claro quem não vê é quem pretende ser cego. A questão é só conhecer as artimanhas, mas quando elas não pegam, o partido do Paúnde usa a CNE e o CC. 

No próximo Governo - Cargos de direcção e chefia só para membros da Frelimo

- avisa Filipe Paúnde, secretário-geral da Frelimo, partido governamental

Maputo (Canalmoz) – Numa entrevista exclusiva ao Canalmoz e Canal de Moçambique, o secretário-geral (SG) da Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, deixou claro que enquanto a Frelimo estiver no poder, não haverá cidadão moçambicano, independentemente das suas competências, que ascenderá a um cargo de direcção e/ou chefia no Governo, nem mesmo em instituições públicas, senão for membro da Frelimo. Isso porque, segundo Paúnde, estes cargos “exigem confiança política”.

Numa entrevista extensa que poderá ler na íntegra na próxima edição do Canal de Moçambique-Semanário, na próxima quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010, Filipe Paúnde explica ainda por que razão quase todos os órgãos do Estado, nomeadamente Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo, Conselho Constitucional, Assembleia da República, Presidência da República e Procuradoria Geral da República, têm na sua direcção máxima cidadãos oriundos da região Sul do País. E fala também da discrepância cada vez mais crescente entre ricos e pobres em Moçambique, e diz que é difícil travar esta tendência.

Novo Governo será representativo

Voltando para o assunto do momento, o SG do partido Frelimo disse que o próximo Governo, “a ser anunciado brevemente” pelo presidente da República eleito, Armando Guebuza, deverá manter o equilíbrio regional e provincial que se verificou no último mandato.

“É tradição desde 2005 que a composição do Governo da Frelimo integre cidadãos de todas regiões. Aliás, no último mandato não havia província que não tivesse ministro, nem província que não tivesse governador”, disse Paúnde, ressalvando no entanto que o local de nascimento não é a condição básica para a definição e nomeação dos governantes no Executivo.

Sobre a expectativa que reserva o próximo Governo a ser constituído por Armando Guebuza, Filipe Paúnde preferiu avaliar, em primeiro lugar, o desempenho do Executivo cessante para depois dizer o que aguarda de novo.

“Espero uma governação cada vez melhor, tendo em conta que estes 5 anos não passaram de graça. É uma aprendizagem. São experiências. Continuaremos a melhorar para novas conquistas nesta nova governação. Já ouvimos do presidente um discurso eloquente, em que mais uma vez provou ser presidente de todos moçambicanos, o que caracteriza a governação do presidente Guebuza desde 2005, e da Frelimo desde 1975 ou desde a sua fundação. Os próximos 5 anos querem dizer mais energia, mais água, mais escolas e mais hospitais apetrechados”, disse o SG da Frelimo. (Borges Nhamirre)

Fonte: CanalMoz (15.01.2009)

Orçamento Geral do Estado e a Gestão dos Municípios

Tenho insistentemente procurado compreender alguns discursos políticos que me parecem atentarem a nossa inteligência. Qual é a relação entre o Orçamento Geral do Estado e a boa gestão de certos municípios? Porque alguns políticos da praça querem nos convencer que os fundos do OGE são uma propriedade dum partido?

Eis que Edson Macuacua volta com o mesmo discurso:

Nos municípios sob gestão da Renamo

As grandes realizações de vulto que ocorreram nos municípios sob gestão da Renamo, defendeu Edson Macuácua, são da esfera de actuação do Governo da Frelimo. Segundo ele, os fundos para esses efeitos foram desembolsados pelo Governo Central. Macuácua não soube explicar a razão do tal mérito que atribuiu ao Governo Central ao desembolsar os tais fundos uma vez que isso constituiu uma imposição legal legislada pela Lei das Finanças Autárquicas.

Todos os municípios de Moçambique, independentemente de serem geridos pela Frelimo ou pela Renamo-União Eleitoral, não possuem capacidade financeira para sua auto gestão. Todos eles recebem fundos do Orçamento Geral do Estado para o qual contribuem os impostos dos cidadãos e em grande medida a ajuda da comunidade internacional, esta que ainda hoje é responsável por mais de metade do OGE.

Os municípios sobrevivem em termos de investimento à custa da compensação autárquica que é um fundo que o Governo Central obriga-se a desembolsar a favor dos municípios. Acrescentam a isso basicamente as receitas resultantes das cobranças aos munícipes que geralmente não chegam sequer para custear a folha de salários apesar de grande fatia dessas receitas suportarem o salário e mordomias dos funcionários municipais. Isso acontece hoje assim como acontecia antes da autarcisação que hoje abrange apenas 43 cidades e vilas do país. Desde os tempos em que todas as cidades e vilas do país eram geridos unicamente pela Frelimo através dos chamados Conselhos Executivos que ainda vigoram onde ainda não se adoptou a gestão dos municípios pelos eleitos pelos próprios munícipes, as locações orçamentais feitas a partir do OGE não tem dado para resolver nem sequer a ínfima parte dos problemas. A título elucidativo, o caso da Beira é o mais sintomático nos últimos tempos. O mesmo Governo Central evocado por Macuácua também desembolsou fundos para a edilidade no tempo em que o edil provinha das suas listas e era Chivavice Muchangaje, da Frelimo, e no entanto as realizações deste a julgar pelas constatações no terreno estiveram muito longe de conseguir colocar em causa as do actual edil Daviz Simango Renamo. Ou seja, Macuácua deixou de destacar na sua alocução que o que está em causa não é a origem dos fundos mas sim como eles são geridos e como resultam em benefício dos munícipes as aplicações que se fazem com eles.

Aliás muitos cidadãos perante estas afirmações interrogam-se se eles não pagam impostos ao Estado?

Actualmente estão sob gestão da Renamo os municípios da Beira, Marromeu, Angoche, Ilha de Moçambique, Nacala. Sendo os demais, dos 33 em que houve eleições autárquicas em 2003, geridos pelo partido Frelimo. Nesta eleições, as terceiras autárquicas, há mais 10 cidades e vilas, pelo que o número de autarquias no país sobre para 43.

Edson Macuácua defendeu o seu veredicto nos seguintes termos: "as realizações de vulto da Frelimo se encontram nos municípios que estão sob gestão danosa e dolosa da Renamo".

Elogiou os efeitos no caso visível da cidade da Beira, em que o edil, Daviz Simango demonstrou a sua humildade e vontade de trabalhar em prol dos munícipes beirenses diferentemente de Lucas Renço e Chivavice Muchangaje. Macuácua insistiu em alegar que a boa saúde que existe neste momento nas estradas, saneamento do meio, saúde, energia, água e educação foram realizadas na esfera de actuação do Governo da Frelimo.

"As áreas de estradas, saneamento do meio, saúde, energia, água e educação se enquadram na esfera de actuação do Governo da Frelimo porque os municípios não tem competências e nem recursos para agir nestes domínios", disse Macuácua ignorando totalmente a contribuição dos cidadãos dos diversos pontos do País para o Orçamento Geral do Estado, a ajuda internacional ao mesmo OGE, as contribuições autárquicas pagas pelos munícipes e todos os esforços locais no espírito da própria autarcisação.

Macuácua acrescenta ainda que o caso da cidade da Beira estende-se também a outros municípios onde o Governo da Frelimo realizou um investimento generoso e vigoroso e com isso permitiu que os municípios não ficassem marginalizado no rumo que o país está tomar na via do desenvolvimento.

Questionado sobre os motivos que o levam a avaliar como mau o desempenho do edil da cidade da Beira, Daviz Simango, Edson Macuácua alegou que foi por coincidência de desembolsos de fundos que Daviz Simango conseguiu encaixar-se no eixo certo, mas a sua concepção é anterior a sua eleição.

Na Beira a este propósito pergunta-se porque razão as coincidências de desembolsos não se deram nos largos anos que a Frelimo governou a autarquia antes de Daviz Simango e a Renamo-União Eleitoral.


Conceição Vitorino

Fonte: Canal de Moçambique 2008-11-03 06:35:00